Categoria: Tribunal de Justiça
TJ de Tocantins responde questionamento sobre nomeação de candidatos
Nesta semana, candidatos aprovados no concurso fizeram apelo para serem nomeados e afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) esclareceu sobre a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público do órgão. Nesta semana, os aprovados no certame fizeram apelo para serem nomeados. Os candidatos também afirmaram que a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por funcionários comissionados.
Segundo o Tribunal, a nomeação e posse dos candidatos ainda não aconteceu pois o órgão aguarda o julgamento de uma ação, promovida pela Defensoria Pública do estado, que questiona a retificação do edital referente as cotas para pessoas com deficiência. O TJTO afirma que o resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação, tanto para ampla concorrência quanto para PcD.
“O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação”, diz um trecho da nota enviada ao Papo.
Confira a nota na íntegra:
“O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) esclarece que a nomeação e posse dos aprovados no concurso público para servidores efetivos do Judiciário tocantinense aguarda o julgamento da Ação Civil Pública nº 00400505-98.2022.827.2729, promovida pela Defensoria Pública do Tocantins, que questiona retificação do edital no curso do certame, no que se refere a cotas para Pessoa Com Deficiência (PCD). O resultado do julgamento pode impactar na ordem de nomeação tanto para ampla concorrência, quanto PCD. O posicionamento do TJTO privilegia a segurança jurídica e evita quaisquer prejuízos aos candidatos, uma vez que, a depender do resultado do julgamento, uma nomeação pode ser anulada em virtude de eventual mudança da classificação. O processo se encontra em trâmite na 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas.
A nomeação e posse dos aprovados é prioridade para o Tribunal, tanto que, enquanto aguarda o julgamento da ação judicial já adotou todas as medidas necessárias para a convocação dos candidatos, conforme quantitativo previsto em edital.
O Tribunal ainda ressalta que respondeu todos os pedidos de esclarecimentos formalizados, inclusive com a realização de reuniões presenciais entre representantes da Presidência do TJTO e dos aprovados.”
Entenda o caso
Candidatos aprovados no concurso público do TJTO estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e voluntários.
Dados do próprio site institucional do Tribunal apontam que a força de trabalho do órgão é formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 voluntários.
Por conta deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realização de concurso público para provimento de vagas, visto que o último certame para o órgão havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realização e homologação do concurso, até o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologação aconteceu em julho deste ano).
Candidatos aprovados no concurso do TJTO fazem apelo por nomeação
De acordo com os concurseiros, a maior parte do quadro de pessoal do órgão é composto por comissionados, cedidos e voluntários
Candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) estão fazendo apelo para serem nomeados. Segundo eles, a maioria dos servidores do quadro de pessoal do órgão é composta por funcionários comissionados, cedidos e voluntários.
Dados do próprio site institucional do Tribunal apontam que a força de trabalho do órgão é formada por 849 servidores efetivos, contra 704 servidores cedidos ao TJ, 521 servidores comissionados e 132 voluntários.
Por conta deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, em 2019, a realização de concurso público para provimento de vagas, visto que o último certame para o órgão havia sido aplicado em 2008. Entretanto, apesar da realização e homologação do concurso, até o momento nenhum dos 63 aprovados foram nomeados (a homologação aconteceu em julho deste ano).
Nota de repúdio
O grupo de aprovados na seleção chegou a criar uma página no Instagram para tratar sobre o concurso. Com mais de 500 seguidores, o perfil fez uma série de publicações sobre o quadro de pessoal do órgão e chegou a divulgar uma nota de repúdio. Confira:
“O órgão reiteradamente cria obstáculos para as nomeações. Já esperamos um processo de remoção, que seria condição para as nomeações, e, agora, finalizado o procedimento, alegam ser necessário novos estudos e a elaboração de uma resolução. Que devemos esperar no mínimo sessenta dias… E, enquanto isso, não nos atualizam sobre absolutamente nada.
Estamos cansados disso. Exigimos respeito. Não estamos pedindo muito, só que nos respeitem, que respeitem os atuais servidores – que precisam de incremento na força de trabalho – e, sobretudo, que respeitem os jurisdicionados.
EXIGIMOS UM CALENDÁRIO PARA AS NOMEAÇÕES JÁ!”
Sobre o concurso
O concurso do TJTO ofertou 63 oportunidades para os cargos de níveis médio e superior. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame foi composto pelas etapas de provas objetivas e discursivas. Os aprovados e nomeados receberão salários iniciais de até R$ 9.417,98.
O Papo entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Tocantins, mas até a publicação desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Justiça reverte desclassificação de candidatos em concurso do TJ de Tocantins
Sete candidatos do concurso público do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) apresentaram liminar contra a desclassificação, que consideram ilegal, no certame para cartorário. Após uma análise feita pelo escritório Advocacia Vasconcelos Dias, algumas irregularidades nas justificativas de reprovação dos participantes foram apontadas. De acordo com a defesa, o edital não previa recursos administrativos relacionados à heteroidentificação, que é a análise fenotípica do candidato autodeclarado preto ou pardo.
Bruna Dias, advogada sócia do escritório e responsável pelas ações, relata que os ingressados tiveram êxito no pedido. “Estamos falando das mais variadas situações e tipos de irregularidades, são alegações genéricas que estamos conseguindo comprovar e o Tribunal de Tocantins está totalmente alinhado com as ilegalidades que aconteceram,” explica.
Bruna também relata que a ausência de previsão de recursos no edital descumpre o que consta na Constituição Federal. “Todo certame deve dar a oportunidade para o candidato recorrer aos resultados como cumprimento dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa. […] Ele tem que ter o direito de se defender e argumentar o possível para tentar reverter este resultado”, afirma.
A advogada também aponta que a organização do concurso não divulgou os currículos dos membros da banca avaliadora, que precisam cumprir requisitos dentro da lei para cumprir a função. “Dentro desses requisitos legais, os membros devem ter realizado um curso de formação, disponibilizado pela administração pública, para saber como avaliar os candidatos na heteroidentificação e quais são os fenótipos para admitir ou não o candidato”, finaliza.
O Papo tentou contato com o Tribunal de Justiça de Tocantins mas até o momento de publicação desta matéria não teve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
Cotas em concurso: TJDFT decide que servidora não fraudou certame
Servidora prestou concurso para analista judiciário do TJDFT e foi acusada de ter fraudado as cotas raciais do certame
Por Yasmin Rajab – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que uma servidora pública, que foi candidata do concurso do órgão ao cargo de analista judiciária, não fraudou o sistema de cotas do concurso da Corte.
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o TJDFT afirmou que a decisão foi “submetida ao crivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou que a composição da comissão e o método empregado para a heteroidentificação estiveram de acordo com os parâmetros legais e regulamentares.”
A concorrente prestou o concurso do TJDFT, mas foi acusada nas redes sociais de ter fraudado as cotas raciais do certame. O autor da publicação divulgou diversas fotos da candidata, que foi aprovada por meio do sistema de cotas.
A funcionária chegou a ter a autodeclaração recusada, mas entrou com recurso e foi aprovada. A carreira tem salário inicial de R$ 12.455,30.
Em nota, o TJDFT informou que “instaurou processo disciplinar contra a servidora e foi constatado que não houve infração administrativa quanto à cota resultando no arquivamento do processo.”
Leia mais: Aprovado em 2º lugar não valida diploma estrangeiro e é eliminado de concurso
Dweck: governo espera abrir entre 8 mil e 10 mil vagas a mais em concursos em 2024
Especialistas dão dicas para concurseiros que desejam focar exclusivamente nos estudos
Após questionamento, TJRO publicará novo edital com reserva de vagas para negros
Inicialmente, o órgão havia publicado um edital de processo seletivo para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas
Após questionamentos, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) decidiu publicar um novo edital de processo seletivo com uma reserva de vagas para candidatos negros. Inicialmente, o órgão havia divulgado o documento sem a reserva.
Em outubro do ano passado, o TJRO aprovou uma minuta de uma resolução que garante metade dos cargos comissionados e funções gratificadas para pessoas negras. O documento assegura a reserva de 50% dos cargos de secretarias, diretorias, coordenadorias, divisões, departamentos, seções, núcleos e assessorias para servidores que se autodeclararem negros ou pardos.
O primeiro edital publicado pelo Tribunal ofertava 35 oportunidades para a carreira de assessor de juiz de 1º grau sem a reserva de vagas. Questionado pelo Papo de Concurseiro, o órgão inicialmente informou que por não ser um concurso público “não foram aplicadas reserva de cotas, pois, para esses cargos, não há necessidade de concurso público. Portanto, não se trata de um concurso público. É um cargo se assessoramento, com total discricionariedade do gestor.”
Após a primeira resposta, no entanto, o TJRO informou ao blog que um novo documento contará com 44 chances para o mesmo cargo será publicado e dessa vez com a reserva de vagas. “O edital será republicado amanhã. Aumentaram para 44 o número de vagas, e será observada a reserva de 50% de vagas para negros/pardos e outros tipos de cotas. As inscrições também serão prorrogadas para o dia 26”, informou.
Em contato com o Papo, uma pessoa que não quis ser identificada questionou uma resolução na qual o órgão oferta um curso de capacitação destinado apenas aos candidatos negros.
“O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura (Emeron), oferecerá, anualmente e de forma gratuita, capacitação aos(às) servidores(as) efetivos(as) negros(as), bem como para profissionais externos(as) ao seu quadro interessados(as) em se qualificar para o exercício dos cargos em comissão e funções gratificadas indicadas no art. 2º desta Resolução”, diz um trecho do texto.
A fonte informou, ainda, que o órgão irá alterar a resolução. “Saímos agora pouco da 9ª Promotoria do Ministério Público, e em contato com o TJ/RO ficou decidido verbalmente, que vão publicar novo edital contemplando as cotas racias. E também vão alterar a resolução que apenas negros e negras deverão ser capacitados.”
Questionado sobrea capacitação, o TJRO não respondeu ao blog.
Até R$ 41 mil: TJCE, TCE, MPCE e Defensoria solicitam reajuste salarial
Caso sejam aprovados, os salários corrigidos chegarão ao valor de R$ 41 mil, em fevereiro de 2025
O Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e a Defensoria Pública do Ceará solicitaram à Assembleia Legislativa do estado reajuste salarial de 18%. O objetivo é elevar as remunerações dos membros dos órgãos auxiliares do Poder Judiciário até alcançar o valor de R$ 41 mil em fevereiro de 2025.
De acordo com o Diário do Nordeste, os órgãos enviaram o pedido de revisão salarial nesta terça-feira (7/3), e já foram aprovados pelas comissões. Todos os pedidos exigem aumento de 18%, a ser pago de forma escalonada a partir de abril deste ano até fevereiro de 2025.
A correção exigida pelos órgãos possuem como base o reajuste salarial concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente. Caso seja aprovado, os valores corrigidos chegarão a R$ 41.845,49 em fevereiro de 2025, afirma o jornal.
Conforme os dados de agosto do Portal de Transparência do TJES, há no órgão 3.682 cargos vagos
O Poder Judiciário do Espírito Santo publicou no Diário de Justiça do estado desta quinta-feira (15/12) o Aviso de Ratificação de Contratação Direta que define o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como banca organizadora do novo concurso do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
O documento não informa a quantidade de cargos e quais os cargos contemplados. Todavia, conforme os dados de agosto do Portal de Transparência do TJES, há no órgão 3.682 cargos vagos.
Oportunidades em outros Tribunais
TJDFT
Estão abertas as inscrições do concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os candidatos poderão se inscrever até 27 de dezembro, por meio do site do Cebraspe, banca examinadora. O edital está com 30 oportunidades abertas para o cargo de juiz de direito substituto da justiça do DF. O certame oferta salários iniciais de R$ 32.004,65. Saiba mais!
TRT-GO
São ofertadas vagas para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário, em diversas especialidades. As oportunidades somam 24, além do cadastro de reserva. Interessados podem se inscrever até 4 de janeiro de 2023. O salário inicial chega R$ 14.271,70. Saiba mais!
TCE-ES
A seleção é destinada para o provimento de vagas no cargo de conselheiro substituto, cujo salário inicial é de R$ 33.689,11. É ofertada somente uma vaga imediata, as demais são destinadas para cadastro de reserva, observado o prazo de validade do certame, que a priori é de dois anos. As inscrições estarão abertas até 5 de janeiro de 2023. Saiba mais!
TCE-ES Auditor
Foi publicado o edital do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O certame abriu 20 vagas para o cargo de auditor de controle externo, divididas entre diversas especialidades. Os aprovados na seleção receberão o salário inicial de R$ 13.700,86. As inscrições poderão ser realizadas pelo site da FGV, no período até 12 de dezembro. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Tribunal de Justiça do Paraná autoriza novo concurso e forma comissão
Certame será destinado ao provimento de vagas para juiz substituto
O Tribunal de Justiça do Paraná realizará um novo concurso público destinado ao provimento de vagas para o cargo de juiz substituto. A presidência do tribunal autorizou a abertura do certame. O aval foi divulgado no Diário da Justiça do órgão.
Para tomar posse do cargo, é necessário ter concluído curso superior em direito há, pelo menos, três anos, além de ter exercido atividade jurídica pelo mesmo período. A remuneração inicial do cargo é de R$ 28.884,20.
O presidente do tribunal também formou a comissão organizadora, que ficará responsável por elaborar e preparar o próximo edital. Até o momento, ainda não há previsão de quando o documento será publicado.
Último concurso do TJ-PR
O último concurso do Tribunal de Justiça do Paraná foi aberto em 2021. O certame ofertou 12 vagas para o cargo de juiz substituto, sendo nove para ampla concorrência e o restante para candidatos com deficiência e negros.
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva; prova discursiva; sindicância de vida pregressa e investigação social; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
Leia mais: Aprovados para a PPDF fazem manifestação pedindo rapidez nas convocações
Confira as dicas de especialistas para o concurso da Receita Federal
TJDFT empossa 226 aprovados no concurso de ensino médio e superior
Concurso TJDFT: extrato de contrato é divulgado; edital iminente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) tornou público o Extrato de Contrato que define o Cebraspe como banca organizadora do concurso público para provimento de cargos de juiz de direito substituto da Justiça do Distrito Federal. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23/11).
O Cebraspe ficará responsável pela “organização, planejamento e realização da primeira etapa, apoio logístico para aplicação da segunda etapa, bem como a organização e a realização da avaliação biopsicossocial (perícia médica) dos candidatos deficientes e do procedimento administrativo de verificação da autodeclaração dos candidatos negros”, informa o Extrato.
Estão previstas 30 vagas, como foi mencionado na 18ª Sessão Extraordinária Híbrida do Tribunal Pleno quando foi autorizada a seleção. Segundo o contrato, são esperados 10 mil candidatos neste concurso.
Com a divulgação do Extrato de Contrato, a publicação do edital de abertura torna-se iminente, ou seja, pode ser publicado em breve.
Último concurso
O último concurso para o cargo de juiz substituto foi realizado em 2017. Foram ofertadas 23 oportunidades com salário de R$ 23.997,19. Os requisitos exigidos eram: nível superior em direito, experiência de no mínimo três anos de atividades jurídicas acumuladas, entre outras.
Compôs o certame as seguintes fases: provas objetivas, duas provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos
*Estagiária sob supervisão de Thays Martins
Concurso TJMG: Sindicato prevê a realização de um novo certame
O SERJUSMIG estima que o novo certame contemple os cargos que ficaram de fora na seleção regida pelo edital 01/2022, cuja as inscrições foram encerradas na última quinta-feira (29/9)
O Sindicato dos Servidores da Justiça do estado de Minas Gerais (SERJUSMIG) estuda a possibilidade de um novo concurso para Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Sindicato estima que o novo certame contemple os cargos que ficaram de fora na seleção regida pelo edital 01/2022, cuja as inscrições foram encerradas na última quinta-feira (29/9).
A informação foi divulgada em nota publicada pelo sindicato, após a reunião da Mesa de Negociações entre sindicâncias e a Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ocorreu na última quarta-feira (28/9). Segundo o informe “avanços possam ser anunciados pelo presidente do TJMG agora em outubro, quando se comemora o Mês do Servidor”.
“Os sindicatos reforçaram ainda o pedido de publicação de um novo edital de remoção, além de solicitarem que o TJMG refaça o cálculo de lotação dos servidores. Isso porque, as especificidades decorrentes do período de pandemia impactam no número de vagas disponíveis para remoções e também geram reflexos quanto à necessidade de reposição de pessoal por meio de novo concurso”, escreve o SINJUSMIG.
Cabe salientar que o TJ de Minas Gerais ainda não se pronunciou a respeito de um próximo certame. O Papo de Concurseiro entrou em contato com o órgão e até o momento da publicação não obteve resposta.
Período de inscrições encerrado
O período de inscrições do concurso para para área de apoio foi encerrado na última quinta-feira (29/9). Ao todo, a seleção oferece 284 vagas para oficiais e analistas judiciários, que exigem nível médio e superior, respectivamente. Os salários iniciais chegam a R$5 mil.
O concurso do Tribunal de Minas Gerais possui ainda a reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros. Os aprovados farão jus a carga horária de 30 horas semanais trabalhadas.
Os candidatos serão selecionados mediante a aplicação de provas objetivas, com a previsão de serem aplicadas no dia 04 de dezembro, nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader