Categoria: coluna Brasília-DF
Relatório do IFI deixa investidores assustados com o que pode vir mais à frente
Por Denise Rothenburg – O último relatório do Instituição Fiscal Independente deixou os investidores meio assustados com o que pode vir mais à frente na área econômica. Até aqui, segundo levantamento preliminar do IFI, as despesas primárias do governo cresceram 5,1% em termos reais de janeiro a setembro, em relação a 2022. E as receitas não acompanharam.
A Instituição destaca as despesas previdenciárias, de pessoal e encargos, Bolsa Família, complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), compensação federal relativa ao piso da enfermagem, abono salarial e seguro-desemprego. Nos bastidores do mercado, há quem diga que o governo está gastando como se não houvesse amanhã. Uma hora, a conta vai chegar.
Em tempo: na política, alguns aliados antigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começam a sentir um certo déjà vu na relação entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Casa Civil, Rui Costa. No primeiro ano do primeiro governo Lula, houve uma certa disputa entre Antonio Palocci, o então ministro da Fazenda, e o da Casa Civil, José Dirceu. Num cenário externo muito mais favorável do que atual, Palocci conseguiu controlar os gastos e segurar a relação dívida-PIB.
Fernando Haddad está tentando fazer o mesmo. Afinal, se o fiscal sair do controle, avisam os especialistas, será difícil baixar as taxas de juros. Como o leitor da coluna já sabe, Rui Costa exerce o papel de pai do Programa de Aceleração do Crescimento fase 3 e puxa para os gastos. Lula, que lá atrás lastreava as ações da Fazenda, agora parece mais afeito ao PAC. E segue o baile.
Fale agora…
Na reunião do Conselho Político do governo, Lula quer fazer um balanço e agradecer o apoio até aqui e tentar segurar os vetos na semana que vem. Porém, será a chance de os líderes fazerem reivindicações.
…ou cale-se para sempre
As bancadas cobram dos líderes a liberação das emendas. O final do ano está logo ali e ainda falta muito para liberar. A maior reclamação é que o governo empenha — ou seja, teoricamente separa os recursos —, mas não paga. E ninguém quer deixar a sua emenda de 2023 para os restos a pagar do ano seguinte.
Pacheco na lida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem recebido os relatórios do IFI, uma vez que a instituição está ancorada na Casa, defendeu a posição de Haddad em relação à meta fiscal. Foi considerado um bom sinal pelo mercado. Porém, se o governo não atuar para reduzir a despesa, a posição de Pacheco e quase nada serão a mesma coisa.
Muito bem
O discurso do chanceler Mauro Vieira no Conselho de Segurança da ONU ficou exatamente dentro do que pensa Lula. As Nações Unidas não podem passar a vergonha de não conseguir sequer aprovar uma resolução que condene essa guerra entre
Israel e o Hamas.
Brasil em debate I/ Depois do Fórum Internacional Esfera, na semana do feriado de 12 de outubro, em Paris, agora será a vez do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) realizar uma maratona de dois dias de debates, em Lisboa e Coimbra. A capital portuguesa sediará as discussões sobre o conceito ESG (environment social governance). Em Coimbra, as discussões serão a respeito do futuro da tributação, com a presença, inclusive, do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas (foto).
Brasil em debate II/ Os dois eventos contarão com a presença de diversas autoridades brasileiras, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell e dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Cidades, Jader Filho. Participam, ainda, parlamentares como os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Pedro Paulo (PSD-RJ), que relatou o projeto da taxação das offshores e dos fundos exclusivos, aprovado na semana passada.
Sem líderes/ Muitos líderes partidários tiveram que ficar de fora do primeiro dia da programação do Fibe, por causa da reunião de hoje do Conselho Político do governo e não por causa das votações na Câmara. Aliás, a semana será de calmaria no Parlamento, por causa do feriado de quinta-feira.
