Autor: talitadesouza
Crise entre governo e Congresso parece não ter solução e nem fim próximo; entenda
Por Denise Rothenburg — Os líderes dos partidos aliados do Palácio do Planalto fizeram as contas e concluíram que não há meios de resolver o impasse entre o Executivo e o Legislativo. Isso porque o governo tenta, a todo custo, ter controle absoluto sobre o Orçamento e suas emendas, e o Congresso, que toma conta do dinheiro desde 2015, não pretende devolver esse poder ao presidente. A portaria que trata do tema tenta, entre outras ações, colocar as emendas no “cercadinho” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — e é objeto de reclamação em diversos partidos.
Hoje, a liberação das emendas está dividida. Parte é encaminhada diretamente aos ministérios pela assessoria do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em comum acordo com os líderes. O outro pedaço, o dos partidos de esquerda, é encaminhado via Secretaria de Relações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha — que tenta tomar conta de tudo desde o início do governo.
Os parlamentares não querem voltar aos velhos tempos dos governos Lula 1 e 2, quando tudo ficava a cargo do Planalto. E o governo, por sua vez, não pretende se render a esse modelo, adotado no final do governo de Dilma Rousseff, para tirar poder do Executivo. Ninguém rompeu relações até aqui por causa do impasse, mas ninguém cedeu.
Em tempo: tem gente estudando decreto legislativo para sustar, em parte, a portaria interministerial publicada no último dia 12, que estabelece as regras para liberação das emendas, dando mais poderes a Padilha e que tenta direcionar as verbas ao PAC. Essa queda de braço não acaba tão cedo.
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PT ganha uma…
Na calmaria da quinta-feira, na Câmara dos Deputados, a relatoria do projeto de desoneração da folha de salários saiu das mãos da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) e foi entregue à deputada Jack Rocha (PT-ES), titular da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Any é suplente.
…mas não garante vitória
Jack terá a missão de defender a posição do Planalto e não fugir um milímetro do texto. Só tem um probleminha: o PT não tem maioria para fazer valer sua vontade nessa proposta. Any não gostou de ter sido informada por terceiros.
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A prioridade de Valdemar
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, monta os palanques do partido Brasil afora de olho em dois objetivos para 2026: conquistar a Presidência da República e obter maioria no Senado.
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A união faz a força/ ACM Neto tem dito a amigos que pretende se lançar candidato ao governo em 2026, nem que seja apenas para ajudar algum candidato a presidente da República que seja viável para derrotar o PT. Porém, não o fará se o candidato for algum radical bolsonarista.
Rui sobrecarregado/ Com as dificuldades de relacionamento entre Alexandre Padilha e Arthur Lira, esses nove meses até a eleição do novo comandante no Parlamento serão de trabalho dobrado para o ministro da Casa Civil, Rui Costa (foto). Além da gestão do governo, tem que apagar incêndios.
Tem ajuda/ Quem o tem ajudado nesse trabalho de acalmar a base é o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta. Outro que tem muito trabalho e que passou a acumular mais essa tarefa política.
Aniversário de Brasília/ A festa da cidade, no domingo, não terá toda a atenção dos políticos. Vão observar a capacidade de mobilização do ex-presidente Jair Bolsonaro, em ato convocado para o Rio de Janeiro.
Dia deles/ Feliz Dia dos Povos Indígenas. Respeito e saúde a todas as nações.
Governo não consegue conter Congresso e rombo nas contas aumentam
Por Denise Rothenburg — Enquanto a equipe do Ministério da Fazenda calcula as medidas para ampliar a arrecadação em R$ 60 bilhões, para fechar as contas do ano que vem, a briga entre o governo e o Congresso aumenta o buraco. Nas últimas 48 horas, o Senado impôs uma derrota ao Poder Executivo nesta seara, ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o quinquênio para servidores do Judiciário e do Ministério Público fora do teto salarial do serviço público — e ainda estendeu a outros segmentos. A Câmara, por sua vez, prorrogou os benefícios fiscais a produtores de farelo e óleo de milho.
Os dois movimentos indicam que o governo vai mal na Câmara e no Senado, e não tem conseguido segurar iniciativas que vão, aos poucos, aumentando o rombo nas contas. Em tempo: não dá para culpar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por essas aprovações. Afinal, quem tem que ter os votos para segurar projetos que criam despesas é o governo, e não o comandante da Casa.
O olhar de Lira
A amigos, o presidente da Câmara tem dito o seguinte: “O Senado joga duas bolas nas costas do governo e, depois, eu é que sou ruim”. Referia-se às duas emendas constitucionais, a que proíbe porte de drogas em qualquer quantidade e a que fixa o quinquênio fora do teto para o Judiciário, Ministério Público e outros.
“Enquanto eles brigam, a gente ganha”
A frase do presidente da Frente Parlamentar do Agro, Pedro Lupion, a esta coluna, é um sinal claro de que o setor é um dos que vai aproveitar a crise entre Lira e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para emplacar as propostas que tem.
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Radiografia
Os deputados ligados ao agro fizeram as contas e descobriram que integrantes da direção do Movimento dos Sem Terra estão encrustados no governo. São mais de 10 espalhados pelas regionais do Incra, sem contar os que estão no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
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Por falar em vitória…
O placar da votação que colocou em regime de urgência a proposta que criminaliza invasão de terras foi uma resposta direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois que ele disse que o MST tem que continuar com as movimentações.
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Cada um por si/ Diante da crise do Planalto com o Congresso, os ministros estão se virando como podem. O da Defesa, José Múcio Monteiro, aproveitou a audiência na Câmara para pedir aumento do orçamento das Forças Armadas, que está previsto numa proposta de emenda constitucional.
Sobe e desce I/ Quem fecha esta semana política em alta para a Presidência da Câmara é o líder do PSD, Antonio Brito (BA, foto). Ele começou lá atrás e, discretamente, angaria votos nas duas pontas da polarização.
Sobe e desce II/ A preços de hoje, a disputa está entre ele e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que teve presença maciça de ministros do governo em seu aniversário, na semana passada.
Melhor de três/ O líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), hoje citado na Casa como o candidato de Lira, está com dificuldades. Mas, como esta eleição é apenas em fevereiro de 2025, e ainda tem pela frente a eleição municipal, não lhe falta tempo para se recuperar.
Após silêncio de Lula sobre reclamações, Arthur Lira acena à oposição
Por Denise Rothenburg — Diante da “cara de paisagem” do presidente Lula para as reclamações do presidente da Câmara, Arthur Lira, e aliados, o comando da Casa tirou o pé do freio para os projetos da oposição. Entraram em cena a proposta que criminaliza invasão de terras e vem por ai uma temporada de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). E tudo num clima de beligerância em plenário, tal e qual se verifica nas comissões da Câmara.
Nos bastidores do plenário, o que se ouve é que os vetos ao Orçamento e à saidinha de presos serão derrubados. E, se nada for feito em termos de buscar um acordo entre Lira e o governo, a janela para votar pautas importantes para a economia ainda este ano, como a regulamentação da reforma tributária, estará perdida. O cenário do momento é de guerra, com desvantagem para o Planalto. Ontem, o governo não venceu nada. E a tendência é continuar assim.
O recado está dado
Ao deixar a sessão da Câmara com a rédea solta nessa terça-feira, Arthur Lira quis mostrar ao governo o que pode acontecer, caso ele não exerça o seu comando para levar um equilíbrio ao Centrão. Por enquanto, quer o governo goste ou não, Lira tem a força. A calma só voltou ao plenário quando ele retomou à presidência da sessão.
E o agro aproveita
Nessa briga entre Arthur Lira e o governo, a Frente Parlamentar do Agronegócio ganha espaço. E quem pagará a conta é o caixa da União. Além da urgência para o projeto que criminaliza invasões de terra, o agro busca isenção tributária para farelo e óleo de milho.
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Por falar em reforma…
O deputado Aguinaldo Ribeiro, que relatou a reforma tributária na Câmara, tem reunião esta semana com os secretários do Ministério da Fazenda para começar a desenhar os cenários de análise da tributária. À primeira vista, ninguém acredita que a proposta será avaliada sem ser contaminada pela atual crise entre governo e o Parlamento.
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O jantar de Mendes
Em jantar na casa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, autoridades dos dois Poderes concordaram na necessidade de se criar mecanismos que fortaleçam o sistema democrático. Antes disso, porém, é preciso pacificar o Congresso, algo que ainda está longe.
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Elmarzinho paz e amor/ No fundo do plenário, cercado de amigos, o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), respondia assim quando alguém lhe perguntava sobre a guerra entre governo e Câmara: “Eu não estou brigando com ninguém”.
Depois dos chutes… / O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) vai responder no Conselho de Ética pela briga com um militante do MBL, movimento que catapultou o deputado Kim Kataguiri à política. Glauber expulsou um militante das dependências da Casa, numa atitude que não condiz com o decoro parlamentar.
Que túmulo?/ O líder do governo, Jose Guimarães, estava tão irritado com a urgência ao projeto que criminaliza invasão de terra que se saiu com essa: “Ulysses Guimarães deve estar se revirando no túmulo, diante dessa quebra de confiança na Casa”. O corpo de Doutor Ulysses jamais foi encontrado. Ele morreu no acidente de helicóptero em 12 de outubro de 1992, no mar de Angra dos Reis.
Uma luz no governo/ Se teve alguém que se saiu bem nessa semana no Parlamento foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Com um estilo oposto ao do antecessor, ele até convidou os bolsonaristas para reuniões no Palácio da Justiça. Passou no teste político na Comissão de Segurança Pública, presidida por Alberto Fraga (PL-DF).
Lula aposta em programas sociais para “regar” os eleitores petistas
Por Denise Rothenburg — Antes de conquistar mais votos ao centro, o governo trabalha para segurar os eleitores que elegeram o PT cinco vezes para dirigir o país. Por isso, todo o foco tem sido dado a programas sociais como o “Terra da Gente”, lançado esta semana no Planalto, com direito a formação de uma mesa de trabalho com integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que promoveram invasões em 11 estados só neste mês de abril. As ações do governo vêm no sentido de evitar o que ocorreu no passado, quando um grupo deixou o PT para formar o PSol.
Em tempo: por mais que o PSol, hoje, seja um partido aliado, a ponto de receber o apoio para disputar a prefeitura de São Paulo, é outra legenda que disputa espaço na esquerda com os petistas. E não dá para deixar os movimentos sociais apartados do governo, prontos para serem acolhidos por outras siglas.
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A LDO e o mercado
A revisão dos parâmetros de 2025 apresentados no ano passado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 tira credibilidade do governo no mercado financeiro. Técnicos instalados na Avenida Faria Lima, em São Paulo, estão desconfiados de que o deficit zero prometido para o ano que vem será difícil de cumprir, tal e qual será este ano.
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A hora de Moro
As apostas de advogados e juristas são as de que o senador Sergio Moro, tal e qual Gabriela Hardt, será punido nesta terça-feira no Conselho Nacional de Justiça.
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A hora dos candidatos
Os deputados do PL dispostos a concorrer a mandatos de prefeito este ano prometem comparecer em peso à audiência pública da Comissão de Segurança Pública com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Será o momento de emparedar o ministro nesse campo e ter tudo registrado para exibir nas redes sociais ao longo da campanha.
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E os vetos, hein?
Se quiser preservar os vetos às saidinhas e ao Orçamento deste ano, o governo só tem uma saída esta semana: adiar a votação. Em relação às saidinhas, o governo tem o apoio do Fórum de Segurança Pública. Mas, até agora, ninguém entrou em campo para ajudar o Planalto.
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Quem planta, colhe/ Depois de plantar jabuticaba no Alvorada, Lula recebeu, agora, dois pés de guaraná. Ao saber que demora de quatro a cinco anos para dar frutos, não titubeou. “Agora, vou ter que ficar mais tempo para colher esse guaraná”, brincou.
Muita calma nessa hora/ Embora o presidente tenha dito que ninguém deseja pedir que pare de lutar pela reforma agrária, a solenidade dessa segunda-feira foi justamente para evitar as invasões.
Por falar em solenidade…/ O presidente não gostou nada da visita ao Ceará há alguns dias. É que o prefeito de Iguatu é do PSD, e ele e o PT estão em guerra por causa das eleições. A ordem, agora, é passar a visitar locais onde a disputa não esteja tão acirrada entre os aliados do governo. Vai ser difícil.
… vai dar confusão/ Os petistas não querem ver o presidente promovendo prefeitos que vão concorrer diretamente com o Partido dos Trabalhadores. Em especial, nos pequenos municípios.
Outros conflitos/ Lula até aqui seguiu o conselho dos amigos: ficou fora do conflito entre Irã e Israel. Esta semana, o foco da agenda internacional do presidente será a tensão entre Equador e México e, de quebra, a eleição na Venezuela, temas a serem tratados na reunião com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
Julgamento de Moro mudará parâmetros das pré-campanhas de partidos; entenda
Por Luana Patriolino — Além de decidir o futuro político do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o caso que começará a ser julgado amanhã pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pode mudar os parâmetros das pré-campanhas de todos os partidos. Se forem aceitos os argumentos do PT e do PL contra o ex-juiz da Operação Lava-Jato, o precedente poderá ser usado para impor um limite que, hoje, não existe sobre o número de cargos a que o postulante pode almejar antes de oficializar a inscrição para disputar um deles.
Na alça de mira
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado. Se derrotado, poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná. Nos bastidores, a informação é que ele será condenado pela Justiça.
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A gente quer OAB
A Advocacia-Geral da União (AGU) e entidades representativas de advogados concursados em órgãos e empresas públicas manifestaram apoio à inscrição obrigatória na OAB para que exerçam suas funções. Trata-se de uma reação ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que defendeu tornar facultativa a inscrição dos advogados públicos. Também defendem a obrigatoriedade as associações dos Advogados Públicos Federais (Anafe), dos Procuradores dos Estados
(Anape) e dos Procuradores Municipais (ANPM).
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Todos iguais
Para Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, advogados públicos e privados precisam se manter juntos, dentro da Ordem, para que todos sejam protegidos pelas mesmas prerrogativas e submetidos às responsabilidades comuns. “A advocacia pública desempenha papel crucial na garantia dos interesses do Estado e da sociedade. É fundamental que esses profissionais estejam protegidos pelas prerrogativas da profissão e sujeitos às mesmas cobranças feitas aos demais”, frisou.
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Teatrinho, investigação…
A Justiça de São Paulo tornou réu o deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por abuso de autoridade e constrangimento ilegal em uma ação policial, quando atuava na Polícia Civil. A denúncia trata de uma operação, em uma comunidade da Zona Leste da capital paulista. O parlamentar participou de uma ação contra um sequestro, mas após a liberação do refém e a prisão do autor do crime, ele obrigou os dois a retornarem ao cativeiro para que fosse filmada uma cena em que aparece como o herói do resgate.
…e agressão à mulher
Da Cunha também responde a um processo por agressão à ex-mulher, a nutricionista Betina Grusiecki. Ela o acusou de ameaça, além de bater com sua cabeça contra a parede e apertar seu pescoço. Eles tiveram uma união estável de três anos.
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Luiza é pop
A empresária Luiza Trajano foi a sensação na Câmara dos Deputados, ao participar do seminário “Elas querem igualdade nos espaços de poder”, em 20 de março (foto). Em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, a presidente do Magazine Luiza lotou o Plenário 2 da Casa e atendeu a uma legião de fãs que pediam fotos e vídeos. Luiza compôs a mesa ao lado de autoridades e nomes de peso do mundo corporativo, como a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e a empresária Janete Vaz (Grupo Sabin). Também participaram representantes da sociedade civil e a embaixadora Irene Vida Gala, presidente da Associação das Mulheres Diplomatas do Brasil.
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De volta à Big Apple
Ao menos 12 governadores, de todas as regiões, estarão em Nova York, em 14 de maio, para discutir novas oportunidades de investimentos e a consolidação nas relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos. A participação está confirmada no Lide Brazil Investment Forum, no Harvard Club, com mais de 100 autoridades, empresários e investidores. O evento contará, também, com a exposição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do senador e presidente Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro curte feriado em Balneário enquanto PGR elabora parecer sobre ida dele à embaixada
Por Luana Patriolino — Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) elabora um parecer sobre a ida de Jair Bolsonaro à Embaixada da Hungria, após ter o passaporte apreendido, o ex-presidente decidiu relaxar e ir para Balneário Camboriú (SC), aproveitar o feriado da Sexta-Feira da Paixão. Em imagens que circularam nas redes sociais, ele surge sorridente, andando de jet ski e tirando foto com apoiadores na praia.
Bolsonaro deve ficar em Santa Catarina até amanhã. E a manifestação da PGR deve sair na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após o parecer do procurador-geral, Paulo Gonet. A visita de Bolsonaro à embaixada, com os vídeos mostrando a presença dele no local, foram revelados pelo jornal NY Times.
Cidade bolsonarista
Jair Renan Bolsonaro (foto), do ex-presidente, anunciou sua filiação ao PL e lançou pré-candidatura a vereador de Balneário Camboriú. Embora seja natural do Rio de Janeiro, o “04” mora no município catarinense desde março de 2023. Ele exerce a função de auxiliar parlamentar no escritório de apoio do senador Jorge Seif, do mesmo partido.
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Contra a milícia
O PSol do Rio colocou na rua a campanha “Com a milícia não tem jogo”, um manifesto contra a presença de milicianos em espaços de poder. “A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes escancarou o que os moradores do Rio já sabem há muito tempo: é inaceitável que milicianos sigam ocupando tribunais de conta, parlamentos ou secretarias”, destaca a campanha. “Esse manifesto se propõe a juntar todo mundo que sabe que com a milícia não tem jogo.”
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Comunistas contra Brazão
O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), anunciou o apoio da bancada de sete deputados de seu partido pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (RJ), expulso do União Brasil. A legenda também defende a cassação do mandato dele. “O partido defende o cumprimento do rito regimental, sem atrasos, e está comprometido em apoiar a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, assim como o pedido de processo de cassação que está em curso no Conselho de Ética da Casa”, disse Jerry à coluna.
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De volta a Paris
O presidente da França, Emmanuel Macron (foto), virou meme no Brasil por conta de seu “casamento” com o presidente Lula. Agora, ele volta para Paris, onde receberá a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, para discutir questões globais, incluindo o apoio à Ucrânia, a prevenção da expansão do conflito em Gaza e a estabilização do Haiti. Em fevereiro, o americano se encontrou com o presidente brasileiro para tratar de temas bilaterais e mundiais.
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Leilão de luxo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, até 17 abril, um leilão eletrônico com mais de 100 artigos de luxo, entre bolsas de grife, quadros de pintores famosos, joias e relógios. Os itens estão na página do Leiloeiro Público Oficial Renato Guedes, com lances mínimos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 382,2 mil.
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Itens oferecidos
Entre os produtos disponíveis, estão 79 bolsas de luxo, de marcas como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton, Prada e Hermés. Também há 16 obras de arte de pintores como Cícero Dias, Carlos Scliar, Manoel Santiago, Manabu Mabe, Orlando Teruz, Sílvio Pinto, Heitor dos Prazeres, Carybé e Roberto de Souza. O leilão inclui, ainda, sete joias com diamantes, das marcas Cartier e Bvlgari. Os bens apreendidos são da Operação Voto Vendido, da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Colaborou Evandro Éboli
Por Luana Patriolino — O clima nas hostes do PT não é dos melhores. A briga da vez é sobre a desfiliação do ex-governador do Paraná Roberto Requião. O motivo principal é que o político pretendia que seu filho, o deputado estadual Requião Filho, saísse candidato do partido a prefeito de Curitiba. No entanto, a legenda preferiu apoiar Luciano Ducci (PSB), que já foi vice do tucano Beto Richa, nas eleições municipais.
Outro descontentamento é que o ex-petista queria sair como candidato ao Senado, diante da probabilidade da cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Mas os petistas preferem nessa disputa a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann.
Diálogo interditado
A relação entre Requião e o PT está há tempos azeda. Em conversas, ele tem feito questão de lembrar o apoio dado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Paraná — onde o então candidato petista teve poucos votos nas eleições presidenciais. O ex-governador acredita que essa seria a causa da sua derrota na briga pelo Senado, em 2022. Depois do pleito, Requião acreditou que seria ministro do governo Lula, mas foi-lhe oferecido “apenas” um cargo de conselheiro em Itaipu — cujo gordo salário tem dois dígitos. À época, ele comentou que “seria menos desrespeitoso não terem lhe oferecido nada”.
Quem avisa amigo é
Nas redes sociais, os petistas não falam de outra coisa. Ontem, o líder do partido na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), criticou a saída de Requião e deu apoio ao colega de partido e de estado. “Estou com a consciência tranquila, pois alertei a todos que o prejuízo para o partido seria significativo. Infelizmente, isso é apenas o começo, mas ainda há tempo para a executiva nacional corrigir esse erro”, cobrou.
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Destino traçado
Falta pouco para a decisão sobre o destino do senador e ex-juiz da Operação Lava-Jato. Em 1º de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) analisará a ação apresentada por PL e PT em que Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, nas eleições de 2022, por ter usado recursos do Podemos, quando era pré-candidato à Presidência da República, para alavancar a candidatura ao Senado.
Mexe com isso não
Se condenado, Moro poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em caso de nova condenação, a chapa é cassada e uma eleição suplementar será convocada no Paraná. Nos bastidores, já deram como mais certa a condenação no TRE-PR, mas, hoje, o jogo estaria equilibrado, com grandes chances de Moro se salvar. Se ele perder o mandato, aliados do presidente Lula acreditam que isso o “ressuscitará” politicamente. Moro é tido como figura do baixo clero no Senado e, sendo assim, o melhor é deixá-lo definhar no semi-ostracismo.
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No cravo e na ferradura
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ, foto) — que havia se afastado do bolsonarismo e até ensaia uma aproximação com o governo — fez duro discurso contra a gestão Lula, anteontem, na Comissão de Educação, quando foi derrotado na moção de repúdio a um professor que criticou Jair Bolsonaro em sala de aula.
“Quando a extrema esquerda voltou ao poder, os valores foram destruídos. Optaram por uma pauta antifamília, antimoral e anticristã”, verberou. Mas ele não dispensa uma cerimônia no Palácio do Planalto. Tal como comparecer à posse de Ricardo Lewandowski, no início de fevereiro, no Ministério da Justiça.
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Vamos devagar
Entidade que representa empregados da Caixa se posicionou contra a tentativa de transferência das loterias para uma subsidiária do banco. Nesta semana, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro encaminharam carta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contra a iniciativa — que será tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.
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A regra do jogo
O empresário Paulo Octávio voltou, nesta semana, à Câmara dos Deputados, onde esteve por duas legislaturas, antes de se eleger senador. Ele tem participado da defesa da manutenção das regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). “O Perse garante um cenário já projetado pelas empresas dos setores contemplados. Retirar o programa é cortar a capacidade de investimento e de geração de empregos”, alertou.
Colaborou Evandro Éboli
Na contramão da Petrobras, brasileiros temem exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Por Carlos Alexandre de Souza — Estudo divulgado ontem pelo Greenpeace Brasil trata dos possíveis impactos da exploração de petróleo na Costa do Amapá, uma das áreas de interesse da Petrobras na bacia da Foz do Amazonas. Após realizar 103 entrevistas individuais, o levantamento chegou a três conclusões: 42% dos entrevistados têm perspectivas negativas sobre a exploração petrolífera na região; 69% temem os impactos do vazamento de óleo; 96% não participaram de audiências públicas sobre o tema.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, passou os últimos dias nos Estados Unidos. Em meio a especulações sobre a sua saída do comando da estatal – “já andaram me derrubando no Brasil”, chegou a escrever em uma rede social -, o dirigente segue convicto no plano de expandir a produção de óleo na Margem Equatorial.
Na semana passada, em encontro com os governadores da Amazônia Legal, Prates defendeu o projeto de exploração na Foz do Amazonas. Para ele, a Margem Equatorial tem potencial para se tornar “a primeira região do mundo a desenvolver uma reserva de petróleo com muita responsabilidade, muitas contrapartidas socioambientais”.
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Mal na foto
O presidente Lula bem que tentou, mas está difícil melhorar a imagem junto ao eleitorado. Na segunda-feira, cobrou dos ministros uma melhor comunicação, depois de admitir que as entregas do governo estão aquém do prometido nas eleições. Houve ainda alguns sinais positivos, como a redução da taxa Selic e a aprovação do Novo Ensino Médio na Câmara.
Nuvens carregadas
O tempo fechou novamente, porém, após a revelação de que o Planalto omitiu que toda a mobília presidencial estava nos depósitos do Alvorada. A pesquisa de ontem do Datafolha confirmou o que outros levantamentos já indicavam: é preciso mudar o foco para evitar a nova perda da popularidade.
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Pênalti
Assim como diversas mulheres pelo Brasil, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, manifestou indignação com os acontecimentos envolvendo dois ex-jogadores da Seleção Brasileira. “Os jogadores de futebol são modelos para nossa juventude e famílias. Suas condutas refletem valores importantes. Será que dinheiro pode comprar direitos sobre o corpo e a liberdade das mulheres? São esses os exemplos que queremos para nossos filhos? Boa conduta deveria ser uma pré-seleção!”.
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Alerta climático
A expectativa de temporais no Sudeste nos próximos dias aumenta a pressão sobre o poder público na resposta a eventos climáticos extremos. A resposta para evitar mortes, famílias desabrigadas e danos extensos com as fortes chuvas serão um teste para prefeitos, governadores e ministros do governo Lula.
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Queda de braço
O adiamento de votações no plenário da Câmara para a semana que vem apertou o calendário no legislativo. O presidente da Casa, Arthur Lira, pretende aprovar a Lei de Falências e o projeto de Devedor Contumaz antes do feriado da Semana Santa. Mas é grande a pressão dos parlamentares para se ausentar de Brasília.
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Contra o preconceito
O Senado prestou ontem homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, em sessão especial. O senador Romário (PL-RJ/foto), autor do requerimento para a cerimônia e pai de uma jovem de 18 anos com Down, mencionou avanços na valorização das pessoas com a síndrome, como a eleição de Luana Rolim, a primeira vereadora com Down do Brasil. A sessão foi marcada por um repúdio ao preconceito.
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Direito à educação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, presente na sessão, fez um relato pessoal. Comentou as dificuldades da família para matricular o irmão, José Eduardo, hoje com 54 anos, na escola para alfabetização. “Não se aceitava que ele fosse alfabetizado na escola pública ou na escola particular. E ele escreveu o nome dele pela primeira vez aqui no Senado da República, em 2009, quando eu era sabatinado”, lembrou, emocionado.
Arthur Lira manda Câmara acelerar trabalhos; veja o que deve entrar em pauta
Por Carlos Alexandre de Souza — Finalmente, o ano começou na Câmara. A Casa retomou o ritmo de votações ontem e pretende avançar em uma pauta extensa até abril. O pontapé foi definido na terça-feira, em reunião entre o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários. Entraram na pauta o fim da saidinha — aprovada no início da noite de ontem —, a política de transição energética e o novo ensino médio.
Há outros temas que devem entrar no modo acelerado da Câmara. Está prevista a apreciação da lei de falências. Paralelamente ao acerto entre os líderes, há outras votações importantes consideradas pelo governo, como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a reoneração da folha.
Ambas as propostas estão em fase de elaboração no Ministério da Fazenda. Arthur Lira pretende acelerar os trabalhos, pois o calendário político começa a apertar. A próxima semana será mais curta, em razão do feriado da Semana Santa. E na semana seguinte, encerra-se o prazo para desincompatibilização e filiação e desfiliação partidária para as eleições municipais deste ano.
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Contra o racismo
Parlamentares da Bancada Negra dos Estados Unidos virão ao Brasil na semana que vem para debater os avanços no plano conjunto contra discriminação racial assinado entre os dois países. Os congressistas estarão em Brasília entre domingo e a próxima terça-feira. Depois irão a Salvador, onde ficam até quinta-feira.
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Corre, Lula
Nas redes sociais, a primeira-dama Janja da Silva fez uma graça com o vídeo do marido se exercitando no Alvorada. Em um cenário de videogame, aparece a imagem do chefe do Planalto correndo e superando obstáculos, enquanto aparecem dados sobre realizações do governo federal.
“É o Brasil do Presidente @LulaOficial passando todas as fases para voltar a crescer e devolver dignidade ao povo brasileiro!”, escreveu Janja.
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Família é tudo
O deputado distrital Fábio Felix (foto) soltou o verbo em defesa da família homoafetiva. Em reação a declarações da “extrema direita” contra a comunidade LGBTQIA+ no plenário da CLDF, o parlamentar reagiu: “Não tem família melhor do que a outra!”.
Lembrou que a união homoafetiva está garantida pela Constituição e alertou que a violência doméstica ocorre muitas vezes em famílias heteroafetivas. Disse, ainda, que é comum os “homens de bem” abandonarem esposas e crianças, enquanto casais homoafetivos contribuem para ampliar a adoção no Brasil.
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Resposta
Sem citar nenhuma operação policial específica, o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-titular do ministério da Justiça, Flávio Dino, comemorou avanços nas ações de segurança pública.
“Os livros técnicos e a experiência mostram que uma investigação bem-feita, com a atuação coordenada das Polícias e do Ministério Público, e a supervisão judicial cabível, faz mais pelo enfrentamento ao crime organizado do que milhares de tiros a esmo e as famosas ‘balas perdidas’’’, escreveu em uma rede social.
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O povo quer paz
O comentário de Dino foi visto como uma resposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Em jantar com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o chefe da Casa criticou a descoordenação entre as forças de segurança.
Lira entende que a segurança pública ganhará cada vez mais atenção do eleitor. E não faltam situações para os governos enfrentarem: fuga em Mossoró, crime organizado na Amazônia, poder das milícias, caso Marielle…A lista é extensa.
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Quer que desenhe?
A turnê de Caetano Veloso e Maria Bethânia, de imediato um dos espetáculos mais badalados de 2024, virou tema de cobrança para o Congresso. A produtora Paula Lavigne, esposa do cantor, pediu providências contra sites fraudulentos que prometem venda de ingressos para o show.
“Estamos tentando derrubar (os sites), mas tudo demora. Entendem por que precisamos que o Congresso regule a internet?”, postou.
Bolsonaro: os pontos que revelam a digital do ex-presidente no centro da trama golpista
Por Carlos Alexandre de Souza — As revelações mais recentes sobre a trama golpista urdida no governo Bolsonaro apontam o ex-presidente como personagem central na tentativa de impedir a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva até o Palácio do Planalto. Em primeiro lugar, o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 indicou como Bolsonaro instruiu os ministros civis e militares a deliberadamente questionar o sistema eleitoral.
Na semana passada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica indicaram a participação de Bolsonaro e de auxiliares diretos na tentativa de cooptar as Forças Armadas em um movimento para impedir a posse de Lula. A negativa do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior bloqueou essa frente tramada dentro do Palácio do Planalto.
Por fim, o indiciamento do ex-presidente pela falsificação do cartão de vacinação apresenta mais suspeitas sobre a conduta individual de Bolsonaro. O relatório da PF conclui que o ex-presidente agiu com “consciência e vontade” para obter um documento fraudado que atestaria a imunização contra o covid-19. Seja na esfera eleitoral, seja na esfera criminal, avolumam-se as implicações judiciais dos atos de Bolsonaro. O ex-presidente pode sempre recorrer aos seguidores para se dizer injustiçado e perseguido. Mas é fato que sua situação nos tribunais se torna cada vez mais complicada.
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Bolsa inteligente
O governo federal vai usar tecnologias de inteligência artificial para fazer um novo pente-fino no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). A finalidade é garantir que o benefício seja pago às pessoas que realmente têm o direito. Segundo o ministro Wellington Dias, atualmente cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios. Em 2023, o governo cancelou 3,7 milhões de benefícios por irregularidades. Foram identificados, ainda, 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.
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De leve
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o convite de comparecimento do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Parte do colegiado defendia a convocação de Lewandowski, mas o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), preferiu uma solução mais moderada. “É um primeiro momento em que nós vamos estar com ministro. Não há necessidade de, em um primeiro momento, nós já irmos com a faca no pescoço. Não precisamos disso. Se o ministro se negar a comparecer ou não comparecer, aí, sim, partiremos para o instrumento da convocação”, disse.
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Suspense
Aumenta a expectativa sobre o chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Ele tem 15 dias para se manifestar sobre o inquérito da PF relativo à fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. Além disso, ouviu de ex-integrantes da CPI da Covid o pedido para reabrir inquéritos arquivados pelo antecessor, Augusto Aras.
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Transparência
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (foto) determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) o que permita o acesso integral ao conteúdo das sessões, públicas ou secretas, de julgamentos ocorridos na década de 1970. A ação tem como origem o pedido apresentado por um pesquisador e advogado. O reclamante alega que parte do acervo não foi disponibilizado.
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Direito à informação
Na ação, o STM argumenta que parte dos julgamentos não foram gravados ou contêm registros de má qualidade. A ministra Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que o acesso à informação deve ser amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros.
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Espaço aberto
O Palácio do Itamaraty reabre as portas para o público a partir deste sábado. As visitas precisam de agendamento prévio, e interessados devem observar recomendações. Em dias úteis, não é permitida a entrada de bermuda nem de chinelo. Último palácio a ser construído em Brasília, o Itamaraty guarda obras de ícones da arte, como Burle Marx e Bruno Giorgi