Categoria: coluna Brasília-DF
Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre
Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.
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Enquanto isso, na área internacional…
Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.
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Os recados a Bolsonaro
A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.
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Disputa à direita
Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.
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Exceção, mas nem tanto
O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.
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No Senado, pode voltar
Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.
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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.
A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.
Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.
Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte
Por Denise Rothernburg
A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.
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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.
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Perfil
A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
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Tendência
À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.
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Viajou? Sei…
A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.
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Enquanto isso, no Senado…
Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.
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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.
Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.
… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.
E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.
Bolsonaro é derrotado em reforma tributária e vê divisão entre aliados
Por Denise Rothenburg — Convocada para ser um ato de desagravo ao ex-presidente Jair Bolsonaro depois de aprovada a inelegibilidade pelo TSE, a reunião da bancada do PL terminou atropelada pela reforma tributária e expôs a dificuldade do ex-presidente em fazer valer a sua vontade. A partir de agora, está claro que Bolsonaro não tem a maioria fechada de seu partido para o que der e vier, nem o Republicanos, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
A divisão da bancada em torno da reforma tributária e a divergência entre Bolsonaro e o governador Tarcísio indicaram a alguns que está dada a largada sobre quem deverá representar a direita em 2026. O bolsonarismo tentará colocar um representante fiel de tudo o que deseja e defende o capitão, porém, o espaço para isso está menor.
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Relação estremecida
O presidente Lula demorou tanto para chamar a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para “aquela conversa”, que o União Brasil cresceu os olhos. O partido pediu “porteira fechada”, algo que o PT não concedeu a nenhum aliado.
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Veja bem
O líder do PL, Altineu Côrtes, foi cauteloso ao pedir o adiamento da votação da tributária. Não criticou a reforma em si, apenas a pressa com que o texto foi apresentado e votado. A proposta para adiar foi derrotada por 357 votos.
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Lealdade
Ex-auxiliares de Jair Bolsonaro presos em maio, Sérgio Cordeiro e Max Guilherme continuam na equipe de sete assessores do ex-presidente. A oposição suspeita que o gesto do ex-presidente era para que ambos não falassem nada. Os aliados dizem que é porque o ex-presidente é leal aos seus e não jogará os ex-auxiliares
ao mar.
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As pontes do PP
Enquanto um pedaço do Progressistas de Arthur Lira se aproxima do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o presidente do partido, Ciro Nogueira, estreita os laços com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). É a hora de jogar as fichas em vários pré-candidatos e só juntar em 2026. E olhe lá.
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Appy na área/ O economista Bernard Appy, secretário especial da reforma tributária e pai do texto-base em análise pelo Congresso, fez questão de ir ao plenário da Câmara acompanhar a votação. Há anos, o país discute essa proposta.
Hauly, o outro pai/ O deputado Luís Carlos Hauly (foto), do Podemos-PR, que assumiu o mandato depois da cassação de Deltan Dallagnol, é o outro pai da reforma, que aguarda a aprovação há quase 30 anos. Ele estava tão feliz que alguns bolsonaristas convictos olharam para ele meio desconfiados. “Essa turma que chegou agora acha que sou de esquerda. Não sabem que votei a favor do impeachment da Dilma. Ofereci o texto da reforma ao presidente Jair Bolsonaro, em 2019, e ele não entendeu a importância”.
Preocupante/ Um ato da Mesa permitiu o voto remoto dos deputados em sessões às segundas e sextas-feiras. “Isso é complicado. De onde ele vota? Quem garante que o deputado não estará sequestrado, com uma arma apontada para a cabeça? Se vai votar no escritório de uma empresa?”, comenta o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG).
Seguiu o scritpt/ A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das poucas a seguir o roteiro previsto para a reunião do partido com o ex-presidente. O discurso de desagravo levou Bolsonaro às lágrimas.
