Categoria: Congresso
A cúpula do Senado está consultando partidos e seus senadores para transformar as sessões numa espécie de teleconferência e fazer as votações de forma remota, por aplicativo, com uma senha para cada senador. A ideia é usar esse sistema para os todos os projetos que forem urgentes. Entram nessa classificação as medidas provisórias que estão próximas do vencimento e até a chamada PEC Emergencial, considerada crucial, porque pode dar mais folga ao governo para ultrapassar essa fase de retração provocada pela pandemia. O difícil vai ser convencer a todos, uma vez que os debates serão menos acalorados. Porém, dada a gravidade do momento, o bom senso indica que é preciso pensar na população e nas medidas que podem ajudar a economia.
Senadores fazem testes de coronavírus. O de Davi Alcolumbre deu negativo
O Senado passa o fim de semana em estado de alerta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, recebeu neste sábado o resultado de seu exame de coronavírus e deu negativo. O líder do governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), ainda aguarda. Ontem, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, recebeu o resultado positivo. Ele acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos. Não apresenta sintomas, mas ficará de quarentena com a família pelos 14 dias de incubação. Caso outros senadores tenham resultado semelhante, a sessão de terça-feira, que deverá analisar a destinação de R$ 5 bilhões para tratamento da Covid-19, há quem diga que será difícil manter a sessão. O senador Jorginho Melo, que também fez parte da comitiva de Bolsonaro teve o resultado negativo.
Os parlamentares dos mais variados partidos estão apreensivos, porque sabem que as votações são cruciais para ajudar a acalmar os mercados. Porém, numa Casa onde há 513 deputados, 81 senadores e um batalhão de servidores praticamente confinados no ar condicionado, o risco de contaminação é considerado alto. A ideia de decidir o que fazer apenas na segunda-feira, deverá ser antecipada para amanhã. Quando o assunto é saúde, dizem alguns senadores, uma diferença de 24 horas pode ser crucial para evitar problemas.
Atualização: Em nota divulgada nesta manhã, Davi Alcolumbre manteve a sessão. Veja a íntegra da nota abaixo
A assessoria de imprensa da Presidência do Senado informa que o teste para o Covid-19 do presidente Davi Alcolumbre resultou negativo. Mesmo não apresentando sintomas da doença, Davi Alcolumbre realizou o exame após ter contato com algumas pessoas suspeitas de estarem com o vírus.
Por enquanto as atividades legislativas continuam com sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para a próxima terça-feira (17), às 11h. Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estão sendo tomadas para preservar a saúde de parlamentares e servidores da Casa.
Importantes matérias constam na pauta de votação do Senado e da Câmara e precisam ser analisadas e votadas. Entretanto, o cenário está em constante acompanhamento e avaliação pela Presidência da Casa.
Assessoria de imprensa da Presidência do Senado
Com dois líderes do governo em sua bancada, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, o MDB no Senado anunciou há pouco que irá votar favoravelmente à manutenção dos vetos orçamentários. A decisão foi unânime. O líder da bancada emedebista, senador Eduardo Braga (AM), mencionou em sua fala que a posição tomada reconhece a “importância do equilíbrio entre os Poderes, do estado democrático e, acima de tudo, a necessidade da governabilidade do Brasil”.
A tendência da maioria dos partidos é semelhante à do MDB, dono da maior bancada da Casa. Logo, como dito na coluna Brasília-DF de hoje no Correio Braziliense, os senadores se preparam para ajudar o governo na tarefa de continuar no comando de parte dos recursos orçamentários. Ou seja, tudo caminha para distensionar os ânimos a fim de dar continuidade ao processo de reformas que o Brasil precisa. O Senado, ao que tudo indica, não pretende ser empecilho ao bom relacionamento entre os Poderes. Nos bastidores, alguns senadores dizem que resta saber se da parte da Câmara e do Poder Executivo também existe essa boa vontade.
