Categoria: Política
Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro
A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.
O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.
Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.
A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.
Sob o comando de Fux, acreditam procuradores, a Lava-Jato ganhará apoio
Coluna Brasília-DF
A frase “Em Fux nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sergio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP.
Fux é juiz de carreira, foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro antes de ingressar na magistratura. A aposta dos procuradores é de que, agora, têm uma posição estratégica para a defesa do trabalho não só da Lava Jato, mas, também, de outras operações em curso.
Em tempo: muita gente se lembra, inclusive, do momento em que o ministro Fux chegou ao Supremo. Houve quem dissesse, à época, que ele foi nomeado por causa do comprometimento de votar a favor do governo petista no processo do mensalão.
Constam, inclusive, relatos a respeito de conversas de Fux no sentido de “Mensalão? Mato no peito”. A posição do ministro, diante dos autos, foi inversa. Ele votou a favor de que o alto escalão petista fosse condenado. A turma do MP acredita que, agora, não será diferente.
Quem tem telhado de vidro…
O fato de o presidente Jair Bolsonaro não responder há mais de um mês sobre os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depositou na conta da primeira-dama será explorado na campanha municipal, caso o presidente entre no pleito.
… Não joga pedra
O mesmo vale para o fato de o senador Flávio Bolsonaro e o pedido para que a Justiça proíba a divulgação de documentos relativos às suas transações. A oposição pretende bater na tecla de que, se Flávio reunisse explicações plausíveis, já teria dado.
Falta combinar com o eleitor
Até aqui, esses dois assuntos não tiveram qualquer reflexo na popularidade do presidente da República. Se esses temas derem qualquer problema para ele mais a frente, tem aliado dizendo que o jeito será o senador Flávio “matar no peito” e segurar o choro.
E agora, Rodrigo?
A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deixar a própria sucessão correr solta começa a dar sinais de exaustão. Maia começa a ser cobrado a escolher um candidato. E que não seja ele mesmo. Até aqui, o comandante da Casa tem se equilibrado entre os vários nomes que surgiram, seja na base do presidente Jair Bolsonaro, seja centro, seja na esquerda. Não conseguirá sustentar esse equilíbrio por muito tempo.
CURTIDAS
Prepara a marmita, d. Ester/ A mudança da prisão do ex-deputado pastor Everaldo (PSC), de temporária à preventiva, significa que ele não sai da cadeia tão cedo. Everaldo é uma das chaves do emaranhado que levou o governo de Wilson Witzel ao banco dos réus e tem, ainda, outras ligações na mira do Ministério Público.
Cada um na sua árvore…/ O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa Ruy Carneiro (PSDB) encontrou um jeito diferente para realizar a convenção, no próximo dia 16. Em tempos de pandemia, escolheu um local arborizado da cidade, com espaços demarcados para cada grupo familiar, inclusive para quem levar o pet.
Sintomas/ A candidatura do deputado Orlando Silva (PCdoB) à prefeitura de São Paulo depois de décadas de apoio do seu partido a um nome petista é vista como um sinal claro de que o PT não tem mais poder de “mando de campo” na esquerda.
Vai fazer falta/ Na época do mensalão, a militância do PCdoB foi para as ruas em defesa de Lula e ajudou, inclusive, a dar fôlego ao então presidente para atravessar aquele período, uma vez que o PT estava em frangalhos. Agora, os petistas terão de contar com a própria militância.
E o Sete de Setembro, hein?/ Pela primeira vez, desde a ditadura militar, sem desfile. Sinal de que o vírus ainda está por aí. Cuide-se, caro leitor. E bom feriado.
Pós-Witzel, STF vai acabar com decisões monocráticas para afastar governadores
Coluna Brasília-DF
Confirmado o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, agora o Supremo Tribunal Federal (STF) planeja acabar de uma vez por todas com decisões monocráticas a respeito de mandatos eletivos.
A avaliação de ministros da Suprema Corte, apoiada por muitos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a de que um mandato de governador é algo muito importante para que possa ser tirado numa canetada.
E, para evitar dúvidas a esse respeito, é que o ministro Edson Fachin enviou ao plenário do STF o pedido do PSC sobre decisões monocráticas. Agora, é uma questão de tempo marcar uma data.
