Reforma tributária: entidades da área do fisco e estados e municípios rondam o Congresso em busca de acordo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.

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Marcação a distância

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

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Bola dividida

A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.

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Lição do passado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.

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Com a bênção do sol

O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.

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Cheiro de (nova) derrota

A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.

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Tiro na água

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Para a posteridade

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.

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BNDES e direitos humanos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.

 

Pedido de indiciamento de Bolsonaro em relatório da CPMI do 8/1 é dado como certo

Publicado em Congresso, CPMI 8/1, Política, Senado

Por Luana Patriolino — A possibilidade de pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no relatório da CPMI do 8 de Janeiro, é dada como certa nos bastidores do Congresso. Até o momento, a relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), faz mistério sobre o caso. Por outro lado, ela já afirmou, em algumas ocasiões, que boa parte do documento — com previsão de leitura para hoje — será dedicado à suposta participação dos militares nos atos golpistas. É nesse ponto que Bolsonaro pode se complicar. Aguardemos.

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Acaba em pizza?

Mesmo com o possível indiciamento de Bolsonaro, os parlamentares da base governista temem que o caso seja esquecido, a exemplo do que ocorreu com o relatório da CPI da Covid, que atribuiu nove crimes ao ex-presidente. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Augusto Aras, recomendou a rejeição da denúncia.

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Não tá fácil

A semana não vai ser das melhores para Bolsonaro. Além do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na noite de hoje, o julgamento de três ações contra o ex-presidente e Walter Braga Netto — que foi vice na chapa à reeleição. Bolsonaro é suspeito de usar a estrutura pública para fazer lives como candidato à Presidência da República, em 2022. Em caso de condenação, o político pode ser declarado inelegível, mais uma vez.

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Queda e ascensão

Procuradores da Operação Lava-Jato sofreram sucessivas derrotas na gestão do ex-procurador-geral Augusto Aras, mas o cenário pode mudar. Januário Paludo, Mônica de Ré e Janice Ascari, que se destacaram nas força-tarefas de Curitiba, do Rio de Janeiro e de São Paulo, deverão ser promovidos a subprocuradores-gerais da República até o fim deste ano. A ascensão dos três e de outros procuradores da mesma linha representa o início de uma importante mudança no perfil da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), que pode recuperar o vigor investigativo de outros tempos.

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Guerra de chocolates

Uma tentativa de boicote à Lacta ficou nos assuntos mais comentados das redes sociais, após o influenciador Felipe Neto (foto) publicar uma foto com uma caixa de Bis, marca da qual é parceiro. O youtuber é conhecido por suas posições contrárias a Jair Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a levantar a hashtag #BisComunista, e incentivar o consumo do KitKat, da Nestlé. No entanto, os internautas resgataram uma campanha da empresa falando sobre o orgulho LGBTQIA , e deixaram os bolsonaristas confusos.

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Para Moro, sem relevância

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse, via redes sociais, que o Brasil não tem relevância internacional suficiente para “fazer diferença” na guerra no Oriente Médio. “A crise serve apenas para Lula exercitar a sua megalomania diplomática”, disse. O comentário ocorreu em meio às críticas do parlamentar ao presidente — que tem feito apelos em prol da paz no conflito Israel-Hamas.

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Desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, hoje, a prorrogação da política de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Como houve alteração na Câmara, o texto voltou para a Casa. O incentivo permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.

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Na prateleira

Professores de direito e peritos criminais federais lançam, hoje, o livro O Direito à Prova Pericial no Processo Penal. Na publicação, coordenada pelo perito Cláudio Saad Netto, os autores defendem o direito dos cidadãos à prova pericial. A obra é publicada pela Editora Revista dos Tribunais e tem apresentação assinada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca. A noite de autógrafos ocorrerá no Salão Nobre do Espaço Cultural da Corte, a partir das 18h30.

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História viva

Nesta quarta-feira, às 19h30, o ex-presidente José Sarney receberá o título de doutor honoris causa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Aos 93 anos, Sarney é referência na política brasileira há décadas. Estava à frente do Palácio do Planalto na redemocratização, em 1985, após 21 anos de regime militar. Era, ainda, o presidente da República quando da promulgação da Constituição Cidadã, há 35 anos.

 

Aécio critica Lula em discurso sobre Constituição e marca início do afastamento entre Centrão e governo

Publicado em Congresso, GOVERNO LULA, Lula, politica

Por Denise Rothenburg — Um dos mais jovens deputados à época da promulgação da Constituição de 1988, o ex-presidente da Câmara e ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB) começa a marcar diferenças para o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — algo que a oposição menos radical tem evitado depois dos atos de 8 de janeiro. Em seu discurso, ele lembrou que, na data de votação da Carta, o Plenário lotado para aprovar a proposta, “houve uma voz dissonante dizendo ‘ainda não foi desta vez que os trabalhadores tiveram uma constituição’, e encaminhou o voto não. Esse líder era Lula, hoje presidente da República”, lembrou Aécio. Ele ressaltou, ainda, que o PT não só rejeitou o texto, como antes havia expulsado quem havia votado em Tancredo Neves no colégio eleitoral, em 1985.

A fala de Aécio foi lida por alguns políticos como um dos primeiros movimentos desses partidos mais de centro, tentando se distanciar do governo e marcar diferenças. E foi aplaudido. Um sinal de que o “vamos dar as mãos”, que preponderou depois do 8 de janeiro, está com os dias contados.

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Melhor esse…

Com boa parte dos líderes no Senado disposta a votar o projeto que limita as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tratará desse assunto com uma sintonia fina. Antes de colocar em votação no Plenário, vai conversar com todos. A intenção de alguns é deixar para o ano que vem.

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… do que outros

Esse projeto, aliás, que não é o pior dos mundos para o STF, é visto como algo que pode servir de termômetro sobre o humor dos senadores em relação ao Supremo. Melhor avaliar aí do que em outros textos que podem servir para colocar uma camisa de força na Suprema Corte.

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Hora de ajustes…

O fato de o ministro da Justiça, Flávio Dino, ter dito que a flexibilização da legislação sobre armamentos ampliou a violência no país, jogando no colo do governo de Jair Bolsonaro as mazelas na área de segurança, provocou mal-estar na base lulista. O governo foi eleito para dar respostas, e não culpar o antecessor.

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… no discurso

Da mesma forma que, na política, perde força o discurso de que é preciso apoiar o governo por causa do risco à democracia, à medida que o Poder Executivo fecha o primeiro ano no comando do país, fica mais difícil culpar o antecessor. Ainda mais em se tratando de um presidente com experiência de oito anos de governo.

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Atitudes

Apesar do discurso culpando o governo passado, Dino agiu rápido no caso do triplo homicídio no Rio de Janeiro. Seu secretário-geral, Ricardo Cappelli, foi logo cedo acompanhar, in loco, as investigações.

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Curtidas

Histórias da constituinte I/ Ao sair da solenidade de 35 anos da promulgação da Constituição de 1988, a ex-deputada constituinte Maria de Lourdes Abadia (foto) parou na frente do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e foi logo contando a história: “Vou te contar uma coisa: o projeto de Oscar Niemeyer não previu banheiro feminino, aqui, na área do Plenário”. “Como não tem banheiro feminino aqui?!”, perguntou, surpreso, o presidente.

Histórias da constituinte II/ “Hoje tem! Foi um dos nossos primeiros pedidos a Ulysses Guimarães. Quando o banheiro ficou pronto, ficamos tão felizes. Inauguramos com champanhe”, contou. É…, pelo que se vê, as diferenças de gênero já foram bem maiores na política.

Um barril de pólvora/ O assassinato de três médicos que estavam hospedados num hotel na Barra da Tijuca, para um congresso internacional de ortopedia, arrisca tirar eventos internacionais do Rio de Janeiro. Ninguém quer chegar à cidade e ser confundido com miliciano num quiosque praiano.

Que Deus conforte/ A coluna registra aqui suas condolências aos parentes de Marcos Corsato, Perseu Almeida e Diego Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP). Que as investigações sejam céleres, ao contrário do que ocorreu com o caso da vereadora Marielle Franco.

Reajuste de 1% previsto pelo governo em 2024 desagrada servidores federais

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA
Por Victor Correia — Servidores federais não estão nem um pouco contentes com a perspectiva de reajuste salarial de 1% previsto pelo governo federal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado ao Congresso. O valor reservado é de R$ 1,5 bilhão. Ontem, o Anffa Sindical aprovou um indicativo de operação-padrão na fiscalização agropecuária, e anunciou que vai propor a medida para todas as categorias de Estado. A ideia é reduzir o ritmo de serviços públicos, a passo de tartaruga, em protesto.
Os sindicatos reclamam da falta de abertura do governo à negociação, apesar da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Algumas categorias apontam deficits salariais acumulados de até 30%. A ideia, agora, é lotar a capital de servidores no próximo dia 16, em plenária nacional do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado) e do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais). O Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o orçamento reservado não atende nem às demandas das menores carreiras. Líderes sindicalistas não descartam a possibilidade de greve.
Após a plenária, a expectativa é de que a mobilização de sindicatos contra a decisão do governo seja intensa, haja vista o curto prazo para a aprovação da PLOA pelo Legislativo. Procurado pela coluna, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não respondeu até o fechamento desta edição.
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Nunes deseja nome de Bolsonaro em chapa…

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, tenta distanciar sua imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas quer deixá-lo indicar o vice na chapa à reeleição. A ideia é engrossar o caldo do voto anti-Lula frente a Guilherme Boulos (PSol), apoiado pelo PT. Nunes espera ainda o endosso do governador, Tarcísio de Freitas, e dos emedebistas Michel Temer e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
…mas o eleitor topa?
A jogada, porém, é arriscada. Datafolha da semana passada mostra que 68% dos eleitores paulistanos rejeitam votar em um indicado por Bolsonaro, que insiste em escolher o nome. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defende a opção mais moderada pela ex-prefeita (e ex-petista) Marta Suplicy, rejeitada pelo núcleo bolsonarista.
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PT quer Belo Horizonte

O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi escolhido por unanimidade pelo partido como pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte, e já tem até programa de governo. A cidade deve ser a maior do Sudeste disputada diretamente por um petista. À coluna, o parlamentar avaliou que sua atuação na CPMI do 8 de janeiro “demonstra toda a capacidade que a gente tem de enfrentar a política neofascista do bolsonarismo”. Ele disputará com Bruno Engler (PL).
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Se não tem comissão, vamos à meditação 

Apesar da convocação de Arthur Lira (PP-AL) para deputados estarem presentes ontem na Câmara, a movimentação em comissões foi baixíssima. O quórum foi insuficiente para algumas delas, e pelo menos três foram canceladas (foto). Com tanto espaço, sobrou plenário para “prática de meditação controlada” e para “ensaio do coral da Câmara dos Deputados”.
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Estreia do Gripen no Sete de Setembro

Os mais novos caças da Força Aérea, os F-39 Gripen, participarão pela primeira vez de um desfile de 7 de setembro. No ano passado, a FAB optou por deixar os modelos de fora, que ainda estavam na fase de ensaios de voo. Os primeiros jatos chegaram em abril de 2022, mas entraram em operação apenas em dezembro. Eles desfilarão no ar ao lado de outras aeronaves, como o gigante KC-130 Hércules.
*Colaboraram Renato Souza e Evandro Éboli

Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.

Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.

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Eles têm dinheiro, mas…

O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.

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Intimidação?

Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.

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Não colou

A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.

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Na roda da CEF

Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.

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PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.

E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.

 

“Inserir taxação goela abaixo, na MP de isenção do IR, é covardia”, diz Lira

Publicado em Congresso, Política

 

 

Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

 

 

Num jantar que terminou quase nesta madrugada, num hotel em Brasília, o presidente da Câmara, Arthur Lira, avisou a um grupo de seletos empresários que o governo “errou na forma” ao incluir a taxação das offshores na medida provisória de correção da tabela do Imposto de Renda, sem combinar com os líderes partidários e agora será preciso muita conversa ainda hoje para definir o futuro desta MP, que perde a validade na semana que vem. Durante mais de duas horas, num evento promovido pelo portal Poder 360, Lira respondeu perguntas de empresários e jornalistas, inclusive do Correio Braziliense, sobre os mais variados temas econômicos e políticos.

O presidente da Câmara defendeu de forma veemente a reforma administrativa, como algo que tem que ser analisado até o final deste ano. Fugiu de uma única pergunta, a sua conversa com o presidente Lula, na semana passada. Foi direto ao mencionar que os partidos querem ministérios que tenham algum serviço na “ponta”, ou seja, no contato direto com os prefeitos. Citou, primeiramente, a Agricultura, “por começar com a letra ‘A”. Fez ainda uma ampla defesa da reforma administrativa e sobre a minuta do imposto sindical, avisou: “Essa história de querer voltar com o imposto sindical não passa na Câmara (…). O que for projeto para o país, sempre buscaremos entendimento. O que for ideológico, o governo que busque maioria para aprovar”, pregou. A seguir, alguns pontos abordados pelo presidente da Câmara.

 

MP do salário mínimo, correção do IR e tributação de offshores – Lira reúne hoje os líderes para discutir como ficará essa questão, que não é simples. O governo precisa compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do IR e, para isso, propôs a taxação de offshores. Ocorre que incluído na MP do IR e do salário-mínimo, não dá. A ideia dos congressistas é que essa taxação seja discutida no Congresso via projeto de lei, que não tem a urgência de uma medida provisória. O vídeo que o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, gravou falando que para aliviar a carga tributária dos mais pobres e da classe média, é necessário que os mais ricos, milionários e bilionários, paguem imposto. Os congressistas, que prometeram nos palanques não aumentar a carga tributária para ninguém, não gostaram do discurso não combinado. A MP perde a validade no próximo dia 28, segunda-feira. Lira reuniu os líderes a residência oficial antes do jantar e perguntou a todos quem havia sido consultado sobre o fato de o governo inserir a cobrança de imposto das offshores no texto da medida provisória do salário mínimo. Nenhum deles havia sido consultado ou informado. Assim, nesta terça-feira, no final da manhã, Lira mais uma vez reunirá os líderes para saber se o governo tem uma solução para esse imbroglio. “Ficou muito injusto misturar tabela do IR com offshore”, diz Lira.

Reforma ministerial: O presidente da Câmara disse com todas as letras que os partidos querem Ministérios que têm interlocução na ponta. Perguntado, já no final do jantar, quais seriam esses Ministérios, ele listou de forma direta; “Agricultura, Cidades, Integração, Saúde, Desenvolvimento Social, Esporte, são muitos. Não se faz omelete sem quebrar os ovos”, comentou a respeito da dificuldade em acomodar o centrão. “O erro foi na hora de nomear, sem levar em conta os votos de cada partido. Agora, fica difícil. Acho que deveria deixar tudo isso, inclusive, para dezembro, como parte de uma reforma ministerial”, sugeriu, ao ressalvar que a escolha era de Lula.

Orçamento: Lira considera __ e não deixa de ter razão_, quando diz que as RP 2 são menos transparentes do que as emendas parlamentares. Ele tem cobrado essas questões do governo. Lira acaba colocando uma conexão entre Ministério e Orçamento, ao mencionar o ministro da Agricultura, Carlos Favaro: “Ele mandou milhões de reais para o estado dele É ministro só do Mato Grosso?”

Exploração de petróleo no mar equatorial: “É lamentável que, sem nenhum estudo mais aprofundado, a gente tenha a negativa. Acho que isso vai mudar”, afirmou o presidente da Câmara.

Reforma administrativa: “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o fina do ano. Não queremos tirar um direito adquirido de ninguém. Mas o governo vai ter que segurar a despesa. Até em casa, sabemos que é assim. É o normal o básico da vida”, diz ele. O presidente da Câmara pretende discutir esse tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Nós escolhemos Haddad como interlocutor e ele não poderá se desviar disto”, diz.

Visão geral dos Poderes; “Somos (o Parlamento) a Geni. Quando alguma coisa sai dos trilhos, é o Congresso quem paga, Câmara e Senado, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores”.

 

 

Ala do Republicanos que quer Tarcísio como candidato em 2026 pode azedar entrada do partido no governo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — As dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em definir um ministério para abrigar o Republicanos fizeram crescer os movimentos da oposição para que o deputado Sílvio Costa Filho (PE) não vá para o governo. Ainda que o presidente da legenda, Marcos Pereira, tenha definido que o parlamentar ficará afastado das funções partidárias, há uma pressão da ala mais ligada ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — o maior ativo eleitoral do partido atualmente. Por mais que uma parcela do Republicanos deseje ser governo, a ala que deseja ver Tarcísio candidato em 2026 tem crescido. Quer manter distância do PT de Lula e não pretende correr o risco de ver o governador trocar de partido, porque o Republicanos foi para o governo.

Em tempo: nas redes sociais, parte do eleitorado conservador começa a colocar no ar o discurso de que o Republicanos caminha para se aliar a um governo que apoia o aborto. Lula, até aqui, não encampou nenhuma proposta nesse sentido, mas na internet essa versão começa a se espalhar. Nesse ritmo, se o presidente demorar muito, vai ficar sem o ministro ou o futuro ministro ficará sem partido.

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Esqueçam o Aras

Lula desistiu de reconduzir Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Estão em alta o sub-procurador geral Antônio Carlos Bigonha e o procurador junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Gonet.

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Perfil

Gonet é tido como da ala mais conservadora do MP e extremamente preparado. Bigonha é considerado um nome mais ligado ao setor progressista.

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Apostas para o STF

Os petistas têm dito em conversas reservadas que, a preços de hoje, o atual advogado geral da União (AGU), Jorge Messias, seria o nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber. Porém, Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), tem mais musculatura de liderança.

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Na roda e na CEF

Continua em alta para a Caixa Econômica Federal o nome da ex-deputada Margareth Coelho (PP-PI), ex-vice-governadora do Piauí, eleita junto com Wellington Dias (PT) — atual ministro do Desenvolvimento Social. A avaliação interna do governo é que a presidência da CEF vale mais que muitos ministérios. Falta convencer o líder do PP, André Fufuca (MA), que já é cumprimentado na Câmara como “ministro”.

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Fim da treta/ Os governistas fizeram cara de paisagem com a presença do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, no Senado, esta semana. Desde que votou a favor da redução dos juros, deixou de ser o alvo preferencial dos lulistas. A maioria dos senadores aliados do governo sequer compareceu à sessão.

E as joias, hein?/ A avaliação entre antigos aliados de Jair Bolsonaro é de que quanto mais o tempo passa, mais enrolada essa história fica. Virou um subproduto da CPMI dos atos de 8 de janeiro.

Não é candidato, mas…/ Se Bolsonaro convocar o governador de São Paulo para ser candidato ao Planalto, em 2026, Tarcísio não terá como dizer não.

Apostas/ O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), apostou com amigos que o PT não elegerá nenhum prefeito de capital no país, repetindo a performance de 2020. Em várias capitais, o partido apoiará nomes de outras legendas. Afinal, a prioridade dos petistas é a Presidência, em 2026.

Dad Squarisi/ Professora Dad Squarisi, nossa editora de Opinião, uma das pessoas mais educadas, cultas e elegantes que conheci. À família, nossos sentimentos. Siga em paz, querida Dad. Obrigada por tudo.

 

Presidência da Funasa é disputada pelo PP e o PSD; que cobiçam orçamento de R$ 2,8 bi

Publicado em CB.Poder, Congresso, Orçamento

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à reforma ministerial, os partidos que pretendem se aliar ao governo protagonizam uma briga pelo comando da Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, aquela que o governo tentou extinguir, e o Congresso reverteu. O PSD bateu o pé, e seus deputados garantem que o partido não abrirá mão do cargo. O Progressistas, legenda do presidente da Câmara, Arthur Lira, espera ganhar a Funasa para compensar o fato de a sigla estar fadada a ocupar ministérios sem programas para atrair prefeitos. Na pressão para indicar o futuro presidente da Funasa está, inclusive, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro. Nos bastidores, porém, os deputados do PSD reclamam que ficaram apenas com o Ministério da Pesca, sem recursos para a promoção de programas que possam contemplar prefeitos.

A Funasa, como o leitor da coluna já sabe, tem um orçamento de R$ 2,8 bilhões em programas voltados diretamente aos municípios. Embora a maior parte desse dinheiro esteja empenhada, sempre sobra algum para atender um aliado municipal dos partidos de centro.

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Outras virão

A prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques fez soar o sinal de alarme entre bolsonaristas. É que não acabou a possibilidade de cadeia para aqueles que são suspeitos de terem dado qualquer passo em falso no processo eleitoral.

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Matou no peito

Ao salvar o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de ter que depor na CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o presidente da Câmara, Arthur Lira, enterrou um foco de tensão da oposição e mostrou ao governo que não tem medo de tomar decisões polêmicas. Até os petistas consideram que o gesto credenciou o deputado alagoano a ocupar um lugar de destaque na Esplanada. E Rui Costa, agora, terá de acender uma vela para Lira todos os dias.

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Ironia fina

Sem perspectiva de chamar personagens de destaque do governo e com a troca de sete deputados que integram a CPI, o relator, Ricardo Salles, jogou a toalha: “É como eu escrevi no meu Twitter: na Austrália, o Centrão já é governo”.

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Craque

A avaliação dos deputados é de que, até aqui, Lula aprovou tudo o que quis sem precisar colocar, de fato, o Centrão no governo. Neste segundo semestre, só entregou um cargo, o do Ministério do Turismo, que já era desses partidos. Porém, a possibilidade de continuar enrolando está com os dias contados.

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Gleisi primeira-dama/ Na plenária do PT em Nova Iguaçu (RJ), o deputado Lindbergh Farias, pré-candidato a prefeito, foi direto: “Quando eu virar prefeito, a primeira-dama será Gleisi (foto)”, numa referência à namorada, que é também presidente nacional do partido. Gleisi, por sua vez, tem dito que Lindinho — como os petistas chamam carinhosamente Lindbergh — foi o melhor prefeito que a cidade já teve e é natural que as pessoas queiram que ele seja candidato.

Vai ter disputa/ O PT do Rio, aliás, está numa guerra interna. O vice-presidente do partido, Washington Quaquá, lançou o deputado Juninho do Pneu, do União Brasil, como candidato na cidade.

Quem manda/ No final, quem vai decidir essa disputa é o presidente Lula. Lindbergh é considerado um quadro importante do partido em Brasília e, por isso, o chefe do Executivo terá influência nessa definição.

A disputa da serra/ O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encontrou, dia desses, o prefeito de Miguel Pereira, um pequeno município da região serrana do Rio de Janeiro, que está dando o que falar, e foi logo brincando: “Ah, você que é o prefeito que está tentando copiar Gramado?”, perguntou Leite ao prefeito André Português. Ele respondeu: “Imitar, não, já ultrapassei”.

Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothernburg

A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.

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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.

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Perfil

A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Tendência

À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.

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Viajou? Sei…

A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.

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Enquanto isso, no Senado…

Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.

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Curtidas

Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.

Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.

… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.

E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.

 

Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Política

Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.

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Relação estremecida

O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.

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Veja bem

O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.

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Lealdade

Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.

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As pontes do PP

Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.

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Curtidas

Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.

Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.

Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).

Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.