Com Dino no STF, governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte

Publicado em Política

Com o senador Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal, o governo Lula conquistará maioria de simpatizantes na Corte. Nesse sentido, a aposta dos governistas é de que quanto mais o Congresso adquirir autonomia e controle sobre o Orçamento, mais o governo se voltará para o STF. É o que resta para tentar reaver algum poder sobre as verbas públicas. O governo entendeu que os vetos podem ser derrubados — e muitos serão assim que forem a voto. Decisão judicial, porém, cumpre-se. É ali que vale, conforme avaliam ministros do governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu, ainda esta semana, que até seus maiores aliados não estão dispostos a atender a todos os seus pedidos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, não abriu mão da CPI da Braskem. Se nem Renan atende Lula quando o assunto é Alagoas, imagine os demais.

Lula vai vetar

O governo não vai engolir o cronograma para liberação de todas as emendas ao Orçamento no primeiro semestre de 2024. Se assim for feito, deputados do PT avisam que Lula vetará. E se o Congresso derrubar o veto, vai judicializar.

Corra que está acabando

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu ao governo que vai segurar a proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas de ministros do STF. O problema é que não conseguirá fazer isso por muito tempo.

Bronca

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez o que pôde para ajudar o governo. Recorreu até a um “apelo veemente” para que os colegas desmarcassem as confraternizações noturnas para permanecer no local de trabalho: “O Plenário é sagrado! Fiquem por aqui ou não vamos votar tudo”.

Mais uma vez/ Reeleito para presidir o Tribunal de Contas da União (TCU) por mais um ano, o ministro Bruno Dantas (foto) elenca os principais desafios: “Teremos que acompanhar de perto o cumprimento do arcabouço fiscal e o programa de infraestrutura do governo, tanto as obras públicas quanto a modelagem de concessões”, adianta.

Missão internacional/ Serviço não faltará para Dantas. Em julho, o TCU assume uma vaga no comitê que acompanha as contas das Nações Unidas, ao lado da França e da China.

Touchdown/ O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, conseguiu levar um jogo da NFL, a liga norte-americana de futebol americano, para São Paulo. O jogo será justamente no ano eleitoral, o que é visto como um alento para a campanha pela reeleição.

Cenário desafiador/ Nunes corre hoje o risco de ficar espremido na disputa municipal entre os bolsonaristas que apoiam Ricardo Salles (PL) e a esquerda de Guilherme Boulos (PSol). E ainda tem agora Tábata Amaral (PSB), em negociações com Luiz Datena.

Setor privado não quer sair do Mercosul

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O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, pode se preparar para receber pressões do mercado e do setor privado que ele tanto defende. Quem está ganhando dinheiro vendendo seus produtos para o Brasil e apostando nas negociações do bloco não pensa em sair do Mercosul. A avaliação de empresários brasileiros que têm laços com os argentinos é a de que, diante das dificuldades da economia portenha, essa porta não pode ser fechada. Ou seja, Milei terá que manter as pontes da boa vizinhança com o Brasil e com o bloco econômico, para facilitar a navegação no mar revolto desse período de transição.

A próxima reunião do Mercosul, em 7 de dezembro no Brasil, será a despedida do atual presidente da Argentina, Alberto Fernandez, que já confirmou presença. Não se sabe ainda se o governo eleito enviará um representante. Milei, no segundo turno, foi mais moderado em relação ao Mercosul. E nesses primeiros acordes pós-vitória evitou mencionar a política externa. Prometeu apenas que irá guindar a Argentina a potência mundial _ algo que, para os diplomatas, soou como algo descolado da realidade, dada a situação econômica do país.

Antes de colocar os dois pés na política externa e realizar o sonho de uma Argentina grande e poderosa, Milei terá que tratar da grave crise econômica, negociar com os credores e, principalmente, construir maioria no Parlamento. Para muitos argentinos, já está claro que a politica do presidente eleito exigirá sacrifícios da população, haja visto o discurso de que não há espaço para gradualismos, da necessidade de mudanças “dráticas” e da difícil tarefa de reconstrução. não será fácil. São tantos problemas que, antes de virar um global player ou se tornar uma grande potência, conforme prometeu, levará um longo período tentando arrumar a casa. E, para isso, melhor não comprar briga com o vizinho Brasil e nem com o Mercosul. Afinal, alertam os empresários, ninguém cresce em clima de guerra. Melhor adotar a política da boa vizinhança.

 

TCU é eleito por aclamação para o conselho de auditores da ONU

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O Tribunal de Contas da União (TCU) foi eleito nesta sexta-feira para integrar o conselho de auditores das Nações Unidas, o Board of Auditors, como é conhecido em inglês. Vai substituir o Chile, no conselho que hoje tem ainda a China e a França. São seis anos de mandato. O presidente do TCU, Bruno Dantas, comemorou: “Foi uma vitória maiúscula da diplomacia brasileira. Tanto a diplomacia política quanto a diplomacia técnica. O Ministério de Relações Exteriores deu uma contribuição enorme nas negociações com os embaixadores na ONU e o TCU fez um grande trabalho de convencimento junto às instituições superiores de controle de diversos países. Uma conjunção de esforços. É um reconhecimento internacional da seriedade e da qualidade do trabalho do TCU e da nossa diplomacia”, disse.

Bruno Dantas, presidente do TCU: Brasil foi eleito por aclamação — Benjamin Figueiredo/CB/D.A.Press

Esse cargo costuma ser muito disputado. Quando o Chile concorreu, há seis anos, Serra Leoa era candidata. E o Chile venceu por um placar de 97 a 91. Desta vez, os concorrentes foram se retirando. A Tanzânia, que competia com o Brasil, deixou a disputa na semana passada. Chegar a esta final por aclamação foi um trabalho de diplomacia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou carta a vários países, pedindo apoio. O Itamaraty também se mobilizou.

Supremo

O fato de o Brasil assumir o conselho de auditores da ONU não tira o presidente Bruno Dantas do páreo para o Supremo Tribunal Federal. Aliás, avaliam alguns senadores, fortalece, porque mostra capacidade de articulação internacional, inclusive. Porém, o favorito para a vaga de Rosa Weber no STF é o Advogado Geral da União, Jorge Messias. O ministro da Justiça, Flávio Dino, diante dos problemas na área de segurança — e de votos no Senado —, é considerado por muitos como alguém que já está fora. Lula fará a escolha para a vaga nos próximos dias.

TCU poderá abrir novos processos sobre 08 de janeiro

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Depois de receber o relatório da CPMI de 8 de janeiro, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, acenou com a possibilidade de abrir novos processos para apurar suspeitas de ilegalidades relativas aos atos antidemocráticos daquele Domingo. O relatório foi entregue pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da investigação e responsável pela redação do texto aprovado pela CPMI.

O Tribunal tem sete processos em andamento sobre temas correlatos à investigação, sendo quatro deles fruto de solicitações do Congresso Nacional e os demais decorrentes de representações do Ministério Público junto ao TCU.
“Vamos fazer a triagem da documentação e anexar os novos dados aos processos correspondentes. Também verificaremos, na lista de pendências da CPMI, se cabe a abertura de novos processos”, explicou Dantas.

Um dos processos mais avançados desses sete é o que busca identificar todos os envolvidos nas invasões dos prédios públicos naquele 8 de janeiro e responsabilizá-los pelos danos causados ao erário. O relator é o ministro vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo.

Presença de Bolsonaro racha FPA

Publicado em Agricultura, Política
Alan Santos/PR

 

A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) rachou o grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro, o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo. A avaliação de parte das entidades que compõe o IPA e parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente __ marco temporal, agrotóxico, reforma tributária __ ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), para lançamento da Frente Parlamentar Invasão Zero, uma “filha”da FPA. A pauta da frente-mãe ficou em segundo plano. A reunião-almoço, lotada, virou um convescote de apoiadores do presidente.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considerado o sucessor natural de Bolsonaro, ficou em São Paulo. Com o ataque a uma escola ontem em São Paulo, não seria de bom tom, o governador aparecer em meio a uma festividade em Brasília.

