Categoria: autorização
Governo de Santa Catarina autoriza novo concurso para o Corpo de Bombeiros
O aval garante concursos em 2023 e 2024. Total de vagas chega a 515
O governo de Santa Catarina autoriza novo concurso para o Corpo de Bombeiros do estado. O aval garante 500 vagas para praças, sendo distribuídas para 2023 e 2024, sendo 250 vagas para cada ano, além de 15 oportunidades para oficiais. “Estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
A autorização ocorreu de forma conjunta a outras que somam mais de duas mil vagas no dia 23 de maio. Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022. Além do CBM-SC as vagas serão distribuídas nos seguintes órgãos:
- Polícia Militar;
- Polícia Científica;
- Polícia Civil;
- Secretarias da Saúde;
- Secretaria da Agricultura;
- Administração Prisional e Socioeducativa;
- Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev);
- Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri);
- Controladoria-Geral do Estado e a Procuradoria-Geral do Estado.
À ocasião o governador afirmou que “essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público”.
Último concurso
O último concurso do CBM-SC foi em 2017. Na ocasião foram ofertadas 300 vagas, além de formação de cadastro reserva para ambos os sexos. A seleção foi composta pelas seguintes etapas: inscrição, prova objetiva e redação, exame de saúde, exame de avaliação física, exame de avaliação psicológica, investigação social e exame toxicológico.
Os inscritos tiveram que atender altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres, peso proporcional à altura, de acordo com a recomendação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mínimo de 18 anos até a data de inclusão e máxima de 30 anos até o último dia de inscrição, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e nível superior.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Nova solicitação para o concurso da Anatel foi enviada ao Ministério da Economia
A previsão é para um total de 374 vagas, indica a agência
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), confirmou ao Papo de Concurseiro que a solicitação de uma nova seleção para concurso da agência já foi enviada ao Ministério da Economia. De acordo com a agência foram solicitadas ao todo 374 vagas sendo distribuídas da seguinte forma:
- 49 (quarenta e nove) vagas para o cargo de Analista Administrativo;
- 114 (cento e quatorze) vagas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações;
- 110 (cento e dez) vagas para o cargo de Técnico Administrativo; e
- 101 (cento e uma) vagas para o cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações.
“Desde a sua criação, a Anatel não conta com o quantitativo de servidores previsto na Lei nº 10.871/2004 e, paulatinamente, o quadro de pessoal tem enfrentado decréscimos significativos apesar do fortalecimento de capacidade institucional que o setor de telecomunicações exige”, ressalta comunicado da agência.
Último certame
O último concurso público realizado pela Anatel foi em 2014, e organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Ele ofereceu 100 vagas destinadas aos cargos de analista administrativo e de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações e técnico administrativo e técnico em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
O processo seletivo foi composto por duas etapas, provas objetiva e discursiva e avaliação de títulos (exceto para cargos técnicos). Ambas as fases foram de caráter eliminatório e classificatório.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Governo autoriza convocação de 600 aprovados no concurso da Seeduc-RJ
Serão contratados aprovados nos concursos realizado em 2013 e 2014
O Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), autorizou a convocação de 600 aprovados no concurso público de 2013 e 2014 para provimento do quadro de docentes da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc). O Despacho foi publicado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (31/5).
Segundo o documento, a decisão foi amparada pela manifestação técnica da Comissão Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal, além de pareceres das Assessorias Jurídicas da Secretaria de Estado de Educação e da Casa-Civil.
Até o momento não foram divulgadas informações sobre as especialidades e a respectiva quantidade de vagas contempladas, nem sobre a lotação. Em relação à remuneração, é no valor de R$ 1.795,07, já acrescido de auxílio-alimentação e auxílio-transporte.
Secretaria de educação do Rio tem 300 vagas autorizadas
O governo do estado autorizou nova seleção da Seeduc. Conforme divulgado pela Seeduc serão 303 vagas para docentes com lotação em diversos centros educacionais, no qual são distribuídas para 15 especialidades:
- Artes – 13 vagas
- Biologia – oito vagas
- Pedagógicas – cinco vagas
- Educação física – 15 vagas
- Espanhol – 18 vagas
- Filosofia – 29 vagas
- Física – 24 vagas
- Geografia – 27 vagas
- História – 23 vagas
- Inglês – 20 vagas
- Matemática – 32 vagas
- Língua Portuguesa – 32 vagas
- Química – 27 vagas
- Sociologia – 27 vagas
- Ciências
À ocasião foi publicada uma tabela que constam 300 das 303 vagas. Segundo a secretaria a divulgação do destino das três vagas restantes seriam em breve. Ao que indica, o número poderá ser destinado à disciplina de ciências, que ainda não tem vagas definidas.
Conforme determina lei de ampliação de jornada sancionada pelo governo em julho a jornada de trabalho a ser cumprida será de 30 horas semanais. Sendo requisitado licenciatura na área que for lecionar.
Especialista explica as regras para concursos públicos em ano de disputa eleitoral
Com a proximidade das eleições de 2022, surgem várias dúvidas entre os concurseiros sobre a realização de concursos em ano eleitoral. Para esclarecer essa questão, o especialista em administração do IMP Concursos, José Wesley falou com o Papo de Concurseiro para tirar dúvidas sobre o tema.
“Ao contrário do que muitos imaginam, concursos em período de eleições não são proibidos nem interrompidos. Eles podem ser autorizados, terem editais publicados, inscrições abertas e as provas aplicadas. A única restrição está nas nomeações dos aprovados, mas esta regra específica fica restrita apenas aos Poderes Executivo e Legislativo, que são interessados diretamente no pleito eleitoral”, explica José Wesley.
Confira o que explica o especialista:
O que traz o artigo 73 da Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições com relação aos concursos públicos?
Essa lei, em seu artigo 73, inciso V traz algumas vedações relacionadas às nomeações nos três meses que antecedem as eleições e até a data da posse dos eleitos.
A Lei afeta a autorização de concursos? Se sim, de que forma. Há exceções?
Em tese, considerando a literalidade da legislação em apreço, não há impedimentos em relação à autorização para concursos.
A Lei afeta a publicação de novos editais? Se sim, de que forma. Há exceções?
A lei não afeta a publicação de novos editais.
Quanto às nomeações, homologação e posse?
Em relação às nomeações há algumas vedações. De acordo com o artigo 73 da Lei 9.504/1997 é proibido nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.
Contudo, existem exceções previstas na mesma legislação. Por exemplo, é possível realizar a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República, inclusive a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
A preparação do concursando deve continuar?
Sem dúvidas, a preparação deve continuar porque as instituições estão cada vez mais precisando de servidores. A escassez de concursos para muitas delas acabou deixando todas em uma situação de colapso. Muitos servidores em condições de aposentar, altas demandas de trabalho e baixo efetivo. Tudo isso, contribui para uma maior necessidade de concursos. Aqueles que permanecerem em preparação estarão mais perto do sucesso quando saírem os editais e vierem as provas.
Presidente da Câmara de Teresina indica novo concurso ainda em 2022
“Nós iremos está fazendo esse concurso até o final do ano”, comentou o presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar
O presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), o vereador Jeová Alencar (Republicanos), disse em entrevista ao portal Vigora, que o órgão pretende realizar um novo concurso público até o final deste ano. A previsão é ofertar em torno de 18 vagas no qual serão distribuídas para os cargos de procurador, jornalista, fotógrafo, taquigrafia e para analista técnico legislativo.
Segundo o presidente, os custos já estão inclusos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e acrescenta que “ nós já estamos montando a comissão aqui da Câmara que vai organizar e acredito que até julho ou agosto a gente possa já estar buscando uma empresa que irá fazer esse concurso”.
É válido lembrar que em 2021 o órgão já havia formado uma comissão que seria responsável pela preparação de um novo concurso público no Legislativo piauiense. À época foram designados os seguintes nomes: Daniel Sousa Alves, procurador chefe da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Teresina; Enzo Samuel Alencar Silva, vereador; Deolindo Moura Neto, vereador; Diego Valério Santo, advogado; Juraci José Rodrigues, auxiliar legislativo; e Daylan Ribeiro de Sousa, assistente legislativo e representante dos servidores efetivos da Câmara de Teresina.
Último concurso
A Câmara de Teresina, no Piauí, realizou seu último concurso público em 2020, no qual ofertou nove vagas para candidatos de níveis médio e superior (assistente legislativo, procurador legislativo, assessor jurídico legislativo e analista de informática). Por conta da pandemia de covid-19 o certame foi suspenso e depois homologado somente em 2021.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Serão 60 vagas para professor adjunto e 30 para técnico universitário de desenvolvimento. Os aprovados serão distribuídos nos 12 centros de ensino da instituição, além da reitoria
A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), após aprovação por parte do governo do estado, tem previsão de lançar em breve dois editais de concurso público. Os novos certames somam 90 vagas, sendo um deles destinado para professor adjunto, 60 vagas, já outro ofertará 30 oportunidades para técnico universitário de desenvolvimento (nível superior). As vagas para técnico universitário serão divididas da seguinte maneira:
- analista de sistema,
- analista de suporte,
- assistente social,
- biblioteconomista,
- contador,
- designer gráfico,
- economista,
- educador físico,
- engenheiro civil,
- fisioterapeuta,
- jornalista,
- médico veterinário,
- pedagogo e
- zootecnista.
“A contratação destes 90 servidores efetivos, tanto para área técnica como para a docência, vão reforçar os nossos quadros em um momento importante da universidade, para qualificar ainda mais o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão em todas as unidades”, avalia o reitor Dilmar Baretta.
De acordo com a Udesc, a comissão organizadora já foi formada, ela será responsável pela contratação da banca reguladora dos concursos, além de definir as áreas de conhecimento necessárias para contratação dos novos docentes.
Os aprovados terão um vencimento inicial no valor de R$ 11.683,43 para professor adjunto de nível doutorado, e de R$ 5.630,46 para técnico universitário em desenvolvimento, que exige nível superior. Eles serão lotados nos 12 centros de ensino da instituição, além da Reitoria.
Governo de Santa Catarina também autorizou concursos para:
SES-SC
A Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES SC) poderá realizar um novo certame. A autorização por parte do governo do estado saiu e disponibiliza 385 vagas para diversos cargos – ainda não divulgados.“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
PCSC
Ao todo serão oferecidas 120 vagas, sendo 50 para delegado e 70 para psicólogo. O quantitativo de vagas autorizadas, porém, é abaixo do esperado, visto que foi feita uma solicitação em junho de 2021 em que 829 vagas foram pedidas para os cargos de de delegado (51), escrivão (208), agente (500) e psicólogo policial (70).
É válido lembrar que, em 2017, foi realizado um certame que promoveu vagas para os cargos de agente e escrivão, funções não autorizadas agora para realização de nova seleção. À época foram ofertas 394, sendo 200 para agente e 194 para escrivão.O prazo de vigência ainda está válido e segue até dezembro deste ano, por este motivo em nota, o Governo de Santa Catarina evidenciou a pretensão de convocar, até 30 de junho 437 (324 agentes de polícia e 113 escrivães) aprovados neste concurso.
CGE SC
A Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE-SC) também recebeu autorização para realizar novo concurso. O aval foi dado pelo governador do estado, Carlos Moisés e autoriza 95 vagas para o cargo de auditor. A CGE SC realizará pela primeira vez uma seleção, pois sua criação é recente e ocorreu em 2019 pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.
Veja aqui os outros órgãos que receberam autorização!
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
PF envia ao Ministério da Justiça e Segurança Pública solicitação de novo concurso com 600 vagas
O pedido já foi enviado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e corre em paralelo a outro pedido de realização de certame
Raphaela Peixoto* — A Polícia Federal (PF) enviou solicitação de um novo concurso público para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A PF almeja ofertar 600 vagas — sendo que já existe outro pedido de certame que pretende ofertar 2.000 vagas. O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (Sinpecpf), em publicação nas redes sociais, ressalta que “ o certame tem que ocorrer junto com a devida reestruturação para que o cargo fique atrativo aos candidatos e evitem uma nova evasão de pessoal”.
O presidente do Sinpecpf, João Luís, em reunião com a diretora de Gestão Pessoal, Mariana Paranhos Calderon e a representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, Juliana Pacheco, enfatizou a urgência deste pedido visto o “baixíssimo quantitativo de servidores do PECPF existente no órgão e também a grande evasão que ocorreu no concurso de 2014”.
Sobre o concurso em 2014
Em 2014 a Polícia Federal realizou um concurso ofertando 600 vagas para o posto de agente, no qual foi regulamentado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). A seleção foi composta por provas objetivas e discursivas, exame médico, avaliação psicológica e investigação social.
Os convocados foram lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. Eles terão que cumprir uma jornada de 40 horas semanais e o salário chegou a R$ 7.514,33.
Foram cobradas as seguintes disciplinas: língua portuguesa, noções de informática, atualidades, raciocínio lógico, noções de administração, noções de contabilidade, de economia, direito penal, processual penal, direito administrativo, constitucional, e legislação especial. Já o exame de aptidão física conteve teste em barra fixa, impulsão horizontal, natação (50 metros) e corrida de 12 minutos.
*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes
Concurso SES SC: governo autoriza novo concurso com 385 vagas
A nova seleção será para provimento de 385 vagas efetivas para diversos cargos, no qual ainda não foram divulgados
Atenção, concurseiros! A Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES SC) poderá realizar um novo certame. A autorização por parte do governo do estado saiu e disponibiliza 385 vagas para diversos cargos – ainda não divulgados.
A autorização ocorreu de forma conjunta a outras que somam mais de duas mil vagas. Ademais, também foi anunciada a convocação de 796 aprovados, que serão ingressados nos quadros da Polícia Civil, Polícia Científica, Secretaria de Estado da Fazenda e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
“Essas ações são possíveis agora porque nós arrumamos a casa. O Governo do Estado voltou a ter o seu caixa organizado em condições de fazer a reposição das vagas em diversas posições do funcionalismo público. Também estamos trabalhando na valorização das carreiras. São ações de gestão conscientes e sustentáveis no longo prazo”, afirmou o governador Carlos Moisés.
Leia também
Concurso da CGE-SC é autorizado com 95 vagas para nível superior
Governo de SC autoriza novo concurso com mais de 100 vagas para a Polícia Civil
Concurso SES SC 2022
O SES SC está com um outro Processo Seletivo Simplificado (PSS) com inscrições abertas até o dia 26 de maio. A classificação é mediante somatório de pontos da contagem de títulos e da experiência comprovada. A pontuação de cada critério podem variar de 1,0 a 3,5 pontos. Esta seleção é para provimento de 55 vagas para os cargos de:
- Enfermeiro
- Médico em diversas especialidades
- Fonoaudiólogo
- Farmacêutico
- Analista técnico administrativo
- Médico Veterinário
- Técnico em radiologia e imagem
- Terapeuta ocupacional
A contratação é por prazo determinado. A atuação será nas unidades pertencentes a Secretaria de Estado da Saúde/SC, na região da grande Florianópolis. A carga horária varia entre 20 e 30 horas semanais. Já em relação ao vencimento tem como valor mínimo de R$ 3.125,75 e pode chegar a R$ 8.567,02.
Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco
A portaria Nº 4.657 assegura,”fixar o limite para o quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A em 94 vagas.”
O secretário adjunto de coordenação e governança das empresas estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados Do Ministério Da Economia, Thiago Longo Menezes, tornou pública a decisão em que amplia para 94 vagas o número de vagas do quadro de pessoal próprio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A (ENBpar).
A Portaria Nº 4.657, foi publicada nesta segunda-feira (23/5) no Diário Oficial da União. “Compete à ENBPar gerenciar o seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para contratar ou desligar empregados, desde que observado o limite estabelecido no art. 1º, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinente”, ressalta o art.3º — aumentando a probabilidade de lançar em breve um edital.
Sobre a ENBpar
Criada pelo governo Bolsonaro, a ENBpar é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, no qual teve um gasto de R$ 4 bilhões para sua constituição. A sua fundação foi em 2021 e é regida pelo Decreto nº 10.791 e sua principal função é controlar a Eletronuclear e a parte da Eletrobras na capital de Itaipu.
Em nota, a assessoria afirma que a estatal “será responsável ainda por gerir os contratos de financiamento que utilizam recursos da Reserva Global de Reversão – RGR, celebrados até 17 de novembro de 2016, e os contratos de comercialização da energia gerada pelos empreendimentos contratados no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – Proinfa, além de administrar os bens da União que estão sob a administração da Eletrobras e a conta-corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel”.
Concurso da CGE-SC é autorizado com 95 vagas para nível superior
A autorização foi dada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira (23/5) juntamente com aval para novos certames para outros órgãos
A Controladoria-Geral de Santa Catarina (CGE-SC) recebeu, nesta segunda-feira (23/5), autorização para realizar novo concurso. O aval foi dado pelo governador do estado, Carlos Moisés e autoriza 95 vagas para o cargo de auditor.
A autorização ocorreu de forma conjunta a outras que, juntas, somam mais de duas mil vagas. Os outros órgãos são:
- Polícia Militar (550 vagas);
- Corpo de Bombeiros (515 vagas);
- Polícia Científica (196 vagas);
- Polícia Civil (110 vagas);
- Secretarias da Saúde (385 vagas);
- Secretaria da Agricultura (100 vagas);
- Administração Prisional e Socioeducativa (45 vagas);
- Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) (30 vagas);
- Empresa de pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) (100 vagas);
Também foi anunciada a convocação de 796 aprovados, que serão ingressados nos quadros da Polícia Civil, Polícia Científica, Secretaria de Estado da Fazenda e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc).
O primeiro certame do órgão
A CGE SC realizará pela primeira vez uma seleção. A criação do órgão é recente e ocorreu em 2019 pela Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019.
Ela é o órgão central do Sistema Administrativo de Controle Interno e de Ouvidoria do Poder Executivo. Subordinada diretamente ao Governador do Estado, tem a função de assessorá-lo na defesa do patrimônio público.
Leia também: Governo de SC autoriza novo concurso com mais de 100 vagas para a Polícia Civil
Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes