Com recursos reduzidos do PAC, o governo vai usar financiamento do Sebrae
Por Denise Rothenburg — Com o Congresso reduzindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo se mostra disposto a usar os R$ 30 bilhões de financiamentos, anunciados em primeira mão pelo presidente do Sebrae, Décio Lima, ao CB.Poder desta quarta-feira. O programa já conta com apoio de instituições financeiras e pretende alavancar as pequenas e microempresas. […]
Por Denise Rothenburg — Antes de tratar da reforma sobre tributação de renda e patrimônio, o Congresso se dedicará a regulamentar a emenda constitucional a ser promulgada hoje, que trata dos impostos sobre o consumo. Por ser um ano eleitoral, ninguém quer mexer muito em temas polêmicos. A aposta dos políticos é de que, se o governo vier com o […]
Jantar de Lula com ministros do STF marca pacificação entre Poderes
Paralelamente aos temas que serão abordados, hoje, no seminário do Correio Braziliense sobre o futuro próximo do Brasil, haverá uma grande movimentação a partir de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de evitar que as rusgas deste ano desaguem em problemas graves mais à frente. A ordem é “baixar a bola e a poeira”, conforme comentavam muitos nos […]
Derrubada dos vetos de Lula: governo avalia que, dos males, conseguiu o menor
A penca de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubada no Congresso passou por um início de acordo, no sentido de buscar a aprovação da Medida Provisória 1.185 — que trata da mudança da base de cálculo do Imposto de Renda para empresas que recebem benefícios de ICMS. A expectativa do Palácio do Planalto é garantir a aprovação […]
Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte
Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O […]
Governo quer que votação final do Orçamento de 2024 fique para o ano que vem
Por Denise Rothenburg — Se depender do governo, a votação final do Orçamento de 2024 fica para o ano que vem. Assim, não precisa sair correndo para empenhar emendas parlamentares, economiza algum dinheiro no primeiro trimestre e ganha um período para organizar a vida e ver o que pode ser feito antes da eleição, em termos de obras e serviços […]
Líderes mais aliados ao governo não querem apoiar cronograma de liberação de emendas
Por Denise Rothenburg — Os líderes mais aliados ao governo não estão lá muito dispostos a apoiar a ideia de cronograma para liberação das emendas ao Orçamento. E há dois argumentos para isso — um técnico e outro político. O técnico é que os projetos são dos mais diversos tipos, alguns de fácil execução e, outros, mais difíceis. Portanto, não […]
Lula é aconselhado a vetar obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento
Por Denise Rothenburg — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aconselhado a vetar qualquer obrigatoriedade de cronograma para liberação de emendas ao Orçamento ainda no primeiro semestre de 2024. Essa exigência consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). Ocorre que o conselho, se for seguido à risca, trará mais […]
Por Denise Rothenburg — O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), joga toda a responsabilidade sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas costas do governo federal. Duas novidades no relatório contribuem para isso: primeiro, há a obrigatoriedade de o Poder Executivo empenhar as emendas impositivas ainda no primeiro semestre e, de quebra, deixa […]
Autoridades brasileiras são alertadas para não serem “light” com Maduro
Por Denise Rothenburg — As autoridades brasileiras já foram alertadas por vários países e atores políticos sobre a necessidade de não passar a mão na cabeça do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no caso da tentativa de anexação de grande parte do território da Guiana. O risco de ser “light” com Maduro é perder a credibilidade por todas as Américas. Afinal, […]