É bom o governo começar a rever as contas. Se colocar o imposto sobre transações eletrônicas embutido no Orçamento de 2021, corre o risco de prever uma despesa sem lastro. A avaliações geral de deputados e senadores é a de que aprovar um novo imposto este ano, ainda mais numa votação virtual, está praticamente fora de cogitação. A única forma de amarrar essa questão é com uma grande troca de impostos, ou seja, o governo abrir mã de outros tributos. A pesquisa XP, divulgada hoje, deu uma dica do que pode ser feito para abaixar os 78% que se dizem contra a criação pura e simples do imposto.

A pesquisa aponta que quando a intenção do novo tributo é financiar o Renda Brasil, um programa que pretende ampliar a Bolsa Família, essa rejeição cai para 43% e outros 43% dizem concordar. Se for para desonerar a folha de pagamento das empresas, a rejeição cai para 37%, com 46% dizendo que concordam e apenas 7% neutros, ou seja, não concordam, nem discordam. Para alguns ministros, significa que nem tudo está perdido.

O percentual de rejeição, na visão dos políticos ainda é alto, mas abre uma brecha para o debate. A ordem nessa quase reta final de 2020 e sem previsão de sessões presenciais no Congresso, é justamente preparar o terreno para discutir esse novo imposto em 2021. Afinal, hoje a maioria dos parlamentares resiste a discutir esse tema em sessões virtuais. Até aqui, apenas 10% da população, segundo a pesquisa, se diz bem informado a respeito da reforma tributária, 61% dizem estar mais ou menos informados e 26% dizem não acompanharem o tema. Esse debate vai longe e, dada a falta de informação a população, quem se comunicar melhor terá a vantagem.

Os números do Datafolha levam os aliados do presidente Jair Bolsonaro a entoar a velha máxima do futebol para o cenário atual: Em time que está ganhando, não se mexe. No caso, eles não se referem nem à equipe de governo e sim aos programas em curso, em especial, o auxílio emergencial. A pesquisa que indicou uma recuperação da popularidade presidencial no Nordeste, onde o auxílio emergencial aumentou e muito a renda dos beneficiários do Bolsa Família. Lá, a rejeição do presidente caiu 17 pontos percentuais, de 52% para 35%. O volume dos que consideram o governo ótimo e bom subiu para 33%, seis pontos em relação a junho.

A festa da popularidade, porém, terá um preço, ou seja, o aumento do gasto público. E é aí que mora o perigo para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Bolsonaro, por enquanto, joga nas duas frentes: Defende o teto de gastos, o ministro e diz que não é possível manter o auxílio emergencial por muito tempo. Porém, Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, já está a postos dizendo que é preciso manter o teto, mas sem deixar de mostrar serviço.

Para os mais observadores, não há mais dúvidas: Quanto mais o governo for aprovado pela sociedade com base em gastos ampliados, mais pressão haverá para que esse gasto continue. E, nesse sentido, o espaço de Guedes dentro do governo, vai ficar a cada dia mais apertado.

A decisão do ministro Felix Fischer, de mandar o ex-assessor Fabrício Queiroz para a cadeia deixa seu antigo chefe, o senador Flávio Bolsonaro, novamente sob tensão. Embora Queiroz já tenha dito que “não há o que delatar”, sua mulher, Márcia, que estava foragida e também foi para a prisão domiciliar, vem sendo pressionada a falar por pessoas próximas. Hoje, mais cedo, Flávio achou que estava tudo resolvido. Queiroz estava em casa e a Justiça do Rio foi informado de que o MP perdeu o prazo para recorrer da decisão de lhe conceder foro privilegiado no estado. Agora, com a volta de Queiroz para a cadeia, o senador volta uma casa na esperança de se ver livre dessa investigação.

A informação de que Felix Fischer tinha a tendência de colocar Queiroz novamente atrás das grades, cassando a liminar do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que havia concedido a prisão domiciliar ao ex-assessor da Alerj, foi publicada há vários dias pela Coluna Brasília-DF. O ministro-relator é considerado um dos mais rigorosos da corte. A defesa de Queiroz tem dois pedidos de habeas corpus pendentes de julgamento, um no Rio, outro no Supremo Tribunal Federal. São as esperanças de Flávio Bolsonaro, no sentido de reduzir a pressão sobre o ex-assessor e seus familiares.

O caso do desvio de recursos de servidores da Alerj está a cada dia mais complicado para o senador, uma vez que o volume de depósitos e pagamentos de contas, associado também aos depósitos na conta da primeira-dama Michele Bolsonaro ainda carecem de explicações plausíveis. Pelo visto, o sonho de tranqüilidade do clã Bolsonaro não se realizará tão cedo.

O presidente Jair Bolsonaro reuniu os líderes há pouco para avisar que não deixará de lado a responsabilidade fiscal e nem o teto de gastos. Nesse sentido, a ordem no momento é manter o ministro da Economia, Paulo Guedes, como o condutor da politica econômica. Ao mesmo tempo em que volta a fazer mais um afago em Paulo Guedes, o presidente abre mais espaço para o Centrão, com a troca de comando na Liderança do governo na Câmara. O alerta de que, se seguir pelo caminho de “liberou geral” podia dar em impeachment, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, ajudou nesse embalo. Se tem algo que Bolsonaro não quer de jeito nenhum é repetir o PT.

