Autor: Denise Rothenburg
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, nas próximas semanas, os processos contra o juiz federal Marcelo Bretas, que conduziu os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro — como o que condenou o ex-governador do estado, Sérgio Cabral. No momento, a tendência do colegiado é afastá-lo das funções no caso em que é acusado de ilegalidades pelo advogado Nythalmar Filho.
Edital do TRF-1
Depois de mais de um ano de espera, finalmente o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) vai escolher seus novos desembargadores. Ontem, foi publicado o edital a respeito das regras da seleção. No início do mês, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, liberou a nomeação dos profissionais. A retomada foi adiantada pela coluna. Em novembro do ano passado, o magistrado suspendeu as nomeações sob o argumento de que os critérios de escolha não estavam bem definidos.
Palavra final
A ordem de Salomão evitou que Jair Bolsonaro, então chefe do Poder Executivo, indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país. Agora, a palavra final é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para destravar o processo, a Associação dos Juízes Federais da Primeira Região (Ajufer) chegou a ingressar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retomada das nomeações.
OAB e a judicialização
A Comissão de Desjudicialização da OAB Nacional aprovou a criação de um selo para empresas que adotarem formas inovadoras de resolver conflitos, evitar ações judiciais e encerrar as que estão em curso abaixo do tempo médio de duração. “Isso é necessário para desafogar o sistema de Justiça e abrir espaços modernos para atuação dos advogados”, explicou o advogado Diego Vasconcelos, presidente do colegiado. Segundo ele, há potencial de estimular a redução de 74 milhões de processos no país.
De olho na vaga
Apesar dos elogios ao desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1, por determinar a prorrogação do contrato de mais de 1,7 mil médicos cubanos, do programa Mais Médicos, membros do governo e do Judiciário lembraram que o magistrado estava com o processo em mãos desde maio do ano passado. Nos bastidores, comentam que a demora de oito meses para tomar a decisão seria porque ele estava entre os indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro — e não queria desagradar o governo Bolsonaro.
Vulnerabilidade social
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investindo na capacitação de magistrados para o fortalecimento de questões ligadas à população em situação de rua. O trabalho é coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia. O objetivo é estabelecer possíveis linhas de atuação do Judiciário no enfrentamento da falta de moradia adequada e na construção das políticas públicas para a população vulnerável. “O aumento dessa população pós-pandemia se caracterizou muito por um novo perfil. Antes, eram dependentes químicos, gente vinda do sistema prisional. Agora, a questão se agravou tanto que vemos núcleos familiares”, disse Maia à coluna.
Cooperação internacional
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu, ontem (10/2), com a representante especial de Estado para Justiça e Igualdade Racial, do Departamento de Estado Americano, Desirée Cormier Smith. Elas discutiram o fortalecimento das ações voltadas para a população negra dos dois países e a retomada do Japer, um plano conjunto para eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Podemos define lideranças
A bancada do Podemos na Câmara dos Deputados começou a definir as lideranças do partido da nova legislatura. Para vice-líderes foram anunciados Igor Timo (MG), Maurício Marcon (RS), Nely Aquino (MG) e Dr. Victor (ES). Também ficou estabelecido que será indicado para a Secretaria de Transparência da Câmara o deputado Bruno Ganem (SP).
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com o objetivo de isolar o PL, que até agora tem a maior bancada da Câmara, e pressionar o PT, as lideranças do PP e do União Brasil avançam as negociações para a formação de uma federação entre os partidos. Juntando as duas legendas, são 108 parlamentares. No plano nacional, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o do União, deputado Luciano Bivar (PE), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) deverão ficar à frente de suas siglas. O bloco, caso confirmado, será testado nas eleições municipais de 2024.
Futuro aposentado
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), está contando as horas para a aposentadoria. Ele acredita que já cumpriu a missão. Quer, como diz a amigos, aproveitar a vida. O magistrado deixará a mais alta Corte do país em maio.
Cotados
O STF terá duas novas vagas neste ano. Além de Lewandowski, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, se aposentará em outubro. O presidente Lula ainda não bateu o martelo sobre quem serão os indicados. Entre os cotados estão: o advogado Cristiano Zanin, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão. Há, ainda, quem aposte no nome do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
Homenagem
A Capela de Nossa Senhora da Conceição, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, realizou uma missa de sétimo dia em intenção da morte da jornalista Glória Maria. Estiveram presentes diplomatas, executivos, amigos e funcionários da representação. O padre Omar Raposo, reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor do Corcovado, celebrou a cerimônia. Ele estava de passagem pela capital portuguesa e propôs a missa ao embaixador, Raimundo Carreiro.
Cooperação
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desembarca hoje nos Estados Unidos para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. Além do fortalecimento da relação para a defesa da democracia, um dos temas da reunião é a retomada do Japer, plano conjunto entre Brasil e EUA para a eliminação da discriminação étnico-racial e promoção da igualdade.
Lua de mel
O presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vivem uma boa fase no relacionamento. Ela esteve na posse dele, nesta semana, e até postou nas redes sociais parte do discurso do colega. Na semana que vem, ambos participam da primeira reunião do Comitê Orientador do Fundo da Amazônia (Cofa), que dá o pontapé inicial para a reativação do Fundo Amazônia, na sede do banco no Rio de Janeiro.
Caminhos cruzados
Nos últimos meses, os caminhos do economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e do presidente Lula têm se cruzado. Fraga declarou voto ao petista nas eleições. Mas, durante a transição, criticou duramente a ideia do eleito de dar mais atenção à responsabilidade social em detrimento da responsabilidade fiscal. Nos últimos dias, como era de se esperar, saiu em defesa da autonomia do Banco Central.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Na crise entre o governo Lula e o Banco Central, uma ala do Executivo faz uma leitura mais dura sobre a lei que institui a autonomia do órgão, em vigor desde 2021. Para os mais extremistas, Roberto Campos Neto deveria ser exonerado do cargo, pois na legislação um dispositivo afirma que o presidente da autoridade monetária pode sofrer sanções quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central”. Entre eles está o de não ultrapassar as metas de inflação. Acontece que, por dois anos consecutivos (2021 e 2022), o teto foi estourado, e no primeiro ano por larga margem.
Apesar desses apontamentos, nos bastidores a maioria concorda que não há clima político para pedir a exoneração de Campos Neto. Segundo a lei, em caso de exoneração, o Senado também deveria dar o aval, com quórum de maioria absoluta (41 parlamentares) para aprovação. O atrito entre o Planalto e o BC se agravou desde a semana passada. Ontem, mais uma vez, Luiz Inácio Lula da Silva atacou as taxas de juros e a autonomia do banco.
Persona non grata
A deputada estadual Janaína Paschoal (PRTB-SP) bem que tentou se descolar do bolsonarismo e continuar na política, mas não deu certo. O mandato na Assembleia Legislativa termina em 14 de março próximo. Sem função parlamentar, planeja voltar às salas de aula da Universidade de São Paulo (USP). Só que os alunos não parecem nada felizes com a notícia. Os estudantes de direito da instituição prepararam um abaixo-assinado contra o retorno da deputada ao quadro de docentes alegando que ela “tem dado uma contribuição indecente para o país”.
Trajetória polêmica
Janaína foi uma personagem importante no processo de acusação do impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, e um dos símbolos da ascensão do bolsonarismo no Brasil. Esses fatos não passaram em branco para os alunos da USP. No abaixo-assinado, eles enfatizaram: “Desde que se tornou uma das lideranças e a principal fiadora jurídica da extrema direita, Janaína abandonou os valores democráticos que devem permear as salas de aula da principal instituição de ensino jurídico do país”, acusam.
Divergente
Conhecida pelas opiniões polêmicas, Janaína preferiu evitar o confronto. “Pessoas que não querem conviver com a divergência me acusando de antidemocrática. São jovens, eles repetem o que falam para eles. O tempo vai mostrar quem é quem”, lamentou.
Em pauta
Conforme a coluna adiantou, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), escalou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB,foto) para ser o relator da reforma na Casa. A informação foi confirmada por Lira, após almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Pegou mal
O Twitter está ouriçado com a briga entre a ex-deputada distrital Júlia Lucy (União) e o Instituto de Ciência Política (Ipol), da Universidade de Brasília (UnB). Tudo começou depois que a ex-parlamentar divulgou, em uma rede social profissional, que atuou como professora na instituição — que rebateu: “Justificamos e explicamos publicamente que, ao contrário do exposto na página pessoal no LinkedIn de Julia Lucy, [ela] é ex-aluna e não foi professora voluntária no Ipol”, informou o instituição, em comunicado.
Recuou
Nas redes sociais, a ex-distrital discutiu com o Ipol e insistiu no título de professora voluntária. No entanto, ao ser procurada pelo Correio, Júlia Lucy baixou o tom e disse que foi informada pelo instituto que “na verdade, há um cargo específico com esse título para professores que dão aula de maneira informal na universidade, e não como parte de programas de extensão”, disse. “Assim que tive conhecimento disso, imediatamente alterei meu currículo para refletir a informação recebida”, concluiu.
Partidos estão de olho em cargos nas comissões permanentes no Congresso Nacional
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
Com a definição das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, os partidos se preparam para os cargos nas comissões permanentes das duas Casas. Na Câmara, o blocão que se formou em apoio ao presidente Arthur Lira (PP-AL) se mobiliza para ganhar espaço nos colegiados de maior destaque. Entre eles, a Comissão do Meio Ambiente deve roubar a cena em 2023. Isso porque o deputado Ricardo Salles, ex-ministro de Bolsonaro, investigado por contrabando de madeira, negocia para participar do grupo. Agora, resta saber como ele vai se comportar diante das possíveis provocações de seus pares…
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Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vista como a mais importante do Congresso, as comissões de Finanças e Tributação, Fiscalização e Controle e Relações Exteriores e Orçamento também são alvo de disputa entre os políticos. Muita negociação está em curso. No Senado, o cenário é um pouco mais incerto do que o da Câmara. O que se fala nos bastidores é da mobilização da ala bolsonarista mais radical para assumir os colegiados de maior destaque na Casa.
Ouro bandido
O Observatório do Clima e outras organizações ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o artigo 39 da Lei nº 12.844/13 que, segundo eles, facilita a venda de ouro ilegal. A norma dispensa as Distribuidoras de Valores Mobiliários (DTVMs) de checar a origem do minério.
Extração ilegal
Segundo o o advogado Paulo Busse, do Observatório do Clima, a lei federal “desestimula o desenvolvimento de sistemas (público e privado) eficazes de monitoramento e fiscalização da cadeia de extração e comércio de ouro no país, e abre caminho para o escoamento do ouro extraído ilegalmente na Amazônia”.
Causa e efeito
O documento, endereçado à ministra Rosa Weber, alega que a extração do minério é, atualmente, a atividade responsável pelo agravamento do desmatamento e pela violação de uma série de direitos fundamentais na Amazônia.
E por falar em garimpo…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo na Região Norte, principalmente em territórios indígenas e quilombolas. Segundo as comunidades, o número de pousos ilegais na região aumentou consideravelmente nos últimos dias, após o anúncio de medidas para a retirada de garimpeiros das terras ianomâmis.
Efeito colateral
De acordo com o MPF, tudo indica que o aumento de pousos clandestinos seja de aviões de garimpeiros que sondam a região para a retirada de ouro e cassiterita.
Brasil-China
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que já afirmou querer priorizar a política externa — se prepara para visitar a China em março. Ontem, o chefe do Executivo recebeu o embaixador chinês no Brasil, Zhu Qingqiao, e ressaltou que vai estreitar os laços entre os países.
Apoio no Congresso
No Congresso, cresce o apoio pela parceria sino-brasileira. O deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, é um dos entusiastas. “A China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil em 2009, quando Lula colocou o país como um dos parceiros de negócios comerciais mais promissores do Brasil e um aliado estratégico, e a demanda por matérias-primas e produtos agrícolas logo cresceu”, disse o parlamentar à coluna.
Eleição no Congresso e volta do STF às atividades leva a mensagem dos Três Poderes
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
A volta do calendário político em Brasília, com o início do ano Judiciário e a eleição dos comandantes das duas casas legislativas, foi marcada pela exaltação da democracia. Em todos os discursos proferidos ontem, as autoridades destacaram a confiança no Estado de direito e o repúdio à infâmia praticada em 8 de janeiro contra a República.
Não resta dúvida, contudo, que a manifestação mais comovente partiu do Supremo Tribunal Federal. A casa da Justiça, absurdamente vilipendiada naquele triste domingo, ecoou a mais firme mensagem contra os atos repugnantes ocorridos em Brasília. Os recados foram claros e veementes: a democracia é maior do que a tirania; a Justiça se imporá sobre os serviçais do autoritarismo; o diálogo e o respeito vencerão a intolerância e a violência.
Para além das palavras, o compromisso inabalável com a democracia será posto à prova nos próximos meses. Enquanto o Judiciário manterá o firme cumprimento da lei para conter movimentos golpistas, o Executivo e o Legislativo começarão a escrever um capítulo de retomada da política, após o paroxismo da polarização impedir o convívio das divergências. Não será uma tarefa simples, considerando a expressiva votação do bolsonarismo no Senado.
DF monitorado
A governadora em exercício no Distrito Federal, Celina Leão (PP), disse que a segurança pública na capital está devidamente monitorada após a intervenção federal por conta dos atos terroristas que depredaram os prédios dos Três Poderes. A chefe do Executivo local participou da cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário na manhã de ontem. “Hoje, tudo está relativamente monitorado. A nossa recomposição está nesse espaço democrático, com o fim da intervenção, contra os ataques que aconteceram às instituições”, disse em conversa rápida com os jornalistas na saída da solenidade.
Dois pesos
A separação do Ministério da Previdência e do Trabalho tem causado insatisfação entre os servidores da pasta. As principais reclamações são sobre a falta de isonomia na distribuição de cargos, o que tem impactado na estrutura e prestação de serviço aos próprios segurados que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria uma das prioridades do governo. Em termos de estrutura e distribuição de cargos, a pasta é a terceira menor da Esplanada. A própria presidência do INSS também segue indefinida. A autarquia federal é presidida interinamente, há mais de um mês, após a saída de Guilherme Serrano.
Novas frentes
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) está animada com as propostas de reestruturação em discussão na Advocacia-Geral da União. A ideia de se criar procuradorias específicas em defesa da democracia e do meio ambiente, defendida pelo ministro Jorge Messias, agrada os integrantes da Anafe. E não falta trabalho para essas frentes: nos últimos dias, a AGU iniciu a ofensiva contra o jogador de vôlei Wallace, por incitação à violência contra o presidente Lula.
Impresso e digital
A proeza de Arthur Lira de conquistar 464 votos na Câmara pode ser medida pela concentração de deputados na hora de votar. No salão verde, parlamentares formaram fila para reeleger o presidente da Casa. E em tempo: enquanto a eleição de Lira ocorreu por meio de votação eletrônica, o Senado manteve a tradição de voto em cédula. Seja voto impresso, seja digital, ninguém questionou resultado do pleito.
Lei Paulo Gustavo
O STF começou a julgar hoje, desde a zero hora, a Medida Provisória 1.135/22, que adiou os repasses para o setor cultural e de eventos, determinados pela lei Paulo Gustavo. Em novembro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da MP. Agora, a Corte decide se mantém ou não a decisão da magistrada. “Sem pé nem cabeça. Mas não é um filme de terror, é a MP contra a cultura do Bolsonaro. Esperamos que o Supremo confirme a liminar dada pela ministra relatora contra essa excrescência”, disse à coluna o advogado Bryan de Jongh, da Associação Brasileira de Cineastas do Rio de Janeiro (Abraci-RJ) — que atua no caso.
Com Luana Patriolino
Coluna Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza (interino)
A votação para escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, hoje, representa a consolidação de um pacto firmado logo após o segundo turno das eleições presidenciais entre o então candidato eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante de um país fraturado pela polarização política, os atuais comandantes do Congresso se comprometeram com Lula a trabalhar pela governabilidade da nova gestão, independentemente da coloração partidária e sem intromissões de um Poder no outro.
Pacheco integra a rede de alianças do governo Lula, mas, para se reeleger, precisa vencer a oposição bolsonarista que se aglutina em torno do senador Rogério Marinho (PL-RN). A vitória de Pacheco é dada como certa pelos aliados, mas ninguém crava a quantidade de votos que ele terá — as previsões variam de 45 a 55 votos, em um universo de 81 senadores. Uma derrota, além de inesperada, comprometeria o tripé da governabilidade que Lula sonha construir. Pior: daria ao bolsonarismo mais uma base de atuação política e dois anos de confronto com o Palácio do Planalto. Por isso, os ministros-senadores de Lula estarão no Plenário da Casa pedindo votos para Pacheco.
O fator Lira
No caso de Arthur Lira, em que pese o apoio que ele deu ao governo e à reeleição de Jair Bolsonaro, a manutenção do comando da Câmara coroará a articulação que envolveu a base governista e a oposição em favor de um nome de consenso que não alimentasse tensões, principalmente no primeiro ano de governo Lula. Pesou muito para construção dessa aliança a postura de Lira logo após a eleição presidencial: ele foi o primeiro presidente de Poder a reconhecer o resultado da eleição.
Vetados
O presidente Lula vetou 18 indicações do antecessor Jair Bolsonaro. Boa parte dos vetos aplica-se a nomes escolhidos para agências reguladoras e postos em embaixadas e representações brasileiras. A lista foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Em relação aos diplomatas, o novo governo substituirá os indicados para postos importantes, como Argentina, França, Itália, Holanda, Grécia, Emirados Árabes e a representação junto à OMC.
Pedido de relaxamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes cobrou manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de revogação de prisão apresentado pela defesa do ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Fábio Augusto Vieira. O militar foi preso em decorrência dos ataques terroristas do dia 8. Na petição, a defesa alega que Vieira não participou do planejamento da operação de segurança naquele domingo. O trabalho teria ficado a cargo do Departamento Operacional (DOP) da Polícia Militar.
Olha eu aqui
A terça-feira foi agitada no Congresso Nacional. Além das articulações políticas em torno da eleição para a presidência da Câmara e do Senado, da movimentação de jornalistas e do trabalho de funcionários para deixar tudo pronto para a sessão de abertura da nova Legislatura, a sede do Parlamento recebeu muito visitantes: a grande maioria, parentes de deputados e senadores eleitos pela primeira vez, que fizeram questão de visitar as instalações do Congresso, praticamente reformado após os ataques de 8 de janeiro.
Bem-vinda
Está prevista para hoje, em Brasília, a chegada de Elizabeth Frawley Bagley, a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Com longa experiência diplomática, ela foi conselheira sênior de três secretários de Estado da Casa Branca. Em vídeo divulgado ontem — com direito a uma saudação em português —, Bagley se disse “honrada” por representar o governo Biden e o povo norte-americano no Brasil.
Cooperação
A nova embaixadora afirmou que pretende trabalhar muito para robustecer os fortes laços já existentes entre as duas nações; apoiar e defender a democracia; os direitos humanos e o Estado de Direito. E acrescentou que pretende cooperar com o governo Lula para preservar a Amazônia. Por último, Bagley se diz ansiosa por trabalhar e conhecer um país tão diverso como o Brasil. E finaliza: “Muito obrigada!”
Elas à frente
Se confirmada a indicação da embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti para chefiar a Embaixada brasileira em Washington, as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos terão duas mulheres em cargos estratégicos. No caso do Itamaraty, a nomeação de Viotti, além do reconhecimento à competência da diplomata, confirma a decisão do governo Lula de dar mais visibilidade às mulheres na política externa.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, tentou minimizar o fato de o ex-ministro Anderson Torres ter uma minuta golpista em casa, mas acabou se dando mal. Ao dizer que “todo mundo” tinha um documento dessa natureza, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pode ser obrigado a identificar quem são as autoridades que guardam decretos antidemocráticos. Como o processo também foi encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o PL pode ter seu registro anulado, pois, de acordo com a lei, foram atentados os princípios constitucionais essenciais para o funcionamento dos partidos políticos.
PSD de Pacheco cresce
O PSD, partido que abriga o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, se tornou a maior bancada do Senado, com as filiações de Mara Gabrilli (SP) e Eliziane Gama (MA). A legenda passa a ter 15 integrantes, desbancando o PL, com 14. O crescimento favorece Pacheco na disputa pela reeleição à presidência da Casa. Amanhã, ele enfrenta seu principal adversário, Rogério Marinho (RN), candidato do PL e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Troca-troca
O ano legislativo ainda nem começou e já tem parlamentar sendo sondado para mudar de partido. Apesar de o PL ter despontado como a maior bancada da Câmara dos Deputados e a segunda do Senado, fontes afirmaram à coluna que muitos desses eleitos não pretendem fazer oposição ao governo e devem trocar de sigla em breve.
Economia amazônica
Em reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ministra da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Svenja Schulze, reiterou o compromisso de avançar em um estudo bilateral sobre parques tecnológicos para impulsionar a transição digital da economia amazônica e diminuir o desmatamento. A delegação alemã está no Brasil para tratar sobre o retorno do Fundo Amazônia, iniciativa para conservação da floresta e que foi extinta no
governo Bolsonaro.
Pioneira
O governo dos Estados Unidos concedeu o agrément à diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para comandar a embaixada brasileira em Washington, informou o Itamaraty ontem à noite. O aval da Casa Branca ainda precisa passar pelo Senado norte-americano. Viotti chegou a ser cotada para assumir o Ministério das Relações Exteriores do governo Lula, mas o embaixador Mauro Vieira ocupou o cargo. Se confirmada, a embaixadora será a primeira mulher a chefiar a representação brasileira na capital norte-americana.
Lide Conference
O ministro da Economia de Portugal, António Costa Silva, está confirmado no Lide Brazil Conference, em Lisboa, que ocorre na próxima sexta-feira e no sábado. O evento conta, também, com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater a respeito da “Institucionalidade e Cooperação” e de “Economia, mercado e tecnologia”. O ex-presidente Michel Temer fará a abertura da cerimônia.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No meio jurídico, cresce a tese a respeito da criação de mecanismos para o governo federal participar mais da segurança pública do DF. Para os que encampam a proposta, as soluções para evitar outro episódio como o do “domingo da infâmia” passam pela legislação, que deve prever que a União concorde com o nome escolhido pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para comandar a Secretaria de
Segurança Pública, além dos chefes das polícias da capital. A ideia de se ter um aval seria uma maneira de prevenir atos terroristas, como aconteceu em 8 de janeiro em Brasília.
Conflito de interesses
Outro item sugerido para melhorar a gestão do setor é sobre o currículo dos futuros secretários de segurança no Distrito Federal. O fato de Anderson Torres ter sido ministro da Justiça e Segurança Pública do presidente Jair Bolsonaro gerou incômodo. Isso é apontado pelos especialistas como fator determinante para a omissão dele diante da depredação dos prédios dos Três Poderes.
Padre bolsonarista
Em Mato Grosso do Sul, uma missa chamou a atenção pela defesa de um padre aos bolsonaristas que destruíram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos que circulam na internet, o religioso critica as prisões dos envolvidos, fala em “injustiça” e sugere apoio aos golpistas que acamparam em frente aos quartéis do Exército. Ele chamou de “movimento democrático e pacífico”. Diante da situação, o promotor João Linhares, do Ministério Público em Dourados (MS), enviou um requerimento ao bispo Dom Henrique Aparecido de Lima, da Diocese da cidade, relatando que o sacerdote “politizou ostensiva e desnecessariamente o ato religioso” e teceu comentários “inverídicos”.
Esclarecimento
Em resposta ao promotor e à sociedade, a Diocese de Dourados publicou nota oficial afirmando que o único propósito da igreja é o de pregar a paz. O documento diz que o país vive “momentos de incertezas e acirramentos, que podem gerar divisões na sociedade”. “Assim, eu, Dom Henrique, CSsR, como toda a Igreja, afirmo que o posicionamento da Diocese de Dourados seja única e exclusivamente a propagação do evangelho levando todos à maturidade espiritual, social e comunitária em qualquer seguimento da sociedade”, frisou. No entanto, em nenhum momento a conduta do padre que defendeu os terroristas foi repreendida.
Regulação das redes
No Congresso, uma ala de parlamentares reclama da possibilidade de o governo Lula enviar uma medida provisória para regular as redes sociais. Para eles, o Palácio do Planalto cometeria o mesmo erro de Bolsonaro, quando, em setembro de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a MP 1.068 — que dificultava a retirada de conteúdo, sobretudo mentiroso, da internet — ao governo. A proposta do petista para regulação, porém, se refere à disseminação de fake news nas plataformas digitais. No ano passado, Lula defendeu a criação de mecanismos para separar “o joio do trigo” e frear a desinformação que grassa no país.
Febraban recebe autoridades
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe, na próxima terça-feira, a visita dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro; e da Gestão e Inovação Pública, Esther Dweck — além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. A reunião dá continuidade aos encontros realizados, desde 2021, com representantes dos poderes e autoridades internacionais para debater a conjuntura econômica e ações a serem tomadas para a retomada do crescimento do país.
Ajuda aos ianomâmis
A Central Única das Favelas (Cufa) e a Frente Nacional Antirracista lançaram uma campanha para construir dois pólos de saúde em distritos indígenas do povo ianomâmi. Um será instalado em Surucucu, outro em local a definir. O objetivo das instituições é arrecadar R$ 3 milhões com a iniciativa. A mobilização para a campanha acontece até 27 de fevereiro. Em 1º de março, será apresentado o resultado das doações.
Desembargadores do Tribunal Regional Federal deverão ser escolhidos em fevereiro
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, deve revogar, nos próximos dias, a decisão de suspender a escolha dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Assim, a definição dos magistrados que comporão a Corte deve acontecer ainda em fevereiro — o processo vem se arrastando há mais de um ano.
Salomão suspendeu a escolha dos desembargadores em novembro do ano passado sob o argumento de que os critérios para a definição dos nomes não estavam bem definidos. A determinação evitou que o presidente Jair Bolsonaro indicasse quase um terço do principal tribunal federal do país.
Erro de cálculo
Depois que o Banco Central (BC) anunciou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, o sindicato que representa os funcionários da instituição (Sinal) divulgou nota afirmando que confia na qualidade e na lisura do trabalho dos servidores que integram o Departamento de Estatísticas, sob o comando de Fernando Rocha. Segundo a entidade, “eventuais equívocos” podem ocorrer diante da alta demanda.
“Em face da ausência de novos concursos e da desvalorização de seu corpo funcional frente aos de outras instituições estratégicas do Estado, o que também contribui para a evasão de mão de obra altamente qualificada, cria ambiente propício para a ocorrência de eventuais equívocos”, justificou o Sinal.
Rombo bilionário
Segundo os dados divulgados pelo BC, o fluxo de dólar no país, que era positivo em US$ 9,7 bilhões, passou a ser negativo em US$ 3,2 bilhões, em 2022. À coluna, interlocutores do governo federal afirmaram que esse equívoco reforça a convicção de que Bolsonaro usou a máquina pública para tentar se reeleger.
Apoio à democracia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convidou as entidades civis a endossarem o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito. O documento será lido por ele na sessão de abertura do ano judiciário, na próxima quarta-feira, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
O manifesto diz que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.
Reforço na infraestrutura
A movimentação em Brasília por causa da reunião dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana, afetou também os gabinetes da Esplanada. O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu ao governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, que receberá R$ 250 milhões para serem utilizados, este ano, na manutenção e na melhoria das rodovias federais que cortam o estado.
Biodiesel em foco
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) vai suceder o deputado Pedro Lupion (PP-PR) na presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) da Câmara. A expectativa é que essa seja uma das alas mais atuantes no Congresso, pois o combustível, pouco poluente se comparado com o diesel derivado do petróleo, é um aliado da redução nas emissões de gases do efeito estufa. A agenda climática virou tema transversal para os ministérios do governo Lula.
Marcando presença
O vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Supermercados — cujo presidente, João Galassi, foi reeleito. O evento está marcado para a próxima terça-feira, no Clube Naval de Brasília. Os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) também comparecerão à solenidade.
Coluna Brasília-DF, por Luana Patriolino (interina)
No Podemos do Paraná, o clima não é dos melhores. Integrantes da legenda tomaram posições diferentes por causa do deputado federal eleito Deltan Dallagnol, que quer trocar a equipe jurídica do partido no estado. Ele planeja levar a ideia à direção nacional da sigla, por acreditar que o corpo atual de advogados não está preparado para defendê-lo nos processos sobre o seu registro de candidatura e o excesso de gastos na campanha eleitoral. Outro motivo pelo qual os filiados estão de nariz torcido para o ex-procurador da Lava-Jato é a proximidade dele com o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), que teve uma saída conturbada do Podemos.
Reforma tributária no radar
No Senado, cresce a expectativa para que as propostas que alteram o sistema tributário brasileiro sejam finalmente votadas. No fim do ano passado, a Casa aprovou, por 37 votos, a PEC 46/2022, que tem como principal aspecto a reforma do ICMS. Os governadores são os principais interessados e têm reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual pretendem pressioná-lo sobre o tema. O debate virou um mantra do governo, mas, segundo fontes, ainda não há base sólida para garantir um resultado. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) também está articulando em torno
dessa reforma.
EBC sob nova direção
Conforme adiantamos na coluna de ontem, Hélio Doyle e Antonia Pellegrino, cotados para a presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), acabaram caindo nas graças do ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta. Até o último minuto, Doyle ainda não tinha uma resposta sobre a sua indicação ao cargo, mas acabou sendo nomeado para a presidência da estatal.
Mudanças
O nome preferido do ministro Pimenta para o cargo era o jornalista Flávio Gonçalves, que comanda a TV Educativa da Bahia, mas ele recusou. A jornalista Cristina Serra chegou a ser cogitada, sem sucesso. Antonia Pellegrino, mulher do deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), ganhou a diretoria de produção.
Enio Verri na Itaipu
O deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi escolhido como novo diretor-geral da Itaipu Binacional. Ele se encontrou com o presidente Lula e a presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann, na tarde de ontem, em Brasília. A entidade pertence à República Federativa do Brasil e à República do Paraguai para a operação da usina hidrelétrica no rio Paraná, que corta os dois países.
Encontro diplomático
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, virá ao Brasil na próxima segunda-feira para se encontrar com o presidente Lula. Essa vai ser a primeira visita oficial ao petista após o resultado das eleições. O país foi um dos primeiros a reconhecer a vitória do chefe do Executivo no pleito. No ano passado, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também ofereceu ajuda para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pudesse lidar com a disseminação de fake news no Telegram durante o período eleitoral.
Rombo bilionário
O Banco Central alegou ter errado no cálculo do fluxo cambial de 2022, no ano eleitoral. Com os dados divulgados ontem, o fluxo de dólar no país, que era US$ 9,7 bilhões positivo, ficou negativo em US$ 3,2 bilhões em 2022. A falha grave impacta a confiança no país. À coluna, interlocutores do governo petista afirmaram que o fato reforça a convicção de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a máquina pública para tentar se reeleger.