Categoria: coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF, publicada em 8 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg
O acordo de delação que o tenente-coronel Mauro Cid fechou com a Polícia Federal vai muito além das joias sauditas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu de presente. Esse caso, conforme comentam advogados, já estava “precificado”. As 10 horas de depoimento da semana passada foram cruciais para que a Polícia Federal aceitasse negociar a delação. O pacote vai incluir o general Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em tempo: Vale lembrar que o advogado Fábio Wajngarten declarou na rede X, antigo Twitter, que “não há nada a delatar”. Porém, na PF, a avaliação é a de que se não houvesse nada, a PF não aceitaria a delação. O ex-presidente Jair Bolsonaro não terá paz tão cedo.
Próximos passos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que derrubou provas da delação da Odebrecht vai levar a uma investigação do senador Sérgio Moro e de todos aqueles que cruzaram a linha do estado de direito e do direito de defesa na operação Lava-Jato. Para aliados do presidente Lula, isso é urgente.
E o dinheiro, hein?
A avaliação de advogados é que será caso a caso. Advogados conhecedores do caso dizem que os US$ 97 milhões devolvidos aos cofres públicos pelo ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco, por exemplo, não serão afetados pela decisão de Toffoli.
O que incomoda o PSB
O Porto de Santos era visto por entusiastas de uma candidatura majoritária de Márcio França (PSD) em São Paulo como uma forma de fazer o contraponto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Agora, acabou. Daí, a foto na postagem de França, em que Lula aparece ao lado do governador Tarcísio. Até 2026, os socialistas terão que encontrar outro mote.
O germe da desconfiança
Entre alguns socialistas, há o receio de que Lula tenha deslocado Márcio França justamente para evitar que o ex-governador tivesse espaço mais aberto para fazer o contraponto e buscar mais espaço político no estado.
Cobranças & comparações
Em abril, o presidente Lula foi pessoalmente sobrevoar as regiões do Maranhão que ficaram alagadas. Ao Rio Grande do Sul, mandou os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que é gaúcho.
Veja bem
Apesar do envio da equipe, os grupos de WhatsApp de simpatizantes do presidente reclamaram que a ausência de Lula pegou mal. A oposição ao PT no estado começa a dizer que Lula não foi porque, atualmente, o Rio Grande do Sul é considerado um estado mais conservador.
Dress code
Um dia depois do presidente desfilar de gravata verde e amarela na tevê, num pronunciamento de sete minutos em que pregou a união nacional, ele e a esposa Janja cortaram o texto. Pelo menos, essa foi a interpretação da parte do PT que viu na gravata vermelha e cinza do presidente e no vestido vermelho do primeiro Sete de Setembro como um fator de defesa do partido e não do Brasil. Lu Alckmin, esposa do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, optaram pelo azul.
Devagar com o andor
Os políticos explicam que Janja precisa entender que, mesmo sem um cargo formal, ela também faz parte da instituição Presidência da República, ao ponto de ter gabinete no Planalto. Logo, nas solenidades oficiais, como a data nacional do país, uma cor que puxasse pela pacificação ficaria melhor.
Bancada do Nordeste prepara rebelião contra medida provisória de Lula
Coluna Brasília-DF, de 7 de setembro de 2023, por Denise Rothenburg
A bancada do Nordeste tem encontro marcado, na semana que vem, para deflagrar um movimento contra a medida provisória que determinou a cobrança de Imposto de Renda àqueles que receberam incentivos na região. Empresários, executivos de banco e instituições nordestinas estarão em Brasília para pedir que a MP só seja analisada depois da reforma tributária. “Essa medida provisória é decretar o fechamento de empresas no Nordeste e gerar um milhão de desempregados numa região que precisa crescer”, avalia o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, deputado Danilo forte (União-CE). “Essa MP não passa”, avalia.
Em tempo: a reforma ministerial, anunciada ontem com dois ministros nordestinos, quer justamente evitar esse tipo de rebelião. Só tem um probleminha: é difícil que deputados da região votem contra os empregos em seus estados de origem. A aposta é de que no quesito medidas econômicas impopulares, a reforma ministerial terá dificuldades em garantir votos favoráveis às propostas do Planalto.