O novo líder Ricardo Barros é o PP do Paraná, foi ministro da Saúde do governo Michel Temer. Assim como o ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (MDB) esteve em praticamente todos os governos. E mais um do Centrão a ascender e que toca de ouvido com o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB_TO), algo que o deputado Victor Hugo não fazia. Agora, o trio de líderes tem sintonia e fala a mesma língua para busca de votos para os projetos que o governo deseja e para ajudar na defesa em caso de impeachment, a palavra que faz Bolsonaro mais uma vez respaldar a posição de Paulo Guedes. Vejamos os próximos capítulos.

Em debate virtual hoje de manhã, tanto o vice-presidente Hamilton Mourão e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo cobraram dos congressistas a regulamentação do garimpo em terras indígenas, possibilidade prevista na Constituição e que há 32 anos aguarda regulamentação. “Nossos indígenas vivem em terras ricas como mendigos. Não têm acesso às conquistas materiais da humanidade, porque são preservados como se fossem animais num zoológico”, disse Mourão, acrescentando que é preciso “parar de tapar o sol com a peneira e entender que o indígena tem o direito de explorar a terra dele dentro dos ditames da legislação”, afirmou, defendendo essa exploração como forma de ampliar o acesso aos bens materiais do mundo moderno, “e não vivendo segregado de forma como os portugueses os encontraram em 1.500”, disse.

A declaração foi dada numa live promovida pela FSB comunicação. No encontro, discutiram a Amazônia e seus pontos mais polêmicos, sob a mediação do jornalista Alon Feuerwerker. O vice-presidente cobrou que é preciso discutir o assunto, porque, senão, as ilegalidades prosperam. Foi a senha para que o ex-ministro Aldo Rebelo citasse o caso recente de Rondônia, que abriga uma das maiores reservas de diamante do mundo, onde, recentemente, a Polícia Federal prendeu contrabandistas internacionais. “O garimpo acontece e da pior forma possível, porque sai tudo clandestino do país”, disse Aldo.

Ambos foram incisivos ao dizer que é preciso fazer valer a legislação brasileira para a Amazônia, que classificam como uma das mais avançadas do mundo. O vice-presidente defendeu inclusive a necessidade de melhorar a qualidade do monitoramento da região. “Nosso sistema de monitoramento, de apoio à decisão, se ressente de melhor qualidade”, disse referindo-se aos sistemas ópticos que não conseguem monitorar em períodos de chuva e de muitas nuvens.

Já o ex-ministro afirmou que o Código Ambiental, do qual ele foi relator no passado, “é o que há de instrumento mais rigoroso no mundo, em termos de proteção ao meio ambiente”, e que até ONGs que foram contra o texto, apresentam-no como fiador das metas de acordo do clima. “O problema é que o estado brasileiro agiu de modo irresponsável. Não digo governos. Digo o estado”, afirmou, ao mencionar a politica de ocupação da região no passado, que levou as pessoas para Amazônia. “O Estado as levou. Depois, foram abandonadas. Quando o estado volta, é com o Polícia Federal e Ibama para tirar de lá”, afirmou, defendendo a necessidade de se criar uma politica que equilibre a proteção da floresta com a produção. “Não dá para colocar toda a população na floresta para procurar essência para a Natura, não pode ser assim”, disse ele, com a concordância do vice-presidente.

Pela exposição de ambos, está claro que Aldo, que já foi ministro de Lula, e Mourão, do lado oposto da política, caminham hoje na mesma direção, ambos ficam com o Marechal Rondon, “proteger as tradições dos índios, preservar a integridade cultural, mas íntegrá-los à sociedade nacional. A sociedade nacional não tem o direito de relegar uma parte da sua população a viver no (período) neolítico”, disse Aldo.

A notícia divulgada com exclusividade pela Coluna Brasília-DF no fim de semana, veja posts abaixo, levou a um movimento no Twitter em prol da permanência de Deltan Dallagnol na coordenação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O #DeltanNaLavajato ocupa os trending topics do Brasil nesta tarde, com tuitaço marcado para 18h.

A coluna do último Domingo revelou que o pedido de afastamento de Deltan da lava Jato, apresentado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), será julgado em 18 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Kátia Abreu pediu o afastamento do procurador porque acredita que os processos a que Deltan responde __ e os métodos __ podem comprometer o futuro da investigação.

A data do julgamento foi definida pelo relator do processo, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Ele já pediu para ouvir o procurador-geral, Augusto Aras e mais duas pessoas, o corregedor-geral, Rinaldo Reis Lima, e o conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Jr, relator de processo disciplinar contra Dallagnol. Se o julgamento terminar no próprio 18, será 20 dias antes de Aras definir se prorroga a Lava jato ou arquiva tudo. Há quem considere que a saída de Deltan pode ajudar na prorrogação.