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Ministério Público de Contas apura se servidor do DF ocupa irregularmente três cargos
Karolini Bandeira*- O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) solicita providências do Tribunal de Contas (TCDF) acerca de um caso de tríplice acumulação de cargos públicos do Estado. Conforme investigação feita pelo Ministério, um servidor estaria assumindo, simultaneamente, três funções públicas.
Na averiguação, foi constatada a ocupação, por parte do servidor, de um cargo efetivo e um temporário na Secretaria de Educação do DF (SEE-DF), e outro efetivo na Secretaria de Saúde (SES-DF). Ainda segundo a investigação, o funcionário havia sido convocado para assumir um quarto cargo público efetivo.
O procurador-geral apontou uma clara violação de serviço público, já que o acúmulo de cargos não é permitido. “Exceto, quando, nos duplo-acúmulos constitucionalmente permitidos, houver compatibilidade de horários e observância do teto remuneratório pelo ente federativo”, ressaltou o MPC.
Para o procurador-geral, “é bastante provável que, para além da identificação da ilegalidade/imoralidade mencionada, os cofres públicos também estejam sendo lesados, diante de uma possível não prestação do serviço público a contento”.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Economia do DF institui comissão para novo concurso de auditor
Karolini Bandeira*- O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, instituiu, nesta segunda-feira (13/12), a formação de comissão organizadora para estudar e contratar a banca organizadora do próximo concurso para auditores de atividades urbanas. De acordo com publicação no Diário Oficial do DF, o grupo de trabalho fica responsável pela realização de estudos técnicos, “objetivando a contratação de instituição”.
As vagas de auditor serão para as áreas de vigilância sanitária; obras, edificações e urbanismo; atividades econômicas e urbanas; e transportes e controle ambiental.
Ainda segundo a publicação, o grupo deverá ser composto por servidores designados pelo secretário de economia, pelo secretário de saúde e pelo secretário executivo de proteção da ordem urbanística do DF.
O último concurso para o cargo foi realizado em 2010 e abriu 45 vagas. A seleção, organizada pela Fundação Universa, contou com provas objetivas e provas discursivas. Os exames aplicados tinham 30 questões sobre conhecimentos básicos e 30 questões sobre conhecimentos específicos. Para participar, foi exigido nível superior em qualquer área. Os ganhos iniciais, na época, eram de R$ 6.459,20, para jornada semanal de 40 horas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso Iprev-DF: edital será apresentado em janeiro à Secretaria de Economia
Karolini Bandeira*- Conforme a ata da 52ª reunião ordinária do Instituto de Previdência do Distrito Federal (Iprev-DF), o orçamento e o edital do próximo concurso da instituição serão apresentados à Secretaria da Economia em janeiro de 2022. A reunião, segundo informado no DODF nesta sexta-feira (10/12), será realizada no dia 5 do mês.
O concurso, portanto, deve ser aberto em 2022. Serão abertas 65 vagas para a nova carreira de analista previdenciário. O certame será o primeiro para a função, que exige nível superior. A remuneração fixa inicial da carreira de atividades previdenciárias é de R$ 6.760 para carga horária de 40 horas semanais. O concurso deverá ser composto por provas ou provas e títulos e as especialidades contempladas ainda serão divulgadas pelo Iprev.
Em setembro, foi publicada a Portaria Conjunta N° 35, que estabelece as especialidades e respectivas atribuições do cargo. De acordo com a publicação, cabe ao analista formular, planejar, coordenar, supervisionar e avaliar atividades relacionadas às atividades previdenciárias, no âmbito do IPREV/DF; executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade determinadas em legislação específica, observadas as peculiaridades da especialidade do cargo; atuar na análise e instrução de processos; utilizar e alimentar sistemas informatizados. Saiba mais.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Karolini Bandeira*- A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes-DF) iniciou planejamento para a realização de um novo concurso de remoção interna. Publicada no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (10/12), uma ordem de serviço designou uma comissão preparatória para estudar a temática do concurso e apresentar propostas para a execução.
A comissão, composta por sete servidores, terá o prazo de 45 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentações de propostas concretas acerca do concurso de remoção, a contar da publicação da ordem de serviço.
O concurso de remoção é uma seleção interna para os funcionários do órgão trocarem de lotação, caso queiram. Geralmente, o concurso é realizado antes da abertura de uma nova seleção externa ou nomeação para que os cargos vagos sejam oferecidos e preenchidos pelos futuros contratados.
Nomeações em 2021
Em outubro, mais 118 aprovados no concurso da Sedes-DF foram nomeados. Em discurso na cerimônia de nomeação, a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, salientou que, desde o último ano, foram mais de 500 chamamentos. Antes de 2020, a Sedes não empossava novos servidores há, no mínimo, dez anos. “Mais de 500 servidores que estão entrando não apenas por vontade do governo, mas uma necessidade. É tempo de ação, de nomeação, de se entregar e de fazer.”
Último concurso
Em 2020, a Sedes publicou quatro editais ofertando 1.884 vagas para cargos de nível médio e superior. Das vagas, 314 foram para contrato imediato e 1.570 para formação de cadastro reserva. Os aprovados exercem jornadas de trabalho de 30 horas semanais para remuneração de R$ 2.600 a R$ 3.599,70.
Os candidatos de nível superior puderam optar entre os cargos de especialista em assistência social, nas especialidades de educador social, direito e legislação, pedagogia, psicologia, serviço social, administração, ciências contábeis, comunicação social, economia, estatística e nutrição. Para nível médio foram ofertadas vagas para técnico administrativo, agente social e cuidador social.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sete anos sem concurso: deputado cobra seleção para a Polícia Penal do DF
Estão autorizadas 1.179 vagas para a carreira
Karolini Bandeira*- O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) informou ter encaminhado, à Secretaria de Economia do Distrito Federal, ofício cobrando maior agilidade na realização do concurso público para a Polícia Penal. “Visamos à reposição do déficit de pessoal existente no Sistema Prisional” publicou o parlamentar nas redes nesta quinta-feira (18/11).
Estão autorizadas 1.179 vagas para a carreira de policial penal. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva. “Queremos informações sobre a contratação da banca examinadora e prazo para lançamento do Edital do certame para recomposição do quadro de servidores efetivos”, exigiu Sardinha.
Em vídeo publicado em agosto, o deputado havia informado que o edital de abertura seria publicado até novembro, conforme passado em reunião pelo secretário da Economia do DF, André Clemente. “Durante a reunião com o secretário de economia do Distrito Federal, André Clemente, tive a confirmação de que vai sair o CONCURSO para a Polícia Penal do DF. O compromisso do chefe da pasta, é de que até novembro deste ano seja liberado o EDITAL como passo inicial para o certame. Então, você CONCURSEIRO, fique ligado e se prepare!”
O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e o concurso deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745.
Sete anos sem concurso
O último concurso para a ocupação de agente de execução penal (atual policial penal) foi realizado em 2014. A ocasião contou com a oferta de 1.100 oportunidades, sendo 200 imediatas e 900 para cadastro reserva. Os inscritos foram avaliados mediante aplicação de provas objetivas, teste de aptidão física, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa e investigação social.
Nas provas objetivas, foram cobradas 150 questões de certo e errado sobre conhecimentos básicos e específicos. Por fim, os aprovados passaram pelo curso de formação profissional.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sindicato pede informações sobre concurso para a Saúde do DF
Karolini Bandeira*- O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) solicitou, à Secretaria da Economia do Distrito Federal, informações sobre o andamento do concurso previsto para a área da saúde no DF. O pedido foi encaminhado por meio de ofício da presidente do sindicato, Marli Rodrigues, ao secretário da Economia André Clemente.
No documento, Rodrigues pede informações sobre o andamento dos preparativos e informações sobre o certame autorizado para a nova carreira de Gestão e Assistência Pública da Saúde. Fazem parte da carreira os analistas, assistentes e técnicos em gestão. Leia o ofício!
“A realização deste concurso público será boa para as pessoas que estudam e sonham em entrar na Secretaria de Saúde do DF, será ótimo para os atuais servidores que terão novos colegas para recompor suas equipes e será excelente para a população que contará com mais atendimento e uma gestão da Saúde mais fortalecida. A contratação de novos servidores, por meio de concurso público, é o fortalecimento de uma Saúde de eficiência”, destacou a presidente.
Concurso autorizado
O secretário da Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou, em agosto, a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Saúde do DF, com vagas no cargo de técnico em enfermagem e na nova carreira de gestão e assistência pública à saúde. Apesar de o quantitativo de vagas imediatas e provimento de cadastro de reserva ainda não ter sido divulgado, o GDF informou, durante coletiva de imprensa, que serão chamados 200 profissionais nos próximos concursos.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Presidente do TJDFT inicia transformação de cargos para próximo concurso
Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou ao Papo de Concurseiro que o presidente do Tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, encaminhou o anteprojeto que transforma os cargos que serão ofertados no próximo concurso público do órgão.
Neiva determinou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) a reserva de 196 cargos vagos para provimento efetivo, sendo 192 da função de técnico judiciário e de quatro para a carreira de auxiliar judiciário. Conforme anteprojeto, os cargos vagos serão transformados em 118 vagas de analista judiciário.
Segundo o Tribunal, a alteração não resultará em aumento de despesas para o quadro de pessoal. O reenquadramento tem como base as necessidades tecnológicas e processuais do TJDFT que devem ser feitas por profissionais graduados direito e em tecnologia da informação. Esses serviços, segundo a medida, não podem ser desempenhados por técnicos.
O novo edital deverá ter 93 vagas imediatas distribuídas entre áreas da função de analista judiciário, enquanto o cargo de técnico tem como previsão formação de cadastro de reserva.
O texto com a reorganização dos cargos ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
TJDFT acumula 405 cargos vagos
Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
CLDF aprova projeto que altera carreiras de planejamento urbano para concurso
Karolini Bandeira*- Os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (9/11), um projeto que altera cargos da carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura. O Projeto de Lei nº 2.238/2021, do Executivo, modifica o quantitativo de vagas das carreiras para a realização de um novo concurso público.
De acordo com a proposta, os cargos da área terão a quantidade de vagas descrita abaixo:
- Analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 600 cargos
- Técnico de Planejamento Urbano e Infraestrutura: 500 cargos
Segundo justificativa do governo, a mudança foi tomada devido à necessidade de realização de novo concurso público para as carreiras, devido à carência no quadro de pessoal no setor.
O projeto foi aprovado em segundo turno e, agora, a redação final segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O Secretaria de Economia do Distrito Federal autorizou, em março, um novo edital para efetivos da área de Planejamento e Infraestrutura, O concurso foi autorizado junto a outros 13 concursos públicos. O quantitativo de vagas ainda não foi confirmado pelo GDF.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governo regulamenta carreira da nova Universidade do DF com 3.500 vagas
Karolini Bandeira*- Foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (9/11), a lei que regulamenta a carreira de magistério superior da nova Universidade do DF (UnDF). Foram criados 3.500 vagas, sendo 2.500 para professor de educação superior e 1.000 para tutor de educação superior.
De acordo com a lei, os profissionais irão atuar em jornada de 20 e 40 horas semanais. São atribuições gerais dos cargos de professor e tutor de educação superior:
I – formular, planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades cujas atribuições abranjam as funções de magistério e as atividades de docência; o desenvolvimento de pesquisas; e a promoção de atividades de extensão universitária;
II – executar outras atividades de mesma natureza e nível de complexidade, observadas as peculiaridades do cargo determinadas em normas específicas;
III – participar da avaliação institucional, docente e estudantil, conforme disposto no regimento da universidade e respeitada a legislação vigente;
IV – elaborar, desenvolver e revisar periodicamente o material didático-pedagógico e os ambientes inovadores, de modo a fomentar o interesse do corpo discente e o desenvolvimento de habilidades, competências e aprendizagens calcadas em princípios críticos, criativos e construtivos; e
V – desenvolver, propor e garantir a vivência de currículo integrado nos cursos em que atua.
Salário e férias
Os ganhos dos cargos de professor e de tutor são compostos pelo vencimento básico, que varia de R$ 2.200 a R$ 8.363,87 de acordo com o regime semanal de trabalho e a habilitação do servidor; e pela Gratificação de Magistério Superior (GMS) calculada no percentual de 30% do vencimento básico do padrão e da etapa em que o servidor esteja posicionado. A GMS só será disponibilizada ao funcionário efetivo que esteja em exercício na UnDF.
O período de férias é de 30 dias anuais. Se o servidor estiver de licença médica ou de licença-maternidade na data de início das férias, elas são usufruídas imediatamente após o término da licença.
Redução na carga horária
Os servidores têm, também, a possibilidade de alterar a jornada de trabalho. Segundo a lei, após o vigésimo ano em regência, o profissional pode solicitar redução da carga horária em regência no percentual de 20%, sem prejuízo da remuneração.
A carga horária reduzida deve ser complementada em atividades relacionadas à pesquisa, ao ensino e à extensão, bem como aquelas ligadas à coordenação pedagógica e à formação continuada.
Os servidores devem solicitar a redução de carga horária no prazo mínimo de 60 dias anteriores ao fim de cada semestre, assegurada redução para o semestre seguinte.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Detran-DF: com edital prestes a sair, ex diretor-geral dá dicas de estudo
Karolini Bandeira*- O edital do concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para técnico e analista de trânsito foi confirmado para 2021 e as provas ficam cada vez mais próximas! Neste momento, o ideal é que os preparos sejam intensificados. Por isso, o Papo de Concurseiro conversou com o ex diretor-geral do Detran-DF e professor de legislação de trânsito do IMP Concursos, Jayme Amorim, para entender melhor sobre os exames e como se planejar mesmo sem a publicação do edital de abertura.
Como estudar?
Não é porque ainda não temos as informações do edital que não temos uma base, não é mesmo? Aos que já estão se preparando desde agora, Amorim indica ler os últimos editais e estudar de acordo com as provas. “Nesse período de pré-edital, o ideal seria que o aluno desse uma avaliada nas provas anteriores, a banca, o tipo de prova que foi aplicada…”
Toda observação é válida: “No cargo de técnico, o último concurso que tivemos foi em 2008, há bastante tempo, com a banca sendo o Cebraspe. Já para o cargo de analista, que anteriormente era assistente — mas só mudou a nomenclatura e não a atribuição –, o último concurso foi em 2010, com a Quadrix. Em ambos os concursos, temos tanto objetiva quanto discursiva.”
Para o professor, quanto mais atualizada a prova, melhor. “Se o candidato quer concorrer ao cargo de técnico ou de analista, seria interessante pegar a última prova e dar uma analisada no último edital para estudar tendo ele como base. De lá para cá, tivemos várias mudanças, principalmente na matéria específica.”
Focar nas específicas
O segredo, segundo o ex-diretor, é dar prioridade às disciplinas específicas das provas. Entre elas, uma chama a atenção: legislação de trânsito. “O código de trânsito, matéria específica, é um conteúdo que tem resoluções do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] do DF. O candidato deve estar atento à Lei 9503, nas alterações no prazo de renovação da carteira — que passou a ser de dez anos para quem tem até 50 anos — ou a outras mudanças que tivemos, como a relação das questões dos exames psicológicos. Então, o candidato deve estar muito atento às mudanças, além de analisar as questões de legislação de trânsito do edital anterior.”
Quem não começou a estudar “já está atrasado”
Quem deseja ser aprovado no concurso da Detran e não começou a estudar deve correr atrás do tempo perdido. De acordo com o professor, muitos já estão se preparando há meses e quem ainda não iniciou “já está atrasado”. Mas não se desespere, ainda dá tempo! “Quanto tempo deve estudar depende da disponibilidade e da maneira que você tem para estudar. O certo é que a pessoa tenha um estudo diário para cada conteúdo antes do edital sair e acrescentar outras matérias quando sair”, indica.
“Hoje no mercado existem vários materiais de vários valores, de acordo com a necessidade de cada pessoa. É preciso procurar um material atualizado”, aconselha o especialista aos que não podem pagar cursinho.
Concurso até dezembro
O diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Zélio Maia, informou, em entrevista realizada no último dia 21 de outubro, que o edital de abertura do próximo concurso da instituição será publicado até dezembro deste ano. Segundo Maia, o secretário da Economia, André Clemente, disse que lançamento do certame em 2021 é de interesse da secretaria e do governo.
O primeiro edital a ser lançado será para os cargos de técnico e analista de trânsito. Será publicado, também, certame com oportunidades para especialistas e agentes do Detran — entretanto, segundo Maia, o documento de abertura deste pode ficar para 2022. “A seleção para especialista e agente ainda precisa de ajustes orçamentários, mas estamos trabalhando para que saia com brevidade, provavelmente no início do próximo ano.”
Último concurso
Realizado em 2012, o último certame foi organizado pela Fundação Universa e ofereceu 100 vagas imediatas para o cargo de agente da carreira de policiamento e fiscalização, além de formação de cadastro reserva. 19.547 candidatos se inscreveram no concurso, que teve uma concorrência de cerca de 195 pessoas por chance ofertada.
As oportunidades foram para o nível superior, com remuneração inicial no valor de R$ 5.485,24 para uma jornada de 40 horas semanais. Os inscritos passaram por prova objetiva, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social.
*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader