Autor: talitadesouza
Por Carlos Alexandre de Souza — À medida que se aproximam as eleições na Venezuela, o governo brasileiro se vê cada vez mais obrigado a assumir uma posição mais clara em relação ao regime de Nicolás Maduro. Enquanto o presidente Lula se diz “assustado” e diz que quem perde eleição precisa de um “banho de voto”, o candidato de Caracas se sente cada vez mais à vontade para avacalhar o Brasil. Primeiro, recomendou “chá de camomila” a quem está preocupado com a democracia no país vizinho. Depois, juntou-se ao clube dos inimigos da urna eletrônica.
Ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, que enfrentou durante meses os ataques sistemáticos por parte do governo Bolsonaro e de setores das Forças Armadas em 2022, Maduro lança um expediente típico de antidemocratas. Ele ofende o Brasil por duas razões: em primeiro lugar, lançou incerteza sobre a vitória de Lula em 2022 em uma disputa hiperpolarizada e de grande tensão política; em segundo lugar, questionou o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, instituições que foram fundamentais para a democracia brasileira se impor a rompantes golpistas.
A tolerância com o regime de Maduro e as supostas afinidades entre o presidente Lula e o governo de Caracas estão minando a reputação do Brasil, uma das democracias mais importantes do continente e com um sistema eleitoral de credibilidade internacional. É urgente estabelecer uma fronteira clara entre a democracia brasileira e o surto autoritário e populista enraizado em Caracas.
> Aliás…
Se o candidato chavista se dá o direito de duvidar do resultado das urnas, o que dizer do pleito venezuelano? Perseguição a adversários políticos, dificuldades no cadastro de fiscais eleitorais e manipulação do Judiciário são algumas das denúncias que pesam contra o governo de Maduro. Com a possibilidade de perder a disputa eleitoral neste domingo, aumenta o risco de ocorrerem novas arbitrariedades.
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Alerta na escola…
O Ministério da Educação emitiu, ontem, um alerta para os candidatos ao Programa Universidade para Todos, ante evidências de fraudes na internet. O MEC informou que as inscrições ao ProUni são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição on-line para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Antes de divulgar o comunicado, o ministério derrubou um site falso que usava a mesma identidade visual da pasta.
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…E nos bancos
Na semana passada, o Banco do Brasil divulgou um comunicado aos correntistas por ocasião da pane mundial conhecida como “tela azul”. A instituição informou, entre outras recomendações, que não entra em contato com os clientes para pedir mudança de senha. E que não sugere a instalação de módulo de segurança de qualquer aplicativo.
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TCU na ONU
O Tribunal de Contas da União comandará, por seis anos, o Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas. O conselho tem como atribuição realizar uma auditoria externa das finanças da ONU, além de programas e missões de paz. O primeiro trabalho, informou o presidente do TCU, Bruno Dantas, será verificar a missão de paz em Kosovo. Dantas também pretende mostrar os trabalhos do Climate Scanner, iniciativa que avalia políticas públicas para mudanças climáticas.
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Come to Brazil
As duas maiores cidades brasileiras bateram recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre de 2024. São Paulo recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes de janeiro a julho, em um aumento de 5,33% em relação ao mesmo período do ano passado. O Rio de Janeiro, por sua vez, viu desembarcarem 760 mil estrangeiros, o melhor resultado desde a Copa do Mundo de 2014. Para a Embratur, parcerias e investimentos em infraestrutura, como aeroportos, contribuíram para fortalecer o turismo no país.
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Direito à paisagem
Está nas mãos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) o projeto de lei nº2898/2024, que cria a Política Nacional da Paisagem. A iniciativa, defendida pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pela Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), estabelece diretrizes para preservação de paisagens urbanas e naturais, levando em consideração aspectos ambientais, estéticos e culturais. A proposta também prevê a participação da sociedade na defesa da paisagem, pois se trata de um bem coletivo.
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Lacuna visual
Promotor de Justiça e vice-presidente da Abrampa, Luciano Loubet afirma que o projeto de lei visa preencher uma lacuna na legislação. “A paisagem ainda carece de uma lei nacional que estabeleça normas gerais, conceitos, instrumentos, princípios, gestão, planejamento, e penalidades por danos”, sustenta. Nem mesmo Brasília, capital tombada desde 1987, está imune a agressões visuais.
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Reconhecimento
O projeto Observatório do Cadastro Único, ferramenta do governo federal que monitora a situação de 40 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, é finalista do Prêmio Espírito Público. O concurso premia as melhores iniciativas do serviço público. Sob comando da brasiliense Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Observatório reúne dados para subsidiar programas sociais como o Bolsa Família.
Taxa das blusinhas chegará mais cedo, para desespero de Haddad
Por Carlos Alexandre de Souza — Alvo de uma onda de memes por causa da obstinação em melhorar a arrecadação do governo, o ministro Fernando Haddad pode se preparar para um novo ataque no reino digital. AliExpress e Shopee, dois dos principais e-commerces asiáticos que atuam no Brasil, decidiram antecipar a cobrança da chamada “taxa das blusinhas” para este sábado. Essa taxa corresponde a 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais até US$ 50.
