Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília/DF, publicada em 3 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ir para uma conversa política na residência oficial do Senado, em vez de chamar os líderes ao Palácio da Alvorada, está diretamente ligado à necessidade que ele tem, hoje, do Congresso, para tentar reverter a curva descendente de popularidade. A prioridade do governo, conforme o próprio presidente relatou aos líderes que compareceram à casa do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Os líderes da base estão dispostos a ajudar e acreditam que é o tipo de projeto difícil de votar contra, embora tenha tudo para sofrer alterações, conforme o leitor da coluna já sabe.
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Tempo rei/ A avaliação interna é de que, até a eleição, é possível reverter. O problema, mais emergencial nesse quesito é manter e atrair apoios. Nesse sentido é que o presidente retoma as conversas com os senadores e fará um encontro semelhante com os deputados.
Mirou na União Europeia…
O projeto de reciprocidade aprovado na Câmara e no Senado começou a ser escrito ainda no governo Jair Bolsonaro, quando o senador Zequinha Marinho reclamou na Frente Parlamentar do Agro (FPA) que a União Europeia está exigindo demais do Brasil em relação à preservação ambiental e que o Brasil deveria cobrar o mesmo. Foi então que o ex-diretor do Pensar Agro João Henrique Hummel fez um rascunho e entregou ao senador.
… e acertou em Trump
O que a FPA não esperava era que hoje a proposta valeria muito mais para o governo Donald Trump, nos Estados Unidos, do que para os europeus, que, diante das tarifas do governo estadunidense, voltam o olhar para o Brasil. A proposta de reciprocidade, porém, é o último recurso. Quase que “uma bomba”. Só deve ser usada quando não houver alternativa de negociação.
Por falar em FPA…
Era visível o constrangimento de muitos na Frente Parlamentar do Agro pela necessidade de suspender a obstrução em prol do projeto de anistia para poder aprovar a proposta de reciprocidade. Seu presidente, deputado Pedro Lupion, chegou a dizer, com todas as letras, que não queria atrapalhar a obstrução pela anistia aos enroscados no 8 de janeiro de 2023, mas que era preciso abrir uma exceção. Porém, para muitos, criou-se um precedente que, certamente, terá outros capítulos.
Aí, não
Tem gente na Câmara querendo misturar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que bateu num influencer dentro do Parlamento, com o do deputado Chiquinho Brazão, preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Parlamentares à esquerda — e também à direita — estão indignados. Há quem diga que não dá para colocar os dois casos no mesmo dia nem misturar as duas estações.
CURTIDAS
Vitrine do bem/ Apontado como futuro relator do projeto de isenção do IR, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira já é tratado como “o cara” que cuidará dessa proposta. O que se diz na Casa é que, “se ele quiser, é dele”. E seus aliados apostam que o parlamentar não recusará. Ele foi um dos que acompanharam o presidente Lula à Asia na semana passada, ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta.
Tem para todos/ Ao mesmo tempo em que dão como certa a Federação PP/União Brasil, muitos políticos do partido duvidam que o colegiado siga em bloco em torno de uma candidatura presidencial. A preços de hoje, tem um grupo com Ronaldo Caiado, outro com Lula e um terceiro à espera do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Lançado pelo PL/ O senador Jorge Seiff (PL-SC) elogiou ontem seu colega, o senador Efraim Filho (União-PB). “Efraim, nosso próximo governador da Paraíba”, disse sorrindo. O senador paraibano riu e agradeceu
Coluna Brasília/DF, publicada em 2 de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Apenas uma proposta une deputados governistas que querem votar logo a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais e os oposicionistas em campanha — e obstrução — em prol da anistia aos acusados pelo quebra-quebra e tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023: a liberação das emendas ao Orçamento, em especial, as emendas de comissão de orçamentos anteriores, que ainda não foram liberadas. É isso que o presidente da Câmara pretende trabalhar nos próximos dias, paralelamente à escolha do relator do IR e ao destino do projeto de anistia. Afinal, sem as emendas de comissão, a obstrução do PL em torno da anistia pode terminar ampliada.
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Os deputados estão preocupados mesmo é com a demora nessa liberação e com o decreto de contingenciamento, que, na prática, represou as emendas. A bancada do Maranhão na Câmara vai se encontrar com o ministro Flávio Dino, hoje, para tratar desse pagamento. O novo líder da bancada, Duarte Jr., quer entender o que ainda impede a liberação das emendas e o que é necessário fazer para que a verba seja, finalmente, repassada. “As emendas estão sendo criminalizadas pelo excesso de erros, e precisamos saber o que falta”, afirmou. Ao que a coluna apurou, a resposta de Dino será simples: identifiquem os padrinhos de cada centavo de verba pública e seus beneficiários. Nem tudo está tão transparente a esse ponto. E, quanto ao decreto, o local de cobrança é o Poder Executivo, e não o Judiciário.
