Renda Brasil suspenso: Não se faz omeletes, sem quebrar ovos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
Publicado em Governo Bolsonaro

Diante do aperto fiscal, a equipe que cuida do caixa das contas públicas não viu alternativa para criar o Renda Brasil sem extinguir outros benefícios ou congelar valores de serviços, como a aposentadoria. Bolsonaro recusou as ofertas. E, por incrível que pareça, a proposta da equipe era semelhante ao que fez aquela capitaneada pelo ex-presidente Lula. Obviamente, não houve propostas de congelamento. Mas de extinção de programas, sim.

Em 2003, depois de patinar no “Fome Zero”, o governo Lula extinguiu os programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa-Família. Lula pegou o vale-gás, o Bolsa-Alimentação vinculado ao Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola, juntou todos num só, ampliando o seu alcance, sem aumentar demais o valor. Tinha ali seu próprio programa de transferência de renda.

Bolsonaro pretendia fazer o mesmo. Tirar a marca do Bolsa-Família, assim como Lula tirou a marca do Bolsa-Escola. Renda Brasil, nome pomposo, valor alto. Só se esqueceu que o caixa governamental não aguenta. E, nas discussões, começou a apanhar. Ontem, quando a história de congelamento das aposentadorias veio à tona, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) usou as suas redes sociais para dizer que o governo queria mais uma vez tirar dinheiro dos pobres, sem mexer com os “bilionários”.

E não foi apenas o PT que atacou. No último sábado, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Mendes, do Insper, dizia que o presidente Bolsonaro tinha avaliado mal não acabar com o abono-salarial, com o seguro-defeso e com o salário-família. O Seguro Defeso, diz o economista, está recheado de denúncias de fraudes e atinge muito mais pessoas do que os pescadores efetivamente registrados.

Citando um estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas, mencionou que o abono-salarial e o salário-família “são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa-Família, que diminui ambas significativamente”. Esses programas focam no indivíduo e não na família, por isso, muitas vezes “erram o alvo da pobreza”, escreveu Mendes.

Marcos Mendes cita ainda um outro problema do orçamento público: A escolha de tirar dos pobres e miseráveis para dar às corporações. Cita, nesse contexto, a ampliação do orçamento do Ministério da Defesa neste ano “duríssimo”, a “bolsa-advogado público”, ou seja, os honorários de sucumbência (R$ 700 milhões/ano) e a opção por não regulamentar o teto salarial do setor público, que Lea R$ 2 bilhões por ano.

Mendes conclui seu artigo dizendo que nossa crise fiscal “é resultado do casamento do populismo com a captura do Orçamento por quem tem poder politico”. Seus estudos e avaliações nos deixam a certeza de que, se o capitão Bolsonaro quiser ter um programa de transferência de renda para chamar de seu, terá que enfrentar essa guerra. Se não enfrentar, terá que ficar mesmo é com a frase do próprio Bolsonaro que marcou a manhã de hoje, “no meu governo, está proibido falar de renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa-Família e ponto final. Abraço a todos e bom dia”.

Bancada evangélica fica dividida em relação ao veto de Bolsonaro

Bancada evangélica
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao perdão das dívidas de igrejas e templos não unirá a bancada evangélica. Há uma ala que prefere manter o veto agora e discutir, com calma, uma proposta de emenda constitucional mais à frente.

“Derrubando o veto, corremos o risco de consertar um erro com outro erro. Não há clima para derrubada do veto. Sou favorável à manutenção do veto e que o assunto seja discutido dentro de uma PEC”, disse à coluna o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), escritor e pastor da Igreja Brasil em Cristo.

A posição de Lucena começa a ganhar corpo na Câmara. Entre os deputados de um modo geral, há o receio de que as igrejas terminem confundidas com a Universal do Reino de Deus, que nos últimos dias apareceu citada nos malfeitos em apuração no Rio de Janeiro.

Em tempo: Bolsonaro, dizem seus aliados mais fiéis, terminou por se meter numa enrascada. Se vetou por causa das contas públicas, não poderia jamais pedir que fosse derrubado. Agiu como quem deseja acender uma vela à responsabilidade fiscal e outra à irresponsabilidade. No popular, uma para Deus e outra para o Diabo.

