Harmonia entre poderes foi para o espaço

Publicado em coluna Brasília-DF
Aliados do presidente Jair Bolsonaro que buscam ampliar o apoio e o diálogo entre os Poderes se sentiram enfraquecidos diante dos últimos lances. Primeiro, as declarações do presidente a respeito das manifestações de Sete de Setembro e do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que está chegando um momento em que as ordens do STF não serão cumpridas, “infelizmente”.  Em segundo lugar, colocam a operação de busca e apreensão que teve como alvos o cantor Sérgio Reis e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ).
»   »   »
Nas redes sociais, bolsonaristas radicais afirmam que o movimento pedirá a “exoneração” de ministros do Supremo Tribunal Federal e, de quebra, o voto impresso, já derrubado pelo Congresso e que o presidente havia prometido tirar de cena, depois da decisão do plenário da Câmara. Nesse clima, as conversas da semana sobre retomada do diálogo e do respeito entre os Poderes foram para a estratosfera.
Fulanizou
A ideia de enviar apenas o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e poupar Luís Roberto Barroso faz parte da estratégia para tentar evitar que o caso seja visto como uma investida contra o Supremo Tribunal Federal. A avaliação do Planalto é a de que, se o presidente centrar fogo apenas em Alexandre Moraes, será mais difícil caracterizar como uma desarmonia entre os Poderes.
Nunca antes neste país
Pela primeira vez, um presidente da República pede a destituição de um ministro do STF. E a ideia de não incluir Barroso no pedido foi proposital, para tentar preservar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nem tanto
Alexandre de Moraes, em breve, assumirá o comando do TSE. Logo, esse argumento de preservar a Corte, avisam alguns, não se sustenta.

Tal e qual enxugar gelo

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta fechar acordo para votar a reforma do Imposto de Renda, mas está difícil. Quando ele começa a acertar os ponteiros, os deputados voltam aos estados e o acordo se esvai. O mercado financeiro e o setor produtivo jogaram a toalha.
Por falar em mercado financeiro…
O setor financeiro não está convencido da volta de “Lulinha paz e amor”. Uma parte acredita que o ex-presidente, se vencedor, investirá contra todos aqueles que, na avaliação do PT, não socorreram o petista quando do seu julgamento.
Curtidas

E o Paulo Guedes, hein?/
 Em conversa com os senadores, o ministro da Economia começou falando em “doença da alma”, dizendo que falta juízo, equilíbrio e “serenidade” ao país. Alguns senadores entenderam como um recado do ministro do próprio chefe, o presidente.
Ficamos assim/ “Não vou recuar um milímetro no que eu falei. Não fiz nada para ser preso. Tenho o direito de me manifestar sobre ministros do Supremo Tribunal Federal. Não ataquei instituições”, disse Otoni de Paula, que promete retomar a artilharia contra os ministros na semana que vem, na tribuna da Câmara.
Depois da tempestade/ Absolvido nas ações movidas pela ex-mulher, Michella Marys, o ex-juiz da Corte Internacional de Direitos Humanos Roberto Caldas traça planos para o futuro: “É retomar o meu trabalho e cuidar da família, em especial dos meus filhos”, diz.

Discursos recentes mostram que Bolsonaro vai insistir no voto impresso

Publicado em coluna Brasília-DF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir um novo inquérito contra Jair Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso da Polícia Federal e, ainda, afastar o delegado responsável pela investigação, fará com que o presidente retome com força o discurso do voto impresso. O ensaio já foi feito na live desta semana, em que ele foi incisivo ao dizer que é preciso ter eleições limpas e auditáveis. De quebra, Bolsonaro ainda coloca os militares em suas manobras ao dizer, em solenidade, que as Forças Armadas dão “apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”.

» » »

A avaliação dos políticos é a de que a derrota do voto impresso foi apenas um quebra-molas, incapaz de parar o presidente ou arrefecer o ânimo de seus apoiadores. Daqui até as eleições, a tensão só tende a aumentar.

Ricardo Barros, o indemissível…

Até aqui, a avaliação dos governistas foi a de que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), ganhou um passaporte para permanecer no cargo. Afinal, se Bolsonaro demiti-lo, terá dado respaldo à CPI da Covid, colegiado que ele despreza. Em segundo lugar, há dentro do governo quem tenha gostado da narrativa de que a comissão de inquérito atrapalha a compra de vacinas.

… que deu a senha

A expectativa dos bolsonaristas é a de que o discurso de Barros sobre as vacinas poderá ser repetido nas redes sociais, ambiente onde muitos falam e pouquíssimos escutam. Ali, a verdade invariavelmente se perde em meio a uma saraivada de versões.

Hora de prestar contas

Os integrantes da CPI querem centrar fogo na prestação de contas do que já foi apurado. Senadores consideram não dá para perder espaço diante da descoberta de uma nebulosa operação para compra de vacinas.

Aposta política

Os deputados votaram a favor da federação de partidos para as eleições de 2022, porque têm convicção de que o Senado retirará da PEC da reforma política a volta das coligações para as eleições proporcionais, deputados federais, estaduais e vereadores.

Curtidas

Quem ganha/ Quem não tem motivos para reclamar da queda do Distritão é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Detentor de um caminhão de votos na eleição passada, ele traz pelo menos mais dois do seu partido. Inclusive, não participou da votação, pois estava nos Estados Unidos, ao lado de Steve Bannon, em evento no qual não faltaram críticas à mídia, à urna eletrônica e acusações de que Bolsonaro vai vencer e corre o risco de ser “roubado” pelas urnas eletrônicas.

E agora, Queiroga?/ O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não foi consultado a respeito do anúncio feito pelo cerimonial do Planalto sobre o uso opcional de máscaras na solenidade militar de ontem. Para quem recomenda o uso de máscaras, ouvir isso na “casa do chefe” é dose.

Paulo Guedes elogiou/ O ministro da Cidadania, João Roma, conseguiu algo raro para um político da equipe de Bolsonaro: um elogio do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele ficou eufórico com a reportagem da Bloomberg, que citou Roma como o responsável por estancar a queda da Bolsa com uma entrevista sobre o Auxílio Brasil não comprometer o teto de gastos.

Bruno é de todos/ O presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem feito um discurso padrão para os tucanos que disputarão as prévias de novembro, para escolha do candidato do partido a presidente da República. A todos trata como “o nome do PSDB”. Melhor assim.

O protagonista das principais decisões polêmicas será o Senado

Publicado em coluna Brasília-DF

Enquanto o deputado Arthur Lira (PP-AL) se prepara para atender aos seus eleitores, ou seja, os deputados — e, de quebra, mostrar ao governo que apoia o presidente Jair Bolsonaro —, o Senado está no aquecimento de que nem tudo será aprovado do jeito que o Planalto deseja — nem o voto impresso, nem as reformas, especialmente a tributária. O compromisso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em retomar a discussão da reforma tributária em curso na Casa, será acoplar qualquer projeto que seja votado na Câmara ao que já está em discussão no Senado, que tem como relator o senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Assim, por mais que Lira consiga aprovar a proposta do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) sobre as mudanças no Imposto de Renda, alvo de críticas de todo o sistema produtivo, quem conduzirá de fato essa reforma serão os senadores, dentro da proposta ampla. E se a tributária for aprovada com apoio expressivo, ficará muito ruim o presidente da Câmara simplesmente desprezar uma proposta que terá o aval de quem gera emprego e renda. Pelo menos, é assim que os senadores fazem os cálculos políticos em torno dessa reforma.

Vale lembrar que, em relação ao voto impresso, ainda que o governo continue pesando a mão em defesa da proposta, a ideia é não mexer nessa seara, conforme disse, com todas as letras, o presidente do Senado.

E o impeachment, hein?

A avaliação dos políticos é a de que o resultado do voto impresso deixou claro que Bolsonaro tem, hoje, os votos para segurar qualquer processo de impeachment ou autorização para ser processado. Mas os deputados aliados de Lira avisam que é bom o presidente da República não provocar demais o da Câmara. Afinal, Bolsonaro assumiu o compromisso de respeitar o resultado do plenário sobre o voto impresso. E se tem algo que Lira abomina é o descumprimento da palavra empenhada.

Sutis diferenças

A frase do vice-presidente Hamilton Mourão sobre o voto impresso ser assunto encerrado “porque a Câmara decidiu”, era justamente o que Lira esperava ouvir de Bolsonaro. O presidente, porém, preferiu dizer que os 218 contrários à proposta foram “chantageados”. Atacou, inclusive, alguns aliados.

Corra, antes que voltem

A correria da Câmara para decidir as propostas polêmicas é justamente para aproveitar esse período de sessões virtuais, onde a maioria dos 513 deputados permanece em seus estados. Assim, as discussões estão menos acaloradas. A partir de outubro, quando todos devem ter tomado as duas doses da vacina, avaliam alguns que essa situação deve mudar.

E o social ficou opaco

O programa do Auxílio Brasil, que Bolsonaro levou ao Congresso esta semana, como a aposta de seu governo para os mais pobres no pós-pandemia, termina a semana no fundo do palco. Diante desse fato, o presidente foi aconselhado a deixar as tensões com os Poderes e o tal voto impresso de lado e centrar o discurso nessa agenda mais positiva. Bolsonaro, porém, não acolheu a sugestão.

Curtidas

2022 em movimento/ Os presidentes do DEM, ACM Neto, e do PSL, Luciano Bivar, jantaram juntos esta semana. Conversas sobre o futuro. Aliados de ambos juram, porém, que a fusão dos partidos não está no script.

Que termine o mandato/ Se depender do PSDB, não haverá qualquer incentivo ao impeachment de Bolsonaro. “Torcemos para que o presidente possa terminar o mandato. Temos que acabar com essa história de o Brasil se notabilizar como o país do impeachment. Precisamos de estabilidade na política”, afirma o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), no programa Frente a Frente, da Rede Vida.

Por falar em PSDB…/ O governador de São Paulo, João Doria, fez um apelo público, no CB.Poder, para que o ex-governador Geraldo Alckmin seja candidato ao Senado ou concorra à prévia no PSDB para disputar o governo estadual. O convite, porém, veio tarde. Alckmin já está com um dos pés no PSD de Gilberto Kassab.

O recado da bancada feminina/ Coordenadora da bancada feminina, a deputada Celina Leão (PP-DF) foi incisiva em busca de vagas para as mulheres dentro da reforma política em discussão. Ocorre que os homens, maioria na Casa, não querem mais reserva de vagas para as mulheres.

Entre os partidos e o governo, parlamentares ficaram com os partidos

Publicado em coluna Brasília-DF

Ministros de Jair Bolsonaro passaram esses dois últimos dias divididos entre ajudar o presidente da República a tentar cabalar votos pelo voto impresso ou atender os partidos. A maioria, porém, preferiu passar longe do voto impresso defendido pelo chefe do Poder Executivo e a deputada Bia Kicis (PSL-DF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, praticamente lavou as mãos. O mesmo fez a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que não foi ao Congresso acompanhar in loco a tramitação do texto. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já deu, inclusive, declarações contra a proposta. Flávia passou o dia concentrada em atender deputados e mais afeita a propostas como a reforma tributária. O momento é de tratar de projetos que sirvam para estabilizar o país.

» » »

Em tempo: independentemente do placar, a ordem dentro do bolsonarismo raiz é continuar a repisar que eleições sem voto impresso são problemáticas e sujeitas a fraude, embora tenham sido eleitos por esse sistema. Ou seja: acolhe-se o resultado, mas não se mexe no discurso.

Ficamos assim I

Militares de alta patente passaram o dia ao telefone para esclarecer, aos demais Poderes da República, que o desfile na Esplanada nada teve a ver com recados ao Congresso ou apoio a ações heterodoxas, fora das linhas da Constituição. Ex-ministros da Defesa ajudaram e muito nessa tarefa. Os políticos, aliás, avaliavam depois que os telefonemas eram mais para dizer que as Forças Armadas precisam de orçamento para renovar seus equipamentos.

Ficamos assim II

Quanto mais Bolsonaro falar em agir fora das linhas da Constituição, menos recursos serão destinados às Forças Armadas para recuperação de equipamento bélico. As prioridades, especialmente em ano eleitoral, são saúde, educação e área social como um todo.

Alckmin x Doria

Ao anunciar em Santos que deixará o PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato ao governo de São Paulo, retoma os laços com o ex-governador Márcio França (PSB), seu vice, que assumiu em 2014 e terminou derrotado por João Doria, em 2018. A parceria já está praticamente selada.

E a CPI, hein?

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), tem sido muito direto ao dizer que já tem elementos capazes de corroborar a tese de que o governo apostou na imunização de rebanho contra a covid-19 e que essa postura teve consequência um elevado número de mortes. Será uma acusação em que citará Bolsonaro diretamente.

Curtidas

Prioridade deles/ Mesmo com as caixas de mensagens entupidas com e-mais e WhatsApps a favor do voto impresso, muitos deputados estavam convictos de que era preciso encerrar esse assunto o quanto antes para passar a discutir o que realmente interessa às excelências: o Distritão. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), é um dos maiores entusiastas dessa proposta.

Cálculo político/ A ideia de colocar uma série de medidas provisórias em pauta antes do voto impresso foi proposital. Assim, não daria tempo de muita repercussão negativa para quem votasse contra a proposta.

Para frente é que se anda/ Aliás, os deputados consideram que os assuntos que geraram tensão duram apenas alguns dias. Foi assim, por exemplo, com o episódio da prisão do deputado Daniel Silveira.

Resumo da ópera/ Passado o desfile, restou a certeza de que os equipamentos militares estão sucateados. Em rodas de conversa, alguns deputados brincavam: “Se o Paraguai quisesse nos invadir, teríamos problemas”.

Blindados na Esplanada não mudarão resultado contra o voto impresso

Publicado em Política

A contar pela conversa dos líderes partidários, o desfile de blindados na Esplanada para entregar um convite ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, corre o risco de ter efeito contrário na votação do voto impresso. A tendência é a derrubada da Proposta de Emenda Constitucional. O próprio presidente Jair Bolsonaro sabe dessa perspectiva. Prometeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que respeitará o resultado, mas não disse nada sobre mudar o discurso.Os bolsonaristas vão continuar dizendo que a urna eletrônica tem falhas.

Em tempo: Até parlamentares que admitem ser necessário repensar a tecnologia da urna eletrônica dizem que as ameaças de Bolsonaro, de não ter eleição, ajudaram a criar um clima contrário à adoção do voto impresso. E, para completar, esse desfile de blindados previsto para amanhã só coloca os congressistas ainda mais arredios a atender o pedido do presidente Bolsonaro para que o Congresso aprove a PEC. A votação e hoje, mais do que uma decisão pura e simples sobre o voto impresso, será para mostrar a Bolsonaro que, sob ameaça, o Congresso não irá responder aos anseios do Planalto.

Ao levar para o plenário, Lira quer dar mais respaldo à decisão da Comissão Especial

Publicado em Câmara dos Deputados

A ideia de parte dos líderes partidários, de evitar a votação do voto impresso no plenário, foi descartada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Diferentemente da posição de líderes que atuaram para derrotar a proposta na Comissão Especial, Lira considera que é preciso ancorar qualquer resultado com o aval da maioria dos deputados. De quebra, ele ainda evita que as redes bolsonaristas se voltem contra ele. Lira está convencido de que a melhor forma de garantir o cumprimento do que for decidido é levar ao plenário, seja contra ou a favor o voto impresso, é lastrear a decisão com os votos do plenário da Casa.

Lira decidiu anunciar logo a sua decisão de levar a proposta ao plenário a fim de não deixar crescer movimentos contra essa posição. Aliados do presidente da Casa garantem que a senha do que Lira espera que ocorra nesta votação foi dada com a frase: “Vamos levar para o plenário, onde todos os parlamentares legitimamente eleitos pela urna eletrônica vão decidir”. Ou seja, os parlamentares legitimamente eleitos não têm motivos para desconfiar do voto registrado na urna eletrônica.

A primeira missão de Ciro Nogueira

Publicado em coluna Brasília-DF

Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.

O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.

Onde vai pegar

Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.

Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.

Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.

Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

Curtidas

Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.

Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.

Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.

Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.

Braga Netto, sob pressão, vira missão para Ciro Nogueira

Publicado em coluna Brasília-DF

Defender a Defesa passou a ser, desde ontem (3/8), uma das tarefas do novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. É que o ministro da Defesa, general Braga Netto, foi convocado pela Câmara dos Deputados para falar a respeito da posição em relação ao voto impresso versus eleições de 2022 e será, ainda, alvo de outros temas incômodos para os militares. Especialmente, as denúncias de espionagem feitas pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), de que militares do Exército teriam procurado seus amigos em Aracaju atrás de informações que pudessem ser usadas contra o parlamentar.

Braga Netto sabe que, desde o episódio das supostas ameaças às eleições, está sob pressão da área política. Ontem, chegou, inclusive, a telefonar para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para negar as acusações feitas por Rogério Carvalho e dizer que esse comportamento não faz parte da Defesa. Tudo para ver se consegue, por tabela, aplainar esse desgaste e reduzir as perspectivas de convocação na CPI da Pandemia, pedido feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), uma vez que Braga Netto, quando ministro da Casa Civil, coordenava o grupo do Palácio do Planalto encarregado da gestão da pandemia. Agora, caberá ao civil Ciro buscar resolver mais esse problema.

Investidores em fuga…

A terceira versão do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) não agradou aos empresários. A análise preliminar da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) sobre a proposta foi direta: não atingirá a neutralidade arrecadatória nem incentivará a retomada do desenvolvimento e da geração de empregos.

… e muito preocupados
O principal problema é a indefinição de alíquota do imposto, vinculada à arrecadação futura. Do jeito que está, o setor produtivo acredita que terminará pagando mais imposto. Vai ser difícil fechar um texto que chegue a um consenso. Com a tributária empacada, resta a administrativa para tentar dar um sinal positivo de que a agenda de reformas não foi para o espaço.

Inclua-me fora dessa
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já avisou ao Planalto que acredita na capacidade de recuperação do presidente Jair Bolsonaro e até na reeleição. Agora, como chefe de Poder, não vai brigar com o Judiciário por causa de ninguém. Ou Bolsonaro para com essa briga assim que o Congresso decidir sobre o voto impresso, ou perderá aliados.

Fulanizou, lascou
Ao dizer que sua briga não é com o Judiciário e, sim, com Luís Roberto Barroso, Jair Bolsonaro enterrou mais um pouquinho a PEC do voto impresso. Afinal, reduziu tudo a uma briga pessoal com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como diria o eterno vice-presidente Marco Maciel, referência da capacidade de diálogo na política, a primeira frase que deve ser dita para resolver uma crise é: “Não vamos fulanizar”.

Curtidas

Vê se me escuta, presidente/ O discurso que o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, promete para hoje, em sua posse, é um chamamento à conciliação e ao fim das brigas.

Uma prévia, dois pesos/ Os tucanos fazem a seguinte aposta em relação às prévias: se o governador João Doria vencer, será o candidato. Se for o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite tem jogo para o PSDB apresentar um vice.

O cabo eleitoral/ O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin é apontado como um dos principais entusiastas da candidatura de Eduardo Leite no ninho tucano. Antes da prévia de novembro, ele não deixará o partido.

Requião no PSB/ Depois de perder o controle do MDB paranaense, o ex-senador Roberto Requião conversa especialmente com o PSB. Ainda não fechou, mas é por aí que as conversas estão mais adiantadas.

Planalto pega receita para evitar processos de impeachment

Publicado em coluna Brasília-DF

Ao nomear Carlos Henrique Sobral para número 2 da Secretaria de Governo, a ministra Flávia Arruda leva para dentro do Palácio do Planalto um dos poucos que acompanhou, de dentro, todos os processos de impeachment e de denúncias contra presidentes da República que tramitaram na Câmara, neste século. Carlos Henrique tem a memória das votações do impeachment de Dilma Rousseff e das duas denúncias contra Michel Temer. E, nos três casos, atuou do lado vitorioso.

Nos tempos de Dilma, era braço direito do todo-poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois, nos tempos de Michel, era chefe de gabinete da mesma Secretaria de Governo em que está agora. Chegou com Geddel Vieira Lima e ficou com os ministros Antônio Imbassahy e Carlos Marun. Dadas as investigações que correm no Supremo Tribunal Federal, a ordem é se preparar para o caso de Jair Bolsonaro ser submetido a algo parecido pelo STF. Temer venceu a primeira denúncia por 263 votos a 227, em 2 de agosto de 2017, e a segunda por 251 a 233, em outubro do mesmo ano. E sabem como é: com esse novo inquérito envolvendo o presidente, todo cuidado é pouco.

Paulo Guedes perde mais uma

Depois de ver a área de Trabalho e Previdência sair da sua pasta, o ministro da Economia está prestes a perder mais uma: é voz isolada dentro do governo a favor do Bolsa Família de, no máximo, R$ 300, enquanto a área política pretende elevar para R$ 400. O programa, como o leitor da coluna sabe, é visto como o passaporte para melhorar a popularidade de Bolsonaro.

Mas não entrega os pontos
A equipe de Guedes tem dito que, para ter um programa social robusto, será preciso demonstrar capacidade de controle do gasto publico. Não adianta aumentar os valores de auxílios e benefícios sociais se o mercado entender que a proposta é eleitoreira e não tem sustentação fiscal. O resultado será inflação, queda da bolsa e dólar nas alturas. No mínimo, será preciso garantir o parcelamento dos precatórios de R$ 89 bilhões que vencem em 2022, um valor que compromete o teto de gastos.

E o voto impresso, hein?
O relator da PEC do voto impresso na comissão especial, deputado Felipe Barros (PSL-PR), anunciou que vai procurar o ministro Ciro Nogueira em busca de apoio para tentar salvar a proposta. O titular da Casa Civil, porém, tem outras prioridades. Como garantir as bases que possam levar o presidente a recuperar popularidade.

Segura aí
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pisou no freio para a reforma tributária. Se colocasse para votar hoje, a perspectiva de derrota era grande.

Curtidas

O quarteto/ Os quatro ministros que aparecem na foto à porta da residência oficial do Senado, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o da Câmara, Arthur Lira, mostram quem está com a responsabilidade política de comandar a relação entre Congresso e Parlamento: Ciro Nogueira, Flávia Arruda, João Roma (Cidadania) e… Paulo Guedes, o detentor da chave do cofre.

Looks em sintonia/ A calça com listras brancas e pretas de Flávia Arruda estava em sintonia com a gravata de Pacheco, enquanto Ciro, Roma, Guedes e Lira desfilaram de gravatas azuis.

Chuva de processos/ Advogados do ex-presidente Lula avaliam processar quem repassou vídeos com áudios adulterados com a entrevista do petista de 20 de julho. A velocidade da gravação foi alterada para sugerir embriaguez. O vídeo foi compartilhado, por exemplo, pelo cantor Roger Moreira, da banda de rock Ultraje a Rigor.

Agosto começa em alta-tensão/ Bolsonaro deu a largada dizendo que Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, não pode presidir o processo eleitoral depois da soltura de Lula pelo STF. O presidente do STF, Luiz Fux, falou que diálogo e harmonia entre os Poderes não implica impunidade. De quebra, o TSE instaurou inquérito para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral sem provas. O clima não está para bandeira branca.

Novo programa social será estruturado sem orçamento definido

Publicado em coluna Brasília-DF

Embora o valor do novo Bolsa Família esteja cotado na faixa dos R$ 300, a estruturação do pacote de medidas sociais seguirá para o Palácio do Planalto sem a definição dos montantes necessários para pagar a conta. Essa parte, a cargo do Ministério da Economia, ainda não foi definida e caberá ao ministro Paulo Guedes. Isso significa que, ou ele vai definir cortes, ou tentar acoplar à aprovação de novos impostos para fazer frente aos R$ 18 bilhões de acréscimo ao Bolsa Família.

Em tempo: os deputados já avisaram que, se vier com aumento de impostos, pode esquecer. Eles aprovam o novo valor, mas não vão aumentar a carga tributária. Em outras palavras, o governo que se entenda para fechar a conta.

Deu ruim…

A live em que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude da urna eletrônica foi lida como um fiasco até por integrantes da base aliada. Ao dizer “não tenho provas”, o chefe do Executivo não mudou opiniões de congressistas em favor do voto impresso. As apostas são de rejeição do texto.

… e pode piorar

O tom de Bolsonaro, aliás, conforme avaliação de aliados, indica que o número de votos contra o voto impresso deve crescer, depois de prometer e não apresentar as tais provas cabais de fraude na urna. Foi um constrangimento desnecessário em se tratando de um presidente da República.

Melhor dos mundos

Ao dizer que será candidato a governador, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deixa a porta de saída aberta para o caso de não conseguir se equilibrar entre o bolsonarismo-raiz e os militares dentro do governo. E ainda sai com a desculpa de defender o governo.

Jogada de risco

Nas conversas reservadas dos deputados, Ciro Nogueira vem sendo tratado como a “última cartada” de Bolsonaro. Se não der certo, vai degringolar de vez a relação do presidente com o Congresso.

Curtidas

Na lida social/ Paula Mourão, esposa do vice-presidente Hamilton Mourão, foi madrinha do II leilão beneficente do projeto de cooperação social entre Gabão e Brasil, ao lado da embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell. A ação já arrecadou 100 cadeiras para banho e, agora, busca conseguir 400 cadeiras de rodas para aquele país. Ela tem participado de vários eventos desse tipo.

Veja bem/ Paula, porém, é seletiva nesses convites. Só vai aonde sente que pode ajudar de fato. “Só para tirar fotos, melhor nem comparecer”, diz, interessada em ajudar a fazer a diferença para atender os mais necessitados.

Livro/ Enquanto espera o aval do Senado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Mário Goulart Maia lança seu sétimo livro. Hermenêutica Judicial, uma análise sobre interpretações das leis com base numa visão humanista e no direito natural.

Live/ Hoje, 10h30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, debatem Sistemas de Governo — Crises e desafios. A apresentação está a cargo do professor da USP e advogado Pierpaolo Bottini.