Categoria: Congresso
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 4 de setembro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não decidir o que fará diante da crise aberta com as relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Master, Daniel Vorcaro, qualquer perspectiva de delação premiada do ex-banqueiro ficará congelada. Entre subprocuradores, há quem considere que se Vorcaro, o empresário, quiser fazer uma delação premiada, não poderá proteger ninguém nem mirar num único alvo. Não dá para ele escolher quem será exposto e quem ficará à sombra. E nem dizer que não fez nada de errado no caso do BRB, conforme vem insistindo.
Por falar em Vorcaro…/ Muitos procuradores classificaram o último depoimento de Vorcaro à equipe do ministro André Mendonça, do STF, como uma tentativa de tirar da frente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Porém, o ex-banqueiro do Master não apresentou qualquer prova concreta contra o policial — apenas o fato de estarem em eventos. Vale lembrar que, nos idos de 2023 e 2024, o Master patrocinava seminários internacionais de think-tanks brasileiros, nos quais Andrei esteve entre os palestrantes. Daí a dizer que são “amigos ou próximos”, a distância é grande. Por essas e outras, a ideia é ir com muita calma. Vorcaro ainda é considerado um personagem perigoso, que tenta manipular a situação a seu favor. Até aqui, deu errado.
Moraes joga gasolina na crise
A decisão de Moraes contra Mendonça, acusando o ministro relator do caso Master de ilegalidades em operações — como a Compliance Zero —, aumenta a pressão sobre o presidente do STF, Edson Fachin. É ele quem deverá assumir o inquérito do banco de Vorcaro ou designar um ministro para fazê-lo. O gesto de Moraes é prova deque a guerra está longe do fim.
Os intranquilos
O STF reforçou a segurança da Corte desde o início da crise entre Moraes e Mendonça. Mais seguranças foram alocados no prédio principal, especialmente nas saídas e entradas da Corte. Moraes também reforçou a segurança pessoal. Fontes consultadas pela coluna disseram que o temor é de eventuais atos hostis mirando o Supremo em razão da repercussão do caso.
A Igreja se posiciona
Durante duas horas, os oito cardeais expuseram suas preocupações e opiniões sobre as eleições, no evento “Igreja e Política — Diálogo dos Cardeais do Brasil”, transmitido pela Rede Vida de Televisão. Com todo cuidado, todos deixaram claro que a Igreja não tem candidato, mas, sim, valores. E que é preciso respeito e propostas por parte daqueles que desejam governar o Brasil. Todos estão muito apreensivos com a agressividade e divisão do país neste pleito.
E a CMO, hein?
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) está parada desde antes do recesso parlamentar, em julho. Foi instalada apenas com o presidente, deputado Domingos Neto (PSDCE), e aguarda a indicação para os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O que se diz entre técnicos da CMO é que o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ficará com a relatoria do Orçamento este ano.
CURTIDAS
O recado de Alcolumbre/ Tem nome e endereço o desabafo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez no plenário esta semana. O primeiro foi para Carlos Viana (PSD-MG) que, enquanto era filmado por um integrante de sua equipe, cobrou “coragem” de Alcolumbre para pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. “Se eu fosse só mais um senador, ia falar muita coisa naquele microfone ali, inclusive para colegas nossos que se acham no direito de fazer um vídeo agredindo as pessoas para o assessor, ao lado, estar filmando para ganhar curtida na rede social e, talvez, para querer ganhar a eleição dia 4 de outubro”.
6 x 1 e os cálculos/ A base governista pretende votar o fim da escala 6 x 1em uma provável semana de esforço concentrado, entre o primeiro e o segundo turno. Na hipótese de segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, será mais uma tentativa de levar a oposição ao desgaste de apostar contra uma medida que tem a chancela da maioria dos trabalhadores.
Onda Cury chega ao DF/ Os dois dígitos que Ronaldo Caiado (PSD) apresentava na pesquisa Correio/Opinião, no mês passado, aparecem agora redistribuídos entre ele e o candidato do Avante, Augusto Cury (foto) — que aparecena frente de Caiado. Os números do levantamento estão no site e impresso do Correio Braziliense.
Até aqui…/ Esta primeira semana de campanha eleitoral de rádio e tevê colocou Cury na terceira posição, mas não ao ponto de mexer totalmente no cenário onde predominam Lula e Flávio.
Colaborou: Renato Souza
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 3 de setembro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e o confronto com o ministro André Mendonça, ficaram fora da sessão do Supremo Tribunal Federal esta semana, num jogo combinado para mostrar que a Corte não deixará de cuidar das suas obrigações, apesar da crise que se abate sobre o topo do Poder Judiciário. O que se diz no STF é que se os temas viessem à tona no colegiado, sem combinação prévia, será a terceira guerra mundial. A ordem é esperar a poeira decantar e viver cada dia com sua agonia, enquanto o Supremo tenta juntar os cacos.
» » »
Pés no chão/ O fato de adiar as decisões não significa apatia. Os ministros sabem que será difícil preservar todo o colegiado. E dada a pressão sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avaliar os pedidos de impeachment contra ministros do STF — em especial Moraes —, a Corte tem plena consciência de que não pode mais desconhecer as relações entre Moraes e Vorcaro e de Vorcaro com outros. Sabe que terá que tomar atitudes, especialmente, diante das pressões para a renúncia de Moraes. O problema, agora, é buscar a melhor forma de sair dessa crise, preservando a instituição. Essa ferramenta ainda está em construção.
É só o começo…
Nos bastidores do debate do Correio Braziliense/TV Brasília com os candidatos ao Governo do Distrito Federal, o que mais se comentava eram as delações que vêm por aí. A prometida pelo dono da Reag, João Carlos Mansur, que geria fundos de investimentos relacionados a Vorcaro, é no atual momento a que tem mais potencial para “quebrar a banca”.
… e vem mais
A avaliação geral dos atores no DF é de que o ministro Mendonça se precipitou ao tratar das denúncias envolvendo o ministro Moraes. Porém, para que tenha feito isso, estava muito pressionado. E ameaçado.
Mais uma vaga no TCU
A Câmara dos Deputados deve indicar mais um deputado para o Tribunal de Contas da União, em novembro. Fontes ligadas ao TCU afirmam, em conversas reservadas, que o ministro Augusto Nardes deve se aposentarem 13 de novembro, antecipando a saída em um mês. O que se comenta é que a vaga será do Progressistas e o partido não descarta indicar o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (AL).
Planos eprojetos
Lira, porém, tem outros planos para 2027. É candidato ao Senado em Alagoas e, se vencer, não deixará os tapetes azuis para assumir uma vaga no TCU. O que Lira almeja, obtido o mandato de senador, é uma cadeira no clube que comanda a Casa.
CURTIDAS
Perguntem para o Flávio/ Parlamentares do PL não conseguem esconder a irritação quando alguém lhes pergunta sobre a prestação de contas do filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Dark Horse. Afirmam que há uma prestação de contas e não comentam mais a atuação do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro nessa busca por investimento junto a Daniel Vorcaro. O senador que se vire para responder.
Abstenção e vantagem/ Aliados de Flávio avaliam que dois dos três segmentos que apoiam majoritariamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua reeleição terão uma alta taxa de abstenção: os mais pobres e idosos. Com isso, a campanha projeta que os números das pesquisas não estão captando algo em torno de 3% a 4% a mais de intenções para o filho 01.
Visões diferentes/ Enquanto a oposição reclamava da falta de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para discutir o fim da escala 6 x 1, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), divergiu, citando um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) para o mesmo fim: “Fizemos duas audiências públicas no ano passado e só compareceram o autor, o relator e eu”, argumentou.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro…/ A esquerda fluminense está bem animada com a campanha no estado. Candidatos avaliam que, após as investigações que retiraram o ex-governador Cláudio Castro (foto) da disputa, o desempenho dos esquerdistas tem sido além do esperado. O campo projeta conseguir eleger a deputada Benedita da Silva (PT) ao Senado e equilibrar as cadeiras na Casa.
“Polarização pode fazer parte da vida, mas não pode conduzir ao ódio, a olhar ao outro como inimigo. O anormal é demonizar quem pensa diferente de você e ver o outro como inimigo” Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, ao comentar a importância do debate Igreja e Politica — Diálogos dos Cardeais do Brasil, promovido pela Rede Vida de tevê, em parceria com outras emissoras católicas
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 2 de setembro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem entende do traçado e é do meio jurídico considera que somente o presidente do Supremo Tribunal Federal possui atribuições administrativas e competência jurisdicional para abrir sindicância contra um integrante da Corte, salvo se decidir delegar essa competência a outro colega. Isso significa que o ministro Edson Fachin, o comandante do Supremo, é quem tem hoje o poder de investigar o ministro Alexandre de Moraes ou indicar quem deve fazê-lo. Só tem um probleminha aí: a depender da avaliação de Fachin, o ministro André Mendonça perderia toda a relatoria do caso Master. E isso hoje, no STF, passaria a ideia de que querem barrara investigação. E diante de uma Suprema Corte tão desgastada, fica mais difícil.
» » » » » »
Um problema para André/ Dentro da Justiça, o que se diz é que André Mendonça, ao esbarrar nos diálogos suspeitos envolvendo Moraes, deveria suspender todos os seus atos dentro do inquérito do Master e remeter tudo ao presidente do STF para adoção das providências administrativas e penais. Essa atitude caminha para transformar Fachin em relator de todo o inquérito do Master, salvo se entender que não há conexão entre os fatos ora encontrados em relação a um ministro e o objeto do inquérito do Master. Esse é, hoje, o cerne das discussões sobre o futuro do caso Master no STF. É hora de enfrentar esse tema que os ministros tentavam contornar, sem expor Moraes. Agora, não dá mais.
Moraes e a fritura do STF
Edson Fachin analisa instalar inquérito contra Moraes. Ele está para lá de preocupado e considera grave o que foi revelado sobre a relação entre o ministro e Daniel Vorcaro. O comandante da Suprema Corte não esperava tamanha crise sob sua gestão. Quanto antes o pleno decidir sobre o “caso Moraes” — é assim que os ministros se referem às denúncias —, menos a crise se arrasta.
