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Mudanças no ensino médio e “saidinhas” de presos são os testes do governo na Câmara
Coluna Brasília/DF, publicada em 17 de março de 2024, por Denise Rothenburg
Em meio às denúncias de tentativa de golpe, a semana promete desafios para o governo Lula. Há um pedido dos parlamentares para votar, antes da Páscoa, o projeto que extingue as “saidinhas” de presos e o de mudanças no ensino médio. Ambos representam risco de derrota para o governo, e tem gente na base governista pensando em pedir a Arthur Lira que não ponha os projetos em pauta.
No caso do novo ensino médio, só o fato de a relatoria ter sido entregue ao deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) já foi considerado um problema. As reuniões com o governo até aqui não conseguiram acordo, especialmente, no quesito carga horária das matérias básicas. O governo quer 2.400 horas, e o relator propôs 2.100, aumentando a carga para as optativas dos cursos técnicos de 600 para 900 horas.
Em tempo: se forem a votos esta semana, a tendência é de que ambos os projetos sejam aprovados. Lira já avisou o governo que não cabe a ele, enquanto presidente da Casa, construir maioria para aprovação de propostas e/ou mudanças no texto. Esse é um papel dos articuladores do governo junto a cada partido. Ele continua na linha de defender o parlamento.
Uma narrativa para o capitão
Os bolsonaristas vão à tribuna esta semana para dizer que não há materialidade nas denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Se apegarão ao fato de que não existe um só documento assinado por ele defendendo o golpe de Estado.
Pragmatismo em alta
A votação do projeto Combustível do Futuro promoveu uma aliança entre o agro e o governo Lula, em prol do biodiesel. Sinal de que, quando envolve desenvolvimento econômico, a turma do agro não se alinha com a ala mais ideológica do bolsonarismo. É por aí, avisam alguns, que o governo Lula deve direcionar suas propostas, a fim de obter sucesso.
Secundárias
Palco de brigas cada vez mais frequentes, as comissões técnicas da Câmara dos Deputados são consideradas a cada dia mais irrelevantes. Isso porque os projetos mais importantes ganham urgência e seguem diretamente ao plenário.
Ministros em desfile
Nesse cenário, a forma que as comissões encontraram para chamar a atenção dos eleitores é promover audiências públicas. E o Poder Executivo que se vire para atender às convocações e aos convites.
Missão dada…
Desde que o depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, veio à tona, ele tem sido atacado nas redes sociais tal e qual quando disse não ao golpe. O post mais repetido pelos bolsonaristas era o da melancia, verde por fora, vermelha por dentro.
A la Putin
O general da reserva Laércio Vergílio disse que não se falava de golpe entre os militares que defendiam a prisão de Alexandre de Moraes, e, sim, de uma “operação especial”. O eufemismo é o mesmo usado por Vladimir Putin para não usar a palavra “guerra” no caso da invasão da Ucrânia.
Araraquara (SP), capital da imigração
A cidade comandada pelo prefeito Edinho Silva (foto acima) vai sediar sua primeira Conferência de Imigração “Uma cidade, um só povo, só um mundo para todos”, a partir desta quarta-feira. Diante de um mundo tão polarizado e em guerra, o debate vem a calhar.
Por falar em guerras…
Depois do lançamento do livro do jornalista Eumano Silva, A longa jornada até a democracia, Brasília terá outro evento de peso este mês, no dia 26, a partir de 19h, com a noite de autógrafos da obra do jornalista Luiz Recena Grassi, Rússia Resistente — primeira guerra mundial com alta tecnologia. Recena reúne crônicas sobre o segundo ano da guerra entre Rússia e Ucrânia, com o olhar de quem viveu na extinta União Soviética de 1988 a 1992. Quem quiser, já pode reservar o livro e rodízio de pizza na Baco da Asa Sul pelo WhatsApp (61) 99984-0624.
Colaborou Vinicius Doria
Brasil quer assinar acordo entre o Mercosul e a União Europeia em janeiro
Por Denise Rothenburg — Prestes a deixar o governo, a delegação argentina que virá para a cúpula do Mercosul perdeu a pressa em assinar o acordo comercial do bloco com a União Europeia (UE). O tema volta à baila depois da posse do futuro presidente, Javier Milei, no próximo domingo.
O novo Executivo argentino, como a coluna antecipou, quer o acerto. A esperança das autoridades brasileiras é assinar tudo ainda em janeiro. É que, em junho, tem eleição na Comunidade Europeia. E depois de janeiro, a dinâmica eleitoral no Velho Continente deve atrapalhar as negociações. Lá e cá, os pleitos sempre servem de desculpa para segurar um pouco mais os acordos.
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Em tempo: o presidente da França, Emmanuel Macron, pode até ser contra o acordo, mas não tem poder veto sobre as decisões da Comunidade Europeia.
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Eleições e frente ampla…
Deputados já fizeram chegar ao Palácio do Planalto as preocupações com o comportamento dos aliados nas campanhas municipais do ano que vem. E não é só o fato de União Brasil, PP e MDB estarem no palanque de Alexandre Ramagem (PL), no Rio de Janeiro. No interior do país está pior, com ministros subindo nos palanques de adversários do PT.
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… não combinam
A ideia é propor um “acordo de cavalheiros” entre os que integram a base do governo. Só tem um probleminha: nem todos os presidentes de partidos estão dispostos a discutir esse assunto com o governo. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já avisou que não irá se aliar ao PT e que apoiará os nomes da oposição país afora.
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Sem dim-dim
Ciro, aliás, avisou com todas as letras, conforme a coluna registrou, que não haverá um centavo do PP para candidatos que apoiem o PT. Outros partidos querem fazer o mesmo, mas ainda não tiveram coragem de propor.
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Lula “light”
Ao pedir que o “bom senso” prevaleça no caso da reivindicação de mais da metade do território da Guiana por parte da Venezuela, Lula, mais uma vez, dá uma chance ao venezuelano Nicolás Maduro. Falta uma posição mais forte em favor da configuração atual do mapa.
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Então é Natal!/ Depois das rusgas dos tempos de PSDB, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ex-governador de São Paulo João Doria se reuniram, em São Paulo. A conversa girou em torno de conjuntura e crescimento econômico. Doria ainda postou em suas redes que Alckmin chegou dirigindo o próprio carro. Para desespero da segurança.
O passado/ Alckmin saiu do PSDB depois que se sentiu traído por Doria. Doria, por sua vez, deixou o PSDB depois que não viu unidade partidária em torno de sua pré-candidatura ao Planalto. Hoje, ambos estão bem. Alckmin, no PSB e no governo. Doria, no mundo empresarial e na LIDE — Líderes Empresariais.
Cálculos políticos/ No Senado, a avaliação está assim: se até o antigo adversário, Weverton Rocha (PDT-MA), recomendou voto em favor de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não serão os centristas que irão votar contra.
Rui Costa e o chefe/ Depois que Lula disse, em Dubai, que o Brasil seria a Arábia Saudita da energia limpa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto), decidiu subir uma escala quando alguém, em reunião com autoridades alemãs, citou a frase de Lula. “Não, o Brasil será a Alemanha da indústria verde”. Os alemães aplaudiram.
Por Carlos Alexandre de Souza — O Ministério das Relações Exteriores comemorou, ontem, a aprovação pelo Conselho de Segurança da ONU de uma resolução apresentada por Malta, que estabelece que Israel deve permitir pausas nos combates para a criação de corredores humanitários na Faixa de Gaza, no “número suficiente de dias”.
Mesmo o texto sendo pouco incisivo sobre as obrigações de Israel, a aprovação por 12 votos, incluindo o brasileiro — sem nenhum voto contrário —, demonstra o aumento da pressão internacional sobre os israelenses para que controlem o ímpeto da resposta ao Hamas. Para a diplomacia brasileira, o texto foi visto como um importante “primeiro passo” na solução da crise humanitária na região, e a abstenção dos americanos, com direito a veto, uma demonstração de dificuldade em os Estados Unidos manterem incondicionalmente o apoio aos israelenses.
Zero confiança
Enquanto a diplomacia comemora os primeiros passos com a resolução, a Federação Árabe Palestina do Brasil demonstrou ceticismo. “Sim, vai na fé! Depois de 75 anos, Israel agora vai começar a cumprir resoluções da ONU”, comentou um perfil da entidade em uma publicação do Itamaraty em rede social saudando a iniciativa do Conselho de Segurança. Os palestinos reclamam que Israel descumpre a Resolução 242 do Conselho, de 1967, que determinava a retirada do Exército israelense dos territórios ocupados na Palestina.
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Bônus reativado
Para diminuir a monumental fila da Previdência, o governo vai retomar a política de incentivo a voluntários que queiram ampliar o atendimento aos cidadãos. Segundo a Lei 14.724/23, sancionada, ontem, pelo presidente Lula, os servidores administrativos do INSS vão receber bônus de R$ 68 por tarefa, e os médicos peritos, R$ 75 por perícia. A fila de pedidos para benefício no INSS passa de 1,6 milhão.
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Entradas e saídas
Pouco mais de um mês depois de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras tem tentado reduzir eventuais atritos entre a sucessora interina Elizeta Ramos e colegas de Ministério Público. Numa recente conversa com interlocutores, Aras enfatizou que foi ele, e não Elizeta, quem exonerou Lindôra Araújo do cargo de vice-procuradora-geral da República, pois a sua saída da titularidade é naturalmente seguida por sua então substituta. Aras tem mais proximidade com Lindôra, mas também é amigo de Elizeta.
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Suspeitas a investigar
Investigadores da Polícia Federal avaliam que autoridades dos Estados Unidos e de Israel superestimaram ameaças de ataques terroristas do Hezbollah no Brasil. Nenhum dos presos até agora parece ter ligação estreita com o grupo terrorista, e as provas encontradas são consideradas frágeis, que podem ser descartadas pela Justiça. No entanto, também avaliam que era necessário atuar logo para evitar qualquer atentado, mesmo diante de poucas informações. A prevenção é o melhor remédio, dizem fontes na corporação.
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Nova prosa
O presidente Lula recebe hoje, no Palácio do Planalto, o ministro Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. É o segundo encontro do chefe do Planalto com o chefe da autoridade monetária. No mês passado, após a primeira audiência, Campos Neto comentou: “Lula gasta mais tempo prestando atenção no que você fala. Ele dedica mais tempo. Tem mais paciência para as conversas. Bolsonaro era mais rápido”. Durante meses, Lula criticava abertamente a política de juros conduzida pelo BC.
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Multas a Bolsonaro 1
Caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux examinar uma Ação Direta de Constitucionalidade apresentada pelo PT contra a lei paulista que anistiou o ex-presidente Jair Bolsonaro de pagar cerca de R$ 1 milhão em multas por não usar máscara durante a pandemia de covid-19. Segundo a ação, a norma denota omissão do Estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.
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Multas a Bolsonaro 2
Em outra controvérsia, o ex-presidente anunciou, no início da semana, que pagou multa R$ 72,5 mil ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo. “A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente. Em Brasília, Bolsonaro costumava interagir com a imprensa em um cercadinho na porta do Alvorada.
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Com Henrique Lessa, Renato Souza e Luana Patriolino
Lula administra disputas entre Rui Costa e Haddad para evitar falta de harmonia no governo
Por Denise Rothenburg — Além de pedir aos ministros que prestem atenção à qualidade do gasto público e não deixem dinheiro em caixa, o presidente Lula deu uma “calibrada” nas relações entre seus ministros, em especial, o da Casa Civil, Rui Costa, e o da Fazenda, Fernando Haddad. Lula já conversou com os dois e não quer saber de briga entre seus principais auxiliares. Aliás, foi uma briga dos titulares desses dois ministérios que ajudou a desandar um pouco a política no governo Lula 1, quando, conforme o leitor da coluna já sabe, houve “bate-cabeça” entre o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o da Fazenda, Antonio Palocci.
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O “bate-cabeça” se repete agora com os novos ministros, mas Lula age a tempo de evitar que tudo degringole. Por isso, Rui Costa foi tão comedido ao falar sobre meta fiscal, em entrevista no Planalto. Com Lula no comando e candidato à reeleição, a tendência é os dois esfriarem os ânimos, deixando embates para o médio prazo. Aliás, entre os petistas, a turma dos sindicalistas está fechada com Rui Costa e não abre.
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Franco-favorito
Lula ainda não anunciou o nome para o Supremo Tribunal Federal, mas, se a escolha fosse hoje, o ministro a ser indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber seria o advogado-geral da União, Jorge Messias. Silenciosamente, ele foi ganhando musculatura.
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Queimou a largada
Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, conforme avaliam os petistas, sentou-se na cadeira antes da hora e ainda quis fazer o sucessor. O presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ainda está no páreo, mas não na condição de pole position (leia mais nesta coluna). Essa novela termina nos próximos dias.
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Parecer não mexe na meta
O parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser apresentado oficialmente na terça-feira não trata da meta fiscal para 2024. Esse parâmetro só será incluído no parecer final, com votação prevista para ocorrer até 22 de novembro, de forma a dar tempo de votar o Orçamento do ano eleitoral. Se o governo quiser mudar a meta de deficit zero, terá que mandar uma emenda ou pedir que alguém a assine.
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Tem que votar
Os congressistas querem votar a LDO e o Orçamento neste ano, porque, se ficar para o ano que vem, o governo pode usar isso como desculpa para não liberar as emendas parlamentares no início do ano e se restringir aos duodécimos, que seguram os gastos.
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Onde mora o perigo/ O ministro Rui Costa procurou ser bastante cuidadoso na hora de falar do gasto público. Afinal, ele sabe que o PAC como um todo depende do setor privado e, se o mercado desconfiar o governo não honrará seus compromissos, adeus investimentos.
Bruno Dantas ganha mais uma/ Embora não seja o favorito para o Supremo Tribunal Federal a preços de hoje, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas (foto), tem muito o que comemorar. Além de presidir a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), o Brasil acaba de ser eleito por aclamação para compor o conselho de auditores das Nações Unidas.
Bolsonaro na lida/ O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a rodar o país em defesa dos pré-candidatos do PL a prefeito. Ontem, foi a vez de defender Rosana Vale (SP), pré-candidata à prefeitura de Santos. E, de quebra, ainda deixou claro que quer manter a polarização com Lula, ao dizer que o Brasil tem um “presidente sem povo” e atacar: “Não podemos botar um pinguço para administrar o Brasil”. Declaração dada no dia em que Lula divulgou imagens fazendo exercícios físicos.
Tristeza/ Ter que deslocar integrantes da Força Nacional do Rio de Janeiro do combate ao tráfico e às milícias para atuar na segurança de torcedores que não sabem o valor do respeito. A que ponto está chegando a humanidade. Saudades do tempo em que argentinos e brasileiros ficavam no “Maradona é maior que Pelé” e vice-versa.
Reginaldo de Castro/ A coluna se solidariza com a família do ex-presidente da OAB, Reginaldo de Castro, falecido ontem. Sempre que estava em Brasília, Reginaldo participava dos almoços das sextas-feiras, ao redor do arquiteto Carlos Magalhães, também já falecido.
Senado “inveja” Câmara com conquistas de cargos e aposta em jogo duro com governo
Por Denise Rothenburg — Se deu certo para os deputados… os senadores também querem. A base aliada no Senado está que nem criança olhando vitrine em loja de brinquedos: só observando a Câmara levar três ministérios, a Caixa Econômica Federal com vários cargos de vice-presidente e a Fundação Nacional de Saúde. Há quem diga que está aí o motivo pelo qual o Senado votou, nesta semana, a desoneração da folha de salários e marcou a discussão da PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também foi um dos motivos pelos quais o nome de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU) terminou rejeitado em Plenário. Aliás, nesse quesito, há quem diga que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi até muito bonzinho com o governo. Por duas vezes, percebendo a possibilidade de derrota do nome de Igor Roque no Plenário, ele adiou a votação.
Em tempo: deputados aliados ao governo já fizeram chegar ao Planalto que, se no primeiro semestre o inferno era a Câmara, agora, a casa quente é o Senado. A Câmara é apenas um “purgatório”.
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De grão…
Enquanto Lula não anuncia o nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, um grupo de parlamentares aproveita para tentar fortalecer a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, junto aos congressistas com almoços e jantares.
…em grão
A avaliação é que o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, muito combativo, pode ter dificuldades no Parlamento, o que não é o caso de Bruno Dantas, que passaria fácil. Por isso, os petistas que apoiam Messias saíram a campo para lhe dar lastro político em outros partidos.
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A ordem dos fatores
A rejeição ao nome de Igor Roque para comandar a Defensoria Pública da União (DPU) foi lida como um recado ao governo relacionado à possível indicação de Flávio Dino ao STF. Porém, não é nesse sentido. O recado é de insatisfação na base aliada, somado a dois outros fatores. Primeiro, Roque se sentou na cadeira de defensor antes da votação, e ainda houve o seminário sobre o aborto na DPU.
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E a tributária, hein?
Os parlamentares não têm dúvidas de que, se o texto de Eduardo Braga passar no Senado, será votado na Câmara. Há um sentimento de que é preciso entregar essa reforma tributária ao país, ainda que não seja a ideal.
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O discurso está pronto/ Depois da queima de ônibus no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino (foto), deu o tom do que será levado aos palanques pelos adversários da família Bolsonaro no Rio. Frases do tipo “não sou amigo de miliciano, não contratei mulher de miliciano” serão fartamente utilizadas para se contrapor ao ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro teve, por exemplo, a esposa de Adriano da Nóbrega, miliciano morto na Bahia, como funcionária de seu gabinete nos tempos de deputado estadual. Tudo será explorado novamente nas eleições municipais no estado.
Tudo negociado, mas…/ Antes de Flávio Dino comparecer à audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o governo conversou com a presidente, a deputada Bia Kicis (PL-DF), pedindo que ela não deixasse a reunião virar um pugilato. Ok, não houve agressão física, mas também não foi uma missa.
O desejo de Lula/ Dia desses, numa conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente Lula brincou: “Estou me preparando para ir a Alagoas e botar você e o Renan no avião”. Lira apenas sorriu quando o presidente mencionou o nome do seu maior adversário no estado.
Artes plásticas/ O artista plástico Lourenço de Bem abriu sua exposição de esculturas no Espaço Renato Russo, esta semana. Em 9 de novembro, será a vez de Paulino Aversa abrir a mostra Mudernage Popular, 19h30, no Espaço Oscar Niemeyer.
Câmara mira na última MP a ser votada na Casa para conseguir mais um cargo no governo
Por Denise Rothenburg — Da parte da Câmara, os líderes já fizeram as contas e, embora ainda seja preciso concluir as votações das medidas econômicas, a avaliação é que, apesar dos problemas, o governo conseguiu aprovar praticamente tudo o que quis na Casa nestes 10 meses. Vai sobrar, porém, a Medida Provisória 1185, que trata da cobrança de impostos sobre benefícios de ICMS. Essa MP só vence em fevereiro e será objeto de negociação para ver se os parlamentares conseguem ampliar as verbas para emendas e, ainda, os cargos de segundo escalão que faltam.
As resistências à proposta têm dois motivos: Há os que realmente não querem saber dessa cobrança e aqueles que tratam a MP como a última oportunidade de obter um cargo e/ou liberar as emendas individuais ao Orçamento, evitando assim que fiquem para o ano que vem, na cesta de restos a pagar.
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Inês fica na Habitação
O acordo entre governo e o Centrão inclui a manutenção de Inês Magalhães na vice-presidência de Habitação da Caixa. Por enquanto, segundo líderes próximos a Lira, é o único cargo que não terá alteração.
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Vai judicializar
Antes mesmo de o Plenário do Senado votar a desoneração da folha de salários de 17 setores, os petistas avisavam que, se a proposta fosse aprovada, a tendência era o veto de Lula. E, em caso de derrubada do veto, um recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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Foi bom, mas foi ruim
Os congressistas mais ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, respiraram aliviados com a cessão da Caixa Econômica Federal ao Centrão. Apesar disso, há quem diga que o timing foi melhor para Lula do que para o deputado alagoano. Já estava programada a leitura do relatório do projeto das offshores para deflagrar a votação. Agora, ninguém vai acreditar que essa apreciação de propostas passou longe de um toma lá, dá cá.
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Depois da CEF…
O presidente Lula vai definir logo o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele, porém, tem evitado conversar sobre o tema com quem tenta “assuntar” para “pescar” o nome do escolhido.
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Ranking/ Aliados de Lula têm feito uma espécie de enquete entre os deputados para saber a avaliação dos ministros. Descobriram, por exemplo, que o da Fazenda, Fernando Haddad (foto), continua detentor do troféu de “paciente e cordato” no atendimento dos parlamentares.
Os dois Fernandos/ No quesito ministro da Fazenda, desde a redemocratização do país, apenas outro nome teve esse troféu dos políticos: Fernando Henrique Cardoso. E terminou eleito presidente da República.
Espanto da eleitora/ O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), viajava para Brasília num voo comercial, no meio da tarde de domingo, quando foi abordado por uma mulher. “O senhor é aquele deputado do Lula?”. Guimarães sorriu e confirmou. A senhora, então, muito surpresa, perguntou: “E o senhor está aqui? Não tem avião próprio?”.
Imaginário popular/ A mulher, que estava numa cadeira próxima ao líder, continuou. Disse que, na visão dela, a maioria dos deputados tinha avião: “Vou contar para a minha família que viajei com um deputado que não tem avião!”.
Presença de Bolsonaro em reunião da frente do agro enfraquece diálogo com governo
Por Denise Rothenburg — A presença do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião da Frente Parlamentar do Agro (FPA) soou para integrantes do governo como uma declaração de guerra, por causa do veto do presidente Lula ao marco temporal de demarcação das terras indígenas. Era esse justamente o receio da turma que ficou para lá de incomodada com o convite ao ex-presidente para comparecer ao encontro.
A resultante foi um racha no grupo mais poderoso do Congresso Nacional e as associações e confederações que contribuem para o Instituto Pensar Agro (IPA), o braço técnico de planejamento da Frente. A presença foi considerada inoportuna, especialmente, por ocorrer num momento em que o agro tenta negociar com o governo.
A avaliação de parte das entidades que compõem o IPA e de parlamentares é a de que a pauta extensa da Frente — marco temporal, agrotóxico, reforma tributária — ficou em segundo plano. Bolsonaro participou da reunião a convite do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). A FPA, que luta para não parecer bolsonarista,
acaba de colocar um carimbo na testa.
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Além dos vetos
A agenda econômica do governo passa por um momento crucial no Parlamento, justamente quando os deputados perceberam que parte dos petistas trabalha no sentido de obter um acesso direto para irrigar as prefeituras no ano eleitoral, de forma a prescindir das emendas de deputados e senadores. A estratégia tem tudo para atrapalhar ainda mais o governo.
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Veja bem
As emendas impositivas são de liberação obrigatória, ou seja, a concessão de recursos de forma voluntária, longe das emendas, exigirá do governo dois orçamentos para cumprir, o do Executivo e o das propostas do Legislativo. Em segundo lugar, os deputados estão irritados com a demora na liberação de seus pedidos e a cada dia reclamam mais do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
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Tic-tac-tic-tac
Se o governo não agir rápido para resolver essas diferenças, a resposta do Congresso aparecerá no painel de votações, quando as propostas cruciais para o Poder Executivo estiverem em pauta. O aviso já foi levado ao Planalto.
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A volta de Araújo/ Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro, se incorporou a campanha pró-Javier Milei na Argentina. Em entrevista ao canal Ahora Play, ele disse que a “nova direita” portenha tem a vantagem de ser novo no pedaço: “(Em 2022), Bolsonaro era presidente e havia um desgaste. Milei tem uma mensagem nova e é a primeira vez que concorre”.
As escolhas da OAB I/As listas sêxtuplas do Conselho Federal da OAB para preenchimento de duas vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contemplaram todas as advogadas mulheres que concorreram e um advogado representante do movimento negro. Mais de 20 profissionais apresentaram candidatura aos postos abertos com a ampliação do tribunal pela Lei n. 14.253/2021. Coube a OAB fazer duas listas, ambas com seis nomes.
As escolhas da OAB II/ As advogadas Rebeca Moreno, Clarice Viana Binda, Larissa Tork de Oliveira e Liz Marília Vecchi Mendonça e o advogado negro Thiago Lopes Campos compõem a lista que será analisada pelo TRF-1. A escolha foi feita pelo plenário da Ordem, em votação na segunda-feira. Agora, o próprio TRF1 reduzirá cada lista a apenas três nomes, e o presidente da República escolherá um de cada para preencher as vagas.
As escolhas da OAB III/ Os selecionados são os seguintes: Lista 1: Diogo Condurú, Flávio Jaime de Moraes Jardim, Thiago Lopes, Clarice Viana Binda, Marcus Lara, Liz Marilia Guedes Vecci. Lista 2: Eduardo Martins, Rebeca Moreno da Silva, Larissa Tork, João Celestino, Vicente de Paula Moura Viana e Marcus Gil.
Partidos se embolam em corrida para presidência da Câmara e negociações com governo
Por Denise Rothenburg — O grupo mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acompanha com uma lupa os movimentos do PSD de Gilberto Kassab. O partido já colocou a pré-candidatura do líder da bancada, Antonio Brito (BA), à Presidência da Casa. De quebra, tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP), jogando juntos. Isso deixa muita gente fora do jogo, em especial, o PP e o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, há a desconfiança de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja ganhar tempo porque sabe que quando virar o ano, Lira se tornará o que os americanos chamam de “lame duck” (pato manco), ou seja, um comandante sem a perspectiva de reeleição. O deputado sabe disso e, não por acaso, deixou grande parte das propostas de interesse do governo para quando voltar da Índia, depois de 20 de outubro.
Lira, porém, não deixará seu espaço de poder solto. Vai comandar a Casa até o último minuto do mandato. E, de preferência, fazer o sucessor. Nesse sentido, a convivência pós-lua de mel tende a ficar mais difícil se o governo e Lira não se acertarem de uma vez.
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Segurança e impostos
Esses serão os assuntos que a oposição está separando para tratar nas eleições municipais, caso o PT e aliados tentem nacionalizar as campanhas. A ideia é mostrar que os petistas querem ampliar os impostos e, de quebra, não conseguem resolver os problemas de segurança pública.
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Máfia não quer investigação
As autoridades ficaram numa situação difícil diante do fato de as facções criminosas do Rio de Janeiro terem executado os quatro bandidos apontados como os responsáveis pelo assassinato dos médicos, num quiosque da Barra da Tijuca. Deu a entender que ninguém quer mais investigação a esse respeito. Não por acaso, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que isso não existe no Estado de Direito. As investigações vão continuar.
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A geopolítica do combustível
Para os brasileiros que estão por aí empolgados com os carros 100% elétricos, é melhor que pensem duas vezes. Em todas as entrevistas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem dito que a vocação do Brasil está nos biocombustíveis. E que o país não irá para o carro 100% elétrico — e dependente das baterias chinesas.
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Tête-à-tête I/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), e o do Senado, Rodrigo Pacheco, devem ir semana que vem a Paris para o Fórum Esfera Paris, comandado pela empresária Camila Camargo, filha do CEO da CNN, João Carlos Camargo. Outro ministro do STF que também deve comparecer é Gilmar Mendes.
Tête-à-tête II/ Outros nomes previstos no Fórum Esfera Paris é o do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Agenda europeia/ Antes de Paris, Pacheco fará uma parada em Portugal, onde participa, em Coimbra, da inauguração da Casa da Cidadania da Língua — que trabalhará em várias áreas de inclusão e intercâmbio cultural, de forma a fortalecer os laços entre os países lusófonos.
Só uma nota?/ O Ministério da Saúde divulgou nota para explicar que não compactua com a música e a dança erótica exibida em um evento oficial, esta semana, e que criou uma curadoria para tratar de futuras apresentações em suas dependências. Até o início da noite, não se tinha notícia de afastamento de quem permitiu esse vexame em um dos ministérios mais importantes da Esplanada.
Quanto mais tempo, melhor: governo relaxa no processo de aprovação da LDO
Por Denise Rothenburg — O governo relaxou no quesito aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É que quanto mais se arrastar a análise do texto, mais tempo o Poder Executivo terá para ajustar as contas. Esta semana, por exemplo, o relator, deputado Danilo Forte (União-CE), recebeu um pedido do poder público para incluir o IPCA como limite à correção do auxílio alimentação dos servidores e diárias de viagens. Até aqui, estava tudo liberado, sem qualquer limite de correção. Tem gente no Parlamento, e ligada ao PT, dizendo que se ficar tudo para o ano que vem, depois de aprovadas as propostas que ampliam a receita, a turma do governo não vai reclamar.
Em tempo: quem não vai gostar desse limite para correção são os servidores. Eles querem mais. Porém, o teto estará no texto. Quem quiser mais, terá que pedir para retirar essa barreira da LDO.
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Outros motivos
Políticos enxergam um movimento audacioso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retorno ao bolsonarismo. Daí a aprovação vapt-vupt da PEC que limita os poderes individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para ver se consegue apoio para presidir o Senado, a partir de 2025. Só tem um probleminha: o grupo mais alinhado ao ex-presidente prefere o senador Rogério Marinho (PL-RN) ou Tereza Cristina (PP-MS). Alcolumbre tem feito jogo duplo.
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Animou o time
A aprovação da PEC alvoroçou a turma que deseja impor limites ao STF. Não foi nem um recado, foi um “gancho de direita”, conforme definem os próprios senadores. Se o STF não se autorregular, como sugeriu o presidente Luís Roberto Barroso, outras propostas vão caminhar.
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Tem jogo
As conversas de bastidores indicam que os ventos em favor da definição de mandatos para os ministros do STF estão fortes no Congresso. Tem muita gente disposta a mostrar aos integrantes do Supremo que, no Brasil, não existe poder moderador.
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Veja bem
Quem vai segurar uma proposta desse tipo, hoje, é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele tem dito que a medida não vai melhorar a relação entre os Poderes, e é isso que realmente importa. Seja o mandato vitalício ou temporário.
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Alô, Paes/ O PT não descarta pedir ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), o direito de indicar o candidato a vice na chapa que concorrerá à reeleição. “Se houver condições, vamos reivindicar”, diz o deputado Reimont (PT-RJ, foto).
Por falar em PT…/ Em entrevista à Rede Vida, o deputado disse ainda que o partido não está fechado em relação à condução de Jorge Messias, advogado geral da União, ao STF: “O PT é uma federação. Quem sabe quem irá para o STF é o presidente Lula”, afirmou.
Ele surfa…/ Em suas redes sociais, Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro, ressalta: “A vida como ela é: na mesma semana, na convenção do PSol, tivemos socos e porradaria. Dois dias depois, greve do metrô, trens e Sabesp em São Paulo lideradas e organizadas pelo mesmo grupo político que tem como chefe o Boulos”, diz a publicação, jogando tudo na conta do deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo.
… na campanha/ Wajngarten lembra que o Judiciário já decidiu sobre a ilegalidade na greve. “Foram multados. Seguem não respeitando decisões. Não se deixem enganar: fica evidente quem são os radicais e quem não tem a mínima condição de diálogo. Boulos nunca, PSol jamais”, escreveu.
Após aprovação do marco fiscal, Lira pressiona governo por reforma administrativa
Por Denise Rothenburg — Passado o marco fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, coloca na roda a necessidade da reforma administrativa, algo que preocupa todo o funcionalismo público. “O governo terá que discutir a reforma administrativa até o final do ano. Não queremos tirar direito adquirido de ninguém, mas o governo vai ter que segurar despesa”, comentou Lira, em jantar promovido pelo portal Poder 360, do qual a coluna participou. O presidente da Câmara, inclusive, já escalou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ser o interlocutor nos temas de interesse do governo, inclusive esse.
Em tempo: mesmo com Lula viajando, o governo jogou para escanteio tudo que poderia virar uma crise. Primeiro, combinou de enviar um projeto de lei para discutir a taxação das offshores, que havia sido incluída numa medida provisória sem combinar com os líderes (leia detalhes no blog da Denise no portal do Correio Braziliense). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tratou de baixar a poeira em relação ao imposto sindical, dizendo que não deseja a volta ao passado e, sim, uma “contribuição negocial”. Com esses dois temas entrando nos eixos, desponta no horizonte a reforma administrativa. Resta saber se Lira terá força para colocar esse assunto em pauta. O governo, até aqui, não quer saber de retomar essa pauta.
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Ibaneis, só convite, e olhe lá
Informada de que governador não pode ser convocado para depor em CPIs do Congresso Nacional, a oposição ao gestor do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, planeja convidá-lo. Ibaneis, se for chamado, vai. Mas seus aliados vão tentar evitar, uma vez que há outros personagens mais importantes na fila.
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Missão cumprida
Ao votar o arcabouço fiscal, a Câmara comandada por Arthur Lira cumpre tudo o que havia prometido ao presidente Lula no início do governo. Agora, para aprovar as demais propostas de interesse do Executivo, é preciso resolver demandas, emendas e cargos. Ou seja, os deputados precisam se sentir governo. No jantar do portal 360, Lira foi claro: “O que for para o bem do país, a Casa votará. O que for ideológico, de interesse exclusivo do governo, o Executivo terá que construir a maioria”.
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Sem meio-termo
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi direto ao mencionar os ministérios que Republicanos e Progressistas desejam: algum que tenha interlocução direta com os prefeitos. Começou citando a Agricultura, onde está o ministro Carlos Fávaro (PSD). Elencou, ainda, os ocupados pelo MDB e terminou com o Esporte, de Ana Moser.
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Por falar em Esporte…
Para segurar o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) com o PT, o Esporte caminha para voltar à roda da dança das cadeiras na Esplanada.
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União inédita/ O primeiro político que a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), encontrou ao chegar à Câmara para acompanhar in loco a votação do novo marco fiscal foi o ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). “Você ajudou muito, Celina.” Os dois trocaram número de telefones e ainda posaram para a foto da coluna.
Passe & escanteio/ Magela foi quem, há alguns meses, percebeu que o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado, queria mudar o cálculo para correção do Fundo Constitucional do DF. “Esse acordo para preservar o fundo foi uma construção coletiva”, comentou Celina.
Deselegante/ A Frente Parlamentar do Agro está em pé de guerra contra o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Por duas vezes, o senador cancelou em cima da hora eventos marcados com a FPA. O primeiro, um café matinal em 8 de agosto, em que não apareceu e sequer avisou. O segundo, um jantar esta semana, desmarcado na última hora. O senador machucou o joelho na quinta-feira e cancelou todos os compromissos externos.
Viagem “perdida”/ O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, estava numa feira agropecuária no interior de São Paulo. Viajou a Brasília apenas para participar do jantar com Eduardo Braga. Ao desembarcar, soube que estava cancelado. Os parlamentares não gostaram. E olha que a turma da FPA é grande no Senado: 50 parlamentares, 22 já haviam confirmado presença no jantar.