Hugo Motta põe a bola no chão
“Calma e serenidade” são as expressões que o presidente da Câmara, Hugo Motta, usou numa rápida conversa com a coluna para se referir ao projeto de anistia. Significa que não haverá votação nesta quinta-feira, nem mesmo para aprovação de regime de urgência. Nas conversas mais reservadas com integrantes dos partidos de centro, o que se ouve é que o destino do projeto dependerá de consenso dos líderes. E, a preços de hoje, não há consenso.
A lição I
O PL acredita que o que aconteceu com o ex-deputado Daniel Silveira vai fazer com que os parlamentares de centro-direita apoiem o projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Muitos se arrependeram de ter contribuído para os mais de 300 votos que levaram Daniel à prisão.
A lição II
Outro ponto que o PL acredita que vá ajudar na conversão de votos é a incompatibilidade das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro. E essa tese sensibiliza integrantes de partidos de centro e centro-esquerda, também. Para muitos, o Supremo Tribunal Federal pesou a mão ao condenar os “peixes pequenos”. Só tem um probleminha: a dificuldade de separar o joio do trigo num projeto de anistia. Há quem diga que não dá para livrar quem depredou as sedes dos Poderes.
Mal-estar
O presidente Lula terá de, em breve, arbitrar um conflito em sua equipe. É que ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, que é do Amapá, se aliou ao colega de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para cobrar uma resposta do Ibama a respeito do petróleo na Margem Equatorial.
CURTIDAS
Assunto não falta/ A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Izalci Lucas (PL-DF) para que o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, vá ao colegiado explicar a compra do Banco Master pelo BRB. Outros senadores vão aproveitar para questionar Galípolo sobre as taxas de juros.
Fechou o tempo…/ Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Duarte Jr. (PSB-MA) não gostou nada das afirmações de Mário Frias (PL-SP) sobre a pauta da inclusão ser de esquerda e não de direita. Ele vai apresentar uma moção de repúdio e convidar o deputado do PL para ir à comissão, conhecer seu trabalho.
… e o vocabulário/ Duarte Jr. abre a caixa de expressões nada polidas para se referir ao deputado Mário Frias: “Um abestado desses, um babaca desses”, afirmou, durante café com jornalistas.
Saída ao centro/ Diante da tendência do Cidadania, de apoiar a reeleição de Lula, os quatro parlamentares que formam a bancada do partido na Câmara estão em busca de um novo caminho. A ideia é migrar em bloco para uma legenda de centro que não esteja alinhada ao projeto da recandidatura petista.
Coluna Brasília/DF, publicada em 1º de abril de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Quem fez as contas na ponta do lápis, não identificou os 309 votos afirmados pelo comando do PL. Porém, o cálculo indica que o placar está bem próximo dos 257 necessários à aprovação da anistia para os acusados de tentativa de golpe e quebra-quebra, em 8 de janeiro de 2023. E, para isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro entrará em campo pessoalmente para garantir todos os votos do partido e de legendas que foram aliadas do seu governo no passado. Dois nomes são considerados muito importantes nesta empreitada: o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).
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Aliados de Bolsonaro dizem, em conversas reservadas, que ele já tem, inclusive, um discurso para atrair mais votos. Dirá aos deputados que se quiserem foto com ele na campanha eleitoral de 2026, que votem a favor da anistia. Ainda que a tendência do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) seja instalar a comissão especial para avaliar o texto, a fim de adiar qualquer embate sobre o tema no plenário, a ideia do PL é partir desde já para o corpo a corpo com os deputados, a fim de garantir a conta do líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — vista, a preços de hoje, como um “chute” por muitos que fazem cálculos na ponta do lápis.
Uma puxa a outra
Que ninguém estranhe se a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, líder na pesquisa do Instituto Paraná para o Senado no Distrito Federal, começar a participar de reuniões políticas ao lado da deputada Bia Kicis (PL-DF). É uma das estratégias do partido para tentar eleger duas senadoras. É que Bia, sem fazer campanha, apresentou 20,7% de intenções de voto. No PL, esse percentual foi considerado uma boa largada.
IR, o teste de todos
Quem fez as contas, garante que não haverá meios de derrotar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A briga será como e onde compensar essa perda de receita. Há a certeza de que o texto do governo sofrerá alterações.
Até aqui…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não deu qualquer sinal de que deixará o cargo, no ano que vem, para concorrer à Presidência da República. Qualquer movimento nessa direção terá que ser precedido de uma preparação interna, a fim de garantir, também na corrida local, a união dos partidos que o apoiam.