Em outras palavras, Witzel pode estar por um fio por causa da gravidade do que já foi investigado. Porém, se o Ministério Público ou algum ministro do STJ quiser afastar outro governador, terá que, primeiro, levar o caso à Corte Especial, a mesma que ontem afastou o governador do Rio de Janeiro.
A reforma administrativa…
Conforme antecipou a coluna em 28 de agosto, a proposta de divisão dos servidores em três níveis — carreiras de estado, contratos via CLT por tempo indeterminado e contratos temporários — é tema para anos de debate. A ideia do governo de acrescentar a isso uma facilidade para que a gestão seja feita por decreto presidencial é ainda mais polêmica.
… já vem com “bode”
O projeto nem chegou e já tem muita gente apontando a ampliação da facilidade de gestão por decreto como um “acessório”, incluído para ser retirado pelos parlamentares no momento das negociações.
Campo aberto no balneário
Com Witzel afastado do cargo pela Corte Especial do STJ, o jogo político dos partidos de centro-direita no estado do Rio de Janeiro volta à estaca zero. O governador em exercício, Claudio Castro, é uma incógnita, e o presidente Jair Bolsonaro, fortalecido, não tem como lançar um dos filhos ao governo estadual. Com o pai presidente ,os rebentos só podem ser candidatos aos mandatos que exercem atualmente.
Por falar em Flávio…
Advogados que têm estudado o caso avaliam que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tem feito o que está ao alcance da sua defesa, ou seja, tentar protelar e adiar o julgamento. Sinal de que não tem justificativa plausível para a movimentação financeira.
Em política é assim/ Quando não se quer resolver logo um problema, e nem sequer passar a ideia de que não será resolvido tão cedo, cria-se uma comissão especial. É o caso da comissão mista que vai discutir a reforma administrativa.
Vide a tributária/ A reforma do sistema de impostos do país tramita na Câmara desde o século passado. Em outubro de 1999, o então presidente da comissão criada para analisar o tema, Germano Rigotto, prometia a reforma de simplificação dos tributos para 2001. O relator da época, Mussa Demes, faleceu em 2008, sem essa missão cumprida. Agora, a tributária é prometida para 2021.
Campanhas no ar/ Grupos de mulheres lançaram, esta semana, nas redes sociais, vários movimentos no sentido de pressionar os parlamentares a aprovarem projeto que suspenda a Portaria 2.282, do Ministério da Saúde. Essa portaria foi aquela que determina ultrassonografia, aviso à polícia e um questionário a ser respondido por mulheres e meninas vítimas de estupro submetidas ao aborto por
decisão judicial.
Ponha-se no lugar delas/ Um dos movimentos, Respeito às Mulheres Vítimas de Estupro, diz: “A Portaria 2.282 é uma violência. Ela inibe, constrange e tortura mulheres e meninas estupradas”. Em letras destacadas, vem a pergunta: “Excelência, e se fosse a sua filha?”
Witzel apela à OAB e ataca Bolsonaro: “Querem criminalizar a advocacia”
Alguns pontos do pronunciamento de Wilson Witzel, o governador afastado do Rio de Janeiro, indicam que vem por aí uma longa guerra entre ele e o presidente Jair Bolsonaro e movimentos para tentar puxar para a sua defesa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a classe jurídica e parte da política.
A acusação ao governador alega que a suspeita de pagamento de propina se dá por causa de pagamentos ao escritório da primeira-dama, Helena Witzel. O governador disse que todos os contratos de advocacia da sua mulher foram por serviços prestados e estão todos registrados no imposto de renda, algo que não aconteceu no caso da mulher de Sergio Cabral.
Witzel pediu ainda que a OAB se pronuncie a respeito. “Quer dizer que filho de ministro, esposa de ministro, se advogar, está cometendo um crime? (…) A OAB precisa se pronunciar. Querem criminalizar a advocacia. O processo legal brasileiro está se transformando num circo”, comentou o governador, indignado, tentando colocar os mastros de tribunais superiores que têm filhos e esposas advogando no mesmo caso em que ele se encontra agora.