 

 

“Planejamento no Rio não muda”, diz secretário do Ministério da Justiça

Tadeu Alencar
Publicado em Rio de Janeiro
Tadeu Alencar
Crédito: Carlos Vieira/CB/DA Press

O secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, ainda está neste momento em seu gabinete no Ministério da Justiça, preparando a viagem que fará amanhã ao Rio de Janeiro. Ao blog, ele contou que a ida ao Rio já estava programada há dias, para participar do seminário da Polícia Federal sobre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado. Depois dos ataques que provocaram o caos na cidade do Rio de Janeiro nesta segunda-feira, a agenda foi ampliada, para que ele e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, possam saber das autoridades estaduais e municipais o que  precisam do governo federal, além do que está programado. “O nosso planejamento no Rio de Janeiro, não muda por causa desses ataques de hoje”, diz Alencar.

Atualmente, o Rio de Janeiro conta com ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em investigações e operações de combate ao crime organizado. A Força Nacional tem hoje 300 policiais no Rio, com policiamento ostensivo em determinados pontos da cidade. Hoje, eles vão conversar para saber se precisará aumentar esse contingente. “Não há mudança de rumo. Estamos inclusive com o setor produtivo, com um trabalho de inteligência bastante acurado no Rio”, diz o secretário.

A tarde desta segunda-feira foi de sobressalto no Rio, com o número de ônibus incendiados aumentando a cada minuto, numa ação coordenada que as forças de segurança não conseguiram prever. Sinal de que é preciso investir mais em inteligência. Mais um tema para o seminário da Polícia Federal desta terça-feira, no Rio.

“Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu ao Supremo Tribunal Federal”, diz Gilmar

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Fotos: João Luiz Mendonça Bulcão

 

Paris _ Se os congressistas consideram necessário reformar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que façam isso de forma global, discutindo, por exemplo, a proibição de militares assumir o Ministério da Defesa e se intrometer na seara da política, o artigo 142 da Constituição, sempre tão citados pelos bolsonaristas, o sistema de governo, as emendas parlamentares e por aí vai. Pelo menos, esta é a opinião do decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, exposta com todas as letras durante o Forum Internacional Esfera 2023. E ele ainda foi mais além: “Supremo enfrentou a Lava Jato. Do contrário eles (os políticos) não estariam aqui, inclusive o presidente da República. Por isso, é preciso compreender o papel que o tribunal jogou. Se hoje temos a eleição do presidente Lula, isso se deveu ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gilmar, lembrando o enfrentamento que o Supremo fez quanto à criminalização da política pela Lava Jato.

 

“Não acho que os poderes sejam insusceptíveis a reformas, mas (essa reforma) deve ser global. Sistema de governo, emendas parlamentares (…) O Ministério da Defesa mandando cartas, fazendo panfletos ao Tribunal Superior Eleitoral!? A Defesa, aliás, não deveria ser militar. Teria que ser um civil, conforme ideia do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que acabou vacilando no processo. Há muita coisa que se pode fazer”, disse o ministro, referindo-se às cartas que o Ministério da Defesa enviou ao TSE no ano passado, sobre a auditagem das urnas eletrônicas.

 

As declarações de Gilmar Mendes foram em resposta ao que havia dito o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minutos antes. O senador, que vem sendo pressionado a aprovar a limitação de decisões monocráticas do STF, afirmara que o Congresso avaliará o tema no momento adequado e foi incisivo ao defender as prerrogativas do Legislativo. “Não cabe ao Judiciário formatar as leis, isso é atribuição do Legislativo”, disse Pacheco. “A separação dos Poderes deve ser respeitada”, disse, sugerindo inclusive, se o STF tem hoje “acesso fácil”, como lembrou o presidente da Suprema Corte em sua palestra na quinta-feira, o Parlamento pode limitar esse acesso, para “reservar aos ministros as decisões mais relevantes. Isso é um caminho que o Congresso pode trilhar”, afirmou. Pacheco, porém, defendeu o Judiciário ao dizer que hoje “todo mundo se arvora em ser jurista de botequim, para poder criticar as decisões do Supremo e de outras instâncias do Poder Judiciário”.

Gilmar Mendes, por sua vez, ainda causou algum desconforto em parte do empresariado presente à plateia do Forum Internacional do Esfera Brasil, ao mencionar, que coube ao STF a defesa da democracia contra o que ele classificou de “impulsos antidemocráticos”. E foi incisivo ao dizer que esses “impulsos” contaram inclusive com o apoio da elite brasileira. “Certamente, muitos aqui defenderam concepções que, se vitoriosas, levariam à derrocada do STF”.

O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que participou do mesmo painel, lembrou que, o TCU, a forma de balancear os embates com o Executivo em relação a obras e serviços auditados, foi o “consensualismo”, ou seja, buscar orientar de forma a corrigir erros antes que as questões virem um processo. “Não vejo crise, briga entre os Poderes. Acho que este é um momento de acomodação normal depois de um grande trauma”, afirmou o presidente do TCU.

Wesley Batista diz que Brasil é a “bola da vez” e anuncia investimentos de R$ 38,5 bilhões

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Paris _ Ao participar do Forum Esfera Internacional, em Paris, o empresário Wesley Batista anunciou um plano de investimentos de R$ 38,5 bilhões do Grupo J&F no Brasil para o período de 2023 a 2026, coincidente com o mandato do presidente Lula. A expectativa é a geração de 30 mil novos empregos diretos no país. O plano foi apresentado durante a participação do executivo no painel “Brasil, o melhor negócio do mundo”, no Fórum Esfera Paris, que contou com a presença do ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, que também apresentou o Brasil como o país do futuro.

Os R$ 38,5 bilhões serão investidos em quase todas as empresas que integram o conglomerado. Entre os investimentos planejados pelo grupo está a implantação da segunda linha de produção da Eldorado Brasil Celulose, em Três Lagoas (MS), um projeto de R$ 20 bilhões e 10 mil empregos. A empresa também prevê a construção de um ramal ferroviário de 85 quilômetros para conectar a fábrica diretamente à malha ferroviária.

Maior grupo empregador do Brasil, com 167 mil colaboradores diretos no país, a J&F atua em setores tão diversos quanto a produção de alimentos, celulose, mineração, geração de energia, higiene e cosméticos e serviços e tecnologia financeiros. Só a JBS, a empresa de proteína animal, entregará até 2024 R$ 3,5 bilhões em investimentos – todos já anunciados pela companhia, a exemplo da nova fábrica da Seara em Rolândia (PR), que será inaugurada este mês. Resultado de um investimento de R$ 1,1 bilhão, a intenção é fazer desta fábrica um dos maiores e mais modernos complexos de produção de alimentos preparados do mundo, com a geração de até 2,6 mil novos empregos quando todas as linhas previstas estiverem concluídas. Em 2024 a JBS vai inaugurar a ampliação da fábrica da Seara em Dourados (MS), com planos para virar um dos maiores complexos de preparados suínos do mundo, com 2,5 mil novos empregos diretos e um investimento de R$ 1,3 bilhão. Os investimentos da JBS incluem ainda a construção de uma nova fábrica de ração em Seberi (RS), a duplicação da unidade da Friboi em Diamantino (MT) e o início da construção do primeiro Centro de Pesquisas em proteína cultivada do Brasil, o JBS Biotech Innovation Center. Ao todo, 7,5 mil novos empregos serão gerados pela companhia.

“O Brasil oferece oportunidades únicas e tem construído um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, com agendas claras de reformas e de meio ambiente, por exemplo”, afirmou Wesley Batista. O plano da J&F contempla, ainda, a expansão das operações e da logística da J&F Mineração, que investirá R$ 5,5 bilhões até 2025, em três obras que resultarão em 6,5 mil novos empregos. Também integram o plano os investimentos da Âmbar Energia na aquisição e construção de usinas e fazendas solares, além dos R$ 6,5 bilhões que o PicPay planeja alocar na construção de software e em novos negócios, gerando 3,6 mil novos empregos.

Os irmãos Batista, Wesley e Joesley, ao que tudo indica, estão numa nova fase. Viraram a página em relação à Lava jato e ao tempo em que Joesley gravou o então presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, onde ganhou o mundo a frase, “tem que manter isso”.  O que eles querem agora é resgatar  __ e manter __ é a imagem do grupo J&F, que começou do zero e se tornou uma das maiores, se não a maior, produtora de proteína animal do mundo.

 

A colunista viajou a convite da Esfera Brasil

Sarkozy “lança” Barroso ao Planalto

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Ao participar do primeiro painel do Forum Esfera 2023, logo depois do discurso de Barroso (leia post abaixo), o ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, experiente na política, praticamente lançou o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, à Presidência da República. Sugeriu que ele está pronto para assumir o Planalto,o que provocou alvoroço entre os políticos presentes no auditório. “Nessa manhã comecei escutando discursos. O presidente da corte suprema fez discurso incrível. Atenção, senhor presidente, o senhor está pronto para uma nova presidência”, disse, referindo-se ao Planalto. “Foi um discurso excelente, de orientação politica forte, mais que orientação juridica”, disse Sarkozy. Barroso, no intervalo, respondeu:”isso não passa pela minha cabeça”.

Embora esteja fora do rol daqueles que potenciais candidatos ao Planalto, o atual presidente da Suprema Corte é visto pelos partidos como um nome que tem “pegada” para, quem sabe, compor uma chapa. Mal ou bem, após a fala de Sarkozy, Barroso virou um  personagem ao qual os políticos vão prestar mais atenção.

Em Paris, Barroso explica protagonismo do STF e lança agenda para o Brasil

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Denise Rothenburg

 

 

Paris (França) __ Em palestra nesta manhã, no Forum Esfera Paris 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, listou o que considera a principal agenda do Brasil para esse momento e explicou que o protagonismo do Supremo se deve à abrangência da Constituição do Brasil. “O constituinte achou por bem cuidar de muitas matérias. É retirá-las da política e colocá-las no Direito”, disse Barroso, que, logo em seguida, completou: “É preciso que o interesse seja muito chinfrim para não chegar ao Supremo tribunal Federal”.

 

Com um grupo seleto de empresários na plateia, como os irmãos Batista, do grupo J&F, Rubens Ometto, da Cosan, de advogados e políticos, como a secretária da Casa Civil, Miriam Belchior, e o líder do MDB, Isnaldo Bulhões, Barroso citou os três pontos de maior insegurança jurídica do país e alta litigiosidade. Listou “as relações do trabalho, que reúnem mais de cinco milhões de processos”; as matérias tributárias, tributário, que ele espera que seja diminuído com a reforma, e as questões relacionadas à saúde, ou seja, acesso a medicamentos de alto custo e planos de saúde. Assuntos que, na avaliação dele, precisam ser resolvidos.

 

Num discurso político, o presidente do STF mencionou a Constituição como o ponto de partida para a sonhada união nacional em prol de sete temas que considera fundamentais para o desenvolvimento do país. Começou com o combate à pobreza: “Seis pessoas têm a riqueza de 100 milhões, o que nos mostra o grau perverso da desigualdade no país”, disse Barroso. Ele mencionou ainda o desafio de melhoria dos índices de crescimento econômico, que, entre 2002 e 2022 ficou na média em 2,2%. “Sem voltar a crescer, não haverá o que distribuir”, disse.

 

Barroso citou o Ministério da Educação como o mais importante: “Sem uma educação básica de qualidade não daremos o salto que o Brasil precisa” e, em seguida, mencionou o preconceito contra a livre iniciativa e o empreendedorismo no Brasil. “A iniciativa privada é a maior geradora de riquezas, sem ela não teremos crescimento econômico”. E, em seguida, mencionou a área que considera mais importante para o país dar o salto, ciência e tecnologia. “Quando éramos jovens, as grandes empresas eram as exploradoras de petróleo, as da indústria automotiva e de equipamentos, como a General Eletric. Hoje, são Apple, Amazon, Facebook, Google, Microsoft. É a nova economia e, se não investirmos em ciência e tecnologia, vamos ficar para trás nessa nova economia”, alertou Barroso.

 

O presidente da Suprema Corte incluiu saneamento básico como uma grande necessidade e a área ambiental como a grande promessa para o futuro. “O Brasil precisa assumir sua liderança ambiental no mundo. A sustentabilidade tem sido adiada no mundo. Decisões urgentes têm sido adiadas e as consequências virão daqui a 25 anos”, diz ele, referindo-se às decisões necessárias na área ambiental. “Seca na Amazônia, ciclones no Rio Grande do Sul nos mostram que essa não é uma questão abstrata”, comentou, ao mencionar que é falsa a visão de antagonismo entre o ambiental e o agro.

 

A colunista viajou a convite da Esfera Brasil