Tema sensível
Depois dos pedidos de investigação sobre os recursos de Itaipu, o partido Novo mira as possíveis irregularidades de repasses do programa Pé-de-Meia nos estados da Bahia, Pará e Minas Gerais. A legenda quer que as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Educação da Câmara peçam ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a execução do benefício, depois que o jornal O Estado de S.Paulo mostrou cidades com mais estudantes beneficiários do que matriculados. “Estamos falando de R$ 20 bilhões. Precisamos garantir que esse dinheiro chegue a quem realmente necessita”, afirmou a deputada Adriana Ventura (SP), líder do partido.
CURTIDAS
Alguém vai sobrar/ O Paraná Pesquisas não incluiu o senador Izalci Lucas (PL-DF) na consulta de intenção de voto para o Senado. Ele é tratado como pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PL e aparece com 11,3%. A vice-governadora Celina Leão (PP), que lidera a pesquisa com 36,6%, espera o apoio do partido de Bolsonaro. Haverá um racha na base bolsonarista ou Izalci será empurrado para uma candidatura ao Senado.
Vamos por aqui…/ O líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), já declarou não ter dúvidas de que a legenda estará com Lula no ano que vem. O difícil será convencer os diretórios estaduais a apoiar candidatos do PT Brasil afora.
… e por outras vias/ Na Bahia, por exemplo, tudo indica que a legenda não seguirá com o apoio ao PT. Em suas redes sociais, o deputado Leo Prates (PDT-BA) deixa claro que, para o governo estadual, estará ao lado do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. “Neto já provou que sabe governar. Fez uma gestão reconhecida em Salvador, com seriedade, competência e resultados. Tenho convicção de que será um dos melhores governadores que a Bahia já viu”, afirmou.
Vem aí/ A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) lança, sexta-feira, em Brasília, o programa “Investe Mais Estados”, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo da iniciativa é apoiar as unidades da Federação na atração de investimentos internacionais para projetos que contribuam com soluções para desafios climáticos, descarbonização da economia e diversificação dos destinos de investimentos estrangeiros no país.
Coluna Brasília/DF, publicada em 28 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O PL vai insistir em votar logo a proposta de anistia aos envolvidos no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, mas os líderes partidários não veem o tema como prioritário para este momento. A maioria deles captou a mensagem dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de que a conduta dos acusados de participar dos atos deve ser investigada caso a caso. Não dá para colocar no mesmo barco quem quebrou e invadiu e quem apenas esteve na manifestação. E, como não é possível fazer uma lei caso a caso, muitos líderes preferem deixar o assunto em “banho-maria” e se dedicar prioritariamente à agenda econômica.
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Por falar em agenda econômica…/ Assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, voltar da Ásia, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), vai propor que a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais seja discutida dentro de uma comissão especial. Se for para passar por várias instâncias, vai demorar muito. O projeto interessa não só ao governo, mas também a deputados e senadores. A maioria vê com bons olhos o discurso de que ajudou a reduzir a carga tributária sobre quem ganha menos.
Onde mora o perigo
Entre os bolsonaristas, cresce o receio de que, no afã de se livrarem de possíveis condenações, os réus na tentativa de golpe de Estado terminem acusando-se mutuamente. Isso porque a maioria dos advogados não negou o plano de golpe, apenas ressaltou que seu cliente não participou.
Tarcísio amarrado
Com Jair Bolsonaro segurando sua candidatura para 2026 e garantindo que reverterá o cenário de inelegibilidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está com as mãos atadas à decisão do ex-presidente. Caso o capitão demore a jogar a toalha — e a avaliação de muitos é de que Bolsonaro deixará de ser candidato se a Justiça Eleitoral assim decidir —, Tarcísio não tem como sair do governo paulista em abril para concorrer ao Planalto.
Alerta
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) divulgou o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Madeira, indicando que o nível do Rio Madeira em algumas regiões está acima da faixa considerada normal, atingindo 16,2 metros. “A calha do rio está sofrendo os efeitos de uma cheia desenfreada. O município de Humaitá está fortemente prejudicado. A BR-230 e a Transamazônica já estão com problema de trafegabilidade. E, mais do que isso, terá efeito por todo o percurso para a produção das áreas de várzea. Apelo ao governo federal para que fique atento ao decreto de emergência que está sendo publicado em Humaitá e faça chegar rapidamente uma ação àquela região tão afetada”, pede o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Enquanto isso, no Japão…
Muita gente da política considera que, ao dar entrevista na Ásia, Lula se estendeu demais ao falar do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Tirou o foco da própria agenda. Alguns aliados consideram que o petista deveria ter resumido isso em uma frase: “Bolsonaro é um caso de polícia e de Justiça”.
CURTIDAS
Quaquá eleito/ O prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), tomou posse como presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade com mais de 75 anos de atuação na defesa das cidades. Ele pretende usar o exemplo de sua cidade para alavancar o turismo como meio de empreender e gerar novos empregos nos demais municípios do país.
Sem anistia/ O deputado pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) postou um TBT, ontem, em suas redes sociais de um vídeo do começo da semana. O pastor e o ex-presidente Jair Bolsonaro vieram no mesmo voo do Rio de Janeiro para Brasília, e, na ocasião, uma pessoa aplaudiu o ex-presidente, mas, em seguida, um coro maior gritou “sem anistia”. Na legenda, o deputado do PSol disse: “Vamos relembrar o ‘carinho’ que Bolsonaro recebeu dos passageiros durante o seu voo para comparecer ao julgamento do STF?”
Reeleição na Abecs/ O CEO da Elo, Giancarlo Greco, foi reeleito presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento, para o biênio 2025-2026.
Onde está o decoro?/ Até aqui eram as roupas inadequadas um dos problemas da atual gestão da Câmara dos Deputados em plenário, durante as sessões. Agora, tem parlamentar que fuma cigarro eletrônico ali, enquanto acompanha as votações. Cena foi vista ontem pela manhã na Casa, durante a sessão. Ou corta agora, ou, daqui a pouco, vai virar praia.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, a presença do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos passa a ter mais importância. Ele, agora, mexerá os pauzinhos em busca de um status de exilado político. Os bolsonaristas ficaram muitos incomodados quando, na solenidade que marcou os 40 anos da redemocratização, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não havia nenhum brasileiro nessa situação. Agora, é ver se ele consegue abrir o caminho para que outros possam tentar seguir esta trilha, mais à frente, no governo de Donald Trump.
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Por falar em Trump…/ Os elogios de Trump à biometria que ajuda a evitar fraudes, nas eleições no Brasil, enfraquece o discurso dos bolsonaristas contra o sistema eleitoral daqui. Bolsonaro, porém, continuará insistindo que, sem voto impresso, não há solução.
O risco do PL
Com Bolsonaro réu e seu partido dedicado à defesa do principal líder, as agremiações de centro começam a apostar mais em outros nomes. O sentimento, hoje, por exemplo, é que uma federação União Brasil-PP não ficará à mercê do ex-presidente e buscará alternativas.
Por falar em federação…
No segundo dia do Fórum de Segurança Pública do Progressistas, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), elogiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Espero que o Brasil tenha um presidente que faça como Caiado: ou bandido muda de profissão ou muda de país”, disse. Essa fala é uma confirmação da união da federação entre o União Brasil e o Progressistas, oficializada na semana passada.
Para bons entendedores…
Ainda que Ciro diga, dia e noite, que está ao lado de Bolsonaro, os elogios a Caiado foram vistos como um aceno — do tipo “vem que tem jogo”.
A aposta do PT
Enquanto Bolsonaro estiver dedicado ao seu processo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cuidará de mostrar as entregas de seu governo. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), calcula que quando o povo perceber que o desemprego caiu e entender a isenção do Imposto de Renda, o governo vai recuperar a popularidade. Para isso, Lindbergh tem feito verdadeiros périplos para explicar as medidas. Foi assim, por exemplo, na Casa ParlaMento, do think-tank Esfera, esta semana.
CURTIDAS
Meu palanque I/ Entrevistas como a de Bolsonaro, ontem, vão se repetir com mais frequência. Muitos avaliam que esse recurso é fundamental para manter a tropa bolsonarista motivada nas redes.
Meu palanque II/ O Senado será, agora, uma espécie de point do ex-presidente, para, desde já, fincar bandeiras em prol do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Câmara de luto/ O falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), não foi esquecido na Câmara dos Deputados. O líder da bancada na Casa, Antonio Brito (BA), pediu um minuto de silêncio e informou que a bancada toda estará presente, hoje, no sepultamento, em Belo Horizonte.
Código Brasileiro de Inclusão/ O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, lança, em 8 de abril, o Código Brasileiro de Inclusão. O CBI vai reunir todas as leis que tratam de temas relacionados às pessoas com deficiência, assim como é o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Defesa do Consumidor. Duarte pretende aprovar o CBI até o fim do ano. “É necessário que as pessoas com deficiência possam, facilmente, ler e compreender para poder exigir seus direitos”, disse.
Coluna Brasília/DF, publicada em 26 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com o olhar voltado para as eleições de 2026, os políticos acompanham o julgamento de Jair Bolsonaro com a calculadora de cenários nas mãos. Avaliam que o pior, para quem não é bolsonarista raiz, é a prisão do ex-presidente. Essa perspectiva jogará a campanha de 2026 na vala do “Bolsonaro livre”. Deixará tudo o mais em segundo plano e, de quebra, acirrará o movimento dos aliados do capitão contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o Senado, já está definido como bandeira de campanha entre os bolsonaristas a instalação de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso contra Bolsonaro e outros suspeitos de tentativa de golpe de Estado. Se ele for preso, vai virar a principal plataforma eleitoral dos candidatos ligados ao ex-presidente.
Caixa-preta de Itaipu I
O Novo pediu um estudo da consultoria da Câmara dos Deputados para analisar os convênios e patrocínios da Itaipu Binacional destinados a programas e projetos do governo federal. A estatal financiou R$ 1,42 bilhão da COP30, no Pará, por meio de convênios, além da reforma da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), de acordo com a análise. “O Lula fez um discurso num dia: ‘Nós vamos reconstruir a Unila’. E, no outro dia, eles estavam fazendo o convênio. Que tipo de governança a empresa tem para estabelecer esse tipo de critério?”, indagou um dos consultores.
Caixa-preta de Itaipu II
A líder do partido Novo na Câmara, Adriana Ventura (SP), defende que o dinheiro da estatal deveria ser usado para ajudar a região de Itaipu ou, até mesmo, para baratear as contas de luz. Mas está longe dessa finalidade. “A gente está vendo mandar dinheiro para o Pará, fazer um monte de coisa. É o grande orçamento secreto do governo”, acusou. A consultoria indicou que os recursos da estatal financiaram, ainda, o evento da primeira-dama Janja, no G20, e uma ONG ligada ao MST.
O governo que se prepare
Depois desse estudo, o Novo preparou um pacote “Itaipu Transparente”, para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa fiscalizar a estatal. E vai bater bumbo sobre o tema, no plenário da Câmara, nos próximos dias. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela legenda alcançou as assinaturas em menos de 48 horas.
Lewandowski atenderá os governadores
Interessado em aprovar a proposta para a segurança pública, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, acena com mudanças no texto para que as unidades da Federação não percam a autonomia e o comando das forças policiais. Ele quer enviar o projeto ao Congresso em breve. “A ideia é que, quando o presidente Lula voltar da viagem à Ásia, junto com os presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), que se faça uma reunião para definir a melhor data”, disse à coluna, ao participar de evento do PP sobre o tema.
CURTIDAS
Enquanto isso, no Japão…/ Lula foi disposto não só a abrir mercado, mas a buscar parceiros na economia sustentável, conceito que o novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem deixado de lado nesses primeiros meses de governo.
Por falar em Trump…/ A forma como o presidente norte-americano vem agindo em relação à Europa e à Ásia foi tratada no fórum do Correio, sobre cenários dos investimentos estrangeiros no agro, como uma oportunidade para o Brasil. “Tivemos essa janela na pandemia e, agora, com o governo Trump, o mundo está passando por uma nova mudança. É hora de o Brasil ocupar mais espaço lá fora”, comentou o ex-senador Romero Jucá.
Sinais de Ratinho Jr./ O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), está pronto para uma candidatura presidencial, caso seja chamado. Durante almoço-debate do Lide Brasília, mostrou todo o portfólio de seus seis anos de governo no estado, uma espécie de preâmbulo do que pode ser sua campanha ao Planalto, no ano que vem. Foi um evento suprapartidário, com a presença do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e da vice, Celina Leão (PP), além do presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP). “Tem bons nomes e o seu (Ratinho) é um que agrada a toda classe empresarial e política. Acredito que não terá problemas em ter apoio dos partidos”, disse Ibaneis.
Apoio ele tem/ O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, mandou um vídeo ressaltando as qualidades do governador paranaense, que se coloca desde já como um “soldado do partido”, que fará “o que Kassab definir. Comandante do Lide Brasília, o empresário Paulo Octávio é direto: “Se o PSD lançar candidato, em 2026, com certeza será o Ratinho”, afirmou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 25 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Além dos motivos óbvios para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocar em sua comitiva que está no Japão os atuais presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os antecessores de ambos — Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente —, tem o fato de o petista desejar, desde já, criar pontes sólidas com as agremiações de cada um deles rumo a 2026. Eles são peças importantes dos quatro partidos de centro. No PT, há quem diga que se Lula quer o apoio de, pelo menos, parte dessas legendas, é preciso afagos a seus pesos-pesados antes do ano eleitoral.
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A aposta no PT é de que, com Jair Bolsonaro prestes a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado, basta o governo subir um pouquinho mais sua popularidade para melhorar seu poder de atrair parlamentares, em prol da reeleição de Lula. Nesse sentido, a viagem, justamente nos dias do julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), veio a calhar.
Se está assim agora…
Não é apenas a nível federal que a campanha começou. No Distrito Federal, a pré-candidata à reeleição, senadora Leila Barros (PDT), chamou Ibaneis Rocha (MDB) para o ringue. À declaração do governador — “Leila não entregou muita coisa nesses oito anos de mandato” —, ela respondeu assim: “É impressionante a desinformação do nosso governador. Mas eu entendo. Ele viaja muito, não tem tempo para acompanhar as pessoas que, de fato, trabalham pelo Distrito Federal”.
… imagine em 2026
A tendência é esse clima hostil entre os pré-candidatos se acirrar daqui para frente. Enquanto estiverem com as próprias declarações, tudo bem. O problema, avaliam alguns, será quando começarem a recorrer à inteligência artificial para atacar oponentes.
Paz nas Alagoas
Que ninguém estranhe se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Arthur Lira estiverem no mesmo palanque, como dobradinha ao Senado. Tem muita gente na ponte Brasil-Japão trabalhando para isso.
Investindo nas mulheres
Com dados do Banco Central, um estudo do Sebrae mostrou que o tíquete médio de crédito feito para as mulheres é menor, se comparado ao dos homens, e as taxas de juros praticadas são maiores. Diante desse cenário, a instituição criou o Delas Day, uma caravana que vai levar capacitação e apoio às empreendedoras. O Fundo de Amparo a Micro e Pequena Empresa (Fampe) custeará 100% das garantias exigidas para a concessão de empréstimos para elas, quando o normal de custeio é de 80%. A caravana começará por Campo Grande (MS), na quinta-feira.
CURTIDAS
IA na política/ O Cidadania lança, hoje, um vídeo de 30 segundos em que todo o conteúdo foi feito, roteirizado, animado e finalizado com inteligência artificial, inclusive, os personagens. A peça publicitária marcará o lançamento do novo slogan: “Cidadania, o partido do bem”. Vai dar o que falar.
Assunto da hora/ Estrangeiros e brasileiros interessados em investir no agro não podem perder o CB.Forum de hoje, a partir de 9h30, quando a segurança jurídica para esse tipo de negócio estará em debate. O evento será transmitido pelas redes sociais do Correio Braziliense.
Mais homenagens/ O ex-presidente José Sarney será homenageado, hoje, com o título de cidadão honorário de Brasília, iniciativa do presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz. Será a quarta homenagem ao ex-presidente em 10 dias, neste mês marcado pelos 40 anos da volta ao Brasil à normalidade democrática.
Frente nova por aqui/ A Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética será lançada, hoje, no Senado. Tem por objetivo fomentar o debate sobre como o Brasil pode tornar-se referência em segurança digital. Também quer incentivar o diálogo entre os Três Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover avanços na segurança cibernética. O presidente da frente será o senador Espiridião Amin (PP-SC).
Colaborou Fernanda Strickland
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
As rodas de conversas mais fechadas nos partidos de centro começam a colocar alguns pontos que podem prejudicar os planos dos bolsonaristas, seja pelo projeto da anistia, seja na defesa de um candidato que venha com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, a insistência no projeto de anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. A proposta não é consenso no Parlamento e, por isso, não será votado tão cedo. A preços de hoje, se for a voto, corre o risco de ser derrotada. Há o receio de que uma anistia ampla termine tirando votos de seus apoiadores no futuro. Internamente, há quem defenda que a Justiça está fazendo o seu papel, de avaliar caso a caso, para separar quem serviu de massa de manobra dos verdadeiros invasores.
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É esse receio do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), que tem acenado com a aceitação de uma comissão especial para avaliar o tema. Pelo menos, garante o discurso de que o assunto está em análise no Parlamento. O problema é que, conforme reza a lenda no Congresso, quando não se quer resolver o problema, cria-se uma comissão. Mas é o que Sóstenes e Bolsonaro têm para hoje.
O que vem por aí
Com a corrida para aprovar o Orçamento de 2025, os deputados querem a liberação das emendas inscritas este ano para poder votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. O dinheiro é considerado fundamental para garantir as entregas pré-eleitorais nos estados e municípios.
Por falar em emendas…
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), tratou de tirar o Poder Executivo do imbróglio das emendas entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo. “O governo não tem participação nenhuma nisso. A única participação do governo é buscar o entendimento em relação a esse tema (transparência das emendas). Teve uma compreensão do Congresso e ela está nos termos da resolução. Houve uma nova provocação ao Supremo. Vamos aguardar se terá ou não a manifestação do STF”, disse.
… é bom ficar de olho
Randolfe não disse, mas muita gente no Parlamento acha que o ministro Flávio Dino não atende mais aos pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E, no Centrão, uma das regras de ouro é: “Quem indica cobra e deve ser atendido”. Se as emendas não forem liberadas, a ira dos congressistas vai respingar no governo. Para o curto prazo, eles querem, pelo menos, R$ 6 bilhões.
Uma frente ativa
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Gilberto Nascimento (PSD-SP), quer ir muito além das pautas conservadoras de sempre — como leis antiaborto e antidrogas. A frente vai entrar na economia e em outros temas. A diretoria do colegiado foi nomeada com um olhar para a igualdade de gênero, com 10 mulheres e 10 homens — entre eles apoiadores de Otoni de Paula (MDB-RJ), que perdeu a eleição para o comando da frente.
Vai virar leilão
O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) pretende ampliar o valor de isenção do Imposto de Renda. Para ele, “o governo ainda demorou para apresentar” a proposta ao Congresso. Tem deputado falando em isenção para quem recebe até R$ 10 mil.
CURTIDAS
Chamou para o ringue…/ A citação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no programa Bom dia, ministro, foi vista como um sinal de que o PT fará o enfrentamento com ele na briga pelo governo de São Paulo. E Haddad ainda é um dos nomes fortes para o posto, caso Geraldo Alckmin (PSB) não queira disputar o governo paulista.
…e se apresentou/ Haddad acusou o governador de “fazer a lição de casa às custas do governo federal”, uma vez que muitos produtos não têm isenção de ICMS. Apesar dos problemas que o Brasil enfrenta no quesito inflação de alimentos, Haddad é considerado um dos grandes ativos do PT para voos mais altos num futuro próximo.
Se a carapuça servir, vista/ A fala do relator do Orçamento de 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), deixou muitos curiosos para saber quem deveria entender o “recado”. Em seu discurso na votação do Orçamento, na Comissão Mista de Orçamento, disse: “Quem for escutar, escute. Ninguém é obrigado a dar a palavra. Mas se der, deve ser cumprida, pois o mundo é redondo. Não sei para quem vai, mas alguém vai entender”, disse.
Quer rapidez…/ … Marque votação em dia de jogo no Mané Garrincha. Muitos deputados economizaram nos discursos, inclusive o relator do Orçamento, ansioso com a partida: “Perdão a expressão, mas, hoje, tem Brasil e Colômbia e o texto precisa estar no plenário do Congresso o mais rápido possível”, disse, sorrindo.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Depois de tanto vai e vem em relação às emendas parlamentares, o governo conseguiu colocar uma trava no remanejamento de recursos de obras estruturantes. Até este ano, o Poder Legislativo podia remanejar recursos para quatro emendas de comissões técnicas. Agora, só poderá promover esse remanejamento para duas emendas de comissão — as outras seis devem ser contempladas com recursos do chamado fundo de reserva. Ou seja, reduz o poder do Legislativo de tirar dinheiro das obras, o que é bom para o Poder Executivo.
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Por falar em Executivo…/ Não será por causa dos apelos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o Congresso se reunirá para votar o Orçamento da União. O que motiva deputados e senadores nesta direção é a pressão de governadores e prefeitos, ávidos pelo dinheiro das emendas. Hoje, quando um parlamentar pede ao Executivo que libere as verbas, a resposta é “ainda não temos o Orçamento”. O Executivo, por sua vez, ao mesmo tempo em que comemora esse refresco das emendas, está tonto com o aumento de mais um ponto percentual na taxa de juros.
O recado de Motta
Parlamentares viram no discurso do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma crítica aos bolsonaristas, que insistem na narrativa de que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um exilado político. Durante a solenidade de homenagem aos 40 anos de redemocratização, Motta foi cristalino ao dizer que o Brasil não tem presos ou exilados políticos: “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos perseguições políticas, nem presos ou exilados políticos”.
Grande demais para todos
A disputa entre dois deputados do PL, em torno da presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara, foi lida por muitos como um sinal de que está difícil atender a todos dentro do partido. Por mais de uma hora, tentou-se um acordo, o que acabou atrasando a votação em quase duas horas. A confusão só terminou quando o deputado Coronel Meira (PL-PE) retirou a candidatura para que o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) assumisse a cadeira.
Já na agricultura…
O PL mostrou que continua firme no agro. Dos 32 votos, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) obteve 30. Sem disputa, a votação foi rápida e tranquila. Dessa forma, o partido mantém uma comissão importante, que angaria votos para os seus candidatos em 2026 ao defender o agronegócio.
Secreto
O voto do relator do processo de cassação do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), continua sob sigilo. O deputado carioca disse que não há histórico de voto secreto e que seu processo deve expirar pela demora do tempo a ser votado. O processo completa um ano em abril.
Calma, Glauber!
O relator disse à coluna que conversará, hoje, com o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto (União Brasil-BA), para definir como e quando o parecer será votado. “Ainda temos tempo para votar. O mandato deste conselho só acaba em abril”, disse.
CURTIDAS
E a pesquisa, hein?/ O governo fez cara de paisagem para pesquisa Genial/ Quaest a respeito da popularidade do Executivo diante do mercado financeiro, que registrou 88% de visão negativa. “Eles não gostam da gente e não seria agora que iriam gostar” é a visão geral no PT.
“Best friend forever”/ O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, sentaramse lado a lado no plenário da Câmara, durante as homenagens a José Sarney. Saíram assim que o ex-presidente terminou de falar, fazendo um sinal positivo a respeito da federação entre os dois partidos.
Tudo pela COP30/ O MDB cumpriu o acordo e fez da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), mãe do governador do Pará, Helder Barbalho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Elcione já listou todo os projetos que tramitam na Casa sobre a COP30 e vai passar os próximos dias levantando quais podem ser votados.
Jogo tem regra/ Em meio à regulamentação do mercado de apostas, o setor privado passou a se organizar para explicar as novas regras ao público. O Rei do Pitaco, uma das principais plataformas de apostas do país, lançará um podcast para explicar a legislação aos apostadores, em uma iniciativa que busca ampliar a prática do jogo responsável.
Colaborou Israel Medeiros
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de março de 2024, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, atrasa em pelo menos 10 dias úteis a liberação das emendas que ainda estão retidas por causa da falta de transparência. A decisão irrita mais ainda um Congresso que, este ano, só se uniu para eleger Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Houve um mal-estar entre os partidos na escolha dos presidentes de comissão e há um confronto precificado em torno do projeto da anistia aos enroscados no quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Para completar, vem aí resistências à proposta do governo para garantir a isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Quem resiste/ Ninguém é contra a isenção do IR, porém a história das emendas tem tudo para gerar má vontade por parte dos congressistas. Além disso, haverá uma briga de foice sobre quem deve pagar mais para compensar esse benefício a quem ganha menos. Setores da indústria fizeram as contas e concluíram que é preciso ficar de olho para que o texto sobre o IR não termine por afastar investidores. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), por exemplo, acredita que a oposição não quer criar solução, só empecilhos. “Esse é um ano de tensão. A lógica é criar problema para o governo. Eu, particularmente, acho ridículo quem ganha até R$ 5 mil pagar Imposto de Renda”, comentou.
O bloco do Fica Geraldo I
Uma parcela do MDB ainda tem esperança de indicar o vice na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. Só tem um probleminha: se começar a aparecer muitos pretendentes a esta vaga, há no governo quem diga que o ideal é manter Geraldo Alckmin (PSB).
O bloco do Fica Geraldo II
A mesma lógica serviu para manter o vice-presidente no Ministério de Indústria e Comércio. Se mudasse, poderia criar mais arestas do que soluções não só entre os partidos, como também no meio empresarial, que está muito satisfeito com Alckmin.
Não vai ficar assim
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) afirma que vai atrás da cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punição criminal pelo suposto crime de lesa-pátria. “É lamentável (ele ficar nos EUA). É um fujão e espero que o Conselho de Ética da Casa leve o caso a sério”, disse à coluna.
Volta à estaca zero
Em 25 de março, termina o prazo para a atual presidência do Conselho de Ética da Câmara julgar o caso do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que agrediu um influenciador do MBL nas dependências da Casa. Se passar para a nova gestão, começará tudo de novo em três casos: o de Glauber, que precisará ter outro relator e relatório; o de Gustavo Gayer (PL-GO), por ofensas nas redes sociais a Davi Alcolumbre e à ministra Gleisi Hoffman (Secretaria de Relações Institucionais); e o de Eduardo Bolsonaro, denunciado pelo PT por crime de lesa-pátria.
CURTIDAS
Clima de tensão/ A reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados não foi rápida. O encontro começou às 14h e, até o fim da tarde, nada estava decidido. A líder do Novo, Adriana Ventura (SP), até deixou o encontro e foi para Câmara “trabalhar”.
E vai piorar/ A demora é sinal das dificuldades de consenso entre os partidos. E se está difícil iniciar o bom andamento das comissões, imagine a hora em que o plenário começar a tratar de outros temas.
É hoje/ Depois da sessão especial no Senado, ex-parlamentares que acompanharam de perto o processo de redemocratização, há 40 anos, voltam hoje ao Congresso para mais uma sessão de homenagens ao ex-presidente José Sarney. Desta vez, a sessão será no Plenário da Câmara, a convite do presidente Hugo Motta.
Líder festejado e lançado/ Antes das comemorações numa churrascaria, ontem à noite, o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), de 46 anos, reuniu a família, conterrâneos, funcionários, correligionários e amigos em seu gabinete, à tarde. Depois dos parabéns ao lado da mulher, Carol, e das duas filhas, aliados aproveitaram para associar o foguete do bolo a uma pré-candidatura ao governo da Paraíba. Afinal, como disse Carol, “para um foguete, nem o céu é o limite”.