Paralelamente a essa busca de apoio da classe jurídica, Witzel rebateu as acusações, se disse inocente e afirmou que há muitos interesses que desejam afastá-lo do cargo e culpou o presidente Jair Bolsonaro: “Ele já me acusou de perseguir a família dele. Mas a Polícia Civil e o Ministério Público são independentes. Por que 180 dias ( de afastamento), se em dezembro tenho que escolher o novo procurador de Justiça?”, diz, ele, numa clara insinuação de que tudo está sendo feito para evitar que ele escolha o futuro chefe do Ministério Publico no Rio de Janeiro, a instância que investiga o caso das rachadinhas no gabinete de vários deputados estaduais do Rio, inclusive o do atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). “Bolsonaro sempre disse que queria o Rio de Janeiro”, diz Witzel num determinado momento da sua fala.
Witzel, que já foi juiz e chegou ao governo do Rio com uma campanha contra a politica tradicional, tenta agora se cercar de apoios e se dizendo vítima de perseguição. Citou inclusive os casos do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e do ex-presidente Michel Temer (MDB) como atores que foram perseguidos.
O governador afastado agora passará a se dedicar integralmente à própria defesa. Resta saber, na política, quem lhe estenderá a mão. Afinal, até aqui, Witzel não se mostrava moto disposto a confraternizar com os poéticos tradicionais, caso de Temer. Agora, nessa situação em que se encontra. Estende a mão aos políticos. Essa novela está apenas começando.
Witzel, o breve, tem um esquema a la Cabral, segundo investigadores
O afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, depois de uma leva de governadores presos, deixa perplexo o carioca que esperava ter encontrado nesse advogado uma esperança de dias melhores na área de segurança e o controle maior da corrupção. O que se viu, porém, de acordo com a decisão de hoje do Superior Tribunal de Justiça, foi um esquema parecido com aquele que levou o ex-governador Sérgio Cabral para a cadeia.
Há alguns anos, o escritório de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, foi acusada de simular a prestação de serviços de advocacia para recebimento de propina. Agora, o escritório de Helena Witzel, a atual primeira-dama do Rio de Janeiro, é acusado de receber dinheiro de empresas ligadas ao empresário Mário Peixoto, que está preso, acusado de desvios na saúde. A primeira-dama e o governador foram alvos de busca e apreensão hoje.
Diante de 17 mandados de prisão e 72 de busca e apreensão de hoje, a aposta dos políticos mais experientes é a de que Witzel não volta mais ao poder, embora o afastamento seja por 180 dias.
Pastor Everaldo
Nessa operação, vários operadores e aliados do governador também foram presos, inclusive um dos seus coordenadores políticos, o presidente do PSC, Pastor Everaldo.
O pastor já foi deputado, candidato a presidente da República e foi próximo a todos os políticos mais conservadores do Rio, inclusive o presidente Jair Bolsonaro, a quem abriu as portas do voto evangélico. Bolsonaro, porém, se afastou dele e de Witzel no ano passado, ao ponto de se recusar a receber o governador.
O governo do Rio de Janeiro será a partir de hoje comandado pelo vice-governador Cláudio Castro, que tem como primeira missão assegurar aos cariocas que está fora de todo esse emaranhado que transformou Witzel em “o breve”.
Embalado em Bolsonaro, sonho do PP é eleger prefeitos e ocupar o lugar do MDB
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), tem planos de aproveitar esta eleição municipal para alavancar o seu partido bem acima dos demais em número de prefeituras, de forma a compor uma base sólida para 2022. Para isso conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, por exemplo, em Mossoró, Ciro fez questão comparecer à entrega dos 300 apartamentos do residencial Mossoró I, para famílias de baixa renda, dentro do Minha Casa/Minha Vida. Lá, estava também a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini, que já foi senadora e governadora do Rio Grande do Norte pelo DEM e hoje integra a bancada do PP.
A atual prefeita que esteve hoje com Bolsonaro passou por maus bocados à frente do governo estadual, chegou a ser cassada pelo TRE, mas o TSE manteve a governadora no cargo e, assim, ela conseguiu terminar o mandato em 2014. Porém, não obteve a vaga para ser candidata à reeleição pelo DEM, por causa do desgaste político. Chegou a ter uma das piores avaliações no ranking dos governadores estaduais feito por um pesquisa do Ibope no início daquele ano. Seu vice, Robinson Faria, eleito naquele ano governador, também não obteve sucesso na campanha pela reeleição, em 2018, e hoje o estado é administrado por Fátima Bezerra (PT).
Rosalba Deixou o partido em janeiro de 2015 e foi para o PP. Conseguiu se eleger prefeita de Mossoró no ano seguinte e, agora, será candidata à reeleição. Cenas para a campanha, ao lado do presidente Jair Bolsonaro na inauguração de hoje, não faltaram. E ela não deixa de pensar nas voltas que o mundo dá. Em 2014, o PP estava com o PT, e o DEM (partido de Rosalba à época) era adversário do governo federal. Hoje, o mesmo PP está aliado ao governo de Bolsonaro. Como dizia o ex-líder de vários governos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), “eu sou sempre governo, eles é que mudam”. Agora, o PP quer esse lugar do MDB.
BNDES vai ter que explicar à Justiça plano de privatização da Eletrobras
Coluna Brasília-DF
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, tem 20 dias para se explicar à juíza da 23ª Vara Cível Federal do Rio de Janeiro sobre declarações recentes à CNN Brasil de que o banco já estaria bem adiantado na modelagem da privatização da Eletrobras.
O problema é que decisão judicial de 2018 proibiu o BNDES de fazer esses estudos sobre a privatização da companhia, porque a medida provisória que os autorizava caducou. Descumprimento ou ausência dos esclarecimentos solicitados resultarão em multa diária de R$ 20 mil. Para um país que anda contando os centavos para pagar as contas, melhor evitar essa despesa.
Uma ação judicial dos funcionários da Eletrobras contrários à privatização questiona a legalidade desses estudos e requer que o banco apresente todos os trabalhos internos e independentes realizados para estruturação e definição da modelagem de desestatização da Eletrobras. Pede, também, explicações sobre a quantidade de funcionários destacados para essas tarefas e os recursos gastos em contratações externas.
O recado dos senadores
A derrota do governo no Senado em relação ao reajuste dos servidores foi resultado da junção da oposição com aqueles enciumados da relação do presidente com a Câmara. Alguns senadores veem o deputado Fábio Faria, ministro de Comunicações, como um representante da câmara baixa. Agora, querem chamar a atenção e ver se conseguem equilibrar esse jogo. A manobra, porém, reforçou ainda mais a posição da Câmara, que salvou o veto do reajuste aos servidores.
Detalhes
No dia em que Steve Bannon foi preso, acusado de desviar dinheiro da construção do muro entre Estados Unidos e México, o presidente Jair Bolsonaro levou o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para a sua live, a fim de mostrar as ações do governo no combate e prevenção à corrupção. Nem uma palavra, porém, sobre os R$ 89 mil em depósitos de Fabrício Queiroz e esposa, Márcia, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Por falar em live…
No Facebook presidencial, muitos comentários sobre a manutenção do auxílio emergencial em R$ 600. E muitos parabéns ao governo sobre o programa de integridade da CGU para todo o serviço público, como forma de prevenir desvios de recursos. Segundo o ministro, o programa já está em 98% das repartições públicas.
Conta outra
A declaração do ex-presidente Lula à TV Democracia sobre ser possível o PT não ter candidato a presidente da República em 2022 foi vista com total desconfiança pelas outras agremiações de esquerda. Tem muita gente crente que Lula diz isso apenas para atrair apoios a candidatos petistas nas eleições municipais.
Por falar em Lula…
A contar pela fala de Marina Silva (Rede) na live Janelas temáticas sobre fake news, não tem acordo com os petistas para 2022. Ela definiu o ex-marqueteiro do PT João Santana como um dos precursores das fake news, “uma mistura notícias falsas de artesanais, no presencial, com a internet. (…) Trago isso para que a gente não ache que é só um lado que faz. Esses, dos fins justificando os meios, usam dessas ferramentas”.
Bolsonaro no cinema/ Estreou nas plataformas digitais o filme O fórum, do alemão Marcus Vetter, sobre o fórum de Davos. Coprodução da alemã Gebrueder Beetz Filmproduktion com a suíça Dschoint Ventschr e distribuição digital no Brasil da O2 Play, a obra traz cenas do tipo: o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore tentando uma conversa com Jair Bolsonaro, sem sucesso.
Suspense no PSB/ “Vou disputar a eleição de 2022. Para que, só vou definir no ano que vem”, diz o ex-governador Rodrigo Rollemberg, de quarentena há cinco meses na fazenda da família.
Fernando Jorge, um brasileiro/ A coluna se solidariza com a família do sociólogo Fernando Jorge Caldas Pereira, mais um que não resistiu às complicações da covid-19. Se puder, #fiqueemcasa.
A volta os jantares de Brasília, com homenagem a Vitor Hugo e presença de Bolsonaro
Desde março meio isolados, os parlamentares terão hoje um jantar em homenagem ao ex-líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O convescote será na casa do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), anfitrião dos encontros pré-pandemia. Fabinho diz que é o primeiro jantar desde março.
Fabinho contou ao blog que não teve covid-19 nesse período. Lá, em sua casa, embora seja um apartamento funcional, as janelas ficam abertas e as mesas são afastadas. Só tem um problema: Se todos os convidados decidirem ir, será difícil manter o distanciamento social. Ainda mais porque o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai. O presidente está cada vez mais enfronhado na articulação política.
Guedes deve ficar até janeiro; mercado e Centrão divergem entre Marinho e Campos Neto
Coluna Brasília-DF
O mundo da política crê na permanência do ministro da Economia, Paulo Guedes, no cargo pelo menos enquanto o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) for presidente da Câmara. Ou seja, até janeiro. Afinal, Maia está fechado com a agenda econômica do ministro. Depois, a depender de quem vencer no Parlamento, tudo pode mudar.
Conta política não fecha
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, tem apoio no Centrão, e até dentro do governo, para assumir o Ministério da Economia. Porém, não é o nome do mercado. Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, é o nome do mercado, mas é visto como um técnico fiel demais a Guedes. Logo, causa desconfiança ao Centrão.
Mas o presidente disse!
Pois é, Bolsonaro declarou com todas as letras que Guedes não sai. Só tem um probleminha: no início de abril, o presidente afirmou que não tiraria Luiz Henrique Mandetta no meio da guerra da pandemia. No caso do então ministro da Saúde, a validade da declaração foi menor do que a de um iogurte –– ele saiu em 16 de abril.
STF vai impor limites em dossiê com dados de servidores contrários a Bolsonaro
Coluna Brasília-DF
Ao julgar o relatório sigiloso do Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal pretende impor limites, hoje, à execução de um suposto dossiê com dados de 579 servidores que se posicionaram contra Bolsonaro em redes sociais.
A onda do STF é tentar separar o que é dado de inteligência de perseguições, como aquelas promovidas pelo antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). A Corte dirá que é preciso ter equilíbrio e, nesse sentido, virá um recado ao ministro da pasta, André Mendonça — do tipo: perseguição política não dá.
Legado poderoso
O procurador-geral da República, Augusto Aras, terá dificuldades em simplesmente fechar as portas da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, em setembro. Por mais que haja filhotes da megaoperação espalhados pelo país, o símbolo do combate à corrupção continua vivo. A avaliação de muitos promotores é a de que a suspensão dos processos de Deltan Dallagnol foi um sinal forte de que a operação precisa terminar suas apurações e pegar a turma que conseguiu se esquivar até aqui.
Muda geral/ Bolsonarista raiz, o deputado Capitão Derrite (Progressistas-SP) renunciou ao cargo de vice-líder do governo. Garante que não é resistência a Ricardo Barros, seu colega de partido, e sim para deixá-lo à vontade para compor a equipe. Ele diz também que não há reação dos bolsonaristas pela nova geografia política. As reclamações, segundo ele, fazem parte do processo e de ciúmes.
Por falar em processo…/ O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) já foi aconselhado a tomar calmante para a acareação com o empresário Paulo Marinho, marcada para setembro. No depoimento, o senador ficou nervoso só de ouvir a voz do ex-amigo.
Festa virtual I/ Em razão da pandemia, a 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco será totalmente on-line. Os vencedores serão conhecidos hoje, às 20h, em cerimônia transmitida pelo site e pelas redes sociais (You Tube, Instagram, Twitter e Facebook) do Congresso em Foco. A cantora Fernanda Abreu fecha o evento com um show exclusivo.
Festa virtual II/ A premiação bateu recorde de votação pela internet, com mais de 2 milhões de votos computados em apenas duas semanas. Vale lembrar que o processo de escolha popular é auditado pela APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais). Somando todas as categorias, são 75 parlamentares nominados.