Campanha de Bolsonaro contra reforma tributária pode fazer ex-presidente perder terreno dentro do PL
Ao defender que o PL feche questão contra a reforma tributária, o ex-presidente Jair Bolsonaro arrisca perder terreno dentro do próprio partido. Há, pelo menos, 40 deputados do PL dispostos a votar favoravelmente, segundo cálculos daqueles mais ligados ao setor industrial. De quebra, os bolsonaristas perderão apoio daqueles industriais que deram sustentação ao ex-presidente. Para quem deseja manter o capital político, não é o momento de tornar a simplificação dos impostos num
campo de batalha entre governo e oposição
Em tempo: com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, favorável à reforma, será mais um ponto para levar os deputados do PL a pensar duas vezes antes de se posicionar contra a proposta. Está se chegando ao ponto de que ninguém quer ser aquele culpado por mais um fracasso da reforma.
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Nem vem
Lula deve acelerar a troca da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, para ver se consegue arrefecer as pressões sobre outras pastas. No Planalto, o que se ouve é que, da mesma forma que resiste a mudanças no Ministério da Saúde, o governo não entregará o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
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Veja bem
O discurso de campanha do PT para as eleições municipais do ano que vem e a presidencial de 2026 terá como lastro, justamente, os ganhos que o partido espera ver na área social, que tem o Bolsa Família e o Cadastro Único como seus carros-chefes.
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Eles têm a força
A bancada do agro já fez as contas e acredita que chegou ao ponto de que nada sai sem que tenha o seu apoio. São 280 deputados que costumam votar fechado. Ou seja, sozinhos, representam mais da metade da Câmara, número fundamental para aprovar emendas à Constituição.
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E o Fundo do DF, hein?
O deputado Alberto Fraga (PL-DF) comemorava o fato de o Republicanos ter fechado questão em favor do Fundo Constitucional. Ontem, faltava apenas
garantir o encaminhamento do líder do PL, Altineu Cortes. O trabalho é convencer os partidos de que esse assunto não é de governo nem de oposição. É da capital da República.
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Do Piru/ Os servidores da Câmara dos Deputados estão se divertindo com o nome da empresa vencedora da licitação para comandar parte dos restaurantes da Casa. O nome fantasia da J&F Bar e Restaurante Ltda é Bar do Piru, com sede em Belo Horizonte.
Valeu, Arthur/ O presidente da Fiesp, Josué Alencar, telefonou para o presidente da Câmara, Arthur Lira, para agradecer o empenho em torno da reforma tributária. A sensação na Casa e no meio empresarial é que Arthur fez o que pôde e ganhou pontos.
Enquanto isso, na festa junina…/ A festa junina do deputado Felipe Carreras (foto), do PSB-PE, reuniu bolsonaristas, petistas e Centrão. Nos bastidores, o comentário geral era que, ainda que o plenário da Câmara não consiga votar a reforma hoje, o presidente da Casa, Arthur Lira, jamais poderá ser responsabilizado pelo seu fracasso. Discutiu com governadores, prefeitos e com quem mais chegou interessado em debater o tema.
Ou vai ou racha/ A avaliação das excelências é a de que, se a reforma tributária não for votada agora, melhor desistir da empreitada pelos próximos 20 anos.
Pautas polêmicas da Câmara uniu a “fome e a vontade de comer” de deputados
A pauta polêmica deste final de semestre terminou juntando a bancada ruralista, governadores e o terço da Câmara interessado em liberar logo as emendas ao Orçamento, travando os projetos. Entre reforma tributária, Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal, o único que caminha para ser aprovado é o marco fiscal. Os demais correm o risco de ficar para agosto. O Carf, por exemplo, tem resistências da bancada ruralista, o que serviu aos interesses da turma que pressiona pela liberação de emendas e cargos de segundo escalão.
Nesse embalo, o PL tenta aproveitar para colocar a reforma tributária como um projeto de governo x oposição. Porém, quem acompanha o dia a dia da política, sabe que o tema está em debate há anos.
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O teste é outro
Ao tentar fechar questão contra a reforma tributária, o PL fica ao lado dos governadores resistentes à proposta e joga essa reforma mais para frente. De quebra, trabalha para colocá-la como um teste de maioria para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Veja bem
O teste para o ex-presidente, hoje, é o projeto que reduz para dois anos a inelegibilidade, ou seja, quase uma “anistia”. Essa proposta tinha, até a o final da tarde de ontem, o apoio de 73 deputados.
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Senado, o céu do governo
Mesmo com apenas 39 votos a favor da nomeação de Gabriel Galípolo para o Banco Central (BC), o governo tem o que comemorar, uma vez que a presença na Casa era de 52 senadores. Se o projeto de anistia a Bolsonaro ganhar fôlego na Câmara, a tendência é o Senado “matar no peito”.
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Lula e a relatividade
O governo do presidente Lula até aqui não emitiu qualquer nota condenando a invasão de um convento de freiras brasileiras na Nicarágua, da organização Fraternidad Pobres de Jesus Cristo. A oposição promete usar mais esse caso para expor o presidente e o conceito de democracia relativa.
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A pressa/ O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não desistiu de tentar votar a reforma tributária ainda esta semana. Quer viajar no sábado, embora o recesso só comece em 17 de julho.
A hora das bases/ A Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que confere ao município de Lagoa Dourada o título de Capital Nacional do Rocambole. A proposta do Aécio Neves, do PSDB-MG (foto), é um sinal de que o tucano continua de olho nas bases eleitorais.
De grão em grão…/ Lagoa Dourada tem 12 mil habitantes, fica entre Tiradentes e São João del Rei, terra da família de Aécio. Os deputados cuidam de grandes temas, como reforma tributária e lá vai, mas não podem esquecer da província. Afinal, é lá que estão os votos.
Apoio de Gilmar Mendes e Moraes à candidatura de Gonet ao MPF é visto com preocupação pelo governo
Por Luana Patriolino — O maior trunfo da candidatura do subprocurador Paulo Gonet à vaga de procurador-geral da República é o apoio que ele tem recebido de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dois dos mais influentes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para algumas cabeças coroadas do governo, este também é o ponto mais fraco da candidatura de Gonet. Por um motivo muito simples: a eventual indicação do subprocurador resultaria numa hipertrofia dos poderes de Gilmar e de Moraes.
Interlocutores do presidente Lula entendem que, em momentos de crise, a proximidade entre os dois ministros da Suprema Corte e o procurador-geral poderia desequilibrar o jogo. O STF e o Ministério Público Federal (MPF) têm tido papel central na definição dos rumos políticos do país nos últimos anos.
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Anistia ou golpe?
Projeto que prevê anistiar todos os ilícitos eleitorais cometidos desde 2016, o que inclui anular a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, já tem apoio de 65 parlamentares. A proposta é do deputado federal Sanderson (PL-RS) — que estuda até apresentar requerimento de urgência ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a maior parte do Congresso tem chamado a medida de tentativa de golpe, após o ex-chefe do Executivo ser condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Defesa tentará recursos
Enquanto isso, a defesa de Jair Bolsonaro prepara um recurso para levar ao Supremo Tribunal Federal e tentar reverter a decisão do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030. Nos bastidores do Supremo, fontes afirmam que as chances do ex-chefe do Planalto, que ainda é alvo de outros 15 processos na Justiça Eleitoral, são remotas.
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Custo Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para hoje a votação do projeto que cria o Marco das Garantias, que foi proposto pelo governo Bolsonaro e é apoiado pelo governo Lula. Se aprovado, o texto deve diminuir o custo do cidadão na tomada de empréstimos. A Casa votará um substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo, que eliminou pontos polêmicos, como o que flexibilizava a proteção aos bens de família na tomada de empréstimo.
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CPI das Apostas cancela reuniões
O presidente da CPI da Manipulação de Resultados em Partidas de Futebol, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), informou que as reuniões do colegiado desta semana estão canceladas. O motivo é a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de dar total prioridade, até sexta-feira, às votações de matérias econômicas no plenário da Casa, a exemplo da
reforma tributária e do novo regime fiscal.
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Mulheres à frente
A defensora pública federal Luciana Bregolin assume a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) a partir deste mês. Ela e a defensora Alessandra Wolff, que assumirá a vice-presidência da instituição, irão cumprir mandato de dois anos, sucedendo a gestão de Eduardo Kassuga. A nova presidente afirmou que vai abraçar importantes causas sociais e defender os interesses da carreira. “Estamos iniciando uma nova jornada que será de muitos desafios, mas, também, de muitas vitórias, tenho certeza”, declarou Bregolin.
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Diretoria da FAO
O chinês Qu Dongyu foi reeleito diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A eleição ocorreu na 43ª Sessão da Conferência da entidade, que vai até 7 de julho, na sede da Organização, em Roma. Candidato único, ele recebeu o voto de 168 membros da instituição e exercerá seu segundo mandato até 31 de julho de 2027. A delegação brasileira na conferência da FAO é chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
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Executivo parabeniza
A reeleição foi comemorada pelo Itamaraty. “O Brasil foi um dos primeiros países a declarar apoio à reeleição do diretor-geral, o qual se encontrou com o presidente da República em janeiro passado, em Buenos Aires, à margem da reunião de cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac). Na ocasião, o presidente Lula reiterou que voltar a tirar o Brasil do Mapa da Fome é um objetivo central de seu governo”, disse o governo.
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Sem gestor
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reclamado que a demora da nomeação de um novo presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) tem prejudicado a entidade. Nesta semana, completam-se 90 dias da saída do último gestor e, até o momento, não há qualquer deliberação sobre a questão. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, alega que o atual vácuo favorece a criação de um ambiente de factoides e de notícias falsas, que têm por objetivo interferir na decisão. “A Petros precisa de um presidente e de uma diretoria que conheçam os problemas da entidade, de seus participantes e assistidos, principalmente, em relação aos déficits e equacionamentos dos planos Petros do Sistema Petrobrás, além da tentabilidade dos planos no longo prazo”, declarou.
PP e União Brasil retomam conversa para formação de federação
Em suas andanças por Portugal por esses dias, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, retomaram as conversas para a formação de uma federação entre os dois partidos. A ideia é unir esforços para as eleições municipais do próximo ano e, se for o caso, mais à frente buscar um candidato próprio ao Planalto.
A federação vai diluir o poder do presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), e fortalecer o do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o do líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA). Lira e Elmar participaram dessas conversas em Lisboa. Um dos nomes da Federação para o futuro é o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Enxugando gelo
Advogados que acompanham a distância o processo de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro lembram que há muito chão pela frente. Por isso, ainda que a defesa apresente algum recurso relativo ao caso da reunião com os embaixadores, há pelo menos uma dezena de outras ações em
fase de instrução.
Kássio espremido
O ministro Kássio Nunes Marques, que votará hoje depois da ministra Cármen Lúcia, terá dificuldades em pedir vista do processo de Bolsonaro. É que, se o fizer — e tem esse direito —, ficará mal na corte eleitoral. Cármen deve apresentar um voto contundente pela inelegibilidade, formando maioria no Plenário pela condenação. Um pedido de vista, nesse caso, só retardará o acórdão de uma decisão que, na prática, estará definida.
Tic-tac, tic-tac
Passou o São João e nada de o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) virar ministro do Turismo. Dentro do partido, há um incômodo e muita gente achando que está ficando feia a história de manter Daniela Carneiro e deixar o indicado do partido quase um mês na lista de espera.
Gira…
Depois de ser perseguido e ameaçado de afastamento do Judiciário, o desembargador Rogério Favreto deu a volta por cima e assumiu como novo diretor da Escola da Magistratura (Emagis), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Há cinco anos, no começo de julho de 2018, ele ficou conhecido nacionalmente por conceder um habeas corpus para libertar Lula, que estava preso em Curitiba por determinação do então juiz Sergio Moro.
…Mundo
Na cerimônia de posse, esta semana, Favreto fez referência à Operação Lava-Jato. “Não devemos estimular e emular heróis ou salvadores da pátria, sob pena de fragilizarmos ainda mais o sistema de Justiça, como estamos experimentando pelos recentes devaneios e personificação de alguns agentes, a partir da excessiva exposição midiática e do foco em
projetos pessoais e políticos”, afirmou.
