Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.
Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.
O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.
Vetados
O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.
Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.
Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.
Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.
Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”
Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou minimizar o fato de o ex-ministro Anderson Torres ter uma minuta golpista em casa, mas acabou se dando mal. Ao dizer que “todo mundo” tinha um documento dessa natureza, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode ser obrigado a identificar quem são as autoridades que guardam decretos antidemocráticos. Como o processo também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o PL pode ter seu registro anulado, pois, de acordo com a lei, foram atentados os princípios constitucionais essenciais para o funcionamento dos partidos políticos.
PSD de Pacheco cresce
O PSD, partido que abriga o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, se tornou a maior bancada do Senado, com as filiações de Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA). A legenda passa a ter 15 integrantes, desbancando o PL, com 14. O crescimento favorece Pacheco na disputa pela reeleição à presidência da Casa. Amanhã, ele enfrenta seu principal adversário, Rogério Marinho (RN), candidato do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Troca-troca
O ano legislativo ainda nem começou e já tem parlamentar sendo sondado para mudar de partido. Apesar de o PL ter despontado como a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda do Senado, fontes afirmaram à coluna que muitos desses eleitos não pretendem fazer oposição ao governo e devem trocar de sigla em breve.
Economia amazônica
Em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, reiterou o compromisso de avançar em um estudo bilateral sobre parques tecnológicos para impulsionar a transição digital da economia amazônica e diminuir o desmatamento. A delegação alemã está no Brasil para tratar sobre o retorno do Fundo Amazônia, iniciativa para conservação da floresta e que foi extinta no
governo Bolsonaro.
Pioneira
O governo dos Estados Unidos concedeu o agrément à diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para comandar a embaixada brasileira em Washington, informou o Itamaraty ontem à noite. O aval da Casa Branca ainda precisa passar pelo Senado norte-americano. Viotti chegou a ser cotada para assumir o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula, mas o embaixador Mauro Vieira ocupou o cargo. Se confirmada, a embaixadora será a primeira mulher a chefiar a representação brasileira na capital norte-americana.
Lide Conference
O ministro da Economia de Portugal, António Costa Silva, está confirmado no Lide Brazil Conference, em Lisboa, que ocorre na próxima sexta-feira e no sábado. O evento conta, também, com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater a respeito da “Institucionalidade e Cooperação” e de “Economia, mercado e tecnologia”. O ex-presidente Michel Temer fará a abertura da cerimônia.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal deverão ser escolhidos em fevereiro
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deve revogar, nos próximos dias, a decisão de suspender a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Assim, a definição dos magistrados que comporão a Corte deve acontecer ainda em fevereiro — o processo vem se arrastando há mais de um ano.
Salomão suspendeu a escolha dos desembargadores em novembro do ano passado sob o argumento de que os critérios para a definição dos nomes não estavam bem definidos. A determinação evitou que o presidente Jair Bolsonaro indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país.
Erro de cálculo
Depois que o Banco Central (BC) anunciou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, o sindicato que representa os funcionários da instituição (Sinal) divulgou nota afirmando que confia na qualidade e na lisura do trabalho dos servidores que integram o Departamento de Estatísticas, sob o comando de Fernando Rocha. Segundo a entidade, “eventuais equívocos” podem ocorrer diante da alta demanda.
“Em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada, cria ambiente propício para a ocorrência de eventuais equívocos”, justificou o Sinal.
Rombo bilionário
Segundo os dados divulgados pelo BC, o fluxo de dólar no país, que era positivo em US$ 9,7 bilhões, passou a ser negativo em US$ 3,2 bilhões, em 2022. À coluna, interlocutores do governo federal afirmaram que esse equívoco reforça a convicção de que Bolsonaro usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito. O documento será lido por ele na sessão de abertura do ano judiciário, na próxima quarta-feira, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O manifesto diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Reforço na infraestrutura
A movimentação em Brasília por causa da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, afetou também os gabinetes da Esplanada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que receberá R$ 250 milhões para serem utilizados, este ano, na manutenção e na melhoria das rodovias federais que cortam o estado.
