GDF amplia carga horária de servidores para atendimento socioassistencial

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O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou medida para ampliar o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para isso, será publicado nos próximos dias um decreto autorizando a ampliação na carga horária dos servidores efetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para solicitarem mudar de 30 para 40 horas semanais.

De acordo com o governo, a medida foca em atender a população mais vulnerável que sofre as consequências da crise econômica desencadeada pela pandemia da covid-19.

Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem 785 servidores efetivos que trabalham em regime de 30 horas semanais aptos a solicitarem a ampliação. “Dessa forma, poderemos aumentar nossa capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas nossas unidades”, enfatizou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Rocha.

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Concurso Receita Federal: especialista analisa expectativas sobre o novo certame

Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção

Com a nomeação dos servidores aprovados no último concurso da Sedes, em dois anos o quadro de servidores da Assistência Social subiu de 1,1 mil para 1,8 mil trabalhadores. Além de reforçar a capacidade de atendimento nos Cras e demais unidades socioassistenciais onde esses trabalhadores estiverem lotados, o decreto atende às solicitações dos servidores pela ampliação da carga horária.

“A medida também visa valorizar nossos servidores. Há relatos de solicitações com mais de 10 anos sem ser concedida”, reitera a gestora.

Último concurso da Sedes-DF

Neste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) empossou 48 servidores, da última leva de nomeações. Deste quantitativo 16 são agentes sociais e 32 especialistas (um de serviço social, 16 de direito e legislação, um de pedagogia, dois de ciências contábeis e os 12 nutricionistas).

“É impossível falar em uma prestação de serviço eficaz, que transforma vidas, se não for por meio dos servidores. Esses trabalhadores são pessoas que vão estar aqui por anos, conseguirão ter bagagem e serão o histórico da secretaria”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha na cerimônia de nomeação no Centro de Treinamento e Capacitação (CTC) da Sedes.
Os novos servidores irão atuar nos 29 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nas 12 unidades do Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e nos 14 restaurantes comunitários do DF. Os aprovados terão que cumprir carga horária de 30 horas e o vencimento varia entre R$ R$ 2.600 e R$ 3.599,70.
Katlen Guedes dos Santos, 26, nomeada como assistente social fala que foi a usuária da política de assistência social e ressalta a importância deste trabalho, “minha expectativa está alta também por conta disso, porque sei que vou ficar na ponta e poder contribuir muito”.
Juliana Almeida,25, uma das nutricionistas lotadas no Restaurante Comunitário de Santa Maria afirma “considero muito importante esse contato com o público, entender as demandas, o que eles gostariam de ter no cardápio e o que poderia ser ajustado”.
Os novos servidores compõem a oitava leva de nomeações de aprovados na última seleção da Sedes. As nomeações somam 1023 novos servidores, sendo 827 lotados na Sedes nos últimos dois anos,e 236 foram para as Secretarias de Justiça (Sejus) e da Mulher (SMDF).
Esta nomeação é referente aos quatros editais publicados em 2018, no qual ofertou 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior, senso 314 para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social

DF forma comissão para concurso de Planejamento e Infraestrutura

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O concurso público tem aval para o provimento de 723 oportunidades para as carreiras de técnicos e analistas

O concurso para a carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal teve um novo andamento. O grupo de trabalho que vai fazer levantamento de dados necessários para a elaboração do edital, além de organizar as etapas e selecionar a banca organizadora foi instituído. A portaria que confirma a informação foi publicada no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (26/5).

A nova seleção vai contemplar os cargos de técnico e analista. De acordo com a portaria, o grupo de trabalho foi montado com o objetivo de realizar estudos e efetivar a contratação da banca organizadora. O nome dos membros não foi divulgado, mas a equipe será composta por servidores designados:

  • pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal;
  • pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal;
  • pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; e
  • pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

O concurso público tem aval para o provimento de vagas para a carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura. Serão 723 oportunidades, distribuídas da seguinte forma:

  • 108 vagas imediatas para o cargo de Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura
  • 109  vagas imediatas para o cargo de Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura,
    totalizando 217 vagas imediatas para a Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura
  • 252 vagas de cadastro reserva para o cargo de Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura
  • 254 vagas de cadastro reserva para o cargo de Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura

Ainda de acordo com o documento, o provimento dos cargos indicados fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira no exercício em que se der o ingresso.

Vale lembrar que o primeiro aval para o concurso desta carreira foi dado em março de 2021, quando a Economia autorizou editais para diversas carreiras.

Veja as carreiras que podem ser contempladas

A Lei n°6.448, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional, diz que o setor é composta por analistas e técnicos, carreiras que exigem o nível superior e médio. 

As carreiras contam com vagas para diversas especialidades, sendo: 

Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura (superior): 

  • Arquitetura;
  • Engenharia (Agrícola, Agronômica, Ambiental, Cartográfica, Civil, de Agrimensura, de Alimentos, de Segurança do Trabalho, de Transportes, Elétrica, Florestal, Mecânica e Sanitarista);
  • Geografia;
  • Geologia;
  • Geoprocessamento e Meteorologia;

Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura (médio): 

  • agente de unidade de conservação de parques e técnico (Agrimensura, Agropecuária, Segurança do Trabalho, Topografia, Estradas, Edificação, Desenho e Eletrotécnica).

 

Os cargos de nível médio oferecem remuneração inicial de R$ 4 mil, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais e R$ 5.333,33, para jornada de 40 horas semanais.

Já para a carreira de analista, o salário inicial é de R$ 6.350, para jornada de 30 horas e e R$ 8.466,67, para 40 horas semanais.

Concurso do Iprev-DF também está autorizado

O Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev) também recebeu o aval para a realização de um novo concurso público. A autorização foi confirmada em uma portaria da Secretaria de Economia, que prevê 85 vagas para o cargo de analista previdenciário.

Do total de vagas, 65 serão imediatas e 20 para a formação de um cadastro de reserva. A carreira conta com três especialidades, sendo elas especialista previdenciário; especialista em investimentos; e especialista em atuária. Agora, com a autorização, a próxima etapa será a formação de uma comissão organizadora, que ficará responsável pela elaboração do projeto básico e escolha da banca.

Para concorrer ao cargo de especialista previdenciário será preciso ter nível superior completo em qualquer área de formação mais o seu respectivo registro, quando exigido.

Já para o especialista em investimentos serão aceitos diplomas em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, comércio exterior ou matemática, além da certificação profissional e do respectivo registro na área, quando exigido. Por fim, o especialista em atuária deverá ter concluído a graduação em ciências atuariais e apresentar o registro no respectivo órgão de classe.

O Iprev DF formalizou a carreira de especialista previdenciário em 2020, quando ela foi oficialmente criada. Esse era um dos obstáculos para a realização do concurso. Na época, o Instituto informou que a seleção ocorreria somente após a conclusão deste processo.

“Somente após a criação da carreira e a inclusão da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) é que poderemos falar na realização do concurso”, disse o Iprev DF.

 

GDF reforça intenção de realizar concursos públicos para 34 carreiras

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Segundo o Governo, além dos certames que já estão com inscrições abertas, há ainda os que estão em fase sigilosa de recebimento de propostas das bancas

Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou novamente que planeja realizar concursos públicos para 34 carreiras da administração pública distrital. Segundo o executivo, os processos estão em andamento e vai contemplar áreas estratégicas do governo e também em setores com déficit de servidores em função de exonerações e aposentadorias. 

A contratação de novos servidores está prevista no orçamento de 2022 e, de acordo com o governo “ são uma prioridade do GDF como forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do Distrito Federal”.

“Podemos adiantar que o GDF tem trabalhado para recompor os quadros de servidores que se aposentam e, de acordo com sua capacidade e com os estudos de viabilidade financeira e orçamentária, tem possibilitado a realização de novos concursos públicos” diz Itamar Feitosa, secretário de Economia.

Autorizações

Só na semana passada, um dia antes do aniversário de Brasília, foram divulgadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) três portarias da Secretaria de Economia (SEEC) que autorizam novos concursos públicos pelo Governo do Distrito Federal. 

As publicações são referentes aos certames de agente de custódia da Polícia Civil do DF (PCDF), do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

O GDF já possui concursos autorizados para 12 carreiras profissionais da administração pública distrital em 2022. Segundo a Secretaria de Economia, a maioria já está em fase sigilosa de recebimento de propostas das bancas executoras e o quantitativo de vagas consta nesses processos sigilosos.

Leia mais: Policiais e bombeiras poderão amamentar os filhos no trabalho até os dois anos

“Podemos adiantar que o GDF tem trabalhado para recompor os quadros de servidores que se aposentam e, de acordo com sua capacidade e com os estudos de viabilidade financeira e orçamentária, tem possibilitado a realização de novos concursos públicos”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa, ao destacar que a recomposição de servidores possibilitará a melhoria dos serviços públicos prestados à população do DF. 

Entre os editais publicados recentemente está o da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), para o cargo de polícia penal, com 400 vagas e o da Secretaria de Saúde, que realizará seleção para os cargos de médico, com 230 vagas, cirurgião-dentista, com 50 vagas, e enfermeiro, com 101 vagas. Além destes, há também da Secretaria de Educação, que, com delegação de competência dada pela SEEC, informou, no início do mês, a escolha do Instituto Quadrix para a realização do concurso das carreiras Magistério e Assistência à Educação do DF. Ao todo, serão 812 vagas imediatas e mais 3.442 vagas de cadastro reserva.

Leia mais: Dicas de concurso! Segundo especialista, já é hora de começar a estudar para seleção do Iprev-DF

O GDF estima que sejam abertas mais de 5 mil vagas imediatas e mais de 10 mil vagas para cadastro de reserva.

Confira os concursos autorizados pela Secretaria de Economia: 

  1. Policial Penal – Seape
  2. Técnico em Enfermagem – Secretaria de Saúde
  3. Gestão e Assistência Pública a Saúde – Secretaria de Saúde
  4. Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde – Secretaria de Saúde
  5. Atividades de Defesa do Consumidor – Procon-DF
  6. Políticas Públicas e Gestão Governamental
  7. Planejamento Urbano e Infraestrutura
  8. Auditoria de Controle Interno – CGDF
  9. Auditoria de Atividades Urbanas
  10. Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária – Seagri
  11. Atividades de Trânsito – Detran-DF
  12. Instituto de Previdência – Iprev-DF

Confira os concursos delegados aos órgãos para realização dos certames:

  1. Agente de Polícia – PCDF
  2. Escrivão de Polícia – PCDF
  3. Delegado de Polícia do DF – PCDF
  4. Apoio às Atividades Policiais Civis – PCDF
  5. Agente Policial de Custódia da PCDF – PCDF
  6. Regulação de Serviços Públicos – Adasa
  7. Apoio às Atividades Jurídicas – PGDF
  8. Procurador do DF – PGDF
  9. Polícia Militar, Oficiais do Quadro de Saúde – PMDF
  10. Polícia Militar, Soldado – PMDF
  11. Magistério Superior do Distrito Federal – UNDF
  12. Assistência à Educação – Secretaria de Educação
  13. Magistério Público – Secretaria de Educação
  14. Cirurgião Dentista – Secretaria de Saúde
  15. Enfermagem – Secretaria de Saúde
  16. Médico – Secretaria de Saúde
  17. Corpo de Bombeiros Militar do DF – CBMDF

Veja os processos de certames que serão autorizados e delegados em maio de 2022

  1. Extensionista Rural (com especialidades) – Emater
  2. Técnico Especializado (com especialidades) – Emater
  3. Assistente Administrativo – Emater
  4. Analista de Atividades de Meio Ambiente – Instituto Brasília Ambiental
  5. Técnico de Atividades de Meio Ambiente – Instituto Brasília Ambiental

*Com informações da Secretaria de Economia do DF e da Agência Brasília

 

INSS solicita concurso público com mais de 7.000 vagas ao Ministério da Economia

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A assessoria de imprensa do INSS confirma pedido para o Ministério da Economia de um novo concurso. Foram solicitados quase 8 mil e são divididas em chances de técnico e analista.

O INSS solicitou ao  Ministério da Economia a realização de um novo certame. O órgão almeja disponibilizar 7575 vagas sendo 6004 para técnico e 1571 para analista. Não há previsão de lançamento de edital, e o INSS ainda aguarda resposta do ministério.

A remuneração ofertada atualmente, de acordo a Assessoria de Imprensa, chega a quase R$ 7600 para analista é próximo a  R$ 5200. Se comparado com o último concurso que aconteceu há sete anos,  o salário teve um  aumento de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, níveis médio e superior respectivamente.

Mais previsões de concursos

Nesta quarta-feira (20/4), três concursos teviram sua confirmação anunciada. Veja trechos mais importante sobre cada um deles:

PC DF:

“O Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20/4), autorização para realização de novo concurso público para o provimento de vagas para o cargo de Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal. O quantitativo autorizado será distribuído da seguinte forma:  50 vagas imediatas e 100 vagas para cadastro reserva.”

Corpo de Bombeiros:

“O Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20/4), portaria que autoriza novo concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. De acordo com o documento, as vagas serão para militares de diversos quadros e qualificações, relativos a oficiais e praças.”

Iprev DF

“O Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal divulgou, no Diário Oficial desta quarta-feira (20/4), autorização para instituir grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos, objetivando a contratação de banca organizadora, para o concurso público da  Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev). O certame prevê oferta de 85 vagas para o cargo de analista previdenciário.”

 

Concurso para auditor de Atividades Urbanas do DF tem comissão alterada

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O documento que altera a equipe de trabalho foi publicado nesta manhã, no

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia do DF, alterou a comissão que trabalha com a finalidade de realizar estudos técnicos, objetivando a contratação de Instituição para o planejamento, organização e execução do concurso público para o cargo de Auditor de Atividades Urbanas – Especialidade Vigilância Sanitária e de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas – Especialidades: Obras, Edificações e Urbanismo; Atividades Econômicas e Urbanas; Transportes, e Controle Ambiental

A portaria foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta segunda-feira (28/3) e já está em vigor com as seguintes alterações:

“Art. 2º O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º será composto por servidores devidamente designados pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal e pelo Secretário Executivo, da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal.”

A portaria não trouxe informações sobre a data de publicação do edital, remuneração inicial  ou número de vagas. A nova comissão deve realizar um estudo para levantar todas essas questões. 

“Cidade das oportunidades”: GDF prevê quase 30 concursos em 2022

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Karolini Bandeira* — A capital federal deve honrar, neste ano, o título de “cidade das oportunidades para concursados”. O Governo do Distrito Federal (GDF) prevê, para 2022, a realização de quase 30 concursos públicos para novos servidores. O total representa a abertura de 5,5 mil vagas de trabalho imediatas e 10,2 mil para cadastro de reservas.

A previsão orçamentária do ano feita pela Secretaria de Economia (Seec) prevê o investimento em novos servidores de diversos setores. Para a Seec, os certames são ‘uma forma de melhorar ainda mais a prestação de serviços à população do DF’. São 28 categorias profissionais, em áreas estratégicas do governo e setores da administração pública com déficit de servidores causado por exonerações e aposentadorias.

Entre 2019 e 2021, 11 mil pessoas foram aprovadas em concursos públicos em todo o DF.  “Nós tivemos, ao longo destes três anos, a maior contratação de servidores da área social – foram 698”, lembrou o governador Ibaneis Rocha (MDB) em seu discurso de abertura do ano legislativo, este mês. “Na saúde foram mais de 10 mil contratados.”

Expectativa

Em janeiro e fevereiro, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou diversas autorizações de concursos públicos para o ano de 2022. Um desses é o da Polícia Penal do DF, que tem previstos 400 cargos para provimento imediato e mais 779 de reserva.

Para a Polícia Civil (PCDF) foi autorizado concurso para delegado, com 50 vagas imediatas e mais 100 de cadastro de reserva. Já a Secretaria de Saúde (SES) tem 50 vagas para cirurgião dentista, 101 para enfermeiro e 230 para médico, com cadastro reserva correspondente a duas vezes o número das vagas imediatas.

Também na área da Segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem autorizado o provimento de 2,1 mil vagas na carreira de soldado, com a previsão de ingresso a partir de setembro de 2023.

A Secretaria de Educação (SEE) vai abrir 776 vagas para professor de educação básica, com cadastro reserva de 3.104 candidatos; 20 vagas para pedagogo-orientador educacional, mais cadastro reserva de 80 candidatos, e 16 vagas para o cargo de analista de gestão educacional, com reserva de 258 candidatos.

O GDF também autorizou um concurso público para professores da Universidade do Distrito Federal (UnDF). Serão 250 vagas para o cargo de professor de educação superior e 100 vagas para tutor de educação superior, da carreira magistério superior, além de 1.050 para o cadastro reserva.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

**Com informações da Agência Brasília

Professores do DF contestam erros de seleção na Justiça

Sala de aula - educação
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Karolini Bandeira* — Desde que teve o gabarito liberado em 2021, o processo seletivo para professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF), tem sido alvo de críticas pelos candidatos. Segundo inscritos, diversos erros foram encontrados na prova e a correção não foi satisfatória. Homologado nas últimas semanas, o certame agora é foco de um mandado de segurança aberto por professores nesta terça-feira (8/2).

Em contato ao Papo de Concurseiro, uma fonte (que preferiu não ser identificada) afirmou que a denúncia foi aberta por mais de 60 candidatos que se sentiram prejudicados pelo resultado final da seleção. “O nosso mandado de segurança com o dossiê das investigações é com mais de 60 professores que se organizaram durante todo o andamento do processo seletivo, são profissionais que já trabalharam na Secretaria de Educação por anos e possuem excelente qualificação, é um grupo, inclusive, composto por professores aprovados, mas que foram prejudicados por causa dos erros de todo o certame.”

Os professores têm pressa na reivindicação, já que o semestre letivo do ensino público do DF começa nas próximas semanas. Representantes do grupo chegaram a se reunir com o senador Izalci Lucas (PSDB), que é professor e luta pelos direitos da categoria, para debater sobre a demanda.

“Existem diversos mandados de segurança de outros candidatos individuais. O nosso mandado de segurança tem peso, por ter bastante evidência e jurisprudência das ilegalidades. Ele não foi indeferido. Mas está havendo certa lentidão mesmo ele tendo caráter emergencial”, ressaltou a professora.

A candidata ainda salientou que, devido ao número elevado de reprovados — cerca de 17 mil inscritos —, diversas escolas ficarão sem professores nas áreas de disciplinas específicas. O déficit de servidores no ensino público da capital foi reforçado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), que, em nota publicada nesta terça (8), denunciou que sem um novo concurso público previsto para efetivos, “a carência de professores e orientadores educacionais beira o caos”.

‘Erros, incoerência e ambiguidade’

A candidata levantou reclamações que são feitas desde o início de janeiro por diversos inscritos da seleção. “Desde que foi feito, todos os professores encontraram erros na prova, desde incoerência com conteúdo do edital, até ambiguidade das questões e cobrança de lei que não existe mais. Foi publicado o gabarito preliminar e recursos foram feitos, saíram resultados dos recursos e gabarito oficial com diversos erros novamente. Erro em cálculo de nota, correção de questões e outros.”

No dia 10 do último mês, inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para contestar os erros encontrados nos gabaritos. O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração de 15 questões da prova expressa uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, publicou a professora Jaqueline Santos, presente no ato.

Questionada pelo Papo de Concurseiro, a banca organizadora, o Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e chegou a contratar uma nova banca isenta para reavaliar os itens. “São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”

SEDF contrata substitutos

O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.

Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

GDF regulamenta lei que destina 20% das vagas de concursos para candidatos negros

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Os candidatos negros que optarem pela reserva de vagas concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência

Jéssica Andrade – O Governo do Distrito Federal (GDF), por intermédio do governador Ibaneis Rocha, regulamentou a Lei Distrital nº 6.321, de 10 de julho de 2019, que reserva, aos negros e negras, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta sexta-feira (28/1).

A regulamentação abrange concursos e seleções para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo. 

Com a nova regra, os organizadores devem deixar claro no edital de concurso e seleções públicas, o número de vagas existentes, bem como o total correspondente à reserva destinada à população negra.  A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público ou no processo seletivo simplificado for igual ou superior a três, observados os critérios de distribuição de vagas previstos no edital. 

Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Segundo o decreto, na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado ou contratado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao cargo ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 

Os candidatos negros que optarem pela reserva de vagas concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso público ou processo seletivo simplificado.

O texto afirma ainda que os candidatos negros que forem aprovados nas vagas oferecidas para ampla concorrência devem ser classificados nestas vagas, mesmo que tenham optado por concorrer às vagas destinadas aos candidatos negros, desde que não haja prejuízos à sua posição de classificação na lista de nomeações.

A classificação de candidatos negros nas vagas oferecidas para ampla concorrência não diminui a quantidade de vagas reservadas. Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 

Na hipótese de não haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para à ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação

Comissão de monitoramento

O decreto publicado no Diário Oficial do DF, nesta sexta-feira (28) também cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação Estratégicos com a finalidade de fiscalizar o cumprimento dos procedimentos de heteroidentificação disciplinado pelos editais de abertura dos concursos públicos no âmbito do Distrito Federal, a partir dos relatórios encaminhados pelos órgão realizadores do certame.

A Comissão também será responsável por atuar na compilação de dados quantitativos e qualitativos e a avaliação dos resultados advindos dos relatórios recebidos dos órgão promotores da seleção; Além de acompanhar, monitorar e propor as medidas para o efetivo cumprimento da Lei nº 6.321 e produzir e divulgar as informações para subsidiar a gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial. 

Irão compor a Comissão sete membros titulares e sete suplentes, sendo assim:

  • 03 membros da sociedade civil e os demais membros representantes do Governo do Distrito Federal;
  • 02 representantes do órgão incumbido das políticas públicas de promoção da igualdade racial do Distrito Federal, e um destes presidirá a Comissão; 
  • 01 representante da Casa Civil do Distrito Federal; 
  • 01 representante do órgão da área de economia, fazenda e de planejamento, orçamento e gestão do Distrito Federal; 
  • 03 representantes da sociedade civil do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial – CODIPIR, distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente naturalidade.

Para concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, o candidato deverá assim se autodeclarar, no momento da inscrição. Até o final do período de inscrição do concurso público, será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas. 

O edital definirá se o procedimento de heteroidentificação será promovido sob a forma presencial ou, excepcionalmente e por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia, que deve ocorrer antes do curso de formação. No caso de concurso público com apenas uma fase, o procedimento será realizado antes da homologação do resultado final. 

Por fim, a nova regra começa a valer em 180 dias após a publicação. No entanto, não se aplicam aos concursos públicos com editais de abertura já publicados. 

Professores exigem mudanças no gabarito de seleção da SEDF; Quadrix se pronuncia

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Os profissionais se reuniram em manifestação nesta segunda (10). Ao Correio, a banca salientou que preza pela transparência e será feita uma segunda análise dos gabaritos

O gabarito definitivo das provas para professores substitutos da Secretaria da Educação do Distrito Federal (SEDF) está sendo, desde a publicação, alvo de críticas por candidatos do concurso. Na última segunda-feira (10/1), professores inscritos na seleção se reuniram em uma manifestação para reivindicar a reanálise do documento, que modificou, após o gabarito preliminar, a correção de 18 itens do exame — três foram anulados e 15 alterados. Ao Papo de Concurseiro, a banca organizadora, Instituto Quadrix, destacou que “preza pela transparência” e que “contratou uma nova banca isenta para reavaliar os itens até 17 de janeiro”.

“São 1.600 questões. Só 18 foram questionados, três vão ser anulados e quinze serão alterados. É menos de 0,01% da prova”, destacou a assessoria da Quadrix ao Papo de Concurseiro. Ainda de acordo com a empresa, as últimas seleções da SEDF realizadas pela banca — em 2016 e 2018 —, tiveram mais questões anuladas. “Em 2018, foram 33 itens anulados.”

Conforme explicado pela empresa, a diferença desta seleção para as outras é a solicitação feita pela Secretaria de aumento do nível de qualificação dos aprovados a partir de um aumento da margem de corte. “[nos últimos editais] Em conhecimentos básicos, eram exigidos 6 pontos para passar. O edital previa dobrar para 12 pontos, depois de negociação ficou em 10 pontos. Em conhecimentos específicos, de 12 iria subir para 16 e foi mantido em 12. Em 2018, cada item certo valia um ponto e cada errado valia -0.25. Em 2021, cada erro passou a valer -0.5 pontos.”

A Quadrix esclarece que, devido à nova margem, há a possibilidade de que candidatos que seriam aprovados em 2016 ou 2018 não sejam aprovados no certame vigente. “Em 2018, um candidato que tinha a mesma quantidade de erros e acertos fazia 11.25 pontos e era habilitada. Hoje, essa pessoa seria eliminada com 7.5 pontos.” Segundo a banca, o número de reprovados deve dar um salto este ano: “Em 2016, foram cerca de 1.950 eliminados. Em 2018, foram cerca de 600 eliminados. Com a solicitação da SEDF, este ano ultrapassa os 10.000 eliminados.”

Candidatos promovem ‘panelaço’

O ‘panelaço’ foi realizado na frente da sede da banca organizadora. Para os manifestantes, a alteração das questões expressam uma correção errônea das provas. “Está sendo difícil para todos, todavia esperamos um processo pautado na legalidade e que averiguem todas as irregularidades neste certame”, escreveu a professora Jaqueline Santos, presente no ato.

A porta-voz teve o apoio de vários professores que se manifestaram nas redes. “Obrigada professora por todo seu empenho, você foi a única que ouviu a nossa voz e foi à luta junto com a gente”, agradeceu uma inscrita. “Você realmente é da luta, minha admiração e respeito total por você; infelizmente minha mãe e outros demais professores saíram prejudicados mas a luta sempre continua”, publicou outra.

SEDF contrata substitutos

O concurso busca preencher o cadastro reserva para o cargo de professor substituto temporário da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Os candidatos aprovados terão remuneração inicial de R$ 1.929,43 para 20 horas semanais de trabalho e R$ 3.858,87 para 40 horas semanais.

Organizado pelo Instituto Quadrix, os exames foram compostos por 100 itens. As questões de certo ou errado cobraram as disciplinas de Lei de diretrizes e bases da educação nacional; fundamentos e bases legais da educação; currículo e produção do conhecimento; processo de ensino – aprendizagem, gramática e interpretação de texto; Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei Complementar 840/11; Estatuto da Criança e do Adolecente; Ride; e bases legais e temas da educação Nacional e Distrital.

Sedes-DF nomeia novos 170 servidores aprovados em concurso

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Com as convocações, o GDF zera as vagas imediatas do concurso de 2020

Karolini Bandeira*- Nesta sexta-feira (17/12), o Governo do Distrito Federal (GDF) realizou uma nova solenidade de nomeação para a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF). Foram nomeados novos 170 profissionais, aprovados no último concurso público da instituição. Com as convocações, as vagas imediatas do concurso e as vacâncias do ano na Secretaria foram zeradas.

Presente na cerimônia, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, celebrou as últimas convocações de 2021. “São 170 famílias impactadas diretamente através da nomeação de vocês, e incontáveis família do DF que também são beneficiadas com essas nomeações. Gostaria de deixar claro que, quando a atual gestão assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, existiam 1.179 servidores trabalhando em prol do Distrito Federal. Com um pouquinho mais de um ano, mais do que dobramos. Já foram nomeados 700 servidores, ou seja, mais da metade do número que a gente pegou”, destacou. “Essa é mais uma meta cumprida.”

Presente na cerimônia, o governador Ibaneis Rocha parabenizou os novos funcionários e sancionou os projetos de lei que instituem o Plano DF Social – benefício que concede auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais, no valor de R$150 a famílias de baixa renda no DF. “Todos esses programas foram trabalhados pela Sedes nesse momento de pandemia para podermos levar o que tem de melhor para as famílias do DF”, discursou. “É um dia de alegria, sem dúvida nenhuma.”

Nomeações em 2021

Em outubro, mais 118 aprovados no concurso da Sedes-DF foram nomeados. Em discurso na cerimônia de nomeação, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, salientou que, desde o último ano, foram mais de 500 chamamentos. Antes de 2020, a Sedes não empossava novos servidores há, no mínimo, dez anos. “Mais de 500 servidores que estão entrando não apenas por vontade do governo, mas uma necessidade. É tempo de ação, de nomeação, de se entregar e de fazer.”

Último concurso

Em 2020, a Sedes publicou quatro editais ofertando 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Das vagas, 314 foram para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exercem jornadas de trabalho de 30 horas semanais para remuneração de R$ 2.600 a R$ 3.599,70.

Os candidatos de nível superior puderam optar entre os cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes