Gratificação de servidores públicos é tema na Câmara Legislativa

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Karolini Bandeira*- No Dia do Agente de Trânsito, nesta quinta-feira (23/9), a Câmara Legislativa pautou sobre as gratificações e salário dos servidores da área no Distrito Federal. O assunto foi proposto pelo deputado Agaciel Maia (PL), que alertou que os agentes estão prestes a perder o direito de gratificação por insalubridade.

Na sessão, o deputado afirmou que está lutando por uma nova gratificação para os servidores por meio de gestões junto ao GDF, para compensar a diminuição salarial da carreira. A proposta está tramitando na Câmara. “Os agentes já contam com a gratificação no salário e estão sem perspectiva de reposição”, disse.

LDO prevê concurso

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em junho pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), oficializa a realização do próximo concurso do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Dentran-DF).

Em junho, nas redes sociais, o diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia, disse que a seleção pode sair em 2022. “Está tudo encaminhado. Corre atrás, estude!”, aconselhou.

Ao todo, o projeto traz a liberação de mais de 11 mil vagas em concursos e prevê a autorização para provimento de cargos. Dentre este quantitativo, 255 vagas são para o Detran-DF, sendo 85 para agente de trânsito; 70 para analista de trânsito; e 100 para técnico de trânsito.

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Novo concurso para a Sefaz DF deve ser lançado em 2022, diz André Clemente

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O próximo concurso da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz/DF) deve ser lançado em breve! A declaração foi dada pelo secretário de Economia, André Clemente, em entrevista ao CB.Poder desta segunda-feira (20/9) — programa do Correio Braziliense em parceria com a TV Brasília. 

De acordo com Clemente, o DF conta com 23 concursos em andamento e mais um deve ter início. A previsão é a de que o edital para provimento de cargos na Sefaz seja publicado em 2022. “Devemos fazer outro concurso para Auditor de Receita, na área de Tecnologia”, explicou. 

Apesar de não revelar mais informações acerca dos procedimentos, o documento de autorização para realizar o certame deve ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.  

Desde o início da pandemia de covid-19, o GDF contratou 9 mil trabalhadores efetivos e temporários para atuação em diversas áreas. “Nossa prioridade é recompor a mão de obra dessas forças, aproveitar os remanescentes de concursos anteriores e ocupar as vacâncias, que são vagas deixadas por outros servidores públicos, que agora estão aposentados”, ressaltou.

 

Justiça condena GDF por negar inscrição de candidato com deficiência em concurso

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Segundo o juiz do caso, o candidato tem a enfermidade desde o nascimento

Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a sentença da 7ª Vara de Fazenda Pública e anulou a negação da inscrição de um candidato com distrofia muscular, que concorria ao concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita do DF, nos cargos reservados a pessoas com deficiência.

De acordo com o profissional, ele havia informado o desejo de concorrer às vagas para pessoas com deficiência à banca organizadora ao efetuar a inscrição. O pedido, entretanto, foi negado pela falta de comprovação da condição pelo laudo médico. Após entrar com recurso, a solicitação foi indeferida novamente porque, segundo o DF, o laudo apresentado não constava o ano de emissão.

O magistrado explicou que o candidato apresentou o laudo exigido e o ano de emissão não constava por equivoco do médico que o liberou. Ainda segundo o magistrado, o candidato tem a enfermidade desde o nascimento. “Considerando que houve uma falha direta do profissional de saúde que atendeu ao autor/candidato, ao não apontar a data completa em que o laudo médico foi subscrito, tem-se que a eliminação do autor ofende aos princípios constitucionais da proporcionalidade e razoabilidade”, concluiu o juiz.

O processo ainda será analisado em 2ª instância. Por fim, o colegiado ressaltou que é “importante considerar que a Lei n° 13.146/2015 tem como norte a promoção, em condições de igualdade, do exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, de modo que a prevalência de conclusão fundada num apego excessivo à regra da vinculação ao edital representaria formalismo imoderado e, igualmente, violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.

 

Entenda a desordem

Segundo o Ministério da Saúde, as distrofias musculares são um grupo de desordens caracterizadas por fraqueza e atrofia muscular de origem genética que ocorre pela ausência ou formação inadequada de proteínas essenciais para o funcionamento da fisiologia da célula muscular, cuja característica principal é o enfraquecimento progressivo da musculatura esquelética, prejudicando os movimentos. Saiba mais aqui. 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Concursos DF: PLOA 2022 prevê mais de 15.000 vagas

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O projeto de lei orçamentária (PLOA) para o ano de 2022, encaminhado na última quarta-feira (15/9) para a Câmara Legislativa, prevê mais de 15.000 vagas em concursos. Desse total, 11.644 estão previstas para provimentos em diversas áreas e 4.023 são para criação de cargos.

O projeto prevê um orçamento total de R$ 48,23 bilhões, sendo R$ 31,94 bilhões do Tesouro Distrital e R$ 16,28 bilhões oriundos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que são recursos da União. Com isso, estão previstos investimentos com novos servidores e estão reservados R$ 160 milhões para novas nomeações.

Segundo o GDF, são 22 categorias profissionais, em áreas estratégicas do governo e também em setores da administração pública com déficit de servidores por conta de exonerações e aposentadorias.

“O planejamento público contido na Lei Orçamentária de 2022 consolida as orientações do governador Ibaneis Rocha e repete as técnicas utilizadas com sucesso desde 2019, que permitiram melhorar a avaliação das finanças locais e fazer entregas importantes nas áreas de saúde, educação, obras, segurança e programas sociais”, detalha o secretário André Clemente.

Veja a previsão da PLOA 2022:

Poder legislativo totaliza 8 cargos para crianção e 112 para provimento. Sendo:

– Câmara Legislativa do DF – 100 para provimento
– Tribunal de Contas do DF – 8 para criação e 12 para provimento

Poder executivo totaliza 4.015 para criação e 11.532 para provimento. Sendo:

– Secretaria de Estado de Economia do DF – 500 para criação e 383 para provimento
– Secretaria de Estado de Saúde do DF – 6574 para provimento
– Secretaria de Estado de Educação do DF – 2310 para provimento
– Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF – 10 para provimento
– Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF – 224 para provimento
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – 400 para provimento
– Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF – 210 para provimento
– Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – 20 para provimento
– Secretaria de Estado do Meio Ambiente- 10 para provimento
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – 156 para provimento
– Secretaria de Estado da Mulher – 64 para provimento
– Procuradoria-Geral do Distrito Federal – 165 para provimento
– Controladoria-Geral do Distrito Federal – 43 para provimento
– Polícia Civil do Distrito Federal – 260 para provimento
– Fundação Hemocentro de Brasília – 50 para provimento
– Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal – 3.500 para criação
– Departamento de Trânsito – 255 para provimento
– Serviço de Limpeza Urbana – 105 para provimento
– Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 10 para provimento
– Instituto de Defesa do Consumidor – 69 para provimento
– Agência Reguladora de Águas e Saneamento – 25 para provimento
– Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – 30 para provimento
– Companhia de Desenvolvimento Habitacional – 49 para provimento
– Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – 30 para provimento
– Defensoria Pública do Distrito Federa – 15 para criação e 80 para provimento

Leia também:  Concursos autorizados para o DF: Vagas e datas serão avaliadas conforme necessidade de reposição de equipes, diz Ibaneis

Procuradoria-Geral do DF define banca organizadora do próximo concurso

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Serão 130 vagas para a carreira de procuradores

Karolini Bandeora*- O próximo concurso público para procuradores da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) teve banca organizadora definida por meio de ratificação de dispensa de licitação publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13/9). Conforme documento, o Cebraspe foi o escolhido para organizar o certame.

A comissão organizadora do concurso, responsável por coordenar, acompanhar e promover a sua realização,  foi definida em junho de 2020. Confira aqui!

O concurso foi autorizado em 2020 e irá ofertar, ao tod0, 130 vagas para a carreira de procurador da PGDF. Do total, 65 serão para provimento imediato e 65 para formação de cadastro de reserva. Para concorrer à função, é necessário ter bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os profissionais contratados deverão atuar em jornada de trabalho semanal de 40 horas para remuneração inicial no valor de R$22.589,59.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes

Concurso para a Polícia Penal do DF terá edital até novembro, diz deputado

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O edital do concurso Polícia Penal DF será publicado até novembro, segundo o deputado distrital, Reginaldo Sardinha. A informação foi publicada em vídeo nas redes sociais. Estão autorizadas 1.179 vagas para o cargo. Do quantitativo, 400 são para provimento imediato e 779 para formação de cadastro de reserva.

“Durante a reunião com o secretário de economia do Distrito Federal, André Clemente, tive a confirmação de que vai sair o CONCURSO para a Polícia Penal do DF. O compromisso do chefe da pasta, é de que até novembro deste ano seja liberado o EDITAL como passo inicial para o certame. Então, você CONCURSEIRO, fique ligado e se prepare!”, disse.

Em julho, o presidente do Sindicato de Polícia Penal do DF, Paulo Rogério da Silva, também afirmou que o novo concurso com 1.179 vagas para a Polícia Penal deve sair no último trimestre deste ano.

Na ocasião, a Secretaria de Economia do DF reforçou ao Papo de Concurseiro que o certame já foi autorizado e que agora está na fase de cumprimento das exigências legais. “As próximas etapas do certame serão publicados no Diário Oficial”, disse.

O cargo exige formação em nível superior em qualquer área e deve oferecer salários iniciais de R$ 4.745. E, o certame será composto de prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social e vida pregressa e curso de formação.

Segundo o sindicato, a seleção é urgente e visa preencher a carência de efetivos no sistema penitenciário. “O número total de vagas na carreira são 3 mil. Hoje, temos preenchidos um pouco acima de 50%. A luta do sindicato é que chamem, com urgência, os 1.179 o mais rápido possível, dada a carência de efetivo no sistema penitenciário do DF”, alegou o sindicato. Segundo a entidade, o Governo do DF espera convocar os servidores de vagas imediatas até junho de 2022.

Último concurso em 2014

O último concurso para a ocupação de agente de execução penal (atual policial penal) foi realizado em 2014. A ocasião contou com a oferta de 1.100 oportunidades, sendo 200 imediatas e 900 para cadastro reserva. Os inscritos foram avaliados mediante aplicação de provas objetivas, teste de aptidão física, avaliação psicológica e sindicância de vida pregressa e investigação social.

Nas provas objetivas, foram cobradas 150 questões de certo e errado sobre conhecimentos básicos e específicos. Por fim, os aprovados passaram pelo curso de formação profissional.

 

Ibaneis anuncia mais 115 nomeações de profissionais da saúde

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Karolini Bandeira*- O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou nas redes nesta terça-feira (31/8), a convocação de mais 115 profissionais de saúde que, de acordo com o governador, irão atuar na linha de frente de clínicas e hospitais do DF. “Desta vez, são mais 53 médicos e enfermeiros e 62 especialistas em saúde pública”, publicou Ibaneis.

Ainda segundo o governador, os novos profissionais nomeados não irão atuar somente no combate à covid-19, como também irão contribuir com o atendimento nas cirurgias dos centros de saúde. “É uma demonstração de competência neste momento tão difícil da vida em nosso país e que vai se refletir na melhoria do atendimento dos cidadãos”, celebrou.

GDF anuncia novas contratações para a Saúde

O Governo do Distrito Federal (GDF) irá convocar, ainda em 2021, 431 novos profissionais da área da saúde. As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos. Os chamamentos integram um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde, anunciado no último sábado (28/8).

Serão convocados ao todo 104 médicos, 64 enfermeiros obstetras e 38 enfermeiros de família e comunidade. Para a área de especialistas, serão convocados 35 fonoaudiólogos, cinco economistas, cinco estatísticos e cinco contadores, além de 80 farmacêuticos – que irão atuar na rede de atenção primária com a administração de psicotrópicos e nas farmácias clínica e hospitalar.

SES/DF recebe aval para novo concurso

O secretário da Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Saúde do DF, com vagas no cargo de técnico em enfermagem e na nova carreira de gestão e assistência pública à saúde. Apesar de o quantitativo de vagas imediatas e provimento de cadastro de reserva ainda não ter sido divulgado, o GDF informou,  durante coletiva de imprensa realizada no sábado, que serão chamados 200 profissionais nos próximos concursos.

Mil vagas temporárias em nova seleção

A SES/DF publicou, nesta terça, o edital de um novo processo seletivo com 1.000 vagas temporárias para agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância ambiental. As oportunidades são para todas as regiões do DF. Das 1.000 vagas, serão 500 para agentes comunitários e 500 para agentes de vigilância.

Ambos os cargos têm como requisito ensino médio completo e jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratados terão ganhos mensais de R$ 1.700 (agente comunitário) e R$ 2.000 (agente de vigilância). As inscrições serão aceitas pelo site do IBFC, das 10h de 6 de setembro às 23h59 do dia 21 do mesmo mês. O valor da taxa de participação será de R$ 42 para ambas as funções. Confira os detalhes!

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Secretaria de Educação do DF contrata banca de seleção para temporários

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Karolini Bandeira*- O processo seletivo para contratação de professores substitutos da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) teve banca organizadora oficialmente contratada nesta terça-feira (31/8). De acordo com extrato de contratação publicado no Diário Oficial, o Instituto Quadrix foi a empresa escolhida.

O Quadrix já havia sido definido como organizador em 2020. O contrato foi renovado e agora será válido por 12 meses, com possibilidade de prorrogação.

O concurso foi novamente autorizado em junho deste ano e, de acordo com a secretária da Educação do DF, Hélvia Paranaguá, o edital será publicado ainda em 2021. Os professores serão contratados por formação de cadastro de reserva.

Três concursos para a educação em 2021

Em entrevista ao CB.Poder dia 20 de agosto, a secretária da Educação do Distrito Federal informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência. “Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.

SEDF planeja zerar lista de aprovados

Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

 

GDF anuncia novas contratações de servidores públicos para a Saúde

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As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos

Karolini Bandeira*- O Governo do Distrito Federal (GDF) irá convocar, ainda em 2021, 431 novos profissionais da área da saúde. As vagas serão preenchidas por meio de concursos já realizados, em andamento e previstos. Os chamamentos integram um pacote de medidas para impulsionar o atendimento da rede pública de saúde, anunciado no último sábado (28/8).

Segundo o GDF, das seleções realizadas, serão convocados 104 médicos, 64 enfermeiros obstetras e 38 enfermeiros de família e comunidade. Para a área de especialistas, serão convocados 35 fonoaudiólogos, cinco economistas, cinco estatísticos e cinco contadores, além de 80 farmacêuticos – que irão atuar na rede de atenção primária com a administração de psicotrópicos e nas farmácias clínica e hospitalar.

Há, em andamento, concursos para médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Além disso, o governo vai contratar 100 médicos temporários e 200 psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, técnicos em enfermagem e assistentes públicos de forma efetiva.

Até dezembro deste ano estarão prontas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e quatro Unidades Básicas de Saúde (UBSs), informou o GDF. O pacote milionário de investimento reserva R$ 46 milhões para a construção e compra de equipamentos nas UPAs de Ceilândia, do Paranoá, do Riacho Fundo II, do Gama, de Planaltina, de Brazlândia e de Vicente Pires, além de R$ 20 milhões para os novos postos de saúde.

De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), os órgãos do governo estão trabalhando de forma integrada para um melhor atendimento da saúde no DF. “Nos reunimos na manhã desta sexta-feira (27) com as equipes de várias secretarias para levar resultados positivos o mais rápido possível para a população”, disse o governador.

 

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

Secretária de Educação do DF confirma a abertura de três concursos ainda neste ano

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SEDF também pretende zerar a lista de aprovados no último certame que aguardam a convocação

Karolini Bandeira*- A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) tem concursos com abertura prevista ainda para 2021! Em entrevista ao CB.Poder na última sexta-feira (20/8), a chefe da pasta Hélvia Paranaguá informou que existem três concursos para efetivos e temporários a serem publicados este ano. As oportunidades, segundo a secretária, serão para cargos de magistério e assistência.

“Temos previsão para, este ano, (abrir) três concursos na área de educação: na carreira do magistério público, de assistência à educação e de contrato temporário”, confirmou Paranaguá.

A secretária também comentou sobre as metas para o ensino superior: segundo a representante, até 2022 haverá um novo concurso para contratação de, aproximadamente, 2 mil professores de nível superior para atuação na nova Universidade do Distrito Federal (UnDF).

SEDF planeja zerar lista de aprovados

Também há notícia boa para os professores aprovados no concurso público para efetivos da SEDF de 2016! Hélvia afirmou que o Executivo pretende zerar o banco de profissionais aprovados excedentes que aguardam a nomeação. Até o fim do próximo mês, serão convocados 300 professores e 100 profissionais para a área da assistência.

 

 

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer