Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com Jair Bolsonaro denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), confirmando as apostas dos políticos ao longo das últimas semanas, o PL se divide. Uma ala, menos afeita ao bolsonarismo, quer que o partido isole os mais ferrenhos apoiadores do ex-presidente e passe a apostar em nomes mais alinhados ao centro. Bolsonaro e seus aliados mais próximos vão lutar para tentar anistiá-lo, mas, diante das dificuldades pela frente, preferem que o partido passe a incensar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Como o leitor da coluna já sabe, o ex-presidente quer, ainda que não seja candidato, a inscrição “Bolsonaro 22” nos santinhos de campanha de 2026. Esta será a guerra dentro do PL.
Agradeçam a eles
“A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam regiões, e do comandante do Exército (general Freire Gomes), de se manterem no seu papel constitucional, foi determinante para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, não prosperasse. Mas, crime houve”, diz o relatório do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Empoderado
Em conversas reservadas, comenta-se que o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, é o novo menino prodígio de Lula. Isso porque ele tem sido chamado para quase todas as agendas presidenciais. Há quem diga que Costa Filho tem o perfil certo para assumir a coordenação política do governo. Se não for para o lugar de Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, ainda assim será um dos interlocutores do Centrão no governo.
Por falar em reforma ministerial…
Há parlamentares que defendem que o período para realizar a troca de ministros “expirou” em janeiro. Uma reforma ministerial agora seria ruim, pois não teria tempo de oxigenar as pastas. A avaliação é de que, até um novo ministro tomar pé da situação, já terá que sair para concorrer em 2026. “Agora em março vai adiantar do quê?”, questionou um deputado.
Tema espinhoso
Mesmo com a ala bolsonarista defendendo que a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tem condições de ser aprovada, a ala mais à esquerda disse ter ouvido do presidente da Casa que a pauta “não está no seu radar”. Hugo Motta quer deixar os problemas para resolver depois do carnaval. Primeiro, vai montar as comissões técnicas.
Nada disso
O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a obrigatoriedade de identificar no rótulo a presença de transgênicos, na composição de alimentos, quando o percentual for menor ou igual a 1%. De acordo com o Idec, a deliberação é inconstitucional por ser contrária aos princípios de direito do Brasil e ofender direitos fundamentais, além de normas constitucionais da defesa do consumidor. Esse tema vai render.
CURTIDAS
Dentro da normalidade/ Apesar da disputa por trás da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o tempo para definição das presidências nos colegiados na Câmara dos Deputados está normal. Segundo os parlamentares, as comissões são definidas sempre entre os dias 13 e 15 de março. A exceção foi em 2015, quando o ex-deputado Eduardo Cunha ainda era presidente da Casa.
Tranquilidade/ No Senado, estava tudo amarrado desde a candidatura do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Por isso, a previsão dos senadores é de que as eleições das presidências das comissões sejam rápidas, incluindo as das vice-presidências. Mas os trabalhos só devem começar após o carnaval.
Esfera desembarca em Brasília/ O “think tank” Esfera espera receber 400 pessoas, entre autoridades e convidados, para a inauguração da Casa Parlamento, hoje, às 19h. A CEO do grupo, Camila Camargo Dantas, filha do fundador do Esfera, o empresário João Camargo, decidiu criar o espaço a fim de promover encontros para debate de temas relevantes para o país. A abertura contará a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Guilherme Cunha Costa/ A coluna deixa aqui os mais profundos sentimentos de solidariedade à família do ex-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), falecido ontem por complicações decorrentes de uma metástase.
Coluna Brasília/DF, publicada em 18 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram na carta aberta do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ao PT, uma crítica direta aos ministros palacianos e à primeiradama, Janja da Silva — hoje as pessoas mais próximas do presidente. O trecho do documento que incomodou o Palácio do Planalto foi o que tratou o presidente como alguém “isolado” e, em especial, o que traz a afirmação: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro”. Isso foi visto como uma crítica à primeira-dama. A avaliação geral por ali é de que, quando um amigo quer ajudar, não expõe. Vai ao palácio e fala olhando nos olhos.
Alerta vermelho I
Deputados começam a semana sob o impacto da pesquisa Ipec do último sábado, que apresentou 62% da população contrária a uma candidatura de Lula à reeleição, o que mexerá com o humor do próprio governo em relação às medidas econômicas. Tem gente dentro da equipe presidencial querendo pisar no freio de qualquer ajuste fiscal que possa comprometer programas sociais, justamente por causa da popularidade.
Alerta vermelho II
Preocupada com os números do Ipec sobre os motivos que levam o eleitorado a não querer a reeleição de Lula, a deputada Sâmia Bomfim (PSol-SP) vai defender revisão de qualquer política de cortes de benefícios. “É preciso rever essa política porque, inclusive, na base histórica eleitoral do Lula, está havendo aumento da sua reprovação. Tem uma relação direta com a redução do BPC e do impacto no salário mínimo dos projetos aprovados no fim do ano passado”, disse ela à coluna.
Cautela com o tarifaço de Trump
A Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil) ouviu 775 empresas brasileiras em sua Pesquisa Plano de Voo 2025 e descobriu que 60% dos empresários consideram que o Brasil deve adotar uma postura proativa para ampliar o diálogo e fortalecer as relações econômicas com os Estados Unidos. Trinta e um por cento defendem uma abordagem mais moderada, mantendo a cooperação, mas evitando protagonismo excessivo. E apenas 9% consideram que o Brasil deveria adotar uma postura reativa ou indiferente diante do novo governo americano.
Incertezas além dos EUA
A pesquisa mostra que a transição política nos EUA (60%) não é o único fator externo no radar. Outros desafios são: disputas geopolíticas (58%), crescimento do protecionismo (48%), oscilação das commodities (48%) e desempenho da economia global (48%).
Nem tudo são flores
Os principais fatores de preocupação para 2025 são: incertezas econômicas (72%), incertezas políticas (45%), insegurança jurídica (36%), comportamento da demanda interna no Brasil (31%) e disponibilidade e custo da mão de obra (30%). Na economia, os riscos apontados foram: juros elevados (77%), desequilíbrio fiscal (64%), inflação elevada (63%), volatilidade cambial (59%) e instabilidade política (54%).
CURTIDAS
Lira 100% Alagoas/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está dedicado às bases. A ordem é consolidar o caminho rumo a 2026. Ele tem desfilado com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, na maioria das solenidades.
Diplomacia/ O presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), chamou os líderes partidários para receberem o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa (foto), e comitiva, às 15h30, no Salão Negro. A ideia é prestigiar o colegiado.
Por falar em Hugo Motta… / O presidente da Câmara está cada dia mais à vontade nas redes sociais. A postagem da vez foi um vídeo com seu filho, Huguinho, numa conversa sobre as responsabilidades de adotar um cachorro. “Estamos aqui debatendo esse tema”, disse o deputado. O filho, com uma cara de quem está refletindo sobre os cuidados com o animalzinho, ouviu do pai que a decisão não vai demorar. Afinal, Motta não disse, mas está mais fácil Huguinho cuidar do cachorro do que os partidos se acertarem sobre as comissões da Câmara.
Livro novo na área/ Será lançado, amanhã, o livro A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira, de Evelyn Melo Silva, advogada que estudou a fundo todas as decisões sobre os atos antidemocráticos publicadas até agora. Ela autografa a obra no Sebinho da 406 Norte, a partir das 18h.
O coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, considerou a carta aberta do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, injusta com os movimentos do presidente Lula nos últimos dias. Do alto de quem comanda o grupo de advogados de esquerda que, desde 2014, denuncia o processo da Lava Jato, Marco Aurélio deixou claro ao blog que respeita a opinião de Kakay, mas pensa o oposto. “Kakay manifestou uma posição individual, que não expressa o posicionamento do grupo”.
Marco Aurélio considera que Kakay não levou em conta o acidente doméstico do presidente, que tirou Lula de combate por 45 dias. Lula não podia viajar, ficou internado e não podia receber as pessoas no período de convalescência. Desconsiderou ainda o fato de o presidente ter tido uma agenda pesada de viagens nos últimos dias. Lula esteve no Amapá, foi a Belém, Carajás, antes tinha ido ao Rio de Janeiro. Em todas as oportunidades aproveitou para manter conversas políticas.
Dentro do Prerrô, outros advogados lembram que Lula já está ciente da necessidade de contatos políticos mais diretos e constantes. Esteve inclusive com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre. Porém demorou a engatar as conversas mais alentadas, justamente por causa da saúde e problemas gerados a partir da queda em outubro. Em dezembro, ainda em decorrência da queda, Lula sentiu uma forte dor de cabeça, que o levou novamente ao hospital e o tirou de combate. Só conseguiu retomar a agenda de viagens este mês e as conversas mais alentadas no final de janeiro. A ideia agora é colocar força total nas conversas políticas.
Há alguns dias, Kakay enviou uma carta a alguns ministros, fazendo um alerta sobre o isolamento político do presidente. Um dos trechos é incisivo: “O Lula do terceiro mandato, por circunstâncias diversas, políticas e principalmente pessoais, é outro. Não faz politica. Está isolado. Capturado. Não tem ao seu lado pessoas com capacidade de falar o que ele teria que ouvir. Não recebe mais os velhos amigos políticos e perdeu o que tinha de melhor: sua inigualável capacidade de seduzir, de ouvir, de olhar a cena política”. Kakay cita ainda que muitos políticos o procuram, reclamando que não conseguem falar com o presidente. “É outro Lula que está governando”, diz o texto.
TCU acata pedido do Novo e recomenda suspensão de repasse para ONGs no esquema das quentinhas
Eduarda Esposito — A Área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem (13) a suspensão imediata de repasses do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa). A medida foi um pedido do partido Novo ao órgão motivado por indícios de falhas na execução do Programa Cozinha Solidária, que deveria fornecer refeições gratuitas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“A recomendação do TCU pela adoção de medida cautelar escancara mais um escândalo na gestão do governo Lula e do PT. Denunciamos um esquema vergonhoso em que dinheiro que deveria alimentar os mais pobres foi parar em contratos suspeitos e pagamentos sem qualquer comprovação. O PT se apresenta como defensor dos vulneráveis, mas, na prática, entrega incompetência, aparelhamento e corrupção. Agora, cabe ao TCU agir com rigor para suspender esses repasses e garantir que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), signatário da representação.
A denúncia contra a Mover Helipa foi apresentada pelas bancadas do Novo na Câmara e no Senado, após denúncia do Jornal O Globo, alegando que a ONG, contratada por R$ 5,6 milhões, não estaria distribuindo as refeições como previsto no Termo de Colaboração.
O que diz o TCU
De acordo com o relatório do órgão, o suposto esquema denunciado apresenta indícios de fumus boni iuris, termo usado no direto para indicar, no jargão popular, que onde há fumaça, há fogo. “Está evidenciado pelos indícios de irregularidade na execução do Termo de Colaboração, uma vez que há indicativo de pagamentos com recursos públicos da parceria sem a devida comprovação da prestação dos serviços e da qualidade nutricional das refeições fornecidas.
Além disso, verifica-se a possível falta de manutenção dos requisitos de habilitação por algumas cozinhas participantes, em especial por não estarem em funcionamento no local por elas indicado”, relata o documento. O TCU também afirma na análise que há conflito de interesse nas contratações das empresas com recursos públicos. O órgão ainda ressalta o dever de prestação de contas das cozinhas e da ONG contratada, entretanto, o TCU indica que “há indícios de que os documentos apresentados por algumas das cozinhas solidárias vinculadas à Mover Helipa não comprovam a execução integral e mensal do objeto pactuado, a correta aplicação dos recursos recebidos e a qualidade nutricional das refeições fornecidas, pilares do programa”. O relatório ainda aponta graves erros de falta de informações que não foram devidamente fornecidas pelas ONGs do projeto.
“Não há notas fiscais ou cupons da compra de alimentos, embalagens e insumos, ou sequer balancetes resumidos de despesas, não sendo possível auferir os custos e a relação com o repasses público recebidos; não há os cardápios fornecidos, prejudicando a fiscalização da qualidade nutricional das refeições prestadas; não há relatório detalhado ou fotos que atestem efetivamente o local e dias do fornecimento; e também não há lista de beneficiários diário, assinada pelos presentes, de forma a atestar a quantidade fornecida”, explicita.
O TCU ainda afirma que há uma cozinha no projeto que não está habilitada como cozinha solidária para atuar no programa e não consta no Plano de Trabalho do Termo de Colaboração 968936/2024. Outro erro foi que uma servidora pública da Câmara Municipal de São Paulo foi contratada, mas esta contratação é ilegal como consta o Decreto n° 8.726/2016 que proíbe esse vínculo com servidores. Outro problema encontrado no programa, foi o de fornecimento de alimentos ultra processados, até mesmo para crianças, que viola as diretrizes do programa e recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Por fim, o TCU acionou o Periculum in mora, uma situação que justifica ação imediata do Poder Judiciário para evitar um dano irreparável. “A urgência da medida é justificada pelo dever da Administração Pública de zelar pela legalidade, transparência e eficácia na execução do programa, prevenindo o agravamento dos indícios de desvio e uso indevido dos valores repassados, razão pelo qual se faz necessário que o MDS suspenda a última parcela do repasse”, recomendou o órgão. Também foi recomendado que a ONG se abstenha de realizar novos pagamentos ou transferências bancárias com os valores já recebidos até que o julgamento definitivo do caso seja realizado. Agora, o caso segue para análise do ministro Augusto Nardes, que decidirá se acata a recomendação da área técnica para conceder a medida cautelar e que poderá adotar novas providências caso as irregularidades sejam confirmadas.
Coluna Brasília/DF, publicada em 14 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ante a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 100% os produtos oriundos dos Brics, caso os países do bloco levem avante o projeto de moeda própria, diplomatas de várias nações começaram a bolar estratégias para driblar o republicano. O bloco, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul — encorpado pelo ingresso de Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia e Irã —, vai discutir, sob a presidência do Brasil, a nova Rota da seda, com o uso do Porto de Chancay, no Peru, financiado pela China, como forma de prescindir da passagem do Canal do Panamá.
E a moeda, hein?/ Primeiro — avisam alguns —, é organizar a logística e, em seguida, ver o que é possível fazer em relação à moeda dos Brics. Por enquanto, a ordem é ver se Trump cumprirá as ameaças de taxação. Em relação ao aço, por exemplo, a aposta de especialistas brasileiros é de que a indústria siderúrgica americana vai reclamar, porque precisa da matéria-prima importada do Brasil. Quanto ao Canal do Panamá, tudo indica que os Brics se preparam para passar a bola por cima da cabeça de Trump. Na relação política, assim como no jogo, quem cria conflitos demais acaba levando um “chapéu”.
“Eu avisei”
Desde janeiro, conforme a coluna publicou em primeira mão, um grupo de deputados de centro está convicto de que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, trabalha a “Lava-Jato das emendas”, como forma de forçar os congressistas a desistirem desses recursos. Diante da operação envolvendo o assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o grupo agora tem certeza de que a operação lava-jato das emendas já está em curso.
Sem controle
Naquele período, os deputados estavam convictos de que havia o patrocínio do governo. Neste momento, porém, muitos acreditam que Flávio Dino está em carreira solo. Se sobrar para o governo, o problema é da equipe de Lula. Bombeiros na lida O Conselho de Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares levou ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), duas pautas: o Projeto de Lei (PL) 4.920/24, que fixa a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria de militares; e a proposta que destina mais recursos para o Sistema de Emergências da corporação.
Onde “pega”
O grande problema da primeira demanda é definir a idade mínima, que, de acordo com os militares, acaba tirando a razoabilidade em ser militar, e não houve um diálogo com a categoria sobre o tema. Da segunda, é ter mais dinheiro para as corporações que sofreram, em 2024, com a quantidade de eventos climáticos que ocorreram no país, como as chuvas severas no Rio Grande do Sul e os grandes incêndios no Centro-Oeste.
Novos caminhos
O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, esteve na Câmara dos Deputados, ontem, e saiu após o fim da reunião de líderes. Coincidentemente, a reunião tratou da possibilidade de incluir na pauta da próxima semana o projeto de lei da deputada Bia Kicis (PL-DF), que prevê habeas corpus em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Não houve consenso no colegiado.
CURTIDAS
Feliz da vida/ Quem estava na maior alegria ao embarcar com o presidente Lula para o Amapá era o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A parceria que beneficia o estado é vista quase como um passaporte para a reeleição do parlamentar. Resta saber se continuará assim até 2026.
Sem mudança/ A equipe do novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não deve se mudar em peso para a sala da presidência na Casa. De acordo com fontes do gabinete, poucas pessoas deverão ir para o espaço, e o restante do pessoal, ficar no seu gabinete atual.
Mulheres na ONU/ A renomada bailarina contemporânea brasileira Ingrid Silva é uma das convidadas pela ONU para participar do evento do Dia Internacional da Mulher, em Nova York, em 7 de março. O evento, com o tema Por todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento, celebra e renova o compromisso global com os direitos das mulheres e meninas, destacando suas contribuições e conquistas ao longo dos anos.
Confraternização/ Durante a reunião de líderes, ontem, todos comemoraram com um bolo o aniversário do líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Novo ritmo/ Ao que parece, os dias mais movimentados na Câmara dos Deputados serão as terças-feiras e as quartas-feiras. Na primeira quinta-feira após as novas regras do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), só restaram aqueles que estavam sendo visitados por prefeitos, e olhe lá.
Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.
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Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.
Fica, Geraldo
As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.
O peso dele
O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.
Um deputado silenciado
Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.
Governadores contra os vetos
Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.
CURTIDAS
“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.
Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).
Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.
Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 12 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Em conversas com aliados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito com todas as letras que este terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será o momento de realizar todos os sonhos, especialmente, a justiça social no país. Porém, conforme relato de senadores que participaram da conversa com o ministro, na residência oficial do Senado, não é o momento de apostar no “quanto pior, melhor”. A avaliação é de que, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, bagunçando o tabuleiro do comércio internacional, é preciso que a classe política tenha juízo e ajude a economia. É por aí que o governo levará seu discurso daqui para frente.
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Paralelamente ao Senado, o que se ouve entre os deputados, não é muito diferente. Trump até aqui taxou o aço, o alumínio e, avaliam os senadores, é preciso ter cautela. Vale, a partir de agora, a máxima que muitas vezes os políticos usam em momentos de crise: com a economia mundial — e, por tabela, a brasileira — causando preocupação, o momento é da política não balançar tanto o barco.
Ambientação
Muita gente de olho na viagem do presidente Lula, amanhã e sextafeira, ao Pará. É que Lula estará ao lado do governador Hélder Barbalho, um dos nomes que o MDB defende para que seja o candidato a vice numa chapa reeleitoral de 2026. Lula vai entregar obras do Minha Casa Minha Vida ao lado de Hélder e do ministro de Cidades, Jáder Filho, irmão do governador e primogênito do senador Jáder Barbalho (MDB-PA).
Solução indigesta para o PT
Lula tem sido aconselhado a não prescindir do vice-presidente Geraldo Alckmin. A avaliação no Planalto é de que Alckmin só deve deixar de ser o candidato à reeleição se aceitar concorrer ao governo de São Paulo. Aí, quem não quer ouvir falar disso é o PT paulista.
Não agradou
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) denunciou a indicação de Larissa de Oliveira Rêgo para a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saneamento Básico (ANA). De acordo com o Sinagências, “Larissa não cumpre os critérios técnicos exigidos para o cargo”. Por exemplo: o mínimo de 10 anos de experiência profissional em saneamento básico e recursos hídricos. O embasamento está da Lei 9.986/00.
Onde está pegando
O PSDB de Goiás tem dificuldades de se unir ao MDB de Daniel Vilela, da mesma forma que os tucanos de Minas Gerais têm resistências à união com o PSD de Rodrigo Pacheco e Alexandre Silveira. Enquanto não resolver esses dois casos mais “vistosos”, não vai.
CURTIDAS
Discurso com propriedade/ Ao cortar o benefício de vale-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), procura demonstrar aos deputados e senadores que seu trabalho não se limita às emendas. A partir de agora, está claro, na avaliação de políticos ligados a Dino, que todo abuso será castigado.
Começou a campanha/ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por não defender o estado devido à taxação do aço pelos Estados Unidos. Zema foi um dos políticos brasileiros a parabenizar Donald Trump, em novembro passado, pela vitória sobre Kamala Harris.
Pelo teletrabalho/ Ainda sobre o impasse da Petrobras com seus funcionários, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) convocou manifestação para hoje, Dia Nacional de Luta pelo Teletrabalho. Os atos serão em Vitória, Natal, Salvador e Rio de Janeiro. A briga é grande. A turma que se acostumou a trabalhar de casa na pandemia não quer aumentar a quantidade de dias no presencial de jeito algum.
Representatividade/ Para prestigiar e dar mais visibilidade aos artistas brasileiros, o Planalto tem privilegiado o espaço para obras nacionais. A mais nova é o quadro A queda do céu e a mãe de todas as lutas (foto), da artista indígena Daia Tukano.
Coluna Brasília/DF, publicada em 11 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg
Com dificuldades em fechar o compromisso dos partidos rumo a 2026, o presidente Lula tratou de reforçar alguns ministros nos respectivos cargos, a fim de baixar a bola das especulações sobre troca na equipe. Ele já colocou escoras no ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e no ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O próximo da lista é o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
Relax, babies/ Na verdade, Lula fará a reforma ministerial, mas, antes, precisa conversar com os presidentes dos partidos aliados. E, até aqui, a maioria desses dirigentes tem reclamado do chefe do Executivo, haja vista o vídeo que o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, publicou, no último sábado, em suas redes sociais, criticando Lula. Nesse ritmo, outros “ficos” virão.
O problema é a “partilha”
Republicanos e Progressistas vão voltar a conversar sobre federação e/ou fusão. Porém, até o desfecho dessa novela, ainda será preciso ajustar quem mandará em qual estado. Foi exatamente isso que levou a bancada do Republicanos a uma posição contrária à união.
Por falar em união…
O PP pensa duas vezes antes de fechar uma federação com o União Brasil. Primeiro, o partido de Antonio Rueda precisa resolver seus problemas internos e sair da linha de desgaste provocada pelo escândalo envolvendo o empresário Marcos Moura, o “Rei do Lixo”, alvo da Operação Overclean da PF, que investiga fraude em licitações.
Linha direta
Ainda que o Parlamento tenha o poder sobre o orçamento da União que segue para as prefeituras, o governo quer aproveitar o encontro dos prefeitos e prefeitas, desta semana, para reforçar o diálogo direto, de forma a prescindir da intermediação de deputados e senadores. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordena um braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem esse contato direto com os prefeitos. A ideia é aprofundar essa política.
E a anistia, hein?
O presidente da Câmara, Hugo Motta, se deu conta de que mexeu num vespeiro ao mencionar a anistia aos envolvidos no quebra-quebra do 8 de Janeiro de 2023. Se leva o projeto adiante, briga com o governo; se engavetar, briga com a oposição. Agora, aos poucos, ele vai tentar tirar a Câmara desse tema explosivo, que pode ameaçar a boa convivência na sua gestão. Ele começou com a Casa pacificada e não deseja partir para o conflito logo nessas primeiras semanas.
CURTIDAS
Tereza e as emendas/ A líder do PP no Senado, Tereza Cristina (foto), apresentará um novo projeto de lei para reforçar a transparência na aplicação e dar mais luz ao caminho do dinheiro das emendas parlamentares ao Orçamento da União, inclusive, as emendas Pix, aquelas que vão direto para as prefeituras. A ex-ministra da Agricultura está à vontade para propor uma regra mais rígida. Até aqui, ela dispensou as emendas Pix.
Concorridíssimo/ Os prefeitos ficaram muito irritados com o evento que lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. É que não havia lugares para que todos pudessem se acomodar. Foi uma brigalhada danada em busca de uma cadeira. E olha que o espaço era grande.
Por falar em concorrido…/ Os prefeitos puderam relaxar — e, de quebra, comemorar o aniversário do PT — com um churrasco antes do encontro com os ministros do governo federal nesta terça-feira. A ordem é deixar o partido próximo das administrações municipais.
Ministras do samba e do axé/ A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, já confirmou participação no desfile da Unidos de Padre Miguel, no Rio de Janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, não perde um carnaval em Salvador.
Colaborou Victor Correia
Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.
Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.
Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.
Trama no Planalto
Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.
Alerta ao veto
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.
Derrubada à vista
“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.
Onda azul
Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Benefício seletivo
A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.
Girl power
A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.
Atenção ao Previ
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.
De olho na ANTT
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.
Remoto ou presencial
O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.
Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.
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Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.
Lula que se cuide
Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.
Quem manda
A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.
Vale lembrar
Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.
Nada é por acaso
Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.
CURTIDAS
Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.
Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.
Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.
Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.