Desânimo geral
Reforma ministerial anunciada, baixou um “banzo” na turma que está desde o começo do governo Lula. É que muitos esperavam ser possível prescindir do Centrão que havia apoiado Jair Bolsonaro. Mas as urnas deram maioria a esses partidos e o jeito, agora, é conviver. Embora Lula tenha esclarecido a todos que a reforma é necessária, vem aí uma fase de “trancos e barrancos” internos.
Uma coisa…
Juristas e políticos estão preocupados com a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de rever os acordos de leniência da Odebrecht. Uma coisa é considerar um exagero a prisão de Lula. Aliás, houve controvérsias à época a esse respeito e o STF não reagiu. É preciso separar essas estações.
… Outra coisa
Na avaliação de muitos juristas, que preferem aguardar maiores desdobramentos para falar publicamente, não dá para apagar o processo de corrupção descoberto a partir da Lava-Jato. A operação gerou, inclusive, devolução de recursos aos cofres públicos e à Petrobras. Se a “revisão” em curso desse caso levar o governo a ter que entregar o dinheiro a quem se disse corrupto, a imagem do país perante o mundo ficará abalada. Já chega o escândalo das joias envolvendo autoridades do governo anterior.
Embaixador começa a se despedir do Brasil
Sob um céu típico de Brasília, com o sol batendo forte sobre o iluminado prédio da Embaixada da Itália concebido pelo arquiteto Pier Luigi Nervi, o artista Carlos Bracher pintou esta semana o retrato do embaixador Francesco Azzarello. Para refrescar o ambiente, o repertório de Verdi, Bach, Beethoven, Mozart e Schubert. Depois de cumprir quatro anos de sua missão no Brasil, Azzarello volta à Itália no final do mês. O novo embaixador italiano será o diplomata Alessandro Cortese, que desembarca por aqui em outubro.
#fiqueemcasa
Bolsonaro tem replicado a amigos uma mensagem de seus apoiadores pedindo que as pessoas não compareçam à festa de Sete de Setembro. Integrantes do atual governo que receberam uma mensagem desse tipo brincavam: “Quem diria que um dia o Bolsonaro iria mandar as pessoas ficarem em casa”.
Por falar em Bolsonaro…
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez questão de explicar, durante sua palestra na Faap, na capital paulista, que não continha crítica ao indagar: “Eu ao lado de Bolsonaro?”. A fala do prefeito foi apenas para checar se havia entendido a pergunta de uma estudante.
… Nunes não o descartará
Para reforçar que o mal-entendido foi de comunicação, e não de posicionamento político, o prefeito lembrou a auxiliares que, na mesma palestra, elogiou a importância do governo Bolsonaro nas finanças estáveis da prefeitura e que iria, sim, ter o apoio do ex-presidente.
Bom feriado a todos
Por Denise Rothenburg – Numa primeira olhada na proposta de lei orçamentária para 2024, encaminhada ao Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram nada satisfeitos. É que o governo quer que deputados e senadores autorizem, desde já, os créditos suplementares, sem necessidade de submeter cada crédito ao Parlamento. “O texto fere o princípio constitucional do papel do Legislativo. Vamos debater esse tema na comissão e, certamente, teremos uma orientação diferente com relação a essa postura do Executivo, que usurpa o poder do Legislativo”, avisa o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Em tempo: há quem diga ainda que, neste momento em que o governo prepara uma reforma ministerial para ampliar a base, não dá para querer estragar tudo, tirando poderes dos deputados e senadores sobre o Orçamento.
Etanol é o caminho
Depois da crise de energia na Europa, alguns países começam a deixar o carro elétrico de lado e apostar no etanol. O tema será debatido no G-20, daqui a alguns dias. É energia limpa e de baixo carbono.
E tem mais
No caso da Índia, a aposta no etanol, além de mais barata do que a montagem de toda a infraestrutura para abastecimento de carros elétricos, tem um fator geopolítico. O país não pretende ficar dependente das baterias produzidas em grande parte na China.
Jogo segue empatado
A torcida do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, cotado para o Supremo Tribunal Federal, comemorou cedo demais o fato de Lula colocar um olhar sobre o Nordeste na hora de escolher o substituto de Rosa Weber na Corte. O ministro da AGU, Jorge Messias, também é nordestino. Pernambucano tal e qual o presidente.
Relax, baby I/ A United não despachou sequer uma mala dos passageiros que seguiram de São Paulo para Washington na última quarta-feira. Assim, vários convidados para o coquetel de boas-vindas do LIDE Brazil Investment Forum, do grupo Doria, ficaram sem o traje formal para o evento.
Relax, baby II/ A organização do fórum nem pestanejou. Informada do transtorno, na hora, dispensou as formalidades e decretou um “casual” para o dress code do coquetel e para a maratona de debates desta sexta-feira, com 11 governadores, prefeitos e outras autoridades, como os presidentes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn (foto), e do Banco Central, Roberto Campos Neto.
“Estava com saudade”/ Assim o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, justificou o fato de ter feito a maior exposição no debate do Senado sobre reforma tributária.
O futuro a Deus pertence/ Caiado já foi senador e foi reeleito governador em primeiro turno. É um player para a Presidência da República em 2026. Porém, se a conjuntura levar o partido a uma nova composição, aliados pretendem que ele concorra ao Senado.
Haddad precisa resistir às pressões para não perder confiança do mercado
Por Denise Rothenburg – O rombo nas contas públicas registrado em julho não levará o governo a rever o projeto de deficit zero para 2024. A avaliação é a de que, em caso de mudança agora, o risco de o governo ver a confiança do mercado ir por água abaixo é grande. Melhor resistir às pressões do momento, trabalhar para não perder a confiança e tentar segurar a parte fiscal, que se mostra um desafio enorme, depois do saldo negativo de R$ 35 bilhões do mês passado.
Haddad precisa, realmente, resistir às pressões, porque quem analisa o comportamento da receita e da despesa com lupa avisa: “O governo está colhendo o que plantou junto com o Congresso. Aprovaram diversos aumentos de despesas e agora vemos um crescimento real do gasto de 8,7% no período janeiro a julho de 2023 comparado com o mesmo período do ano passado”,
alerta o economista Marcos Mendes, do Insper.
O especialista explica por que a situação é preocupante. “Para se ter uma ideia da intensidade do aumento, entre 2017 e 2019, quando vigia o teto de gastos e ainda não havia ocorrido a pandemia, o crescimento real anual da despesa era de apenas 1,2%”, compara.
É correr atrás
Ante o cenário desafiador, Marcos Mendes vê poucas alternativas. “Só resta correr atrás de receitas, pois não se vê qualquer propensão a controlar despesas. Até porque as receitas estão caindo, tendo ficado neste primeiro semestre 5,3% abaixo do observado de janeiro a julho do ano passado. Isso devido, principalmente, à queda nos preços das commodities no mercado internacional”, avalia.
Difícil segurar Ana Moser
A ministra do Esporte, Ana Moser, voltou à lista daqueles que podem terminar fora do governo. É que Lula está com dificuldades de tirar Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento Social para atender o PP. Por isso, vai sobrar para a atleta. Pelo menos, de acordo com o desenho desta quarta-feira.
Fufuca três em um
O líder do PP, André Fufuca, deve assumir uma pasta que ainda está com o nome em gestação. Mas a ideia é reunir Esporte, Juventude e pequenas empresas (ou emprendedorismo). Assim, o governo atende à reivindicação do Progressistas de ter um ministério que atenda “a ponta”, ou seja, as prefeituras.
Perfil
Aos poucos, o presidente Lula vai desenhando a cara do ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao dizer que levará em conta a questão Nordeste, o presidente põe o baiano Bruno Dantas na pole position.
Márcio, o curinga
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, virou uma espécie de “curinga”. Como está sem mandato, não será surpresa se ocupar uma estatal ou uma autarquia.
Lição do Sul / Durante a abertura do 8º Fórum de Desenvolvimento, o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Celso Pansera (foto), destacou a importância de se pensar no fomento para todas as regiões do país. “Sul e Sudeste aprenderam muito bem a trabalhar o Sistema Nacional de Fomento. O Centro-Oeste também precisa fortalecer. Temos uma parte do Brasil que tem que usar melhor e com mais presença esse sistema”, comentou.
Força / O Sistema Nacional de Fomento é formado por 34 instituições públicas de desenvolvimento associadas à ABDE. Integram o sistema bancos públicos federais, bancos de desenvolvimento, agências de fomento, bancos comerciais estaduais, bancos cooperativos, além da Finep e do Sebrae). A atuação regional é um dos focos do SNF, que reúne
R$ 5,1 trilhões em ativos.
Desaparecidos / O Ministério da Justiça selou parceria com a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, para ampliar a busca por pessoas desaparecidas. Pelo acordo, as redes emitirão alertas com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos ou em situação de perigo.
Rede Amber / Os avisos, conhecidos como “Alerta Amber”, vão cobrir um raio de 160 quilômetros do local onde a ocorrência policial foi registrada. Adotada em cerca de 30 países — como Estados Unidos e Canadá — a rede Amber começará em Minas Gerais, no Ceará e no Distrito Federal.
Novo ministério anunciado por Lula causa alvoroço no ambiente político
Por Denise Rothenburg – Se é tão importante…. Entregue ao PT. Assim os deputados do Progressistas reagem ao serem avisados que o presidente Lula vai criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa. A nova pasta foi anunciada pelo próprio chefe do Executivo em sua live semanal e já alvoroçou o ambiente político. Arthur Lira disse em alto e bom som que os partidos querem ministérios com interlocução direta junto aos municípios.
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Em tempo: caso o anúncio do presidente tenha sido para ver se os aliados se conformam com esse espaço, deu água. O Republicanos pode até aceitar, mas será difícil ampliar votos para o governo. No PP, nem isso.
E o que Cid ganha?
Nada. Especialistas ouvidos pela coluna foram unânimes em afirmar que uma CPI pode até inovar oferecendo delação premiada a Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que vendeu o Rolex presenteado pelas arábias. Mas, do ponto de vista penal, não muda uma vírgula na situação do ex-auxiliar.
Cada um no seu quadrado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou a presença na Comissão de Minas e Energia da Câmara para mandar um recado às agências reguladoras: “As agências têm um papel importante. Porém, não podem confundir o papel de reguladoras com o de formuladoras de políticas públicas. Formulador é quem ganha a eleição”.
Dani vale por duas
A escolha da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz parte da construção do discurso visando evitar a nomeação de uma mulher para o lugar da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (se você está com a edição impressa do jornal, leia mais detalhes no Blog da Denise, no site do Correio).
Cadê a base?
A votação do projeto de desoneração da folha de pagamentos na Câmara não estava no script da equipe econômica e nem do Planalto. Está explícito que a base é do Parlamento, e não do governo. E ainda não há segurança de que a reforma ministerial mudará esse cenário.
Agora vai/ O desfile de governadores no Senado e uma maioria favorável à reforma deram ao governo e aos senadores a certeza de que será possível aprovar o texto, ainda que com modificações. O tema que deve sofrer maiores mudanças é o Conselho Federativo, do qual o Executivo não abre mão.
Candidatos a Ulysses/ O relator da reforma, Eduardo Braga, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, chegaram cedo e ficaram até o fim do debate sobre o tema no plenário do Senado. Tal e qual o deputado Ulysses Guimarães fazia nos tempos da Constituinte.
Bloco do eu sozinho/ Por enquanto, a reforma só tem a oposição ferrenha do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto). O discurso dele no Senado foi visto como de um futuro candidato à Presidência da República.
Beba com moderação…/ … e devore a leitura. O Sebinho Livraria e Cafeteria, da 406 Norte, será palco, hoje, do lançamento do livro Embriagados: como bebemos, dançamos e tropeçamos em nosso caminho para a civilização. Na obra, o filósofo americano Edward Slingerland traz o resultado de uma investigação científica sobre a relação da humanidade com o consumo de bebidas alcoólicas. No evento, haverá um debate entre o professor Iberê Moreno, mestre em história pela PUC de São Paulo, e o professor Glauco Caon, um dos primeiros cervejeiros artesanais do país.
Por Denise Rothenburg – Lula não tem medo de enfrentar os bolsonaristas numa próxima eleição, seja a municipal, seja a presidencial, porque acredita que, até lá, a direita mais ligada ao ex-presidente terá diminuído. No papel de senhor do tempo da reforma ministerial, o petista está a cada dia mais disposto a abocanhar quantos votos conseguir, seja no Congresso, com uma reforma ministerial, seja no eleitorado, com medidas que ajudem a conquistar, em especial, a classe média. Esse é o caso, por exemplo, da sanção da correção da tabela do IR e do novo salário mínimo.