O Ministério da Fazenda havia estabelecido o início da cobrança para o dia 1º de agosto, mas as duas gigantes do comércio on-line adiantaram a medida. A justificativa da AliExpress é o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, enquanto a Shopee afirma que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto. A Shein, por sua vez, informou que seguirá a data estabelecida pelo Ministério da Fazenda para a nova taxa de produtos importados.
O imposto de 20% será adicionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já cobrado pelos estados de 17%, que entrou em vigor em agosto do ano passado. Compras acima US$ 50 continuarão com taxa em 60% de Imposto de Importação.
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Não é bem assim
As operadoras de telefonia Oi, Vivo e Tim foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por veicular propaganda considerada enganosa relacionada ao uso da tecnologia 5G no Brasil. Para a Senacon, as empresas induziram o usuário a acreditar que poderia utilizar a tecnologia, quando na verdade ainda estava no patamar 4G. Em maio, a Senacon multou a Claro pelo mesmo motivo. No total, as multas aplicadas superam R$ 5 milhões.
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Suspense em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém está preocupando o MDB. A direção nacional do partido está empenhada em turbinar a candidatura de Igor Normando, apoiado pelo governador Helder Barbalho. As conversas com partidos afetam diretamente a candidatura do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), que busca a reeleição, mas, segundo pesquisas, enfrenta altos índices de rejeição.
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Palavra cara
A 6ª Vara Criminal de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior a pagar R$ 10 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin por ofensas proferidas em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, em janeiro do ano passado.
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Em Brasília…
À época, Zanin era advogado do presidente Lula e ainda não havia sido indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte. A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista entendeu que as filmagens, feitas pelo próprio empresário, fornecem provas do dolo específico, com o objetivo de atingir a honra de Cristiano Zanin. Basseto o chama de ‘pior advogado que possa existir na vida’, ‘bandido’, ‘corrupto’, ‘safado’, ‘vagabundo’.
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… E em Roma
A decisão referente ao ministro Zanin remete a um outro episódio, bastante conhecido. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, no aeroporto de Roma, em 2023. Na peça acusatória, consta que os acusados xingaram o magistrado de “bandido”, “comprado”, “comunista” e “ladrão” e “fraudador das eleições”.
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Terra legítima
Em meio aos conflitos agrários em vários estados do país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) avança no processo de regulamentação fundiária de terras indígenas. O objetivo é mudar o cenário após seis anos de paralisação. Segundo a Funai, em 18 meses de governo Lula, dez processos de demarcação foram homologados pela Presidência da República. Ainda segundo a Funai, há 145 terras em estudos para delimitação.
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Crise temporal
Para a Funai, os conflitos em diferentes pontos do país são reflexo da lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal de 5 de agosto de 1988 para a demarcação de terras indígenas. A autarquia ressaltou que a Carta Magna define o direito dos povos indígenas sobre suas terras como imprescritíveis, e relembrou o Princípio do Indigenato: “Os direitos dos povos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas antecedem a própria formação do Estado brasileiro”.
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Chá de Maduro
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, mandou um recado a quem está preocupado com sua declaração de que haverá um “banho de sangue” se ele perder as eleições marcadas para este domingo. “Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila”, declarou o mandatário, sem mencionar expressamente Lula. Na véspera, Lula disse que estava “assustado” com o teor retórico do colega venezuelano. “Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militarpolicial perfeita”, prometeu Maduro.
Por Carlos Alexandre de Souza — O presidente Lula deu o tom que deve orientar o governo brasileiro em relação à eleição norte-americana. O petista procurou adotar um tom neutro, ressaltando que o Brasil manterá uma relação estratégica com os Estados Unidos, independentemente de quem vencer a disputa para a Casa Branca. O chefe do Planalto não deixou de mencionar, no entanto, a simpatia com o colega Joe Biden, em particular nas iniciativas voltadas para os trabalhadores.
A fala sóbria de Lula vem na sequência de declarações mais contundentes de integrantes da Esplanada. Os ministros Simone Tebet (Planejamento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) comemoraram a mudança na candidatura dos democratas, ressaltando um fato novo contra a extrema direita norte-americana. Em se tratando de autoridades brasileiras, eles foram bem além das declarações protocolares, incitando a polarização.
Entre os bolsonaristas, não se poderia esperar comedimento. Os integrantes da oposição aproveitaram o momento tenso dos democratas para incensar a candidatura trumpista e provocar o governo Lula. Chama a atenção ainda um certe desdém dos conservadores brasileiros à candidatura de Kamala Harris, reverberando um sentimento comum entre os republicanos. “Se for a Kamala, vai ser chocolate”, resumiu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), minimizando as competências da vice-presidente para comandar a Casa Branca.
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Banho de voto
Com a proximidade das eleições venezuelanas, o presidente Lula tem modulado as declarações em relação ao regime de Nicolás Maduro. Se na semana passada o petista dizia os eleitores sul-americanos é que sabiam em quem votar — “eles que elejam o presidente que quiserem”, Lula, agora, se diz “assustado” com a ameaça de banho de sangue em caso de derrota de Maduro.
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Excessos na Justiça
Em evento realizado em São Paulo pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes comentou sobre o problema da insegurança jurídica no país. Ele sustentou que o acesso facilitado à Justiça, com muitas possibilidades de recursos, provoca uma litigância de má-fé excessiva. “São milhões e milhões de processos que as partes sabem que vão perder”, observou Moraes. O magistrado acredita que o uso de inteligência artificial pode contribuir para tornar mais célere o trabalho dos tribunais.
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Arbitragem
Também presente ao debate sobre Justiça, o ex-presidente e constitucionalista Michel Temer comentou sobre a importância da arbitragem na resolução de conflitos e como alternativa ao Judiciário. “A lei de arbitragem é muito séria, as provas às vezes são feitas tão profundamente como são no setor judiciário”, afirmou.
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Ramagem na área
O Partido Liberal (PL) oficializou o nome do deputado federal Alexandre Ramagem para a disputa à prefeitura do Rio de Janeiro. O vice da chapa, no entanto, ainda não foi decidido. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que endossou o candidato em eventos na última semana, faltou à convenção da sigla. Mas o vereador Carlos Bolsonaro estava presente, bem como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello e o líder do PL na Câmara dos Deputados, Altineu Cortês (RJ).
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Guerra a indígenas
O Brasil continua em guerra contra os povos indígenas. O levantamento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário registra 208 assassinatos em 2023. Esse número é inferior apenas a 2020, quando 216 representantes de povos originários foram vítimas de homicídio. Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas são os estados onde há mais ocorrências. Respondem por 40% das mortes resultantes de conflitos.
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Não gostou
Observador atento das contas públicas, o economista Felipe Salto fez uma defesa enfática do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reação à onda de memes contra o chefe da equipe econômica. “Os memes deviam atacar o meio trilhão de reais de renúncias tributárias, não as boas ações que o ministro (…) tem promovido para tornar a tributação menos iníquia”, escreveu.
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Firmes
Os ventos da mudança sopram nos Estados Unidos, mas as metas estabelecidas pelo governo Biden para o multilateralismo e as mudanças climáticas continuam firmes. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet L. Yellen, estará no Rio de Janeiro para tratar da participação dos Estados Unidos nas discussões do G20. O objetivo é reforçar a liderança dos EUA no sistema multilateral, com avanços econômicos para o país e os parceiros.
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Mundo sustentável
Após a passagem no Rio de Janeiro, Yellen vai a Belém, onde reafimará o compromisso do governo Biden em enfrentar a crise climática. O esforço compreende financiamento em projetos de desenvolvimento sustentável, além de combate a crimes ambientais.
Por Carlos Alexandre de Souza — Os recentes números divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam uma variedade de problemas e desafios acerca da violência no Brasil e do combate à criminalidade. Esses temas demandam ações coordenadas pelo governo federal, mas também implicam o engajamento de estados e municípios.
Como se sabe, houve uma redução de 3,4% no número de mortes violentas em 2023, com 46.328 homicídios intencionais registrados. Trata-se de uma evolução positiva desde 2017, quando o país alcançou a assustadora marca de 64.079 óbitos causados por conflitos. O cenário nacional, entretanto, continua a preocupar e demanda ações urgentes por parte da União, dos estados e dos municípios.
Das 27 unidades da Federação, 18 registram taxas de homicídios acima da média nacional, de 22,8 mortes por 100 mil habitantes. Apesar da redução no total geral de casos, seis estados tiveram aumento de mortes violentas: Amapá, Mato Grosso, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Alagoas. Além do estado amazônico, que abriga a cidade mais violenta do país (Santana), a Bahia concentra seis dos 10 municípios com maiores taxas de homicídio no Brasil.
Muitas frentes
Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública impõem um desafio ao governo federal. O Ministério da Justiça aposta na integração entre as diversas forças de segurança para combater a violência. Essas ações envolvem medidas variadas, como o enfrentamento ao crime organizado, resolução de conflitos agrários, modulação de operações policiais e prevenção à violência doméstica.
Armados
Essas medidas se mostram de vital importância. No Congresso Nacional, são visíveis as iniciativas para reduzir as restrições para posse de armas, medida que vai de encontro da política do governo Lula pelo desarmamento.
Fique atento
As eleições municipais de outubro constituem uma ótima oportunidade para o eleitor se inteirar das propostas. Nesse debate, é incontornável cobrar dos candidatos o que eles propõem para dar maior eficiência à polícia, tanto na segurança ostensiva quanto no trabalho investigativo.