Biodiesel em foco
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) vai suceder o deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) da Câmara. A expectativa é que essa seja uma das alas mais atuantes no Congresso, pois o combustível, pouco poluente se comparado com o diesel derivado do petróleo, é um aliado da redução nas emissões de gases do efeito estufa. A agenda climática virou tema transversal para os ministérios do governo Lula.
Marcando presença
O vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Supermercados — cujo presidente, João Galassi, foi reeleito. O evento está marcado para a próxima terça-feira, no Clube Naval de Brasília. Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) também comparecerão à solenidade.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Ainda não há consenso sobre quem vai assumir a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O nome favorito era o de Flávio Gonçalves, atual presidente do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb), que faz parte do quadro de funcionários e integrou o grupo de transição do governo petista. No entanto, ele rejeitou a vaga. Depois, outras indicações surgiram. Entre as quais, Hélio Doyle, Antonia Pellegrino e o publicitário baiano Sidônio Palmeira. Mesmo assim, nenhum deles vai assumir a função.
Em crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acelerar o processo de troca de diretoria na EBC por causa do incômodo com o tom adotado na cobertura feita pela estatal dos atos terroristas que destruíram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. Enquanto o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, não define um novo presidente, a jornalista Kariane Costa, representante dos empregados da EBC no Conselho de Administração, ocupa o cargo interinamente.
Novo BNDES
O Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, ontem, os nomes de Aloizio Mercadante (presidente), Tereza Campello, Natalia Dias e Helena Tenorio para compor a diretoria da instituição. Os aprovados se juntam aos diretores já nomeados: Alexandre Corrêa Abreu, José Luis Gordon, Nelson Barbosa e Luiz Navarro.
Desembargador polêmico
Em 1º de fevereiro, o desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). No entanto, o magistrado acumula controvérsias. No ano passado, ele usou as redes sociais para compartilhar postagens contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e criticar medidas sanitárias para conter a disseminação da covid-19.
Kajuru sai do Podemos
Parece piada, mas não é. Depois de tatuar nas costas o rosto do ex-senador Álvaro Dias, o senador Jorge Kajuru decidiu sair do Podemos para integrar a bancada do PSB. Na semana passada, ele chamou a atenção pela homenagem inusitada ao ex-parlamentar. Vale ressaltar que o político costuma demonstrar sua admiração pelas pessoas com desenhos pelo corpo. Tem tatuagem de outros famosos, como os apresentadores Datena e Adriane Galisteu e a cantora Claudia Leitte.
Ritmo intenso
Mesmo de recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, tem mantido uma rotina frenética em seu gabinete. Nesta semana, ela recebeu o interventor federal, Ricardo Cappelli, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP). O ministro aposentado da Corte Joaquim Barbosa também foi visto no local.
Alexandre de Moraes tem ofuscado a presidente Rosa Weber no STF
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está sendo aconselhada por integrantes atuais e aposentados da Corte a adotar uma postura mais contundente na defesa do Judiciário. A magistrada, que tem um perfil técnico e extremamente discreto, está sendo ofuscada pelo protagonismo do ministro Alexandre de Moraes — considerado inimigo número 1 do bolsonarismo. Pressionada após os atos terroristas no país, Rosa Weber analisa a possibilidade de passar a se manifestar mais fora dos autos. Aguardemos.
Cacique bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, vai decidir, nos próximos dias, o futuro do cacique José Acácio Serere Xavante, preso em dezembro por participação em atos antidemocráticos. Os advogados Pedro Coelho e João Pedro Mello, que compõem a defesa do indígena, pediram à Corte que ele fosse libertado. Após a detenção, Serere divulgou uma carta pedindo perdão ao Judiciário, ao presidente Lula e ao povo brasileiro. O bolsonarista se disse arrependido de duvidar da lisura do processo eleitoral e que se baseou em informações “inteiramente desvinculadas da realidade”.
Novo chefe da segurança
Cresce a disputa para saber quem vai assumir a segurança pública do Distrito Federal. Três delegados estão no páreo: Claudio Tusco, Sandro Avelar e Júlio Danilo. Destes, apenas Tusco não foi chefe da pasta na capital. A expectativa é de que o governo do DF anuncie, até o fim da semana, o escolhido. Atualmente, quem toca o setor é o número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli — designado pelo Executivo como interventor. Procurado pela coluna, o MJ afirmou que não vai interferir na definição do novo secretário e destacou que “a prerrogativa de escolha dos secretários do GDF é do governo eleito do DF”.
Fechando o cerco
O canal de denúncias do Ministério da Justiça, criado exclusivamente para investigação dos ataques terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes, serviu para identificar 70 nomes ligados aos autores do vandalismo. Alguns já foram detidos com base nesses dados. As informações reunidas pela Polícia Federal também apontaram chaves de Pix e CNPJs de empresas que estariam financiando os atos antidemocráticos. Até agora, a plataforma recebeu mais de 100 mil denúncias.
Novo embaixador// O Ministério das Relações Exteriores confirmou, ontem, o diplomata Julio Glinternick Bitelli, 62 anos, como novo embaixador do Brasil na Argentina. A nomeação ainda deve passar pelo crivo do Senado, que retoma os trabalhos legislativos em 1º de fevereiro. Atualmente como embaixador no Marrocos, ele anteriormente serviu duas vezes na embaixada brasileira em Buenos Aires, nas funções de conselheiro e ministro-conselheiro.
De mudança// O senador Chico Rodrigues, de Roraima, já decidiu que vai engrossar a base aliada do governo. Ele está de malas prontas para o PSB. Deixará o União Brasil tão logo retorne de Portugal. Antes de embarcar para terras lusitanas, com o objetivo de fazer um dossiê sobre a situação de brasileiros que vivem do outro lado do Atlântico, o parlamentar conversou com o presidente de sua futura legenda, Carlos Siqueira. Ponto para o Planalto.
De saída// O ex-ministro Bruno Araújo2 anunciou, ontem, a saída antecipada da presidência do PSDB. Ele é mais um tucano decepcionado com os rumos que o partido tomou. Apesar de ressaltar os feitos da sigla na reforma previdenciária e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Araújo admitiu que a legenda passou por um momento conturbado nas prévias partidárias para a escolha de um candidato à Presidência da República. “Precisamos também aprender com nossos erros”, diz um trecho da carta de despedida.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Enquanto a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a hoje senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), diz que “não houve omissão” do governo do presidente Jair Bolsonaro em relação à população ianomâmi, documentos mostram que a gestão passada havia sido avisada sobre a crise humanitária da etnia. Em junho do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) enviou uma solicitação cobrando do Brasil medidas urgentes para proteger os povos indígenas de Roraima das invasões de garimpeiros. A coluna entrou em contato com a CIDH para saber se houve resposta do governo à época. A Corte disse que não recebeu nenhum retorno e aguarda, desde então, uma resposta do Estado brasileiro.
MPF responsabiliza governo
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota, ontem, afirmando que a crise humanitária é resultado da omissão do Estado. O documento menciona uma série de recomendações enviadas ao então ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena, em novembro de 2022. O órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos e necessidade de contratação de profissionais.
Torres abalado
O ministro do STF Alexandre de Moraes está convencido de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai entregar tudo que sabe sobre a tentativa de golpe de Estado do dia 8. Quanto mais tempo ele permanecer preso, mais se sentirá abandonado. Como delegado da Polícia Federal, Torres conhece bem as manhas dos investigadores, mas não tem muita estrutura para ficar tanto tempo atrás das grades.
Lula em Portugal
Quando chegar a Portugal, em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encontrar tanto o presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, quanto o primeiro-ministro, António Costa, em baixa. As pesquisas mais recentes mostram a popularidade dos dois em queda livre. Só essa notícia já é desanimadora para o petista. Mas pior, para ele, é saber que enquanto seus aliados perdem força, a direita mais radical cresce. O Chega, partido de André Ventura, está ocupando espaço pelas bordas. E tem apoio de parte dos brasileiros que votam pelo sistema português.
LIDE Conference / Com o objetivo de debater os caminhos democráticos e cooperação internacional, além de novos investimentos no Brasil, autoridades brasileiras se encontram em Lisboa, nos dias 3 e 4 de fevereiro para o Lide Brazil Conference. A lista de convidados está repleta de figuras de peso: Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; além de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Participação de empresários / Os empresários Abílio Diniz, presidente da Península Participações; Luiz Carlos Trabucco, presidente do Conselho do Bradesco; e Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho do Magazine Luiza — também vão participar para falar sobre cooperação internacional e necessidade de novos investimentos no Brasil. O ex-presidente Michel Temer faz a abertura do evento, que também tem como expositor Raimundo Carreiro, embaixador do Brasil naquele país. Mais de 150 empresários são esperados na capital portuguesa.
Negociação de cargos / Agentes do setor de óleo e gás estão de olho no rumo das negociações do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, sobre os indicados para compor a diretoria da estatal. Entre os nomes especulados, um dos mais conhecidos é o de Claudio Schlosser. O executivo ocupou cargos estratégicos na empresa durante as gestões dos governos Lula e Dilma. O parlamentar petista negocia com diferentes alas da legenda os postos na estatal e deve anunciar os nomes nos próximos dias.
Demora na nomeação do segundo escalão pode ajudar reeleição de Rodrigo Pacheco no Senado
Os congressistas aliados ao governo estão com a impressão de que o presidente Lula segurou as nomeações de segundo escalão para dar um “empurrãozinho” na reeleição de Rodrigo Pacheco para presidente do Senado. Hoje, há o risco real de um bloco com PL, PP e Republicanos no Senado em prol da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN), um ponto de partida de 25 parlamentares. Essa base de Marinho pode chegar a 35 votos, incluindo aqueles que, embora tenham legendas aliadas ao governo, querem um perfil mais oposicionista no comando da Casa, e/ou estão dispostos a seguir para o PL, de olho em recursos financeiros para a eleição de 2026. A acolhida a esses senadores, aliás, será o foco do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, nos 11 dias que faltam para a instalação da nova Legislatura e a eleição das duas Mesas Diretoras (Câmara e Senado). Se esse cenário se confirmar, o Senado voltará ser o ponto nevrálgico para Lula, como foi em 2010, quando o governo Lula 2 perdeu a CPMF.
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Na equipe de Lula, há quem diga que essas nomeações só sairão, de fato, depois do carnaval, entre março e abril. Na semana que vem, o governo apresenta seu organograma. Feito isso, virá a pesquisa sobre os indicados, algo que a burocracia exige e que leva, em média, 30 dias. Feito esse “pente fino”, aí sim, começarão as nomeações, que devem coincidir com a época em que o governo terá ideia do tamanho da base que o apoiará.
Hora de pacificar
Militares, hoje, estão dispostos a baixar totalmente a suspeição sobre as Forças Armadas como um todo. A calma, porém, será temporária se a pacificação não for geral, ou seja, os militares consideram que quem participou de quebra-quebra deve ser punido e que fardados da ativa em movimentos políticos também precisam receber uma punição. Porém, é preciso que, da parte do PT e de Lula, também seja hasteada a bandeira branca.
Desça do palanque
Políticos que acompanharam as últimas declarações do presidente Lula consideram que, assim como a oposição, o presidente da República precisa ser mais comedido nas declarações sobre economia. O diagnóstico da crise que o país vive está posto desde a campanha. A hora é de começar a apresentar soluções, caminhar para o centro e, assim, buscar a governabilidade. Bater na independência do Banco Central e no mercado financeiro não trará crescimento econômico nem recursos para ajudar os mais pobres.
Uma coisa e outra coisa
Os deputados já separaram os atos terroristas das negociações com o governo. Em conversas reservadas, muitos dizem que os responsáveis pela depredação de 8 de janeiro já estão sob investigação/punição. Com a democracia assegurada, agora a negociação volta ao leito normal e não cabe ao governo misturar esses temas.
Me inclua fora dessa
Ao dizer que a minuta de decreto deve ser desconsiderada por ser um documento apócrifo, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro trabalha para tentar blindar o ex-chefe de Anderson Torres. A avaliação é que, se não tem assinatura, não pode ser atribuída a uma vontade do ex-presidente nem algo arquitetado por ele. O inferno de Bolsonaro nos tribunais, porém, está só começando.
O ponto de equilíbrio/ O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, é visto como um dos alicerces do governo Lula 3. Foi ele quem, em 8 de janeiro, evitou que houvesse uma intervenção total no Distrito Federal. Disse que era preciso foco no problema, que estava na segurança, e não o governo local como um todo.
Veja bem/ Davi Alcolumbre vendeu ao Planalto que seu alcance de votos vai muito além do União Brasil. As contas da turma de Rogério Marinho indicam que, mesmo no papel de ex-presidente da Casa, Alcolumbre terá apenas dois votos na bancada da sua própria legenda.
Guerra de titãs/ Rogério Marinho tem Valdemar da Costa Neto em seu trabalho. Rodrigo Pacheco tem Gilberto Kassab e Alcolumbre na busca de votos nos partidos conservadores e de centro.
“Airbnb”/ Assim, os políticos do PT estão chamando as instalações ocupadas nesses dias pelo ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Prisão com tevê, frigobar e microondas há tempos não se via.
Neste momento em que baixa a poeira dos atos de 8 de janeiro, os problemas políticos que o presidente Lula irá enfrentar começam a aparecer. O primeiro é a incerteza sobre o tamanho da base do governo na Câmara e no Senado, tema, aliás, que Lula evitou detalhar na entrevista à Globonews. E, embora haja uma unidade em defesa da democracia, esse “vamos dar as mãos” não se manterá na hora de votar os projetos no Parlamento. Até aqui, o União Brasil, como o leitor da coluna já sabe, é um poço de mágoas. Os parlamentares não se consideram representados pelo ministro Waldez Goes, indicado por Davi Alcolumbre. Um grupo de deputados se prepara para uma declaração de independência e para discutir caso a caso as votações propostas por Lula.
No MDB, apesar da boa vontade e da parceria de um grupo majoritário, o fato de o PT querer revisar o processo da presidente Dilma Rousseff e tatuar na testa dos emedebistas a tarja de golpistas teve resposta imediata do partido. Em suas redes, o MDB fez circular em letras garrafais que o governo “erra” ao chamar de golpe uma decisão do constitucional tomada pelo Congresso e STF, dois Poderes da República”.
Para bons entendedores…
A conversa do presidente Lula com os militares, amanhã, pretende ser o marco da retomada do comando das Forças Armadas pelo poder civil constitucionalmente instalado no Planalto. A ideia do governo é tocar nos assuntos afeitos à caserna, conforme adiantou o próprio Lula em entrevista à Globonews. O recado será claro: De política, cuidamos nós. Da estrutura de defesa, contra ameaças externas, cuidam vocês.
… o recado será dado
Da parte dos militares, é preciso realinhar as Forças Armadas. Afinal, se houver punição a quem apenas participou de manifestações e saiu de perto quando percebeu o que estava em curso, vai passar ideia de perseguição.
Nem vem
A fala de Lula à Globonews deu a entender a muitos deputados que a autonomia do Banco Central incomoda o seu governo. Só tem um probleminha: A preços de hoje, não haverá maioria no Congresso para que o Poder Executivo — leia-se Ministério da Fazenda — retomar o comando da instituição.
Militares no Palácio serão restritos
As exonerações no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e nos cargos palacianos não terminaram. O governo está a cada dia mais convencido de que o coração do Poder Executivo deve ser eminentemente civil. Inclusive nessas áreas de ajudância de ordens e de inteligência.
O “bonitão” tem a força/ Deputados de vários partidos estão dedicados a manter o Coaf — Controle de Atividades Financeiras — no Banco Central. Entre o ministro Fernando Haddad e o BC, preferem deixar essa poderosa ferramenta com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a quem as deputadas chamam de “o bonitão”.
Lula leva eleitores de Bolsonaro/ Os acenos de Lula para regularizar o serviço dos trabalhadores de aplicativos fará encolher ainda mais a base do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse segmento era simpático ao capitão.
Veja bem/ Se o projeto de regulamentação do trabalho desses entregadores der certo, há quem diga que será mais um “perdeu, mané”.
Tudo é culpa do Renan/ Passado o susto da internação do presidente da Câmara, Arthur Lira, por causa de pedras nos rins, os aliados dele brincavam: “Isso é praga do Renan”. Lira e o senador Renan Calheiros são adversários ferrenhos em Alagoas. O governo torce, aliás, para que a briga fique apenas no solo alagoano.