Ao mesmo tempo em que exerce o cargo — e o poder — sem medo, Lula está apavorado com o fato de ter que se submeter a uma anestesia geral, necessária para a cirurgia que fará em outubro (leia detalhes no blog da Denise, no portal do Correio Braziliense). Assessores já estão avisados para não chegar ao gabinete presidencial com histórias de complicações, ou coisa que o valha, por causa de anestesias. A alguns hipocondríacos que chegam ao gabinete já foi avisado que é melhor focar no trabalho e não puxar assunto sobre qualquer tema que possa remeter à cirurgia que o presidente fará em outubro.
O lançamento de Ratinho
2026 ainda está longe, mas os partidos vão começar a colocar os nomes na rua e nas redes. O PSD tem um encontro nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para apresentar a pré-candidatura do governador Ratinho Júnior à Presidência da República.
Pode ir, eu já chego
A coordenação do evento perante a bancada está a cargo do líder Antônio Brito e do deputado Domingos Neto. Brito planeja ser presidente da Câmara e quer contar com o apoio do PT. Domingos Neto constrói uma boa relação com o Planalto. A preços de hoje, nenhum dos dois colocará todas as fichas na candidatura de Ratinho Júnior.
“Mijoias”
O périplo do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro país afora não é mais nem para conquistar filiados ao PL. É para manter o próprio ativo eleitoral, trabalhar a defesa e evitar a dispersão dos votos. Enquanto o casal tiver um eleitorado expressivo, terá abrigo político. Michelle, por exemplo, ao mencionar que vai criar uma empresa “Mijoias” e, de quebra, uma vaquinha para arrecadar dinheiro, mostrou capacidade de reação. Se consegue aglutinar, o valor a ser arrecadado dirá. Tudo está sendo acompanhado bem de perto pelo estafe do PL.
CURTIDAS
Aécio voltou…/ Do alto de quem já foi presidente da Câmara, governador de Minas Gerais e presidente do PSDB, o deputado Aécio Neves retoma aos poucos o protagonismo. Abriu a semana chamando Lula para o ringue, referindo-se ao fato de o petista ter dito que o país deve reparação à ex-presidente Dilma: “O presidente Lula impede o Brasil de superar o antagonismo raivoso que se instalou na cena política”, diz Aécio.
…e quer jogo/ Ele cita que, no governo Dilma, foram “inacreditáveis três anos consecutivos de recessão, mais de 12 milhões de desempregados, corrupção na Petrobras e fundos de pensão”, afirma, falando em “prejuízos estratosféricos” na compra da refinaria de Pasadena e empréstimos do BNDES a “ditaduras amigas”, até hoje não pagos.
Aziz na roda/ O senador Omar Aziz (foto) será o palestrante do almoço-debate O Congresso e a agenda econômica: governabilidade & crescimento econômico. O evento é promovido pelo grupo Líderes Empresariais Brasília, sob o comando do empresário Paulo Octávio. Aziz será homenageado ainda por ter ajudado o DF a manter o Fundo Constitucional fora do arcabouço.
É hoje/ Esta terça-feira tem lançamento de livro no Museu da República, às 19h. O que vi dos presidentes, obra póstuma da jornalista Cristiana Lôbo, concluído pela jornalista Diana Fernandes.
Oposição de Ibaneis cobra criação de conselho para fiscalizar aplicação do Fundo Constitucional
Por Denise Rothenburg — A lua de mel durou pouco. Preservado o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a unidade entre os atores políticos terminou. A oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB) no Distrito Federal passa a cobrar a formação de um conselho com vários representantes da sociedade para fiscalizar a aplicação dos recursos. “A cidade sabe que, agora, existe um fundo constitucional, e o momento agora é dar transparência. O dinheiro vem do governo federal e é extremamente importante acompanhar de perto a sua utilização”, cobra o ex-deputado do PT Geraldo Magela.
Do alto de quem fez parte da coordenação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Magela lembra que a votação da terça-feira deixou claro que o FCDF passou, mas a questão não está totalmente pacificada. Daí, a necessidade da fiscalização. O GDF ainda não recebeu a proposta de criação do conselho proposto por Magela e vai aguardar a sugestão oficial.
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Eles têm dinheiro, mas…
O ingresso dos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Irã nos Brics (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) preocupa ambientalistas. Essa turma integra a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), e tem muita gente com receio de que leve o bloco a pisar no freio no quesito energia renovável, a pauta do Brasil.
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Intimidação?
Esta é a desconfiança de parlamentares da CPMI de 8 de janeiro que acompanham a movimentação de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por exemplo, fez questão de se sentar bem na frente do sargento Luís Reis, ouvido ontem. O olhar do parlamentar para o militar, comentaram alguns senadores, falava por si.
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Não colou
A fala do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, na abertura da CPI da Câmara Legislativa, foi bastante incisiva ao listar as ações da função de ajudante de ordens, e o cumprimento de determinações do presidente da República. Só tem um probleminha: aquiescer com ordem ilegal não faz parte do escopo de atuação.
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Na roda da CEF
Sem alarde, a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Daniela Calazans, entrou na lista de possíveis presidentes da Caixa Econômica Federal. É que se o perfil político de Margarete Coelho não emplacar, a ideia é buscar uma mulher mais técnica.
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Curtidas
PAC em debate/ O primeiro debate do Fórum Esfera 2023, hoje, às 15h, reunirá um time de peso para discutir os desafios da área de infraestrutura dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento. A mesa será composta pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Dario Durigan (em exercício da Fazenda, foto); pelos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizo Mercadante, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e por André Esteves, sênior partner do BTG Pactual.
E as oportunidades do Brasil também/ Serão dois dias em que vão passar pelo Guarujá (SP), cidade que sedia o Fórum Esfera, líderes partidários, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, juristas e especialistas em vários temas. O último debate, amanhã, terá a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, do empresário Abílio Diniz e do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala.
Por Denise Rothenburg — A proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de discutir a reforma administrativa ainda este semestre, é rechaçada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “O governo trabalha a reforma administrativa desde o primeiro dia, com a valorização do servidor público. Não está nos planos enviar um projeto agora”, disse Padilha.
“O projeto que está na Câmara é a destruição do serviço público”, afirmou o ministro, em entrevista à Rede Vida de Televisão. O governo defende o cumprimento de metas e avaliação de desempenho, mas considera a estabilidade um ponto importante para a boa prestação de serviços estatais. Padilha considera que há outras formas de o governo economizar recursos e aplicar melhor o que tem — uma delas é direcionar as emendas dos parlamentares para os programas sociais do Poder Executivo.
Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o presidente da Câmara procura, agora, um novo projeto para colocar o governo dependente dos votos do Centrão. Na avaliação de deputados governistas, essa lista será grande, mas não deve incluir a votação da reforma administrativa. Pelo menos, não o texto apresentado pelo governo anterior.
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O jogo para o Judiciário
As apostas são de que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher a advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não nomeará uma mulher para o Supremo Tribunal Federal. Para o STF, ainda encabeçam a lista o advogado geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
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Agora vai
Alexandre Padilha tem uma boa notícia para os deputados. “No primeiro semestre, tínhamos um estoque muito grande de restos a pagar das emendas do ano passado. Este semestre, teremos mais condições de liberar as deste ano”.
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Prioridades
Uma das propostas do governo, que coincide com algumas listadas pelo presidente da Câmara, é o projeto de crédito de carbono — ou seja, recursos para que se mantenha a floresta em pé. Por aí, será possível pactuar uma agenda em que o Centrão e o governo consigam dialogar sem muito estresse.
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Dornelles salvou Renan/ Se tem alguém que deve muito ao ex-senador Francisco Dornelles, que faleceu ontem, é o senador Renan Calheiros (MDB-AL, foto). Quando ele passou por um processo de cassação, em 2007, por causa do escândalo de uma pensão alimentícia, o discurso de Dornelles ajudou — e muito — no placar favorável ao emedebista.
Técnico e preciso/ Do alto de quem já havia sido secretário da Receita Federal e ministro da Fazenda, Dornelles disse que Renan teria cometido naquele caso, no máximo, um crime tributário. E nem disso havia provas. “Como fica o Senado, se cassar um senador que, depois, vier a ser absolvido pela Receita Federal?” Foi o suficiente para convencer aqueles que tinham dúvidas sobre a origem dos recursos de Renan para pagar a pensão de uma filha fora do casamento.
