Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro

moro e bolsonaro
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A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.

O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.

Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.

A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.

Fux é a esperança de Bretas e do MP do Rio de Janeiro

Luiz Fux
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Coluna Brasília-DF

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.

Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.

Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.

Adeus reformas este ano

A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.

Consequências

No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.

Bolsonaro em distanciamento social

Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.

Troca da guarda

Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.

A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.

Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.

Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.

Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.

Bolsonaro dá carona a Castro de olho no MP do Rio

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No dia em que a Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação de busca e apreensão na casa do prefeito Marcelo Crivella, o presidente Jair Bolsonaro faz questão de estender as benesses do poder público ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro. os dois devem ir juntos para a posse de Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal. Quem acompanha de perto os movimentos presidenciais garante que a gentileza não foi apenas um gesto de simples camaradagem com o governador. É que, quanto mais próximo, alertam alguns, mais fácil será convencer o governador a aceitar sugestão presidencial para procurador-geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro e tentar também influir na composição da lista tríplice de onde sairá o novo procurador-geral de Justiça do Rio.

A tarefa da família presidencial nesse sentido é complexa. A legislação estadual obriga que o nome escolhido seja um dos integrantes da lista tríplice elaborada mediante votação pelos procuradores, o que impõe dificuldades para que Bolsonaro possa indicar o procurador Marcelo Monteiro, alinhado às ideias do presidente. Nesse sentido, a família do presidente Jair Bolsonaro precisará primeiramente convencer um procurador amigo a ser candidato, ajudá-lo a chegar entre os três mais votados pelos colegas e, por último, garantir que a caneta de Castro funcione em favor do procurador que for mais alinhado. O presidente, por enquanto, está mais dedicado a cuidar de sua relação com o governador em exercício.

Preço dos alimentos será argumento para aumentar o auxílio emergencial

auxílio emergencial
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A subida dos preços dos alimentos, em especial do arroz e do feijão, levará a oposição a dobrar as apostas para aumentar o valor de R$ 300 que o governo estipulou para prorrogar o auxílio emergencial.

Só tem um probleminha: mexer nesse benefício fará com que o governo atribua a “irresponsabilidade” dos congressistas por eventuais agravamentos da crise econômica e apertos fiscais.

Parte dos parlamentares defende a tese de que, se Bolsonaro quis aumentar o auxílio de R$ 500 proposto pelo Congresso, lá atrás, para R$ 600 e faturar politicamente, agora que arque com o desgaste de baixar o valor diante de preços mais elevados.

É por aí

Diante de uma operação da Polícia Federal sobre o Sistema S, como a desta semana, ganha fôlego no governo os cortes nesta seara prometidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até aqui, as justificativas de que não era possível mexer em recursos destinados à capacitação em tempos de escassez de empregos evitaram que Guedes cumprisse a promessa de “meter a faca” feita lá atrás. Agora, os ventos começam a mudar.

Quando o incêndio é grande demais…

… Os bombeiros chegam logo. Tem muito peso-pesado da advocacia em Brasília apostando que essa operação que mirou os grandes escritórios de advocacia vai aumentar a pressão para que o procurador-geral Augusto Aras feche as portas da Lava-Jato.

Jairzinho paz e amor, mas…

A fala do presidente Jair Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como um aceno de paz ao sucessor Luiz Fux, um ministro considerado mais independente. E deu um recado a todos, ao dizer que estava ali eleito pelo “voto” e os ministros, pela “indicação” de um presidente da República. Epa!

Ele tinha motivo

Aliados do presidente apostam que a fala foi uma resposta a Alexandre Moraes, que se referiu aos ataques ao STF. Aliás, os amigos do presidente acreditam que será assim: morde e assopra, atualmente, com muito mais afagos do que mordidas.

Por falar em independência…

É bom o presidente evitar as “marchas” sobre o STF, como fez com um grupo de empresários no período pré-pandemia. Fux é do tipo que só gosta de receber com audiência marcada e é bem capaz de mandar o presidente da República voltar da porta.

Onde está o nó

A contagem feita por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a perspectiva de aprovação da emenda da senadora Rose de Freitas (ES) está pronta. No Senado, passa. Na Câmara, não.

Quem tem tempo reflete/ Fora do Podemos, a senadora Rose de Freitas recebeu convites para se filiar a quase todos os partidos. Vai decidir com calma. Como não é candidata este ano, não tem pressa em definir caminhos.

Reeleição em cena/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera difícil acabar com a reeleição, mas, se não houver alteração, é preciso mudar a mentalidade dos governantes: “A reeleição em si não é ruim. O problema é que o sujeito já começa um mandato pensando no segundo e não faz o que precisa ser feito”, diz.

Comida, o debate da hora/ O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participa, hoje, às 9h30, do webinar Competitividade – O alimento movimenta o Brasil. Abordará as perspectivas da produção e transporte de alimentos, a retomada da economia e as políticas públicas para o setor, que passou ileso pela pandemia. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina no YouTube.

Mais do que oportuno/ Participam, também, do bate-papo virtual o presidente do Comitê de Contratos Externos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Amorim; o diretor–presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Grazielle Parenti; e a sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gestão de crise, Patrícia Marins.

Em tempo de vacinas em teste…/ Vale o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”. Vamos com calma e muita fé na ciência.

CNMP manda recado que procurador não pode fazer campanha política

Deltan Dallagnol
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O mesmo Conselho Nacional do Ministério Público que arquivou a denúncia contra Deltan Dallagnol, por causa do powerpoint que colocou o ex-presidente Lula no centro das mazelas apuradas pela Lava-Jato, censurou o procurador por causa de um post em que dizia que, se Renan Calheiros fosse eleito presidente do Senado, dificilmente haveria “reforma contra a corrupção aprovada”.

O recado emitido no voto do relator, Otávio Luiz Rodrigues Jr, é cristalino: um procurador pode se manifestar sobre os processos que atua no uso das suas atribuições. Porém, não deve, no exercício da sua função de procurador, ainda que numa rede social privada, fazer campanha política contra ou a favor.

O tema, controverso, certamente provocará longos debates, mas, enquanto não houver jurisprudência firmada sobre liberdade de expressão dos integrantes do MP, melhor não arriscar.

Em tempo: Dallagnol só não sofreu penalidade maior, dizem integrantes do CNMP, porque a advertência imposta a ele por causa das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.

O incômodo dos preços

Para quem mal consegue comprar carne atualmente, é bom se preparar, porque o preço subirá mais um pouco, quase 12%, segundo cálculo dos especialistas. É que a demanda provocada pelas exportações fez subir o preço da arroba e os frigoríficos jogarão o aumento no colo dos consumidores finais.

O foco das excelências

Deputados federais vão participar das eleições municipais de olho, não no discurso dos prefeitos, mas, sim, na montagem das chapas para saber como funcionará o pleito sem coligações proporcionais. Essa é a maior ferramenta da reforma política, capaz de fortalecer alguns partidos e minguar outros.

Preservar para fortalecer

A decisão de Jair Bolsonaro, de se manter fora da eleição municipal, é para lá de confortável. Independentemente de quem vencer, dentro do leque de aliados, ele sempre poderá dizer que estava na torcida e tentar ganhar um aliado lá em 2022.

Por falar em Jair…

A oposição coleciona as falas do presidente Jair Bolsonaro nesse período de pandemia. No pronunciamento de Sete de Setembro, nem sequer um gesto de solidariedade às famílias de brasileiros mortos pela covid-19 ou de esperança à população num momento em que o Brasil se aproxima das 130 mil mortes.

O jogo de Lula/ O ex-presidente Lula fez questão de gravar uma fala para o Sete de Setembro a fim de tentar segurar seus eleitores. Ele está convencido de que, se ficar recolhido, o PT corre o risco de terminar isolado nas conversas para 2022. Haja vista a eleição da capital paulista onde os partidos de esquerda mantêm distância do candidato petista Jilmar Tatto.

Balançou a aliança/ A escolha do candidato a vice na chapa de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro voltou praticamente à estaca zero, depois da operação de busca e apreensão desta semana. O dirigente do Flamengo, Marcos Braz, por exemplo, ligado ao PL, avisou que está fora. A ordem é esperar a poeira.

Direitos da natureza em debate/ A visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os deveres de todos ante a natureza, expressa na opinião consultiva 23 de 2017, será tema de uma live hoje, comandada pelos advogados Vanessa Hasson e Roberto Caldas. Hasson é ativista da Mapas, doutora em direitos da natureza e mestre em direito das relações econômicas internacionais com ênfase em meio ambiente e integra a plataforma Harmony with Nature, das Nações Unidas. Roberto Caldas foi juiz e presidente da Corte interamericana durante a Opinião Consultiva 23.

Périplo/ Prestes a estrear na telinha da Rede TV!, o jornalista e escritor Luís Ernesto Lacombe aproveita a semana para fazer um giro nos gabinetes do poder em Brasília. Que tenha sucesso nos novos projetos.

Procuradores são aconselhados que a Lava-Jato tem jeito, basta querer

Lava-Jato
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Na berlinda há alguns meses, procuradores da Lava-Jato têm sido aconselhados a não jogarem a toalha e a confiarem na mudança de ares do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar o que a operação trouxe de positivo para o país.

A magistrados e amigos, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por exemplo, não se cansa de repetir os serviços prestados à Nação por profissionais que conseguiram a devolução de elevadas quantias aos cofres públicos.

E a lista só cresce. Começou por Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, que devolveu, R$ 79 milhões em dinheiro, um Land Rover avaliado em R$ 300 mil, um terreno em Mangaratiba (RJ), no valor de R$ 3,2 milhões, além de uma lancha avaliada em R$ 1,4 milhão. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco devolveu US$ 100 milhões.

Os valores de devolução vêm num crescente, considerando-se Sérgio Cabral, o ex-governador que assumiu ser corrupto e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, e Dario Messer, o doleiro dos doleiros, R$ 1 bilhão.

Sinal de que o trabalho ainda não terminou. Se os procuradores quiserem apoio, melhor refrescar a memória dos brasileiros e alertar para o perigo dessa turma que já devolveu tanto dinheiro acabar pedindo o fruto da corrupção de volta.

Até mesmo o fato de a Segunda Turma dar um alento aos malfeitores pode ser resolvido, basta o relator Edson Fachin levar os casos diretamente ao pleno. Enfim, avisam aqueles que defendem a operação, a única coisa que não tem jeito é a morte. Por isso, é preciso levantar a cabeça e defender tudo o que foi feito e alertar para o que falta fazer.

Isonomia

Nas conversas mais reservadas, os parlamentares são praticamente unânimes em afirmar que, se o governo sancionar o projeto que perdoa dívidas das igrejas, não poderá reclamar de o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Afinal, são as empresas que geram empregos.

Proteção de dados I

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições deste ano estará em debate amanhã, de 9h às 12h, em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital (ILD). Especialistas contra e a favor vão expor seus pontos de vista sobre o tema, em transmissão direta pelo canal da Abradep no YouTube.

Proteção de dados II

O assunto esquentou porque, se a lei valer, candidatos não poderão disparar propaganda para celulares sem consentimento dos proprietários das linhas. Em plena pandemia, sem condições de os candidatos optarem pelas campanhas tradicionais, há quem diga que é preciso flexibilizar a legislação para este ano.

CURTIDAS

Recuperada e de máscara/ Mesmo recuperada da covid-19, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usa máscara nas solenidades. Sabe que é lei no DF e quer dar o exemplo a todos de que as regras devem ser cumpridas.

Por falar em Michelle…/ Falta só explicar os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu enteado, depositaram em sua conta bancária.

Sinais da mudança I/ Em 2019, seu primeiro Sete de Setembro como presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu do palanque e desfilou pelo Eixo Monumental ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Este ano, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quem acompanhou o início da caminhada presidencial para cumprimentar o povo presente à porta do Alvorada durante a rápida solenidade.

Sinais da mudança II/ Tarcísio, a quem Bolsonaro chama de “capi”, por causa do posto de capitão, é o ministro das obras que Bolsonaro terá para apresentar como legado de seu governo.

E a pandemia, hein?/ Autoridades de saúde prometem dobrar a atenção em relação aos casos da covid-19 nos próximos 14 dias, como fruto das praias lotadas no feriadão. Afinal, garantem, o pior pode até ter passado, mas o vírus ainda está por aí.

Procuradores vêem posse de Fux como um alento à Lava Jato

Publicado em coluna Brasília-DF

A frase, “em Fux, nós confiamos” (tradução livre) ficou famosa quando da divulgação dos diálogos dos procuradores pelo site The Intercept no ano passado. Atribuída ao ex-ministro Sérgio Moro, é repetida nas conversas de integrantes do Ministério Público como uma esperança de que o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, dará todo o apoio às forças-tarefas do MP. Fuz é juiz de carreira, foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro, antes de ingressar na magistratura. Agora, a aposta dos procuradores é a de que agora têm uma posição estratégica para a defesa do trabalho não só da Lava Jato quanto de outras operações em curso.

Em tempo: Muita gente se lembra da época em que o ministro Fux chegou ao Supremo e houve quem dissesse que ele foi nomeado por causa do comprometimento de votar a favor do governo petista no processo do mensalão. Houve inclusive relatos a respeito de conversas em que Fux teria dito, “Mensalão? Mato no peito”. A posição do ministro, diante dos autos, foi inversa e ele votou a favor de que o alto escalão petista fosse condenado. A turma do MP acredita que agora não será diferente.

Quem tem telhado de vidro…
O fato de o presidente Jair Bolsonaro não responder há mais de um mês sobre os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, depositaram na conta da primeira-dama será explorado na campanha municipal, caso o presidente entre no pleito.

… Não joga pedra
O mesmo vale para o fato de o senador Flávio Bolsonaro e o pedido para que a Justiça proíba a divulgação de documentos relativos às suas transações. A oposição pretende bater na tecla de que, se Flávio tivesse explicações plausíveis, já teria dado.

Falta combinar com o eleitor
Até aqui, esses dois assuntos não tiveram qualquer reflexo na popularidade do presidente da República. Se esses temas derem qualquer problema para ele mais à frente, tem aliado dizendo que o jeito será o senador Flávio “matar no peito” e segurar o choro.

E agora, Rodrigo?
A estratégia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de deixar a própria sucessão correr solta começa a dar sinais de exaustão. Maia começa a ser cobrado a escolher um candidato. E que não seja ele mesmo. Até aqui, o comandante da Casa tem se equilibrado entre os vários nomes que surgiram seja na base do presidente Jair Bolsonaro, no centro ou na esquerda. Não conseguirá sustentar esse equil’íbrio por muito tempo.

CURTIDAS

Prepara a marmita, d. Ester/ A transformação da prisão do ex-deputado pastor Everaldo, de temporária em preventiva significa que ele não sai da cadeia tão cedo. Everaldo é uma das chaves do emaranhado que levou o governo de Wilson Witzel ao banco dos réus e tem ainda outras ligações na mira do Ministério Público.

Cada um na sua árvore…/ O deputado federal e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (PSDB), encontrou um jeito diferente para realizar a convenção, no próximo dia 16. Em tempos de pandemia, escolheu um local arborizado da cidade, com espaços demarcados para cada grupo familiar, inclusive para quem levar o pet.

Sintomas/ A candidatura do deputado Orlando Silva (PCdoB) à prefeitura de São Paulo depois de décadas de apoio do seu partido a um nome petista é vista como um sinal claro de que o PT não tem mais poder de “mando de campo” na esquerda.

Vai fazer falta/ Na época do mensalão, a militância do PCdoB foi para as ruas em defesa de Lula e ajudou inclusive a dar fôlego ao então presidente para atravessar aquele período, uma vez que o PT estava em frangalhos. Agora, os petistas terò que contar com sua própria militância.

E o Sete de Setembro, hein?/ Pela primeira vez, desde a ditadura militar, sem desfile. Sinal de que o vírus ainda está por aí. Cuide-se, caro leitor. E bom feriado.

“Às vezes, sou um pouco incompreendido, mas quero conversar”, diz Guedes a Forte

paulo guedes
Publicado em Governo Bolsonaro, Reforma tributária

Numa videoconferência hoje de manhã, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aproveitou para tentar se reaproximar do Congresso, depois das rusgas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, A conversa foi com o deputado Danilo Forte (PSDB/CE) e discutiu ponto a ponto o projeto do parlamentar, que cria a contribuição social sobre serviços digitais, um imposto que pretende taxar as grandes plataformas. “Às vezes, sou um pouco incompreendido, mas quero construir junto com o Congresso, temos que dialogar”, disse Guedes.

Durante meia-hora, eles discutiram a contribuição que pretende taxar as grandes plataformas digitais. “Minha proposta não tem nada a ver com CPMF”, explicou o deputado, numa referência ao polêmico imposto do cheque. Guedes, segundo o deputado, disse que a proposta “está no caminho certo”. Porém, ponderou que é preciso calcular melhor alíquotas e quem seria atingido, ou seja, a partir de qual patamar de faturamento o novo imposto deve incidir. “O mundo todo está discutindo isso. Esse é o debate hoje na Comunidade Europeia”, afirmou o deputado ao blog.

O texto do deputado pretende atingir quem tem faturamento a partir de R$ 4,5 bilhões por ano. A arrecadação seria totalmente destinada ao projeto de renda básica, que o governo chama de Renda Brasil. Guedes ponderou que é preciso verificar essa questão do faturamento, para não incluir o faturamento externo. Ficaram de conversar novamente na próxima quarta-feira. “Será apenas para as grandes plataformas e não para pizza na quitanda”, comenta.

A conversa estava marcada desde a semana passada, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, que havia conversado com o deputado sobre esse projeto num almoço no Palácio do Planalto. Danilo Forte contou ao blog que Guedes, em nenhum momento, tratou das rusgas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e nem da retirada da urgência do projeto de lei que estabelece a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O ministro disse apenas que tem uma ótima relação co o presidente da Câmara e têm a mesma visão da agenda liberal. Bem-humorado, Guedes agora entrou no modo vamos dialogar mais. Falta combinar, entretanto, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

“Contrabando” na reforma administrativa dá cheque em branco para Bolsonaro

Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

Há um consenso entre os parlamentares e especialistas que a reforma administrativa é tão necessária no Brasil quanto a tributária, mas incluir um “contrabando” não dá, avaliam muitos deputados e senadores. A parte da proposta de emenda constitucional a que eles se referem é a que dá poderes ao presidente da República, atualmente a Jair Bolsonaro, de extinguir fundações e autarquias. Essa parte é considerada outra reforma.

Os motivos para que esse poder não seja do presidente são de toda a ordem. A oposição não quer dar a Bolsonaro a chave de instituições como o Ibama, ICMBio ou Funai. E os parlamentares governistas dizem que a maioria das fundações e autarquias está nos estados onde fazem política e, por consequência, nomeações.

Policiais civis na berlinda

Especialistas que analisaram o texto da reforma administrativa alertam que, da forma como foi redigida, a proposta acaba com a promoção por tempo de serviço para os civis, mas mantém para os militares, incluindo PMs e Bombeiros. “Sobraram” os policiais civis.

No embalo da pandemia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende estreitar prazos e encurtar o rito de tramitação da emenda constitucional na Casa. Só tem um probleminha: ninguém quer discutir esse tema de afogadilho este ano. A intenção do chamado “baixo clero” é deixar para 2021, uma “janela” entre a eleição municipal e a de 2022 –– deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República.

A marca do capitão…

Aconselhado por aliados, Bolsonaro desistiu da ideia de não começar qualquer obra antes que todas aquelas em andamento estejam concluídas. Desde a semana passada, lançou a pedra fundamental da duplicação de uma estrada no Paraná e uma ponte próxima a Pariquera-Açu (SP).

… na área dos adversários

O Paraná é terra de Sergio Moro, e São Paulo, de João Dória. Ambos são pré-candidatos a presidente da República em 2022.

Se for para reformar…

A proposta do governo ajudará a abrir a discussão sobre muitos penduricalhos e “jeitinho” no serviço público. Por exemplo, a aposentadoria compulsória como forma de punição. Essa proposta foi aplaudida dentro e fora do Congresso. Porém, se for para aprovar essa parte da emenda constitucional em relação aos servidores, tem que incluir todo mundo, inclusive juízes e militares.

… que inclua todos

O governo não incluiu os magistrados, mas, diz o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é bastante razoável colocar todos no mesmo barco. Se sair algo desse tipo, o contribuinte agradece.

Visitante inusitado/ O superintendente Regional de Patrimônio da União do Distrito Federal, Renan da Matta, foi ao Congresso em plena pandemia para uma visita aos líderes do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Nem os líderes entenderam o motivo da “social” em plena pandemia.

Não conte com eles/ O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) leu uma nota de seu partido na sessão de ontem contra a reeleição para a presidência do Senado. “Não estamos contra Rodrigo Maia e muito menos estamos contra Davi Alcolumbre, a quem respeitamos e admiramos, mas estamos ao lado da Constituição, da postura republicana e da tese de alternância no poder”, afirmou o senador ao ler um comunicado do partido.

Haja calmante/ Mantida a acareação entre Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu suplente, o empresário Paulo Marinho, o senador já foi aconselhado a comparecer e manter a calma. Dizer que não comparecerá, como Flávio fez há alguns dias, só vai desgastar mais. Melhor enfrentar e tentar virar o jogo. A acareação diz respeito ao inquérito sobre o vazamento da Operação Furna da Onça, sobre os desvios de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por falar em Rio de Janeiro…/ A recusa da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em afastar o prefeito Marcelo Crivella indica que ele tem, ainda, uma base para defendê-lo na campanha pela reeleição. Mas o desgaste continua vivo.

Estratégia da reforma administrativa é idêntica àquela da Previdência

Publicado em Reforma Administrativa

O governo acaba de apresentar oficialmente a proposta de reforma administrativa com uma proposta de emenda constitucional que promete causar tanta polêmica quanto a reforma previdenciária. O ponto central é o fim da estabilidade para aqueles que não são de carreiras de Estado e mudanças ainda na forma de posse a essas carreiras em cinco novos vínculos empregatícios para os três Poderes. Para tentar levar a aprovação rápida, a estratégia será a mesma adotada na Previdência: O dinheiro está acabando.

Na época da reforma da Previdência, o governo dizia todos os dias que, se a reforma não fosse aprovada, aposentados corriam o risco de não receber. Agora, vale o discurso de que, “se nada for feito”, pode-se chegar ao ponto de “não pagar salários”, disse o secretário especial adjunto de gestão, Gleisson Rubin, alertando, mais à frente para a perspectiva de não haver reajustes no futuro. “Se não resolvemos essas questões estruturais é fantasioso imagina que voltaremos a reajustes ou correção de inflação”, afirmou.

As chances de aprovação da reforma ainda este ano são consideradas nulas. Para 2021, conforme o leitor do blog pôde ler na Coluna Brasília-DF de hoje, também nãos será fácil, porém é a janela que o governo terá antes do ingresso no ano eleitoral. A bola agora estará agora com o Congresso.