Categoria: Nomeação
MPGO recomenda realização de novo concurso para a Câmara de Goiânia
O objetivo da realização de um novo concurso público da Câmara de Goiânia seria a readequação de quadro de funcionários
O Ministério Público de Goiânia (MPGO) solicitou à Câmara Municipal que realize um novo concurso público visando readequar o quadro de funcionários do órgão.
A recomendação, realizada pela promotora de Justiça Villis Marra, titular da 78ª Promotoria de Goiânia, pede que o certame seja realizado para restabelecer o equilíbrio entre o número de cargos comissionados e efetivos.
A promotora também solicitou um relatório detalhado sobre as necessidades dos funcionários do MPGO, informando os cargos que deveriam ser criados, bem como o quantitativo.
Villis explica que desde o fim do ano tem realizado uma investigação a respeito da desigualdade de cargos comissionados e efetivos no Legislativo de Goiânia. A promotora cita a sanção da Lei Municipal 10.719/2021, que altera diplomas legais anteriores que tratavam da estrutura de cargos do Poder Legislativo, além de acrescentar outras disposições.
A Câmara de Goiânia já havia enviado uma relação de funcionários do órgão, mostrando o quantativo de 353 servidores efetivos e 884 comissionados. Segundo a promotora, o número pode ser ainda maior, ultrapassando mil vagas ocupadas por servidores comissionados.
Último concurso da Câmara Municipal de Goiânia
O último concurso da Câmara Municipal de Goiânia ocorreu em 2018. Na época, o certame ofereceu 75 vagas, para os cargos de nível médio e superior, disponibilizando vagas nas seguintes especialidades:
Nível Médio:
Nível superior:
A carga horária semanal dos aprovados foi de 30 horas, e receberam a remuneração inicial de R$ 4.379,33, para os cargos de nível médio, e R$ 6.737,44 para os cargos de nível superior.
Confira o edital completo de 2018 clicando aqui.
Leia também: Concurso Receita Federal: banca já está definida e o edital deve sair em breve
Leia também: Concurso Polícia Penal do DF: candidatos alegam prejuízo após mudança em correção de prova
Leia também: Concurso PMGO: Tribunal determina que candidato reprovado no TAF volte ao certame
Professora é absolvida após ser acusada de acumular cargos públicos
Foi constatado que a servidora estava de licença no período, portanto, não houve incompatibilidade de horários
A Secretária de Educação do Estado de Goiás, Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira, decidiu absolver a professora acusada de acúmulo irregular de cargos públicos. Ela ocupava as vagas de professor IV, na Secretaria de Estado de Educação; Professor III, em Uruaçu (GO); e professora temporária na Universidade Estadual de Goiás (UEG).
Entretando, foi verificado que em 2018 a Universidade Estadual de Goiás atestou a rescisão contratual da servidora, portanto, a regularização funcional ocorreu em data anterior à instauração do PAD.
“Conclui-se que já não cabia mais a persecução da servidora em razão da falta funcional consistente no acúmulo irregular de cargos públicos tipificados no art. 303, LV da Lei Estadual nº 10.460/88 e nem a tipificação do art. 157, L, da Lei Estadual nº 13.909/01, em razão da extinção da punibilidade com relação a esse ilícito funcional”.
A servidora foi, então, acusada posteriormente de lesar os cofres públicos diante da incompatibilidade de horários nas jornadas.
“Portanto, a lesão ao erário, neste caso, se consuma com o descumprimento da jornada de trabalho e a consequente percepção indevida de vencimentos sem a prestação integral do trabalho correspondente, e trata-se de infração continuada”.
Ainda assim, foi atestado que a professora estava de licença para aprimoramento profissional, com o objetivo de conciliar com as aulas dadas durante à noite na UEG. Além disso, testemunhas afirmaram que existiam acordos informais de compensação de jornada no âmbito da CRE.
“Os registros de jornada da UEG também atestam que a servidora trabalhou naquela instituição, no turno noturno, entre fevereiro de 2017 abril de 2018. Todavia, entre 03/04/2017 e 06/04/2018, a acusada esteva usufruindo de licença-prêmio, conforme seu histórico funcional (4921425). Por isso, durante esse período não houve descumprimento de jornada de trabalho”.
