Orçamento: Parlamentares lutarão por emendas de relator

Enquanto o país se indigna com os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral de 2022, que será vetado, os parlamentares pedem encarecidamente ao presidente Jair Bolsonaro que, para compensar, deixe “passar a boiada” das emendas de relator, as chamadas RP9, que não têm o mesmo controle das emendas individuais a que cada deputado ou senador tem direito. As RP9, cujos valores serão definidos quando da análise do Orçamento de 2022, permitirão o envio de recursos diretos para obras nas bases eleitorais dos amigos do rei. Foram mantidas na LDO graças a um acordo entre os partidos. Os ministros torcem pelo veto a esses pedidos, que consomem os parcos recursos disponíveis para investimentos, em especial obras em andamento.

No ano eleitoral, a distribuição caberá ao relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em comum acordo com a cúpula da Câmara dos Deputados e a base do Senado. As maiores bancadas aliadas ao governo terão acesso a uma parcela maior dos recursos. Este ano, o relator Márcio Bittar (MDB-AC) distribuiu R$ 16,5 bilhões, depois de uma queda de braço que resultou no cancelamento de R$ 10 bilhões. Agora, com a eleição em cena, o céu é o limite.

Falta combinar com o caixa

Ao mesmo tempo em que o governo acena com aumento do Bolsa Família e os parlamentares aliados fazem planos com a liberação das emendas de relator, o Poder Executivo pediu autorização ao Congresso para emitir títulos a fim de gerar recursos para pagamento de pessoal. Sinal de que o caixa não suporta muita invenção.

Dito e feito — só que não
Conforme o leitor da coluna sabe, Bolsonaro dedicará esse período de recesso à alavancagem da PEC do voto impresso. O presidente, porém, não tem o ativo mais importante para fazer valer a proposta: tempo para implantá-la.

O relógio marca…
Até ser votada na Câmara, o país estará no final de setembro. O Senado terá, então, um mês para aprovar tudo um ano antes da eleição. Ainda que seja aprovada, será preciso um crédito suplementar a fim de garantir a compra dos equipamentos. Mais uma etapa que tomará tempo dos legisladores.

… e o tempo voa
Até promover uma licitação para compra de, pelo menos, 560 mil impressoras especiais e, de quebra, a troca das urnas atuais por aparelhos que aceitem a impressão do voto, os cálculos de experientes gestores indicam que a campanha já estará no ar. Ninguém acredita que dê tempo. Só se for aprovado agora, para instalação em 2024.

Ao advogado, as gravatas/ O ministro Marco Aurélio Mello ainda estava em plena atividade no Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, quando chegou ao seu gabinete um pedido inusitado. Um advogado de Uberlândia (MG) enviou uma carta em que pede para ser “presenteado” com uma das gravatas usadas pelo ministro no plenário do STF. “A indumentária será carinhosamente usada por este operador do direito no exercício da nobre missão de advogado”.

Tal e qual um craque/ O ministro se consolida, assim, como um dos craques do direito que deixa o Supremo. Afinal, já se viu pedido de camisa de jogador de futebol, de vôlei, de basquete da NBA, inclusive leiloadas por alguns milhares de dólares. Agora, a gravata de ministro do STF, pelo que se sabe, é a primeira vez. E o advogado, pelo visto, segue a máxima do futebol: quem se desloca recebe; quem pede tem preferência.

Por falar em Supremo…/ As apostas dos senadores são as de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não terá problemas de recondução. Quanto a André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns senadores dizem apenas: “Oremos”.

Dois sujeitos, um objetivo/ O descrédito e críticas de Lula e de Bolsonaro à terceira via indicam que o projeto tem chances de dar certo. Como disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu Twitter: “Ninguém bate em cachorro morto”.

CB.Poder/ O programa, às 13h20, ao vivo na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense, recebe, hoje, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.