Nem vem

Integrantes da bancada evangélica ensaiaram misturar a eleição para presidente da Câmara com a derrubada do veto do perdão às dívidas. Quem acompanha de perto os bastidores da eleição garante que não vai dar certo. São tantos candidatos hoje, que, se decidir apostar em apenas um, a turma que deseja derrubar o veto perderá votos dos outros.

Menos um argumento

A efetivação do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde vem no sentido de tirar da oposição o discurso de que, em plena pandemia, a Saúde não tem um ministro efetivo. Parte dos oposicionistas, porém, nem piscou. Vai modular a fala, ou seja, Pazuello não é da área de saúde.

Ali colou

Os tucanos, entretanto, farão “cara de paisagem” para essa mudança de status de Pazuello. Afinal, José Serra, que foi considerado um bom ministro da Saúde, também não era
do setor.

Em meio à crise do arroz…/ Nos últimos dias, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se dedicou dia e noite a tentar encontrar meios de ajudar a resolver a tragédia das queimadas no Pantanal. Partiram dela as articulações com o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para decretação de situação de emergência pelo governo federal.

…tem de cuidar do Pantanal/ A situação de emergência facilitará a liberação de recursos para ações de socorro e atendimento às vítimas de todas as espécies.

Feitiço versus feiticeiro/ Em fevereiro do ano passado, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), era o principal beneficiado numa campanha pelo voto aberto para presidente da Casa. Agora, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) retomou a empreitada, justamente para tentar evitar a candidatura de Alcolumbre, antes mesmo de o presidente do Senado saber se poderá concorrer.

Vai esquentar/ O prazo para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor vence na quinta-feira e mobiliza os escritórios de advocacia para explicar aos clientes o que pode e o que não pode. Esta semana, por exemplo, o Covac – Sociedade de Advogados lança um manual sobre a nova legislação, e o Serur coloca seus especialistas para rodar o país e esclarecer os pontos.

Pesquisa XP: Bolsonaro recupera popularidade; Sergio Moro cai, mas ainda está à frente

Bolsonaro e Sérgio Moro
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A pesquisa da XP Investimentos de setembro indica que a estratégia do presidente Jair Bolsonaro, de criticar o isolamento social lá atrás, deu certo. Ele se diferenciou dos governadores, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e, depois da popularidade presidencial ter despencado em maio, agora, com as pessoas cansadas do isolamento, ele se recupera. Mas, em relação à pandemia, 49% consideram que ele tem uma atuação ruim e péssima.

Em maio, a pesquisa indicava 25% de ótimo bom para o governo. Hoje, essa avaliação está em 39%. O regular continuou estável, em 24%, e o ruim e péssimo caiu para 36%. Em maio, oscilou entre 49% e 50%. De quebra, Sérgio Moro continua com uma nota maior do que a do presidente.

A expectativa para o restante do mandato também melhorou. Hoje, 40% acreditam que será ótimo e bom; e 35% acreditam que será ruim e péssimo. Regular, ficou em 22%. Em maio, as expectativas eram o inverso, 48% consideravam que seria ruim e péssimo e 27% ótimo e bom.

Governadores e Congresso

A avaliação dos governadores, que registrava índices de ótimo e bom na faixa dos 44% em maio, hoje está em 34%, sendo 27% de ruim e péssimo e 36% de regular. O melhor período de avaliação para os governadores foi no início de abril, quando o país erva no auge do isolamento social.

Os congressistas, por sua vez, também viveram dias melhores em abril. Lá, o ótimo e bom dos congressistas chegou a 21%, a melhor desde 2018. Hoje, está em 13%. A avaliação ruim e péssimo chegou a 32% em abril e hoje está em 38%. Já o regular subiu de 42% para 44%.

Economia

A amostragem indica que o ministro da Economia, Paulo Guedes, não vive seus melhores dias: 48% dos entrevistados consideram que a economia está no caminho errado e 38% no caminho certo. Em dezembro do ano passado, 47% viam o caminho da economia como o correto e 42% consideravam o caminho errado. Daqueles que estão empregados, 52% se mostram confiantes na perspectiva de manter o emprego, enquanto 39% considera essa chance pequena.

Quanto à confiança de volta da renda ao patamar anterior à pandemia, as dúvidas persistem. A amostragem indica que 49% consideram que voltará ao normal e 44% acham que não. Quanto à manutenção do auxílio emergencial até o final do ano, mas com um valor de R$ 300, 47% consideraram ótima e boa e 20% classificaram como ruim e péssima.

Pandemia

A percepção da pandemia de covid-19 também vem mudando. Em fevereiro, 49% não estavam com medo do vírus. Hoje, são apenas 29%. O medo, entretanto, tem duas variações. 40% estão com um pouco de medo. Em fevereiro eram 29%; enquanto 30% estão com muito medo e, em fevereiro, eram 21%. Esses números já foram maiores. Em abril, por exemplo, 48% estavam com muito medo do vírus. Hoje, 60% acreditam que o pior passou e apenas 32% consideram que o pior ainda está por vir.

Quanto à atuação do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia, 49% consideram ruim e péssima, 19% regular e 28% ótima e boa. Essa percepção, porém já foi pior. Em maio, 58% achavam a atuação do presidente ruim ou péssima e 21% ótima e boa e 19% regular.

Moro versus Bolsonaro

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro obteve este mês sua pior avaliação na série de pesquisa XP, sinal de que a desconstrução patrocinada pelo bolsonarismo teve efeito. Ele recebeu nota 5,7. No mês passado, era 6,5. O presidente Jair Bolsonaro, que no mês passado registrou 4,7; este mês aparece com 5,1. o ex-presidente Lula, que no mês passado, tinha 4,3, hoje tem 4,5, ou seja, abaixo do presidente Bolsonaro.

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, está no mesmo patamar de Paulo Guedes, 5,5 — também acima de Jair Bolsonaro. Moro, ainda é, dos adversários do presidente, quem tem a nota mais alta.

PT nacionaliza campanha em São Paulo

PT
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Coluna Brasília-DF

A eleição paulistana, dizem os políticos, costumava, no passado, servir de parâmetro para a disputa presidencial seguinte. E, a contar pelo que se desenha no cenário da maior cidade do país, a antiga polarização entre o PT e quem estiver melhor na ala direita está próxima do fim.

Jilmar Tatto lançou a campanha em total isolamento político e, dos petistas e aliados que costumavam alavancar candidaturas, sobrou muito pouco. O PSB está fora da órbita petista há tempos, o PCdoB segue em voo solo e o PSol tem a torcida de artistas e intelectuais que, no passado, ajudaram o partido de Lula.

A largada da campanha de Tatto apresentou a “educação destruída”, “recorde de desmatamento”, “saúde sem comando em plena pandemia”, “famílias voltando à pobreza”, “viramos preocupação para mundo” e “um presidente despreparado”. As citações foram seguidas do elenco de realizações do partido nos governos de Lula, e, na capital paulista, de Marta Suplicy (hoje apoiadora de Bruno Covas, do PSDB) e Fernando Haddad.

O slogan “Quem defende você é o PT” tem o objetivo de tentar recolocar o partido já nesta campanha municipal, de volta ao posto de líder da esquerda para 2022. Hoje, Lula e até o presidente Jair Bolsonaro torcem por isso. Falta combinar com o eleitor.

Em causa própria I

A escolha do futuro procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro a ser feita pelo governador em exercício, Claudio Castro, ganha a cada dia novos contornos. E vai muito além das apurações que atiram o senador Flávio Bolsonaro no esquema das rachadinhas, desvio de dinheiro dos servidores de gabinetes da Assembleia Legislativa do estado.

Em causa própria II

A contar pelas entrevistas dos promotores sobre a operação que levou Cristiane Brasil para a cadeia, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ficou fora da lista de atingidos pela operação, porque não é atribuição deles investigar o titular do Palácio Guanabara. A tarefa cabe ao procurador-geral de Justiça.

