Autor: Denise Rothenburg
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bem que tentou colocar o carro na frente dos bois, ou seja, aprovar a PEC da Transição antes de anunciar a equipe de governo. Porém, os parlamentares dos partidos de centro começam a pisar no freio e só vão pensar em votar a PEC da Transição depois de conhecidos os nomes do futuro governo. Até aqui, a transição capaz de encher um ginásio de esportes obteve apoio formal, mas não orgânico, ou seja, que “entregue” votos ao futuro governo para aprovação de seus interesses.
Apesar das grandes comissões temáticas da transição, quem trabalha mesmo são cinco ou seis, conforme avisou o ex-presidente Michel Temer em entrevista ao Correio publicada no último domingo. Portanto, ou Lula anuncia logo seus ministros, ou ficará sem tempo para aprovar a proposta de emenda constitucional. Não por acaso, cresce o número de adeptos a trocar a PEC por uma medida provisória. A decisão final ficará para a semana que vem. Ou seja, nesse vai-não-vai, o futuro governo corre o risco de fechar novembro sem uma definição.
Problemas diluídos
A inclusão de tanta gente na equipe de transição tem um objetivo claro: evitar que se exponha desde já as divergências entre o grupo do vice-presidente Geraldo Alckmin e o PT. Nos primeiros dias de convivência no CCBB, houve divergências e, agora, com tantos parlamentares e técnicos, fica mais difícil identificar quem é quem.
O recado de Valdemar…
O pedido do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, para investigação das urnas no segundo turno, mostra que ele não abandonará o presidente Jair Bolsonaro. Ficará na oposição.
…na terra de Murici
Isso significa que Lula precisará atuar “no varejo”, se quiser parte dos votos do PL. Apoio automático, avisam integrantes do partido, nem pensar. Ali, será cada um por si.
PSB quer, mas…
Parlamentares que pegaram uma “franjinha” das emendas do relator-geral, o chamado orçamento secreto, pedem o fim dessas propostas. Só tem um probleminha: Não são maioria hoje na Casa.
Mudança de hábito/ A maioria dos integrantes da equipe de transição do futuro governo que compareceu à reunião no Ministério da Saúde usava máscaras de proteção. No atual governo, ninguém. A contar pela publicação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da área, atentando para esse detalhe, a tendência é tornar o uso obrigatório na área da saúde, se o número de casos de covid continuar a subir.
Vai ser assim/ Se o presidente Jair Bolsonaro decidir não entregar a faixa presidencial a Lula, o vice-presidente Hamilton Mourão deve assumir
essa missão.
A volta?/ O presidente Jair Bolsonaro planeja retomar as lives das quintas-feiras. Muitos aliados acreditam que será esta noite.
Copa & Política/ Final de ano sempre é o momento que os projetos impopulares aterrissam na pauta do plenário da Câmara e do Senado. E, agora, com a Copa do Mundo no palco principal, todo o cuidado é pouco. A hora é de torcer pelo Brasil, com um olho no gato, outro no peixe.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
Dois sinais emitidos ontem em Brasília deixaram claro que o novo governo encontrará uma situação orçamentária complicada. O primeiro alerta veio do Ministério da Economia, ao anunciar um bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022. Com esse contigenciamento, chega a R$ 15 bilhões o total de recursos represados. A medida atende à necessidade de garantir o pagamento de benefícios previdenciários. A frase do secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, dá uma prévia do que ocorrerá nas próximas semanas. “Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim”, disse.
O segundo recado sobre a restrição orçamentária partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao comentar as intricadas negociações sobre a PEC do Bolsa Família, o senador foi cirúrgico: “A lógica de se ter um prazo indefinido, ou seja, determinar a retirada do teto de gastos públicos o Bolsa Família integralmente, já está claro que não encontra ressonância no Congresso Nacional”.
Se a negociação sobre as garantias fiscais para o Bolsa Família já se mostra uma tarefa complicada, não é exagero dizer que o novo governo deve se preparar para enfrentar uma calamidade fiscal a partir de 2023.
Aprovados
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, após sabatina, a indicação dos juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para os cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Acompanharam a sessão a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; o ministro Humberto Martins, também do STJ; e o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. As mensagens seguem para o Plenário, que dará a palavra final sobre as indicações dos novos ministros.
Segue o jogo
A aprovação dos nomes atende às expectativas de setores do Judiciário, que defendiam a realização da sabatina e o trâmite normal das nomeações. Em um período de transição de governos, havia o temor de que a recomposição do STJ ficasse prejudicada.
Operação
O vice-presidente de Operações e Relacionamentos da Qualicorp, Pablo Meneses, foi o escolhido para operar a mudança de uma norma da ANS que impede a fusão da Rede D’Or e da SulAmérica. Em julho, nove empresas, entre elas grandes hospitais como Albert Einstein e Sírio Libanês, entraram com pedido de impugnação do negócio no Cade. Antes disso, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS já havia se posicionado contra à fusão.
Renovados
Os partidos Podemos e PSC vão se fundir. A nova sigla se chamará Podemos e vai manter o número 20, do PSC. Em 2023, passará a ter uma bancada de 18 deputados federais e 7 senadores. O novo partido contará também 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores. Em comunicado, os presidentes afirmam que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito”.
Sopapos
Azedou geral o clima entre o deputado federal André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto. Integrante do grupo de trabalho de comunicações, Janones chamou a Secom de “quadrilha” ao saber que os representantes do governo Bolsonaro não participariam de reuniões com a presença do parlamentar. Em nota, a Secom repudiou “recentes postagens, inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um integrante do grupo de transição.
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
As eleições gerais no Brasil estão definidas há três semanas, mas ainda se percebe, em Brasília e em outras cidades do país, movimentos contestadores do resultado das urnas. Manifestantes se reúnem, em território nacional ou no exterior, para pedir socorro às Forças Armadas, clamar pela liberdade e hostilizar personalidades públicas nas ruas. Em uma espécie de caça às bruxas, os inconformados xingam ministros do Supremo e defendem até a prisão dos integrantes da mais alta Corte de Justiça.
Paralelamente, agentes políticos insistem em colocar em dúvida os votos conferidos nas urnas. O caso do PL, partido do presidente Bolsonaro, é emblemático. O cacique da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que prepara uma ação para questionar a credibilidade de 250 mil urnas, supostamente vulneráveis a fraude. A suspeita de irregularidade não se aplica à votação que permitiu à legenda compor a maior bancada do Congresso Nacional.
Se esses movimentos se traduzissem em críticas às ações do futuro governo, estaríamos ainda dentro das quatro linhas da Constituição, para usar uma expressão da moda em Brasília. O presidente eleito Lula e aliados não esperam outra coisa do que uma oposição vigorosa no próximo mandato.
A questão é, a pretexto de questionar a eleição, buscar atingir o ordenamento democrático. Eis um risco que prejudica a todos.
Sem passaporte I
O Supremo Tribunal Federal determinou ao Ministério das Relações Exteriores o cancelamento do passaporte do blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira, atualmente nos Estados Unidos. Allan é alvo de diferentes investigações que tramitam no Supremo, como o inquérito das milícias digitais e o das fake news. Foi no bojo do primeiro que o blogueiro teve a prisão preventiva decretada.
Sem passaporte II
Anunciada na semana passada, a suspensão na emissão de passaporte tende a demorar. “Não temos atualização e não há prazo para normalização do serviço”, informou a Polícia Federal em nota enviada ao Correio. Segundo o Ministério da Economia, responsável pela restrição orçamentária imposta à PF, o assunto será tratado na próxima reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), ainda sem data definida. A reunião da JEO tem como objetivo definir a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal.
Boletim médico
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu prazo de 48 horas para o diretor de Bangu 8, na zona Oeste do Rio, apresentar laudo médico sobre a capacidade ou não de o hospital penitenciário tratar o ex-deputado Roberto Jefferson. O aliado do presidente Jair Bolsonaro voltou ao cárcere após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF e ainda atacar agentes da Polícia Federal com tiros de fuzil e granadas. A defesa de Jefferson sustenta que ele precisa ser internado com urgência em “ambiente hospitalar adequado”, por sofrer risco de trombose e outras comorbidades.
Pacote agro
Na bolsa de apostas da transição, os mais cotados para assumir o Ministério da Agricultura são o deputado Neri Geller (PP-MT) e o senador Carlos Fávaro (PSD-MT). Ambos atuaram na campanha eleitoral para diminuir a resistência a Lula entre ruralistas. A estratégia em vista para reduzir as animosidades é ampliar mercados para a produção nacional; manter bom relacionamento com a China; focar na segurança no campo; e suspender acenos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Tô fora
A abstenção no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio, realizado no último domingo, foi de 32,4%. Esse índice é superior aos 26,7% registrados na semana anterior, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). Apesar disso, o ministro da Educação, Victor Godoy, avaliou que “as taxas de abstenção do exame foram dentro da normalidade histórica”.
Ao dizer em nota que são “condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública”, os comandantes militares mandam um recado aso Poderes Constituídos e ao país, em nota preparada nesta manhã (leia a íntegra abaixo). Não sobrou ninguém no chamamento à razão, como eles têm dito em conversas reservadas. O recado é para todos: Dos manifestantes que lotam a frente dos quartéis, inclusive o QG do Exército em Brasília, ao Poder Judiciário e até ao Legislativo, “Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade”, diz o texto.
Em conversas reservadas, não são poucos os militares que se dizem desconfortáveis com a situação de restrição de direitos e também com as manifestações. Disciplinados e “sentados na Constituição”, como têm dito sempre em suas conversas, querem ver as soluções por parte dos Poderes. Leia a íntegra:
Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
Decisão do STF de 2021 pode dispensar PEC da Transição para Auxílio de R$ 600
Um mandado de injunção decidido em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes manda o governo pagar uma renda mínima de cidadania a cada brasileiro dentro da linha da pobreza. Logo, avaliaram juristas em jantar na noite desta segunda-feira em Brasília, o governo já tem amparo legal para esse pagamento. Falta apenas definir o valor, o que, conforme juristas, pode ser feito por meio de crédito suplementar. Esse é o mais novo ponto colocado à mesa dentro da cesta de saídas legais para o futuro governo pagar o Auxílio Brasil de R$ 600.
O mandado de injunção 7.300 veio depois de uma série de discussões sobre o projeto de renda do ex-senador Eduardo Suplicy, aprovado em 2004 e nunca cumprido. A primeira decisão do STF tinha sido no sentido de pagar essa renda a todos os brasileiros, mas o mandato de injunção, proferido com base em uma ação da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, restringiu o pagamento aos mais pobres. Não estipula valores, mas obriga o pagamento de uma renda. Isso significa que autorização legal para efetuar o pagamento do Auxílio Brasil, o governo já tem. Falta apenas assegurar os recursos.
Essa medida evita em parte que o presidente Lula fique dependente do presidente da Câmara, Arthur Lira. Porém, há quem argumente que é melhor pecar pelo excesso, ou seja, a aprovação de uma PEC, do que ficar restrito à decisão do mandado de 2021. Há quem diga que, o caso das pedaladas fiscais, Dilma tinha todo o respaldo jurídico para os programas de governo, mas, tal e qual o futuro governo agora, faltavam os recursos orçamentários. E ainda tem o problema relativo ao teto de gastos, que não está equacionado pelo mandado de injunção. Isso significa que, sem uma PEC, o governo irá que cortar despesas para efetuar esse pagamento e se adequar ao teto. A decisão final sobre a PEC ou simplesmente pedido de crédito orçamentário, será tomada nesta quarta-feira. A briga agora é para “arrumar e esticar’ os recursos e furar o teto.
Mercado e políticos querem projetos às claras para aceitar PEC da Transição
O caminho da PEC da Transição, também conhecida como “fura-teto”, sofre hoje duas pressões, uma política e outra econômica. Obrigatoriamente, passará pelo aval do presidente da Câmara, Arthur Lira, e, neste embalo, envolve a disputa pelo cargo no ano que vem. Lira avisou aos petistas que terá um comportamento republicano, mas quer um jogo às claras. Isso significa que se Lira sentir que o PT adotará uma postura de “amigo” e, nos bastidores, puxar seu tapete, a situação vai ficar difícil e o futuro governo obterá da Câmara, o velho ditado _ aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. Ou seja, nada de jeitinho na hora de votar a PEC.
A pressão econômica vem do mercado financeiro e do empresariado, em sua maioria apoiadores de Jair Bolsonaro. Esses segmentos pressionam pela definição de uma equipe técnica para o Ministério da Fazenda, que será recriado, assim como o Ministério do Planejamento. Ou seja, estão mais para o perfil dos economistas André Lara Rezende, Pérsio Arida, Henrique Meirelles, do que de um político. Seja na economia, seja na politica, todos querem clareza de propostas e de propósitos.
Menos é mais
Na equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva há um consenso na ala dos economistas mais liberais de que a PEC da Transição deve ser enxuta. A ideia é não dar margens à transformação da proposta numa “árvore de Natal”, cheia de penduricalhos, o que abriria o apetite dos parlamentares.
Isonomia
A avaliação dos políticos aliados ao governo é a de que, se essa PEC vem recheada de promessas a serem cumpridas de imediato, os parlamentares, a maioria reeleita, também vão aproveitar o embalo.
Descanse uma rodada
As pressões políticas para a PEC da transição indicam que está muito difícil para Lula atender o aliado Renan Calheiros (MDB-AL), que adoraria ver o isolamento de Arthur Lira, seu maior adversário em Alagoas. Já tem gente dizendo que o momento é de Renan aceitar que, melhor se recolher agora, e trabalhar para eleger Renan Filho presidente do Senado daqui a dois anos.
A hora é agora
Na seara dos partidos aliados a Lula, a preocupação hoje é não deixar morrer a ideia de frente ampla que o presidente vendeu aos eleitores na disputa do segundo turno contra Jair Bolsonaro. Lula está disposto a fazer um governo de coalizão nessa área, mas o PT pressiona para ficar com os cargos mais importantes. Os pedidos do PT são naturais, mas não poderão ser cumpridos à risca. Se Lula seguir o modelo de 2003, quando os petistas ficaram com todas as pastas e estatais mais importantes, terá problemas.
CURTIDAS
Começou pela Bahia…/ O ex-ministro da Cidadania João Roma, que concorreu ao governo da Bahia, acaba de assumir a presidência do partido no Estado. Há previsão de outras mudanças.
…e não vai parar por aí/ Não está descartada uma mudança na direção do PL no Distrito Federal, onde a ex-ministra Flávia Arruda perdeu a eleição e agora corre o risco de perder a direção partidária para a deputada Bia Kicis (DF), a mais cotada do país.
Por falar em PL…/ A entrevista do presidente do partido, Valdemar da Costa Neto, para firmar a postura de oposição ao próximo governo, abre o portal para o “varejo”. Já está certo que, quem quiser se alinhar ao futuro governo, não será punido.
A la PSD/ O presidente Lula está disposto a negociar primeiro a PEC nesses próximos dois dias, para votar rápido. O antigo PSD, dos tempos de Juscelino Kubitschek, combinava tudo antes de se reunir.
A ideia de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que garanta os recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600 e outras despesas “inadiáveis” ainda não conta com o apoio de todos os partidos. Primeiro, vai virar o maior teste para a formação da base do futuro governo, antes mesmo de sua posse. Segundo, promete virar uma árvore de Natal com uma série de interesses parlamentares embutidos.
Já tem gente interessada em colocar no texto a correção da tabela do Imposto de Renda, dos recursos destinados ao SUS para compor o novo piso da enfermagem e outros projetos dos congressistas, inclusive uma parte do Orçamento de 2023.
Nesse cenário, se o novo governo fechar mesmo a apresentação de uma PEC, será a hora de saber quem de fato apoiará o governo Lula, quem jogará sempre na oposição. E isso, com o Congresso “antigo”, ou seja, que ainda tem em sua composição parlamentares que não conseguiram se reeleger. Dentro da futura base, já tem muita gente dizendo que começar com PEC, nesta reta final de ano, arrisca ampliar e muito os gastos num momento de orçamento apertado. O tempo é curto e o risco é enorme.
Sempre cabe mais um
Se a PEC da Transição emplacar, já tem governador se movimentando para incluir no texto a compensação para a queda de arrecadação decorrente da redução do ICMS de combustíveis e energia. E outros pedidos virão.
Veja bem
Não está descartada, em vez de uma PEC, que colocaria o futuro governo em teste antes da posse, negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) uma espécie de “licença para gastar”. Se for juridicamente viável, é por aí que se buscará a saída para o pagamento dos R$ 600.
Por falar em TCU…
Com a PEC da Transição em fase de discussão na equipe do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou a justificativa perfeita para deixar a eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União para o ano que vem. A vaga que pertence à Câmara está em disputa nos bastidores desde julho e, pelo visto, permanecerá assim por mais alguns meses.
Ordem dos fatores
A avaliação de aliados de Lira é a de que, se ele colocar esse tema em análise agora, certamente deixará alguém insatisfeito pelo caminho. O melhor, então, é esperar a eleição do presidente da Câmara no ano que vem, para, depois, escolher o ministro ou a ministra que substituirá Ana Arraes.
Quatro na roda/ Até aqui, são candidatos Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), o mais votado no estado; Soraya Santos (PL-RJ); Hugo Leal (PSD-RJ); e Fábio Ramalho (MDB-MG), que, mesmo com 77.604 votos, não se reelegeu.
O show de Alckmin/ O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi considerado um “gol de placa” na coordenação da transição. Sua passagem por Brasília, acompanhado da direção do PT, foi vista como um sinal de consolidação da frente ampla.
Por falar em frente ampla…/ Lula tem repetido a aliados que é preciso ampliar a base para o centro. A fala dele tem sido na linha de “a esquerda, nós já temos. Precisamos é do centro e de uma parcela da centro-direita”.
Eles tocam de ouvido/ Lula e Alckmin estão em linha direta. Falam-se várias vezes o dia. Na época do primeiro governo Lula, em 2002, com Alckmin governador de São Paulo e Lula, presidente eleito, eles se encontraram num evento em Minas e Lula comentou, quando os dois falavam sobre agricultura. “O nome que eu quero para ministro é aquele que você está pensando”. E, Alckmin, sem mencionar Roberto Rodrigues, que foi seu ministro, disse, “então aproveita que ele está aí”.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começou sua campanha, em 2021, atraindo para si todos os líderes de esquerda que poderiam enfraquecer a sua candidatura. Conseguiu a adesão de Guilherme Boulos (PSol), Marina Silva (Rede) e PSB, com o ex-tucano Geraldo Alckmin na chapa como seu vice. Feito esse serviço, restou a Ciro Gomes seguir em carreira solo, ou se aliar ao MDB de Simone Tebet, que, por pouco, não teve sua candidatura barrada pelos emedebistas aliados a Lula. No segundo turno, o petista ampliou esses movimentos atraindo o centro. Agora, repetirá a dose rumo aos aliados de Bolsonaro, leia-se Centrão e agregados.
A aposta de muitos é de que não será tão fácil Lula isolar Bolsonaro. O Centrão vai ficar com um pé na canoa governista e outro na oposicionista. Qual vai prevalecer, dependerá do nível de satisfação dos seus integrantes com a administração petista.
Diplomação, o dia D
Os bolsonaristas pretendem convocar outras manifestações, além da promovida no feriado de Finados. A mais importante do calendário será para 19 de dezembro, data da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin. Os petistas, porém, acreditam que esses movimentos tendem a se esvaziar até lá, diante da falta de uma agenda que não seja a intervenção militar e a inconformidade com a derrota.
O jogo de Valdemar
Ao prometer ao presidente Jair Bolsonaro toda a estrutura para que ele possa se manter em Brasília e se firmar como líder da oposição, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, mantém um pé no bolsonarismo, mas não deixará de ter uma relação institucional com o futuro governo. Se não estiver bem atendido, não tentará conter os “pittbulls”.
Cálculos políticos
Da parte dos bolsonaristas, está definido que a ideia é permanecer onde estão. E, se a convivência ficar difícil, um caminho mais à frente será o partido que surgir da fusão do PTB com o Patriotas.
Nem vem
Na conversa que o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), teve com o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) por telefone falou-se de revisão do Orçamento, mas em nenhum momento se falou em orçamento secreto, apelido das tais emendas de relator. A ideia do Congresso é resistir a mexer nesses recursos.
Discurso pronto
Os congressistas já têm na ponta da língua a justificativa para manter o Orçamento em suas mãos. Vão dizer que as emendas serão transparentes, conforme inscrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A hora da política/ Coordenador da campanha de Lula no Distrito Federal, Geraldo Magela disse ao CB.Poder que não tem negociação com a extrema direita, leia-se a parte bolsonarista raiz dos parlamentares do bloco do Centrão. Porém, as conversas com o PSD de Gilberto Kassab e o União Brasil são “para ontem”.
E de juntar força/ O União Brasil elegeu quatro governadores e 60 deputados, uma força considerada crucial para ampliar a estabilidade política do futuro governo no Congresso. Assim como no caso dos militares, a maior aposta para fazer essa ponte é… Geraldo Alckmin, que já percorreu muito o país ao lado de Neto, em 2006.
Muita calma nessa hora/ O PSD se dá bem com Lula, mas daí a aceitar cargo no governo é outra história. O partido tem a vice-governadoria de São Paulo e pretende manter essa lua de mel com o governador eleito Tarcísio de Freitas por muito tempo.
Enquanto isso, no centro…/ A reunião do PSDB marcada para a semana que vem deve manter uma certa distância do futuro governo Lula, assim como o Cidadania e o Podemos. O MDB, que viu Simone Tebet entrar de corpo e alma na campanha do petista no segundo turno, está numa encruzilhada. Uma ala não quer Simone ministra. Outra considera melhor ela entrar no governo e ganhar mais visibilidade. Hoje, começa a temporada de conversas que só terminará no dia da posse.
Bolsonaro quer liderar oposição
O “Capitólio tupiniquim”, apelido dado ao movimento que fechou rodovias pelo país afora, vem sendo tratado por aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, como a forma que o bolsonarismo usará para atuar ao longo dos próximos quatros anos a fim de tumultuar o próximo governo. O que leva a essa conclusão é o discurso de pouco mais de dois minutos em que o presidente Jair Bolsonaro se posiciona como o líder da oposição e justifica as manifestações. Embora se afaste de ações violentas que restrinjam o direito das pessoas, tipo de ato que ele atribui à esquerda, ele defende a mobilização.
A avaliação dos petistas e de integrantes de outros partidos da ampla aliança de Lula é a de que, em qualquer crise, seja aumento de preços ou alguma outra medida impopular, as manifestações do bolsonarismo ocorrerão, em maior ou menor grau. Por enquanto, com Bolsonaro presidente, e sem o apoio do Judiciário, do Parlamento ou das Forças Armadas para ações de exceção, a tendência é de recuo dos apoiadores, mas é apenas uma trégua para retomar mais à frente. A ideia de Bolsonaro é não deixar morrer o discurso do “sentimento de injustiça” que ele mencionou ao se referir à ação dos caminhoneiros.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já deu a senha aos aliados. A ideia é formar uma base forte de prefeitos, em 2024, a fim de pavimentar o retorno do capitão em 2026.
Alckmin fará a ponte com os militares
A nomeação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, para o papel de coordenador da transição vem sob encomenda para facilitar as pontes com os segmentos militares. A avaliação de quem tem trânsito nessa seara é a de que os canais de Lula com os militares estão meio obstruídos. Embora eles não apoiem qualquer golpe contra o presidente eleito, a maioria não está feliz em bater continência para Lula.
Veja bem
Os militares não jogaram suas fichas majoritariamente em Lula, mas estão resignados. A palavra que eles usam é “estamos sentados na Constituição”. Ao longo da campanha, Lula tentou, mas não conseguiu muita conversa com os generais. Essa turma é disciplinada e, nos bastidores, houve uma orientação do Ministério da Defesa para que, qualquer contato mais próximo ficasse para depois da eleição.
Até aqui…
O presidente Lula tem 30% dos militares. Agora, dizem aqueles que tentam fazer algumas pontes na caserna, é aproveitar os dois próximos meses e o início do governo para deixar muito claro que ninguém quer fazer maluquices.
Enquanto isso, nos portos…
Em Navegantes (SC), o fechamento das rodovias promovido pelos apoiadores de Bolsonaro reduziu a 170 caminhões o movimento do terminal Portonave. Em uma segunda-feira normal, essa movimentação chega às vezes a 1.500 caminhões. Em Santos (SP), a situação foi mais tranquila, porque as mercadorias para exportação foram entregues antes do fechamento das rodovias.
Simbologia/ A ida do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como um gesto de baixar as armas e de apreço às instituições. Lá, ele foi direto ao mencionar que “acabou” e deixou claro que entregará o cargo. Pelo menos até o próximo sobressalto, a paz voltou a reinar.
Por que só ontem?/ Depois de não se pronunciar no dia da eleição, Bolsonaro evitou falar no Dia das Bruxas. Porém, não foi esse o motivo. O que ele queria mesmo era encher as ruas de apoiadores. Não conseguiu, mas não desistiu.
Zambelli escapou agora…/ A deputada Carla Zambelli não será cassada por percorrer as ruas de São Paulo com uma arma em punho na véspera da eleição. Primeiro, mesmo se for levada ao Conselho de Ética da Câmara, não haverá tempo hábil para processá-la em um mês e meio, tempo que falta para terminar esta Legislatura.
…e escapará depois/ Para completar, um parlamentar só pode ser levado ao Conselho de Ética por crimes cometidos no exercício do mandato. Ela foi reeleita e assumirá um novo mandato em fevereiro. Advogados eleitorais já avisaram ao partido que a cena nas ruas de São Paulo, com a deputada apontando uma arma é deste mandato e, quando começar a próxima legislatura, ela não poderá ser levada ao Conselho de Ética por essa atitude.
Ops!/ Ontem, a coluna se referiu ao senador Marcelo Castro (MDB-PI) como presidente da Comissão Mista de Orçamento. Ele é relator geral do Orçamento de 2023. O presidente da CMO é o deputado Celso Sabino (UB-PA). O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi relator do Orçamento deste ano. Aliás, para Lula, é até melhor que Castro seja relator. O senador recebe Alckmin nesta quinta-feira, para começar a trabalhar.
Aliados de Lula agem para acalmar o mercado financeiro e mexer no Orçamento
Descansar, que nada. Já no primeiro dia depois da eleição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe traçaram os movimentos mais urgentes. O primeiro deles é reforçar as pontes com o mercado financeiro, para evitar tumultos que possam gerar sobressaltos na economia e comprometer os projetos futuros. Na outra ponta, já houve conversas com o relator do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a fim de assegurar um espaço para negociar a proposta orçamentária do ano que vem.
Castro integra a ala do partido que apoiou Lula desde o governo da presidente Dilma Rousseff — foi, inclusive, um dos poucos que se manteve ao lado dela quando do impeachment. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (UB-RJ), também não será problema para o presidente eleito. Quanto às emendas de relator, porém, será preciso negociar. Afinal, esse poder, hoje, vai além do próprio relator e do presidente da CMO.
Promessa é dívida
Até aqui, os técnicos em orçamento dizem que a situação das contas públicas não está para criação de novas despesas — ou seja, ministérios, como Lula já se comprometeu a fazer. Terá que cortar em outros setores para cumprir as promessas. E é aí que virá o embate com o Centrão pelos R$ 19 bilhões das emendas de relator. Isso, sem contar na necessidade de cumprir o rombo embutido na proposta orçamentária.
A vida como ela é
A demora do presidente Jair Bolsonaro (PL) em reconhecer o resultado das urnas se deve, segundo aliados, ao fato de ele querer ganhar tempo para ver se consegue uma reviravolta no país. Porém, os ministros militares estão posicionados contra extremismos e a ala política mais “pé no chão” avisa que ou Bolsonaro reconhece logo o resultado ou comprometerá o capital político que adquiriu nas urnas.
A bolha bolsonarista…
O presidente está sendo pressionado pelos radicais a esperar o movimento dos caminhoneiros no feriado de finados e, somente depois, se posicionar. Porém, o passar das horas enfraquece a posição de Bolsonaro de líder da direita brasileira. Se demorar mais, ficará do tamanho da ala radical, que não chega a 10% dos eleitores.
…adverte
Nas redes sociais, os radicais avisaram que Bolsonaro reconhecerá o resultado e que cabe a eles não levar esse reconhecimento em conta, porque, dizem, o presidente espera que eles façam um movimento no feriado.
Ficamos assim/ No Planalto, porém, já está definido que se Bolsonaro não assinar os decretos criando a equipe de transição, com cargos e estrutura para Lula, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o fará.
Tapete vermelho/ Quem se desdobrou em atenções com os eleitos foi o vice-presidente Hamilton Mourão, senador eleito pelo Rio Grande do Sul. Ele já convidou e aguarda o futuro vice-presidente Geraldo Alckmin e dona Lu para conhecer o Jaburu.
Atrapalha todo mundo/ Quem ficou parado na Rodovia dos Bandeirantes pouco antes de Sumaré (SP) foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). “Nem ambulância passa. Um absurdo, esse grupo que não respeita a democracia e nem as pessoas”, afirmou.
Um feito e tanto/ O governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), foi o único candidato de um partido com perfil de esquerda a vencer no rol de 14 estados em que Bolsonaro ganhou.
Novos tempos/ No primeiro dia, conversa com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; com o da França, Emmanuel Macron; reunião com o presidente da Argentina, Alberto Fernandez; e o dólar a moeda que mais se fortaleceu. Enquanto isso, o presidente detentor da outra metade do país permaneceu calado, sem se colocar sequer para liderar a oposição. Em política, não existe espaço vazio.