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O preço da dengue
Um estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Science mostra o custo da ineficiência no combate à dengue. No artigo, os autores estimam que a doença provocou um prejuízo de R$ 28 bilhões. O cálculo leva em conta os gastos com internação e tratamento, bem como impactos no mercado de trabalho.
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Alerta
O artigo, assinado pelos professores Claudio Lira (UFG), Rodrigo Lira (Ufes) e Marília Andrade (Unifesp), evidencia a urgência de se melhorar a prevenção contra a doença que matou ao menos 4,7 mil brasileiros em 2024 e somou mais de 6,3 milhões de casos prováveis. Espera-se, ainda, que a implementação da vacina reverta esse alto preço pago pela saúde pública brasileira.
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Rio econômico
Os rumos da economia global e o papel dos países do G20 serão temas de debate no Rio de Janeiro esta semana. De 22 a 26 de julho, a cidade sediará o encontro de vice-ministros, ministros de Finanças, vice-presidentes e presidentes dos Bancos Centrais das maiores economias do mundo. A reunião faz parte da Trilha de Finanças, um dos eixos que serão tratados na reunião de cúpula do G20 marcada para novembro na capital carioca.
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Não é assim
Enquanto o presidente Lula defende a não interferência nas eleições da Venezuela — “eles que elejam quem quiserem”, disse na sexta-feira —, cinco países latino-americanos divulgaram manifesto conjunto no qual advogam “o fim do assédio e da perseguição e repressão” a opositores do presidente e candidato à reeleição Nicolás Maduro.
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Visões opostas
O documento, assinado em conjunto pelos governos de Argentina, Uruguai, Paraguai, Costa Rica e Guatemala, deixa claro a divergência de visões sobre o pleito venezuelano. O Brasil tem mantido uma postura controversa em relação ao regime de Maduro, que previu um “banho de sangue” caso seja derrotado nas urnas no próximo domingo.
Elmar deve se apresentar a deputados como defensor das emendas
Por Denise Rothenburg — Na festa que varou a madrugada desta quinta-feira (11/7), aliados do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), colocavam o mote da campanha do deputado à Presidência da Casa: a certeza de que só ele impedirá que o Poder Executivo retome o controle sobre o orçamento da União. Até aqui, o líder do PSD, Antonio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), são vistos como nomes que terão dificuldades em enfrentar o governo nesse quesito.
O próprio Arthur Lira (PP-AL) não teve facilidades nesse embate com o Palácio do Planalto, mas segurou as emendas. Agora, em agosto, quando o orçamento chegar ao Congresso, essa disputa pelo controle dos recursos ganhará novo fôlego.
> E é justamente nesse período que, coincidência ou não, Lira acena com a apresentação do nome que defenderá para a sua sucessão. Será o momento de lançar não só o candidato do atual presidente da Casa. Será o período ideal para que Elmar, o anfitrião do rolê ao som da Timbalada, se apresente como o defensor dos recursos destinados aos deputados.
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Muita calma nessa hora
Cada dia mais assustados com as revelações que vêm do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito das joias e das ações da tal “Abin Paralela”, parlamentares com o selo bolsonarista seguem dispostos a dar um voto de confiança ao ex-presidente. Mas aguardam o que virá do áudio da reunião entre Jair Bolsonaro, o hoje deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o general Augusto Heleno, em agosto de 2020.
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Onde mora o perigo
A preocupação com o futuro é imensa. Afinal, há o risco de comprometer o projeto de eleger um número de senadores capaz de promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Aliás, num dos diálogos do relatório divulgado ontem, um dos investigados diz com todas as letras que o impeachment dele não sai e usa a expressão “só tiro mesmo”. Gravíssimo.
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Enquanto isso, no Senado…
Homenageado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reuniu autoridades dos Três Poderes com discursos em defesa da democracia e de apoio ao STF, deixando claro nas entrelinhas de sua fala que não levará adiante impeachments de ministros da Corte.
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Dever de casa
A área jurídica da Câmara começa a se preparar para as possíveis reclamações judiciais contra a tramitação da reforma tributária. A ideia é mostrar que o devido processo legal foi cumprido, o grupo de trabalho era formado pelo relator e sub-relatores e que o texto está coberto pela urgência constitucional. E o regime de urgência chegou a ser votado duas
vezes no plenário.
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Curtidas
Depois da tributária…/ Não foi um cumprimento do tipo “melhor amigo para sempre”, mas aconteceu: Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se cumprimentaram na festa de Elmar Nascimento (foto), algo impensável há alguns dias.
Os vencedores/ A lista de personagens que terminam o primeiro semestre legislativo melhor do que começaram é grande. A coluna os destaca a seguir:
Lula/ O presidente da República tinha visto cair sua popularidade lá atrás e, agora, ganhou o discurso de patrocinador do imposto zero da carne. Já colocou na campanha municipal a promessa da picanha e da cervejinha.
Lira/ O presidente da Câmara começou o ano em estresse com o governo. Agora, entrega aprovada a regulamentação da reforma tributária, um projeto histórico.
José Guimarães/ O líder do governo, que era dúvida no início do ano se permaneceria no cargo, conseguiu pular todas as fogueiras e ajudou as vitórias governamentais.
Partidos políticos/ Saem com um alívio nas multas eleitorais, conforme proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara. Embora tenha havido mudanças no texto, essa turma ganha de novo — inclusive, imunidade tributária.
Advogados planejam ir ao STF para averiguar tramitação da reforma tributária na Câmara
Por Denise Rothenburg — Advogados especialistas em direito tributário e constitucional planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que a reforma tributária siga para o Senado, caso a votação fosse concluída ontem. A intenção é ver se houve cumprimento do devido processo legal. Primeiro, acreditam que o texto final só entrou no sistema na madrugada, sem dar tempo de análise por todos os parlamentares. Em segundo lugar, dizem que o fato de ter sido discutido num grupo de trabalho, e não nas comissões da Casa ou no plenário, fugiu ao rito processual que a Câmara deveria seguir.
>Em tempo: alguns consultores da Câmara avisaram ao seu pessoal que é melhor preparar a defesa, a fim de evitar maiores transtornos. Afinal, esse texto é visto como o projeto que dará mais transparência ao processo tributário nacional e o legado, não só do presidente da Casa, Arthur Lira, como também desse colégio de líderes partidários. A Câmara faz história neste momento e não quer que seja manchada por causa da escolha feita para a tramitação. A polêmica está lançada.
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A onda do Republicanos…
O grupo do pré-candidato a presidente da Câmara e comandante do Republicanos, Marcos Pereira, já fez chegar ao Progressistas, da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que está sobre a mesa a seguinte proposta: se o PP apoiar a candidatura de Marcos Pereira no Parlamento, Celina largará para uma pré-campanha ao GDF já em 2025, com o Republicanos ao seu lado.
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… ainda não pegou
O problema é que o PP, hoje, não está totalmente unificado em torno de uma candidatura. Nos bastidores das festas de Brasília, era possível verificar dois pontos: primeiro, a reclamação dos partidos sobre o fato de o União Brasil estar pleiteando não só a Presidência do Senado, com Davi Alcolumbre, mas a da Câmara, com Elmar Nascimento.
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Tem precedente
A última vez que o União Brasil (no caso, o antigo DEM) comandou as duas casas legislativas foi de 2019 a 2021, quando Rodrigo Maia se reelegeu presidente da Câmara e Davi Alcolumbre quebrou a hegemonia do MDB, de 18 anos no comando do Senado. A conjuntura, porém, era outra, de início do governo de Jair Bolsonaro. Agora, essa conjunção dos astros ainda está posta.
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Clima e economia I
Integrantes do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que participaram do T20, a reunião dos think-thanks dos países membros do G-20, estão convencidos de que a discussão climática precisa se deslocar do meio ambiente para a economia. É no contexto econômico que será possível puxar as soluções.
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Guerra de gigantes/ Na festa do PSD, na última terça-feira, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou e encostou no ombro de Gilberto Kassab, a quem não perdoa por ter filiado uma gama de prefeitos e se colocado como um grande player em número de prefeituras: “Vou meter ferro em você”.
Primeiro round/ PSD e PL disputam, nesta eleição de 2024, quem terá maior número de prefeituras. O PSD está na frente hoje, ultrapassando inclusive o MDB, que era o maior partido. O PL ficou em quarto lugar. Depois de outubro, virá a Presidência da Câmara, e o partido de Valdemar, detentor da maior bancada, não está convencido de que deve ficar fora dessa briga. Há um grupo interessado em lançar candidato.
Fala, Galvão!/ Com uma música sertaneja ao fundo, os deputados que foram a um restaurante no Lago Sul para o convescote do PSD chamavam o relator da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (foto), de Galvão Bueno, o narrador esportivo mais famoso do país. É que o verdadeiro relator do texto foi o presidente da Câmara, Arthur Lira, junto com o grupo de sete deputados dos maiores partidos.
E a reforma, hein?/ Ontem, no início da noite, a turma do G7 tributário dizia aos colegas, em plenário: “Meu amigo, não complique mais. O que não der para resolver agora, resolvemos quando voltar do Senado”. Só tem um probleminha: os deputados duvidam dessa possibilidade.
Esquema de votação para PL que regulamenta reforma tributária vira ensaio de Lira
Por Denise Rothenburg — A construção de maioria para votação do projeto que regulamenta a reforma tributária é vista como um ponto importante para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), organize os partidos para sua sucessão. Nesse sentido, nos dois grupos de trabalho estão representados os maiores partidos da Casa e o texto — ao longo deste final de semana e nos próximos dias — será negociado com o colégio de líderes e os presidentes de partido.
Por isso, até agora não foi apresentado um relator. A ideia é evitar personalismos e, assim, selar o compromisso dos partidos e de seus líderes para formação de maioria capaz de promover pouquíssimas alterações à proposta divulgada esta semana. Tudo para não desandar o clima favorável que se criou até aqui para aprovação do texto.
Entre os aliados de Lira, há quem diga que se a fórmula de criação de compromissos político-partidários que está funcionando para reforma não descarrilhar nos próximos dias, esse sistema de formação de decisões colegiadas será repetido para escolha do candidato à presidência da Casa. Obviamente que nem todos ficarão satisfeitos. Da mesma forma que nem todos estão felizes com o texto da reforma. Mas, se for suficiente para assegurar a formação de maioria, será repetido mais à frente e em outras votações importantes.
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Tirar poder não dá
O corpo técnico das receitas estaduais está preocupado com o risco de enfraquecimento das instâncias de cobrança administrativa de débitos, mais barata e eficiente, para fortalecimento da cobrança judicial, mais cara e demorada. Esse ponto, tratado num artigo do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada, é um dos que será objeto de muita conversa na semana que vem.
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Melhor de três
Quem acompanha de perto os movimentos dos partidos tem dito que o União Brasil terá que fazer uma escolha: Davi Alcolumbre (União-AP) para presidente do Senado ou Elmar Nascimento (União-BA) para o comando da Câmara. Não dá para ter os dois e ainda insistir em fechar com todos os partidos de centro numa campanha presidencial do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em 2026.
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Timing
Essa cobrança, porém, não será feita agora. A definição de candidaturas deve ficar para depois da eleição municipal. Até lá, todos na pista atrás de votos.
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Despido do cargo…
O presidente da Argentina, Javier Milei, chega ao Brasil para o evento da CPAC — sigla em inglês da Conferência de Ação Politica Conservadora —, sem qualquer caráter oficial à visita, tal como na viagem à Espanha, em maio. Lá, criticou o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez. Aqui, não deve ser diferente.
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… e da diplomacia
Na Espanha, jamais havia ocorrido de um presidente de um país amigo chegar a Madri e criticar o governo. Chegou ao ponto de Sánchez chamar o embaixador espanhol em Buenos Aires, algo grave no meio diplomático. Aqui, os diplomatas vão ficar de olho na CPAC para ver se Milei repetirá o discurso da Espanha, criticando o governo Lula. Se o fizer, não vai passar em branco. Respeito é bom e todo mundo gosta.
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Sem palanque/ Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, respondem assim quando perguntados por que ele não vai aos eventos com Lula: “Para chegar lá e ser vaiado pela militância petista, e Lula posar daquele bonzinho, que pede educação aos seus para não constranger um convidado? Nem a pau”.
Mãe é todo dia/ Depois do sucesso do evento de maio Potência é a Mãe, vem aí o Potência é a Mãe 2, hoje, no Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, das 15h às 20h. A ideia é mostrar que em locais onde o poder público não está presente, são as mães empreendedoras que fazem a diferença. A iniciativa da vereadora Thais Ferreira (PSol) deu tão certo que há planos de levar esse movimento para outros estados, como forma de chamar a atenção para o trabalho das mulheres na luta pela sobrevivência de suas famílias e comunidade.
Por falar em Rio de Janeiro…/ Hoje a República estará por lá. É o “Magda’s Birthday”. O aniversário de 66 anos da presidente da Petrobras, Magda Chambriard (foto), promete reunir ministros, deputados e a nata do setor do petróleo numa mansão na Gávea, numa “noite para celebrar a vida”.
Pré-candidatos à Presidência da Câmara usam Fórum de Lisboa como pré-campanha
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Entre um debate e outro no Fórum de Lisboa, os pré-candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aproveitaram para fazer pontes em busca de maioria. O vice-presidente da Casa, Marcus Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Conversou longamente com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).
O pré-candidato do PSD, Antonio Brito (BA) — que também está na capital portuguesa —, reforçou laços com as santas casas, e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), participou de quase todos os eventos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não começou a fase em que cada um monitora os passos do outro, mas estão todos circulando por Lisboa trabalhando o networking para a disputa de fevereiro de 2025.
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Em conversas com a coluna, todos eles disseram que, embora a eleição esteja longe, o momento é de conversar para tomar o pulso da pré-campanha — e, de quebra, angariar parcerias para o futuro próximo. Afinal, conforme eles mesmos dizem, essa corrida será de quem errar menos e tiver mais laços na Casa.
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Bandeira branca
Se tem algo que os políticos e juristas têm evitado é promover, de peito aberto, um curto-circuito entre os Poderes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, evita comentar opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é manter a boa vizinhança para não queimar pontes. Isso ocorreu no governo passado, em que o ex-presidente Michel Temer foi chamado a ajudar a reabrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF.
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Tentativa de assédio
O influenciador português da extrema direita Sérgio Tavares aproveitou o fórum, e se identificando como jornalista, interpelou o ministro Gilmar Mendes, do STF, em uma coletiva para tentar constrangê-lo. Questionou o magistrado sobre um suposto pedido de explicação, do Congresso norte-americano, ao ministro Alexandre de Moraes sobre fraudes nas eleições brasileiras. Gilmar disse que não sabia de nenhum pedido. E lembrou ao autodeclarado repórter que o parlamento dos Estados Unidos não tem qualquer ingerência no Brasil.
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Matada no peito
Sem conseguir atenção do ministro, Tavares questionou-o sobre a prisão de um “jornalista português”, pela Polícia Federal, antes da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Gilmar disse que leu na imprensa que havia alguma irregularidade no visto de entrada do tal jornalista e que, após dar explicações, o cidadão foi liberado. Por não conseguir tirar a serenidade do decano do STF, Dias começou a falar alto dizendo ter sido ele o “preso” pela PF.
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À direita com Onyx
No mesmo dia que tentou constranger Gilmar, Tavares recebeu para um podcast, em Lisboa, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que não se furtou a criticar o STF. “Há muito tempo no Brasil a Suprema Corte transbordou dos seus limites e isso tem desequilibrado a democracia brasileira”, disse. Ele estava acompanhado da deputada portuguesa Rita Matias, do partido de extrema direita Chega.
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Temer prestigiado/ Michel Temer (foto) foi homenageado em Lisboa com um almoço, num restaurante renomado, promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. O convescote contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanhado de 18 deputados, inclusive os pré-candidatos à Presidência da Casa. Do Poder Judiciário, estavam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli e os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Temer será um dos palestrantes de hoje do Fórum de Lisboa.
Lisboa é comemoração/ Enquanto políticos e alguns ministros do STJ compareceram ao restaurante Zazah, na noite de quarta-feira, para o show de Toquinho patrocinado por um escritório de advocacia, um seleto grupo foi jantar com o ministro do STJ Rogério Schietti, que estava de aniversário. No painel do qual participou, houve um discreto “parabéns para você”.
E o José Eduardo, hein?/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perdeu a exclusividade de ser o único a circular de calça jeans e camiseta nos eventos jurídicos. Esta semana, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso compareceu, à paisana, ao fórum para acompanhar as palestras e conversar com amigos — como o ex-deputado Alessandro Molon.
Leilão de arroz/ Depois da confusão com o leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o processo vai ser retomado. Mas, dessa vez, com todas as cautelas e o acompanhamento dos órgãos de controle. “O processo será refeito e tudo será fiscalizado cuidadosamente para não ter erro”, garantiu.
Orçamento da União e emendas parlamentares são alvos de crítica no Fórum de Lisboa
Por Denise Rothenburg, Lisboa — Em palestra no XII Fórum de Lisboa, o professor e advogado Paulo Roque tocou na ferida que abala a relação entre os poderes Executivo e Legislativo — leia-se o Orçamento da União. “Como cidadão, é preciso dizer que 25% do Orçamento de investimentos do país são para emendas e demais. A prerrogativa de emendar é do Congresso, mas esse percentual não tem similar em nenhum país do mundo. É preciso que um Poder não esmague o outro. Tem que respeitar o outro Poder”, afirmou.
A crítica foi justamente no painel sobre a separação de Poderes, no qual estava o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ao relatar o Orçamento de 2020, ele elevou as chamadas emendas de relator, liberadas naquele no exercício, ao patamar de R$ 20 bilhões.
Por sua vez, Domingos Neto — que já havia falado no painel — tratou da necessidade de diálogo e do papel do Congresso de promover a mediação numa política polarizada. “Num ambiente em que ódio vira votos, o Conselho de Ética tem bastante serviço”, salientou.
Depois, numa conversa com a coluna, afirmou que os deputados não criam programas — apenas investem em programas do próprio governo. “Metade das emendas é para a saúde. O Congresso não pode tudo”, admitiu.
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Cheiro de poder
A presença maciça de políticos, advogados e empresários para ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no XII Fórum de Lisboa, mostrou que ele é, realmente, o nome preferido dos conservadores para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2026. Em conversas reservadas, alguns deputados chegam a dizer com todas as letras: “Ele vai
ter que concorrer”.
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Conversinhas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino chegou ao Fórum de Lisboa no início da tarde (por volta de 9h da manhã em Brasília). Antes de qualquer palestra, fez questão de conversar reservadamente com o decano do STF, Gilmar Mendes. Discutiram a votação da tarde, que definiu a quantidade de maconha para uso pessoal.
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Automóveis em debate
Em meio à palestra sobre financiar o desenvolvimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a taxação da importação de carro elétrico. “Temos que recuperar a indústria automobilística nacional”, frisou, defendendo os carros híbridos produzidos no Brasil. Outros pregam o aumento de impostos sobre o emplacamento de veículos a combustão de combustível fóssil. Vem aí um novo braço de polêmica
para esse setor.
