Arthur Lira trabalha no sentido de prévia para Presidência da Câmara

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus mais fiéis escudeiros trabalham no sentido de articular uma prévia para a escolha do candidato do Centrão à Presidência da Casa. Lira sabe que, se o grupo rachar, ele terá dificuldades em fazer o sucessor. Por isso, a ideia é tratar desse tema como quem come mingau quente e deixar que o próprio grupo avalie o melhor nome.

Em tempo: a estratégia tem a finalidade de tentar conter o movimento do governo no sentido de dividir o grupo. Apesar de Lira ter conversado com o presidente Lula e acertado uma trégua, os generais do Centrão mais ligados a Lira não vão relaxar como se estivessem no paraíso. A palavra de ordem ali é “orai e vigiai”. Afinal, todos os sabem que essa trégua dura apenas até a próxima crise.

A nova roupagem militar

As Forças Armadas recolheram os flaps diante de generais enroscados na operação Tempus Veritatis. Quem conhece a caserna considera que é preciso isolar os golpistas e deixar claro de uma vez por todas que os militares agirão sempre dentro das quatro linhas da Constituição, sem medidas de exceção ou ruptura institucional. Há quem esteja convicto de que foi a primeira vez na história em que o senso corporativo, de defesa dos seus independentemente das atitudes, não falou mais alto. Até o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se viu numa situação de ter que baixar o tom em comemorações

Os comandantes militares também já acertaram que não haverá qualquer manifestação que exalte o 31 de março em 2024, quando a tomada do poder pelos militares, em 1964, completa 60 anos. Nada que possa atiçar ou exaltar a ruptura institucional que houve à época — um tempo em que os presidentes da República só voltariam a ser eleitos pelo voto popular em 1989.

 Líquido…

A operação Tempus Veritatis vai provocar barulho no Parlamento no pós-carnaval, mas, no geral, os deputados e senadores têm outras prioridades. Em especial, vão cuidar das emendas e de tudo que lhes permita sobreviver em 2026.

… sólido

O que preocupa os partidos hoje é a necessidade de garantir, agora, em 2024, uma estrutura capaz de eleger, pelo menos, 15 deputados federais e ter 2,5% dos votos em nove estados da federação em 2026. É o que manda a legislação. E os grandes partidos não querem saber de mudança nesse quesito, porque é onde levam vantagem sobre os pequenos e médios.

 

Ideia de Lira de segurar a PEC que limita decisões do STF tem prazo de validade

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Kleber Sales/CB/D.A.Press

O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai segurar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse gesto, porém, não será eterno. No ano que vem, eleições municipais e a pré-campanha dos interessados no cargo de Lira prometem tumultuar o ambiente e ampliar as pressões na Casa por uma pauta que apresente uma satisfação ao eleitorado de um Congresso de perfil mais conservador. Se esta pauta for crucial para Lira ter um sucessor mais ligado a ele, o texto não ficará na gaveta.

A vida como ela é I

Petistas que acompanham meio a distância o governo consideram que a ala mais à esquerda do partido terá que pisar no freio na proposta de lançar candidatos na maioria das capitais e cidades médias.
Há quem diga que, se o partido for com muita sede ao pote, vai comprometer a frente ampla que Lula formou para governar.

A vida como ela é II

Até aqui, Lula manteve o núcleo do governo no Planalto restrito ao PT. Mas há quem esteja convicto de que essa situação não permanecerá depois das eleições de 2024. O PT e o próprio Lula resistem à ideia. Afinal, o partido é “gato escaldado” nesta seara, depois do impeachment de Dilma Rousseff. Porém, se quiser manter um forte apoio rumo a 2026, terá que agregar os aliados ao coração do governo.

Entre Pacheco e Silveira

Depois da negociação da dívida de Minas Gerais sem a presença do governador Romeu Zema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ambos do PSD, surgem como as grandes apostas para adversários de Zema entre os mineiros. Esse, pelo menos, é um dos desenhos que o presidente Lula começa a ensaiar para conquistar mais espaço.

Veja bem

Para alavancar uma candidatura do PSD, porém, o presidente Lula terá que combinar com o seu partido, o PT. Os petistas têm planos de reconquistar o governo de Minas Gerais.

A discussão da vez

Paralelamente à guerra entre o Supremo e o Senado, há pressão para que a OAB seja mais incisiva na defesa das prerrogativas de seus filiados, por exemplo, a sustentação oral, a mais tradicional das ferramentas dos advogados. A tendência é o STF retomar esse direito. Depois da morte na Papuda de um preso pelos atos de 8 de janeiro e a decisão do Senado sobre as decisões monocráticas, o Supremo terá que buscar o equilíbrio.

Agruras tucanas

O PSDB faz sua convenção esta semana, em Brasília, para eleger o ex-governador de Goiás Marconi Perillo presidente do partido. A tarefa de Perillo será árdua. Desde que Fernando Henrique Cardoso entregou a faixa de presidente da República a Lula, em 2003, a legenda só encolheu.

O receio deles

As apostas são as de que, se o PSDB não reagir nessas eleições municipais, terá que se juntar a outros partidos e pode inclusive desaparecer numa fusão. Por enquanto, a ordem é trabalhar para sobreviver
em meio à polarização.

Conversa e autógrafos

O jornalista Fernando Mitre lança nesta terça-feira (28) o livro Debate na veia — Nos bastidores da tevê a democracia no centro do jogo. O prefácio é de Roberto da Matta. Antes das tradicionais dedicatórias, Mitre fará um bate papo com a professora Letícia Renault e o jornalista Rodrigo Orengo, da Band em Brasília, no palco do auditório Pompeu de Sousa, ICC Norte, UnB, 18h30.

No dia seguinte…

Será a vez do jornalista Ulysses Campbell lançar a sua coleção Mulheres Assassinas — Suzane (Richthofen), Flordelis, Elize Matsunaga, às 19h, na Livraria da Vila, no Iguatemi, no Lago Norte.

Fique na sua, Arthur: presidente da Câmara é aconselhado a não ter candidato na sucessão

Publicado em coluna Brasília-DF

Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de novembro de 2023, por Denise Rothenburg

Na hipótese de haver muitos candidatos a sua sucessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já foi aconselhado por seus mais fiéis escudeiros a não fazer qualquer gesto em defesa de nenhum deles. Esses amigos de Lira recordam que, quando Lira foi candidato pela primeira vez, o então presidente da Casa, Rodrigo Maia, jogou seu peso na candidatura do emedebista Baleia Rossi (SP). Rossi obteve 145 votos. Lira, com 302, foi eleito em primeiro turno.

Naquele período, Lira tinha o apoio do governo Bolsonaro. Baleia Rossi e Rodrigo Maia não tinham uma boa relação com o Planalto. Lira, à época, criou um sentimento de coesão na Casa, especialmente nos partidos do Centrão. Desta vez, embora Lira esteja na posição de ajudar o governo, o Centrão tende a se pulverizar em várias candidaturas. E, para completar, a parceria de Lira com o governo não é uma relação de amigos para sempre. Portanto, avaliam alguns, da mesma forma que o atual presidente da Câmara derrotou os adversários em sua eleição em 2021, agora, pode ser derrotado caso insista num candidato. Rodrigo Maia perdeu densidade política depois de presidir a Câmara. Lira, se jogar errado, pode ter o mesmo destino.

Melhor que nada

O governo não vai propor modificações na proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ordem é não criar conflitos que possam comprometer a aprovação do texto. A reforma não é perfeita, mas é a possível para este momento, conforme Fernando Haddad já havia antecipado em entrevista ao Correio, na semana passada.

Recado ao Judiciário

Os senadores encerram, nesta semana, as sessões de debates da proposta de emenda à Constituição que limitará as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é de aprovação por ampla maioria assim que for a voto.

Servidores sob tensão

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio do ofício da nomeação de Daniela Teixeira e dos outros dois desembargadores indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e abrir uma investigação coloca os servidores do próprio Senado sob suspeita de favorecimento à advogada. Se Pacheco não tivesse agido rápido, Daniela seria nomeada antes dos dois outros aprovados para o STJ no mesmo dia. Pode ter sido apenas um mero esquecimento, mas ficou estranho. Muita gente passou o feriado preocupada.

Discurso & atitude

A fala do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em defesa de uma pausa humanitária nos bombardeios em Gaza, foi vista no Brasil como mais um gesto para tentar dar uma satisfação à opinião pública interna. Até porque ele fez essa menção depois de uma cobrança durante discurso. Se fosse para valer, avaliam alguns diplomatas brasileiros, os Estados Unidos teriam aprovado — ou proposto — alguma resolução nesse sentido ao Conselho de Segurança da ONU.

Alckmin passou no teste

Prestes a fechar o primeiro ano do governo Lula 3, o PT se mostra aliviado com o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB paulista, que ocupa também o Ministério de Indústria e Comércio. Não houve um só conflito de grande proporção com o vice. Ao contrário. Só parceria e elogios por parte dos demais ministros e dos parlamentares.

Por falar em Geraldo…

Ontem, em suas redes sociais, ele postou que o Brasil fechará o ano com o maior saldo comercial desde 1980 e atribuiu ao presidente Lula a frase: “Foguete não tem ré, companheiro Geraldo”.

Quem avisa, amigo é

Tem muita gente aconselhando Ricardo Salles a permanecer no PL. Afinal, quando ele quis concorrer a uma vaga de deputado federal, o partido lhe deu legenda. Para completar, o cenário político é dinâmico. Se, até as eleições municipais, o radicalismo voltar a ganhar terreno, nada impede que ele emplaque uma candidatura pelo próprio partido mais à frente.

Castro em SP

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participa nesta segunda-feira de almoço-debate do grupo Líderes Empresariais (LIDE), em São Paulo, no hotel Palácio Tangará. Está prevista a presença de 300 empresários, ávidos por saber se há segurança para investir no balneário.

Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.

As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.

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Inês fica na Habitação

O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.

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Vai judicializar

Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.

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Foi bom, mas foi ruim

Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.

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Depois da CEF…

O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.

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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.

Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.

Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.

Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.

 

Aprovação do marco temporal no Senado liga alerta no governo sobre relação com parlamentares

Publicado em Câmara dos Deputados, CB.Poder, GOVERNO LULA, Senado

Por Denise Rothenburg — Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna ontem, não é somente na Câmara. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

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“Vim falar mal da Marina”

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”. “Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

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Cada um tem uma pendência

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina (Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima) não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”,
disse o senador.

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Aliás…

A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina no governo, não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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Enquanto isso, no Executivo…

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, distribuiu uma mensagem via WhatsApp. “Olha o Brasil crescendo aí, gente”. No texto, anuncia que o novo PAC terá R$ 60 bilhões para investir em UBS, CAPS, policlínicas, obras, escolas, quadras poliesportivas, equipamentos e infraestrutura.

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… sai a linha direta

O ministro completa a mensagem orientando quem ler o texto a procurar pelos recursos. “Se sua cidade precisa de algum desses itens, converse com o seu prefeito, vereador, ou secretário para que eles façam a solicitação de verbas do PAC, entre 9 de outubro e 10 de novembro, no portal da Casa Civil”. Não cita os deputados federais ou senadores como interlocutores.

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Tudo certo/ Líderes governistas foram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), perguntar se a “greve” no plenário, esta semana, estava diretamente relacionada ao fato de Lula não mudar a direção da Caixa Econômica Federal (CEF). “Nada disso. Confio que o presidente Lula cumprirá o acordo”, respondeu Lira,
segundo relatos.

Desunião geral/ O deputado Bibo Nunes (PL-RS), aquele que, no ano passado, disse que estudantes mereciam ser “queimados vivos”, foi à tribuna reclamar do fato de Lula não ter ido ao Sul, se solidarizar com as vítimas do ciclone extratropical que passou pela região. “Agora, vai lá a Janja, que parece que manda no Brasil. Ela que estava dançando na Índia quando houve a tragédia”.

Quem manda/ Terminou com bom humor a negociação para decidir se a militância LGBTQIAPN poderia acompanhar a votação sobre o casamento homoafetivo na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Como o plenário era pequeno, a Polícia Legislativa recomendava que os militantes ficassem de fora. A deputada Erika Kokay (PT-DF, foto) propôs que a reunião fosse transferida para a maior sala do corredor das comissões. “A senhora manda aqui”, disse o presidente da comissão, o deputado bolsonarista Fernando Rodolfo (PL-PE). “Ôxi, se eu mandasse aqui, a gente nem estaria discutindo essa matéria”, respondeu Erika. E a reunião terminou transferida.

 

Empresários pressionam por emenda para que “chuva de impostos” sejam pagas a perder de vista

Publicado em Orçamento, Política, Reforma tributária

Por Denise Rothenburg — Último prazo para apresentação de emendas à proposta que impõe cobrança de imposto de renda aos incentivos concedidos nos estados, esta quarta-feira mobiliza todo o empresariado. A ideia é que se apresente, no mínimo, um “refis” para que eles possam pagar a perder de vista o que chamam de “chuva de impostos”. A avaliação de muitos que consultaram advogados é de que o caso de cobrança de IR nessas subvenções vai terminar na Justiça. A não ser que se chegue a um acordo quando a proposta for a voto.

Da parte do governo, a ordem é pressionar os parlamentares no seguinte sentido: se não houver aprovação das propostas relativas à arrecadação, vai ficar difícil cumprir a liberação de emendas parlamentares. Porém, muitos congressistas se sentem pressionados por todos os lados, porque se taxar quem produz, a criação de emprego e crescimento econômico ficará comprometida.

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A hora da verdade I

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) está com um pedido pronto para promover uma audiência pública na Comissão Relações Exteriores do Senado. Ela quer chamar as autoridades para saber por que o governo Lula não dá sinais de que quer vencer os impasses para a assinatura do acordo Mercosul-União Europeia.

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A hora da verdade II

Os negociadores europeus virão ao Brasil, na próxima semana, para uma reunião no Itamaraty a fim de tentar resolver os impasses — especialmente em torno das cláusulas ambientais. Acontece que o governo brasileiro tem colocado, também, a abertura das compras governamentais como parte desses entraves.

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Pau que dá em Chico…

… dá em Francisco. Da mesma forma que os europeus poderão participar de licitações para fornecer produtos ao governo brasileiro, o acordo pode abrir um mercado de R$ 1 trilhão para os produtos brasileiros.

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E a reforma, hein?

Conforme esta coluna antecipou há vários dias, o PP receberá o Ministério dos Esportes, reforçado por programas voltados à juventude e ao empreendedorismo. É o governo Lula se rendendo à realidade de que não se administra sozinho, nem sem atender aos novos aliados que têm votos no Congresso.

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Alô, ICMBio! Alô, Ibama!/ Quem pretende passar o feriadão no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros pode se preparar: logo na chegada, o visitante terá que assistir um vídeo onde está dito com todos as letras: “Você é o único responsável pela sua segurança”. E mais: o parque não tem serviço de resgate. Qualquer problema, o visitante é obrigado a contactar o Corpo de Bombeiros. Também não há ambulância nem socorrista.

Alô, fiscalização!/ Não tem ambulância, mas há um serviço de van interno que cobra R$ 25 na ida e R$ 40 na volta da área das cachoeiras, fora os R$ 40 do ingresso do parque. E mais: os comprovantes oficiais de matrícula com QR code ou código de barras, válidos para cinemas e shows, não são aceitos. A Parquetur, concessionária do parque, só aceita a carteirinha da UNE, que não é mais obrigatória. A reclamação está geral.

A la Judiciário/ O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), decidiu seguir o modelo que o Poder Judiciário adotará para o feriado: sem ponto facultativo. Seja hoje ou na sexta-feira.

Marco Maciel/ O jornalista Magno Martins autografa seu mais novo livro, O Estilo Marco Maciel, em 26 de setembro, no Salão Nobre do Senado, com histórias inéditas sobre como o ex-vice-presidente da República encarava a política.

 

Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre

Publicado em coluna Brasília-DF, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.

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Enquanto isso, na área internacional…

Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.

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Os recados a Bolsonaro

A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.

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Disputa à direita

Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.

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Exceção, mas nem tanto

O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.

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No Senado, pode voltar

Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.

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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.

A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.

Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.

 

Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.

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Relação estremecida

O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.

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Veja bem

O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.

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Lealdade

Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.

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As pontes do PP

Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.

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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.

Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.

Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.

Após Zanin, políticos começam a pensar em substituto para Rosa Weber, que deixa STF em outubro

Publicado em Política

Mal o governo comemorou a aprovação de Cristiano Zanin para ministro do Supremo Tribunal Federal, os políticos já faziam suas apostas para a próxima vaga, que surgirá em breve, com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. Para essa cadeira, todos que agora votaram e trabalharam por Zanin vão se dividir. Dois deles, aliás, estiveram no Congresso: o ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

O grupo do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, apostará no ministro Luiz Salomão, do STJ. O MDB prefere Bruno Dantas, enquanto uma parte do PT apostará em Campbell. O grupo Prerrogativas tem como principal candidato Manoel Carlos de Almeida Neto, e a bancada feminina pressionará para que Lula substituta Rosa Weber por uma jurista. No Planalto, a ideia é esperar arrefecer as pressões. Afinal, quem tem tempo não tem pressa.

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Limonada bolsonarista

A se confirmar ainda hoje a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por causa da reunião com os embaixadores para colocar em dúvida o processo eleitoral, a ideia de seus aliados é partir para as redes sociais com a seguinte mensagem: “Não roubou, não matou”.

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Tem precedente

No ano 2000, o então senador José Roberto Arruda foi cassado por violar o painel eletrônico do Senado Federal, logo depois do então senador Luiz Estevão perder o mandato por causa das denúncias do TRT de São Paulo. Arruda, à época, percorreu o Distrito Federal dizendo que não havia roubado nem matado ninguém. Deu certo.

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Ideias em estudo

A proposta do economista José Roberto Afonso de premiar empresários que contratam com carteira assinada animou parte do PT. Alguns deputados vão estudar o tema. José Roberto mencionou essa sugestão no seminário sobre reforma tributária e indústria, promovido pelo Correio Braziliense e o Conselho Nacional do Sesi. Antes de levantar essa discussão, porém, os petistas querem concluir a votação do arcabouço fiscal, que voltará à Câmara.

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A luta continua

A manutenção dos juros em 13,75% pelo Conselho de Política Monetária (Copom), sem sinalizar para uma revisão na próxima reunião, frustrou os petistas. Eles esperavam redução. Mas, a contar pelo que dizem os técnicos do Banco Central, é preciso esperar um cenário melhor da queda da inflação, cujas projeções ainda estão cima da meta. O governo, porém, continuará com o discurso de que o BC exagera na dose.


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As cores de Sabino/ O quase ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), foi à festa de aniversário dos deputados Jilmar Tatto (SP) e Odair Cunha (MG), ambos do PT, de camisa… vermelha. Está, como se diz por aí, BFF (best friend forever) dos petistas. Deve ser nomeado ministro do Turismo assim que Lula voltar da Europa.

Por enquanto, é só/ Os parlamentares do PT têm dito que esta será a única mudança no primeiro escalão de Lula neste primeiro semestre de seu terceiro governo. Outras podem até surgir mais à frente.

Internet em debate/ A Associação Brasileira de Internet (Abranet) e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promovem hoje no B Hotel, em Brasília, o III Congresso Brasileiro de Internet, para discutir o uso social das tecnologias e a regulamentação das redes.

O foco do dia/ A política hoje estará voltada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos e virar totalmente o jogo para 2026.

 

O novo bloco que Arthur Lira anuncia hoje

Publicado em Política

 

Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados.

 

 

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira, e os líderes de nove partidos __ PP, União Brasil, PSDB, Cidadania, PSB, PDT e Solidariedade, Avante e Patriota  __ prometem anunciar daqui a pouco, às 17h, a formação de um novo bloco na Câmara dos Deputados, com 170 parlamentares, a maior formação da Casa. O grupo reúne PP, União Brasil, PDT, PSB, Solidariedade, Avante, Patriota, Cidadania e PSDB. A ideia, com essa nova formação, é a de que Lira mantenha o protagonismo sobre a própria sucessão. Embora o novo presidente da Câmara só seja eleito em fevereiro de 2025, os interessados já estão em movimento para ganhar musculatura até lá. A ideia não é se contrapor ao bloco de 142 deputados, que tem como candidatos, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, atual primeiro-vice-presidente da Casa e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões. No novo grupamento, estão páreo, entre outros, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária.

Isso não significa que haverá disputa entre esses dois blocos. Afinal, até lá, há muito tempo para se tentar chegar a um acordo entre essas formações, tal como houve no início deste ano, dando a Lira a marca de 464 votos como candidato à reeleição para Presidência da Câmara. Juntos, os dois maiores blocos da Casa podem ter mais poder e é isso que eles tentarão construir daqui para frente. É a politica pedindo passagem entre a esquerda representada pelo PT de Lula, num bloco de 100 deputados, e o PL de Jair Bolsonaro, com 99.