Futuros ministros da base se preocupam com ministérios sem poder de influenciar estados

Publicado em Política
Por Denise Rothenburg — Apontados como futuros ministros do governo Lula, o líder do PP, André Fufuca (MA), e o deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) chegarão ao primeiro escalão do Poder Executivo com as obras prontas e as prioridades definidas. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, antes de Lula anunciar as pastas de Fufuca e de Costa Filho. Nos dois partidos, em especial, no PP, tem muita gente incomodada com isso.
Em tempo: o Progressistas já fez chegar ao Planalto que não quer saber do Ministério de Portos e Aeroportos. Avalia que, além de não ter recursos, a pasta não tem um trabalho “direto na ponta”, ou seja, com capacidade de fazer a alegria dos prefeitos ligados ao partido. As conversas prosseguem, mas ministério que é bom, só quando Lula chegar.
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Nísia que se prepare

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará hoje na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sob dupla oposição: a tradicional, formada pelos conservadores, e aquela interessada em ocupar o lugar dela, em especial, os integrantes do Progressistas, o partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.
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Melhore a oferta

O PP, partido de Arthur Lira, tem olhado com uma certa pontinha de inveja para o União Brasil, uma legenda que tem deixado a desejar na hora de votar com o governo e acumula três ministérios, enquanto o PP não contabilizou nenhum. O sonho de consumo dos pepistas é ter algo tão bom quanto o Ministério do Desenvolvimento Regional, de Waldez Góes, ou o Turismo, de Celso Sabino.
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Nem vem

Um grupo de deputados planeja colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um dispositivo que permita aos líderes partidários cuidar da distribuição do fundo eleitoral. Melhor arrumar outro meio. Na LDO, não vai.
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Por falar em “não vai”…

A cúpula da Amazônia vai deixar passar dois temas que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, coloca como prioridade: a exploração petróleo na região e o desmatamento zero. O máximo que sairá é o compromissos dos países com uma agenda comum para levar a COP 28, em Dubai, a fim de conseguir financiamento dos ricos.
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O que é combinado…/ … não sai caro. Para não constranger os deputados de oposição a Lula no Republicanos, já está combinado que o deputado Sílvio Costa Filho pedirá licença das funções partidárias para assumir o ministério. Isso não muda nada, mas dá uma brecha para que o presidente da legenda, Marcos Pereira, mantenha o discurso da independência.
Quem chega cedo…/ A escolha do Rio de Janeiro para lançar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está diretamente relacionada à vontade do presidente Lula de arrancar eleitores de Jair Bolsonaro justamente no estado em que o ex-presidente fez sua carreira política. A ideia no PT é a de que, quanto mais cedo Lula trabalhar o Rio de Janeiro, melhor.
…Encontra água limpa/ Lula vai aproveitar para percorrer a Zona Norte ao lado do prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (foto). Paes é candidato à reeleição e deve enfrentar o bolsonarismo.
Périplo/ Não são apenas os artistas que circularam pelo Congresso tentando aprovar seus projetos. A associação Brasileira de Fantasy Games, que congrega 25 empresas, colocou seus diretores no corpo a corpo com os parlamentares para tentar arrefecer a tributação. Como são classificados como setor de serviços, a expectativa é de aumento da carga tributária.

Além de ministérios, Centrão quer controle de entidades que comandam recursos

Publicado em Câmara dos Deputados, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Paralelamente à disputa por ministérios, a classe política vive, hoje, uma batalha pelos recursos. Há, por exemplo, uma pressão do Centrão para que a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) fique com R$ 400 milhões do Ministério das Cidades para asfaltamento em municípios da sua área de atuação.

Só tem um probleminha: à Codevasf não cabe asfaltar pequenas localidades. Para completar, no ministério, as obras passam pelo crivo da Caixa Econômica Federal, que faz a medição de cada fase dos empreendimentos. Na Codevasf nem tanto.

A queda de braço é semelhante a que serviu de pano de fundo para a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de seu orçamento de R$ 2,8 bilhões. A Casa Civil, sob a batuta de Rui Costa, defendeu que ficasse no Ministério das Cidades, onde os mecanismos de controle são maiores. O Centrão pediu que ficasse na Saúde.

Na Saúde, além de recursos garantidos — porque lá estão concentradas as emendas de deputados e senadores —, o repasse pode ser feito fundo a fundo, com menos mecanismos de controle, segundo avisam alguns técnicos. A Saúde vai ficar com a Funasa, a ter seu presidente indicado pelo Centrão. O nome do futuro comandante da instituição será decidido em agosto.

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Mal-estar no STF

A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso no Congresso da UNE, a respeito da derrota do bolsonarismo, foi vista como um sinal de que os integrantes do STF precisam se afastar dos eventos políticos. Desta vez, avaliam, Barroso corre, inclusive, o risco de ficar impedido de julgar qualquer ação que esteja diretamente relacionada aos bolsonaristas.

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Lula vai ganhar tempo

Com o anúncio oficial do deputado Celso Sabino (União-PA) para ministro do Turismo e a reestruturação da Funasa prevista para levar pelo menos um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera aproveitar esse tempo para tentar ver como fica o tabuleiro. É negociar o que for menos prejudicial ao governo e, por tabela, ao PT.

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O aviso do Centrão

Em 2019, Jair Bolsonaro evitou conversar com os partidos, preferiu bancadas temáticas. Terminou obrigado a entregar praticamente o comando do governo. Entregou a Casa Civil ao PP, nomeando o senador Ciro Nogueira (PI). Também deixou grande parte do Orçamento, na figura das emendas de relator, sob comando do Congresso. Lula terá que conceder alguma joia da coroa para não ser obrigado a entregar o núcleo de poder.

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A campanha de Rita

Nos bastidores da solenidade de lançamento do novo Minha Casa Minha Vida, os políticos comentavam sobre o futuro da Caixa Econômica Federal, referindo-se ao evento no Palácio do Planalto como uma verdadeira campanha da presidente da CEF, Rita Serrano, para permanecer no cargo.

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Fama internacional/ A turma que montou estandes do Minha Casa Minha Vida na porta do Palácio do Planalto já estava retirando toda a estrutura quando uma senhora venezuelana chegou perguntando sobre como obter uma casa. Saiu de lá direto para uma agência da Caixa.

O São João voltou/ Parafraseando Lula e o discurso “o Brasil voltou”, a velha guarda do antigo PFL, do PSDB e do MDB se reuniu nesta semana, em Brasília, na festa junina do ex-ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge e sua mulher, Socorro. Por lá passaram experientes políticos, como ex-senador Heráclito Fortes; os ex-ministros e ex-senadores Jorge Bornahusen, Romero Jucá, Pimenta da Veiga e Hugo Napoleão; o ex-ministro de Minas e Energia Raimundo Britto e o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello. Do TCU, compareceram o atual presidente, Bruno Dantas, e o ministro Walton Rodrigues, além de servidores.

E não é qualquer um, não/ A festa era a mais tradicional da política de Brasília por mais de 30 anos. Agora está de volta depois de oito anos. A avaliação geral é de que Lula conseguiu aprovar tudo o que queria, mas a corrida de um governo não é de velocidade — é de resistência. E ainda falta muito tempo para 2026. Afinal, se Lula voltou, a oposição mais afeita à política também está de volta. As chances de outsiders em 2026, a preços de hoje,
são remotas.

 

Governo quer mexer em tributação de lucros de bancos e mais ricos no segundo semestre

Publicado em coluna Brasília-DF, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política

Por Denise Rothenburg — O governo quer aproveitar a unidade em torno da reforma tributária, registrado no painel de votações da Câmara, para tentar emplacar, no segundo semestre, a reforma dos impostos sobre renda e patrimônio. A ideia é mexer com a tributação do lucro dos bancos, com os mais ricos, e promover mudanças que aliviem a carga de quem está voltado à sustentabilidade — e por aí vai. Esta segunda etapa, embora necessária, ainda está muito longe do consenso que se conseguiu com a simplificação dos impostos sobre consumo, aprovada na última quinta-feira, depois de décadas de discussão. O governo sabe disso, mas não pretende fugir desse debate. Se não conseguir aprovar, pelo menos já fez a parte dele de colocar o tema na roda.

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Enquanto isso, na área internacional…

Ao mesmo tempo em que jogará aqui dentro nesse combate às desigualdades, o governo vai começar a ajustar o discurso externo. Seus principais estrategistas estão convencidos de que o discurso sobre o Brasil ser um país desigual, que precisa de ajuda para superar a pobreza, não cola mais lá fora, uma vez que está entre as de maiores economias do mundo. O que sensibiliza é a floresta em pé. Esta será a espinha dorsal de todos os projetos daqui para frente.

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Os recados a Bolsonaro

A aprovação da reforma tributária na Câmara teve o aval de outros dois ex-ministros de Jair Bolsonaro. Além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-titular da Infraestrutura, estão nessa categoria o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI, ex da Casa Civil), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS, ex da Agricultura). Ambos defenderam a tributária. “Se um governo, qualquer um, faz uma autocrítica e passa a defender o que sempre defendemos, não podemos ficar contra nós mesmos”, justificou Ciro. Isso significa que Bolsonaro terá que escolher: ou caminha para o centro, abandonando os extremismos, ou o bolsonarismo vai encolher.

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Disputa à direita

Os ataques do bolsonarismo a Tarcísio estão diretamente relacionados ao medo dos filhos do ex-presidente de que outro nome apareça e o pai e os três terminem perdendo protagonismo. A tendência é que essa disputa fique cada vez mais clara.

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Exceção, mas nem tanto

O único que ficou contra a reforma foi o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. Ainda assim, Marinho só reclamou da pressa com que o tema foi votado.

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No Senado, pode voltar

Os governistas vão tentar repor, no Senado, o benefício ao setor automotivo retirado por um destaque na Câmara. A emenda derrubada pelos deputados atingirá justamente a Bahia do ministro da Casa Civil, Rui Costa, uma vez que a chinesa BYD se dispôs a assumir a fábrica da Ford, em Camaçari, desde que conseguisse incentivos fiscais até 2032. Virou ponto de honra para os baianos dentro da reforma.

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A hora de Pacheco/O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já tomou como prioridade entregar a reforma tributária votada dentro do período em que estiver no comando da Casa. De preferência até dezembro. Ele ainda tem um ano e meio na Presidência do Senado.

A hora delas/ Pela primeira vez, procuradores da Fazenda Nacional elegem uma diretoria majoritariamente feminina para o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Com uma carreira de 23 anos como procuradora da Fazenda Nacional no Rio Grande do Sul, Iolanda Guindani (foto) comandará o Sinprofaz até 2025. Sua posse, na última semana, contou com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias.

Vai afunilar/ A profusão de candidatos a prefeitos das principais capitais do país vai virar prioridade dos dirigentes partidários. Em Belo Horizonte, por exemplo, há 15. A aposta é de que muitos ficarão pelo caminho.

Sepúlveda Pertence/ A missa de 7º Dia em memória do ministro aposentado José Paulo Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal, será hoje, às 19h, na capela da Paróquia Santo Antônio, na 911 Sul.

 

Bastidores: parlamentares e governistas apontam troca no comando do Ministério do Esporte

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothernburg

A conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva Lula e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixou nas entrelinhas a vontade do petista em acertar o passo com o Congresso — leia-se mudança no primeiro escalão ministerial. Por isso, há quem diga no Parlamento e no próprio governo que a reforma não se restringirá ao Ministério do Turismo. Apostam na troca de comando no Ministério do Esporte, para onde o nome mais cotado é o do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), aliado de Lula. Embora o partido continue numa posição de independência, anunciada pelo presidente da sigla, Marcos Pereira (SP), não haverá proibições dos filiados participarem do governo.

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Em tempo: partidos como o União Brasil não desistiram de obter os cargos de segundo escalão do Turismo ou ocupar o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, emblemático para o PT. No governo, há quem diga ser melhor ceder a Embratur ou algum cargo de segundo escalão do que entregar a gestão do Bolsa Família ou a Caixa Econômica Federal.

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Perfil

A escolha do relator da reforma tributária ainda vai demorar uns dias, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer alguém independente e de centro para manter o caráter de um projeto de país, e não do governo federal. Até aqui, os nomes na roda são os dos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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Tendência

À primeira vista, os senadores tendem a promover alterações na reforma tributária, mas nada que mexa na estrutura do Imposto sobre Valor Agregado — IVA federal e IVA estadual — previsto no texto. A perspectiva ali é mexer mais naquilo que entrou de última hora, como, por exemplo, a prorrogação dos benefícios fiscais do setor automotivo no Nordeste.

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Viajou? Sei…

A justificativa dos líderes foi de que a votação do arcabouço fiscal ficou para agosto porque o relator do projeto, deputado Claudio Cajado (PP-BA), já havia viajado para Salvador e não tinha como apresentar a proposta virtualmente. Na verdade, Cajado foi para a Bahia porque não estava nada satisfeito com a ideia de manter as mudanças feitas no Senado. Agora, tem até agosto para tentar convencer os parlamentares a retomarem o texto da Câmara.

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Enquanto isso, no Senado…

Se depender dos partidos de centro, o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) também fica para agosto.

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Os pais da tributária/ Autor do anteprojeto da reforma tributária aprovada na Câmara, o secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, jantou um misto quente no café da Câmara, entre o primeiro e o segundo turno da votação. Lá, encontrou (foto) outro eterno defensor da reforma, o deputado Luís Carlos Hauly (Podemos-PR). Ainda tem muito caminho pela frente, mas as perspectivas são boas.