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Impacto
Os estudos que chegaram a Sidney Gonzales, da Fundação Getulio Vargas, indicam um incremento de 15 milhões de euros na economia portuguesa, na semana do Fórum de Lisboa. A conta inclui restaurantes, hotéis, transporte interno e outros serviços.
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A felicidade de Mercadante…/ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ganhou o título de palestrante mais feliz do XII Fórum de Lisboa. Ele foi ao delírio quando o CEO do Banco XP, José Berenguer, disse que a economia brasileira vai bem e que o problema é a comunicação. Ao final, fez questão de cumprimentar Berenguer: “É um momento histórico. Nunca pensei que ia ouvir isso”, disse.
… com um banqueiro/ Berenger ainda comparou o comportamento do mercado como o daquela pessoa que, no fim de semana, vai ao mercadinho, come tudo o que compra e, ao conferir o peso na segunda-feira, põe a culpa no mercado e na balança. Mercadante não titubeou: “Quando você subir os juros, vou te ligar e falar da balança”, brincou. O banqueiro respondeu de bate-pronto: “Nossos juros estão bem”.
E o Jucá, hein?/ Quem foi líder de tantos governos continua prestigiado. Ao circular pelos plenários do XII Fórum de Lisboa, o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá foi saudado, inclusive, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, como aquele que “resolve”. Não por acaso, era chamado de “resolvedor geral da República”. Hoje, Jucá tem uma consultoria e, mesmo sem mandato, continua influente.
Lisboa é debate/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fala hoje no Fórum de Lisboa sobre judicialização da política. O Correio Braziliense estará representado no painel “O papel da mídia contemporânea na era digital”. O evento terá 50 painéis, com autoridades dos Três Poderes, empresários, banqueiros, professores, pesquisadores, cientistas políticos e jornalistas.
Com Mariana Niederauer
Em Portugal, setor produtivo não esconde insatisfação com governo
Por Denise Rothenburg, Lisboa — No “esquenta” do XII Fórum de Lisboa — que, este ano, perdeu a palavra “jurídico” —, eventos paralelos alertaram para a necessidade de destravar investimentos privados no Brasil. Empresários, políticos e juristas que prestigiaram o workshop do Fórum Internacional Brasil Europa (Fibe), e circularam por coquetéis, consideram que o governo brasileiro não tem hoje recursos para promover investimento público — e, de quebra, edita medidas que não contribuem para fazer deslanchar o setor privado. Nos bastidores, a insatisfação do setor produtivo continua quente.
Nas rodas de conversa, eram unânimes em afirmar que, depois dos alertas inseridos na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre inflação, é preciso garantir investimentos privados. Sem eles, as boas novas de crescimento que o
governo anuncia não se sustentarão.
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Eles têm a força
Líderes nas pesquisas de intenções de voto para a reeleição, tanto o prefeito de Recife, João Campos (PSB), quanto o do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), querem se dar ao luxo de escolher o próprio vice, dispensando o PT.
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Ativo e inativo
Deu em um dos “esquentas” do Fórum de Lisboa: um dos maiores hubs de cabos submersos do mundo é o Ceará. Tem condições de ter um datacenter de primeiro mundo. E não estamos fazendo nada.
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Choque de realidade…
O glamour do coquetel do think-tank Esfera, oferecido na casa do empresário e ex-deputado Flávio Rocha, em Lisboa, contrastou com a apresentação de um estudo sobre a segurança pública. Há 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico no Brasil, país que figura como o segundo maior consumidor de
cocaína do mundo.
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… na Avenida da Liberdade
O texto apresentado no evento do Esfera alertou a nata do empresariado de que este não é apenas um problema de polícia. Sugere a criação de um comitê interministerial para propor soluções. Menciona, inclusive, a necessidade de ampliar e fortalecer o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
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IA na roda
O evento Diálogos sobre Inovação e Direito, capitaneado pela professora Laura Schertel Mendes, foi ainda uma espécie de aquecimento para as discussões sobre inteligência artificial (IA) do Fórum de Lisboa, a partir de hoje. O resumo da ópera é que, sem investimento em energia, será difícil desenvolver esse campo.
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Lisboa é uma festa/ Os juristas mal tiveram tempo de curtir o rooftop do edifício Templo da Poesia, que marcou o encerramento do evento “Diálogos Inovação e Direito”, promovido pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (Cedis). Dali, alguns emendaram para o coquetel do think-tank Esfera, na casa do empresário Flávio Rocha, dono das lojas Riachuelo.
Enquanto isso, num local reservado… /O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL, foto), comemorou o aniversário de 55 anos ao lado da mulher, num restaurante da capital portuguesa. Com eles estavam a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e um grupo de deputados.
À paisana/ Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Conselho de Administração do Banco Bradesco, e a mulher, Lucília Diniz, já estão em Lisboa para o fórum e circularam, na terça-feira, no centro comercial Corte Inglês. Trabuco fala, hoje, sobre responsabilidade social e os papéis dos setores
público e privado.