Cumprindo a tradição, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará a mensagem presidencial ao Congresso na segunda-feira (03). Pelos comentários de bastidores no Planalto, a ideia é mostrar que a crise num dos principais ministérios do governo está superada e todos foram em frente. Em 2019, foi o ministro foi o portador da mensagem, mas o vice–presidente Hamilton Mourão fez questão de comparecer. Este ano, é provável que Mourão repita o gesto de apreço ao Parlamento, embora ainda não tenha nada oficial em sua agenda. O presidente Jair Bolsonaro estará em São Paulo, para a solenidade que vai marcar a colocação da pedra fundamental do Colégio Militar.
O veto ao regime tributário especial para construtoras dedicadas ao Minha Casa Minha Vida acada de ser derrubado. Até o governo encaminho pela derrubada do veto, algo que deixou os líderes dos partidos sem entender nada. Afinal, era um veto do presidente Jair Bolsonaro, a pedido da equipe econômica, hoje dedicada a acabar com as benesses fiscais.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, avisou aos colegas que o presidente Jair Bolsonaro sancionaria o PLN 51, repondo parte dos vetos á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. “Teve ajustes, mas foi sancionado. Vamos terminar o ano bem”, disse Gomes ao blog. Não é o que parece. Com o Congresso fechando o ano derrubando vetos do presidente, a relação pode ir até “bem”, mas há problemas. 2020 promete.
O presidente Jair Bolsonaro e o Congresso travam uma guerra nessa reta final de 2019. Os congressistas prometem só votar o orçamento de 2020 depois que o presidente sancionar o PLN 51 __ que tornou obrigatória a liberação de recursos das emendas de comissões técnicas da Câmara e do Senado e retomou outros trechos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o presidente até agora não sancionou a proposta, a sessão do Congresso foi atrasada, assim como a da Comissão Mista de Orçamento. A justificativa oficial para o atraso, entretanto, é a sessão da Câmara, que ainda está em curso e com pauta cheia.
Além de atrasar o Orçamento de 2020, os congressistas pediram e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta de logo mais, da sessão do Congresso, o veto total ao projeto de regime tributário especial para as construtoras de moradias de baixa renda do programa Minha Casa/Minha Vida. A ideia é derrubar o veto, bem ao estilo “minha vingança será maligna”. Como o governo não sanciona o PLN 51, os deputados vão obrigar o Poder Executivo a destinar esse dinheiro a outro serviço __ no caso o regime tributário mais brando para as construtoras do Minha Casa Minha Vida. A sessão do Congresso está prevista para começar em 15 minutos. E o veto é o primeiro item da pauta.
O que era pra ser um dia de maratona de votações numa sessão conjunta do Congresso terminou em desconfiança generalizada por parte dos lideres partidários da Câmara em relação aos colegas de Senado. Havia um acordo para derrubada dos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em vez de alguns senadores distribuírem a seus liderados as cédulas para votação dos vetos em bloco com o código de derrubada, distribuíram uma que continha a aprovação. Resultado: Mantidos os vetos à LDO, os lideres da Câmara derrubaram a sessão e, a votação dos projetos de lei de créditos suplementares ficou a ver navios assim como a dos vetos que não obtiveram consenso entre os partidos.
A raiva era tanta que, na Câmara, os líderes eram unânimes a afirmar que não tem mais conversa para votação de vetos em bloco. Quebrou-se em politica, uma matéria prima fundamental, que é o cumprimento de acordos. Agora, será veto a veto. Alguns senadores ainda tentaram justificar, dizendo que houve um erro na hora de distribuir as cédulas. Porém, em alguns partidos, o que houve mesmo foi irritação com o vai-e-vem das cédulas ao longo da noite de terça-feira. A irritação de alguns, somada à esperteza de outros, que achavam que poderiam simplesmente quebrara um acordo e prosseguir com a votação sairá caro é para o governo. Os lideres têm poucos dias para tentar restabelecer a confiança a fim de votar os créditos orçamentários ainda este ano. Dose para Leão.
Na esteira dos diálogos divulgados pelo site The Intercept, o Senado aprovou há pouco o projeto que pune o abuso de autoridade de magistrados e procuradores. Mal o resultado foi proclamado, 48 a 24, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi jantar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, na casa do senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Na segunda-feira, num jantar promovido pelo site Poder 360, Alcolumbre chegou a dizer que, se o caso dos diálogos divulgados pelo The Intercept tivesse ocorrido com um deputado ou senador, o político estaria “cassado ou preso”. O encontro entre os dois, junto com outros senadores, pretende agora selar a paz e, ao mesmo tempo, acertar o passo em relação ao pacote anticrime que o ministro entregou ao Congresso em fevereiro. Obviamente, os diálogos também estarão na pauta, assim como o abuso de autoridade, que agora retornará à Câmara.
A aprovação da lei do abuso de autoridade é considerada uma resposta dos senadores a Moro e aos procuradores. Ali, no Senado, são poucos aqueles que não têm alguma mágoa em relação ao Ministério Público. Muitos se consideram “perseguidos” pelos procuradores, em especial, ex-governadores, como Cid Gomes (PDT-CE). O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tentou por várias vezes levar esse projeto adiante quando presidia o Senado. Não conseguiu. Agora, com os diálogos do The Intercept, o projeto saiu. E com direito a brindes com Moro no final do dia. Coisas da política.
Tendência do Senado é devolver Coaf a Moro (e arriscar perder toda a 870)
O primeiro teste do governo Jair Bolsonaro pós manifestações será no Senado, com a votação amanhã da Medida Provisória 870, modificada pela Câmara dos Deputados. E, a contar pelos cálculos de bastidores, a tendência do Senado é mesmo devolver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (coaf) ao guarda-chuva da Justiça, hoje sob os cuidados do ministro Sérgio Moro. Só tem um problema: A MP vale só até 2 de junho. E, feita a mudança pelos senadores, o texto tem que voltar à Câmara. Dada a guerra em plenário e o clima ruim entre o Congresso e o governo pós-manifestação, o risco de não votar a MP esta semana na Câmara é altíssimo, e, se isso acontecer, a MP perde a validade e a Esplanada volta ao formato do governo Michel Temer. “O texto só será mantido na forma da Câmara se o presidente vier a público pedir que se aprove do jeito que está, para que não haja o risco de a medida caducar”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que hoje vota a favor do Coaf na Justiça.
Então, o governo e os senadores estão com um dilema: Ou seguem o pedido das ruas, e defende o Coaf com Moro, ou garantem o desenho da Esplanada feito pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara, até aqui, não disse se garante uma nova votação. Se for para cumprir os prazos de publicação do texto e leitura em plenário, não haverá tempo. E, depois das críticas a que foram submetidos nas ruas ontem, os congressistas prometem se agarrar cada vez mais ao texto constitucional e ao regimento, ou seja: Respeitar os prazos e não aos “conchavos” criticados nas ruas, acordos que costumam apressar as coisas no Congresso, geralmente, em favor do governo. Logo, uma manifestação que era para ajudar o presidente, está a um passo de atrapalhar. Vejamos os próximos capítulos.
Um périplo de governadores hoje no Congresso deixou marcado para 8 de maio uma reunião geral dos 27 governadores com a cúpula do Parlamento para tratar de temas de interesse dos estados. Estão na pauta a renovação do Fundeb, a securitização das dívidas, o ressarcimento da Lei Kandir, precatórios, cessão onerosa e Funde de Participação dos Estados. Todos esses temas representam uma fisgada na União e, a contar pela movimentação dos governadores, a ideia é acertar o passo entre os estados e o Legislativo, sem a interferência direta do governo federal.
Um dos que o governo vem tentando segurar, por exemplo, é a renovação do Fundeb. O milionário fundo destinado à educação vence em 2020 e há propostas no Parlamento para aumentar a complementação da União de 10% para 30%, no caso da Câmara. No Senado, a ideia é aumentar a parte da União em 50%. Seriam R$ 49 bilhões a mais do que é repassado hoje. Se o governo não correr para entrar nessa discussão, corre o risco de ficar a ver navios.
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