O turista/ O ex-senador Pedro Simon estará em Brasília, nos próximos dias, e já marcou uma agenda especial: levar a neta Isabele para conhecer o Senado. Antigos assessores tentaram marcar compromissos políticos para Simon durante a visita, porém, o ex-parlamentar foi claro: “Vou como turista”.
Homenagem/ Cotada para o STF, a ministra Regina Helena Costa, do STJ, foi homenageada com um jantar promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. Por ali, passaram mais de 300 pessoas, entre ministros de tribunais superiores, advogados, políticos e empresários.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.
Aliados de Bolsonaro pretendem tratar caso das joias como “trapalhada”
Por Denise Rothenburg – Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro bem que tentaram tirá-lo da linha de tiro do escândalo das joias, colocando na roda uma portaria dos tempos de Michel Temer, que tratava esse tipo de presente como bens de “natureza personalíssima”. Só tem um probleminha: o próprio Bolsonaro revogou a portaria em 2021 e, além disso, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a devolução dos bens foi baseada em lei. Logo, a posse das joias por Bolsonaro e a venda por ex-auxiliares não se sustenta.
Com a “natureza personalíssima” descartada, a ideia é tratar o caso como uma “trapalhada”, uma vez que os bens foram devolvidos. Pelo menos, esse será um dos caminhos a ser traçado por aliados, no campo da política.
No campo jurídico, porém, é diferente. A esperança dos bolsonaristas é que, se o remédio for muito amargo, Bolsonaro vire vítima. O ex-presidente, segundo relatos, não está ajudando a construir essa imagem. Irritado, tem batido na mesa e diz que não quer saber de ir para a cadeia por causa de joias que foram devolvidas, depois de Lula, segundo ele, tirar contêineres do Alvorada quando era presidente.
A ideia dos bolsonaristas é colocar as comparações na roda.
No varejo
A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de fechar a reforma ministerial esta semana, dará aos novos ministros Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, e André Fufuca (MA), do PP, a missão de conquistar os votos da legenda a conta-gotas. Ambos seguirão na linha de “independência” ditada por seus presidentes, Marcos Pereira e Ciro Nogueira, respectivamente.
Vocês que se virem
Avisado de que nos dois partidos o percentual de oposicionistas é maior do que o de potenciais governistas, Lula repete a velha máxima que norteia suas conversas, quando quer atrair um interlocutor: “Os meus eu já tenho, preciso que você me traga os seus”.
Todo cuidado é pouco
O governo ficou assustado com o fato de os líderes cancelarem a reunião que discutiria o texto das novas regras fiscais porque o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que a Câmara tem poder demais e não pode humilhar o Executivo e o Senado. A avaliação, porém, é de que, depois da conversa dele com Arthur Lira (PP-AL) para esclarecer uma fala mal-entendida sobre o poder da Câmara, ainda há tempo e clima para votar o
arcabouço fiscal.
E a Argentina, hein?
O arcabouço é o tema mais importante em pauta. Em conversas reservadas, os governistas consideram que a economia afundou a esquerda na Argentina. Para que isso não se repita por aqui, é preciso ter claro que os temas econômicos são prioritários e não podem ser deixados de lado.
A pauta que une I/ O velório da agente da Polícia Civil Valderia da Silva Barbosa Peres colocou quase que lado a lado a deputada Érika Kokay (PT-DF), sempre muito combativa na causa feminina, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo relatos, as duas chegaram a trocar um cumprimento com acenos.
A pauta que une II/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (foto), que já foi coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, nunca teve dificuldades em colocar todas as mulheres de diferentes colorações partidárias na mesma sala para conversar sobre soluções quando o assunto é o crescimento do feminicídio no país e no DF.
Estou tranquila/ A presença de Michelle, além do óbvio ato de solidariedade à família e à luta contra o feminicídio, teve um viés político: mostrar que a ex-primeira-dama não cancelou nada por causa do escândalo das joias.
Mantenha a agenda/ Embora muita gente no PL prefira que o casal Bolsonaro fique mais recolhido, Michelle pretende manter a agenda e as viagens pelo país.