A lista mais disputada

No Rio de Janeiro, a legislação obriga a escolha de um dos nomes da lista tríplice indicada pelos próprios procuradores. Nunca uma campanha para procurador-geral de Justiça do Rio foi tão movimentada e monitorada como esta de 2020.

Maia joga por Alcolumbre

Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, conseguir aprovar a emenda constitucional que garante a própria reeleição, Rodrigo Maia tentará votar a proposta assinando o compromisso formal de que não será candidato. É a forma do DEM tentar salvar, pelo menos, o comando de uma das Casas.

Curtidas

Não use o nome, mas…/ A candidatura do deputado Luiz Lima (PSL) a prefeito do Rio de Janeiro é onde a família Bolsonaro pretende se apegar, caso o prefeito Marcelo Crivella não consiga chegar ao segundo turno. Bolsonarista de carteirinha, o deputado não poderá usar imagens e nome dos filhos do presidente, que estão filiados ao Republicanos de Crivella.

Palavra de especialista/ O economista Marcos Mendes, do Insper, considera que o presidente Jair Bolsonaro erra ao não permitir a junção do abono salarial, do seguro-defeso e do salário-família para encorpar os valores do novo Renda Brasil. “Política pública tem que ser feita com evidência quantitativa abrangente e não com impressões colhidas nas conversas de fim de semana”, escreveu em artigo publicado na Folha de S.Paulo.

E o arroz, hein?/ A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo do tempo em que Lula era presidente no qual o petista fala que o preço do pacote de 5kg de arroz havia caído de R$ 13 para R$ 5,90.

Sósias/ Os seguranças do Palácio do Planalto estão passando por um problema por causa das máscaras de proteção de, pelo menos, duas autoridades. É que, usando o acessório, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, fica idêntico ao ex-ministro Osmar Terra, habitué do gabinete presidencial. Quando chegam pela garagem, é aquele constrangimento. A turma da segurança só consegue diferenciar um do outro pelo carro.

Decisão de Mello surpreende Bolsonaro, que não quer se encontrar com Moro

moro e bolsonaro
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A decisão do ministro Celso de Mello, de negar o depoimento de Jair Bolsonaro por escrito na investigação sobre tentativa de interferência na Polícia Federal, pegou o Planalto de surpresa. O presidente não quer, de jeito nenhum, ser obrigado a um novo encontro com seu ex-ministro Sérgio Moro, que, pela decisão, poderá assistir ao depoimento e, inclusive, fazer perguntas.

O presidente estava na Bahia, dedicado a uma viagem para visita de obras da Ferrovia Integração Oeste-Leste, quando soube da decisão. No evento, Bolsonaro chegou a comentar em seu discurso sobre o diálogo que mantém com os demais Poderes, citou a presença de deputados e também a aproximação com o Judiciário. Agora, terá que demostrar essa capacidade de diálogo e ter sangue frio para cumprir a decisão judicial.

Em sua decisão, Celso de Mello foi claro: “A ideia é de Republica traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental: O do primado da igualdade”, diz o texto, referindo-se que ninguém está acima da lei. A decisão se baseou no parágrafo 1, do artigo 221, do Código de Processo Penal, inserido no capítulo das testemunhas. Logo, não trata da condição de investigado.

A decisão de Celso de Mello difere daquela proferida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o então presidente Michel Temer a depor por escrito, também na condição de investigado. E é isso que houve causa mais irritação no Planalto. A bola agora está com a defesa do presidente, que não quer saber de novo encontro com Sérgio Moro.

Fux é a esperança de Bretas e do MP do Rio de Janeiro

Luiz Fux
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Coluna Brasília-DF

Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, carioca da gema, não fez qualquer menção aos malfeitos apurados no Rio de Janeiro, que viveu mais uma operação, desta vez envolvendo o prefeito Marcelo Crivella. O Rio está com o governador Wilson Witzel afastado, e o atual, Cláudio Castro, sob investigação.

Os antecessores de ambos já passaram pela cadeia — Sergio Cabral ainda está preso. Para completar, tem dois dos filhos do presidente Jair Bolsonaro na mira do Ministério Público. Porém, Fux não deixou dúvidas sobre seu apoio à Lava-Jato e ao combate à corrupção. É a chance de redenção do Rio, dizem procuradores.

Por isso, integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro e magistrados –– caso do juiz Marcelo Bretas —, dedicados a apurar os desvios no estado e na cidade do Rio, vão apostar suas fichas no novo presidente do STF. Porém, alguns esperavam uma fala mais contundente em relação ao estado e à cidade em que nasceu. Afinal, Fux criou-se politicamente ali.

Adeus reformas este ano

A contar pela pesquisa da Necton/Vector deste mês com os parlamentares, a reforma tributária não sai este ano. Em julho, 61,6% dos congressistas diziam acreditar na aprovação este ano. Em agosto, subiu para 64,4%. Em setembro, o percentual secou para 48,4%.

Consequências

No mercado, essa incerteza sobre a reforma vai significar uma puxada de juros para cima no longo prazo, conforme avaliação do economista André Perfeito, da Necton. Até porque, além de não apostarem nas reformas, os parlamentares, de maneira geral, desconfiasm das privatizações: 65% disseram não acreditar na venda de estatais este ano.

Bolsonaro em distanciamento social

Depois da operação de busca e apreensão na casa de Crivella, o presidente Jair Bolsonaro será mais comedido em relação a aparecer do lado do prefeito.

Troca da guarda

Já o governador em exercício, Cláudio Castro, ganhou cadeira cativa ao lado do presidente, no avião presidencial e nas agendas das autoridades em Brasília. Até se quiser ser candidato à reeleição, lá na frente, dizem amigos de Bolsonaro, o atual governador terá apoio. Primeiro, obviamente, precisa sobreviver às investigações. E não abandonar os Bolsonaro, como fez Witzel.

A paciência se esgotou/ O líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), não vê motivos para a Câmara não instalar o Conselho de Ética: “É grave não instalar. A composição é a mesma do ano passado, pois o mandato dos conselheiros é de dois anos. Só se for para proteger os aliados do governo”, diz o deputado, que promete continuar cobrando a instalação.

Prato cheio/ O apoio da ex-senadora e ex-prefeita Marta Suplicy à reeleição do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, levará o PT local a pegar tudo o que ela já falou no passado a respeito dos tucanos, de forma a tentar evitar que essa união some votos para o candidato do PSDB.

Paz e amor por enquanto/ O ministro Gilmar Mendes, que tem despachado de casa, não fez muita questão de quebrar a quarentena para ir à posse de Fux. As apostas dos próprios ministros do STF são as de embates acalorados entre ambos nos próximos dois anos.

Promessa cumprida/ Fux tinha dito aos seus mestres de jiu-jitsu que eles seriam homenageados na posse, assim como o cantor e compositor Michael Sullivan. Dito e feito. Os amigos do ministro avisam: não duvidem do novo presidente do STF.

Bolsonaro dá carona a Castro de olho no MP do Rio

Publicado em Rio de Janeiro

No dia em que a Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação de busca e apreensão na casa do prefeito Marcelo Crivella, o presidente Jair Bolsonaro faz questão de estender as benesses do poder público ao governador em exercício do Rio de Janeiro, Claudio Castro. os dois devem ir juntos para a posse de Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal. Quem acompanha de perto os movimentos presidenciais garante que a gentileza não foi apenas um gesto de simples camaradagem com o governador. É que, quanto mais próximo, alertam alguns, mais fácil será convencer o governador a aceitar sugestão presidencial para procurador-geral de Justiça, o chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro e tentar também influir na composição da lista tríplice de onde sairá o novo procurador-geral de Justiça do Rio.

A tarefa da família presidencial nesse sentido é complexa. A legislação estadual obriga que o nome escolhido seja um dos integrantes da lista tríplice elaborada mediante votação pelos procuradores, o que impõe dificuldades para que Bolsonaro possa indicar o procurador Marcelo Monteiro, alinhado às ideias do presidente. Nesse sentido, a família do presidente Jair Bolsonaro precisará primeiramente convencer um procurador amigo a ser candidato, ajudá-lo a chegar entre os três mais votados pelos colegas e, por último, garantir que a caneta de Castro funcione em favor do procurador que for mais alinhado. O presidente, por enquanto, está mais dedicado a cuidar de sua relação com o governador em exercício.

Preço dos alimentos será argumento para aumentar o auxílio emergencial

auxílio emergencial
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Coluna Brasília-DF

A subida dos preços dos alimentos, em especial do arroz e do feijão, levará a oposição a dobrar as apostas para aumentar o valor de R$ 300 que o governo estipulou para prorrogar o auxílio emergencial.

Só tem um probleminha: mexer nesse benefício fará com que o governo atribua a “irresponsabilidade” dos congressistas por eventuais agravamentos da crise econômica e apertos fiscais.

Parte dos parlamentares defende a tese de que, se Bolsonaro quis aumentar o auxílio de R$ 500 proposto pelo Congresso, lá atrás, para R$ 600 e faturar politicamente, agora que arque com o desgaste de baixar o valor diante de preços mais elevados.

É por aí

Diante de uma operação da Polícia Federal sobre o Sistema S, como a desta semana, ganha fôlego no governo os cortes nesta seara prometidos pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Até aqui, as justificativas de que não era possível mexer em recursos destinados à capacitação em tempos de escassez de empregos evitaram que Guedes cumprisse a promessa de “meter a faca” feita lá atrás. Agora, os ventos começam a mudar.

Quando o incêndio é grande demais…

… Os bombeiros chegam logo. Tem muito peso-pesado da advocacia em Brasília apostando que essa operação que mirou os grandes escritórios de advocacia vai aumentar a pressão para que o procurador-geral Augusto Aras feche as portas da Lava-Jato.

Jairzinho paz e amor, mas…

A fala do presidente Jair Bolsonaro na despedida de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal foi vista como um aceno de paz ao sucessor Luiz Fux, um ministro considerado mais independente. E deu um recado a todos, ao dizer que estava ali eleito pelo “voto” e os ministros, pela “indicação” de um presidente da República. Epa!

Ele tinha motivo

Aliados do presidente apostam que a fala foi uma resposta a Alexandre Moraes, que se referiu aos ataques ao STF. Aliás, os amigos do presidente acreditam que será assim: morde e assopra, atualmente, com muito mais afagos do que mordidas.

Por falar em independência…

É bom o presidente evitar as “marchas” sobre o STF, como fez com um grupo de empresários no período pré-pandemia. Fux é do tipo que só gosta de receber com audiência marcada e é bem capaz de mandar o presidente da República voltar da porta.

Onde está o nó

A contagem feita por aliados de Davi Alcolumbre (DEM-AP) sobre a perspectiva de aprovação da emenda da senadora Rose de Freitas (ES) está pronta. No Senado, passa. Na Câmara, não.

Quem tem tempo reflete/ Fora do Podemos, a senadora Rose de Freitas recebeu convites para se filiar a quase todos os partidos. Vai decidir com calma. Como não é candidata este ano, não tem pressa em definir caminhos.

Reeleição em cena/ O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) considera difícil acabar com a reeleição, mas, se não houver alteração, é preciso mudar a mentalidade dos governantes: “A reeleição em si não é ruim. O problema é que o sujeito já começa um mandato pensando no segundo e não faz o que precisa ser feito”, diz.

Comida, o debate da hora/ O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), participa, hoje, às 9h30, do webinar Competitividade – O alimento movimenta o Brasil. Abordará as perspectivas da produção e transporte de alimentos, a retomada da economia e as políticas públicas para o setor, que passou ileso pela pandemia. O evento será transmitido pelo canal da In Press Oficina no YouTube.

Mais do que oportuno/ Participam, também, do bate-papo virtual o presidente do Comitê de Contratos Externos da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Marcos Amorim; o diretor–presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murilo Barbosa; a presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), Grazielle Parenti; e a sócia-diretora da In Press Oficina e especialista em gestão de crise, Patrícia Marins.

Em tempo de vacinas em teste…/ Vale o ditado: “a pressa é inimiga da perfeição”. Vamos com calma e muita fé na ciência.

CNMP manda recado que procurador não pode fazer campanha política

Deltan Dallagnol
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Coluna Brasília-DF

O mesmo Conselho Nacional do Ministério Público que arquivou a denúncia contra Deltan Dallagnol, por causa do powerpoint que colocou o ex-presidente Lula no centro das mazelas apuradas pela Lava-Jato, censurou o procurador por causa de um post em que dizia que, se Renan Calheiros fosse eleito presidente do Senado, dificilmente haveria “reforma contra a corrupção aprovada”.

O recado emitido no voto do relator, Otávio Luiz Rodrigues Jr, é cristalino: um procurador pode se manifestar sobre os processos que atua no uso das suas atribuições. Porém, não deve, no exercício da sua função de procurador, ainda que numa rede social privada, fazer campanha política contra ou a favor.

O tema, controverso, certamente provocará longos debates, mas, enquanto não houver jurisprudência firmada sobre liberdade de expressão dos integrantes do MP, melhor não arriscar.

Em tempo: Dallagnol só não sofreu penalidade maior, dizem integrantes do CNMP, porque a advertência imposta a ele por causa das críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspensa pelo ministro Luiz Fux.

O incômodo dos preços

Para quem mal consegue comprar carne atualmente, é bom se preparar, porque o preço subirá mais um pouco, quase 12%, segundo cálculo dos especialistas. É que a demanda provocada pelas exportações fez subir o preço da arroba e os frigoríficos jogarão o aumento no colo dos consumidores finais.

O foco das excelências

Deputados federais vão participar das eleições municipais de olho, não no discurso dos prefeitos, mas, sim, na montagem das chapas para saber como funcionará o pleito sem coligações proporcionais. Essa é a maior ferramenta da reforma política, capaz de fortalecer alguns partidos e minguar outros.

Preservar para fortalecer

A decisão de Jair Bolsonaro, de se manter fora da eleição municipal, é para lá de confortável. Independentemente de quem vencer, dentro do leque de aliados, ele sempre poderá dizer que estava na torcida e tentar ganhar um aliado lá em 2022.

Por falar em Jair…

A oposição coleciona as falas do presidente Jair Bolsonaro nesse período de pandemia. No pronunciamento de Sete de Setembro, nem sequer um gesto de solidariedade às famílias de brasileiros mortos pela covid-19 ou de esperança à população num momento em que o Brasil se aproxima das 130 mil mortes.

O jogo de Lula/ O ex-presidente Lula fez questão de gravar uma fala para o Sete de Setembro a fim de tentar segurar seus eleitores. Ele está convencido de que, se ficar recolhido, o PT corre o risco de terminar isolado nas conversas para 2022. Haja vista a eleição da capital paulista onde os partidos de esquerda mantêm distância do candidato petista Jilmar Tatto.

Balançou a aliança/ A escolha do candidato a vice na chapa de Eduardo Paes à Prefeitura do Rio de Janeiro voltou praticamente à estaca zero, depois da operação de busca e apreensão desta semana. O dirigente do Flamengo, Marcos Braz, por exemplo, ligado ao PL, avisou que está fora. A ordem é esperar a poeira.

Direitos da natureza em debate/ A visão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre os deveres de todos ante a natureza, expressa na opinião consultiva 23 de 2017, será tema de uma live hoje, comandada pelos advogados Vanessa Hasson e Roberto Caldas. Hasson é ativista da Mapas, doutora em direitos da natureza e mestre em direito das relações econômicas internacionais com ênfase em meio ambiente e integra a plataforma Harmony with Nature, das Nações Unidas. Roberto Caldas foi juiz e presidente da Corte interamericana durante a Opinião Consultiva 23.

Périplo/ Prestes a estrear na telinha da Rede TV!, o jornalista e escritor Luís Ernesto Lacombe aproveita a semana para fazer um giro nos gabinetes do poder em Brasília. Que tenha sucesso nos novos projetos.

Procuradores são aconselhados que a Lava-Jato tem jeito, basta querer

Lava-Jato
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Coluna Brasília-DF

Na berlinda há alguns meses, procuradores da Lava-Jato têm sido aconselhados a não jogarem a toalha e a confiarem na mudança de ares do Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de preservar o que a operação trouxe de positivo para o país.

A magistrados e amigos, o futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, por exemplo, não se cansa de repetir os serviços prestados à Nação por profissionais que conseguiram a devolução de elevadas quantias aos cofres públicos.

E a lista só cresce. Começou por Paulo Roberto Costa, o primeiro delator, que devolveu, R$ 79 milhões em dinheiro, um Land Rover avaliado em R$ 300 mil, um terreno em Mangaratiba (RJ), no valor de R$ 3,2 milhões, além de uma lancha avaliada em R$ 1,4 milhão. O ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco devolveu US$ 100 milhões.

Os valores de devolução vêm num crescente, considerando-se Sérgio Cabral, o ex-governador que assumiu ser corrupto e se comprometeu a devolver R$ 380 milhões, e Dario Messer, o doleiro dos doleiros, R$ 1 bilhão.

Sinal de que o trabalho ainda não terminou. Se os procuradores quiserem apoio, melhor refrescar a memória dos brasileiros e alertar para o perigo dessa turma que já devolveu tanto dinheiro acabar pedindo o fruto da corrupção de volta.

Até mesmo o fato de a Segunda Turma dar um alento aos malfeitores pode ser resolvido, basta o relator Edson Fachin levar os casos diretamente ao pleno. Enfim, avisam aqueles que defendem a operação, a única coisa que não tem jeito é a morte. Por isso, é preciso levantar a cabeça e defender tudo o que foi feito e alertar para o que falta fazer.

Isonomia

Nas conversas mais reservadas, os parlamentares são praticamente unânimes em afirmar que, se o governo sancionar o projeto que perdoa dívidas das igrejas, não poderá reclamar de o Congresso derrubar o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Afinal, são as empresas que geram empregos.

Proteção de dados I

A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas eleições deste ano estará em debate amanhã, de 9h às 12h, em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) e o Instituto de Liberdade Digital (ILD). Especialistas contra e a favor vão expor seus pontos de vista sobre o tema, em transmissão direta pelo canal da Abradep no YouTube.

Proteção de dados II

O assunto esquentou porque, se a lei valer, candidatos não poderão disparar propaganda para celulares sem consentimento dos proprietários das linhas. Em plena pandemia, sem condições de os candidatos optarem pelas campanhas tradicionais, há quem diga que é preciso flexibilizar a legislação para este ano.

CURTIDAS

Recuperada e de máscara/ Mesmo recuperada da covid-19, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, usa máscara nas solenidades. Sabe que é lei no DF e quer dar o exemplo a todos de que as regras devem ser cumpridas.

Por falar em Michelle…/ Falta só explicar os R$ 89 mil que o casal Márcia e Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu enteado, depositaram em sua conta bancária.

Sinais da mudança I/ Em 2019, seu primeiro Sete de Setembro como presidente da República, Jair Bolsonaro, saiu do palanque e desfilou pelo Eixo Monumental ao lado do então ministro da Justiça, Sergio Moro. Este ano, foi o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quem acompanhou o início da caminhada presidencial para cumprimentar o povo presente à porta do Alvorada durante a rápida solenidade.

Sinais da mudança II/ Tarcísio, a quem Bolsonaro chama de “capi”, por causa do posto de capitão, é o ministro das obras que Bolsonaro terá para apresentar como legado de seu governo.

E a pandemia, hein?/ Autoridades de saúde prometem dobrar a atenção em relação aos casos da covid-19 nos próximos 14 dias, como fruto das praias lotadas no feriadão. Afinal, garantem, o pior pode até ter passado, mas o vírus ainda está por aí.