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Governo contabiliza 139 deputados na base; aliados chegam a, no máximo, 212
As contas do governo indicam que, até aqui, o Planalto só tem a confiança absoluta de 139 no universo de 513 deputados. Os mais otimistas avaliam que, somados aqueles que têm mais boa vontade, a conta fecha em 212. Os números repassados por um nome de alto escalão de Lula a um grupo de empresários foram seguidos do raciocínio que Arthur Lira já havia feito esta semana na Associação Comercial de São Paulo: não há uma base robusta. E mais: “É complexo negociar”.
Até aqui, as ameaças de não liberar emendas e cargos aos infiéis tiveram o efeito inverso. São devolvidas com um aviso de que a liberação das emendas é obrigação legal. Alguns lembram, inclusive, que o presidente da Câmara, Arthur Lira, foi eleito com o discurso de que acabou o tempo em que os deputados ficavam de pires na mão nos ministérios e no Planalto. A avaliação dos líderes é a de que a relação tem que ser construída em bases muitos diferentes do ultimado com o União Brasil, noticiado pela coluna. Se o governo insistir na volta do pires, correrá o risco de ser obrigado a recolher os cacos.
Alta tensão
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar a ação sobre as “sobras” das vagas para a Câmara dos Deputados. Se o resultado for desfavorável ao cálculo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para distribuir as vagas, o PL perderá sete deputados, conforme o leitor assíduo da coluna já sabe.
Assim, não, Arthur
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, não gostou nada da reprimenda que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez publicamente ao deputado Nikolas Ferreira, acusado de transfobia por ir à tribuna de peruca e discursar em tom desrespeitoso contra os transexuais. A alguns parlamentares, Costa Neto afirmou que Lira não pode se esquecer de que precisa ser presidente de toda a Câmara e não dá, na primeira “gracinha” ou “escorregada”, querer cassar o mandato.
CPI versus joias
Enquanto quebra a cabeça para descobrir como sair inteiro do caso das joias das arábias, o ex-presidente Jair Bolsonaro tenta jogar uma batata quente no colo de Lula. O ex-presidente resgatou um vídeo antigo em que um jovem Lula defende a instalação de CPIs e fala que, “se (o presidente) está com medo da CPI é porque, quem sabe, tenha o ‘rabo preso'”. Os bolsonaristas querem prioridade para instalação da CPI de 8 de janeiro.
E a fila só cresce…
Até aqui, já são pelo menos dois ex-ministros de Jair Bolsonaro enrolados nesta largada do governo Lula: o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso por causa do 8 de janeiro, e o de Minas e Energia Bento Albuquerque, em função das joias das arábias.
A joia do PL…/ O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fará um evento em 21 de março para marcar a posse de Michelle Bolsonaro no PL Mulher. Além das deputadas federais do PL, convidará a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, e outras aliadas de Michelle, como as senadoras Damares Alves (REP-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).
… é para brilhar/ A data 21 de março foi escolhida porque é aniversário da ex-primeira-dama. O PL está convencido de que o estrago na imagem de Michelle por causa das joias árabes apreendidas não será tão grande. Quanto ao presidente Bolsonaro, que faz aniversario no dia 22 deste mês, a certeza não é tão grande.
Gato escaldado/ Valdemar tem feito cara de paisagem sobre a apreensão das joias. Quer distância de qualquer coisa que envolva a delegacia da Receita Federal em Guarulhos. Nos idos do governo FHC, em 1995, Valdemar, que havia indicado apadrinhados para a inspetoria do aeroporto de Cumbica, denunciou irregularidades e avisou que não queria mais nomear para aquela área. O inspetor foi substituído
meses depois.
Lide para todos/ A Lide Brazil Conference em Londres, em 20 e 21 e abril, promete se transformar no maior evento suprapartidário de debate da política econômica brasileira antes da apreciação da reforma tributária e da definição da nova economia verde. Além de economistas e banqueiros, cinco governadores já confirmaram presença. O quinto foi o governador de Goiás Ronaldo Caiado, que falará sobre as perspectivas de ambiente de negócio e confiança de investidores na economia do Brasil. Os outros são Cláudio Castro(RJ), Renato Casagrande(ES), Helder Barbalho(PA) e Tarcísio de Freitas(SP).
Deputados se esforçam para entender o jogo de forças na Câmara dos Deputados
Nem Lula, nem Lira
Deputados passam o dia tentando decifrar o Congresso que tomou posse no mês passado e, até agora, a única certeza é a de que, tal e qual o presidente Lula, o comandante da Câmara, Arthur Lira, também ainda não sabe ao certo qual o tamanho do grupo que está com ele para o que der e vier. Lira não tem mais sob a sua batuta o chamado orçamento secreto. Lula, por sua vez, não tem orçamento para chamar de seu. E não tem nem pulso sobre o Ministério, uma vez que não tem liberdade para nomear e/ou demitir quem quiser.
Neste cenário, o poder de fogo está nas mãos dos presidentes dos partidos. Eles têm o dinheiro e o financiamento das futuras campanhas, que dá poder sobre as bancadas. O jogo das comissões técnicas é o primeiro lance para entender essa lógica e conhecer o mecanismo desta Legislatura. Março será dedicado à construção de bases dentro de um Congresso que, no momento, nem Lula e nem Lira dominam.
Atirou no que viu…
O Movimento dos Sem-Terra invadiu as fazendas na Bahia para testar a sua força junto ao PT e o espaço no governo. Agora, com a desocupação esta semana, o MST percebeu que não terá respaldo para fazer o que bem entender. Hoje, tem reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para reabrir o diálogo.
… e acertou no que não viu
A ocupação levantou a lebre para análise do projeto de regularização fundiária aprovado na Câmara e parado no Senado. O PT se declarou contra a proposta. Agora, o partido terá que se posicionar num Congresso mais conservador.
Vai pagar para ver?
Há alguns dias, o União Brasil chegou a ser sondado sobre a indicação de um nome para o lugar de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações. A resposta foi direta: não tem nome. O União não quer ver um dos seus sair pela porta dos fundos.
Moral da história
Lula, então, ciente de que precisa de base, preferiu manter Juscelino. Não é o momento de brigar com as excelências do Centrão. Aliás, talvez esse momento nem chegue.
A pergunta que não quer calar
Ninguém entendeu por que o Ministério de Minas e Energia recebia e guardava as joias presenteadas à família Bolsonaro. Agora, com a queda do Almirante Bueno, da Enepar, ex-chefe de gabinete de Bento Albuquerque no Ministério, espera-se que esse mistério seja esclarecido. Há quem diga que, se Bento Albuquerque não falar logo, será ouvido como investigado.
A receita de Michel/ O ex-presidente Michel Temer tem encontro marcado nesta sexta-feira com os empresários do grupo Esfera, capitaneado por Camila Camargo, filha do empresário João Carlos Camargo. Sempre espezinhado pelo presidente Lula, Temer fará uma palestra centrada num recado direto ao inquilino do Planalto/Alvorada: “Serenidade e tranquilidade é o que compete ao presidente passar ao povo”.
A turma sem-pão e a com-poder/ A divisão das comissões técnicas do Senado deixou à míngua a turma que apoiou o senador Rogério Marinho (PL-RN) para a Presidência da Casa. Em compensação, o senador Davi Alcolumbre na Comissão de Constituição e Justiça é sinal que o ministro Waldez Góes, da Integração, deve ter um refresco junto ao governo.
Chapéu alheio/ A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro tem dito que quer devolver as joias ao governo da Arábia Saudita. Só tem um probleminha: ninguém pode devolver o que não lhe pertence. Até aqui, não houve qualquer pronunciamento oficial da representação da Arábia Saudita no Brasil sobre o episódio das joias retidas.
Isso o povo entende/ Quem está medindo a popularidade de Bolsonaro no estado de São Paulo, onde o ex-presidente venceu a eleição, garante que a vida ficou mais difícil depois do episódio das joias.
E o Anderson Torres, hein?/ O ex-ministro da Justiça está jogado à própria sorte. Sem advogado e sem aliado.
Dia Internacional da Mulher/ Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo, a ex-senadora Marta Suplicy está com a vida que pediu a Deus. Não tem que se preocupar com greves, serviço de saúde, educação, enfim, problemas do dia a dia de todas as grandes cidades. Ela, porém, jamais deixou de se preocupar com as questões da mulher: “Estamos numa transição. Evoluímos, mas ainda temos muito que caminhar. As mulheres ainda não são muito cobradas em todos os aspectos”, diz.
Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino
Com o cerco se fechando sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, os políticos com perfil conservador começam a se posicionar no sentido de buscar os eleitores à direita. Estão nesse movimento, por exemplo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, que tem planos de concorrer ao Planalto no futuro. Zema, porém, avalia alguns, começa a tropeçar nessa caminhada. Ao dizer à Rádio Gaúcha que o governo fez “vista grossa para sair de vítima” dos ataques de 8 de janeiro, feriu os brios dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Zema tentou jogar a demora na ação nas costas do PT, mas, diante de atos tão violentos aos Poderes como um todo, as declarações do governador não agradaram ao STF, a instituição mais atingida pelos vândalos e/ou terroristas. Foi graças à Corte, leia-se o ministro Kássio Nunes Marques, que Zema conseguiu uma liminar no ano passado para aderir ao regime de recuperação fiscal, mesmo sem autorização da Assembleia Legislativa. A liminar ainda precisa passar pelo plenário do Supremo. Há quem diga que o governador pode até querer ser o herdeiro do bolsonarismo, mas não dá para repetir o erro de atacar as instituições.
O abandonado
A demora para ouvir o ex-secretário de Segurança Pública do DF e ex-ministro da Justiça Anderson Torres faz parte da estratégia. A ideia é ver se ele se convence de que está isolado e conta tudo o que sabe sobre o documento de intervenção no Tribunal Superior Eleitoral e os ataques de 8 de janeiro.
Sem marolas, por favor
No Planalto e fora dele, a expectativa é de retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do Distrito Federal. Há quem diga que é melhor Ibaneis retornar, ainda que mais enfraquecido, do que jogar mais lenha na fogueira da instabilidade, que ainda tem brasas incandescentes por aí.
Primeiro, tem que baixar a poeira
O resultado de 47 votos contra e apenas um a favor da permanência de Josué Gomes no comando da Fiesp praticamente fechou as portas para que ele, no futuro, ingresse no governo Lula 3. É que qualquer cargo ao empresário neste momento seria briga certa com o clube de poderosos empresários paulistas.
Prioridade de Valdemar
Na Câmara, o PL reforçará o bloco de Arthur Lira para presidente da Câmara e só quer “uma coisinha” em troca, conforme comentam seus deputados: a relatoria do Orçamento da União para 2023. No pacote, está ainda o apoio a Rogério Marinho, pré-candidato a presidente do Senado.
Sinal verde/ O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, autorizou o senador eleito Rogério Marinho a seguir com a campanha para presidente do Senado. A avaliação é de que há espaço para uma candidatura alternativa.
Avenida/ A aposta do PL é de que Marinho tem espaço entre o grupo conservador que se viu abandonado pelo presidente Rodrigo Pacheco e não se sentiu defendido, por exemplo, quando houve a defesa dos políticos que tiveram redes sociais suspensas.
Orai e vigiai/ Embora Marinho tenha recebido sinal verde para continuar na campanha, o partido olhará também a pré-candidatura de Eduardo Girão (Podemos-CE). Se saírem os dois, o campo pode se dividir demais. Nas internas do PL, há quem diga que, se for para perder por muito, é melhor fechar logo um acordo com Rodrigo Pacheco em torno de comissões importantes e assento à Mesa Diretora.
Apoio geral e irrestrito/ A ida do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao Batalhão da PM na Praça dos Três Poderes foi uma demonstração de sustentação à governadora em exercício, Celina Leão. Ibaneis deve voltar, mas Celina ocupou um espaço que ninguém imaginava. E, até aqui, todos os espaços que ela ocupou, soube manter. Se será a sucessora natural, o tempo dirá.
Até aqui../ A contar pela pesquisa do Ipec, o governo Lula 3 começa com uma lua de mel, apesar das tensões. Resta saber se essa “janela” permanecerá na hora de promover as reformas necessárias, como a tributária, que Fernando Haddad prometeu aos investidores lá em Davos.
A ideia do relator Elmar Nascimento (União Brasil-BA) de só votar amanhã a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição está diretamente relacionada ao destino do orçamento secreto (as emendas de relator). Se o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiver as emendas, ainda que determine transparência, segue o jogo da PEC sem grandes atropelos. Se o Centrão se sentir “traído”, o inferno é o limite.
A ideia de colocar Elmar Nascimento como relator, aliás, tem esse objetivo. Elmar, líder do União Brasil, é um dos entusiastas das emendas parlamentares e tem aliados em cargos na Codevasf, na Bahia.
Eletrobras, uma incógnita
Bastou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não haverá mais privatizações para que a turma da Eletrobras ficasse para lá de preocupada com riscos de reversão. Essa hipótese chegou a ser debatida na equipe de transição, mas não passou para o papel.
Vai que cola
Impossível reverter não é. Porém, o custo político pode ser muito alto. Na equipe de transição, há quem diga que Lula já está com polêmicas demais nas mãos para comprar mais essa. Só tomaria qualquer decisão nesse sentido se fosse consenso no país, o que não é.
Enquanto isso, lá fora…
Se o Brasil resolver reverter a privatização da Eletrobras, não seria o único. Países da Europa, como Alemanha, têm seguido por esse caminho.
Uma tarefa para o Prerrô
Caberá aos advogados, em especial, aqueles do grupo Prerrogativas, buscar justificativas para a indicação do ex-ministro Aloizio Mercadante para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é dizer que ele, na verdade, era um colaborador sem estar formalmente vinculado à campanha, uma vez é da Fundação Perseu Abramo.
Fumou, mas não tragou
A legislação veda a participação na diretoria de “pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”. Os advogados vão tentar demostrar que Mercadante contribuiu com o programa de governo, mas não estava na Executiva do partido — apesar de o caminho ter sido facilitado pela aprovação, ontem à noite, do PL que reduz para 30 dias a quarentena de indicados para cargos de presidente ou diretor de empresas públicas.
Deixa quieto/ As apostas mais recentes colocam a ex-presidente Dilma Rousseff como embaixadora na Espanha. É que, em Portugal, está o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro. Ninguém vai mexer com ele.
Muito além do samba/ Já tem gente cogitando a indicação do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para embaixador do Brasil na França. Anfitrião de uma festa para Lula, com roda de samba, logo depois da diplomação, Kakay tem apartamento na cidade-luz.
Veja bem/ A ida de Kakay para a embaixada, no entanto, é vista com um certo desdém pelo Itamaraty. O posto de Paris é um dos mais cobiçados e é preciso valorizar os diplomatas de carreira.
Enquanto isso, no Alvorada…/ O PL tenta convencer o presidente Jair Bolsonaro, que continua deprimido, de que o caminho correto é se preparar para 2026. Ainda que ninguém tenha sido preso na noite de segunda-feira, depois dos atos terroristas, o processo eleitoral terminou.
Posse prestigiada/ É hoje a de Bruno Dantas no TCU. Vai reunir autoridades de ontem, de hoje e de amanhã.
Alexandre de Moraes reforça que não há meios de reverter a eleição
O discurso contundente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na diplomação de Lula e Geraldo Alckmin, foi para deixar claro aos bolsonaristas que não há meios de reverter o resultado das urnas. Quem foi derrotado que se prepare para a próxima eleição presidencial, daqui a quatro anos. De quebra, ainda deu o recado de que outras punições virão. Se vai atingir o presidente Jair Bolsonaro ou os filhos, é algo que só será decidido no ano que vem.
O tom mais incisivo do ministro foi decidido depois que o presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na porta do Alvorada: “Tudo dará certo no momento oportuno”, “Quem decide meu futuro são vocês”, “Vamos vencer” e “Quem decide para onde vão as Forças Armadas são vocês”. As frases foram vistas como um estímulo à ruptura. A ordem agora é deixar claro que não haverá interrupção democrática.
Terroristas querem barrar a posse
As ações terroristas menos de 12 horas depois da diplomação de Lula têm o objetivo de tentar impedir a posse. Enquanto os mais radicais queimam ônibus, carros e criam tumultos, outros, mais moderados vão se transferindo do QG do Exército para a porta do Palácio da Alvorada. A ideia é não deixar sair a mudança de Jair Bolsonaro e nem a de Lula entrar. A confusão não vai terminar tão cedo.
Argumento básico
O presidente Lula acredita ter encontrado um motivo muito justo para que o PT aceite a concessão do Ministério de Desenvolvimento Social para Simone Tebet, do MDB. Os petistas vão ficar com todos os ministros “da Casa”, ou seja, Casa Civil, Relações Institucionais, Secretaria Geral da Presidência e por aí vai.
E tem mais
O PT deve ficar ainda com Saúde e Educação. Só tem um probleminha: se o PT não se entender sobre o nome do ministro da Educação, Gabriel Chalita (PSB) entra no páreo.
Chamariz
O futuro governo encontrou um meio de atrair os deputados do Centrão ao voto sim à PEC da Transição, sem tirar um centavo do que foi aprovado pelo Senado: destinar parte dos recursos de infraestrutura para as obras que os políticos gostam. Vai crescer o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e da Codevasf, para alegria do líder do União Brasil, Elmar Nascimento.
Apostas/ No último domingo, por volta de meio-dia, um senhor falava em alto e bom som para quem quisesse ouvir: “Apostei duzentas pratas que o Lula não sobe a rampa”. O interlocutor, cético em relação à aposta respondeu: “Vai subir. Só não sobe se matarem ele”.
O que vale/ O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, fez chegar a todos os parlamentares que, pelo menos até a tarde de segunda-feira, ainda não havia nada oficial sobre a discussão e votação da PEC da Transição ainda hoje.
A ordem dos fatores/ O presidente da Câmara, Arthur Lira, pode até ter dito que iria votar, mas só o fará depois que conversar com os líderes partidários nesta terça-feira. Difícil votar tudo hoje.
A volta dos convescotes/ Com Lula em Brasília e alguns ministros escolhidos, a cidade volta à temporada dos jantares. Às vezes, dois por noite. Esta semana, por exemplo, será a vez do deputado eleito Eunício Oliveira (MDB-CE) receber a bancada de seu partido. Lula deve comparecer.
Além do jogo do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva dedica esses dias a tentar acalmar os ânimos na Câmara. É que, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das emendas de relator — vulgo Orçamento Secreto —, os aliados de Arthur Lira (PP-AL) passaram a desconfiar de que o presidente eleito atua para tirar fôlego da reeleição do deputado, embora publicamente e reservadamente diga que o PT apoiará a recondução. Neste sentido, ainda que haja um sentimento de que é preciso dar lastro a Lula, nada caminhará a contento se a turma de Lira não sentir lealdade no trato político.
Se o petista quiser apoio, é bom juntar as declarações à prática. Lira, da sua parte, está disposto a ajudar a aprovar a proposta de emenda constitucional, mas desde que se sinta apoiado pelo futuro governo. Até aqui, o governo não tem os 308 votos para aprovar a PEC e dificilmente obterá esses votos na Câmara se não obtiver o apoio do presidente da Casa.
Escalação para reduzir pressão
Os ministros a serem anunciados hoje são aqueles considerados imprescindíveis para deflagrar a transição em suas respectivas pastas o mais rápido possível. Defesa, para acalmar militares; Justiça e Segurança Pública, onde está a Polícia Federal e a Rodoviária Federal; Casa Civil, de onde saem leis e decretos; e Fazenda, onde é preciso montar a equipe que demonstre lastro ao fiscal com um olhar social.
Foi demais…
Muitos deputados deram um pulo quando perceberam que a PEC da Transição permitirá a abertura para operações financeiras, junto a organismos internacionais, fora do teto. Como se trata de uma emenda constitucional, alguns técnicos entendem, e já avisaram aos parlamentares, que o futuro governo poderá captar esses empréstimos sem aval do Parlamento.
…para precisar menos
Esse “pequeno detalhe” da PEC levou muitos na Câmara à desconfiança de que a ideia do texto é fazer com que o futuro governo possa prescindir do Parlamento para tocar suas obras e programas sociais. Assim, pode até aprovar, mas vai ser difícil manter o texto intacto.
E o Geraldo, hein?
Na entrevista à Globonews, o vice-presidente Geraldo Alckmin deu um recado direto à presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Perguntado sobre a vontade dos partidos de ocupar espaços no primeiro escalão, especialmente o PT, ele lembrou os tempos da pressão do PTB de Getúlio Vargas pelos ministérios e saiu-se com esta: “Getúlio dizia: vocês já têm a Presidência da República”.
Uma homenagem a Eduardo Campos/ Com o PT pressionando pelo Ministério das Cidades, que cuidará do Minha Casa Minha Vida, o presidente eleito acenou com a acomodação do ex-governador Márcio França (PSB) no Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi a pasta que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos ocupou no antigo governo Lula.
Não conte com eles/ O deputado Sanderson (PL-RS) avisou ao partido que votará contra a PEC da Transição, ainda que o valor seja reduzido. Aliás, outros bolsonaristas pretendem seguir pelo mesmo caminho.
“Sessão do avião”/ É assim que muitos apelidaram as sessões da Câmara das quintas-feiras, quando a maioria dos deputados passa por ali “à paisana”, sem terno, registra a presença e sai correndo para não perder o voo. Ontem, véspera do jogo do Brasil contra a Croácia, não foi diferente.
Enquanto isso, no intervalo…/ Estava tão tranquilo que o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pediu à mulher, Janaína, que levasse os filhos, Paulo e Sofia, para o Plenário. As crianças até discursaram na tribuna, antes da reabertura da sessão no início da tarde.
A PEC não é um cheque em branco. É um cheque especial sem limite. O Senado optou pelo liberou geral”
Danilo Forte, deputado (União Brasil-CE)
O afastamento do prefeito de Tapurah (MT), Carlos Alberto Capeletti (PSD), por ter dito “vamos tomar o Congresso e o STF” foi visto pelos bolsonaristas como uma mensagem direta ao presidente Jair Bolsonaro (PL): se houver alguma manifestação no sentido de insuflar algo que soe ruptura institucional, tal como fez o prefeito, a punição virá. Até aqui, o presidente se mantém calado a respeito das manifestações de apoiadores na frente dos quartéis.
Depois do afastamento do prefeito do cargo por 60 dias, conforme determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alguns aliados de Bolsonaro defendem que ele permaneça em silêncio para não ampliar a tensão. Afinal, o presidente ainda não se conformou com o resultado da eleição e, no calor de uma declaração pública, ou mesmo uma visita aos apoiadores nos acampamentos, pode elevar a tensão.
Outros mais afoitos, porém, têm pedido que Bolsonaro incendeie seus apoiadores. O problema é que, até aqui, o presidente não viu espaço para isso. A quem perdeu, cabe liderar a oposição e não uma ruptura institucional.
Uma coisa ou outra
A ala do PT que não é lá muito simpática a Fernando Haddad já fez chegar a seguinte sugestão ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva: se o ex-prefeito de São Paulo for mesmo ministro da área econômica, não será mais candidato a presidente da República pelo partido.
Veja bem
Da parte aliada a Haddad, vem a impressão de que está muito cedo para se fazer qualquer exigência. Vale lembrar que, em 1993, Fernando Henrique Cardoso virou ministro da Fazenda de Itamar Franco e tudo indicava que não teria condições de se eleger deputado federal. A roda da fortuna girou e FHC terminou eleito presidente, depois de montar a equipe que deu ao país o Plano Real.
Todos querem recursos
Até aqui, todos os setores que procuram o governo de transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) pedem algum tipo de financiamento. Desta vez, foi o setor de transporte público, capitaneado pelos dirigentes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). A ideia é acoplar um aporte de recursos da União para barateamento do transporte à política de descarbonização.
E alguns vão levar
Lula venceu a eleição graças ao voto dos mais pobres, que mais dependem desse transporte. Por isso, a ideia dos integrantes da equipe de transição é não deixar esse setor a ver navios.
E a PEC, hein?
Na Câmara, a aposta é a de que a análise da PEC da Transição vai demorar muito mais.
Passou dos limites I/ O ataque de manifestantes bolsonaristas ao líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), levou o comando da Câmara a redobrar a segurança. Ações desse tipo não serão toleradas. Uma coisa é se manifestar pacificamente, outra é agredir um deputado federal. Wolney teve o paletó puxado, a gravata quase arrancada. A Câmara colocou a Polícia Legislativa e agentes de prontidão.
Passou dos limites II/ A deputada federal reeleita Bia Kicis (PL-DF) corre atrás das suas redes sociais, suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ela foi a deputada mais votada do DF e, proporcionalmente, a mais votada do país. Na Câmara, ela já mobiliza o apoio dos colegas para que tenha o direito de manifestar suas opiniões.
Ele volta/ Primeiro suplente da bancada emedebista em Minas Gerais, o deputado Fábio Ramalho está na fila para assumir o mandato em 2023. É que o governador Romeu Zema pode levar o deputado Newton Cardoso Jr. para o seu secretariado, abrindo a vaga para “Fabinho Liderança”, apelido carinhoso que recebeu dos colegas.
E será governo/ “Eu sempre sou governo”, brinca o deputado, quando alguém lhe pergunta sobre o futuro. “Janto com Bolsonaro e almoço com Lula”, brincou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coordenação de campanha já sabem que não será possível atender cada partido aliado com um ministério para os deputados e outro para os senadores, como desejam várias legendas interessadas em apoiar o governo. Por isso, ele deixará para anunciar tudo depois da diplomação.
O tempo até lá será usado para definir um critério para ocupação de espaços no primeiro escalão. Só para o ministério que controlará o Bolsa Família (que hoje se chama Auxílio Brasil), por exemplo, o do Desenvolvimento Social, há uma gama de interessados e todos tiveram importância na vitória do petista. A ideia é compor por tamanho de bancada, mas isso ainda será avaliado na semana que vem.
Lula, aliás, tem evitado responder sobre os critérios para escolha dos ministros. Isso porque, nos 80% que ele já tem em mente, a regra tem sido a vocação de cada nome e não propriamente a preferência do partido aliado.
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Um enrosco será a área social, hoje a cargo do Ministério da Cidadania, que deve ser dividido em dois — Desenvolvimento Social e Cidades. A senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerada fundamental para a vitória de Lula, tem participado da coordenação nessa área e há expectativa de que assuma o cargo. O PT, porém, não quer deixar justamente o Bolsa Família nas mãos de aliados e quer colocar lá o ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana.
Esquece os 14…
A expectativa do líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), de formar uma frente com 14 partidos por fora do blocão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não vai se concretizar. O Cidadania, por exemplo, que integra uma federação com o PSDB, não tem meios de se desvincular dos tucanos para compor um grupo alternativo ao do PP de Lira.
…ou os 13
Outro que não quer saber de bloco alternativo é o União Brasil. O partido tem compromisso com Lira e, como o leitor da coluna já sabe, os integrantes da legenda preferem ficar com o atual presidente da Câmara, que não quebra acordos.
Sob nova direção…
O deputado reeleito Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, tem dito a amigos que seu partido não fará bloco como PT. Os tucanos têm convenção marcada para a semana que vem, quando o governador reeleito do Rio Grande do Sul Eduardo Leite assumirá o comando da legenda.
…com velhas disputas
Leite reassume o governo gaúcho em janeiro. Nesse cenário, quem comandará de fato o partido será o vice-presidente, cargo que fez ressurgir a velha rixa entre São Paulo e Minas Gerais. Desta vez, porém, Minas deve levar.
Um cargo para dois/ O Ministério das Cidades, que tem entre suas atribuições o programa Casa Verde e Amarela, que voltará a ser Minha Casa Minha Vida, é o sonho de consumo do PSol, de Guilherme Boulos, e do PSB, de Márcio França. Ambos abriram mão de concorrer ao governo de São Paulo para apoiar o PT.
CMO 24h/ Com os prazos para lá de apertados, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará um plantão neste fim de semana para receber os relatórios setoriais do projeto de lei do Orçamento de 2023. A ideia é votar todos esses pareceres na segunda e terça-feira.
Por falar em Orçamento…/ Depois da Comissão de Constituição e Justiça, o cargo considerado mais estratégico pelos parlamentares é a relatoria do Orçamento. Quem manda na destinação das verbas tem tudo.
Três eleições, um título/ Os petistas registraram à fala de Lula durante entrevista no CCBB sobre o PT ser grande, importante e “cheio de vontades”. O presidente eleito, aliás, segue para seu terceiro mandato como inquilino do Palácio do Planalto e o título de único nome filiado à legenda capaz transitar pelas várias tendências partidárias, sem contestação.
E a Copa, hein?/ Respeitem os adversários. Perder para Camarões no finalzinho foi dose.
Se não quiser inimigos na Câmara, PT deve apoiar reeleição de Arthur Lira à presidência
Pelo andar da carruagem, o PT não terá muita alternativa fora do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. Lira já tem o PP, o Republicanos e o PL de Jair Bolsonaro. Esta semana, obteve o apoio do União Brasil e a tendência de apoio do PDT, partidos com o qual o futuro governo esperava contar para o caso de lançar um nome à sucessão na Casa. E, nos bastidores, os líderes de siglas aliados ao atual governo e ao próximo começam a perceber que está cristalizada a ideia de que Lira representará a independência do Parlamento em relação ao Planalto. Assim, qualquer outro nome que tenha o apoio do PT será visto como submisso aos desejos de Lula.
Nesse quadro, avisam os deputados, se o futuro governo não quiser correr risco de ter um inimigo no comando da Câmara, melhor apoiar logo Arthur Lira e evitar tempestades. Afinal, o país saiu dividido das urnas e os problemas que estão à mesa indicam que não há espaço para que se crie mais um. Melhor defender logo a reeleição de Arthur, na Câmara, e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Senado, tirando mais esse foco de tensão sobre a PEC da transição ou fura-teto.
Te cuida, Xandão
A bancada bolsonarista vai insistir em ações contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. E o PL, por ser a maior bancada, terá a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e planeja pegar, ainda, a do Senado, caso perceba ser impossível emplacar um dos seus na Presidência da Casa.
Noves fora…
Até aqui, quem tem se movimentado é o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional. Só tem um probleminha: está difícil juntar votos para barrar a reeleição de Rodrigo Pacheco.
Daniel sob tensão
O futuro governo Lula prepara o “revogaço” de decretos de Jair Bolsonaro para a primeira semana de janeiro. Nesta lista, a equipe de transição estuda colocar aquele texto que concedeu perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Falta verificar se será possível do ponto de vista jurídico.
Esqueceram dele
Daniel Silveira foi candidato ao Senado, perdeu, e a partir de fevereiro do próximo ano, ficará sem mandato. Em abril, a relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou as ações relativas ao perdão para o plenário. Até hoje não foi julgado e não há prazo para julgamento. O parlamentar tem evitado polêmicas nos últimos tempos.
O bolso vai ficar vazio…/ “Bolsonaro finalmente consegue detonar o seu novo partido. E por conta disso, Valdemar não terá recurso financeiro para cumprir a ajuda financeira prometida”, escreveu o deputado Fausto Pinato (PP-SP) no grupo de WhatsApp da legenda.
… E vai sobrar para Bolsonaro/ O PL já tem uma sala para o presidente Jair Bolsonaro despachar a partir de janeiro, e, além disso, pagará um salário fixo para o presidente e arcará com os custos do aluguel de uma casa em Brasília. Agora, a multa de R$ 22 milhões não estava no script.
Aguarde a vez/ O ex-deputado Paulo Delgado, que foi até São Paulo sondar mercado financeiro sobre o futuro governo Lula, não perde o bom humor: “Eles querem um camarote na Sapucaí, mas o futuro governo ainda não apresentou sequer a ordem de desfile das escolas de samba”.
Aliás…/ Delgado saiu de Brasília todo feliz por ter conseguido uma passagem baratíssima para São Paulo, algo em torno de R$ 200. Somente esta semana é que se deu conta do motivo: O voo era bem na hora do jogo do Brasil contra a Sérvia.