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A liminar obtida pela deputada Carla Zambelli a fim de evitar que Renan Calheiros assumisse a relatoria da CPI da Covid é vista como mais um ingrediente para deixar o governo na berlinda no Senado. Até juristas ligados ao Planalto duvidam de que essa ação prospere. Politicamente, brigar contra CPI na Justiça indica que Bolsonaro entrou no modo desespero, uma vez que todas as demais ações para tentar obter maioria no colegiado falharam. O presidente não conseguiu retirar assinaturas a fim de evitar a instalação da CPI, não obteve sucesso nas manobras para trocar os integrantes da comissão e não conseguirá um relator aliado.
As investidas do governo até agora só fizeram aproximar mais o grupo dos independentes da oposição, deixando o presidente Jair Bolsonaro com mais dificuldades. Para completar, a escassez de vacinas não apresenta solução no curto prazo, e há o descontrole da pandemia, já que o país despreza a testagem da população como forma de isolar os contaminados e tornar a circulação de pessoas mais segura.
GDF que se prepare
Líder do PSDB no Senado e pré-candidato a governador do Distrito Federal, Izalci Lucas não está na CPI da Covid, mas já está com 50 pedidos entregues a membros do colegiado para obter detalhes a respeito da operação Falso Positivo. Entre os requerimentos de Izalci constam pedidos para envio de toda a documentação do Ministério Público e Polícia Federal a respeito dessa investigação. “Foram recursos federais e está bem dentro do que será discutido”, diz o senador.
Diluído
O líder tucano apresentará, ainda, uma sugestão para a criação de quatro sub relatorias: uma para as ações do governo federal, outra para os estados, uma terceira para municípios e uma quarta, que ficaria responsável por vacinas e empresas. Assim, Renan Calheiros, se resolver a questão da liminar, vira relator geral.
Minha pauta, minha vida I
Ciente do protagonismo que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já deu ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adversário de Renan no estado, vê nas reformas tributária e administrativa a saída para tentar empatar o jogo e montar uma pauta positiva.
Minha pauta, minha vida II
Lira quer também se apresentar nacionalmente como alguém voltado à recuperação do país, enquanto o governo não encontra uma saída para a pandemia, e o Senado se dedica à CPI.
Falta combinar/ Os parlamentares, porém, não estão muito dispostos a aprovar a reforma administrativa nesse ambiente em que o resultado pode ser um serviço público mais sujeito a aparelhamentos do que já existe hoje.
Agora é oficial/ Até o Gabinete Civil da Presidência da República, capitaneado pelo general Luiz Eduardo Ramos, se refere a um segmento de apoiadores do presidente como “gabinete do ódio”, ao listar as acusações que o governo deve enfrentar na CPI.
E o Tarcísio, hein?/ Ao se referir ao ministro da Infra-estrutura, Tarcísio de Freitas, com um “quem sabe São Paulo não adota Tarcísio no ano que vem?”, o presidente Jair Bolsonaro passou a ideia de que tem dificuldades para encontrar um candidato forte contra o PSDB e o PT em São Paulo e busca alguém de fora. O ministro, porém, já reiterou diversas vezes que não deseja ser candidato a um mandato eletivo.
Vem por aí/ Assim como existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) quer apresentar uma proposta de emenda constitucional a fim de dar ao país uma futura Lei de Responsabilidade Social.
Partidos brigam pela relatoria e presidência da CPI da Covid-19
Plano A
Risco existe
Inclua-me fora dessa…
… e desta
Enquanto isso, na Câmara…
Compra de vacinas pela iniciativa privada pode criar um “camarote vip” da vacinação
Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza
O debate sobre a compra de vacinas pela iniciativa privada, defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, dificilmente alcançará um bom termo. As posições a respeito do assunto são extremadas, para não dizer incompatíveis.
Enquanto uma parte dos deputados e Lira argumentam que, em uma guerra, cada brasileiro vacinado representa uma esperança de vida a mais na batalha contra o novo coronavírus, os opositores da ideia denunciam a criação do “camarote vip” para a vacinação. Nesse debate, é inevitável a comparação com o Titanic. Na ausência de botes salva-vidas para todos os passageiros, uma parte dos viajantes busca outros meios de escapar do naufrágio.
Com aproximadamente 8% da população brasileira vacinada, estabelecer critérios diferenciados para a imunização pode acentuar a desigualdade de acesso a tratamento de saúde, problema social crônico no Brasil. Há risco, ainda, de o assunto ser marcado pela judicialização.
O artigo 196 da Constituição determina que “Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” A continuar a iniciativa no Congresso, não será surpresa se o Supremo Tribunal Federal for provocado a se manifestar.
Oferta limitada
É forçoso dizer que, independentemente das iniciativas movidas por empresas e parlamentares, os fabricantes de vacinas anunciaram que darão prioridade às negociações com governos. Com a oferta limitada de vacinas em escala global, instituir o poder econômico como critério para vacinação tornará ainda mais complicada a batalha da proteção imunológica contra o vírus. Esse é o posicionamento, por exemplo, da senadora Kátia Abreu. “Se as vacinas estão sobrando, e (os laboratórios) são obrigados apenas a vender para governos, eles terão que entregar para quem precisa. Estaremos tirando de uma fila que pode vir para o SUS para dar para o setor privado”, comentou a parlamentar.
Sem concorrência
Sobre esse tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, demonstrou preocupação. “Precisamos ter a garantia de que o cronograma estabelecido para o SUS não será frustrado em razão da concorrência da iniciativa privada, de que há vacinas suficientes de que não haverá aumento de preços. Essa é a preocupação”, disse.
Líder no timão
Em contraste à metáfora do Titanic, convém lembrar a heroica jornada da embarcação Endurance, comandada pelo britânico Ernest Shackleton. Graças à espetacular liderança do explorador, os 27 tripulantes sobreviveram a dois invernos glaciais na Antártida, em uma aga entre 1915 e 1917.
Depois das duras cobranças dos senadores ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ficou difícil o governo escapar da CPI da Covid-19. Os líderes do governo dizem que o ministro se saiu bem e a oposição avalia que somente uma comissão de inquérito permitirá que se apure as responsabilidades por problemas no atendimento à população. No meio desse caminho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tentará ganhar mais uns dias, porém não tem como negar se todos os requisitos regimentais estiverem cumpridos.
Pacheco teve votos do governo e da oposição, e prometeu adotar uma postura de independência em relação ao Planalto. Diferentemente de Arthur Lira (PP-AL), Pacheco não deve a eleição ao presidente Jair Bolsonaro, e, sim, ao consenso que conseguiu criar na Casa, em parceria com o ex-presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). E não deseja quebrar a confiança de seus pares atropelando o regimento, se as premissas para a CPI estiverem preenchidas.
É pegar ou largar
No ano passado, Jair Bolsonaro propôs um auxílio de R$ 200, o Congresso subiu para R$ 500 e o presidente elevou para R$ 600. Agora, com as contas mais apertadas, essa manobra para ficar bem junto à população não vai funcionar. A base do governo terá que se contentar com o valor que for proposto pelo Executivo e ponto.
Lupa nos gastos
A oposição, porém, começou a vasculhar todos os gastos do governo para confrontar o Planalto com discursos do tipo “não tem dinheiro para o auxílio, mas tem para outras despesas não tão urgentes”. E, dessa vez, não terá a controvérsia do leite condensado.
MDB vai dar trabalho
Pelo simples fato de o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, ser do Amazonas, onde a situação da pandemia da covid-19 é dramática, o governo já esperava que ele fizesse muitas cobranças ao ministro da Saúde. Mas o que não se esperava era que outros senadores do partido, considerados aliados do governo, seguissem pelo mesmo caminho.
Projeto Dória em xeque
Com a inclusão do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no leque de opções tucanas para 2022, está claro que o governador João Dória, de São Paulo, pelo menos até aqui, não conseguiu unir o partido. E reza a lenda que quem não consegue unir a própria turma, tem dificuldades de convencer os outros.
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Base, o retorno/ Aos poucos, Bolsonaro vai se reaproximando daqueles aliados dos quais tirou cargos no governo, por causa da eleição para Presidência da Câmara. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), por exemplo, um dos coordenadores da campanha de Baleia Rossi (MDB-SP), fez parte da comitiva à Base de Alcântara.
Começaram as entregas/ A viagem ao Maranhão foi justamente na semana em que o Diário Oficial da União trouxe a exoneração de um aliado de Hildo Rocha no governo para dar lugar a um apadrinhado do deputado Aluísio Mendes (PSC-MA), eleitor de Arthur Lira (PP-AL).
Vem mais/ Aliás, a turma do Congresso não tira os olhos do DOU e das nomeações da Câmara. Depois que Lira exonerou os ocupantes de cargos em comissão, estão todos interessados em saber quem será agraciado com a ocupação dessas vagas.
Quem já foi rei…/ A briga interna do PSDB ressuscitou alguns personagens. Além de Aécio Neves (MG), que estava mergulhado, o grupo de WhatsApp da bancada trouxe comentários do tipo “saudades de Geraldo Alckmin”.
Os estrategistas do governo no Congresso querem jogar mais luz sobre a CPI da Saúde, criada no Amazonas, no ano passado, para usar como justificativa a fim de evitar a CPI da Covid no Senado. Essa será uma das missões de Eduardo Pazuello, hoje (11/2), na exposição que fará ao Senado, reforçando que, se não fosse a atuação do governo federal, a situação estaria muito pior. Se o ministro da Saúde não for convincente, não evitará a comissão de inquérito.
O receio do Planalto é que os senadores ampliem a apuração para vários estados, deixando o governo novamente na defensiva nesse tema, justamente no momento em que o presidente Jair Bolsonaro tenta reformular o próprio discurso em relação às vacinas. Na visão do governo, daqui até 2022, não dá para deixar nenhuma aresta solta rumo à reeleição. E este é um tema que ainda deixa a desejar.
A missão de hoje I
A viagem do presidente, hoje, à Base de Alcântara, foi fechada depois que ONGs e professores universitários no Brasil e nos Estados Unidos firmaram um documento que defende a suspensão do acordo do Centro de Lançamento de Alcântara enquanto durar a gestão Jair Bolsonaro.
A missão de hoje II
O documento, de 31 páginas, está com o governo de Joe Biden. Agora, Bolsonaro quer dar visibilidade ao acordo firmado na gestão Trump e mostrar que o Brasil está fazendo sua parte.
Ganhar tempo…
O governo espera ter um tempo até a aprovação do Orçamento de 2020 para que o Congresso vote o auxílio emergencial. A avaliação interna é a de que, enquanto o Orçamento não estiver aprovado, o benefício não pode sair. Ou seja, nada será pago antes de março.
…e mudar o nome
No Planalto, também se cogita mudar o nome do auxílio para Renda Brasil ou algo do gênero. Ainda não está totalmente fechado, mas a ideia é evitar que se tenha um discurso de redução do valor pago no ano passado. A ordem é montar o discurso de “novo benefício”, diferente daquele de 2020, e dentro da responsabilidade fiscal que o momento exige.
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Nem vem/ A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, já fez chegar às autoridades que não cumprirá a decisão do Conanda de permitir relações sexuais de jovens do mesmo sexo que cumprem pena em instituições socio-educativas ou mesmo visitas íntimas. “Motel com dinheiro público não dá. Enquanto eu for ministra, é livro, bola, arroz e feijão”, disse a ministra em entrevista ao programa Frente-a-Frente, da Rede Vida.
Veja bem/ Damares cita, por exemplo, que não pode permitir colocar dois adolescentes do mesmo sexo que se dizem apaixonados na mesma cela, porque pode, inclusive, tratar-se de caso de abuso sexual, em que um dos dois tem medo de denunciar. Portanto, essa recomendação não será cumprida.
Chegou para dialogar/ Ao reunir sua equipe e a da Comissão de Orçamento para uma primeira rodada de trabalho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, elogiou bastante a escolha da deputada Flávia Arruda (PL-DF) para presidir o colegiado, dizendo que ela tem tudo para fazer a união entre a responsabilidade social e fiscal. Flávia, por sua vez, prometeu ajudar: “A situação é muito grave, sem entendimento, as coisas só vão se agravar”.
Dupla jornada/ Primeira deputada a comandar a CMO, ela começou o dia cuidando das duas filhas, Maria Luísa e Maria Clara. Fez questão de levá-las à escola antes de ir para o Congresso. E já avisou aos colegas de parlamento: “Eu não abro mão de cuidar das minhas meninas”.
O novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ocupa, hoje, a pole position do grid de largada dos políticos a serem observados mais de perto. No “arriar da mala”, que, diz o ditado, é como se conhece uma pessoa, ele se diferenciou de Jair Bolsonaro, largou na frente defendendo a necessidade de conciliar teto de gastos com assistência social, rechaçou os radicalismos de “um lado e de outro”, num recado para o chefe do Executivo e o PSol, que chamou o presidente de “genocida”. De quebra, Pacheco ainda se distanciou do presidente da Câmara, Arthur Lira, ao comemorar a posse com o comedimento que o momento exige e ao conseguir construir uma chapa com a oposição no Senado, quebrando, ainda que circunstancialmente, a polarização.
Pacheco não é partidário das pautas de costume do governo, elencadas como prioridade pelo presidente Jair Bolsonaro, e, nos dois últimos dias, está rouco de tanto defender a conciliação da pauta econômica com a social e de fortalecimento do sistema de saúde. Nos bastidores, há quem diga que sai Rodrigo Maia e entra Rodrigo Pacheco, mais discreto e menos emotivo. É o novo personagem que começa a chamar a atenção.
Sutil diferença
Ao vender a sua loja de chocolates, o senador Flávio Bolsonaro quer ver se consegue tirar as suspeitas da lavagem de dinheiro e a obrigação de responder pelo caixa da empresa. Agora, poderá sempre dizer, “não sou mais dono da loja, pergunte aos proprietários”.
PT na área
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro chegava ao Congresso, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, gravava entrevista à Rede Vida de televisão. Ela disse, com todas as letras, que o nome do PT para 2022 é o do ex-presidente Lula. Se ele não conseguir anular a suspensão dos direitos políticos, o partido tende a ir de Fernando Haddad, o candidato de 2018.
Nada é definitivo, mas…
Gleisi defende que os partidos de oposição montem um programa conjunto e que cada legenda apresente o seu nome para, lá na frente, decidir se será o caso de lançar um único candidato, ou vários e se encontrar no segundo turno. Afinal, uma sigla grande como o PT não ter postulante é algo quase impossível.
Comissões & ministérios
Partidos começam a trabalhar um nome alternativo ao de Bia Kicis para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG) é o mais citado. Só tem um probleminha: ele está cotado, ainda, para ministro da Cidadania.
CURTIDAS
Sentiu o tranco…/ Depois da festa de sua posse, com mais de 300 pessoas, e a maioria aglomerada sem máscara, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu colocar ordem no plenário. Ontem (3/2), por exemplo, chamou a atenção de quem estava no recinto sem o item de proteção.
… e verá consequências/ Obviamente, a festa, há dois dias, não pode ser o motivo, por causa do curto espaço de tempo, mas o departamento médico da Câmara atendeu várias pessoas com febre na instalação dos trabalhos.
Português não é para amadores/ O fato de a deputada Flordelis constar como “titular” da Secretaria da Mulher da Câmara tumultuou o WhatsApp das parlamentares ontem de manhã, uma vez que elas ainda não se reuniram para escolher quem comandará a Secretaria. No início da tarde, a secretária da Mulher, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), esclareceu que essa titularidade é automática e vale para todas. “Todas as 79 deputadas estão nessa condição, como se fosse uma comissão”. Ah, bom!
O Congresso não é para amadores/ A deputada Flordelis, aliás, não deseja qualquer cargo ou visibilidade neste momento. Acusada de participação no assassinato do marido, ela pretende ficar bem quieta, para ver se consegue terminar o mandato. Até hoje, seu caso não foi analisado pelo Conselho de Ética.
O script de parte do MDB rumo à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi pré-agendado ainda em dezembro. Um grupo decidiu aproveitar essa disputa de 2021 para dar o troco ao que considerou uma traição de Simone Tebet ao partido, em 2019. À época, quando ela se lançou candidata contra Renan Calheiros (MDB-AL), mas, na última hora, abriu mão da disputa e apoiou Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, foi traída por Alcolumbre, que preferiu um candidato de seu próprio partido, o DEM, e é traída pelo MDB, numa manobra que estava acertada desde que os emedebistas anunciaram que ela seria a candidata. Na época, depois da vitória de Alcolumbre, ela anunciou, inclusive, que deixaria o MDB.
Não será surpresa se Simone Tebet seguir para o Podemos, do senador Álvaro Dias (PR), o partido que cresceu e anunciou apoio à sua candidatura.
Embolou geral
Arthur Lira (PP-AL) cresceu tanto em apoios que está difícil acomodar todos nos cargos da Mesa Diretora. Um pedaço do DEM, para trocar de banda, quer a primeira secretaria. O PSL quer a primeira vice-presidência. Aí, lascou. A primeira vice já estava oferecida ao deputado Marcelo Ramos (AM), do PL. Valdemar Costa Neto não quer que seu partido abra mão do cargo. Apoiou a candidatura de Lira desde o início, como quem compra um apartamento na planta. E quer que o projeto inicial seja mantido.
O apê ficou pequeno
A primeira secretaria, uma sala nobre, já estava reservada ao Republicanos, outro partido que chegou cedo ao bloco do Centrão e deu lastro à candidatura de Lira. Os bastidores fervem.
Ficamos assim
A demissão do assessor que andou sondando sobre impeachment no Congresso foi um gesto do vice-presidente Hamilton Mourão para com Jair Bolsonaro. Mas não resolveu o mal-estar entre ambos.
Brasil acima de tudo
O principal projeto das Forças Armadas para 2021 é se firmar como instituição de Estado, e não de governo. Porém, mantendo a boa convivência e harmonia com o Executivo.
Um gesto vale mais que palavras/ A presença do chanceler Ernesto Araújo na viagem de Bolsonaro a Sergipe foi um recado direto a quem aposta na queda do ministro de Relações Exteriores. “Esse é meu, não sai”, tem dito o presidente.
A saia justa de Neto/ O presidente do DEM, ACM Neto, está com um problemão para resolver: a bancada rachou de vez e, nesse sentido, vai se enfraquecer. Se apostar em Bolsonaro e o governo ruir mais à frente, voltará aos tempos de Fernando Collor, em que apostou no governo e só se recuperou quando surgiu Fernando Henrique Cardoso precisando de lastro para aprovar o Plano Real.
Veja bem/ A diferença é que, em 1993, no governo Itamar Franco, o PFL (hoje DEM) tinha uma bancada de mais de 100 deputados. Hoje, tem um quarto dessa força e ficará menor se não juntar os cacos da disputa pela Presidência da Câmara.
Hoje tem convescote pró-Lira/ O deputado será homenageado, hoje (29/1), pela bancada do agronegócio, com um coquetel na sede do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos. Até ontem, no final da tarde, 130 deputados já haviam confirmado presença.
Bolsonaro circula com cautela para recuperar poder no Senado
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
Protocolos I
Protocolos II
Aliados tentam convencer Bolsonaro a prorrogar estado de calamidade pública
Brasília-DF, por Denise Rothenburg
A esperança permanece
Números positivos
MDB vai reforçar bancada no Senado
Vai vendo
Coluna Brasília-DF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acredita ter 45 votos para fazer do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) seu sucessor. Eram os votos que ele havia trabalhado para apoiar sua campanha, naufragada depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A soma não inclui o MDB, partido com o qual Alcolumbre já não contou na sua eleição, em fevereiro do ano passado, quando concorreu contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Assim como Arthur Lira na Câmara, o candidato de Alcolumbre terá todo o apoio do governo de Jair Bolsonaro, ainda que seus líderes na Casa sejam do MDB.
No cenário atual, o presidente confia mais no DEM de Alcolumbre do que no MDB, uma legenda que o governo considera mais independente.
Conselho de advogado
Ao dizer que o dinheiro depositado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, era para ele, Bolsonaro planeja puxar para si o processo das rachadinhas e, assim, travar tudo enquanto for o inquilino do Alvorada.
É que qualquer investigação que envolva o presidente, anterior ao mandato presidencial, só pode ser feita depois que ele deixar o cargo. Só tem um probleminha: Michelle é quem terá que dizer isso em juízo, algo que ela não quer.
Rodrigo Maia e a oposição
Nunca antes na história deste país, DEM e PT estiveram tão necessitados um do outro. Há um consenso nos bastidores de que só a união das esquerdas com o centro será capaz de fazer frente a Arthur Lira, já carimbado como o candidato do governo à sucessão de Rodrigo Maia na Presidência da Câmara.
O jogo para isolar Doria…
A ideia de fazer o lançamento do Plano Nacional de Vacinação, no Palácio do Planalto, foi a estratégia que o governo encontrou para entrar na linha da vacina, tentando tirar o protagonismo do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
A próxima é fixar um contrato com o Butantan que permita a aquisição de todas as doses diretamente para o programa nacional, impedindo, assim, compras diretas de estados, como São Paulo.
… e tirar o discurso do tucano
Há quem diga que, se Bolsonaro conseguir começar a vacinação antes de 25 de janeiro, terá vencido a guerra política, depois do discurso da unidade na solenidade de lançamento do plano.
“O Itamaraty está virando uma casa de horrores, onde os embaixadores não podem sequer dar uma opinião”
da senadora Kátia Abreu (PP-TO), ao constatar a saia justa do diplomata Fábio Mendes Marzano, que se recusou a dar uma opinião sobre acordos e causas ambientais entre Mercosul-União Europeia
Por falar em Itamaraty…/ Nos grupos de WhatsApp de diplomatas, a conclusão foi a de que, se o embaixador Marzano não conseguiu sair do constrangimento a que se sentiu exposto diante da pergunta da senadora, realmente precisa se preparar mais para o cargo.
A disputa da hora/ Com a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP) para apoiar Arthur Lira à Presidência da Câmara, o Podemos ficou sem chão. “Tínhamos um compromisso com o Marcos Pereira. Agora, precisamos definir se seguimos com ele ou não”, diz o deputado Léo Moraes (RO), com ares de que o compromisso com Pereira não está totalmente rompido e é possível que o partido siga com Lira. Mais um ponto para o candidato do PP.
E o Zé Gotinha, hein?/ Símbolo das vacinas no Brasil, virou “trending topic” no twitter depois de se recusar a cumprimentar Bolsonaro na solenidade palaciana do plano nacional de imunização. À noite, nos trendings, reinava a #eunaovoutomarvacina, seguindo o que disse o presidente, que já avisou que não tomará vacina. É, pois é.