Um Sete de Setembro contra Moraes
A oposição espera aproveitar essas denúncias contra o ministro Moraes como um chamamento para o Sete de Setembro na Avenida Paulista. Só tem um probleminha: com a revelação de outros repasses de dinheiro de Vorcaro para o filme Dark Horse, além do que havia sido divulgado até agora, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também terá que se explicar. Afinal, os repasses foram feitos a pedido do presidenciável e, até agora, não há a certeza deque esses valores foram mesmo parar na produção do longa-metragem.
E os valores só crescem
A revista Piauí trouxe à tona mais um repasse ao filme, o que eleva de US$ 10 milhões para US$ 12,3 milhões os valores repassados a um fundo de investimentos para a produção.
Senado esvaziado
Com o caso Vorcaro voltando a esquentar o clima seco de Brasília, os senadores começam a retornar mais cedo do que estava previsto. Afinal, são duas frentes: uma que trata do caso Alexandre de Moraes e outra sobre o financiamento do filme sobre a vida de Jair Bolsonaro.
Causa e consequência
Com as denúncias, as chances de votação de projetos importantes são remotas. Os avisos de que muitos voltarão aos estados ainda na manhã de hoje acendeu um alerta vermelho para a base do governo Lula. São duas propostas de emenda constitucional (PECs) e uma série de medidas provisórias que precisam ser votadas ainda esta semana. Além disso, as PECs têm de ter quórum qualificado e registro de presença no plenário da Casa.
CURTIDAS
Haja pressão/ O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), conversou com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçando o pedido para que não votasse a PEC do fim da escala 6 x 1 no plenário hoje. Marinho espera que Alcolumbre mantenha o que foi dito anteriormente — que não haveria apreciação da matéria antes das eleições.
Falte, mas responda por isso/ O relator da PEC do fim da escala 6 x 1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM, foto), foi direto: “Quem faltar à sessão é porque não quer votar o fim da 6 x 1. E a imprensa vai mostrar quem são”.
As diferenças só cresceram/ Em agosto de 2025, os ministros Moraes e Mendonça foram destaque no Forum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro. Ali, Mendonça foi contundente ao dizer que “o Estado de Direito fortalecido demandava uma autocontenção do Poder Judiciário”. No mesmo evento, ao falar ao final, Moraes disse “juiz que não resiste à pressão que mude de profissão”. Se já estavam em campos opostos lá atrás, agora, então, é que o caldo entornou de vez.
E agora…/ Vejamos como estarão daqui a um ano, depois de divulgada no inquérito uma frase, dita pelo ex-ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, Fábio Faria, a Daniel Vorcaro, referindo-se a um contrato do ex-banqueiro com o escritório de advocacia da mulher de Moraes, Viviane Barci: “O careca não pode atrasar”.
Colaborou Renato Souza
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 1⁰ de setembro de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a entrega do Orçamento da União ao Congresso esta semana e os projetos em pauta, o presidente Lula se prepara para dizer, no horário eleitoral, que seu governo acena com responsabilidade fiscal sem tirar de cena os programas sociais. Encaixará nesse discurso pontos levantados pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre uma reforma administrativa que “enfrente as corporações” . Durante a participação no Macro Day, do BTG Pactual em São Paulo, Marinho não esmiuçou a proposta de reforma administrativa, mas disse que é preciso enfrentar as corporações, algo que, na visão dele, o atual governo não fará. Há um receio, no poder público de forma geral, de que essa reforma administrativa reduza o ingresso por concurso em alguns cargos e que isso represente um afrouxamento nos mecanismos de controle. Incluídos aí a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério Público, o próprio Coaf — o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que, hoje, alerta todas essas instituições a respeito das transações financeiras atípicas.
Retorno ao passado/ Um grupo pensa, inclusive, em recuperar a frase do então presidente Jair Bolsonaro, numa reunião em 2020, quando ele foi direto ao dizer que não esperaria “f.. a família” , para trocar alguém de segurança na ponta. “Se não puder trocar, troca o chefe, se não puder trocar, troca o ministro” . Aliás, com a campanha esquentando, as frases antigas de Bolsonaro serão revisitadas por todos os adversários.
Lula e Alcolumbre I
Ao indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de Bruno Dantas no Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante um lugar de peso para o seu aliado, mas não sela a sua pacificação com Lula, uma vez que este posto já é de indicação dos senadores. O que falta para dar os 100% entre Lula e o senador amapaense é Alcolumbre desmontar as travas para a aprovação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal.
Lula e Alcolumbre II
Como o leitor da coluna já sabe, o presidente Lula não desistiu de indicar o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) e planeja fazer isso depois da eleição. Porém, já tem gente apostando que Bruno Dantas não teria deixado o cargo sem a promessa de uma indicação ao STF. Com isso, duas das possíveis quatro novas vagas na Suprema Corte seriam destinadas a homens.
Vão dificultar
A oposição no Senado promete uma votação demorada da PEC do fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para isso, preparou um kit obstrução robusto para comissão e plenário, caso necessário, e garante que votará contra o texto, diferentemente do que ocorreu na Câmara. De acordo com senadores ouvidos pela coluna, a oposição não irá se “furtar” do compromisso com o Brasil e com quem gera emprego no país, diferente dos deputados que não bancaram o voto contrário. “Lula está buscando a bala de prata, que não ocorrerá” , diz o senador Rogério Marinho.
Convocação geral
Parlamentares da base do governo Lula estão a caminho de Brasília nesta semana para a possível votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 no Senado. Mesmo em período eleitoral, deputados e senadores estão confirmando presença no Congresso Nacional hoje e, principalmente, amanhã. A expectativa no Parlamento é a de que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) amanhã.
CURTIDAS
Efeito Cury/ Se as futuras pesquisas confirmarem o crescimento de Augusto Cury nas pesquisas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) terá que rever a sua disposição de não participar de debates. Pelo menos essa é a opinião de deputados que apoiam a candidatura do senador. É que, com vários representantes mais conservadores no páreo, quem não se apresentar corre o risco de perder a torcida.
O entusiasmo fala/ Se alguém tinha alguma dúvida sobre para que lado pende o coração de, pelo menos, parte dos barões do mercado financeiro nesta eleição, agora não tem mais. Na plateia do Macro Day, do BTG Pactual, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro, foi ovacionado ao dizer que era preciso tirar o PT.
Novos tempos/ Para a mesma plateia do BTG, o vice-presidente Geraldo Alckmin havia dito antes do senador potiguar que há uma tendência natural no mundo de redução da jornada (e/ou escala) de trabalho e que era possível a aprovação da PEC esta semana. Teve gente se remexendo na cadeira.
E a segurança, hein?/ Logo depois de se referir à segurança pública como algo que a Constituição atribui aos estados e não à União, o ministro da Fazenda, Dario Durigan (foto), se referiu ao aniversário de um ano da Operação Carbono Oculto, que desbaratou um esquema do crime organizado para lavar dinheiro usando postos de combustíveis e fundos de investimentos. E foi além, ao dizer que está-se montando um sistema de IA para a realização de uma Carbono Oculto a cada dois meses. Se for por aí, avaliam governistas, Lula pode ter um passe para entrar com o pé certo no discurso de combate ao crime organizado.
Colaborou Luiza Altoé
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 28 de agosto de 2026, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Ao emplacar três aliados nas relatorias de projetos importantes no Senado, o Palácio do Planalto conseguiu dois feitos: encaminhar textos alinhados com os objetivos do governo e manter em destaque os aliados escolhidos para a eleição. Os senadores Cid Gomes (PSB-CE), que ficou com o Redata, e Eduardo Braga (MDB-AM), com a política nacional de minerais críticos, lideram as últimas pesquisas ao Senado feitas em seus estados.
No caso da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da PEC que trata da taxa das blusinhas, a designação é mais um ativo na corrida para uma das vagas ao Senado pelo Distrito Federal. A ideia é votar o parecer na próxima terça-feira, na primeira reunião após a eleição da mesa da comissão especial, marcada para hoje.
O arranjo definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Davi Alcolumbre (União-AP) desata um nó institucional em que se encontravam os poderes Executivo e Legislativo há meses. Apesar dos avanços, com evidentes dividendos eleitorais, há dúvidas em relação ao comportamento do plenário do Senado, principalmente depois das eleições. Não é certo se as propostas sairão integralmente conforme os desígnios do Planalto.
Sem alteração
Cid Gomes pretende seguir o mesmo caminho que o colega Omar Aziz (PSD-AM): manter o texto da Câmara dos Deputados sobre o Redata, regime especial de tributação de datacenters, e buscar consenso. Até ontem, a matéria acumulava 22 emendas apresentadas. O texto está pronto para ir a Plenário.
Já vi esse filme
À coluna, Gomes afirmou que irá analisar todas as sugestões, mas não deverá aceitar alterações de mérito. “Não há nenhuma novidade. O Brasil já teve um programa de incentivo para data centers ainda no primeiro governo Lula, em 2005” , lembrou o relator.
Emendas do setor
Contudo, o setor defende que haja um aperfeiçoamento no texto aprovado na Câmara no começo do ano. A coalizão das frentes parlamentares produtivas apoia a emenda que prevê a utilização de fontes firmes, como gás natural, energia nuclear e biometano, complementares às fontes renováveis e essenciais para empreendimentos que operam de maneira contínua.
Se tem acordo…
Caso a emenda seja acatada, o texto deverá retornar à Câmara para uma nova votação. O setor ressalta que isso não seria um problema, haja vista o compromisso firmado entre Lula, Motta e Alcolumbre para aprovar essa matéria.
Hora de se apresentar
Na estreia do horário eleitoral no rádio e tevê, o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) usará os quase três minutos de propaganda a que tem direito para divulgar seus feitos. Inicialmente, a campanha não deverá atacar Lula ou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Mas é possível uma mudança de tom até outubro. Nesta fase da campanha, Caiado pretende mostrar ao Brasil as realizações em Goiás, com enfoque especial na segurança pública.
Ficha limpa
As peças ainda devem ressaltar que, em 40 anos de vida pública, Caiado teria uma conduta imune a escândalos. O mote da campanha será: “Muito para mostrar e nada para esconder” .
Janela de oportunidade
Em relação à medida provisória da taxa das blusinhas, o PL pretende alcançar um equilíbrio entre a concorrência e o acesso aos mercados globais. O deputado Rodrigo Valadares (PL-SE, foto) afirma que a bancada buscará “um denominador comum” . “O caminho é pensar em desburocratizar o empreendedor nacional, e não criar mais regras para o e-commerce internacional” , avalia.
Isenção fiscal
Segundo o parlamentar, “a taxa das blusinhas fez tanto mal para o consumidor final quanto para pequenos empreendedores que compravam nas lojas on-line para fazer seus estoques” . A bancada também é favorável à isenção da taxa.
Combustível do futuro
Na próxima quarta-feira, será realizado, na Câmara dos Deputados, um seminário em comemoração aos dois anos da Lei do Combustível do Futuro. A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde (Ceenerg) vai reunir representantes dos principais setores para discutir os avanços regulatórios, os desafios ainda existentes e as perspectivas para os combustíveis de baixo carbono no Brasil.
Rodrigo Pacheco critica a falta de diálogo entre os chefes dos Poderes
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — O senador e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB) criticou a falta de diálogo entre os chefes dos três Poderes durante sua fala no 25º Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro. Pacheco discursou sobre os desafios para o Brasil de amanhã e destacou a importância do diálogo.
“Se antevê uma necessidade, em razão do ambiente muito polarizado e dividido, e, a depender da conformação do Congresso Nacional, de uma capacidade do governante de diálogo, de estrutura, de debate e de aceitação de divergências. […] É muito ruim quando um presidente da República, um presidente do Senado, um presidente da Câmara, um presidente do Supremo Tribunal Federal não dialogam. Então esse é um grande desafio”, argumentou.
Para o senador, a polarização e a próxima formação do Congresso Nacional exigirão menos intransigência dos presidentes das Casas Legislativas. “A intransigência e a imposição de vontades num Brasil dividido e com uma conformação no Congresso Nacional que não seja necessariamente alinhada ao poder executivo podem colapsar algo que é absolutamente essencial para o desenvolvimento do país, que é o diálogo institucional. Então, esse é o primeiro desafio que nós teremos, de muita sabedoria daqueles que ocuparem essas esferas de Poder de não interromper o diálogo”, afirmou.
*A jornalista viajou a convite do LIDE
Gonet defende clareza na elaboração de leis e rigor na aplicação das regras
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Sempre muito discreto e cuidadoso com suas declarações, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, subiu uma oitava em palestra nesta sexta-feira, ao defender clareza na concepção de leis e rigor na aplicação das regras por magistrados do país. Ao discorrer sobre segurança jurídica no 25º Fórum Empresarial LIDE, no Rio de Janeiro, ele foi incisivo: “Para que haja segurança jurídica nas relações, cada órgão tem que se ater às suas competências”. E lembrou que esse tema estará na ordem do dia daqui para frente:
“A segurança jurídica vai ser um tema importantíssimo em 2027. No ano que vem, nós estamos aguardando a implementação de reformas tributárias, teremos discussões sobre juros, manutenção de contratos e investimentos em infraestrutura. É um ano que promete bastante debate, com bastante importância da compreensão jurídica dos termos que vão ser utilizados”, destacou.
Para Gonet, existem dois tipos de segurança jurídica: uma política e outra jurídica. O PGR diferenciou as duas pelo entendimento de que a segurança política significa uma pretensão de agentes políticos tomarem decisões que assegurem estabilidade. E, do ponto de vista jurídico, a segurança jurídica é algo que se pode exigir, seja em tribunais ou na edição de determinadas adoções de comportamento.
“Segurança jurídica, em termos de direito, é aquela que leva o indivíduo a poder exigir do Estado um determinado comportamento, é a segurança regrada pelo direito, mas é preciso que haja segurança também no próprio direito. Nós estamos falando em estabilidade e previsibilidade das regras”, destacou.
Para o PGR, é necessário que a concepção de leis seja o mais clara possível, para que o destinatário entenda as consequências jurídicas do comportamento que deverá assumir. Gonet defende que, quanto mais intensa a interferência da lei sobre o campo das decisões individuais, mais precisos têm que ser os termos que a lei emprega. Porque, caso não seja dessa forma, haverá a consequência de inconstitucionalidade da lei. Outro ponto esmiuçado pelo Procurador-Geral foi a estabilidade dos regramentos. Para o magistrado, é necessário que as normas sejam estabelecidas para o futuro, e não para o dia imediato.
Por fim, Gonet também discorreu sobre a estabilidade da aplicação da lei pelos tribunais. “Os tribunais não podem mudar o sentido da lei a cada instante, apenas porque, em uma nova composição, alguém tem uma ideia diferente daqueles que concluem que a decisão é antiga. Esse é um ponto em que a Procuradoria-Geral da República tem se empenhado em ter o entendimento, o que gerou expectativa de normatização de um determinado segmento da realidade. Porque a boa-fé que a gente espera nas relações entre os indivíduos também tem que existir entre os Poderes Públicos e os indivíduos. Se eu confio em uma promessa do Estado, essa promessa tem que ser mantida da mesma forma que tem que ser mantida a palavra dada entre indivíduos nas relações privadas”, defendeu.
Sigilo das investigações
Ainda sobre sua participação, Paulo Gonet defendeu com veemência o sigilo judicial e das investigações em curso, recusando-se a comentar processos que seguem em análise pela PGR. “Há uma coisa que a Procuradoria-Geral da República preza imensamente: o respeito ao sigilo, ao sigilo judicial, o respeito às pessoas que podem ser impactadas por notícias que ainda não correspondem a fatos completamente desvendados, completamente compreendidos, com enorme impacto negativo para essas pessoas e para o próprio interesse nacional”, disse.
Gonet também reforçou que esse respeito seja exercido pelo Ministério Público, ainda mais nesse tempo de eleições, para que decisões judiciais e investigações não sejam usadas como instrumentos políticos nas campanhas.
*Jornalista viajou a convite do LIDE
Se for eleito, Flávio enviará PEC ao Congresso com medidas de corte de gastos antes da posse
Por Denise Rothenburg* com Eduarda Esposito — Coordenadora da proposta o candidato Flávio Bolsonaro para a economia, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal e financista Daniella Marques fez questão de marcar diferenças de projetos entre as propostas de Flávio Bolsonaro e o presidente Lula. Em sua exposição no 25º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, ela fez questão de dizer que o atual governo acena por ajustes no lado da receita, enquanto a proposta em estudo pela equipe de Flávio fará o ajuste pela despesa, ou seja, corte de gastos. Ela informou que, caso eleito presidente, o senador do PL apresentará ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) antes da posse, para enxugar Ministérios e cortar despesas públicas.
Marques avalia que o governo do Zero Um deve ter entre 20 a 25 pastas, corte de despesas operacionais e administrativas, revisão do arcabouço fiscal e um pacote mirando supersalários e sobreposição de ações governamentais. Marques afirmou ainda que não há estimativa de efeito fiscal promovido pela medida.
“Flávio já fez esse compromisso publicamente algumas vezes. A ideia é negociar no colégio de líderes, liderado pelo Rogério Marinho e pelo próprio Flávio, para que a gente ofereça um cardápio, mas tem a vida do técnico e tem a vida política. Então, o caminho é através da política. Confiamos que teremos maioria no Congresso após essas eleições, será um congresso amplamente de centro-direita. Então, a ideia é construir consenso para que a gente envie um projeto que já tenha convergência e seja rapidamente aprovado”, afirmou Daniella, logo após palestra no 25º Fórum Empresarial LIDE no Rio de Janeiro.
Sobre a parte que cabe ao Congresso Nacional, as emendas parlamentares, Daniella afirmou que a opinião dos técnicos é irrelevante, contudo, espera que os parlamentares estejam à mesa de discussão e entendam que o cobertor está curto e não podem olhar “para si”. A PEC pode incluir algo sobre gastos obrigatórios, mas não há nada definido. A coordenadora afirma que será o Congresso quem decidirá essa parte.
Ministérios e servidores
Daniella Marques também comentou que será possível substituir cargos e servidores aposentados com inteligência artificial como forma de enxugar a máquina pública. Porém, essas questões “mais estruturantes”, foram elencadas por ela como “agenda de futuro”. Questionada sobre haver alteração na estabilidade dos servidores públicos, a coordenadora foi direta ao dizer que não haverá nenhuma medida nesse sentido. “Não há moral para discutir nenhum ajuste em nada da população brasileira enquanto não se olhar para o excesso e para o desperdício de recursos. Não há moral de Brasília para discutir nenhuma medida estruturante em relação a qualquer programa se não cortar na própria carne”, defendeu.
“Isso é o futuro. As carreiras serão absolutamente respeitadas, e um estado mais eficiente permite que sejam melhor remuneradas também. Mas existe toda a questão da estabilidade que a gente conhece e respeita. Então, como há um decaimento, a cada ano uma parcela relevante se aposenta, se a gente der um choque digital no governo, teremos um estado mais eficiente para nós, para o cidadão, funcionando na palma da mão dele e, principalmente, que reconheça e remunere melhor o seu quadro de servidores”, explicou.
Marques lembrou que a Esplanada tem mais de 35 ministérios hoje, com 12 milhões de servidores que custam, por ano, R$ 450 bilhões aos cofres públicos, fora outros R$ 150 bilhões usados para bancar a estrutura com custos operacionais, técnicos e terceirizados. “Então, quantas carreiras poderão ser substituídas, operacionais e administrativas, promovendo uma reforma administrativa digital e enxugando um contingente atual de 12 milhões de servidores, que custam a nós R$ 450 bilhões por ano, só os que têm estabilidade”, declarou.
Marques também detalhou outras medidas de cortes na área econômica para aumentar a eficiência do gasto público e promover um equilíbrio fiscal das contas públicas. A coordenadora lembrou inclusive da fala do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, durante o seminário Santander. Na visão de Marques, Galípolo vê um esgotamento do modelo atual do governo, ao defender que o Brasil precisa mudar para um modelo econômico de produtividade e de incentivo à oferta. Marques mencionou também um ponto da fala do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no mesmo evento, que disse que a saída seria pelo lado da receita.
“A nossa primeira frente é fiscal. A gente não quer começar aumentando o imposto de quem produz e, por isso, o confronto é claro. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também nesse evento do Santander essa semana, falou que a saída é pelo lado da receita. Querem botar a gente para continuar, isso está no plano de governo e a gente não acha que é isso. Queremos começar dentro de casa, revendo estruturas, combatendo desperdício e privilégios, reduzindo sobreposições, reavaliando estatais e ativos que não fazem sentido permanecer na mão do Estado, digitalizando processos e centralizando serviços administrativos”, detalhou.
Daniella também defendeu que “responsabilidade fiscal é a política mais social que existe” e quem não cuida das contas não cuida das pessoas. E criticou a sobreposição de Poderes. “Não há liberdade econômica num país instável, em que não há harmonia, em que há sobreposição de decisões entre os três poderes. E isso hoje talvez seja a maior das inseguranças jurídicas e o maior custo Brasil que a gente tem”, disse.
*A jornalista viajou a convite do LIDE
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 20 de agosto de 2026, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a decisão dos partidos de reservar recursos para quem é candidato a reeleição, como é o caso do PL, muita gente na política começa a apostar que a renovação do Parlamento será baixíssima nesta temporada eleitoral. Soma-se a essa preferência de financiamento para quem já tem um mandato, a amplitude das emendas parlamentares — hoje no patamar de R$ 60 bilhões. As emendas praticamente levaram os prefeitos a “fidelizar” e replicar as campanhas dos parlamentares que beneficiaram as administrações locais com emendas.
Desafiante/ Esse modelo será difícil de quebrar ou de levar à renovação. Quem está chegando agora começa em desvantagem e será difícil empatar o jogo a fim de tentar vencer quem já está no mandato.
Movimentos divergentes
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem dito que o governo mobiliza a base no Congresso para votar a medida provisória que acaba com a taxa das blusinhas. Disse, ainda, que a ideia é votar a MP durante a semana de esforço concentrado presencial, a partir de 31 de agosto. Contudo, líderes ouvidos pela coluna afirmam que ainda não foi resolvido o impasse para indicação do presidente e do relator da proposta na comissão especial. No Parlamento, tem sido difícil conversar sobre qualquer assunto porque a maioria está focada na campanha pela reeleição, seja para a Câmara, seja para o Senado.
Cheio de recados
O discurso do presidente da OAB, Beto Simonetti, na posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, e do vice, Mauro Campbell, foi incisivo ao defender a sustentação oral dos advogados como instrumento para garantir eficiência e legitimidade. Atualmente, é grande a reclamação dos defensores em relação à dispensa dessa ferramenta inerente à Justiça.
Jargão de Gaspar
Candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) discursa pelo país afora dizendo que Lula tem o seu próprio Marcola. Será uma estratégia para desgastar ainda mais a imagem do presidente durante a campanha eleitoral em cima do caso do roubo dos aposentados. E, de quebra, uma tentativa de associar o apelido Marcola ao governo, uma vez que é comum ao ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, e ao chefe do PCC, Marcos Camacho.
Gaspar que se prepare
Aliás, a equipe de advogados da campanha de Lula está atenta às manobras para tentar associar o governo ao crime organizado e ao chefe do PCC. A ideia é buscar reparação na Justiça a qualquer movimento nesse sentido.
CURTIDAS
Prestigiados/ Do Clero aos representantes dos Três Poderes, todos presentes à posse de Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell — respectivamente, presidente e vice do STJ. E, desta vez, com uma novidade: dispensou-se a interminável fila de cumprimentos.
Alguém lembrou/ No rápido discurso de abertura da solenidade, o ministro Herman Benjamin citou o “mega El Niño” como um desafio não só para a Justiça como a todos os Poderes.
Defesa/ A frase do sempre bem-humorado ministro da Defesa, José Múcio Monteiro (foto), sobre abrir portões do Brasil em caso de invasão, foi lembrada nas rodas de conversas da posse do STJ. “E não é que ele acabou conseguindo recursos?”, comentou um parlamentar.
“Não será uma eleição, será um duelo. Dez passos para cada lado” Do senador Eduardo Gomes (PL-TO), ao referir-se à polarização entre o presidente Lula e Flávio Bolsonaro
Alckmin defende aumento de exportação de medicamentos produzidos no Brasil
Por Eduarda Esposito — O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), desafiou a indústria farmacêutica a aumentar a exportação de medicamentos produzidos no Brasil. O Alckmin foi um dos palestrantes durante a abertura do Fórum Saúde Esfera EMS nesta quarta-feira (19/8).
“Deixo aqui o desafio, que é aumentar a exportação. A Câmara acabou de aprovar uma lei possibilitando ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estimular a exportação. O Brasil tem 2% do mercado do mundo. Nós temos que conquistar mercado, exportar mais. Aliás, no ano passado batemos recorde de exportação, mesmo com a tarifa americana, o recorde foi de US$ 9 bilhões em exportação”, destacou.
O evento discutiu a produção nacional, patentes e uso de inteligência artificial na indústria farmacêutica. O vice-presidente também destacou projetos importantes que puderam garantir maior competitividade do setor no país. “Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional e já estamos nos aproximando de 50%. A meta, até 2033, é chegarmos a 70% no Complexo Industrial da Saúde”, disse.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os esforços do governo para aumentar a produção nacional de medicamentos e os resultados do fortalecimento da indústria. “Hoje a gente produz biológicos, alguns deles 100% já apropriados tecnologicamente aqui no nosso país, permitindo acesso à sustentabilidade, à segurança para nossa população. Assim como a gente não tinha plataforma de vacina RNA mensageiro, hoje nós temos três plataformas no Brasil, avançando em pesquisas, se preparando cada vez mais para o isolamento rápido de vacina, se for necessário”, destacou Padilha.
Outro ponto apresentado pelo ministro foi o resultado do Marco Legal da pesquisa clínica, aprovado em maio de 2024. “Só para vocês terem ideia, o fato de termos a sanção pelo presidente Lula e regulamentação pelo Ministério da Saúde, em 2025 a gente aumentou em 30% a participação relativa do Brasil em pesquisa clínica no mundo. A gente era o 18º, já somos o 12º e vamos chegar no top 10 este ano. E se a gente continuar com esse discurso, vamos certamente entrar na Champions League (um dos campeonatos de futebol mais prestigiados do mundo) da pesquisa clínica do mundo. Pela diversidade do nosso país, capacidade dos nossos pesquisadores, papel do SUS, capilaridade, envolvimento da indústria e apoio à pesquisa pública do nosso país”, comemorou.
Soberania sanitária
Outro tema bastante discutido e comentado no evento foi a importância da soberania sanitária brasileira. Diversos palestrantes ressaltaram a relevância do assunto para o Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático ao defender a produção nacional de medicamentos e relembrou a pandemia pela Covid-19, quando o Brasil precisou esperar vacinas estrangeiras para imunizar os brasileiros.
“Não há soberania nacional plena sem soberania sanitária. Um país que depende do exterior para produzir medicamentos, insumos e tecnologias de saúde é um país vulnerável. Isso a pandemia nos ensinou de forma dura, e desse aprendizado nós não podemos esquecer. A indústria farmacêutica nacional é, ao mesmo tempo, garantia do direito constitucional à saúde para nossa população e pilar estratégico da economia”, disse.
Motta ainda lembrou da aprovação do projeto de lei que facilita fornecimento ao SUS de hemoderivados e medicamentos produzidos por biotecnologia brasileira, que tramita agora no Senado. O presidente argumentou que a proposta estimula e fortalece a capacidade produtiva nacional e reduz a dependência externa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a necessidade de o Brasil diminuir a dependência de importação de medicamentos, que geram custos elevados. “Diante dessa dependência, o estado pode negociar preço, mas ainda não domina a tecnologia. O esforço de aquisição, por mais bem conduzido que seja, não substitui a construção de capacidade produtiva própria. Não se trata de desconto negociável, trata-se do efeito de produzir internamente o que antes só se podia importar”, pontuou.
O decano citou o exemplo da Índia, que, ao investir em produção, barateou tratamentos caros em seu território com tecnologia própria. “Tenho dito em diversas ocasiões que a soberania do século XX já não se afere apenas pelo controle do território. Ela se manifesta também na capacidade de um país dominar as tecnologias essenciais à vida de sua população, as telecomunicações, os dados, a energia, os alimentos e, claro, os medicamentos”, discorreu.
Patente
Sobre patentes, o ministro da Suprema Corte lembrou da decisão do STF ao declarar inconstitucional a extensão automática do prazo de vigência e a perda daqueles processos e equipamentos que tinham sido agraciados por um dos artigos da lei de propriedade industrial.
“Ao restabelecer a regra dos 20 anos contados do depósito, a decisão devolveu previsibilidade ao sistema e acelerou a entrada de genéricos e biossimilares no mercado, com efeitos diretos sobre os preços e sobre o orçamento do SUS. A história dos genéricos no Brasil, a propósito, é uma demonstração eloquente, democratizou o acesso a medicamentos essenciais, aliviou os custos das famílias e do sistema de saúde e incrementou a robustez e a soberania da indústria nacional”, defendeu o decano.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, seguiu a mesma lógica, lembrando do julgamento no STF e como isso permitiu que hoje a população brasileira tivesse um maior acesso às canetinhas emagrecedoras, por exemplo. “Há um ano, esse era um produto absolutamente quase inacessível para a grande maioria da população brasileira e passa a ser mais acessível”, comemorou.
Padilha compartilhou também que agora há um estudo sendo desenvolvido dentro do SUS para a implementação desse tipo de medicamento dentro do sistema. O Ministério da Saúde coordena a pesquisa e analisa como as famosas canetinhas emagrecedoras podem ser usadas no âmbito da saúde pública, uma vez que não serão indicadas para tratamento estético, mas sim visando à redução da necessidade de cirurgia bariátrica e de riscos para pessoas que combinam diabetes, obesidade e acometimento cardíaco.