Autor: Lorena Pacheco
Três cargos da Carreira Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terão nomenclatura alterada. O Projeto de Lei 1.109/2020, elaborado pelo Executivo local após proposta da categoria, foi aprovada pela Câmara legislativa (CLDF) em sessão remota nesta quarta-feira (22/4).
Passará a chamar Especialista em Atividades de Trânsito o cargo que, atualmente, chama-se Analista de Trânsito. Além disso, Assistente de Trânsito passará a ser conhecido por Analista em Atividades de Trânsito. Por fim, Técnico de Trânsito torna-se Técnico em Atividades de Trânsito.
A demanda foi levada ao Detran-DF pelo Sindicato dos Trabalhadores em Atividades de Trânsito, Policiamento e Fiscalização de Trânsito das Empresas e Autarquia do DF (SIindetran), visando a padronização, modernização e adequação das carreiras.
Na exposição de motivos que acompanhou a proposta enviada ao Legislativo, a direção-geral do Detran relatou que a alteração exclui as desigualdades e ajusta as necessidades da carreira, com intuito de tê-la padronizada, enxuta, adequada, profissionalizada e eficiente.
Além disso, a direção ressaltou que a reformulação aponta para formação de servidores qualificados, com atribuições específicas de implementação, avaliação, desenvolvimento e controle de políticas públicas de trânsito, com estrutura remuneratória diferenciada, ingresso por concurso público e formação em trânsito.
Fonte: Agência Brasília
CLDF aprova reorganização que aumenta gratificações a militares
Projeto de Lei do Executivo local reduz de 141 para 43 o número de gratificações disponíveis, permitindo o aumento dos valores sem impacto financeiro
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em sessão virtual nesta quarta-feira (22/4), a proposta do Executivo local de reorganizar as gratificações concedidas a policiais e bombeiros militares. O Projeto de Lei 1.107/2020 reduz de 141 para 43 as possibilidades de pagamento extra às corporações, abrangendo mais patentes, com promoção de igualdade de beneficiados e aumento dos valores sem impacto financeiro.
O texto seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha e altera a Lei 3.555/2005, que instituiu a Gratificação Militar de Segurança Pública (GMSP). Segundo o secretário de Segurança Pública (SSP-DF), Anderson Torres, o projeto significa melhoria de gestão de recursos públicos e valorização de profissionais.
As modificações possibilitam aumento dos valores, expansão das patentes e igualdade do número de militares gratificados. Conforme a redação final aprovada no Legislativo, as gratificações passam a ser relativas às seguintes funções: Assessor Militar Especial, Assessor Militar, Assistente Militar e Auxiliar Militar, abrangendo desde soldados até coronéis em exercício na Casa Militar da Governadoria, na Assessoria Militar da Vice-Governadoria e na SSP-DF.
Fonte: Agência Brasília
Davi Alcolumbre prorroga validade de MP sobre contratação de servidores aposentados
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 922/2020, que perderiam a validade na próxima semana. O ato foi publicado na edição desta quarta-feira (22/4) do Diário Oficial da União (DOU). A MP amplia as hipóteses de contratações temporárias no serviço público.
Editada no dia 2 de março, a MP 922/2020 perderia a validade em 30 de abril. A matéria, que tramita em regime de urgência desde o dia 16, agora pode ser votada pelo Congresso até 29 de junho. Os parlamentares apresentaram 186 emendas ao texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados. Depois, deve seguir para o Senado.
A Medida Provisória permite a contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal. A MP autoriza esse tipo de contratação para diversas áreas do serviço público.
Entre as áreas, a medida contempla projetos temporários no setor industrial ou a encargos temporários de obras e serviços de engenharia; projetos de cooperação com prazo determinado, implementados por meio de acordos internacionais; e ações preventivas temporárias com o objetivo de conter situações de grave e iminente risco à sociedade que possam ocasionar incidentes de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à saúde pública. Também está prevista a contratação de professores substitutos, bem como para suprir demandas excepcionais para aperfeiçoamento de médicos na área de atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O recrutamento do pessoal será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em edital. Segundo a MP, esse processo seletivo será dispensado nos casos de contratação para atender às necessidades decorrentes de calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.
Como tem força de lei, a MP já está valendo. No entanto, para ser incorporada à legislação nacional em definitivo, o texto ainda precisa ser analisado por uma comissão parlamentar mista e votada nos plenários do Senado e da Câmara num prazo de até 120 dias.
Fonte: Agência Senado
Concurso Depen 2020: saiba quanto ganham os servidores e os requisitos para ser um
O prazo final para o lançamento do edital de abertura do novo concurso público do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está chegando ao fim. Junho é o mês máximo para que o regulamento seja publicado. Apesar de especulações do mercado de concursos, de que o edital sairia em maio, a assessoria de imprensa do órgão não confirmou a informação ao Papo de Concurseiro.
Em contrapartida, eles nos deram informações importantes sobre os cargos que serão abertos, verdadeiros chamarizes para que os concurseiros de plantão se inscrevam. Confira mais abaixo!
Mas antes, relembre rapidamente o quê já está confirmadíssimo com relação ao certame:
- O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o escolhido para ser a banca organizadora do concurso, no começo de abril.
- Serão abertas 309 vagas, sendo agente federal de execução penal (294 vagas de nível médio) e especialista federal em assistência à execução penal (15 vagas de nível superior).
- A autorização para abertura do concurso foi dada no primeiro dia de 2020 pelo Ministério da Economia. O prazo máximo dado para divulgação do edital foram seis meses, ou seja, até junho, tempo que normalmente é dado pelo governo federal para a publicação do regulamento.
Remuneração
Remuneração inicial do cargo de Agente Federal de Execução Penal: R$ 5.572,23, incluindo o vencimento básico e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal – GDAPEF, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009.
Vencimento básico: R$ 4.170,63; Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal: R$ 1.401,60. Auxílio alimentação: R$ 458.
Remuneração inicial do cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: R$ 5.407,70, incluindo o vencimento básico e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça – GDAPEN, de que trata a Lei nº 11.907/2009.
Vencimento básico: R$ 4.361,30 . Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada: R$ 1.046,40. Auxílio alimentação: R$ 458.
O candidato regularmente matriculado no curso de formação (CFP/DEPEN) fará jus, a título de auxílio financeiro, a 50% da remuneração da classe inicial do respectivo cargo.
Lotação
Não haverá como o candidato se inscrever para concorrer e ser lotado especificamente em alguma unidade da federação. O concurso é de âmbito nacional, e o candidato nomeado poderá ser lotado em qualquer uma das cinco Unidades Penais Federais, de acordo com a necessidade da Administração Pública:
- Penitenciária Federal em Mossoró/RN;
- Penitenciária Federal em Porto Velho/RO;
- Penitenciária Federal em Brasília/DF;
- Penitenciária Federal em Campo Grande/MS;
- Penitenciária Federal em Catanduvas/PR ou
- Sede do DEPEN, em Brasília/DF.
Haverá vagas para pessoas com deficiência para o cargo de agente federal de execução penal
Requisitos
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto no 70.436, de 18 de abril de 1972;
- Gozar dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
- Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;
- Ter, na data da matrícula no Curso de Formação Profissional, idade mínima de 18 anos e observar o limite estabelecido para a aposentadoria compulsória.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Apresentar o diploma de nível médio, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação;
- Estar habilitado para dirigir veículo automotor, categoria “B” ou superior;
- Ter sido aprovado em todas as fases e etapas do Concurso Público e classificado dentro do número de vagas;
- Não há altura mínima como requisito para o ingresso nos cargos integrantes do DEPEN;
- Outros requisitos estabelecidos no edital do concurso, conforme as exigências das atribuições do cargo.
Funções
Ao Agente Federal de Execução Penal compete o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas. Já o cargo de Especialista em Assistência à Execução Penal, compete as atribuições voltadas às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.
O Depen
O Depen é responsável pelo Sistema Penitenciário Federal, cujos principais objetivos são isolamento das lideranças do crime organizado, cumprimento rigoroso da Lei de Execução Penal e custódia de: presos condenados e provisórios sujeitos ao regime disciplinar diferenciado; líderes de organizações criminosas; presos responsáveis pela prática reiterada de crimes violentos; presos responsáveis por ato de fuga ou grave indisciplina no sistema prisional de origem; presos de alta periculosidade e que possam comprometer a ordem e segurança pública; réus colaboradores presos ou delatores premiados.
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), do Pará, informou ao Papo de Concurseiro que todo o processo interno, referente ao planejamento dos concursos previstos para 2020 , continuam em andamento, já que a pasta trabalha dentro da sua competência para que a execução de cada processo não seja prejudicada.
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 13 concursos públicos. Confira:
– Procuradoria Geral do Estado (PGE) – Área Administrativa (Nível Médio e Nível Superior);
– Secretária de Educação (SEDUC) – Nível Superior;
– Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA) – Nível Médio e Nível Superior;
– Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) – Nível Médio e Nível Superior;
– Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) – Nível Médio e Nível Superior;
– Hospital Ophir Loyola (HOL) – Nível Médio e Nível Superior;
– Hospital de Clínicas Gaspar Viana (FHCGV) – Nível Médio e Nível Superior;
– Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) – Nível Superior;
– Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA)
– Universidade do Estado do Pará (Uepa);
– Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMP) – Nível Médio e Nível Superior
– Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
– Departamento de Trânsito do Pará (Detran)
Witzel propõe desestatização de universidades, fundações e estatais
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro (Cruerj), entidade que reúne Uerj, Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e Fundação Centro Universitário da Zona Oeste (Uezo), emitiu documento conjunto para manifestar publicamente sua preocupação em relação aos projetos de lei 2419/2020 e 2421/2020, encaminhados pelo Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O PL 2419/2020 propõe a retomada do Programa Estadual de Desestatização, criado em 1995, porém revogando os dispositivos que protegiam, entre outros entes, as universidades públicas e fundações fluminenses.
“Como o combate à pandemia revela, as universidades estaduais só vêm alcançando esses resultados, ontem, hoje e sempre, por serem instituições públicas, que colocam o interesse da sociedade e da pesquisa científica antes dos interesses imediatos do mercado”, afirmam no documento os reitores da Uerj, Uenf e Uezo. “Nesse sentido, a mera existência de projeto de lei prevendo a possibilidade de privatização das universidades públicas constitui um forte abalo no esforço que toda a comunidade acadêmica, das três universidades, vem fazendo no combate ao coronavírus”.
Os três gestores solicitam que seja mantida a proibição de privatização das universidades estaduais, bem como da Faperj, Faetec e Cecierj.
Já o PL 2421/2020 inclui aposentados e pensionistas no mínimo constitucional de 25% das receitas de impostos para o custeio da educação, o que, caso aprovado, na prática promoveria uma redução substancial nos recursos dirigidos à educação, à ciência, à tecnologia e à inovação. Por isso, os dirigentes universitários solicitam que o projeto seja retirado da Alerj.
O documento, assinado pelos reitores Ricardo Lodi Ribeiro (Uerj), Maria Cristina de Assis (Uezo) e Raul Ernesto Lopez Palacio (Uenf), foi enviado ao governador Wilson Witzel e ao presidente da Alerj, André Ceciliano.
“Encaminhamos em cópia para o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Rodrigues, que se mostrou alinhado com a manifestação dos três reitores universitários”, afirmou o reitor Ricardo Lodi Ribeiro.
*Fonte: UERJ
Presidente do TJRJ se pronuncia sobre continuidade do concurso para técnicos e analistas
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou nesta terça (21/4), em live realizada no canal do TJRJ no Instagram, que o concurso do TJRJ está garantido!
Durante a live, o desembargador garantiu que o concurso do TJRJ para analista judiciário e técnico de atividade judiciária está garantido para o segundo semestre. Um novo cronograma será divulgado para quem já se inscreveu e ainda não conseguiu ir ao banco efetuar o pagamento por causa da Covid-19. São 160 vagas no total.
“Os candidatos que não conseguiram pagar terão um prazo maior para concluir a inscrição. E recomendo que, quem puder, aproveite o tempo que está em casa para se dedicar aos estudos,” aconselhou.
A seleção foi suspensa como medida preventiva à propagação no novo coronavírus no começo deste mês. Em comunicado, na ocasião, o Cebraspe, banca organizadora, afirmou que as inscrições já realizadas e pagas até 29 de abril permanecem válidas e que a reabertura do prazo de inscrições e pagamento, bem como as novas datas das demais atividades e provas do concurso serão divulgadas oportunamente.
Técnicos
São 140 vagas para o cargo de técnico de atividade judiciária. Os candidatos receberão remuneração de R$ 3.870,06, para exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Para participar é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.
Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).
Analistas
Estão sendo ofertadas 20 vagas para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 6.373,89. A seleção será realizada por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.
As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.
Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.
Veja os editais de abertura completos aqui.
Secretaria de Educação do DF abre 1.280 vagas para cursos de formação
Muitos dos cursos oferecidos são requisitos para inscrição em concursos públicos
Estudantes com idade de 16 anos e comunidade em geral podem se inscrever para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) na modalidade Educação a Distância (EaD).
São 1.280 vagas para formação em agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, programador de sistemas, recepcionista em serviços de saúde, entre outros. No total, são 13 cursos com carga horária variando entre 160 e 400 horas. Para realizar a pré-inscrição, basta preencher corretamente o formulário.
Neste quadro é possível conferir todos os cursos, local em que são oferecidos e pré-requisitos para ingresso – como escolaridade e idade mínima. Veja também número de vagas e carga horária. É importante conhecer o perfil do curso desejado antes de realizar a pré-inscrição.
Para o cadastro, é preciso ter em mãos todos os documentos pessoais, como RG, CPF, número do NIS e declaração escolar. A pré-inscrição não garante a vaga e passará por seleção prévia, de acordo com os critérios do programa e a legislação vigente.
O início das aulas está previsto para o dia 11 de maio. Os cursos serão totalmente on-line e oferecidos pelo Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (Cemi-Gama), pelo Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP) e pelo Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (CEP-ETB), em Taguatinga.
A formação faz parte do programa Novos Caminhos/Pronatec, desenvolvido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.
Fonte: Agência Brasília
Projeto insere teletrabalho provisório em razão de isolamento social na CLT
O Projeto de Lei 908/20 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de teletrabalho provisório, nos casos em que o trabalhador tenha de se afastar do ambiente profissional em decorrência de isolamento social por razões de saúde.
Nos casos em que o trabalho não possa ser realizado a distância, a proposta permite o afastamento do empregado, sem prejuízo do salário, por 14 dias se estiver em isolamento individual ou, no caso de isolamento coletivo, por quantos dias durar a determinação.
A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
Ele espera garantir segurança jurídica ao teletrabalho em situações de emergência, como a da pandemia do novo coronavírus, cuja principal medida de contenção tem sido o isolamento social. “Felizmente as tecnologias brindam o mundo do trabalho com novas possibilidades, de modo que se podem mitigar em parte os efeitos do isolamento por meio do teletrabalho”, afirma Otoni.
Fonte: Agência Câmara
Você sabe a diferença entre solidão e solitude? Elas podem influenciar o estudo para concursos
A preparação para os concursos públicos durante esse período de pandemia de coronavírus deixou a trajetória dos estudos dos concurseiros ainda mais solitária e carregada de emoções. Enfrentar o desafio de estudar sozinho é muito importante e precisa ser encarado por concurseiros que não tinham esse costume.
Diferente do que muitos imaginam, um estudo elaborado por acadêmicos de três universidades britânicas – Manchester, Brunel e Exeter – em colaboração com a Wellcome Collection*, mostra que os jovens se sentem mais sozinhos do que os mais velhos. Os dados revelaram que a solidão atinge 25% dos idosos com mais de 75 anos e 40% dos jovens de até 24 anos.
Nesse contexto, a grande questão nesse momento é: Afinal, é possível alcançar a tão sonhada vaga no funcionalismo público estudando sozinho?
Segundo a psicóloga clínica Juliana Gebrim, a resposta é sim, é possível. Para tanto, é de fundamental importância saber diferenciar solidão e solitude para que os candidatos possam identificar transtornos que podem influenciar na preparação.
Ficar horas do dia completamente sozinhos, resolvendo questões de provas, lendo leis e praticando a escrita, entre outras atividades inerentes dos concurseiros, e tudo isso durante uma pandemia tão séria quanto a que estamos vivendo, pode mexer com as emoções e interferir diretamente nos estudos para concursos.
“A solidão é o estado de profunda separação, em que a pessoa sente um profundo desamparo e incompreensão. Suas causas são multifatoriais, ou seja, fatores como depressão, amizades erradas, reflexos de um problema social ou psicológico, algum tipo de separação, mudanças recentes na vida, ou aquela ‘solidão a dois’, que é a que ocorre com algumas pessoas em seus casamentos,” explica.
“Já a solitude, ao contrário do que muitos pensam, não é estar sozinho e desamparado. Estar só ou viver sozinho – também chamado solitude – pode ser escolha pessoal, obrigatória, momentânea ou definitiva. É o caso de muitos concurseiros que não se sentem mal ao ficarem sozinhas e conseguem aproveitar a solitude para viver intensamente o projeto que escolheu para a sua vida: a preparação para concursos”.
A especialista afirma que muitos concurseiros podem viver a solitude e ser feliz na própria companhia. Ou seja, quando ficam sós, encontram mais criatividade e conseguem organizar melhor suas ideias. Para Gebrim, a solitude – e não a solidão –, precisa ser prioridade na agenda dos concurseiros.
“O candidato solitário está afastado das pessoas, e não é por escolha, e sim por dificuldade de relacionar-se. Já os que têm solitude, querem estar sozinhos para aproveitar os momentos de estudo, planejar etapas e pensar em seus projetos. Ele aprecia esse momento sozinho,” esclarece a psicóloga.
A especialista ainda destaca algumas dicas estratégicas para auxiliar os candidatos a seguir em frente sem se distanciar dos seus objetivos.
Busque a causa da sua solidão
- Animais de estimação podem ajudar;
- Use a internet a seu favor – busque informações seguras e cheque as fontes;
- Converse com pessoas sobre seu problema;
- Se sentir necessidade, procure tratamento profissional – terapias em grupo ou individuais podem auxiliar a pessoa a identificar os problemas com outras pessoas;
- Procure terapia de reversão de pensamentos – procure pensar positivo;
- Não desista dos seus sonhos.* O BBC Loneliness Experiment contou com 55 mil participantes ao redor do mundo e foi feita em 2018. Saiba mais aqui.