Categoria: Política
Artigo publicado em 19 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
Segundo os dados divulgados pelo Fórum de Segurança Pública, o número de casos de estupro no Brasil aumentou 6,5%, com praticamente 84 mil registros no ano passado. Na maior parte dos casos — 76% —, a vítima tem menos de 14 anos. A violência sexual ocorre dentro de casa, é cometida por um familiar e atinge principalmente as meninas negras.
Esse retrato assustador da realidade brasileira impõe mais urgência e responsabilidade ao debate sobre o aborto legal. Em junho, o tema ganhou forte repercussão após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência na tramitação de projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas ao crime de homicídio. Diversas entidades alertam para o risco dessa proposta, pois muitas vezes a vítima — especialmente crianças e adolescentes — ainda não tem o discernimento ou a coragem para denunciar o abuso sexual.
O balanço divulgado pelo Fórum de Segurança Pública identifica um aumento em todas as modalidades de crimes contra a mulher: feminicídio, tentativa de feminicídio, violência doméstica, stalking (perseguição, em tradução livre), importunação sexual, entre outras. Há uma guerra de gênero no Brasil. O ódio às mulheres está instalado, e o grito de socorro é cada vez mais sonoro.
Denuncie!
Nas três esferas de governo, há um esforço para combater a violência contra a mulher. Mas, a sociedade tem o dever também de denunciar o agressor.
Ferida antiga
A condenação a mais de 90 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pelos crimes de corrupção na Petrobras traz de volta ao debate o papel da Operação Lava-Jato. Indicado pelo PT na estatal, o réu devolveu centenas de milhões de reais às autoridades após ser desvelado o esquema. Há sempre a possibilidade de reviravoltas em relação à força-tarefa, mas eis uma condenação com potencial para reabrir uma ferida antiga nos governos petistas.
Os fatos teimam
Na semana passada, bem antes da decisão que condenou Renato Duque, o senador e ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro defendeu a operação mais uma vez, em entrevista à Veja. Repudiou o revanchismo que se impôs contra a força-tarefa, que acumula decisões judiciais desfavoráveis em Brasília. E lembrou: “Os fatos são coisas teimosas”.
G7 G20
Em palestra no Rio de Janeiro, o presidente da Itália, Sergio Mattarella, ressaltou a sintonia entre o Brasil e o país europeu na agenda internacional. Ele acredita que as duas nações estão empenhadas em promover um diálogo multilateral — o Brasil na presidência do G20, a Itália no comando do G7. Matarella destacou particularmente o esforço do Brasil no combate à fome e à pobreza. “A Itália apoia totalmente essa iniciativa e está pronta a colaborar em todos os níveis”, reforçou.
Pela democracia
Líder de um país onde a direita está no comando do governo, com a primeira-ministra Giorgia Meloni, Mattarella manifestou preocupação com a recessão democrática em curso no planeta. “No mundo de hoje, digamos a verdade, a democracia não está com boa saúde. Isso nos interessa e nos preocupa, porque está em jogo o bem do homem. Essas não são palavras minhas. Quem as pronunciou poucos dias atrás, com a eficácia da comunicação que o caracteriza, foi o papa Francisco, o primeiro pontífice da história proveniente da América do Sul”, disse.
Fome municipal
Entre muitos temas que devem movimentar as eleições municipais, pelo menos um deveria ser incluído na lista: o combate à fome. Essa é a proposta do Instituto Fome Zero, que lançou a cartilha “Como acabar com a fome no seu município”. Na avaliação do ex-ministro e diretor-geral do Instituto Fome Zero, José Graziano, as prefeituras podem contribuir muito com a causa. Ele sugere, por exemplo, a mobilização das entidades sociais para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, além de leis municipais para garantir a segurança alimentar.
Em obras
Com o recesso dos parlamentares, a Câmara inaugurou a temporada de reformas em suas instalações. Várias comissões passam por restauração, com atenção especial para as poltronas. O plenário 12 (foto), por exemplo, está totalmente coberto por lonas e fiação.
O inquérito sobre o caso das joias, divulgado hoje, derruba a narrativa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o que havia sido feito com as peças recebidas de presente de outros países, especialmente, o governo saudita.
Em março do ano passado, em entrevista à CNN no aeroporto de Orlando, quando o ex-presidente se preparava para voltar ao Brasil, Bolsonaro disse com todas as letras ao repórter Leandro Magalhães. “Ninguém vendeu nada. Está tudo à disposição”.
Em nenhum momento citou que havia recebido dinheiro ou alguma vantagem e que alguma joia havia sido vendida. Agora, de posse do relatório da Polícia Federal, o presidente e seus advogados terão que se manifestar a respeito. E, conforme os investigadores, não dá mais para dizer que nada foi vendido.
A tendência agora é o Ministério Público concordar com o indiciamento do ex-presidente, o que manterá o caso na vitrine da politica ao longo do período eleitoral, com chumbo trocado entre bolsonaristas e petistas. O bolsonarismo dirá que Lula não foi inocentado. Os petistas vão chamar o ex-presidente de “ladrão de joias”, como têm feito nas redes sociais. Em meio a esse tiroteio, os candidatos preferem tratar dos assuntos locais e deixar esses temas em segundo plano.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
—–
Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
—–
Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
—–
Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
—–
Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
—–
… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
—–
Curtidas
Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Coluna Brasília-DF publicada em 2 de julho de 2024, por Carlos Alexandre de Souza
É consenso entre todas as revisões do Plano Real a habilidade política de Fernando Henrique Cardoso na implementação do projeto que aniquilou a hiperinflação. O sucesso do real foi determinante para FHC ser eleito presidente da República, em primeiro turno, em uma corrida que tinha, entre outros, Luiz Inácio Lula da Silva. Mas o tucano sabia que não bastava ganhar a eleição. Uma vez no Palácio do Planalto, era preciso construir alianças no Congresso Nacional — e negociar.
Ao longo da presidência, FHC montou uma base partidária que reunia o PSDB, o PFL, o PMDB e PPB (hoje PP) e lhe permitiu obter maioria no Parlamento. Eram outros tempos — o Congresso daquela época não tinha tanto poder sobre o Orçamento da União como nos dias de hoje. Mas FHC demonstrava habilidade de diálogo que parece obsoleta nos tempos ultrapolarizados de hoje, em que o atual ocupante do Planalto desfere ataques constantes ao presidente do Banco Central e a base governista sofre para chegar a um entendimento no Parlamento.
Em suas memórias, FHC registra o desafio que se coloca a quem ocupa a cadeira da Presidência. “A arte da política é transformar inimigos em adversários e adversários eventualmente em aliados, pela persuasão e não pela cooptação. Quando se dá o inverso, a política se torna um escambo entre interesses menores. O drama é que são tênues os limites entre a grandeza e a perdição”.
Tem que conversar
O presidente Lula já disse algo nesse sentido em seu terceiro mandato. “É um esforço governar. Não é só ganhar a eleição… Tem que conversar com quem não gosta da gente, com quem não vota na gente”, comentou em junho de 2023. Mas parece que tem deixado essa premissa de lado, ultimamente.
Justa homenagem
Ao analisar os 30 anos do Plano Real, o comentarista político Gerson Camarotti lembrou, ontem, na Globonews, um nome fundamental para o sucesso da moeda que mudou a economia do país: Ana Tavares, secretária de imprensa do presidente Fernando Henrique Cardoso. A jornalista teve exímia habilidade para construir o relacionamento entre o Planalto e a mídia não apenas no início do Plano Real, como também em momentos de crise, como no apagão de 2001.
Incendiários
Para o governo federal, são cada vez mais sólidas as evidências de que parte dos incêndios a devastar o Pantanal têm origem criminosa. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou ontem que a Polícia Federal identificou focos de crime ambiental. “Sabemos quais são os focos de onde surgiu a propagação”, disse. “Assim que as pessoas que iniciaram esses focos forem identificadas, serão indiciadas”, avisou.
Multisaúde
O Ministério da Saúde pretende investir na formação de multiprofissionais de saúde, voltados para reforçar a atenção primária ao cidadão. O plano é investir R$ 392 milhões na composição de equipes com profissionais de diferentes áreas, como cardiologia, dermatologia, endocrinologia e outras. O plano também estabelece aumento de carga horária para as equipes multiprofissionais, além de prever o uso de tecnologia para atendimento remoto de pacientes.
Simples assim
O Superior Tribunal de Justiça comemorou a publicação, nos últimos três meses, de 75 textos informativos sobre decisões da corte em versão resumida e simplificada. No portal do STJ, esse serviço pode ser identificado por um ícone abaixo do título da notícia. O esforço da Corte vai ao encontro do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça para tornar as decisões dos tribunais mais acessíveis à população.
Eficiência
Em sessão da Corte Especial, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, registrou um aumento de 5% no número de processos recebidos. De janeiro a maio, a Corte registrou um incremento de 9 mil processos na comparação com o mesmo período do ano passado. Houve ainda uma alta de 13% na quantidade de habeas corpus, em um total de 37.552 pedidos encaminhados à Corte Superior. Ao comentar esses números, Assis Moura comentou o “amadurecimento institucional” do STJ.
Excesso de demanda
Apesar dos avanços no trabalho jurisdicional do STJ, integrantes da Corte alertam para a necessidade de desafogar o trabalho do tribunal. No Fórum de Lisboa, realizado na semana passada, a ministra Daniela Teixeira fez um apelo para o excesso de demandas aos ministros, muitas vezes por crimes de baixo potencial ofensivo, como furto de xampu, chinelos — e porte de pequenas quantidades de drogas. “Em vez de nos preocuparmos com o menino com dois cigarros de maconha, por que não nos ocupamos do tráfico de armas?, questionou.
Leia sem falta
“Crimes contra mulheres” é o nome do livro que reúne textos de 35 autoras de diversas áreas — delegada, jornalista, médica, promotora, desembargadora, professora, etc. — com diversas abordagens sobre essa chaga social brasileira. Assédio moral, violência obstétrica, discriminação no trabalho são alguns dos temas analisados sob a ótica feminina. O lançamento será amanhã, às 19h, na Livraria da Travessa do Park Shopping.
Na série de entrevistas que tem feito Brasil afora, como a que concedeu hoje à rádio Sociedade, na Bahia, o presidente Lula começa a ensaiar desde já o discurso para tentar tirar os militantes do bolsonarismo das ruas nas eleições futuras. Paralelamente às declarações sobre a moeda sofrendo um “ataque especulativo” e defesa da eleição de Geraldo Júnior, em Salvador, o presidente contou o convite que recebeu do sociólogo e professor Mangabeira Unger, logo depois da eleição de 1998, para passar uma temporada nos Estados Unidos e ele recusou. “Eu disse, Mangabeira, não posso sair do Brasil. Acabei de perder as eleições, tem milhões de pessoas que votaram em mim que estão chorando. Vou viajar e largar eles aqui? (…) Vou conversar com o povo para ele saber que o general dele está ativo. Imagine se vou para Harvard passar seis meses e os coitadinhos aqui, lamentando a derrota?”
Lula falava do otimismo, da necessidade de manter o ânimo e a vontade de trabalhar. E, em meio a essa fala, relembrou a conversa com Mangabeira, que vem como um contraponto ao comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, numa situação de derrota eleitoral. Bolsonaro ficou três meses nos Estados Unidos, fora a temporada em que esteve recluso no Alvorada. Em 1998, Lula havia perdido a eleição e Fernando Henrique Cardoso, reeleito em primeiro turno.
O presidente não citou esse episódio por mero acaso. A ideia do PT é tentar massificar a diferença de comportamento entre os dois grandes líderes da polarização política no Brasil quando os ventos sopram em favor do adversário. Um foi embora e o outro ficou aqui. Entre alguns estrategistas, porém, há dúvidas sobre o efeito no eleitorado, porque o candidato em 2026 não será o ex-presidente.Conforme lembrou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em entrevista ao Correio, os conservadores têm um portfólio de opções para a próxima corrida presidencial, inclusive quatro governadores, Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). Os ideia oposicionistas estão dedicados a estudar pesquisas para ver quem terá mais jogo de cintura para se desviar dos campos minados que podem atrapalhar __ a temporada de Bolsonaro nos Estados Unidos, que se misturam com o caso das joias, o negacionismo em relação às vacinas e por aí vai. Embora a eleição presidencial ainda esteja longe, já estão todos na campanha de 2024 de olho no horizonte de 2026.
Em Portugal, setor produtivo não esconde insatisfação com governo
Por Denise Rothenburg, Lisboa — No “esquenta” do XII Fórum de Lisboa — que, este ano, perdeu a palavra “jurídico” —, eventos paralelos alertaram para a necessidade de destravar investimentos privados no Brasil. Empresários, políticos e juristas que prestigiaram o workshop do Fórum Internacional Brasil Europa (Fibe), e circularam por coquetéis, consideram que o governo brasileiro não tem hoje recursos para promover investimento público — e, de quebra, edita medidas que não contribuem para fazer deslanchar o setor privado. Nos bastidores, a insatisfação do setor produtivo continua quente.
Nas rodas de conversa, eram unânimes em afirmar que, depois dos alertas inseridos na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre inflação, é preciso garantir investimentos privados. Sem eles, as boas novas de crescimento que o
governo anuncia não se sustentarão.
——-
Eles têm a força
Líderes nas pesquisas de intenções de voto para a reeleição, tanto o prefeito de Recife, João Campos (PSB), quanto o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), querem se dar ao luxo de escolher o próprio vice, dispensando o PT.
——-
Ativo e inativo
Deu em um dos “esquentas” do Fórum de Lisboa: um dos maiores hubs de cabos submersos do mundo é o Ceará. Tem condições de ter um datacenter de primeiro mundo. E não estamos fazendo nada.
——-
Choque de realidade…
O glamour do coquetel do think-tank Esfera, oferecido na casa do empresário e ex-deputado Flávio Rocha, em Lisboa, contrastou com a apresentação de um estudo sobre a segurança pública. Há 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico no Brasil, país que figura como o segundo maior consumidor de
cocaína do mundo.
——-
… na Avenida da Liberdade
O texto apresentado no evento do Esfera alertou a nata do empresariado de que este não é apenas um problema de polícia. Sugere a criação de um comitê interministerial para propor soluções. Menciona, inclusive, a necessidade de ampliar e fortalecer o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
——-
IA na roda
O evento Diálogos sobre Inovação e Direito, capitaneado pela professora Laura Schertel Mendes, foi ainda uma espécie de aquecimento para as discussões sobre inteligência artificial (IA) do Fórum de Lisboa, a partir de hoje. O resumo da ópera é que, sem investimento em energia, será difícil desenvolver esse campo.
——-
Curtidas
Lisboa é uma festa/ Os juristas mal tiveram tempo de curtir o rooftop do edifício Templo da Poesia, que marcou o encerramento do evento “Diálogos Inovação e Direito”, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis). Dali, alguns emendaram para o coquetel do think-tank Esfera, na casa do empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo.
Enquanto isso, num local reservado… /O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), comemorou o aniversário de 55 anos ao lado da mulher, num restaurante da capital portuguesa. Com eles estavam a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e um grupo de deputados.
À paisana/ Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, e a mulher, Lucília Diniz, já estão em Lisboa para o fórum e circularam, na terça-feira, no centro comercial Corte Inglês. Trabuco fala, hoje, sobre responsabilidade social e os papéis dos setores
público e privado.
2026 em 2024: senadores querem fortalecer campanha para governador
Pelo menos dois senadores se afastaram do mandato, neste mês, a fim de aproveitar a campanha municipal para fortalecer a posição rumo a uma candidatura de governador daqui a dois anos. Rogério Marinho, do PL, no Rio Grande do Norte; e Efraim Filho, do União Brasil, na Paraíba. A presença ao longo das campanhas municipais, percorrendo dezenas de cidades diariamente, é a forma de ampliar a visibilidade, e é isso que será trabalhado agora. E, de quebra, fazer um afago àqueles que ajudaram na caminhada. Os suplentes que ocuparam as vagas de Marinho e Efraim Filho, respectivamente, Flávio Azevedo e André Amaral, são empresários com atuação no setor da construção civil, tecnologia e agro.
Vale lembrar: com essas posses, sobe para 13 o número de suplentes no exercício do mandato. Há muito tempo não se vê uma bancada tão grande de quem praticamente não apareceu na campanha de 2022.
Daqui para frente…
Se, em 2023, o presidente Lula deixou correr frouxo a eleição para presidentes da Câmara e do Senado, agora, o governo vai prestar mais atenção nos movimentos. Há quem diga que não dá para ficar refém, por exemplo, de atrasos deliberados na análise de medidas provisórias, que sequer têm as comissões instaladas.
… tudo vai ser diferente
Isso não significa que o governo apoiará abertamente candidatos ao comando do Parlamento, mas quer, pelo menos, o cumprimento do devido processo legislativo.
Segurança de olho
O governo federal vai acompanhar de perto as mudanças no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), aprovado na última quarta-feira. Afinal, o setor de clubes, por exemplo, especialmente nas proximidades dos Palácios da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais do presidente da República e do vice, tem uma extensa área de segurança, que não pode sofrer alterações sem passar por um olhar criterioso de quem trabalha nesse setor.
Estado de atenção
O mesmo vale para o Setor de Embaixadas. A segurança das autoridades estrangeiras não pode ser afetada por mudanças na destinação de áreas que hoje abrigam escritórios e residências de embaixadores. Brasília é uma cidade tombada e não é possível jogar fora o projeto de Lucio Costa. No governo, há quem diga que a legislação aprovada precisará de um olhar criterioso do governo federal para ver o que está ferindo esse projeto.
Lula vai a Sarney/ O presidente Lula aproveitou a passagem por São Luís para fazer uma visita ao ex-presidente José Sarney (foto) e conversar sobre o cenário político e a saúde. Lula e Sarney não dispensam os gestos mútuos de amizade e respeito. Quando Lula deixou o cargo, em 1º de janeiro de 2011, Sarney fez questão de acompanhá-lo no voo até São Paulo, enquanto a República estava dedicada aos primeiros acordes do governo Dilma Rousseff.
Recorde de público…/ O XII Fórum Jurídico de Lisboa, que este ano está com a programação bastante ampliada, teve 2,3 mil inscrições para o evento. Nunca tantos brasileiros e portugueses se registraram para acompanhar os debates.
… e de movimento/ O Fórum promete agitar a cidade, com jantares, almoços e até um show de Toquinho, promovido por um escritório de advocacia de Brasília no restaurante Zazah, de brasileiros.
Minas também tem paella/ Acostumado a promover jantares em Brasília para centenas de pessoas, mesmo depois de terminar o mandato, o ex-deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) comemora o São João em seu sítio, na cidade de Malacacheta, onde já foi prefeito. Fez questão de fazer uma enorme paella mineira para a população que compareceu à festa deste fim de semana.
Bom São João a todos!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será aconselhado a incluir em suas entrevistas e outras falas, Brasil afora, o discurso de que o país, apesar dos pesares, passa longe das previsões do ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Em um ano e meio de governo, o país não virou nem uma Venezuela, tampouco uma Argentina. O Brasil tem reservas internacionais invejáveis. De quebra, retomou todos os programas sociais que haviam sido reduzidos e o emprego de carteira assinada subiu.
Porém, desde a aprovação da emenda constitucional da reforma tributária, o debate desses temas saiu do palco principal e a população terminou direcionada para discussões que não são prioritários para o país — tal como aborto legal, drogas e jogos de azar. É hora de mudar essa toada. Só tem um probleminha: ficar falando mal do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, não ajudará Lula a promover as boas notícias de seu governo.
A avaliação geral dos aliados do presidente, colocada de forma reservada por senadores e nas rodas de conversas em eventos sociais de Brasília, é de que os oposicionistas não têm como se contrapor aos programas sociais apresentados pelo governo. Por isso, viraram o leme para as pautas de costumes, com o aval dos partidos do centro. Cabe a Lula e a seus ministros baterem bumbo para repor a agenda ambiental e social de forma mais forte, tirando de cena as cascas de banana que a oposição joga a fim de tentar dominar o debate pré-eleitoral.
Giro de 180 graus
O gesto de apoio de Lula ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é o padrão que ele vai adotar sempre que houver algum ministro enroscado num processo ou denúncia que precise de investigação. É o inverso do que era feito em governos anteriores, quando ministros eram afastados em caso de
qualquer suspeita.
O estresse de Gilvan
Pelo menos sete deputados, entre eles Gilvan Máximo (Republicanos-DF), estão sob tensão desde a noite de ontem, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redistribuição das sobras eleitorais. E devem continuar assim por um bom tempo, porque o caso agora sai do plenário virtual e vai para o plenário, onde cada ministro terá que votar novamente. Além de Gilvan, estão nesse imbróglio Doutor Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-TO), Professora Goreth (PDT-AP), Sílvia Waiãpi (PL-AP) e Sonise
Barbosa (PL-AP).
E a alegria de Rodrigo?
No Distrito Federal, quem também está na expectativa é o ex-governador e ex-deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB. Ele ganhará um mandato se Gilvan tiver a eleição anulada.
Network
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez questão de comparecer às festas de São João na Paraíba e vai também a Pernambuco. Lira tem feito questão de manter seu grupo unido e num bom astral. Afinal, se todos estiverem prestigiados, aumentam as chances de Lira continuar no comando da própria sucessão.
Amor, Justiça e… / Com tantas autoridades presentes, os bastidores do casamento do advogado criminalista Michel Saliba com a chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Angelita Rosa, transformou-se num debate, na última quinta-feira (foto). Lá estavam o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com a mulher Yara; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; e o ex-ministro José Dirceu.
… política/ Ganhou destaque o fato de tanto o Parlamento quanto o Judiciário estarem se dedicando a assuntos já legislados, vide a discussão sobre o aborto e saidinhas de presos. O momento tem que ser aproveitado no sentido de sedimentar o ambiente democrático e acertar o passo na economia.
O Ethan Hunt da Esplanada/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é visto entre os colegas como aquele que tem hoje uma missão impossível, bem ao estilo do personagem vivido por Tom Cruise nas telas de cinema: escolher uma saída que agrade a todos e ainda represente a própria sobrevivência. Haddad precisa agradar a Lula, ao mercado e ao Parlamento.
Colaborou Rosana Hessel*
Ministros se apressam para liberar emendas antes da chegada do “defeso eleitoral”
Por Denise Rothenburg — A partir de 6 de julho, o governo espera um refresco nas pressões para troca de ministros e liberação de emendas. É o início do período em que fica proibido promover transferências voluntárias aos municípios, por força da lei que rege as eleições deste ano. Porém, nesses 22 dias que restam para as liberações, os ministros não farão outra coisa que não seja atender os políticos atrás das emendas. O período mais crítico será na semana que vem, quando haverá um esforço concentrado em Brasília, o último antes do que vem sendo chamado de “defeso eleitoral” — numa referência ao período em que é proibido pescar determinadas espécies para garantir a reprodução. Até aqui, os deputados garantem que a maioria das emendas não foi liberada e, a contar pelo que dizem alguns integrantes do Poder Executivo, nem será.
» » »
Em tempo: o governo espera aproveitar esse “defeso eleitoral” para fazer caixa, a fim de garantir os programas no período pós-eleitoral. E, de quebra, fechar uma proposta de corte de despesas para dar uma satisfação às cobranças por alívio da carga tributária.
Agora, vai ser “amarrado”
Os senadores têm dito que já deram ao governo vários projetos de aumento da arrecadação e o Poder Executivo aplicou onde bem quis. Agora, o que o Congresso aprovar será vinculado à desoneração da folha de salários dos 17 setores e dos municípios.
Cobrem deles numa CPI
O ex-secretário de Política Agrícola Neri Geller, que saiu atirando depois das denúncias envolvendo a compra de arroz, tem dito a amigos que quatro ministros assinaram a medida provisória que garantiu o leilão e sua subvenção: o da Agricultura, Carlos Fávaro; o do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o da Fazenda, Fernando Haddad; e a do Planejamento, Simone Tebet. A oposição vai insistir na CPI da Câmara.
Por falar em MPs…
Já tem parlamentar defendendo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aproveite o embalo da devolução da Medida Provisória 1.227, do PIS/Cofins, e devolva também a MP do leilão de arroz, que ainda está em vigor.
O novo PSDB do DF
Seguem avançadas as conversas do presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, para que o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, assuma a presidência do partido. A nova executiva, porém, será um misto de novos e personagens históricos tucanos, como a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e o ex-ministro e ex-senador Valmir Campelo.
SAI20 começa na próxima semana/ Belém receberá, de 16 a 18 de junho, representantes de 18 países do SAI20 — organização que reúne as instituições de controle dos países do G20. No encontro, será aprovado um comunicado com ações prioritárias desses órgãos no combate à crise climática e de enfrentamento à fome e à miséria. O anfitrião é o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas (foto), que assumiu o SAI20 neste ano em que o Brasil comanda o grupo dos países mais ricos do mundo.
Sintonia/ Dantas informa que os temas foram escolhidos porque fazem parte da agenda prioritária do G20 e devido à relevância e à urgência dessas questões em todo o mundo. O TCU e congêneres estrangeiros atuarão na fiscalização dos compromissos assumidos pelos países do bloco e pretendem contribuir para que todos eles sejam cumpridos.
Segurança alimentar na pauta/ A guerra na Ucrânia impactou a segurança alimentar global, afetando diretamente o Brasil, como um dos maiores produtores mundiais de alimentos, e ampliando o risco de fome para milhões de pessoas na África e na Ásia. Essa já seria razão suficiente para o governo Lula ter uma participação mais assertiva na Cúpula Global de Paz, na Suíça, nesta fim de semana, com mais de 100 líderes de Estados e gestores políticos.
Vem mais/ O plano de 10 pontos a ser apresentado à Federação Russa como resultado da cúpula tratará, ainda, de outros temas estratégicos, como questões humanitárias — por exemplo, o uso de civis como alvos e sequestros de crianças — e riscos nucleares. O Brasil, como força geopolítica regional e candidato a mediador de conflitos internacionais, pode ser um grande aliado na construção dessa proposta.
GUARUJÁ (SP) __ Diante de uma plateia formada pela secretária da Casa Civil Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e quatro ministros de estado, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, acusou o governo de “morder, tomar dinheiro pelas beiradas e desrespeitar a lei” para ampliar a arrecadação de impostos. Ele foi ainda incisivo ao dizer que os recursos, na mão do empresariado, geram muito mais, em termos de emprego e renda, do que na mão do governo. “Não dá para pegar o dinheiro da iniciativa privada para por no estado que só cresce”, disse o empresário aplaudido oito vezes no primeiro painel do segundo dia do Forum Esfera 2024, no litoral paulista.
Ometto, que foi um apoiador dos primeiros governos do presidente Lula, há 20 anos, vem prometendo esse discurso de “verdades” desde que o governo editou a Medida Provisória 1227, que mudou as regras do crédito presumido de PIS/Cofins. Porém, sua desconfiança em relação ao atual governo Lula começou quando do arcabouço fiscal. “Desde que o arcabouço foi lançado, não acreditei nele, porque e baseado na ideia de que poderia aumentar a despesa, se conseguisse aumentar a receita. Então, é uma questão lógica: É claro que o governo trabalharia furiosamente para aumentar a receita e, assim, poder gastar mais. Reflete a visão de alguém que quer fazer o governo gastar e não reduzir a dívida pública. É o que mantém esse juro alto, é uma visão oposta a incentivar a inciativa privada, que seria um caminho muito mais barato”, afirmou, numa análise aplaudida pelos empresários na plateia.
Ometto acusou o governo de “ir mudando as normas para arrecadar mais” e foi direto: “Eles (do governo) não estão preocupados em interpretar a ideia do legislador e sim em morder, E estão fazendo isso”. “Governo querendo taxar tudo e com um juro desse jeito não dá”, completou.
A fala de Ometto foi recebida com certa surpresa pelos governistas, acostumados ao estilo sempre discreto do empresário. Em sua fala, ele ainda mencionou a insegurança jurídica como um dos fatores que encarecem o chamado “custo Brasil”, referindo a “embargos auriculares”, ou seja, conversas com o Poder Judiciário para não haver mudança no que for feito pelo Poder Executivo. “Está um entrando na seara do outro”, disse Ometto.
No painel em que Ometto fez usa exposição, estavam ainda o governador Tarcísio de Freitas (SP), de oposição, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que defendeu as ações do Poder Executivo, como necessárias para enfrentar as distorções que encontrou ao assumir o poder em 2023. Bruno Dantas também citou a série de desonerações como algo que precisa ser revisto. “Não dá para, num condomínio de 20 andares, quatro não pagarem as taxas e 16 terem que pagar a conta”. Miram Belchior, que estava no painel seguinte, ao lado dos ministros do Transporte, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, foi direta: “Faço das palavras de Bruno Dantas, as minhas: Como equilibrar o gasto público quanto há um conjunto de medidas provendo novas desonerações? Não há equilíbrio possível”, afirmou. O diagnóstico da situação e do humor do empresariado estão postos. “O presidente Lula é um homem do diálogo e certamente, a pessoa certa para buscar o equilíbrio”, disse Alexandre Silveira.
A colunista viajou a convite da organização do evento.