Diante das informações apresentadas, a Secretária de Educação, Aparecida de Fátima, absolveu a acusada, atestando a sua boa-fé.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará (SEDOP) divulgou a formação da comissão para contratar banca para um novo concurso público. A medida foi publicada no Diário Oficial do Pará de segunda (1/8).
A equipe é composta pelos seguintes servidores:
- André Fernandes de Pontes – Presidente
- Flávia Francinete Ferreira Machado Nunes – Membro
- Nadja Alline de Andrade Müller – Membro
- Daniel Aben-Athar Lobato da Silva – Membro
- Edemilson Fagundes Barbosa -Membro
A SEDOP realizou um processo seletivo, em dezembro de 2021, para a contratação temporária de servidores. Foram 39 vagas ofertadas, sendo 26 de nível superior, e 13 para nível médio.
A remuneração foi de até R$ 1.560,76, e as etapas do processo consistiram em análise curricular e entrevista.
Prefeito de Fortaleza anuncia novo concurso para médicos da área da saúde mental
A novidade foi divulgada pelo prefeito José Sarto durante a posse de 50 novos servidores que irão trabalhar no RAPS
O prefeito de Fortaleza, José Sarto, anunciou um novo concurso público pela Prefeitura de Fortaleza, voltado para a saúde mental. O certame já foi aprovado pela Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e a previsão é de que o edital seja divulgado ainda neste semestre.
“Temos nos preocupado bastante com a saúde mental, principalmente por conta do aumento nos índices de ansiedade, síndrome do pânico, depressão e outros males. Neste sentido, iremos realizar um concurso para médicos que atuarão na RAPS. Serão 15 vagas: 14 para psiquiatras e uma para neuropediatra”, informou Sarto.
A novidade foi anunciada durante a cerimônia de posse dos 50 novos servidores irão atuar na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza. Na ocasião, foram nomeados 33 enfermeiros, sete psicólogos, seis assistentes sociais e quatro terapeutas ocupacionais.
Os profissionais convocados participaram do concurso público regido pelo edital nº 77/2018. O prefeito José Sarto aproveitou a ocasião para informar que também será enviado, ainda neste semestre, um novo projeto de lei para a criação de novas vagas para profissionais não médicos.
A nova oportunidade será destinada para candidatos do cadastro reserva, do certame regulamentado pelo Edital nº 77/2018.
Economia autoriza a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU
O aval publicado no Diário Oficial autoriza a nomeação de aprovados nos cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle referentes ao concurso da CGU
O secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Caio Andrade, autorizou a nomeação de 375 candidatos aprovados no último concurso da CGU. Deste quantitativo, 300 são para auditor federal de finanças e controle e 75 para a função de técnico federal de finanças e controle.
O aval foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/6). De acordo com a Portaria, o provimento está condicionado:
- “à existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
- à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”, afirma o documento.
Em todos os cargos, o regime de contratação é o estatutário, que assegura a estabilidade. Os candidatos nomeados na função de técnico receberão uma remuneração é de R$7.283,31, para carga de trabalho de 40 horas semanais . Já para o cargo de auditor o salário ofertado é de R$19.655,06, para mesma jornada de trabalho.
Sobre o concurso
O concurso da CGU ofertava 375 vagas, sendo os cargos de auditor federal de finanças e controle e técnico federal de finanças e controle, exigindo respectivamente nível médio e superior. Ao todo foram registradas 65.579 inscrições.
Leia também: GDF nomeia 150 enfermeiros aprovados no concurso de 2018
Banca organizadora de novo certame do IFB é contratada
Carga horária de servidores da rede pública do DF será ampliada
IFPI lança dois editais com mais de 100 vagas para professores e técnicos
A aplicação das provas ocorreu em Brasília, Porto Alegre, Recife, São Paulo. Além das seguintes capitais: Rio Branco, Manaus, Macapá, Belém, Porto Velho, Boa Vista e Palmas no dia 20 de março nos turnos matutino e vespertino. Saiba mais!
*Estagiária sob supervisão de…
Concursos PF e PRF: Ministro da Justiça encaminha proposta para mais aprovados
Karolini Bandeira*- Nas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou que encaminhou à Presidência uma proposta que afasta os limites impostos pelo decreto n. 9.739, e, portanto, pode favorecer os excedentes nos concursos da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PF e PRF) e nomear mais aprovados.
“Atenção, #AprovadosPRF2021 e #AprovadosPF2021, encaminhei hoje à Presidência, a proposta de decreto q afasta excepcionalmente os limites do decreto 9739/19, fortalecendo ainda mais as @policiafederal e @PRFBrasil. Aos policiais penais, estou atento à situação de vcs também!”
O decreto n. 9.739, também conhecido como cláusula de barreira, causa indignação entre aprovados da PF e PRF desde 2021. A medida impede o chamamento de novos excedentes e, de acordo com a comissão de aprovados da PF, durante o concurso, causou a eliminação 875 candidatos aptos em outras etapas do certame.
O decreto limita a quantidade máxima de candidatos aprovados ao dobro da quantidade de vagas. Se a proposta de Torres for aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o limite deve ser invalidado e mais convocações poderão ser permitidas.
Os concursos
O concurso da Polícia Federal teve edital lançado no dia 15 de janeiro de 2021. Após ser suspenso em razão da pandemia, as provas foram realizadas no dia 23 de maio. A seleção ofereceu, ao todo, 123 vagas para delegado, 893 para agente, 400 para escrivão e 84 papiloscopista. A remuneração é de R$ 23.692,74 para o cargo de delegado e R$ 12.522,50 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista.
Já o concurso da PRF abriu 1.500 vagas para o cargo de policial, de nível superior. O salário inicial de profissionais da PRF é de R$ 9.899,88, para jornada de trabalho de 40 horas por semana. Foi registrado um total de 303 mil inscritos — desta forma, a seleção contou com uma concorrência de 202 candidatos por vaga. O certame foi composto por prova objetiva, prova dissertativa, Teste de Aptidão Física (TAF) e exames complementares.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Fenae ajuíza recurso ao TST para manter validade do último concurso da Caixa
O sindicato alerta para déficit de aproximadamente 17 mil servidores no banco
*Karolini Bandeira — A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP), que trata da contratação de profissionais aprovados no concurso de 2014 da Caixa. A ideia é manter a validade do concurso e gerar mais nomeações de servidores. O recurso, ajuizado na última quarta-feira (2/2), irá seguir para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), mantendo a validade do concurso e possibilitando à Caixa contratar mais trabalhadores aprovados no referido certame.
Segundo a Fenae, a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Trabalho (MPT) possibilitou a contratação de aproximadamente 6 mil trabalhadores ao garantir a continuidade da vigência do certame de 2014. Para a federação, o chamamento é “resultado da mobilização das duas entidades, de sindicatos e das associações de pessoal da Caixa”.
Conforme destaca o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, o déficit de empregados tem levado os bancários da estatal à sobrecarga de trabalho e até adoecimento. “Nossa atuação por mais contratações é imediata para garantirmos condições dignas de trabalho aos empregados. A direção do banco continua cobrando metas abusivas e jornadas exaustivas”, conta.
Takemoto ainda reforça que novas contratações também vão contribuir para a melhoria do serviço à população. “Os atuais trabalhadores estão doentes e isso afeta diretamente o atendimento à população que mais precisa da Caixa pública.” “Os empregados têm sido fundamentais na pandemia, colocando a própria saúde em risco, se dedicando, cumprindo o papel social do banco”, acrescenta.
A presidente da Contraf, Juvandia Moreira, também aponta urgência na contratação de mais empregados no banco, uma vez que a demanda nas agências bancárias tem crescido. “É um absurdo a Caixa não convocar aprovados de 2014 faltando tantos empregados nas agências. Esse governo quer abrir novo concurso público sem necessidade, em ano eleitoral.”
De acordo com a Fenae, as reivindicações por mais contratações têm sido tema frequente de reuniões da Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) com a direção do banco. A coordenadora da CEE, Fabiana Uehara Proscholdt, relembra a redução do número de trabalhadores do banco. “É fundamental que a Caixa contrate mais empregados para melhorar as condições de atendimento à população e a saúde dos trabalhadores”, ressalta a coordenadora.
Sobrecarga em 2021
Estudo feito no final de julho de 2021 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que, de 2015 a 2020, houve uma redução de 14.866 postos de trabalho na Caixa. Segundo o levantamento, entre 2018 e o primeiro trimestre de 2020, o número de clientes por servidor do banco subiu de 1.070 para 1.775, ou seja, um total de 65% de aumento.
“Os dados do Dieese comprovam a situação crítica do quadro de pessoal da Caixa Econômica, que, além de ser o ‘banco da habitação’, é também responsável pelo pagamento do auxílio emergencial e de outros benefícios sociais a milhares de brasileiros, pela concessão de crédito à população mais necessitada e pelos investimentos em setores estratégicos do país, como infraestrutura, saúde e saneamento básico”, ressaltou Takemoto. “De 2014 até o primeiro semestre deste ano, o banco público perdeu 19,7 mil empregados”.
1.100 vagas exclusivas para PcD
Em 2021, foi realizado um concurso na CEF com 1.100 vagas exclusivas para pessoas com deficiência, no cargo de técnico bancário. Para o cargo, o profissional deve ter nível médio completo e poderá atuar na rede de agências ou na área de Tecnologia da Informação (TI) — sendo, a última opção, para lotação no Distrito Federal.
A remuneração inicial é de R$ 3.000 para uma carga horária semanal de 30 horas. Se forem somados os benefícios, os ganhos podem chegar a R$ 4.486,03.
Concurso para ampla concorrência
O último concurso da Caixa para a ampla concorrência foi realizado em 2014 ofertando vagas exclusivamente para formação de cadastro reserva. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas. O cargo foi para técnico bancário novo, com remuneração de R$ 2.025. Para assumir é necessário possuir ensino médio completo. A seleção foi realizada por provas objetivas, discursivas e exames médicos admissionais. O concurso teve validade de um ano e foi prorrogado por igual período
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
**Confirmações da Fenae
Governador do Pará anuncia a nomeação de 729 excedentes aprovados no concurso da PM
Karolini Bandeira*- O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou, nesta terça-feira (4/1), que autorizou a posse de mais 729 candidatos aprovados excedentes no concurso público da Polícia Militar do Estado (PMPA). Os chamados darão início ao curso de formação já no primeiro semestre de 2022. “Solicitei à Polícia Militar que convoque todos os 729 candidatos aprovados no cadastro de reserva do concurso da corporação, para que eles já iniciem o Curso de Formação de Praças e Oficiais, junto com os demais aprovados”, informou Barbalho nas redes.
Ao todo, são 3.134 novos policiais militares. “Isso representa um aumento de mais de 30% do efetivo previsto”, acrescentou o governador. O concurso foi aberto, inicialmente, em 2020, com 2.405 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Das imediatas, foram 2.079 para soldados homens, 231 para soldados mulheres, 85 para oficiais homens e 10 para oficiais mulheres. O Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) foi a banca do certame.
Seleção
Puderam se candidatar ao concurso apenas candidatos brasileiros, com nível médio de formação escolar, idade entre 18 e 30 anos, com altura mínima de 1,60m se homem e de 1,55m se mulher, com carteira de habilitação de categoria “B”, entre outros requisitos.
O concurso foi composto por cinco fases: prova objetiva (e discursiva apenas para oficiais), avaliação psicológica, exame de avaliação de saúde, teste de avaliação física e investigação dos antecedentes pessoais. As fases foram realizadas nas cidades de Belém, Marabá, Santarém, Altamira, Redenção e Itaituba.
Curso
No curso de formação, o aluno soldado receberá remuneração no valor de R$ 848,16, além do auxílio alimentação (R$ 942,03). Após a conclusão do curso, já na condição de soldado PM, passará a receber a remuneração de R$ 3.053,39, além do auxílio alimentação no mesmo valor anterior.
Já o aluno oficial receberá remuneração de R$ 3.896,98, além do auxílio alimentação no valor mensal de R$ 732,69. Após a conclusão do curso, já na condição de aspirante-a-oficial PM, passará a receber a remuneração de R$ 4.256,98, além do mesmo auxílio alimentação mencionado.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Secretaria de Saúde do DF nomeia 366 enfermeiros aprovados em concurso
Karolini Bandeira*- Mais 366 concursados chamados no Distrito Federal! A Secretaria de Saúde (SES-DF) nomeou, em solenidade nesta quarta-feira (22/12), novos enfermeiros para complementar o quadro de servidores de unidades de saúde distribuídas na capital. Os 366 nomeados são da especialidade de família e comunidade, com foco no reforço da Atenção Primária à Saúde, responsável por 80% dos atendimentos à comunidade.
“Fiz dois cursinhos, duas provas e, finalmente, cheguei onde queria estar, que é para exercer a profissão de enfermeira na rede pública de saúde. Com certeza, esse é o melhor presente de Natal que poderia ter”, disse Dayana Gomes Torres à Agência Brasília. A nova servidora pública, de 33 anos, fez os concursos da SES-DF de 2014 e 2018 e passou na segunda tentativa.
Para o secretário de Saúde, Manoel Pafiadache, as nomeações representam “o empenho e prioridade que o GDF dá para a Atenção Primária, que é a porta de entrada do sistema, e a chegada desses profissionais ajuda a desafogar a alta complexidade, os hospitais”.
De acordo com o GDF, somente neste ano, a Secretaria de Saúde nomeou 5.511 novos servidores, entre temporários e efetivos. O governo também nomeou, na última sexta-feira (17/12), outros 78 concursados, entre administradores, farmacêuticos, enfermeiros de família e comunidade, enfermeiros obstetras, analistas de sistemas, fonoaudiólogos, médicos endoscopistas, cirurgiões de trauma e médicos ortopedistas.
Concurso autorizado
O secretário da Economia do Distrito Federal, André Clemente, autorizou, em agosto, a abertura de um novo concurso público para a Secretaria de Saúde do DF, com vagas no cargo de técnico em enfermagem e na nova carreira de gestão e assistência pública à saúde. Em novembro, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF) solicitou informações sobre o andamento do certame.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Governo do DF nomeia novos 296 servidores socioeducativos do concurso de 2015
Karolini Bandeira*- 296 aprovados no último concurso público da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) para a carreira socioeducativa foram nomeados nesta segunda-feira (20/12). “Com essas nomeações, o governador Ibaneis Rocha vai praticamente zerar o cadastro reserva”, disse a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, em cerimônia de solenidade realizada no Palácio do Buriti.
Os nomeados aguardavam a convocação desde 2016, quando o concurso foi homologado. Entre os selecionados estão agentes socioeducativos, técnicos e especialistas em pedagogia, serviço social, administração, contabilidade, estatística, psicologia, direito, educação física, artes cênicas, música e artes plásticas. Passamani também destacou que, somente em 2021, a Sejus já nomeou 650 servidores da carreira socioeducativa. Desde 2019, o GDF já convocou 702 concursados para a pasta.
“A gente vem de uma semana de nomeações. Vamos encerrar com mais um reforço na saúde e fechar com mais mil novos servidores públicos no Distrito Federal”, destacou o governador Ibaneis Rocha (MDB).
O concurso
O concurso da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF foi organizado em 2015 Pela Fundação Universa e teve 29.336 candidatos inscritos. Foram, ao todo, 1.088 vagas, sendo 200 para preenchimento imediato e 888 para cadastro reserva. Houve oportunidades para nível médio e superior, com remunerações que variam de R$ 3.730,22 a R$ 5.242,06.
A maior participação registrada foi para o cargo técnico de agente socioeducativo, com 26.157 inscrições, ou seja, 175 candidatos para cada uma das 149 chances abertas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes