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Coluna Brasília/DF, publicada em 13 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, os representantes dos municípios visitaram muito mais o Poder Legislativo do que o Executivo, numa demonstração clara do deslocamento do eixo de poder. O motivo do périplo ao Congresso foi cobrar dos parlamentares a apresentação de emendas e a votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem prejudicado, principalmente, municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares vale muito. Os prefeitos esperam que a “briga” entre Judiciário e Legislativo termine logo para haver a liberação da verba. Mesmo que seja para fazer do jeito que o Judiciário deseja, melhor resolver logo.
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Um prefeito desabafou à coluna, lembrando que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi governador e sabe da importância que as emendas têm para os municípios. O consenso é que a disputa precisa terminar para que os recursos, principalmente de infraestrutura, saúde e educação, sejam utilizados. Os municípios brasileiros até 50 mil habitantes representam 88% (4.895) do total. Ou seja, tem muita cidade precisando da verba.
Fica, Geraldo
As associações que integram a Coalizão Indústria se reuniram num jantar em Brasília em homenagem ao secretário da Indústria e Comércio, Uallace Moreira Lima. Ali, foi repassado o sentimento do setor produtivo do desejo de manutenção do vice-presidente Geraldo Alckmin no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como de toda a sua equipe.
O peso dele
O grupo Coalizão Indústria representa 42% do PIB brasileiro e reúne os setores de maquinário industrial, brinquedos, calçados, alimentos, plástico, aço e uma infinidade de empreendedores. A avaliação deles é de que, por melhor que seja um novo ministro, não terá o peso de um vice-presidente da República.
Um deputado silenciado
Para que o deputado Glauber Braga (PSol-RJ) consiga preservar o mandato, os membros do Conselho de Ética da Câmara pretendem aprovar a exigência de três meses de silêncio. Para um deputado, o fato de não poder usar a tribuna é um castigo. Glauber agrediu fisicamente o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro, em abril de 2024, e, agora, responde por isso no Conselho de Ética.
Governadores contra os vetos
Em visita à Câmara, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), conversou com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a dificuldade de seu estado em aderir ao programa de financiamento da dívida dos estados (Propag). É que mesmo com a isenção concedida pelo governo devido à calamidade de 2024, o Rio Grande do Sul teria que pagar mais de R$ 3 bilhões por ano. Leite e outros governadores reunidos no Rio de Janeiro, na semana passada, planejam uma ofensiva pela derrubada dos vetos no Parlamento.
CURTIDAS
“Padre” Kelmon, o retorno/ Lembra daquele candidato a presidente do PTB, o “Padre” Kelmon (foto)? Pois é. Ele hoje está filiado ao PL, de brochinho do partido no peito, coordenando nacionalmente o “Foro do Brasil”, “uma instituição que se contrapõe ao Foro de São Paulo” em todos os estados.
Nacional e estaduais/ Kelmon está convocando um deputado de cada unidade da federação para comandar as coordenadorias estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, quem estará à frente do “Foro do Brasil” é o deputado Coronel Meira (PL-PE).
Lira, o discreto/ O deputado Arthur Lira (PP-AL) chegou ao Congresso, ontem, sozinho. Apesar de falar ao telefone, cumprimentou quem quis falar com ele.
Ministros presentes/ Orientados pelo Planalto, os ministros foram, em peso, ao Encontro de Prefeitos e prefeitas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, por exemplo, passou a manhã de ontem por lá. À coluna, disse que espera a votação do Orçamento para dar continuidade aos trabalhos em conjunto com outros ministérios para impulsionar políticas públicas transversais. “Acho que o maior legado da nossa gestão é quando falamos com outras pastas sobre transversalizar e juntar”, disse. Colaborou Israel Medeiros
Blog da Denise publicado em 8 de fevereiro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza com Eduarda Esposito
Estão cada vez mais evidentes os movimentos para minimizar os atos de 8 de janeiro, uma das páginas mais infames da política nacional desde a redemocratização. E o presidente da Câmara, Hugo Motta, mostrou-se sensibilizado com a ideia de que houve uma ação de vândalos, desqualificando a trama golpista por trás da destruição dos Poderes símbolos da República.
Está claro que o apoio da bancada bolsonarista à presidência de Hugo Motta ficou condicionado a uma releitura do que aconteceu na sede dos Três Poderes. Nota-se uma tentativa de classificar os ataques antidemocráticos a um excesso coletivo, um “crime de multidão”, decorrente da indignação de patriotas com o resultado da eleição de 2022.
Ora, dizer que ninguém esperava o que aconteceu no início de 2023 é ir contra os fatos. O acampamento de defensores de uma intervenção militar estava montado havia meses no Quartel-General do Exército. Semanas antes do 8 de Janeiro, o país já havia assistido a um homem ser preso porque queria explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. Relatórios das forças de segurança indicavam a probabilidade de manifestações na capital federal.
Trama no Planalto
Ainda sobre o 8/1, houve a conspiração urdida na alta cúpula do governo Bolsonaro para impedir a posse da gestão Lula. Apenas para ficarmos em três nomes, lembremos que os ex-ministros Braga Netto e Anderson Torres, além do ajudante de ordem Mauro Cid, estiveram ou estão presos por indícios de envolvimento no plano golpista.
Alerta ao veto
O possível veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à isenção tributária para fundos de investimentos está no radar de setores afetados, como o agro. “Se o Fiagro (Fundo de Investimento de Cadeias Agroindustriais) se tornar um investimento menos interessante, os ativos precisarão ser vendidos a preços menores para evitar prejuízos, o que pode concentrar ainda mais terras nas mãos dos grandes”, alerta o consultor jurídico Luiz Felipe Baggio, da Evoinc.
Derrubada à vista
“O reflexo esperado no setor agroindustrial será o aumento do custo do capital, limitando investimentos em infraestrutura, tecnologia e expansão da área produtiva. Como consequência, a competitividade do agro brasileiro no mercado global pode ser impactada”, ressalta o especialista. O presidente da Câmara, Hugo Motta, já avisou que há movimentos para derrubar o veto presidencial.
Onda azul
Há outras questões pendentes sobre a reforma tributária. O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade contra as regras que tratam da isenção de impostos para a compra de veículos por pessoas com deficiência.
Benefício seletivo
A entidade questiona a Lei Complementar 214/2025, que zera a alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O benefício é válido na aquisição de veículos de até R$ 200 mil, mas a isenção incide apenas sobre o limite de R$ 70 mil. Ainda segundo a norma, a isenção se aplica a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave. O Instituto Oceano Azul alega que a lei prejudica direitos adquiridos.
Girl power
A embaixada britânica promove este ano mais uma edição do concurso cultural Embaixadora por um Dia, iniciativa que celebra o Dia Internacional da Mulher e incentiva maior participação feminina na política e na diplomacia. O concurso busca identificar jovens líderes mulheres (cis e trans) pretas, pardas ou indígenas, com idade entre 18 e 25 anos, que tenham interesse em diplomacia e engajamento político. A vencedora poderá ver de perto a rotina diplomática, participando de reuniões e eventos na representação britânica.
Atenção ao Previ
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) está preocupada com a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a gestão do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o Previ. “A interpretação limitada de um período específico (de janeiro a novembro de 2024) pode gerar percepções equivocadas sobre a solidez e a governança do sistema de previdência complementar fechada no Brasil”, alerta a associação, em nota.
De olho na ANTT
A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) está de olho na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Protocolou na Câmara dos Deputados pedido de esclarecimento sobre os gastos com viagens internacionais e a aquisição de um imóvel sem licitação pelo valor de R$ 687,5 milhões. A FPLM cobra mais transparência.
Remoto ou presencial
O teletrabalho virou um tema de debate entre a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP). A entidade sindical cobrou da gestão de Recursos Humanos explicações sobre mudanças na escala do teletrabalho, com aumento do expediente presencial. A Petrobras pediu um prazo de três semanas para se manifestar. O petroleiros continuam em greve nas bases administrativas e nos escritórios da estatal.
Blog da Denise publicado em 7 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Ao publicar em suas redes sociais que “aumentar impostos é empobrecer o país”, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deixa translúcido o que os parlamentares pensam a respeito de propostas que representem aumento de impostos. Os congressistas e o setor produtivo estão preocupados porque, até aqui, o governo disse que irá compensar a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais, mas não detalhou o que será feito para garantir essa compensação. Há quem diga que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não poderá dispensar uma oportunidade sequer de explicar o que vem por aí, a fim de deixar claro, desde já, que não haverá aumento de carga tributária, nem de impostos.
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Em entrevista à Globo News, por exemplo, Haddad foi direto ao dizer à colunista Miriam Leitão que serão levadas em consideração situações de companhias que não estão pagando impostos, mas estão distribuindo dividendos. Alguns políticos ficaram de orelha em pé. Por isso, antes mesmo que o governo venha com ampliação de impostos, o presidente da Câmara menciona o empobrecimento do país. Nas conversas dos deputados, há um sentimento de que não dá para taxar quem gera e segura empregos dentro do Brasil.
Lula que se cuide
Sem maioria no Congresso, o governo Lula terá que passar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui o semipresidencialismo. O texto apresentado pelos deputados Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Luís Carlos Hauly (Podemos-PR), esta semana, é lido nos bastidores da mesma forma que, no passado, os políticos receberam a emenda do então deputado Mendonça Filho, que permitiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A onda, à época, era “se for a voto, passa”.
Quem manda
A proposta dos dois deputados mantém o presidente eleito como chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas. Entre as atribuições do presidente, está a nomeação do primeiro-ministro, “após consulta aos partidos”. O premiê deve apresentar programa de governo ao presidente e à Câmara. Primeiroministro e Conselho de Ministros dependem da confiança da Câmara.
Vale lembrar
Antes de deixar a presidência da Casa, Arthur Lira (PP-AL) teve planos de votar o semipresidencialismo. Não houve consenso nem tempo para os partidos de centro avaliarem o tema.
Nada é por acaso
Lula tinha um leque de opções para sua primeira viagem, depois da liberação pelos médicos. Escolheu o Rio de Janeiro porque muitos aliados consideram que é um dos estados que a direita tem mais força junto ao eleitorado. Em 2022, Jair Bolsonaro obteve 56,53% dos votos válidos no segundo turno. Lula ficou com 43,47%. O ex-presidente venceu em 72 municípios e Lula, em 20.
CURTIDAS
Assim que se faz I/ A bancada feminina está dando um show no Legislativo. O maior exemplo é a procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ, foto), ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) defender uma ação de inconstitucionalidade arguida pelo PSol. Soraya fez uma sustentação oral em defesa da ação, que busca Justiça para as Mães de Haia, mulheres que vêm para o Brasil em busca de proteção, muitas vezes, para fugir da violência doméstica em algum país estrangeiro — e acabam acusadas de sequestrar os filhos.
Assim que se faz II/ “A violência contra a mulher, o câncer e as mazelas do país, não têm partido. É isso que a bancada feminina tenta mostrar e muitos não entendem”, diz Soraya. Aliás, na Procuradoria da Mulher, Soraya e Benedita da Silva, do PT e ambas do Rio de Janeiro, são o maior exemplo de harmonia e boa convivência, quando o assunto é defesa da mulher. Raridade na política de hoje.
Me inclua fora dessa/ O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) pediu voto a todos os deputados da direita. Quando chegou na deputada Bia Kicis (PL-DF), ela foi direta: “Meu compromisso é com o partido e com o presidente Jair Bolsonaro. Por isso, meu voto é Hugo Motta”, disse.
Por falar em Bolsonaro…/ As vaias ao ex-presidente, no Mané Garrincha, durante o jogo Vasco 1 x 2 Fluminense, foram consideradas, nos partidos de centro, a prova de que nem tudo será flores para os extremos da política em 2026. Os aliados dele, porém, consideraram “normal” — devia ser um grupo petista. Outros disseram que, em estádio de futebol, tudo se vaia.
Blog da Denise publicado em 4 de fevereiro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
A última conversa entre o presidente Lula e o ministro de Defesa, José Mucio Monteiro, terminou com a permanência do ex-deputado pernambucano no cargo. A seara militar é delicada. José Mucio dispõe do talento, da capacidade de ouvir e de construir consensos de que a função precisa. Por mais que alguns queiram fazer intrigas entre ele e os petistas, Mucio fica e não sai tão cedo. Resolvida a área da Defesa, o presidente vai se dedicar a ver como ficará a política no Palácio do Planalto.
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O presidente considera que os resultados no Congresso foram satisfatórios nesses dois anos de Alexandre Padilha no cargo de ministro de Relações Institucionais, embora tenha havido atritos com o então presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, ainda que a relação com Hugo Motta seja melhor, é preciso colocar ali um ministro com novo fôlego, rumo a 2026. Pelo menos, essa é a tendência do presidente Lula. A discussão da reforma ministerial seguirá paralelamente às emendas, que estão num impasse que precisa ser resolvido antes do carnaval. O Orçamento de 2025, que ainda não foi votado, só deve ser apreciado em março. Sinal de que os ministros confirmados, no caso de José Mucio, têm tempo para tentar segurar mais emendas para seus ministérios.
A nova onda das MPs
O primeiro grande teste da boa relação entre o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o do Senado, Davi Alcolumbre, está posto: é levar deputados e senadores de volta às comissões mistas das medidas provisórias, algo que não ocorreu na gestão anterior. Para este início de ano, há 32 em tramitação, sendo 25 paradas na coordenação das comissões mistas.
Enquanto isso, no STF…
A depender do ânimo dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é lá que haverá a última palavra sobre a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. É que qualquer projeto que seja aprovado pode ter a constitucionalidade questionada na Suprema Corte.
Um gesto dúbio
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou de surpresa a uma reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com prefeitos de municípios afetados pelas chuvas. Um grupo avaliou que Bolsonaro foi dar respaldo ao seu ex-ministro de Infraestrutura. Já para outra ala, menos afeita ao bolsonarismo, o ex-presidente foi até lá para deixar claro quem é detentor dos votos que elegeram Tarcísio governador.
O que ele quer
O ex-presidente Jair Bolsonaro quer ver Tarcísio candidato à reeleição em São Paulo. Os mais fiéis escudeiros do bolsonarismo garantem que o ex-chefe do Executivo está convencido da necessidade de ter “Bolsonaro 22” na urna e na campanha de 2026. E os aliados dele dizem que Bolsonaro tem mencionado que o nome para isso, a preços de hoje, é o do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
CURTIDAS
Quaest e Lula/ Ainda que a pesquisa Quaest desta semana aponte o presidente Lula liderando todos os cenários da disputa de 2026, a alta rejeição preocupa, e muito. A avaliação é de que ninguém com 49% de rejeição conseguirá vencer. É parte desse público que o governo precisa conquistar este ano.
Quaest e a oposição/Jair Bolsonaro aparece com 53% de rejeição, e o cantor Gusttavo Lima, com 50%. A preços de hoje, a vida dos governadores pré-candidatos ao Planalto está muito melhor. Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ratinho Júnior, do Paraná, têm 32% de rejeição. Romeu Zema, 23%, e Ronaldo Caiado, 21%.
Assim não dá…/ Defensor do fim da polarização política, o líder do PP, Doutor Luizinho (foto, RJ), saiu do plenário com a certeza de que o início foi preocupante. “Não dá para começar com essa guerra de bonés.”
… mas vai rolar/ O embate dos bonés, aliás, foi visto como saudável pelos parlamentares que defendem que a violência deve acabar. “Se eles querem usar boné, nós também usaremos. Faz parte. Quem vai ganhar com isso são as fábricas de bonés”, brincou o senador Jaques Wagner (PT-BA), que exibia um boné amarelo, com a inscrição “O Brasil é dos brasileiros”.
Embora esteja deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino é citado nos bastidores do Parlamento como um nome potencial para 2026, caso Lula não consiga ser candidato. Fora do PT, mas na base de centro-esquerda que apoia o presidente da República, muitos dizem que, se os petistas quiserem vencer daqui a menos de dois anos, terão que apresentar alguém capaz de gerar expectativas positivas na população. E a forma como o ministro relator das ações relacionadas às emendas tenta dar uma basta na farra com o dinheiro público, exigindo e cobrando transparência na aplicação dos recursos, tem gerado simpatias.
Até aqui, o governo federal demonstrou uma certa impotência ao lidar com a questão das emendas. Para aprovar o pacote fiscal, precisou irrigar o roçado do Congresso com farta liberação de recursos durante as votações. Um ofício assinado por líderes fez o papel de comissões técnicas para chancelar os pedidos de verbas. Dino, com base em ações levadas ao STF pelos próprios congressistas, fechou a porta a esse toma-lá-dá-cá. Nem tudo foi retido, mas os R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, conforme o leitor da coluna Brasília-DF já sabe, tendem ao cancelamento da despesa. A firmeza do relator, baseada nos princípios constitucionais de transparência na aplicação dos recursos públicos, é vista como o gesto político mais forte de 2024 rumo à posse de prefeitos eleitos este ano. E o conjunto de decisões de Dino, avaliam alguns, é o que vai separar gestores e parlamentares relacionados a malfeitos daqueles que utilizam as verbas das emendas de forma correta e transparente.
Obviamente, o PT tem outras opções que não o ministro do Supremo Tribunal Federal. Nem Dino se sente hoje tão à vontade para retornar à política. Muitos vêem o exemplo de Sérgio Moro, que deixou a magistratura para ingressar na política, chegou a se lançar candidato a presidente da República e hoje é senador pelo Paraná. Porém, a trajetória de Dino é diferente. Ele já estava na política e foi para o STF porque Lula o escolheu para ocupar a vaga. Se o destino lhe levar a uma candidatura ao Planalto não será um “marinheiro de primeira viagem” na política, como foi o caso de Moro. Discurso, avisam alguns, o ministro já tem. E, a 22 meses do pleito, já é muita coisa.
Coluna publicada em 5 de outubro de 2024, por Denise Rothenburg
O deputado Eduardo Bolsonaro (SP) assumirá a presidência do PL com duas missões: a primeira, é fazer o enfrentamento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A segunda, é preparar uma candidatura ao Planalto. “Eu é que pensei nisso. Alexandre de Moraes não vai voltar atrás. Temos de ter alguém que possa combatê-lo. Eduardo, como deputado federal, tem imunidade”, contou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. “Eu não tenho imunidade. Ele me prendeu por causa de uma arma do meu filho. Se é um deputado, não pode fazer isso”, avaliou Valdemar.
Vale lembrar 1
Perguntado se o cargo de presidente do PL pode transformar Eduardo Bolsonaro no candidato do partido ao Planalto, em 2026, a resposta foi um animado “lógico!” “Não tenha duvida disso. Ele é muito dedicado, percorreu o país ajudando os candidatos do partido, fora a atividade internacional que exerce”, afirmou Valdemar. A função de Eduardo será política. Valdemar é quem continuará com a parte administrativa, no posto de vice-presidente. É o PL abrindo mais espaço para o bolsonarismo-raiz.
Vale lembrar 2
Foi Eduardo que, em outubro de 2018, antes do primeiro turno, afirmou com todas as letras: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”. Dias depois, pediu desculpas pelo Twitter. Mas, pelo visto, a guerra continua.
A culpa é do Xandão
Valdemar atribui o fato de Jair Bolsonaro ter ficado distante da campanha de Ricardo Nunes (MDB), em São Paulo, por não poder falar com o ex-presidente. “E o pior é que não posso falar com Bolsonaro. Não posso falar com o maior dono dos votos do meu partido. E a candidatura do Ricardo é também dele (Bolsonaro), que indicou o vice”, disse Valdemar.
Enquanto isso, no PT
Muitos apostam que uma boa parte dos militantes do PT não se jogará de corpo e alma nas ruas de São Paulo, neste fim de semana, em prol da candidatura de Guilherme Boulos, do PSol. Alguns dizem que o deputado é o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não do partido.
BH em suspense
Quem conhece “cheiro de eleição”, passou a apostar que o candidato do Republicanos a prefeito de Belo Horizonte, Mauro Tramonte, repetirá a sina de Celso Russomano em São Paulo. Lidera boa parte
da corrida eleitoral, mas não chega.
CURTIDAS
Madrinhas/ A deputada Bia Kicis (PL-DF) praticamente se mudou para São Paulo por esses dias, em campanha pela candidata a vereadora Zoe Martinez, sua ex-assessora na Câmara. Aliás, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também fez questão de dar uma força por lá.
As voltas que o mundo dá/ Em política, os ódios não são eternos. O ex-presidente Fernando Collor participa de carreatas em Maceió para tentar eleger o sobrinho Fernando Lyra Collor, filho de Pedro Collor, que denunciou o escândalo que levou ao impeachment do ex-presidente, em 1992.
O jogo dos erros/ Aliados de Alexandre Ramagem consideram que, se não houver segundo turno na cidade do Rio de Janeiro, a culpa é do próprio candidato. Na campanha, ele focou seu discurso na segurança pública, um tema espinhoso no Rio, e só pensou em colar em Bolsonaro nesta reta final.
Depois da eleição…/ É a pauta econômica que vai pedir passagem em Brasília. E essa guerra começa na semana que vem.
Coluna publicada em 13 de agosto de 2024, por Denise Rothenburg
O embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso em torno das emendas de Comissão da Câmara e do Senado e as PIX, de repasse direto, é o principal motivo da presença dos deputados e senadores esta semana em Brasília. Na Câmara, uma romaria de líderes pede, nos bastidores, uma reação forte do presidente Arthur Lira (PP-AL) em prol da prerrogativa dos parlamentares. A avaliação geral é a de que o problema não é técnico, e sim político. Por isso, a solução, deve ser política. Há quem sugira, inclusive, a discussão de nova mudança na Constituição para transformar essas emendas em impositivas.
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Em tempo: hoje, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) irá à reunião para reforçar a proposta de transformar todas essas emendas de comissão em “partidárias”, de forma a dar mais transparência. Quanto às emendas PIX, a ideia é discutir critérios, porém, sem acabar com essa modalidade.
Vai respingar
A avaliação de alguns senadores é a de que a divulgação da lista de beneficiados com emendas de comissão irá colocar muita gente em saia justa. A tendência hoje é dar uma “enrolada” nesse quesito. A hora em que um deputado ou senador souber que seu colega levou mais recursos em emendas, vai sobrar para os que controlam o caixa na Câmara e no Senado, ou seja, a cúpula e os presidentes das comissões.
E a Petrobras, hein?
O prejuízo registrado pela petroleira, que tem quase o monopólio no país, será explorado pela oposição no Congresso e fora dele, inclusive nas campanhas. A ideia é espalhar que o governo Lula e aliados falham na gestão de empresas públicas.
Por falar em gestão…
… A briga dos deputados em torno das emendas fez acender o pisca-alerta na seara política. Afinal, sempre que o Congresso se irrita com o governo, a tendência é a aprovação de projetos que ampliam despesas.
CURTIDAS
Agenda cheia/ O presidente Lula aproveitará a reunião de cúpula do G-20 para reforçar as parcerias com diversos países. No topo da lista está a China. Lula terá um encontro com o presidente da China, Xi Jingping, e a assinatura de acordos em inteligência artificial e transição energética. A agenda já começou a ser discutida diretamente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com o embaixador chinês, Zhu Qingqiao.
Delfim Netto…/ Se tem algo que Delfim Netto preservou ao longo de sua vida foi o bom humor. Ele era deputado federal, quando o cantor Sting chegou ao plenário da Câmara de camiseta branca, calça jeans, ao lado do cacique Raoni, sem camisa. Ambos foram até a Mesa Diretora, cumprimentaram os parlamentares e saíram. Os deputados ficaram revoltados, porque o paletó e a gravata eram obrigatórios àquela época. Nos microfones, muitos reclamaram. Delfim não se juntou aos indignados. Na verdade, achou aquilo tudo uma bobagem
… e suas “tiradas”/ Repórter da Folha de S.Paulo, fui perguntar o que ele pensava daquela cena, do Sting no plenário, de camiseta, acompanhando o cacique: “Ele é lindo, agora sei porque aquele índio fica atrás dele”, respondeu Delfim, provocando uma risada geral. Com essa história que mostra a irreverência com que Delfim tratava os assuntos mundanos, deixo aqui condolências a amigos e familiares.
Um julgamento que merece atenção de blogueiros, jornalistas e entrevistados
Leia abaixo o resumo que o advogado Carlos Mário Velloso Filho preparou um resumo do julgamento desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele representa o Diário de Pernambuco no processo sobre a responsabilidade do veículo de imprensa a respeito de declaração de um entrevistado. Ainda não há data marcada para conclusão, mas alguns detalhes sobre o tema estão postos. Boa leitura.
“Hoje o STF iniciou o julgamento dos embargos declaratórios interpostos no processo que trata da responsabilidade da imprensa por declarações de entrevistados.
O ministro relator, Edson Fachin, acolheu parcialmente os embargos do Diário de Pernambuco, para aperfeiçoar a tese de repercussão geral fixada no julgamento anterior.
Resumindo, a nova redação proposta, considerada menos onerosa à liberdade de expressão, ficou assim:
“1. A plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia. Admite-se a possibilidade posterior de análise e responsabilização em relação a eventuais danos materiais e morais. Isso porque os direitos à honra, intimidade, vida privada e à própria imagem formam a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana, salvaguardando um espaço íntimo intransponível por intromissões ilícitas externas.
2. Na hipótese de publicação de entrevista, por quaisquer meios, em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se comprovada a sua má-fé caracterizada pelo dolo direto, demonstrado pelo conhecimento prévio da falsidade da declaração, ou ainda por dolo eventual, evidenciado pela negligência na apuração da veracidade de fato duvidoso e na sua divulgação ao público sem resposta do terceiro ofendido ou, ao menos, de busca do contraditório pelo veículo.
3. Na hipótese de entrevistas realizadas e transmitidas ao vivo, fica excluída a responsabilidade do veículo por ato exclusivamente de terceiro quando este falsamente imputa a outrem a prática de um crime, devendo ser assegurado pelo veículo o exercício do direito de resposta em iguais condições, espaços e destaque, sob pena de responsabilidade nos termos dos incisos V e X do artigo 5º da Constituição Federal.”
Em seguida, o Ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, após manifestar preocupação com o fato de a proposta do Relator não contemplar: (i) a situação dos chamados veículos de ocasião, criados na internet exclusivamente para difamar as pessoas, e (ii) a possibilidade de remoção de conteúdos na internet já considerados ofensivos pela Justiça.
O ministro Luiz Fux anunciou que, após a definição da nova tese, também pedirá vista dos autos para verificar se a condenação do Diário de Pernambuco sobrevive ou não ao novo entendimento.
Dino prometeu devolver o processo para continuidade do julgamento ainda em agosto”.
STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado
Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.
Enquanto isso, nas ruas…
Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.
Vai ter barulho
Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Só barulho
Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.
Uma homenagem às urnas
O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.
Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.
Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.
Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.
Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.
Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.
Depoimento de Freire Gomes não muda roteiro dos ministros do STF sobre Bolsonaro
Por Denise Rothenburg — Até aqui, mantém-se o script. O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército — aquele que aparece em mensagens dos bolsonaristas como “cagão”, conforme o classificou o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto —, não foi suficiente para mudar o roteiro dos ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) a respeito do processo de apuração sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia é não queimar etapas do devido trâmite processual. Nesse sentido, qualquer pedido de prisão, só depois de transitado em julgado.
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Barroso x PT
O presidente da STF, Luís Roberto Barroso, e o PT se uniram contra Bolsonaro, mas estão separados quando o assunto é o julgamento da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal, em Curitiba. O ministro torce por um arquivamento, enquanto o partido, autor da reclamação, pressiona por uma condenação.
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Depois da desoneração…
…mantida, os parlamentares correm para tentar preservar o programa de socorro ao setor de eventos, o Perse. Até aqui, o governo não tem os votos para fazer valer sua vontade.
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Pauta boa passa fácil
Se tem um projeto que o governo tem tudo para aprovar, é o que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos — apresentado, ontem, no Palácio do Planalto. A avaliação geral é de que, salvo uma vírgula ali e outra acolá no texto, nenhum partido ficará contra.
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Por falar em votos…
Parlamentares e prefeitos ainda aguardam a liberação de recursos prometidos para antes das eleições. O medo dos congressistas é o de que não dê tempo de repassar os R$ 20 bilhões prometidos para este semestre.
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Aliás…
As emendas têm feito parte das audiências dos ministros no Palácio do Planalto. Hoje, por exemplo, André Fufuca (Esportes) tem reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem diga que este será um dos temas a ser tratado.
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Mudou, mas…/ Aos poucos, as mulheres vão ganhando espaço na Arábia Saudita, mas alguns aspectos ainda precisam ser revistos. Na sede da Federação das Câmaras de Comércio, por exemplo, o banheiro feminino era comparado aos dos postos de combustíveis das estradas brasileiras — sem espelho e com espaço ínfimo. A cúpula do LIDE bateu o pé e exigiu um banheiro condizente com as necessidades femininas e o respeito às mulheres.
Corre, senão alguém passa/ Presidente do LIDE Arábia Saudita e anfitrião da delegação brasileira da LIDE Brazil Saudi Arabia Conference, em Riad, Abdulmalik Al Qhatani mencionou em sua fala que, “em breve”, seu país será reconhecido como produtor de energia sustentável. “Planejamos construir a maior planta de hidrogênio verde”, adiantou. O Brasil tem planos semelhantes.
Nem vem/ De dentro do PSDB, vem a notícia de que é mais fácil a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (foto), deixar o partido do que o partido deixar de ser oposição ao governo Lula.