Tereza na roda…/ Líder do PP no Senado, Tereza Cristina (MS) comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara como um importante passo para um sistema mais eficiente e justo. Ela avisa que o Senado irá analisar com calma e aprimorar o texto da Câmara.

… e na articulação/ A senadora foi, inclusive, chamada para a reunião em que o presidente da Frente Parlamentar do Agro (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), e os pesos-pesados do setor selaram o apoio ao texto apresentado pelo relator a reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ou seja, ela já estava na negociação do texto e continuará esse trabalho no Senado, avisam os deputados.

E o Haddad, hein?/ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi quem mais teve menções positivas nas redes sociais depois de aprovada a reforma tributária, segundo levantamento da Quaest. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), bombardeado pelo bolsonarismo, ficou em empate técnico, com 49% de menções positivas e 51% negativas.

 

Governo Lula passará por prova de fogo em votações de MPs

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Por Luana Patriolino (Interina) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva passará, em breve, por uma nova prova de fogo. A base aliada do Congresso deverá votar as medidas provisórias editadas pelo presidente nos primeiros dias de gestão. Algumas devem ser aprovadas com larga vantagem, mas outras correm risco de rejeição ou de alteração profunda. A primeira delas é a que determina a volta do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda. No governo de Jair Bolsonaro, o órgão passou do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o da Economia e, por fim, acabou no Banco Central (BC). O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que o Coaf deveria continuar no BC.

Pior de tudo é a fome

Se no mercado financeiro a desconfiança é grande em relação ao presidente Lula, que decidiu confrontar o Banco Central por causa dos juros altos, entre o empresariado, pelo menos entre os mais conscientes, a ordem é encampar a proposta do petista de erradicar a fome do Brasil. Gente do calibre de Abílio Diniz e Luiza Trajano diz que não é mais possível ficar reclamando da violência, andando de carro blindado, quando há milhões de brasileiros nas ruas sem ter o que comer.

Atenção à depressão

Foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei para instituir o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A proposta é do deputado federal Fábio Macedo (Podemos-MA), que é autor de outras proposições sobre o tema no Maranhão. “Existem obstáculos ao enfrentamento eficaz desse transtorno no Brasil, entre os quais o preconceito social em relação aos transtornos mentais e a falta de profissionais capacitados”, lamentou, em conversa com a coluna.

À frente dos paulistas

O deputado federal Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) foi eleito, ontem, coordenador da bancada federal paulista, na Câmara dos Deputados. Apesar de ser integrante do PL, legenda de Jair Bolsonaro, ele é visto por seus pares como um conciliador. Por causa disso, teve até mesmo o apoio do PT para presidir o grupo, que tem 70 deputados e três senadores. “Independentemente de partidos, nosso objetivo é garantir que investimentos e projetos importantes para São Paulo sejam executados. Iremos dialogar com os governos federal e estadual para unir forças”, garantiu.

Choradeira permanente

No Telegram, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) segue com os ataques ao governo Lula. Em seu canal na plataforma, que possui 190 mil inscritos, o filho do ex-presidente compartilha diariamente mentiras e posts relacionados à economia brasileira que, segundo ele, vai entrar em colapso na gestão petista.

E Jair?

Enquanto isso, Jair Bolsonaro se comporta como se ainda fosse chefe do Executivo. Com uma frequência bem menor que a do filho 02, publica mensagens sobre os feitos de seu governo, defendendo que promoveu investimentos externos e a redução da criminalidade.

Apoio e rejeição

Com o apoio do Brasil, o português António Vitorino está praticamente eleito para a chefia da Organização Internacional para as Migrações (OIM). O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, esperava ouvir de Lula, na reunião que terão hoje, apoio ao nome da norte-americana Amy Pope para o cargo. Mas o governo do petista tem horror à forma como os norte-americanos executam sua política de imigração.

Espaço para ex-presidente

Se confirmada para a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira controlada pelos países que formam o Brics, a ex-presidente Dilma Rousseff terá salário anual de cerca de US$ 500 mil. A pretensão do governo é que o atual comandante do banco, o bolsonarista Marcos Troyjo, que tem mandato até 2025, renuncie ao cargo o mais rapidamente possível. A petista, se nomeada, terá de passar boa parte do tempo na China, sede da instituição. A indicação da ex-presidente para a chefia do NBD tem a vantagem de não exigir sabatina e aprovação do Senado. Ela não quer ser inquirida na Casa que sacramentou o impeachment dela.

Liberdade, liberdade

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu, ontem, substituir a prisão domiciliar de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, pelo uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte. No entanto, ele só poderá sair de casa após a publicação dos ofícios que ratifiquem a decisão. Isso deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira. O político foi preso em 2016, pela Operação Calicute, desdobramento da Lava-Jato.