Nos bastidores, parlamentares veem atuação de Calheiros parecida com a adotada por Cunha no impeachment de Dilma

Publicado em coluna Brasília-DF

Anunciado pelo MDB como futuro relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros avisou ao Planalto que as interferências são ruins. Cabe ao governo “ter bom senso” e deixar o Congresso trabalhar, para que se faça uma investigação técnica. Nesse campo, alguns políticos veem a posição de Renan muito parecida com aquela adotada em 2016 por Eduardo Cunha. Quanto mais o governo brigar com o MDB, pior vai ficar.

Há cinco anos, em 17 de abril, a Câmara dos Deputados concedeu licença para a abertura de processo contra a então presidente Dilma Rousseff por causa da briga política que travou o MDB e o desejo de hegemonia de seu partido, episódio narrado em detalhes no Tchau, querida,
do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje nas livrarias. Nos bastidores do Congresso, o livro é chamado de um “guia sobre como não tratar um aliado”, especialmente se a economia estiver com problemas. Dilma vetou Cunha para presidir a Câmara e perdeu. Se o Planalto continuar
trabalhando contra Renan e perder, será pior.

Ricardo Salles na lida

O presidente Jair Bolsonaro vai aproveitar a Earth Summit, o encontro sobre o clima convocado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para reforçar a posição de Ricardo Salles dentro do governo. O ministro não tem, na avaliação dos palacianos, tantas arestas quanto Ernesto Araújo, o chanceler que terminou atropelado.

Separa aí

As 808 páginas do Tchau, querida, o livro de Eduardo Cunha editado pela Matrix, vão ajudar a dinamitar as pinguelas que MDB e PT tentam construir. Lula é um dos poucos a quem Cunha preserva, mas nem tanto. O ex-deputado chama o ex-presidente de “pragmático”. Mas à página 216, ao relatar um encontro entre os dois para tratar da articulação política do governo, Cunha diz: “Além de pedir a conversa, (Lula) ainda me deixou a conta do hotel”.

E o Mercadante, hein?

Se tem alguém que é bom passar bem longe do MDB é o ex-ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. Cunha o coloca como aquele que evitava a boa convivência de Dilma com o MDB e que fazia as intrigas.

Minúcias registradas

Poucos detalhes escaparam do Tchau, querida. A obra cita, inclusive, o então comandante do Exército, general Villas Bôas, como um conhecedor da rotina de Dilma Rousseff no governo. Os ajudantes de ordens, segundo Cunha, mantinham os comandantes militares informados. Cunha, quando presidente da Câmara, e sua mulher, Cláudia Cruz, foram até convidados a passar um fim de semana com o general e a esposa, Maria Aparecida.

A largada de Danielle/ Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara e coautora do livro, será candidata a deputada federal em 2022, mas, ao que tudo indica, não será pelo MDB, ao qual está filiada. “O MDB é da mais absoluta incoerência. É um partido fraco, que vai sempre com a corrente.
Do MDB se espera qualquer coisa”, diz a
pré-candidata, que ainda não definiu que legenda adotará.

Eleição para a OAB Nacional/ Marcadas para novembro, as eleições das 27 seccionais da Ordem dos Advogados no Brasil começam a mobilizar as lideranças políticas da advocacia no país. No Brasil, com a decisão do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, de ser candidato a um mandato eletivo pelo Rio de Janeiro em 2022, as articulações estão em torno de dois integrantes de sua diretoria: o vice-presidente nacional da OAB, o baiano Luiz Viana; e o secretário-geral, o amazonense Beto Simonetti.

Na área/ Na corrida em busca de apoio, Simonetti se movimenta. Já procurou
três nomes para compor a chapa representando a Região Centro-Oeste: a brasiliense e conselheira da OAB Nacional, Daniela Teixeira; o presidente da OAG-GO, Lúcio Flávio; e o presidente da seccional da OAB de Mato Grosso, Leonardo Campos.

Em Brasília…/ No Distrito Federal, o atual presidente da secional, Délio Lins e Silva (foto), confidenciou a amigos que será candidato à reeleição, mas pode ter dois concorrentes: os advogados Evandro Parente, filho do ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence; e Everardo Gueiros, ex-secretário de Cidadania do governo Ibaneis, ex-presidente da OAB local.

Bolsonaro recebe a conta da opção por Arthur Lira

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Maior bancada do Senado, o MDB já escalou o líder da maioria, senador Renan Calheiros, como relator da CPI da covid-19. Agora, resta ao governo tentar correr atras do prejuízo. E nem adianta recorrer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que já recolheu seus flaps nessa história. Em entrevista há pouco, Pacheco já disse que relator e presidente são questões relativas à CPI e que não cabe interferência do presidente da Casa. isso significa que ele não vai interceder juntos aos integrantes do colegiado para mudar seja a indicação de Renan Calheiros, seja a escolha do senador Omar Aziz, também já escalado para presidir a CPI.

O problema do presidente Jair Bolsonaro agora é outro. No início deste ano, com pandemia e tudo, cansado de Rodrigo Maia e disposto a ter no comando da Câmara um aliado que ele via como “pau para toda obra”, Bolsonaro trabalhou pela eleição de Arthur Lira, em detrimento do MDB. Jogou para escanteio o presidente do partido, Baleia Rossi. Àquela altura, Renan Calheiros era visto no Planalto como liquidado politicamente, porque, afinal, tinha sido derrotado para presidente do Senado em 2019, quando a Casa elegeu Davi Alcolumbre.

Renan não se esqueceu da derrota a que foi exposto pelo governo em 2019. Também não piscou, quando Bolsonaro passou a desfilar com Arthur Lira com rés de “best friend forever”. Cuidou do seu próprio jogo, ou seja, deu aquela mergulhada básica em 2019 e se preparou para voltar à cena. Ao surgir a oportunidade de relatar a CPI, ele se deslocou e pediu a preferência, tratando logo de expor a sua posição. Seu partido decidiu apoiá-lo. Afinal, é uma forma de guardar uma certa equidistância de um governo que os senadores do MDB têm dúvidas de que terá sucesso nas urnas em 2022. Para Renan, é a chance de mostrar a Bolsonaro que a opção por Lira pode ter sido o pior negócio da temporada. Renan tem mandato até 2027. O governador de Alagoas, Renan Filho, o primogênito do senador, não é candidato à reeleição e tem uma boa avaliação no estado, independentemente da posição do pai em relação ao governo. Leva a relação de forma institucional e, se for retaliado, sempre poderá se aliar ao PT. O próprio Renan já disse que, se o MDB não tiver candidato a presidente da República, apoiará Lula.

Nesse cenário, o andar da carruagem da CPI é que dirá o tamanho da conta de Bolsonaro terá que pagar pela opção por Lira.

Volta de Lula enfraquece centro e anima Bolsonaro

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Os principais estrategistas do presidente Jair Bolsonaro comemoram discretamente a anulação das condenações de Lula. Na avaliação dos bolsonaristas, a volta do petista enfraquece uma aliança de centro e, portanto, uma terceira via que possa tirar o país da polarização na qual o chefe do Planalto navegou em 2018 e saiu vitorioso. “Quanto mais o PT colocar a cabeça para fora, melhor para nós” era a frase mais repetida por ministros do governo ontem. A análise é de que é melhor enfrentar o PT, um adversário conhecido e desgastado, do que um que possa angariar simpatias e renovar as esperanças do centro para a direita.

O ensaio geral foi na live desta semana, em que Bolsonaro falou que Lula pode ser candidato e, nas entrelinhas, se colocou como o nome mais seguro para enfrentar o petista num segundo turno. Ele ainda avisou que o próximo presidente escolherá dois ministros do Supremo Tribunal Federal.

Ali, é administrar o prejuízo

Ao avaliar nome por nome da lista de integrantes da CPI da Covid, o governo praticamente jogou a toalha. Não há meios de conseguir maioria. A avaliação é de que o Executivo demorou a pedir que seus aliados fossem escalados para a CPI e, quando acordou, era tarde.

Vão ter de engolir

Em conversas reservadas, os senadores têm dito que, depois de tanto mencionar Renan Calheiros como um possível relator, qualquer outro nome soaria como uma derrota do alagoano. Ou seja, está difícil o governo conseguir emplacar um nome diferente na relatoria.

Bolsonaro fica

O presidente Jair Bolsonaro rechaçou qualquer possibilidade de viajar para não sancionar o Orçamento da União para este ano. Como ele sempre diz: pior do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão.

Muita calma nessa hora

Animados com a volta de Lula ao palco principal rumo a 2022, os petistas se dividem sobre o caminho a seguir. Há quem diga que não dá para colocar Lula no papel de candidato desde já, porque pode soar arrogante. Outros consideram que não tem o que pensar. É começar a percorrer o país e, quem quiser que se una ao nome mais bem colocado nas pesquisas para enfrentar Bolsonaro. A decisão será tomada no segundo semestre.

Clube do Bolinha/ As 12 senadoras que compõem a bancada feminina da Casa ficaram fora da CPI da Covid.

Limonada tucana/ Logo depois que o STF chegou à maioria pela anulação das condenações de Lula, o PSDB lançou em suas redes que “o Brasil pode ter a chance de, democraticamente, se livrar do lulismo e do bolsonarismo em 2022, basta votar diferente”. Para bons entendedores, foi mais um sinal de que a campanha já começou.

Fidelidade partidária/ O governo aposta que o senador Marcos Rogério (foto), do DEM-RO, vice-líder do governo, está para o que der e vier ao lado do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid. O parlamentar, porém, será mais fiel ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Mobiliza aí/ Antes da tradicional live das quintas-feiras, circulou pelas redes sociais bolsonaristas uma convocação para que cada aliado levasse, pelo menos, mais 50 pessoas para assistir à fala presidencial transmitida em várias plataformas. Pelo menos nos primeiros 15 minutos, mais de 300 mil acompanharam o discurso de Bolsonaro.

Sanção do Orçamento 2021 deve ser prioridade para Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF

Na cesta de problemas que o governo tem para administrar ao longo deste semestre, nenhum é mais urgente do que a sanção do Orçamento, prevista para a próxima semana. Nem mesmo a CPI. E nesse sentido, o mais novo lance relacionado ao Orçamento é um parecer técnico da Câmara que dá ao presidente da Casa, Arthur Lira, condições de manter sua posição, de defender que seja sancionado do jeito que está e, se for o caso, corrigir ao longo do ano, com projetos de lei enviados ao Parlamento. Os pareceres do Executivo, porém, recomendam vetos e colocam o chefe do Planalto na hora da verdade: ou atende à sua equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, ou agrada à área política.

Em tempo: se a sanção fosse obra do presidente da Câmara, ele não hesitaria um segundo em seguir a orientação técnica da Casa. Já o presidente da República não pode desconsiderar o que diz a sua própria equipe. O tempo está se esgotando, e esse tema é o que mais terá reflexos, seja político, seja econômico, para o futuro do governo. Ao contrário da CPI, em que haverá o confronto de narrativas, as contas públicas chegaram ao ponto em que não há mágica.

O amigo do inimigo

A opção do presidente Jair Bolsonaro por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais adversários políticos do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho em Alagoas, levou diversos governistas a vetar o nome de Renan para relatar a CPI da Covid. O alagoano está, hoje, na oposição, fez campanha para Fernando Haddad, em 2018, e já declarou a intenção de apoiar Lula em 2022.

O inimigo do inimigo

Se Bolsonaro fizer qualquer gesto de aproximação com Renan, a fim de tentar obter uma postura mais afável do senador, terá problemas com Lira, o homem que tem a chave da gaveta em que os pedidos de impeachment se acumulam.

Se correr, o bicho pega…

A intenção, de uma maioria de líderes, de deixar que a própria CPI defina seu funcionamento ensaia ser o pior dos mundos para o governo. É que os independentes, somados aos oposicionistas, prometem fazer o presidente e o relator. Nesse caso, o governo não ficará com nenhum dos postos importantes da CPI.

… e se ficar, o bicho come

O governo vai tentar deixar a CPI para o futuro, por causa da pandemia, mas essa espera é uma faca de dois gumes. Afinal, quanto mais demorar, mais perto do calendário eleitoral estará o cronograma da comissão parlamentar de inquérito. É mais desgastante para o governo federal e, também, para alguns governadores.

Ouviu, Moro?/ A frase da ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, de que “plenário
não é órgão revisor de turma”, é um recado direto ao ex-juiz Sergio Moro. Ela considera que não há espaço para
o pleno do STF rever a suspeição
do ex-ministro.

Por falar em STF…/ As apostas do PT são de que Lula estará livre para fazer campanha no ano que vem. Aliás, tanto bolsonaristas quanto petistas sonham com essa polarização e já preparam material a respeito.

Campanha 2022 no ar/ Voltou a circular em grupos de WhatsApp uma imagem de Lula em 2018, num ato político em que um casal gay se beija na frente do palco. Sob essa imagem, uma do presidente Jair Bolsonaro em formatura do colégio militar e a inscrição “a escolha é sua”.

Um país de luto/ Einhart Jacombe, publicitário da primeira campanha de Ciro Gomes à Presidência da República e que trabalhou nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso, é mais uma vítima da covid-19, assim como o deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR). Nesse cenário de mais de 360 mil mortes, só mesmo as vacinas para renovarem as esperanças de dias melhores. A antecipação de dois milhões de doses da Pfizer, anunciadas pelo governo, é um alento.

Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19

Publicado em coluna Brasília-DF
Diante da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de juntar os pedidos de CPI para investigar o uso de recursos federais no combate à covid-19, a posição do relator do colegiado ganha ainda mais importância. O MDB, que estava quieto, já se apresentou para a relatoria, com o senador Renan Calheiros. Mas, para a presidência, a ideia é buscar um nome mais alinhado ao governo.
O prazo de 10 dias concedido por Pacheco para a escolha de integrantes da CPI será aproveitado para tentar se chegar a esse acordo. O risco, porém, é a maioria independente que fará parte do colegiado rejeitar o nome do governo para presidir a CPI, escolhendo um outro senador. Afinal, como se sabe, tanto o presidente quanto o relator são eleitos.

Plano A

Enquanto tenta emplacar um presidente na CPI, o governo trabalha com a certeza de que a leitura do pedido de comisão não garante o seu funcionamento. Os líderes governistas vão trabalhar para que, enquanto o Senado estiver em sessões remotas, ocorra com esta CPI o mesmo tratamento da comissão das Fake News e da CPI da Chapecoense, ambas suspensas até o retorno das sessões presenciais.

Risco existe

Os senadores estão com medo de que o retorno das sessões presenciais leve àquela situação da retomada dos trabalhos, em fevereiro, quando pelo menos três senadores terminaram contaminados pela covid. Um deles, Major Olímpio, morreu.

Inclua-me fora dessa…

O presidente do Senado já foi aconselhado a consultar especialistas em epidemiologia para se amparar tecnicamente em pareceres sobre os riscos de uma CPI funcionar presencialmente neste período de pandemia.

… e desta

Ao fixar um prazo de 10 dias para que os líderes partidários indiquem os senadores que vão compor a CPI da covid, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, age para evitar ser acusado de correr solto e, depois, ser acusado de protelar ainda mais a instalação.

Enquanto isso, na Câmara…

 Servidores estão apavorados, porque deputados têm permitido o ingresso de convidados — prefeitos, vereadores e outros —mesmo diante da determinação da Mesa Diretora de que não se libere o ingresso de visitantes na Casa. Ontem, circulou no WhatsApp dos servidores uma montagem fotográfica, com cruzes e tumbas ao longo do anexo III da Câmara.
O Biden brasileiro/ Os emedebistas apostam em Michel Temer, mas o ex-deputado Eduardo Jorge (PV) torce por Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta semana, nas redes sociais, Eduardo Jorge lançou o nome do senador tucano e defendeu um vice mais à esquerda para compor a chapa. O tucanato fez cara de paisagem.
Por falar em Joe Biden… / Com a Earth Summit marcada para 22 e 23 deste mês pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro tem a desculpa perfeita para estar fora do país na data final de sanção do Orçamento deste ano. A ordem é aproveitar o evento para mostrar que o Brasil se preocupa com o desmatamento e, assim, tentar ganhar pontos para o ingresso na OCDE, pretensão que, com a saída de Donald Trump do governo, ficou mais distante, na opinião de diplomatas brasileiros.
O favorito I/ O empresariado paulista olha com certo entusiasmo para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para concorrer à Presidência da República. Jovem, não tem arestas na política e pode perfeitamente empolgar o eleitorado.
O favorito II/ Nas hostes bolsonaristas, o ministro de Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), tem sido tão elogiado e requisitado pelo presidente que, em suas redes sociais, já tem quem o apresente como possível candidato a vice numa chapa pela reeleição do presidente da República.
É por aí/ Já escolhido para a CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) avisa: “Em relação aos estados, quem for podre que se quebre”. Ele é adversário do atual governador do Amazonas, Wilson Lima, que será um dos primeiros a ser chamado a responder sobre a situação do estado. Depois do ex-ministro Eduardo Pazuello.

Deputado Schiavinato morre de covid-19 no Sírio-Libanês

Publicado em Covid-19
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O deputado federal José Carlos Schiavinato (PP-PR) não resistiu às complicações decorrentes da covid-19. Ele estava internado desde 3 de março no hospital Sírio-Libanês, em Brasília, mesmo hospital onde sua esposa, Marlene de Fátima, faleceu em 12 de março, depois de lutar três anos contra um câncer. O perfil do deputado no Facebook trouxe há pouco a informação. “Esperávamos um milagre. ele não veio. Ou aconteceu de uma forma que agora não sabemos compreender. José Carlos Schiavinato acabou de falecer na noite desta terça-feira”, dizia o post.

Schiavinato, 66 anos, engenheiro civil, foi prefeito de Toledo (PR) por dois mandatos e deputado estadual por quatro anos e, em 2018, foi eleito deputado federal, com mais de 75 mil votos. Schiavinato é o terceiro deputado a falecer por complicações decorrentes da covid, outros dois foram Gil Viana (PSL-RJ) e Caio Nárcio (PSDB-MG).

O pulo do gato da CPI da Covid: O risco do instala, mas não funciona

Publicado em CPI da Covid

Além do alcance da CPI da covid-19, a ser debatido na sessão de hoje, em que será lido o requerimento para a instalação da comissão parlamentar de inquérito, vem por aí uma outra polêmica: O perigo de se instalar uma CPI e ela não funcionar, como ocorre hoje com as CPIs das Fake news e a da Chapecoense. Ambas simplesmente estão paradas, porque, em tempos de pandemia, está difícil realizar sessões presenciais desses colegiados. Aliás, esse é um dos motivos para que os senadores aliados ao governo exijam que tudo seja feito de forma presencial.

Nesse sentido, o líder do governo, Eduardo Gomes, por exemplo, lançou a ideia de que apenas senadores vacinados contra a covid possam integrar o colegiado, o que impediria a participação dos mais jovens, no caso, Randolfe Rodrigues, autor do pedido de CPI, e Alessandro Vieira, que também pediu a investigação. Ambos têm menos de 50 anos e não foram vacinados, informação que o leitor da Coluna Brasília-DF pôde ler hoje mais cedo.

Enquanto os partidos se dividem sobre como deve funcionar a CPI e os governistas traçam estratégias para tentar levar alguma vantagem dentro do colegiado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, definiu que fará apenas uma CPI. É que, pelo regimento, não cabe aos senadores investigarem os estados e municípios. Porém, nada impede, por exemplo, que no decorrer das investigações, os senadores investiguem repasses federais a unidades da federação. Essa, aliás, deve ser um dos primeiros embates dentro do colegiado, caso os senadores façam com que a CPI funcione, marcando uma diferença para as outras duas já instaladas na Casa. Aguardemos a sessão do Senado.

Pandemia e impasse no Orçamento 2021 jogam reformas administrativa e tributária para escanteio

Publicado em coluna Brasília-DF

Quando os Poderes se desentendem, as primeiras vítimas são as votações de temas importantes e polêmicos. Nesse sentido, vários deputados que convivem diariamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm dito que as reformas administrativa e tributária, apresentadas como prioritárias, já estão comprometidas, e a tendência, diante do recrudescimento da pandemia e das dificuldades de acordo no Orçamento, é que não sejam votadas este ano.

Em conversas reservadas, os deputados reclamam que o presidente Jair Bolsonaro não fez um só gesto em prol das reformas no último mês. Na conversa com o senador Jorge Kajuru, por exemplo, se mostrou mais interessado no impeachment de ministros do Supremo do que em puxar conversa sobre os projetos que vão ajudar o país a sair do atoleiro econômico no pós-pandemia. Nesse clima de confronto, nada sairá do papel.

Novo pedido de impeachment contra Bolsonaro

Depois da edição da nota em que pede que o senador Jorge Kajuru (GO) se desligue do partido, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, deflagrou conversas com presidentes de outras legendas para apresentação de um novo pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro. O foco agora está no fato de o presidente da República ter estimulado um senador a investir contra um ministro de outro Poder.

Funil contra Randolfe e Alessandro

Ao propor que só senadores já vacinados contra a covid-19 possam participar da CPI, o líder do governo, Eduardo Gomes, tenta tirar do colegiado os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), 48 anos, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), 46. Nenhum dos dois está vacinado contra a covid e, pelo andar da carruagem, a imunização deles ainda vai demorar.

Zero para você no partido

Kajuru, ao pedir a Jair Bolsonaro que o separe daqueles que criticam o presidente da República, passou a ideia de subserviência ao Planalto, inclusive no que se refere aos pedidos de impeachment de ministros do STF, contra quem Bolsonaro e seu exército investem desde o início do governo. Pelo menos na visão da cúpula do Cidadania. Ao ouvir um “dez para você” de Bolsonaro, Kajuru levou um zero da legenda.

Endosso

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) encaminhou uma carta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que apoia a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), um Refis para as empresas atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

Com ressalva

O Instituto, no entanto, faz um alerta aos parlamentares: é preciso evitar que o refinanciamento de dívidas tributárias beneficie os devedores contumazes, aqueles que estruturam negócios para sonegar impostos. Por isso, sugere que contribuintes excluídos de dois ou mais parcelamentos não tenham direito a mais esse benefício.

CURTIDAS

O erro deles/ A avaliação dos políticos é de que o governo do presidente Jair Bolsonaro falhou no seu primeiro grande teste de coordenação política depois da eleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidente da Câmara. No caso, o diálogo para a elaboração de um Orçamento exequível.

Maia inocentado/ Do lado da política, a avaliação dos deputados, hoje, é de que o problema do governo não era o deputado Rodrigo Maia (foto), do DEM-RJ. E, sim, a coordenação política do Planalto.

Quem vem lá/ Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSB) e Plínio Valério (PSDB), terão cadeira cativa entre os titulares da CPI da Covid. É que a falta de oxigênio no estado e o colapso total no sistema de saúde estão no fato determinado a ser apurado pela comissão.

Por falar em MDB…/ A briga está grande, porque os líderes do governo, Eduardo Gomes e Fernando Bezerra Coelho, ambos do MDB, também querem participar do colegiado com poder de voto. E, a contar pela disposição do líder da bancada, Eduardo Braga, não vão sobrar vagas para que eles possam votar. E quem pediu primeiro para integrar o colegiado foi o senador Renan Calheiros (AL).

 

Se Jorge Kajuru não sair do Cidadania, será expulso

Publicado em Política

A conversa do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) com o presidente Jair Bolsonaro representou um tiro no pé do próprio senador, que foi visto pelo seu próprio partido como alguém que flagrantemente age para “ïntimidação” de ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente, Alexandre de Moraes. A conversa foi inclusive objeto de uma nota oficial da executiva do Cidadania, em que o partido reafirma a necessidade de apoiar a CPI da covid e deixa claro ainda, nas entrelinhas, que o presidente Jair Bolsonaro terá que responder ainda por essa intimidação ao STF. A seguir a íntegra da nota do partido.

“Resolução Politica da Executiva Nacional do Cidadania

O Cidadania reafirma a defesa intransigente da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia conforme requerimento que tem como primeiro signatário Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e que foi subscrito pela bancada do partido no Senado. O fato determinado dessa CPI são as ações e omissões do Governo Federal na pandemia, em especial no agravamento do quadro no Amazonas, em que a falta de oxigênio levou a mortes por asfixia.

Foi essa CPI, com esse objeto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar tomada em Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo Cidadania, mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instalar. O ministro Luís Roberto Barroso seguiu jurisprudência já estabelecida na Corte, garantindo um direito constitucional da oposição no Congresso Nacional.

O papel central do Governo Federal na escala industrial de mortes em curso não pode ser ignorado, até por ser ele a cabeça do Sistema Único de Saúde (SUS). A ele, cabiam diretrizes nacionais de enfrentamento e de tratamento, focado desde o início em medicamentos ineficazes. A ele, cabiam campanhas nacionais de informação. A ele cabia a compra e distribuição de vacinas. A ele, cabe, no atual estágio, a decretação do necessário isolamento social. Também ao governo federal competem medidas amplas e efetivas de compensação financeira a empresários e trabalhadores na interrupção de suas atividades, tal como ocorreu nos mais diversos países.

Há opiniões divergentes quanto à ampliação do escopo da CPI para incluir governadores e prefeitos, uma vez que interessa ao presidente expiar suas culpas jogando-as no colo dos únicos que efetivamente agiram contra o avanço da Covid-19 – mesmo constantemente sabotados pelo presidente e por seu Ministério. É, no entanto, uma opinião a ser respeitada e debatida, uma vez que alguns chefes de Executivo praticaram atos alinhados com as omissões do presidente.

O Cidadania se orgulha da posição de liderança no cenário nacional assumida pelo senador Alessandro Vieira (SE), seja no enfrentamento da pandemia, seja no combate à corrupção, na fiscalização do Executivo ou na mitigação da tragédia social que atinge e empobrece a nossa população. Se o país discute a instalação de uma CPI e a indicação de seus integrantes, é por seu papel como líder do partido no Senado e signatário do Mandado de Segurança.

O Cidadania também reafirma a defesa irrestrita do Estado Democrático, dos valores republicanos e da separação entre os Poderes, especialmente do papel da Suprema Corte como guardiã da Constituição. Esses valores são diametralmente opostos aos observados na conversa do senador Jorge Kajuru com o presidente Jair Bolsonaro, em que flagrantemente se discute e se comete um crime de responsabilidade. E, nesse sentido, o partido fará um convite formal, com todo o respeito pelo senador, para que ele procure outra legenda partidária.

Por fim, o Cidadania condena, de forma veemente, não apenas a interferência do Executivo no Senado Federal como também a tentativa clara de intimidação aos ministros do STF, o que também deve ser merecedor de total repúdio da sociedade brasileira.

Roberto Freire

Presidente Nacional do Cidadania”

Ministra vai Queiroga por vacinas e CPI

Publicado em Política

Com a CPI da Covid no horizonte, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, tem reunião marcada com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Oficialmente, o encontro é para tratar das vacinas e do cronograma de recebimento das doses, algo que o presidente Jair Bolsonaro pediu que fosse suspenso para evitar criar falsas expectativas na população. Porém, o que será tratado mesmo é fazer com que o governo possa se antecipar aos movimentos da futura CPI e se prepare para a defesa politica no Congresso. A ideia do governo é pegar todas as informações para repassar aos líderes governistas e aliados para que possam ter uma política com dados técnicos do governo nesse setor.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de mandar instalar a CPI da covid para apurar responsabilidades e omissões de autoridades na pandemia atropelou inclusive as negociações do Orçamento em curso entre a área política e econômica e Congresso. Agora, o governo terá que se dividir entre dois temas, especialmente, agora, depois que o presidente Jair Bolsonaro partiu para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal, defendendo inclusive a abertura de processos de impeachment. Caberia ao presidente, segundo seus aliados, manter uma postura de acalmar os ânimos e não de colocar mais lenha num fogareiro que põe terminar por chamuscá-lo.

Bolsonaro, ao atacar os ministros do STF, atingiu o fórum errado. O STF foi provocado pelos próprios senadores que cumpriram os requisitos legais para a instalação a CPI e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, estava com esse pedido engavetado, por considerar que não é o momento para essa investigação. Ocorre que, legalmente, ele não pode barrar uma investigação que cumpriu os requisitos. Sinal de que o problema não está no STF e sim no Senado, onde 31 senadores assinaram o pedido de CPI. E é para lá que os olhos do governo se voltam nesse momento, num trabalho para unir a defesa politica com os dados do Ministério da Saúde.