RenovaBR e Cidadania/ O RenovaBR, criado pelo empresário Eduardo Mufarrej para formação política, assinou acordo de cooperação inédito com a Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ligada ao partido Cidadania, para a formação e a capacitação dos filiados da sigla. O termo prevê realização de eventos e acesso das lideranças aos cursos e conteúdos do RenovaBR. A ideia é ampliar para outros partidos.
Tem para todos/ “Não há outra forma de melhorar a política se não for pela política. O RenovaBR está se aproximando de partidos e fundações partidárias por entender que podemos ser um parceiro estratégico na formação de novos líderes políticos. Esse termo inédito com a fundação é o primeiro de muitos. Convidamos todas as fundações partidárias a estarem conosco nesta construção de um país mais justo e democrático”, afirmou a CEO do RenovaBR, Patricia Audi.
Enquanto isso, em Lisboa…/ Uma turma que compareceu ao “Gilmarfest”, ou “GilmarPalooza”, apelido carinhoso do XI Fórum Jurídico de Lisboa, ganhou a alcunha de “inimigos do fim”. O seminário se encerrou na quarta-feira, mas as festividades, não. Ontem, por exemplo, um jantar reuniu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa; o ex-presidente Michel Temer; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); dois ex-presidentes da Casa, senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), hoje presidente da Comissão de Constituição e Justiça; o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM); o do União Brasil, Efraim Filho (PB); o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro; os ex-deputados Fábio Ramalho e Marcelo Itagiba.
Tereza Cristina promete bater firme na questão do seguro rural
Em meio aos anúncios do Plano Safra em duas etapas, faltou fixar os valores para o seguro rural, cada vez mais importante, por causa das mudanças climáticas — haja vista o ciclone que atingiu o Sul do país recentemente, que matou o gado de frio até no Centro-Oeste. A coluna apurou que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pleiteou R$ 2 bilhões para o seguro rural no Orçamento, mas ainda não obteve sucesso. A oposição promete ficar de olho nesse tema, até aqui apontado entre os congressistas como uma
falha no Plano Safra divulgado esta semana.
Uma das que promete bater firme nessa questão do seguro rural é a ex-ministra da Agricultura, hoje senadora e líder do PP, Tereza Cristina (MS). Em suas redes sociais, ela rebateu o discurso do governo Lula de que esta é a primeira gestão preocupada com a sustentabilidade — disse que “desde 2021, a sustentabilidade é priorizada, com linhas de crédito especiais para agricultura de baixo carbono, contemplada com R$ 5 bilhões”. O agro, segmento estratégico para o Brasil e para qualquer projeto político, continuará em disputa.
O censo e o fundo
O fato de Brasília surgir no Censo do IBGE como a terceira maior cidade do país em população será mais um argumento para tentar garantir a permanência do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) fora do arcabouço fiscal. A ideia dos congressistas é votar logo na semana que vem.
Missão impossível
Vai dar em nada a intenção do deputado Sanderson (PL-RS), de aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro. O que se ouve dos líderes partidários de centro é que ninguém vai confrontar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do ex-presidente, que está quase inelegível por suas atitudes. A maioria dos antigos aliados sequer veio a Brasília acompanhar o julgamento ao lado de Bolsonaro. Nem o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Regulamentar é preciso
“No dia 8 de janeiro apresentou-se ao mundo mais uma jabuticaba: o golpe por terceirização. A brutalidade das cenas foi antecedida por conteúdos on-line, produzidos por grupos extremistas. Ninguém poderia seriamente sustentar que esse putsch terceirizado ocorreria sem a complacência das grandes plataformas de tecnologia. (…) Revelou-se implausível esperar autorregulação por parte daqueles que lucram com o caos”. Afirmação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, numa referência às big techs da internet, em discurso escrito (e não lido) para o encerramento do XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Prefeitos na área
Com a maioria dos parlamentares fora de Brasília, os prefeitos fazem o seu périplo. A de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), e a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) foram recebidas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar principalmente da restauração BR-267, em estado lastimável de conservação. A prefeita lembra que a rodovia é importantíssima na região da Zona da Mata Mineira porque faz a conexão do Sul de Minas com a Rio-Bahia. A BR, no trecho mineiro, tem extensão de 553km.
Mantenha distância/ Os irmãos Batista, donos da JBS, estão em baixa na classe política desde que Joesley gravou o então presidente Michel Temer, o que quase lhe custou o mandato e comprometeu o calendário de votação das reformas. Esta semana, eles circularam em encontros sociais do XI Fórum Jurídico de Lisboa sem muito sucesso. Especialmente entre os políticos ligados ao ex-presidente, um dos palestrantes de honra do evento, a ordem era cumprimentar educadamente e sair de perto.
Polos opostos/ O distanciamento é geral, inclusive em relação a Lula. Enquanto o presidente reforçava seu compromisso com a preservação da Floresta Amazônica durante discurso em Paris, a JBS, maior produtora de carne do mundo, enfrenta críticas no Senado dos Estados Unidos por supostamente se beneficiar de criação de gado em áreas de desmatamento ilegal. “Vamos ser muito duros contra toda e qualquer pessoa que quiser derrubar uma árvore para plantar soja, milho ou criar gado”, afirmou Lula em frente à Torre Eiffel.
Enquanto isso, no Congresso…/ Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, a deputada Bia Kicis (PL-DF), se viu obrigada a adiar as sessões do colegiado desta semana. O que se ouve entre alguns amigos de Bia é que quem não está nas festas juninas do Nordeste, está no “Gilmar Fest”, apelido carinhoso que os parlamentares deram ao XI Fórum Jurídico de Lisboa.
Por falar em “fest”…/ Os points de brasileiros em Lisboa eram pelo menos três: o rooftop do hotel Tivoli e os restaurantes Solar dos Presuntos e Zazah. A festa do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no rooftop do hotel, só perdeu para o seminário em termos de público.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou aos deputados com quem se encontrou por Lisboa que a Casa só haverá recesso em julho depois de votar o projeto de lei do Carf — aquele que restabelece voto de qualidade em favor da União —, o novo Arcabouço Fiscal e… a Reforma Tributária. Isso significa que, fatalmente, julho será de muito trabalho no Congresso, uma vez que há mais dúvidas do que certezas a respeito da reforma.
Em tempo: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), único projeto que suspende o recesso parlamentar se não for aprovado, deve ficar para agosto. “Para termos um orçamento real e não fictício, só podemos votar a LDO quando tivermos claro o ano fiscal. Para termos o índice de inflação que permitirá conhecer o espaço fiscal do orçamento”, diz o relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
Vai longe
Ainda que nenhum ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) peça vistas no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a novela da reunião dele com os embaixadores não termina tão cedo. O acórdão só deve ser publicado em agosto, após o recesso. Além disso, a defesa pretende apresentar recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Estratégia política
Enquanto os recursos não forem julgados, Bolsonaro terá mais algum tempo para tentar amplificar o discurso de perseguição política. Afinal, seus aliados estão convencidos de que o TSE quer usar o caso como emblemático para tentar afastar outras atitudes que possam representar riscos à democracia. Agosto, pelo visto, será o mês das narrativas.
Olho vivo aí
Na semana que vem, a Câmara volta a debater o Arcabouço Fiscal com a vontade de retomar o texto original do relator Cláudio Cajado (PP-BA). Logo, as mudanças promovidas pelo Senado não estão garantidas, inclusive o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Pendência única
Se depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma nova reforma política terá apenas que tratar do fim da reeleição. E, obviamente, preservando o direito dos atuais ocupantes das prefeituras, dos governos estaduais e da Presidência da República. No mais,
a reforma já foi feita.
Popularidade política/ Palestrante do XI Fórum Jurídico de Lisboa, Michel Temer foi homenageado com um almoço, que reuniu quase 100 pessoas no restaurante Solar dos Presuntos, na capital portuguesa. A ideia era juntar uns 12 amigos do ex-presidente. Foi feita uma reserva para 40 pessoas, que passou para 60 e, dada a falta de espaço para todos, teve dois turnos.
De Kakay a Lira/ No almoço, organizado pelo ex-deputado Fábio Ramalho (MG), compareceram Lira, o líder Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e ex-ministros de Temer, como o da Defesa e da Justiça Raul Jungmann. Lá também estiveram os presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do PP, Ciro Nogueira, além do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Em casa/ Com o restaurante lotado de brasileiros, Fabinho Ramalho foi até a cozinha ajudar para que os pratos não demorassem. Afinal, à tarde a maioria dos comensais precisava voltar para o seminário.
Dia do Orgulho/ Quem passar, hoje, pelo Palácio do Itamaraty, notará a iluminação diferente no prédio cartão-postal. É uma homenagem a este 28 de junho, quando a comunidade LGBTQIA comemora sua data internacional.
Ciente de que a inelegibilidade está a caminho, Jair Bolsonaro comentou com alguns aliados que, se não puder ser candidato ao Planalto, esse nome deve ser o de Tarcísio Gomes de Freitas. Dos três governadores citados nas rodas da centro-direita, o de São Paulo é o mais próximo do ex-presidente, enquanto Romeu Zema (MG) e Ratinho Júnior (PR) não têm um laço direto com o bolsonarismo. E mais: Tarcísio virou candidato a governador numa construção promovida pelo ex-presidente e é leal. Zema e Ratinho são independentes.
A posição de Bolsonaro tem levado o PL a acompanhar tudo com muito cuidado. Há uma aposta por ali de que, mesmo sem ser candidato, o ex-presidente vai querer apontar o nome de quem pode substituí-lo. Valdemar Costa Neto vai dar todo o respaldo a Bolsonaro, mas, em relação à escolha do candidato, o PL só vai se movimentar quanto estiver bem mais perto. Valdemar é adepto do lema: “quem tem tempo não tem pressa”.
Quem tem 100…
… Arrisca não ter nenhuma. O discurso de 100 ações e um financiamento “abrangente” para a Argentina foi a forma que o governo brasileiro encontrou para tentar justificar um aporte de recursos expressivos naquele país. Ainda que a Argentina seja um parceiro comercial importante e estratégico, há uma preocupação da parte brasileira com o desgaste.
Sem repeteco
Os petistas foram extremamente criticados porque o Brasil financiou projetos com a Venezuela e, até hoje, não recebeu um tostão. Por isso, agora, se for apenas para socorrer a frágil economia argentina, o plano não sairá do papel. Afinal, o PT não quer promover algo semelhante ao que resultou em desgaste no passado.
Arthur respira
Aliados consideram positivo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o envio para o Supremo Tribunal Federal (STF) do caso dos kits de robótica. Em Alagoas, avisam alguns, os Calheiros têm muito mais poder de mando de campo. No STF, há mais “tranquilidade”.
Discretíssimo
Aprovado para o STF, Cristiano Zanin preferiu declinar do convite para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa. A partir de agora, o futuro ministro pretende adotar a velha máxima de que juiz fala nos autos.
Vai brincando…/ Um momento de descontração no XI Fórum Jurídico de Lisboa foi quando o mestre de cerimônias chamou Tarcísio de Freitas de “presidente”. Gargalhada geral na plateia. Com a inelegibilidade de Bolsonaro à frente, o governador de São Paulo é visto como o nome mais forte para concorrer em 2026.
… que ele chega/ Tarcísio resiste a ser candidato. E seus aliados garantem que ele não rechaça a disputa, apenas está bastante ocupado, administrando o segundo maior orçamento do país.
Água mole em pedra dura…/ Os partidos de esquerda deflagraram uma campanha em todas as mídias para ver se conseguem levar o Banco Central (BC) a baixar as taxas de juros. Esta semana, foi a vez do ex-líder do PCdoB, Renildo Calheiros (AL, foto): “O Banco Central está promovendo uma verdadeira cruzada contra a economia brasileira”.