Cresce movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo
Por Denise Rothenburg – Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o seu grupo avançam sobre o governo Lula, ditando inclusive a velocidade das votações e boa parte dos programas governamentais via emendas ao Orçamento da União, há um movimento no Congresso em defesa do semipresidencialismo de direitos. O “de fato” já estamos vivendo, conforme avaliação dos aliados de Lira e preocupação dos mais afeitos a Lula. É um jogo que começou ainda no governo da presidente Dilma Rousseff e que tem crescido em número adeptos. Esta semana, por exemplo, durante uma exposição na Câmara, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu o semipresidencialismo. O decano do STF, Gilmar Mendes, defende há tempos. Quem acompanha de perto a mobilização, diz que, se Gilmar e Barroso estão do mesmo lado do campo, é sinal que a discussão está amadurecendo. Falta Lira dizer se irá pautar o semipresidencialismo, que precisaria de emenda constitucional para tornar de direito o que, na visão de muitos, ocorre de fato.
Ficamos assim: até aqui, Lira não tem feito movimentos ostensivos para colocar o semipresidencialismo em pauta para ser adotado num futuro próximo. Nos bastidores, onde Lira é tratado como primeiro-ministro, há quem diga que, se o governo Lula perder apoio popular, o Brasil fará essa discussão. No momento, o petista tenta retomar o presidencialismo de coalizão, onde o Poder Executivo concede, mas mantém o comando geral da situação e da pauta do país. No semipresidencialismo, a gestão é compartilhada. E é exatamente o que Lira deseja sem precisar aprovar uma emenda. Se for na prática, como vem sendo instalado de forma lenta e gradual, será de bom tamanho para o presidente da Câmara.
Uma disputa velada no PT
Enquanto responsável pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, é o primeiro no governo a querer distância do deficit zero. Rui acredita no PAC para promover desenvolvimento e, por tabela, alavancar sua carreira política, tal e qual ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010. Amanhã, por exemplo, irá a Alagoas lançar obras do PAC. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, precisa do sucesso na área econômica.
Até o último minuto
No comando do Conselho de Segurança das Nações Unidas até a próxima terça-feira, o Brasil pretende usar todas as horas de liderança ali para tentar chegar a uma resolução que não sofra vetos de seus integrantes, especialmente Estados Unidos e Rússia. Para os norte-americanos, um dos discursos a ser aplicado é: “Vocês preferem negociar conosco ou com a China?” A China assume a presidência do conselho na quarta-feira.
A pedidos
A ação brasileira atende a apelos de vários integrantes e da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, para que o Brasil não desista de buscar uma trégua humanitária. O fluxo normal para Gaza era de 100 caminhões/dia. Agora, está entre 15 e 20 por semana. A suspeita de muitos diplomatas é que o ingresso de caminhões foi uma maneira de Israel e dos Estados Unidos abaixarem as pressões da opinião pública em seus países. Mas está longe de ser O ideal.
Para 2024
O Ministério de Gestão e Inovação convidou as representações de classe dos policiais federais para uma reunião a fim de tentar resolver as reivindicações da categoria. Só tem um probleminha: o encontro foi marcado para daqui a um mês, 28 de novembro. Ficou a sensação de que o governo deseja ganhar tempo e só dar uma resposta no ano que vem.
Em busca de negociação/ Com a sessão de vetos marcada para a semana pós-feriado de Finados, o governo ganha um respiro para tentar negociar a manutenção. Só tem um probleminha: a bancada do agro não quer saber da manutenção do veto do marco temporal de demarcação de terras indígenas.
Virou meme/ Circula entre os funcionários da Caixa Econômica Federal um meme com a deputada Érika Kokay (PT-DF), em destaque na foto, dizendo a Arthur Lira: “Vem pra Caixa você também”.
Fundo musical/ Os petistas que acompanham a distância a novela do deficit nas contas públicas sugerem em conversas reservadas que Fenando Haddad pegue o violão e cante para Lula a música Cotidiano nº2, de Vinicius de Moraes, que tem um trecho que diz assim: “Às vezes, quero crer mas não consigo/é tudo uma total insensatez/ Aí pergunto a Deus escute, amigo/ Se foi pra desfazer por que é que fez?/ Mas não tem nada não/tenho meu violão”.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Análise dos vetos de Lula ao Carf e ao arcabouço fiscal é o grande teste do governo nesta semana
Por Denise Rothenburg — Com os vetos ao Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) e ao Arcabouço Fiscal em pauta, esta semana, o governo passou a tratar essas duas leis como o grande teste dos próximos dias. A avaliação é de que a taxação das offshores tem tudo para ser aprovada, mas a manutenção dos vetos é outra história. É que o Planalto abre os primeiros dias úteis de “pauta cheia” após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, sem saber se terá os votos para fazer valer a vontade da equipe de Lula nesses dois temas.
Até aqui, os líderes ainda não comunicaram ao Planalto como estão as bancadas em relação a este assunto. E, com o caos na Zona Oeste do Rio de Janeiro, o cartão de visita do país,
Lula ainda não tinha tratado dos vetos.
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Rio sob tensão I
Até as 18h, o ministro da Justiça, Flávio Dino, não havia se pronunciado sobre a queima dos ônibus, por milicianos, no Rio de Janeiro. A avaliação é de que não é motivo para intervenção federal — e nem será esse o caminho. O Planalto não quer dar margem a interpretações de que estaria passando por cima da autoridade do Palácio Guanabara. Porém, Lula considera que o caso é tão grave que não dá para o governo federal ficar parado.
Rio sob tensão II
O Rio de Janeiro é o cartão de visitas do país, que deixa de receber turistas por causa do tráfico e dos milicianos. Para completar, tem a corrupção policial, que escolta cargas de drogas. Merece uma mobilização intensa, em todos os níveis de poder.
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Mais um desgaste
O fato de a Caixa Econômica Federal ter suspendido a exposição O grito aliviou, mas não resolveu a relação do governo com Arthur Lira. É que uma obra da artista Marília Scarabello apresentava, num dos quadros, o presidente da Câmara dentro de uma lata de lixo, junto com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes. Lira não gostou, mas não passou recibo.
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Alguém sabia
Na Câmara, alguns líderes comentavam ser impossível os responsáveis pela exposição não saberem o que compõe cada mostra feita na Caixa. Para os amigos de Lira, está cada dia mais claro que o governo suporta, mas não gosta do presidente da Câmara.
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Imagem arranhada/ O Financial Times de sábado diz que o Brasil tem se distanciado, de forma preocupante, da política limpa. Cita como exemplo a reforma política aprovada pela Câmara. E o combate à corrupção está na receita para o acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Sabino na lida/ O ministro do Turismo, Celso Sabino (foto), lança, em 21 de novembro, o programa “Conheça o Brasil Cívico”, voltado a alunos e professores. A solenidade será no Itamaraty, um dos edifícios incluídos no projeto.
Hora dos eleitores/ Sabino fez questão de participar da sessão de comemoração, na Câmara, dos 180 anos do registro de imóveis. No final, ainda posou para fotos com a delegação do Pará. O ministro é visto como uma das apostas para a política estadual.
Silêncio de magistrados sobre saída de Weber é crítica ao apoio da juíza à paridade de gênero
Por Luana Patriolino (interina) — O mal-estar que se instalou entre desembargadoras com as principais entidades de classe deixou cicatrizes. Após o imbróglio sobre a resolução que visa garantir a paridade de gênero no Judiciário, juízas relataram ao Correio o fato de que instituições como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) não se manifestaram — prática considerada de praxe — na despedida da ministra aposentada Rosa Weber, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) prestou homenagem à ministra. Nos bastidores, magistradas ouvidas pelo Correio consideram o gesto uma descortesia, além de crítica velada à iniciativa de Weber.
AMB fala em discrição
Procurada pela coluna, a AMB informou que esteve presente na sessão de despedida da ministra Rosa Weber, mas a palavra não foi aberta para as entidades por uma questão de protocolo. Com relação aos cumprimentos, a associação afirmou que cumprimentou a magistrada pessoalmente, respeitando o perfil discreto dela.
Ajufe diz que não pode comparecer
Já a Ajufe afirmou que “infelizmente, por compromissos anteriores inadiáveis” o presidente da entidade, Nelson Alves, não pode se fazer presente na sessão do CNJ, mas que esteve na despedida da ministra da presidência do STF. A associação também informou que nenhuma diretora manifestou interesse em falar em nome da instituição.
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Longe do fim
O Brasil engatinha para cumprir a meta de acabar com 3 mil lixões em 1.600 cidades. No Pará, por exemplo, dos 144 municípios, apenas cinco são atendidos por unidades de tratamento adequadas. Nos demais, os resíduos vão para terrenos a céu aberto. É o caso de Bujaru, onde a prefeitura é contra a instalação de um aterro sanitário licenciado, mas despeja todo o lixo da cidade num sítio às margens do rio Guamá, que também banha Belém. O Ministério Público estadual investiga o caso.
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Lixo insustentável
A cidade de Belém sediará, em 2025, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30). No entanto, as ruas da capital estão repletas de lixo por problemas na coleta. O motivo seria o atraso da prefeitura para o pagamento a fornecedores, além da falta de um sistema de reciclagem. O município não tem para onde levar seu lixo após 30 de novembro — prazo definido pela Justiça para fechamento do único aterro sanitário licenciado que atende a região metropolitana.
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PF na bronca
As entidades de classe da Polícia Federal manifestaram indignação com o governo a respeito da definição de proposta de reestruturação salarial para a categoria. Em nota pública, elas cobram mais celeridade na solução orçamentária para implementação da proposição e afirmam que levarão aos sindicatos e associações um cronograma de ações que terá início em 26 de outubro, com mobilização em frente a todas as unidades da PF.
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Manifestação
Segundo as entidades da Polícia Federal, as ações devem prosseguir até 16 de novembro — data em que ocorrerá outra manifestação em frente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília, além de paralisação das atividades dos servidores da Polícia Federal. “A decisão conjunta se justifica pela letargia do governo federal. Cabe ressaltar que as negociações de reestruturação já estão em andamento há meses no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos”, diz o documento das associações.
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Violência de gênero
Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU) manifestou apoio a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins (foto), que foi chamada de “vadia” pelo conselheiro Ari Moutinho durante sessão plenária, momentos antes de vencer a eleição para a presidência. “É lamentável que um Tribunal de Contas possa espelhar e, sobretudo, naturalizar violências e opressões de gênero, com episódio claro de misoginia que envergonha todos os tribunais de contas do país”, diz a entidade.
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Dobradinha
Os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Gladson Cameli (Acre) vão a Hong Kong, em janeiro, para debater a agenda ambiental internacional e buscar investimentos sustentáveis durante o Brazil China Meeting. O evento também terá programação em Shenzhen. Realizado pelo Lide, acontece entre os dias 10 e 13.
Por Luana Patriolino (interina) — Apesar das atenções voltadas para os desdobramentos do relatório da CPMI do 8 de Janeiro, associações, sindicatos e entidades da área do fisco estão em peregrinação no Congresso, desde o início da semana, em busca de entendimento pela reforma tributária. Os setores seguem insatisfeitos e temem perder com as mudanças a serem implementadas. Do mesmo lado aparecem os estados e municípios, que não estão totalmente de acordo com o projeto. Para os aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a agenda econômica deve ser prioridade do Executivo.
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Marcação a distância
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está na China para uma viagem oficial, mas não se desligou das articulações em Brasília. Ele montou um gabinete para monitorar a discussão e a votação sobre a taxação dos fundos exclusivos e de offshores. A proposta seria votada ontem, mas os parlamentares decidiram adiar para a semana que vem e aproveitar o hiato de tempo para alterar alguns pontos do relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
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Bola dividida
A possibilidade de Lula dividir a Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que faz a gestão de portos potiguares e também de Alagoas, pode acirrar os ânimos na política. Isso porque tanto Lira quanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) querem comandar a estatal. Aliados do presidente já avisaram que não será possível agradar a gregos e troianos. A Codern tem um plano de investimento de mais de R$ 30 milhões para este ano.
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Lição do passado
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, se reúne, hoje, com José Mariano Beltrame, no Rio de Janeiro, que foi secretário de Segurança Pública fluminense por mais de nove anos, entre 2007 e 2016, e enfrentou diversas crises na área. Entre elas, coordenou a retomada do Complexo do Alemão, em 2007, e foi um dos idealizadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). “Temos que buscar aprender com os que já trilharam o mesmo caminho que percorremos hoje”, disse Cappelli à coluna.
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Com a bênção do sol
O Grupo Delta Energia informou que vai ampliar sua atuação em energia solar no Brasil. O plano de investimentos prevê a construção de fazendas solares com 110 megawatts-pico (MWp) de potência instalada, que devem entrar em operação até junho de 2024. Segundo a empresa, as usinas fotovoltaicas atuarão em nove estados do Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste, além do Distrito Federal. A previsão da companhia é atender cerca de 60 mil unidades consumidoras no país.
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Cheiro de (nova) derrota
A semana não está sendo nada fácil para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do pedido de indiciamento pelo relatório da CPMI do 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para os próximos dias 24, 26 e 31 o julgamento das ações que apuram as condutas do ex-chefe do Planalto nos atos de 7 de setembro de 2022. O MP Eleitoral defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro — que já foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação.
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Tiro na água
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o pedido para que fosse imposta nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte julgou três ações que acusaram Bolsonaro e o então vice na chapa à reeleição, Walter Braga Netto, por abuso de poder político e uso da estrutura pública para fins eleitorais. Duas das ações foram apresentadas pelo PDT e uma terceira pela coligação que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Para a posteridade
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) homenageou ex-membros da Corte, por meio da exposição de fotos dos ex-presidentes, vice-presidentes e corregedores. Um deles foi o desembargador Humberto Ulhôa, ex-presidente do TRE-DF. Ele entrou para a magistratura em 2003, no TJDFT, onde foi vice-presidente e também corregedor. Em 2020, tomou posse como presidente do tribunal regional e exerceu o mandato até 2022.
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BNDES e direitos humanos
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, o diretor de Compliance e Riscos da instituição, Luiz Navarro, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinam, na tarde de hoje, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o aprimoramento das políticas de governança em direitos humanos do BNDES. A cerimônia será no Rio de Janeiro. Após a assinatura, Mercadante e Silvio Almeida ministrarão a palestra “A importância do BNDES na difusão da agenda de Direitos Humanos no meio empresarial”.
Sem ajustes no Orçamento, governo corre risco de enfrentar conflitos
Por Denise Rothenburg – Enquanto o governo brasileiro volta sua atenção para a guerra em Israel, a agenda doméstica segue travada no Congresso e promete seguir assim se nada for feito. Causou muito mal-estar entre os caciques a declaração do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), ao jornal O Globo, defendendo que o Poder Executivo tenha liberdade de decidir quando as emendas impositivas devem ser liberadas.
A desconfiança é geral. Especialmente depois que os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e o de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, conclamaram os prefeitos a se inscreverem para obter recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os deputados consideram que esse chamamento aos prefeitos, noticiado pela coluna há alguns dias, é para deixar os congressistas de lado na hora do contato com os gestores municipais. E quanto mais perto da eleição, pior ficará esse estica-e-puxa em torno do Orçamento. Se não houver ajustes, conflitos virão.
Faça você mesmo
Sem um cronograma para liberação das emendas previsto pelo governo, crescem as pressões para que esse calendário seja definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Até aqui, uma parte dos congressistas ligada ao governo tem se ausentado das reuniões da Comissão Mista de Orçamento para que nada seja votado nesse sentido.
Muita calma…
A instalação da fábrica da BYD, a gigante chinesa dos carros elétricos, foi anunciada com toda pompa na Bahia, esta semana. Só tem um probleminha: a vocação do Brasil é o biocombustível, ou seja, os carros híbridos. A fábrica é para os dois modelos. Porém, essa história de o Brasil investir em carros movidos somente a baterias elétricas já foi, inclusive, descartada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
…nessa hora
Há o receio de que a população e o governo se empolguem com os elétricos chineses subsidiados que sairão da Bahia e a rede de abastecimento deixar a desejar, uma vez que a vocação do país é o biocombustível. Se a conta de luz já está alta, imagine quando houver uma gama de carros elétricos necessitando do carregamento de baterias.
Mande para a ONU
A oposição vai, hoje, ao plenário, pedir que o Brasil reconheça o Hamas como uma célula terrorista. Só tem um probleminha: o Brasil segue a mesma trilha da ONU nesse tema.
CURTIDAS
Sarney e a Constituição I/ Em seu artigo desta semana, o ex-presidente José Sarney (foto), primeiro a fazer o juramento de cumprir o texto constitucional, fala da Constituição de 1988 e da luta pelo seu cumprimento ao longo desses 35 anos. “Infelizmente, muito do que eu previ, em junho de 1988, aconteceu. A carga tributária disparou. Os conflitos entre os Poderes são o pão do cotidiano”, escreve Sarney.
Sarney e a Constituicão II/ O ex-presidente continua: “As ações de inconstitucionalidade se acumulam no Supremo Tribunal Federal. O Poder Legislativo é sufocado pela competência legislativa do Poder Executivo, que carece de meios para governar, cerceado pelo Poder Judiciário. Este precisa se tornar também o Poder Moderador”, diz ele.
E tem mais/ O 8 de janeiro e o “ataque sistemático à sua essência democrática” não foram esquecidos. “Cantou-se um canto da sereia às Forças Armadas e destruiu-se a credibilidade da política e dos políticos, formando um caldo de contínua chantagem sobre o Poder Executivo e o Judiciário para submetê-los a pautas corporativas, gerando ingovernabilidade para justificar as fake news dos assaltantes”, afirma o ex-presidente. Os 35 anos, pondera Sarney, devem ser um “momento de reflexão”.
Enquanto isso, no Itamaraty…/ Dias de intenso trabalho para verificar a situação dos brasileiros que vivem em Israel e na Palestina. A primeira leva de repatriados sai hoje. O primeiro avião que chegou à Itália para essa operação de resgate tem capacidade para 238 pessoas, incluindo o espaço destinado aos tripulantes. Pelo menos, seis lugares do avião que seguirá para Tel Aviv saem de Roma ocupados por dois médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos, necessários para dar apoio aos passageiros.
Ministros do STF e senadores aceleram conversas sobre prerrogativa dos Poderes
Coluna Brasília/DF de 8 de outubro de 2023, por Denise Rothenburg
Não é de hoje que senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversam sobre a preservação das prerrogativas dos Poderes, mas sem conclusão sobre o que deveria ser feito. Foi diante da ausência de um consenso, que veio a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a toque de caixa, da proposta que limita as decisões monocráticas dentro da Suprema Corte na semana passada. E, a partir daí, a conversa se acelerou, mas ainda não há um projeto consensual em relação às propostas que tramitam no Legislativo. Aliás, o que o Supremo deseja é a autorregulação, que os parlamentares rechaçam.
Em tempo: na hora em que o projeto for a plenário, a maioria dos líderes ouvida pela coluna aposta que será aprovado. Existe, hoje, um sentimento na Casa de que é preciso fazer com que o STF entenda que legislar é função do parlamento, onde o ritmo nem sempre é o das decisões monocráticas. Aliás, a aprovação em 42 segundos, conforme revelam os próprios senadores em conversas reservadas, foi uma forma de dizer ao STF que, quando o Senado quer, ele também sabe decidir rapidamente.
Protejam o governo
Os ministros palacianos estão em sintonia e agindo em conjunto no sentido de reverter os tropeços da equipe de Lula em vários temas, inclusive na pauta de costumes. Partiu deles a ordem para a demissão dos responsáveis pelo fiasco da apresentação cultural no Ministério da Saúde e a ideia da reunião dos ministros políticos para cobrar uma “blitz” no Congresso, reunião esta revelada em primeira mão pela coluna.
Não deem motivo
A ordem é evitar que a oposição angarie discurso contra o Poder Executivo. A avaliação é a de que, numa sociedade conservadora como a brasileira, não dá para provocar polêmica, nem deixar passar a ideia de que há um liberou geral em relação aos costumes nos projetos governamentais. O momento é de cuidar da redução das desigualdades, do meio ambiente e da economia e se manter atento para não dar margem a críticas que possam refletir na sociedade.
Lá e cá
O governo, aliás, avalia que, na seara internacional, Lula e sua equipe têm se posicionado muito bem. Já no cenário doméstico, as crises se sobrepõem. A área de segurança se mostra fora de controle, e, na seara dos costumes, o Planalto se viu obrigado a pedir demissões no Ministério da Saúde, a fim de se ver livre de críticas. E já se sabe que o vídeo da dança erótica será usado na campanha eleitoral do ano que vem nos municípios, onde o PT espera voltar a eleger prefeitos de capitais.
Sem trégua
Se o presidente Lula vetar o marco temporal de demarcação de terras indígenas aprovado pelo Congresso, a tendência é a derrubada do veto. Afinal, foram 283 votos sim na Câmara e 43 no Senado.
Justo agora
O Brasil já assume o Conselho de Segurança da ONU com o desafio enorme de mediar os conflitos, não só na Europa quanto no Oriente Médio. A reunião de emergência convocada para este fim de semana em que o Hamas atacou Israel foi apenas o começo.
Frase
“Neste momento, precisamos reforçar a necessidade de diálogo e da construção de um caminho de negociação pela paz, não apenas neste caso, mas nas demais guerras deflagradas no mundo”
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, ao se referir aos ataques do Hamas a Israel
A União nem sabe o que tem
Nem só de agricultura são feitas as preocupações do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Dia desses, ele foi alertado que, no escritório do ministério em São Paulo, há uma escultura de Nossa Senhora que pode ser de alto valor histórico. A avaliação será feita em breve.
Quanto mais tempo, melhor: governo relaxa no processo de aprovação da LDO
Por Denise Rothenburg — O governo relaxou no quesito aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que quanto mais se arrastar a análise do texto, mais tempo o Poder Executivo terá para ajustar as contas. Esta semana, por exemplo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu um pedido do poder público para incluir o IPCA como limite à correção do auxílio alimentação dos servidores e diárias de viagens. Até aqui, estava tudo liberado, sem qualquer limite de correção. Tem gente no Parlamento, e ligada ao PT, dizendo que se ficar tudo para o ano que vem, depois de aprovadas as propostas que ampliam a receita, a turma do governo não vai reclamar.
Em tempo: quem não vai gostar desse limite para correção são os servidores. Eles querem mais. Porém, o teto estará no texto. Quem quiser mais, terá que pedir para retirar essa barreira da LDO.
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Outros motivos
Políticos enxergam um movimento audacioso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retorno ao bolsonarismo. Daí a aprovação vapt-vupt da PEC que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para ver se consegue apoio para presidir o Senado, a partir de 2025. Só tem um probleminha: o grupo mais alinhado ao ex-presidente prefere o senador Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre tem feito jogo duplo.
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Animou o time
A aprovação da PEC alvoroçou a turma que deseja impor limites ao STF. Não foi nem um recado, foi um “gancho de direita”, conforme definem os próprios senadores. Se o STF não se autorregular, como sugeriu o presidente Luís Roberto Barroso, outras propostas vão caminhar.
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Tem jogo
As conversas de bastidores indicam que os ventos em favor da definição de mandatos para os ministros do STF estão fortes no Congresso. Tem muita gente disposta a mostrar aos integrantes do Supremo que, no Brasil, não existe poder moderador.
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Veja bem
Quem vai segurar uma proposta desse tipo, hoje, é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tem dito que a medida não vai melhorar a relação entre os Poderes, e é isso que realmente importa. Seja o mandato vitalício ou temporário.
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Curtidas
Alô, Paes/ O PT não descarta pedir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o direito de indicar o candidato a vice na chapa que concorrerá à reeleição. “Se houver condições, vamos reivindicar”, diz o deputado Reimont (PT-RJ, foto).
Por falar em PT…/ Em entrevista à Rede Vida, o deputado disse ainda que o partido não está fechado em relação à condução de Jorge Messias, advogado geral da União, ao STF: “O PT é uma federação. Quem sabe quem irá para o STF é o presidente Lula”, afirmou.
Ele surfa…/ Em suas redes sociais, Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro, ressalta: “A vida como ela é: na mesma semana, na convenção do PSol, tivemos socos e porradaria. Dois dias depois, greve do metrô, trens e Sabesp em São Paulo lideradas e organizadas pelo mesmo grupo político que tem como chefe o Boulos”, diz a publicação, jogando tudo na conta do deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
… na campanha/ Wajngarten lembra que o Judiciário já decidiu sobre a ilegalidade na greve. “Foram multados. Seguem não respeitando decisões. Não se deixem enganar: fica evidente quem são os radicais e quem não tem a mínima condição de diálogo. Boulos nunca, PSol jamais”, escreveu.