Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 8 de outubro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Três atos apontam que a relação entre Senado e Câmara está desgastada. O primeiro tiro foi a derrota da proposta de emenda constitucional (PEC) que pretendia evitar que deputados e senadores virassem réus em processos judiciais, sem a concordância dos pares. Antes que a Câmara tente dar o prometido troco nos senadores, veio a nomeação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto de isenção do Imposto de Renda e a resistência do Senado à taxação das bets, que estava prevista na medida provisória que compensaria o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A situação chegou ao ponto de o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, ter que ir pessoalmente ao Senado para tentar resolver e abrir uma brecha para acordo, uma vez que as duas casas não se entendem. Se essa relação não for recomposta, virá por aí um duelo sem fim entre as excelências e o principal prejudicado será aquele cidadão que aguarda a votação da isenção do IR.
» » »
Vale lembrar/ No início do ano, quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foram eleitos para comandar, respectivamente, o Senado e a Câmara, as apostas foram de que estava terminado o período de falta de diálogo no Legislativo. Porém, ao que tudo indica, essa relação está para lá de prejudicada.
Façam suas apostas
Quem o conhece garante que Renan Calheiros apensará o projeto de isenção de IR que veio da Câmara ao que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim, alguns creditam que caberá aos senadores a última palavra sobre o texto. Vem uma briga regimental aí.
Entornou…
Renan acusa a Câmara de usar a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil de chantagem para votar anistia, dosimetria e a PEC da Blindagem. Enfatizou, mais de uma vez, que tentará manter o texto por temer que possa voltar à Câmara, que demorou sete meses para aprovar a medida.
… o caldo alagoano
O deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan, respondeu nas redes sociais. Pediu responsabilidade, disse que o texto foi aprovado por unanimidade com muito diálogo e advertiu: “Que não se faça politicagem com um assunto tão relevante”.
O pulo do gato nas bets
O relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o aumento da taxação das bets do texto da medida provisória que vence hoje, mas deixou o programa de conformidade para esse tipo de apostas na Receita Federal. É um ajuste de contas sobre o que o governo deixou de arrecadar com essa atividade, quando ainda era terra sem lei.
Por falar na MP…
O Congresso estava assim ontem: metade dos parlamentares consideravam que a proposta perderia a validade; a outra metade ainda acreditava na possibilidade de aprovação, mas de um texto residual. Embora o governo ainda espere uma arrecadação de R$ 17 bilhões com as mudanças de última hora, as previsões dos parlamentares indicam que esse valor pode cair mais.
CURTIDAS
Nem chegou e pode sair/ O deputado André Janones (Avante-MG, foto) volta semana que vem, depois de uma suspensão de três meses, e corre o risco de não ficar. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), lê hoje o parecer no Conselho de Ética da Casa de uma outra representação contra o deputado por suposto caso de corrupção.
Uma frase que diz tudo/ “Não podemos votar em homens que agridem mulheres nem em mulheres que não tratem as questões de gênero com centralidade”. A frase é da ministra Márcia Lopes, das Mulheres, ao falar sobre as eleições de 2026, na abertura do evento “Bancada Feminina na COP30”, uma iniciativa do Instituto AzMina e do movimento “Quero Você Eleita” .
Aliás…/ No primeiro painel, sobre biomas e territórios, as parlamentares propuseram que seja feita uma legislação para cada bioma, de forma a garantir um olhar mais acurado sobre as realidades ambientais do país. Isso porque fala-se muito da Amazônia, mas se esquecem dos demais.
… o Cerrado clama/ A vereadora de Goiânia Aava Santiago (PSDB) foi incisiva ao defender a necessidade de um fundo específicio para o Cerrado, tal como existe para a Amazônia.
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 7 de outubro de 2025, por Rosana Hessel com Israel Medeiros
A Câmara dos Deputados tentou melhorar a imagem com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PL) 1.087/25, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, na semana passada — uma pauta positiva na véspera de ano eleitoral. Contudo, o estrago deixado pela aprovação PEC da Blindagem foi grande e não será essa redução da mordida do Leão que vai redimir os deputados que votaram a favor do retrocesso, enterrado de forma contundente no Senado. O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, ressaltou que a aprovação da reforma do IR pela Câmara “é pontual” e “insuficiente para reverter a imagem negativa da instituição, junto ao eleitorado e à opinião pública, que as pesquisas de opinião apontam”.
» » » » »
Vale ainda lembrar que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), parece insistir em pautas impopulares, tanto que já sinalizou que pretende colocar, em breve, a fatídica proposta de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. A conferir.
Pesquisa no forno
Nesta semana, a Quaest divulgará o resultado de levantamento sobre a percepção dos eleitores em relação aos deputados, após a aprovação da PEC da Blindagem. Os dados estarão na nova rodada da pesquisa de avaliação do governo, que será divulgada amanhã, de acordo com o CEO da consultoria, Felipe Nunes, que ainda está computando os dados.
Disputa na capitalização
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve beneficiar 10 milhões de brasileiros. E a matéria causará disputa entre os relatores pelo capital político que propicia. Na Câmara, o PLP da reforma do IR foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) e, no Senado, pode ser entregue ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relatá-la — ambos são rivais políticos em Alagoas. Recentemente, uma proposta semelhante, relatada por Renan e de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na Casa, que foi mais ágil do que a Câmara — que só depois disso acelerou a tramitação do PLP enviado pelo Executivo ao Congresso, em março.
É logo ali
Depois da aprovação da ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil na Câmara, líderes governistas preparam uma nova ofensiva na Casa. Agora, para tentar pautar o texto que acaba com a escala 6×1. Os deputados sabem que o tema tem apoio popular e querem usar as articulações pela proposta como trunfo eleitoral em 2026. A ordem é aproveitar as recentes mobilizações populares para dar tração ao assunto.
Malas prontas
Na próxima segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, viaja para os Estados Unidos, onde participará do encontro de outono do Fundo Monetário Internacional, em Washington. O evento, realizado em parceria com o Banco Mundial, reúne os ministros das Finanças e da Fazenda dos 189 países-membros do FMI, assim como os respectivos presidentes dos bancos centrais. A agenda de Haddad ainda está sendo fechada nesta semana, mas aumenta a expectativa de que ele possa ter encontros com autoridades dos Estados Unidos depois do telefonema do presidente Donald Trump, ontem, para Lula, abrindo o diálogo entre eles.
Itamaraty tranquilo
O Ministério das Relações Exteriores viu com tranquilidade o fato de Donald Trump ter indicado o secretário de Estado, Marco Rubio, para ser o interlocutor com a equipe brasileira nas negociações bilaterais. Apesar de Rubio ter feito duras críticas ao Brasil e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o chanceler Mauro Vieira tem boas relações com ele. Esteve com o secretário em junho, no auge da crise comercial entre os países. Fontes do MRE informam que ambos compartilharam “preocupação quanto à necessidade de manter canais abertos” .
Discurso esvaziado
A conversa entre Lula e Trump desorientou a estratégia de congressistas bolsonaristas que culpam o governo brasileiro pelo tarifaço. Alguns comemoraram a designação do secretário Marco Rubio para as negociações como uma derrota para a gestão petista. Mas diplomatas acreditam que Rubio deverá recuar no tom que tem usado contra Moraes. A mudança de postura do secretário prejudica, especialmente, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que vinha usando as falas de Rubio como um trunfo para inflamar seguidores.
Anistia ou dosimetria?
Nomes ligados a Jair Bolsonaro realizam, hoje, em Brasília, uma caminhada pela anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O movimento é para pressionar a Câmara a voltar a discutir um perdão aos vândalos do 8 de Janeiro e a Bolsonaro, em vez da revisão do tempo das penas. A caminhada, no entanto, deve ter pouca influência nas negociações, segundo parlamentares ouvidos pela coluna. O relator do texto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tem repetido que não vai desafiar o STF: só aceita negociar o texto se for redução de pena.
Agenda cheia
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) está com a agenda cheia de eventos em Brasília, nesta semana. Hoje, o presidente da entidade, Dyogo Oliveira, participa de uma audiência pública no Senado para debater a Medida Provisória 1.309/25, que cria o Plano Brasil Soberano e que socorre empresas exportadoras impactadas pelo tarifaço dos EUA. Amanhã, a instituição promove o evento “Pré-COP30 — A Casa do Seguro” , para apresentar a agenda do mercado segurador na 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, em Belém, em novembro. E, na quinta-feira, realiza a 8ª edição do Seminário Jurídico de Seguros.
Colaborou Eduarda Esposito
Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 5 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), líderes municipais das regiões do Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro e Noroeste de MG se reunirão em Patos de Minas, dia 10, para somar forças e tentar garantir o protagonismo político do interior no pleito de 2026, tanto em nível estadual quanto nacional. Atualmente, a eleição mineira está totalmente aberta: o vice-governador Matheus Simões está se filiando ao PSD e congestionando o partido, pois é a sigla do senador Rodrigo Pacheco, candidato favorito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro lado, o parlamentar vive um dilema, pois preferiria ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da possibilidade de saída de Luís Roberto Barroso da Corte.
Expectativas
Matheus Simões pontua baixo nas pesquisas e pode acabar abandonando o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), que se lançou à Presidência da República, pois Gilberto Kassab já deixou claro que prefere os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ratinho Júnior (PSD). O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), outro cotado, é visto com desconfiança, pois há a avaliação de que perderia em um eventual segundo turno.
De peso
O evento, intitulado Municípios Unidos: Encontro Regional — A força do interior que move Minas e o Brasil, conta com o apoio da AMM, a maior entidade municipalista dentre os estados do país e da América Latina, que congrega 836 prefeituras de MG. Juntas, as áreas respondem por 43,01% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário de Minas Gerais.
Iniciativa
A iniciativa de convocar esse encontro partiu do presidente da AMM e prefeito de Patos, Luís Eduardo Falcão (sem partido), em conjunto com outras duas importantes lideranças da região: a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (PSD), e o prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio (PP). “Quem faz o Brasil hoje é o interior, pois é onde tem a maior geração de emprego, é onde está prioritariamente o agronegócio e a mineração. As pessoas não podem ficar na capital achando que estão controlando tudo”, diz Falcão.
Pressão na segurança
Os delegados da Polícia Civil tentaram nos últimos dias pressionar deputados para que retirassem assinaturas de uma emenda apresentada pela deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) à PEC da Segurança Pública. A emenda aborda a garantia das atribuições da PRF e de outras instituições, assim como trata da Inteligência de Estado como pilar estratégico na defesa da soberania nacional.
Sem sucesso
A pressão, no entanto, não teve efeito prático. Além de não evitar que a emenda continue tramitando normalmente, o movimento gerou insatisfação de vários parlamentares, que manifestaram apoio à deputada. Dez entidades de segurança, incluindo da própria Polícia Civil, assinaram um manifesto de apoio à parlamentar, como os PRFs (FenaPRF), os Policiais Federais (Fenapef) e os policiais penais (FenaPPF).
Eleições chegando
Nos bastidores do Congresso, a expectativa é de que, a partir de segunda-feira, todos os parlamentares entrarão no modo turbo para as eleições de 2026. Faltando um ano para o pleito, não há nenhuma proposta que vá mexer negativamente com a imagem do Congresso para ganhar força. Os parlamentares também correm para aprovar o Orçamento os mais rápido possível — para que consigam receber emendas até junho do ano que vem.
Preocupado com estrangeiros
O ministro do STF Gilmar Mendes fez uma série de críticas à Lei de Estrangeiros — aprovada recentemente pelo Parlamento de Portugal. No último dia de participação no II Fórum para o Futuro da Tributação, em Lisboa, o magistrado disse que os serviços de imigração portugueses estão caóticos e desorganizados, o que tem gerado atrasos, falhas e insegurança jurídica para cidadãos brasileiros e de outras nacionalidades que procuram Portugal. “As pessoas estão muito temerosas por conta disso, e acho que é importante resolver isso para que não haja tumulto em uma relação que é tão pacífica”, disse à CNN Portugal.
Investimento
A Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançaram o primeiro MBA voltado para a formação de especialistas em RIG (Relações Institucionais e Governamentais). O programa é uma resposta à necessidade de profissionais capazes de aliar conhecimento político, jurídico e econômico a competências práticas, como negociação, comunicação estratégica e gestão de crises.
Coluna Brasília-DF publicada no sábado, 4 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O ex-presidente Jair Bolsonaro começa a admitir a possibilidade de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se tornar a vice do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em uma eventual chapa ao Palácio do Planalto, em 2026. Para bater de frente, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como companheira do petista, no ano que vem. Para eles, apenas um nome feminino pode dar o peso necessário na disputa presidencial.
Vai ou não
Ainda é um mistério sobre quem vai compor a chapa da direita. No mês passado, Michelle deu entrevista ao jornal inglês The Telegraph e prometeu “se levantar como uma leoa para defender os valores conservadores”. Dias depois, no entanto, recuou ao defender a candidatura de seu marido, que está inelegível, mas que insiste em se dizer pré-candidato a presidente da República.
Sem pressa para sair
O prazo colocado pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para que André Fufuca deixe o comando do Ministério dos Esportes termina na terça-feira. No entanto, o chefe da pasta não tem demonstrado pressa para sair e atua para emplacar um sucessor. A situação tem deixado todas as partes desconfortáveis. Nos bastidores, a avaliação é de que Fufuca está se queimando com todas as partes por causa da indefinição.
Punições
Caso não deixe o ministério até a data determinada, Fufuca ficará sujeito a punições internas na legenda, como a perda do comando do diretório do PP no Maranhão. Mesmo com a ordem do partido, ele não deu indícios de que pretende sair do governo e declarou voto em Lula nas eleições de 2026.
Cerco contra as bebidas
O Congresso quer tramitar, rapidamente, o projeto de lei que aumenta a fiscalização em bebidas alcoólicas para evitar casos como os recentes, de morte e internações por destilados contaminados por metanol. Deputados e senadores avaliam que, assim que o projeto chegar ao plenário, será aprovado como resposta rápida ao crime de adulteração. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um relator: deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Ele foi demandado a ter dedicação exclusiva ao caso.
Por falar nisso…
A Secretaria de Saúde de São Paulo está disponibilizando, desde ontem, 2 mil novas ampolas de álcool etílico absoluto para o tratamento de pacientes com intoxicação por metanol. Além desse reforço, havia 500 unidades em estoque nos serviços de referência do estado. “As primeiras horas após a ingestão de bebida alcoólica contaminada são decisivas para salvar vidas e o estado de São Paulo está preparado com estoque do antídoto contra intoxicação por metanol”, disse o secretário Eleuses Paiva.
Igualdade racial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o relatório final do Grupo de Trabalho Memória da Escravidão e Liberdade, iniciativa voltada à preservação e à promoção da equidade racial. O objetivo é articular memória e justiça por meio da preservação e da difusão de acervos relacionados à escravidão, ao racismo e às lutas de pessoas africanas escravizadas e seus descendentes por liberdade e cidadania.
Histórico
O relatório do CNJ identificou que 14 tribunais têm políticas para acervos dos séculos 18 e 19 e oito mantêm ações específicas sobre documentos relacionados às pessoas escravizadas. Quinze realizam digitalização dos documentos, com destaque para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), que é 100% digital. Além disso, 30 Cortes desenvolvem ações educativas e culturais e mantêm parcerias, sobretudo com universidades, para preservação da memória.
Abes Summit 2025
A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) promove, na quarta-feira, em São Paulo, um evento para pautar a agenda estratégica do país no setor de tecnologia. Estarão presentes o secretário de Governo e Relações Institucionais de SP, Gilberto Kassab, e o vice-governador Felício Ramuth. “Vivemos um momento singular, em que tecnologia, sustentabilidade e geopolítica se entrelaçam de forma indissociável”, destaca Andriei Gutierrez, presidente da Abes.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 3 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Nem tudo são flores para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de comemorar o placar unânime da votação do Congresso que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais, o governo federal tem de lidar, agora, com duas questões delicadas. A primeira é a votação da medida provisória sobre compensação da revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) — que caduca na quarta-feira da semana que vem. O texto não foi apreciado nem em comissão especial e ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
» » »
Outro item sensível é a PEC da Segurança Pública, pois Executivo, Congresso e estados não conseguem chegar a um acordo para a aprovação da matéria. O tema será exaustivamente explorado na corrida eleitoral de 2026.
Em alta
Além da votação do IR, outra ocorrência positiva para o governo foi o encerramento da possibilidade de se apreciar a PEC da Blindagem e o projeto da anistia ampla, geral e irrestrita para os acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Resta acompanhar a evolução das discussões em torno da chamada dosimetria, que deverá, caso avance, apenas reduzir as penas de atores secundários no processo.
Em baixa
Em paralelo, a oposição vive um período de baixa. Na esteira da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, os principais nomes para a sucessão presidencial não se entendem e trocam farpas em público, o que pode afastar o eleitor médio. O até então principal pré-candidato do grupo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sinaliza que deverá tentar a reeleição. Planalto, somente em 2030.
Ofensiva pelo Simples
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB/foto), incentivou que parlamentares ligados ao projeto da atualização da tabela do Simples Nacional apresentem um requerimento de urgência. A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) também esteve presente com o presidente, Alfredo Cotait Neto, para reforçar a importância da proposta. O PL prevê a atualização dos limites de faturamento, que estão congelados desde 2018, e propõe uma correção anual com base no IPCA.
Oportunidade
Segundo a CACB, caso aprovado, o projeto pode gerar 869 mil novos empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia brasileira. O Simples Nacional é utilizado por 24 milhões de empresas e corresponde a 77% das vagas de emprego criadas nos últimos cinco anos. O PL aumentaria os tetos: MEI, para R$ 144,9 mil; microempresa, R$ 869,4 mil; e empresa de pequeno porte, R$ 8,69 milhões.
Pouca gente
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) negou a convocação de novos auditores fiscais do trabalho, mesmo diante do aumento recorde de acidentes e da descoberta de milhares de trabalhadores em situação análoga à escravidão. A escassez de auditores fiscais do trabalho no país atinge níveis alarmantes, com apenas 1,8 mil profissionais em atividade. Cenário grave A Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomenda um auditor para cada 10 a 15 mil trabalhadores. No Brasil, a proporção é de um fiscal para mais de 50 mil, o que compromete a proteção de mais de 90 milhões de brasileiros.
Direitos humanos
Terminou, ontem, o Encontro Interamericano de Defensorias Públicas, com participação de representantes de 10 países na primeira reunião dos Conselhos Diretor e Executivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef). O evento teve como objetivo debater o fortalecimento das instituições a partir da troca de práticas de acesso à Justiça em cada país. Marcaram presença representantes de Argentina, Chile, Equador, Costa Rica, El Salvador e República Dominicana, além de delegados das regiões do Caribe, da América Central e da América do Sul. Destaque para o Maranhão O Maranhão avançou da 14ª para a 7ª posição no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), divulgado nesta semana pela Transparência Internacional – Brasil. Em três anos, o estado saiu de 64,7 para 76,9 pontos (de um total de 100), desempenho acima da média nacional, que foi de 69,8 pontos.
Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 2 de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
Depois de tempos difíceis do terceiro mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem surfado em uma onda positiva com a boa repercussão do discurso na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, e o recuo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Além da popularidade com os eleitores, o chefe do Planalto está convencido de que o Congresso irá aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Para coroar o momento, ele também autorizou o Ministério dos Transportes a levar adiante o fim da obrigatoriedade de autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Largada para 2026
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, realiza, hoje, às 9h, a cerimônia de início do Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026. O evento marca a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados no pleito do próximo ano. A solenidade contará com a presença dos ministros da Corte, com apresentação da parte técnica conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Júlio Valente.
Segurança e transparência
Os códigos-fonte reúnem as instruções que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais, garantindo segurança e integridade ao longo do processo de votação. Ao analisá-los, as instituições fiscalizadoras realizam uma auditoria nos sistemas, o que reafirma a transparência eleitoral. “A urna eletrônica brasileira, auditável, segura e transparente, é hoje estudada no mundo inteiro como modelo” , afirmou a ministra Cármen Lúcia.
E por falar em eleições…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem dado sinais de que está desistindo da disputa presidencial de 2026 e que irá focar, mesmo, na reeleição em São Paulo. Com isso, a direita tenta redesenhar o cenário para a disputa do ano que vem. Continuam no páreo os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União); do Paraná, Ratinho Júnior (PSD); e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Evitando polêmicas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luís Roberto Barroso estiveram juntos, ontem, no Ibmec Brasília para o primeiro Encontro Jurídico Nacional. Fux abordou os reflexos da segurança jurídica no cenário nacional e Barroso fez a conferência de encerramento sobre os desafios contemporâneos do direito, diante das transformações sociais e econômicas. No evento, eles evitaram comentar temas espinhosos, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e as sanções da Lei Magnistky — que atinge o ministro Alexandre de Moraes e a mulher.
Vitória para a FNP
Com a aprovação do projeto complementar da reforma tributária, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) conseguiu manter o direito de eleição para as 13 vagas do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) poderá pleitear as outras 14 vagas. As entidades precisam indicar os membros do comitê provisório até 31 de outubro. Eles ficarão no cargo até 31 de março de 2027.
Isenção insuficiente
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) afirmou à coluna que o projeto de isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil é populista, eleitoreiro e não beneficia o contribuinte. Para o parlamentar, a isenção deveria ser mais ampla, contemplando todas as faixas de contribuintes. “O governo teve dois anos para agir e esperou até agora para apresentar algo tímido e insuficiente” , disse.
Olho na manipulação
O líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Aureo Ribeiro (RJ), protocolou um projeto de lei que visa proteger a voz e a imagem das pessoas e blindar o processo democrático contra as crescentes manipulações digitais — as “deepfakes” —, que simulam pessoas com alto grau de realismo. Ele pretende levar o tema ao colégio de líderes da Casa para acelerar a tramitação da proposta. “Não se trata de censura, crítica, humor ou jornalismo. Nossa proposta visa proteger o debate público e o cidadão contra o engano deliberado” , justificou.
Pouco investimento
O Brasil investiu apenas 2,22% do PIB em infraestrutura em 2024, percentual inferior à própria depreciação anual dos ativos (2,27%). O dado faz parte do Raio-X do Setor de Infraestrutura Brasileiro — 2025, elaborado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o estudo, o país precisaria investir mais de 4% do PIB ao ano, por pelo menos duas décadas, para alcançar a média global de estoque de infraestrutura, que corresponde a 60% do PIB.
Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 1⁰ de outubro de 2025, por Luana Patriolino com Eduarda Esposito
O ministro Edson Fachin conduz, hoje, sua primeira sessão plenária como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele escolheu iniciar a gestão a todo vapor, com um tema de grande impacto social e econômico: a discussão do trabalho por aplicativo — a chamada “uberização” . De um lado, as grandes empresas de transporte e de entrega. De outro, trabalhadores que pedem vínculo empregatício. Ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um parecer contra a ligação trabalhista entre as partes.
Correndo para não chegar
O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), tem atribuído ao ministro da Secretaria de Comunicação da Previdência, Sidônio Palmeira, as notícias sobre o investimento de R$ 117 milhões do Instituto de Previdência da capital alagoana no Banco Master. Nos bastidores, crescem as apostas de que o episódio pode azedar de vez a relação de JHC com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O prefeito convenceu o presidente a nomear sua tia, Marluce Caldas, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em troca, prometeu deixar o PL, partido de Jair Bolsonaro. Marluce tomou posse em 4 de setembro, mas JHC continua filiado à sigla e, agora, não demonstra tanta pressa em cumprir a promessa.
Cobrança no calendário
No próximo dia 21, em Brasília, Lula e seus ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Macaé Evaristo (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República) passarão a ser cobrados publicamente pela ausência de medidas concretas para instalar a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A criação do colegiado foi uma das recomendações feitas, em 2014, pela Comissão Nacional da Verdade e reforçada em 2025 pelo relator das Nações Unidas para justiça e reparação. O movimento indígena afirma que não há democracia verdadeira sem estancar as violações atuais e sem reparação do Estado pelos crimes cometidos, no passado, contra os povos originários.
Penduricalho robusto
Em deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início deste mês, o conselheiro José Rotondano deu um dos votos decisivos contra o auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil mensais para magistrados do Mato Grosso do Sul. Para ele, o penduricalho em favor dos juízes é incompatível com a Lei Orgânica da Magistratura. Rotondano disputa com outros dois desembargadores o comando do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A eleição está prevista para novembro.
Vetos a derrubar
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ocorrer na terça-feira da semana que vem. O Centrão vai aproveitar a semana para alterar os vetos do PL da Devastação. Nos bastidores, a avaliação é de que a maioria dos itens deve ser derrubados — e os que não forem serão modificados na medida provisória do licenciamento especial.
Cabo de guerra
Por outro lado, quem não tem muito mais tempo é a medida provisória das taxações. Com data para caducar na sexta-feira, o texto será votado na comissão especial um dia antes. Não estão fechados os acordos que precisam ser feitos, como o impasse sobre a tributação das Letras de Crédito do Agronegócio. O setor pleiteia a isenção de impostos, enquanto o governo federal quer pelo menos tributar as LCAs em 5%.
Alto nível 1
O Ibmec Brasília promove, hoje, o primeiro Encontro Jurídico Nacional em Brasília, local das principais decisões políticas e jurídicas do país. Entre os destaques da programação estão os ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.
Alto nível 2
O evento também contará com uma mesa de debates composta por nomes que são referência na área jurídica, como Humberto Dalla, desembargador do TJ-RJ e coordenador do Grupo CNPq; Marcelo de Oliveira Milagres, desembargador do TJ-MG e professor da UFMG; Francisco Rezek, ex-ministro das Relações Exteriores e ex-juiz da Corte Internacional de Justiça; Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; e Claudia Romano, presidente do Instituto Yduqs.
Patrimônio recuperado
A pedido de Lula, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vão restaurar a Praça dos Três Poderes, depredada por vândalos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além da recuperação do piso, o projeto envolve a realização de exposição da história e visitas guiadas pelo espaço pensado por Lúcio Costa.
LATAM é eleita como ‘Companhia Aérea Líder da América do Sul 2025’
Por Eduarda Esposito — Passageiros do mundo todo escolheram a LATAM Airlines como ‘Companhia Aérea Líder da América do Sul 2025’ (South America’s Leading Airline) no World Travel Awards, conhecido como o “Oscar do Turismo” pelo décimo ano consecutivo. A votação foi feita na página oficial do World Travel Awards, que premia a excelência em todos os setores das indústrias globais de viagens, turismo e hospitalidade. Além disso, a companhia também foi premiada na categoria ‘Melhor lounge da região’ (South America’s Leading Airline Lounge 2025) devido ao seu espaço exclusivo para passageiros no aeroporto de Santiago (Chile), o maior da América do Sul e um dos mais valorizados pelos clientes.
Os vencedores são escolhidos por passageiros e profissionais do setor, por meio de uma plataforma de votação que considera o conhecimento e a experiência direta com os produtos ou serviços. A categoria de companhias aéreas é, tradicionalmente, uma das mais competitivas e participativas da premiação. O World Travel Awards, que está em sua 32ª edição, premia em nível global e regional diversas categorias, que incluem hotéis, atrações turísticas e transporte aéreo, entre outros.
“Receber este reconhecimento no World Travel Awards nos enche de orgulho e demonstra que estamos no caminho certo ao colocar nossos clientes no centro de tudo o que fazemos. Esta conquista só é possível graças à confiança de quem voa com a LATAM e à dedicação dos nossos colaboradores, que fazem de cada viagem algo especial. Continuaremos evoluindo para oferecer sempre a melhor experiência àqueles que escolhem viajar conosco”, destaca Paulo Miranda, vice-presidente de Clientes do LATAM Airlines Group.
Pontos de destaque
Os atributos destacados pelos passageiros para escolher a LATAM como a companhia aérea líder da região foram as novas Business Suites, lançadas em abril, que contam com portas individuais para proporcionar mais privacidade e conforto. Essas cabines, inspiradas nas paisagens brasileiras e andinas, incluem assentos full-flat, telas HD de 18 polegadas e portas USB para recarga.
Além disso, a conectividade de Wi-Fi, disponível em 90% das aeronaves de fuselagem estreita (narrow body) do grupo e o Check-in Signature LATAM — que permite aos membros Black Signature e Black realizarem seu check-in em espaços exclusivos nos aeroportos de Santiago (Chile), Lima (Peru) e São Paulo (Brasil).
Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 30 de outubro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou o mandato defendendo o diálogo entre os Poderes da República, mas a semana política em Brasília será marcada por embates entre forças do Executivo e do Legislativo. O campo de batalha será a Câmara dos Deputados, onde será votado projeto de lei sobre isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
O governo mantém o discurso de justiça tributária, alegando que os mais ricos precisam contribuir mais para aliviar o peso dos impostos sobre a população de renda mais baixa. A oposição se mostra cautelosa e dividida, após a tentativa frustrada de atrelar o PL da Dosimetria à votação da pauta do IR.
No momento em que a Câmara precisa recuperar credibilidade após as vexatórias votações da PEC da Blindagem e do PL da Dosimetria, é provável que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhe para que a proposta do governo seja referendada em plenário. Mas a pressão de setores do Centrão e do PL em favor de redução de penas pode afetar a aprovação do projeto.
Destaques, não
Com a resistência à aprovação do PL da Dosimetria, a ala bolsonarista está engajada em uma campanha contra uma eventual votação de destaques. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou fortemente a iniciativa. “Os deputados que defenderem a estratégia de lutar pelos destaques, a fim de se alcançar a anistia, estão mentindo para você”, afirmou em vídeo nas redes sociais. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também defenderam ontem, mais uma vez, a anistia.
Briga interna
As críticas de Eduardo Bolsonaro são uma reação ao movimento, no Centrão e em alas do PL, de se aprovar apenas um texto-base de dosimetria referente aos condenados pelo 8 de Janeiro. Nos bastidores, muitos aliados de Bolsonaro já dizem que é melhor alguma coisa do que nada.
Tirem o relator
Em outra frente, o PT continua a ofensiva contra Eduardo Bolsonaro. O líder do partido na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma petição à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética pedindo a suspensão do atual relator do pedido de cassação de mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Delegado Marcelo Freitas (União-MG), por imparcialidade.
Recaída
Preocupado com estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, o filho Carlos Bolsonaro pediu apoio nas redes sociais. Disse que o pai enfrenta novas crises de soluço e de vômitos. Segundo o vereador, a família avalia nova ida ao hospital. “Peço, por favor, que orem por ele!”, escreveu o 02.
Hora difícil
Aliados contam que o ex-presidente não está comendo nem bebendo água regularmente. Ontem, após visita de solidariedade, Tarcísio comentou que o chefe do clã estava “soluçando o tempo todo”. Ao falar de política, o governador de São Paulo repetiu que é candidato à reeleição ao Palácio dos Bandeirantes.
Banho rápido
Enquanto isso, o PT paulista bate pesado na administração do governador bolsonarista. Em vídeo divulgado nas redes sociais, menciona as milhares de casas que ficaram sem luz após os últimos temporais. Criticou, ainda, a restrição no consumo de água para os moradores da Grande São Paulo, como medida para enfrentar a crise no abastecimento. Desde o dia 22, a Sabesp reduziu a pressão nas tubulações das 19h às 5h.
Para depois
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pediu ao STF que adie a determinação de atualizar, já para as eleições de 2026, o número de deputados. Ao tratar da matéria, o Congresso aprovou aumentar o número de membros da Câmara de 513 para 531 — medida que teve péssima repercussão na opinião pública e foi vetada pelo presidente da República.
Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 26 de setembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Ao derrubar de maneira unânime, expressa e solene a PEC da Blindagem, o Senado Federal cumpriu o dever de atuar em defesa do interesse público. A Casa Alta mostrou, ainda, que passa por uma fase de estabilidade com a presidência do senador Davi Alcolumbre. É um momento totalmente distinto do que ocorre na Câmara dos Deputados, onde Hugo Motta lida diariamente com pressões do Centrão e da oposição. Apesar do tom conciliador, o deputado cedeu a esses grupos e avançou com propostas notoriamente impopulares, como demonstraram as manifestações no último fim de semana.
Essa divisão nas duas casas legislativas pode representar uma oportunidade para o governo Lula. A votação do projeto sobre isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tende a ocorrer em um momento favorável ao Planalto, na medida em que a proposta desperta simpatia popular. Pressionada por setores que defendem blindagem e anistia, Hugo Motta tentará resgatar alguma reputação política à Câmara após uma semana vexatória.
Quanto à oposição, o cenário complicou. Não por acaso, o relator do projeto da Anistia, Paulinho da Força, anunciou que a proposta será apreciada mais à frente. Enquanto o relator tenta obter um acordo com as legendas em torno de uma redução das penas aos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De Miami
Enquanto isso, em Miami, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) segue confiante em uma anistia. Reuniu-se com Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo na cidade norte-americana. Em uma rede social, o 03 postou uma foto do trio, com a mensagem: “Todos unidos pela anistia” .
Desagradou
O setor de criptomoedas está preocupado com as mudanças propostas pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP 1.303, que muda a tributação sobre ativos financeiros. O grande ponto é a perda da isenção para aplicações de até R$ 35 mil. Para especialistas, essa alteração não leva em conta o mercado exterior e pode penalizar o investidor brasileiro e desestimular a competitividade e inovação no país. Na projeção do setor, essa mudança vai impactar negativamente pequenos investidores, que representam cerca de 90% do total.
Anotado
O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), anotou detalhes do depoimento de Antônio Camilo Antunes, em particular as falas e os horários mencionadas pelo empresário. Doutor em direito, o parlamentar está atento a possíveis imputações: organização criminosa, lavagem de dinheiro, monopólio abusivo e formação de cartel. Duarte Jr. presidiu o Procon do Maranhão de 2015 a 2018.
Reconhecimento
Presidente da CPMI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM/foto), comemora a reabertura de inquérito a partir do relatório elaborado pelo colegiado em 2021. À coluna, o parlamentar lembrou que os membros da CPI pediram ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o desarquivamento das investigações assim que ele assumiu o cargo. O encontro rendeu frutos: o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino vai analisar as conclusões da CPMI, que pediu o indiciamento de 66 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro.
No grito
Um homem foi até a chapelaria do Congresso Nacional gritar por anistia, mas sumiu antes que a Polícia Legislativa pudesse fazer algo. Um dos seguranças da Câmara dos Deputados chamou o manifestante de “corajoso” por estar berrando — e até ser agressivo — bem na entrada dos parlamentares.
Campo fértil
Gigante do agro, o Brasil sediará a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, de 3 a 5 de novembro, em Brasília. O evento reunirá representantes de 34 países, entre ministros e expoentes do setor, e debaterá temas como inovação, segurança alimentar e sustentabilidade.
Paz na terra
O ministro Carlos Fávaro e o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, farão a abertura da reunião de cúpula. Entre outros convidados, está confirmada a presença do cientista Rattan Lal, Prêmio Nobel da Paz e referência em ciências do solo.
Belém-Brasília
Se depender da Câmara dos Deputados, Belém será a capital do Brasil durante a COP30, marcada para 11 a 21 de novembro. Com 304 votos favoráveis e 64 contrários, a casa aprovou ontem projeto de lei, de autoria de Duda Salabert (PDT-MG), que propõe a mudança temporária. A matéria segue para o Senado.
Já aconteceu
De acordo com a proposta, durante o período da COP30, os Poderes da República poderiam se instalar na capital paraense. O relator do projeto de lei, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que há antecedentes. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, observou.