Curto-circuito no PL e um “não” a Valdemar da Costa Neto

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O partido de Valdemar da Costa Neto está em pé de guerra. O líder da bancada, Wellington Roberto (PB), não gostou de ser surpreendido com o vídeo em que Valdemar defendeu a demissão de Romildo Rolim da diretoria do Banco do Nordeste — chegou, inclusive, a colocar o cargo à disposição da bancada. Para completar, o indicado de Valdemar para o cargo, o engenheiro Ricardo Pinheiro, não vai emplacar porque lhe falta experiência no setor financeiro. Valdemar, porém, ganhou o direito de apresentar outro nome.

O entrevero é suficiente para dar aos partidos que buscam uma via alternativa à polarização PT versus Bolsonaro rumo ao 2002 — e até ao próprio Lula — um terreno fértil para buscar aliados para as eleições do próximo ano. Aliás, embora seja muito cedo para fazer qualquer aposta em relação a 2022, tem muito deputado apostando hoje, a um ano da eleição, que Bolsonaro não chegará ao segundo turno.

Se não votar, arque com o ônus

Caso o Senado não aprove a mudança no Imposto de Renda, o governo colocará os senadores como os culpados pela falta de recursos para incrementar os programas sociais. A estratégia foi usada por vários governos no passado. E deu certo.

No Congresso, funcionou
No início da semana, os congressistas ameaçaram nem colocar para votar o projeto que vinculava os recursos do IR ao novo Bolsa Família. Porém, ao perceberem que poderiam ser acusados nas redes sociais de “atrapalhar o Brasil”, aprovaram a proposta. Agora, não vai ser diferente.

Ainda tem bambu e flecha
A avaliação de muitos parlamentares é a de que o presidente Jair Bolsonaro ainda é quem melhor navega no mundo das redes sociais. E por mais que os adversários tenham ingressado nesse terreno, ainda não conseguiram superar Bolsonaro e seus apoiadores nesse campo.

Por falar em flechas…
Presidente do PTB paulista, o empresário Otávio Fakhoury soube apenas na terça-feira que iria depor hoje (30/10) na CPI da Covid. A amigos, ele atribuiu a convocação ao fato de ter se tornado o interlocutor de Bolsonaro para uma possível filiação ao PTB. Tal como o empresário Luciano Hang, a expectativa é a de que terá pouco a acrescentar nessa reta final dos trabalhos.

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Lula na área/ O ex-presidente Lula ampliou as conversas com o Centrão. A ordem agora é tirar boa parte desses partidos de uma posição mais alinhada com a do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Sob encomenda/ O nome União Brasil, da nova sigla que surgirá da fusão entre DEM e PSL, vem sob encomenda para tirar votos de Bolsonaro. É que o DEM, em 2019, considerava que para chegar ao segundo turno, era preciso tirar votos de Lula. Agora, inverteu. A aposta é a de que, se desidratar um pouquinho mais o presidente, a vaga na final estará garantida para um nome do centro.

E a cervejinha, hein?/ A decisão da Ambev de aumentar o preço da cerveja e justamente às vésperas do verão pegou a área política do governo de surpresa. Assim como no caso da gasolina, há o receio de que o mau humor do brasileiro no último trimestre afete ainda mais a combalida popularidade presidencial.

Nem tanto/ A esperança do governo, entretanto, é de que como ainda falta um ano para a eleição, até lá a situação dê uma melhorada.

Por falar em um ano para a eleição…/ A manifestação deste sábado fechou a pauta “Fora Bolsonaro, impeachment já”. O PT quer tirar dos seus ombros a imagem de que aposta na polarização. Em relação ao impeachment, porém, a chance de o processo andar hoje é zero. Aliás, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a amigos que fará “cara de paisagem” para a manifestação.

A primeira missão de Ciro Nogueira

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Que voto impresso, que nada. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse à coluna que estará, hoje, dedicado a levar ao Congresso a proposta do Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família. “Vem muita coisa boa por aí, pode esperar”, garantiu. O projeto seguirá sem valores definidos. A ideia do governo é aprovar a proposta até novembro e decidir quanto será pago dentro do processo de discussão, conforme a realidade orçamentária do país.

O tema é visto como a pauta mais positiva desta temporada e vem sob encomenda para tirar de cena as tensões a respeito do voto impresso, um projeto ultrapassado e malconduzido. O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende um sistema “mais transparente” de auditagem, mas não o voto impresso. Ou seja, a ideia é enterrar o assunto, abrindo a porta a estudos que possibilitem uma auditagem eletrônica, como existe hoje no sistema bancário. Porém, é preciso buscar um sistema que assegure o sigilo do voto.

Onde vai pegar

Com a posse de Ciro Nogueira na Casa Civil, a avaliação do governo é a de que a relação com o Congresso tende a melhorar. O problema é o Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro tem “esticado a corda” e não tem no seu entorno alguém que faça uma ponte de forma precisa nos bastidores, como outros já tiveram. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tiveram, por exemplo, o ex-ministro Nelson Jobim, o ex-deputado Sigmaringa Seixas, já falecido, entre outros.

Um Torres não faz verão
O ministro da Justiça, Anderson Torres, embora habilidoso, não tem essa proximidade com os ministros da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral. Daí o encontro entre o comandante da Aeronáutica e o ministro Gilmar Mendes. A ideia é criar essa ponte o mais rápido possível. Afinal, com o presidente respondendo a inquérito no TSE, e ainda incluído na investigação das fake news, é visto como preocupante.

Assim não vai
Em conversas reservadas, deputados e senadores têm dito que Lula solto e Bolsonaro impedido de disputar as eleições por levantar suspeitas sobre a urna eletrônica, será mais lenha na fogueira da crise. Logo, quem quiser derrotar o atual presidente, que o faça na eleição. Ainda que seja para que ele fique reclamando, depois, que não tinha o voto impresso.

Senado colocará bola no chão
Com grandes resistências por parte dos governos estaduais e municipais, e parte do setor produtivo, a reforma do Imposto de Renda em tramitação na Câmara corre sério risco de emperrar no Senado. Lá, a prioridade é a Proposta de Emenda Constitucional 110, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly.

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Rindo à toa/ Quem estava para lá de feliz na posse era o senador Flávio Bolsonaro (Republicano-RJ). “Só essa posse (lotada de parlamentares) é sinal de que a primeira missão, de ampliar o diálogo, Ciro já cumpriu. Ele é habilidoso e ajudará muito”, disse à coluna.

Enquanto isso, ao pé do ouvido…/ Um parlamentar resumiu assim a troca de comando da Casa Civil: até aqui, quem chegava para participar da festa, encontrava um pitbull na porta, que espantava todo mundo. Agora, colocaram alguém que atrai a turma para dentro do governo.

Projetos eleitorais/ Filiado ao PP, o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, fez questão de prestigiar a solenidade de posse de Ciro na Casa Civil. Os amigos que se aproximavam iam logo comentando: “Meu senador!” Baldy, de máscara o tempo todo, apenas sorria com os olhos.

Aliás…/ A maioria dos convidados usava máscara de proteção. Eram poucos os que desfilavam sem ela. Alguns até inovaram no acessório. Um visitante exibia uma máscara com a inscrição bordada “Bolsonaro 2022”.

Novo programa social será estruturado sem orçamento definido

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Embora o valor do novo Bolsa Família esteja cotado na faixa dos R$ 300, a estruturação do pacote de medidas sociais seguirá para o Palácio do Planalto sem a definição dos montantes necessários para pagar a conta. Essa parte, a cargo do Ministério da Economia, ainda não foi definida e caberá ao ministro Paulo Guedes. Isso significa que, ou ele vai definir cortes, ou tentar acoplar à aprovação de novos impostos para fazer frente aos R$ 18 bilhões de acréscimo ao Bolsa Família.

Em tempo: os deputados já avisaram que, se vier com aumento de impostos, pode esquecer. Eles aprovam o novo valor, mas não vão aumentar a carga tributária. Em outras palavras, o governo que se entenda para fechar a conta.

Deu ruim…

A live em que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar provas de fraude da urna eletrônica foi lida como um fiasco até por integrantes da base aliada. Ao dizer “não tenho provas”, o chefe do Executivo não mudou opiniões de congressistas em favor do voto impresso. As apostas são de rejeição do texto.

… e pode piorar

O tom de Bolsonaro, aliás, conforme avaliação de aliados, indica que o número de votos contra o voto impresso deve crescer, depois de prometer e não apresentar as tais provas cabais de fraude na urna. Foi um constrangimento desnecessário em se tratando de um presidente da República.

Melhor dos mundos

Ao dizer que será candidato a governador, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, deixa a porta de saída aberta para o caso de não conseguir se equilibrar entre o bolsonarismo-raiz e os militares dentro do governo. E ainda sai com a desculpa de defender o governo.

Jogada de risco

Nas conversas reservadas dos deputados, Ciro Nogueira vem sendo tratado como a “última cartada” de Bolsonaro. Se não der certo, vai degringolar de vez a relação do presidente com o Congresso.

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Na lida social/ Paula Mourão, esposa do vice-presidente Hamilton Mourão, foi madrinha do II leilão beneficente do projeto de cooperação social entre Gabão e Brasil, ao lado da embaixatriz do Gabão, Julie Pascale Moudoute-Bell. A ação já arrecadou 100 cadeiras para banho e, agora, busca conseguir 400 cadeiras de rodas para aquele país. Ela tem participado de vários eventos desse tipo.

Veja bem/ Paula, porém, é seletiva nesses convites. Só vai aonde sente que pode ajudar de fato. “Só para tirar fotos, melhor nem comparecer”, diz, interessada em ajudar a fazer a diferença para atender os mais necessitados.

Livro/ Enquanto espera o aval do Senado para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Mário Goulart Maia lança seu sétimo livro. Hermenêutica Judicial, uma análise sobre interpretações das leis com base numa visão humanista e no direito natural.

Live/ Hoje, 10h30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, debatem Sistemas de Governo — Crises e desafios. A apresentação está a cargo do professor da USP e advogado Pierpaolo Bottini.

Orçamento: Parlamentares lutarão por emendas de relator

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Enquanto o país se indigna com os R$ 5,7 bilhões destinados ao Fundo Eleitoral de 2022, que será vetado, os parlamentares pedem encarecidamente ao presidente Jair Bolsonaro que, para compensar, deixe “passar a boiada” das emendas de relator, as chamadas RP9, que não têm o mesmo controle das emendas individuais a que cada deputado ou senador tem direito. As RP9, cujos valores serão definidos quando da análise do Orçamento de 2022, permitirão o envio de recursos diretos para obras nas bases eleitorais dos amigos do rei. Foram mantidas na LDO graças a um acordo entre os partidos. Os ministros torcem pelo veto a esses pedidos, que consomem os parcos recursos disponíveis para investimentos, em especial obras em andamento.

No ano eleitoral, a distribuição caberá ao relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em comum acordo com a cúpula da Câmara dos Deputados e a base do Senado. As maiores bancadas aliadas ao governo terão acesso a uma parcela maior dos recursos. Este ano, o relator Márcio Bittar (MDB-AC) distribuiu R$ 16,5 bilhões, depois de uma queda de braço que resultou no cancelamento de R$ 10 bilhões. Agora, com a eleição em cena, o céu é o limite.

Falta combinar com o caixa

Ao mesmo tempo em que o governo acena com aumento do Bolsa Família e os parlamentares aliados fazem planos com a liberação das emendas de relator, o Poder Executivo pediu autorização ao Congresso para emitir títulos a fim de gerar recursos para pagamento de pessoal. Sinal de que o caixa não suporta muita invenção.

Dito e feito — só que não
Conforme o leitor da coluna sabe, Bolsonaro dedicará esse período de recesso à alavancagem da PEC do voto impresso. O presidente, porém, não tem o ativo mais importante para fazer valer a proposta: tempo para implantá-la.

O relógio marca…
Até ser votada na Câmara, o país estará no final de setembro. O Senado terá, então, um mês para aprovar tudo um ano antes da eleição. Ainda que seja aprovada, será preciso um crédito suplementar a fim de garantir a compra dos equipamentos. Mais uma etapa que tomará tempo dos legisladores.

… e o tempo voa
Até promover uma licitação para compra de, pelo menos, 560 mil impressoras especiais e, de quebra, a troca das urnas atuais por aparelhos que aceitem a impressão do voto, os cálculos de experientes gestores indicam que a campanha já estará no ar. Ninguém acredita que dê tempo. Só se for aprovado agora, para instalação em 2024.

Ao advogado, as gravatas/ O ministro Marco Aurélio Mello ainda estava em plena atividade no Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, quando chegou ao seu gabinete um pedido inusitado. Um advogado de Uberlândia (MG) enviou uma carta em que pede para ser “presenteado” com uma das gravatas usadas pelo ministro no plenário do STF. “A indumentária será carinhosamente usada por este operador do direito no exercício da nobre missão de advogado”.

Tal e qual um craque/ O ministro se consolida, assim, como um dos craques do direito que deixa o Supremo. Afinal, já se viu pedido de camisa de jogador de futebol, de vôlei, de basquete da NBA, inclusive leiloadas por alguns milhares de dólares. Agora, a gravata de ministro do STF, pelo que se sabe, é a primeira vez. E o advogado, pelo visto, segue a máxima do futebol: quem se desloca recebe; quem pede tem preferência.

Por falar em Supremo…/ As apostas dos senadores são as de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, não terá problemas de recondução. Quanto a André Mendonça para ministro do Supremo Tribunal Federal, alguns senadores dizem apenas: “Oremos”.

Dois sujeitos, um objetivo/ O descrédito e críticas de Lula e de Bolsonaro à terceira via indicam que o projeto tem chances de dar certo. Como disse o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu Twitter: “Ninguém bate em cachorro morto”.

CB.Poder/ O programa, às 13h20, ao vivo na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense, recebe, hoje, o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

O foco de Bolsonaro é o Nordeste

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Os ministros do presidente Jair Bolsonaro foram avisados de que o momento é de dar toda a atenção ao Nordeste, onde a maioria dos governadores não o apoia e mal o tolera. Dentro desse projeto, está a ampliação do auxílio emergencial por mais dois ou três meses, que vem sob encomenda para que o governo desfile pela região com o discurso de que está cuidando dos mais pobres, enquanto prepara o novo Bolsa Família. Conforme o leitor da coluna já sabe, as áreas econômica e social do governo acertaram os ponteiros sobre o formato para turbinar o novo modelo do programa, gerando saídas para o empreendedorismo e agricultura familiar para aumentar a renda das famílias.

Está ainda dentro desse projeto a liberação de R$ 100 milhões do Ministério da Justiça para a área de segurança pública de quatro estados governados pela oposição: Ceará, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O PT hoje governa o Ceará, terra de Ciro Gomes, e o Rio Grande do Norte. O PSB governa Pernambuco e pode ter ainda o Maranhão, uma vez que o governador Flávio Dino deve migrar do PCdoB para o PSB. Bolsonaro sabe que não terá esses governadores para replicar sua campanha e descobriu que só inaugurar obras não vai bastar. Daí, a ideia de organizar melhor a área social do governo nos próximos meses.

Reclama com o juiz

Caso o governador do Amazonas, Wilson Lima, consiga o habeas corpus para não depor na CPI da Covid, a tendência é todos os demais seguirem pelo mesmo caminho. Nessa trilha, vai sobrar mesmo o foco sobre as responsabilidades do governo federal.

Esquece isso, talkey?

O presidente Jair Bolsonaro está convicto de que até o final do ano, com a população vacinada, restará o discurso de cuidar da economia, que ele vem defendendo desde o início da pandemia. Aí, avisam os bolsonaristas, “a coisa vai mudar”.

Discurso redondo

A aposta é o discurso de ter cuidado da área social, com auxílio de R$ 600 no ano passado e de R$ 250 este ano, e ainda as liberações de recursos para estados e municípios.

Não está tudo azul

As notícias de que a Azul está negociando a compra da Latam, via credores, vai terminar no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e já foi parar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Conselheiros veem aí suspeita de concentração de mercado.

A bela do flat/ Hospedada num flat em São Paulo, a doutora Luana Araújo arrancou suspiros de quem a viu no hall. Ela foi para um encontro com as autoridades de saúde do estado e deve aproveitar para ter uma conversa com o governador João Doria.

Por falar em Doria…/ A tendência do PSDB para as prévias de 21 de novembro é dar mais peso ao voto daqueles detentores de mandato com engajamento partidário, proposta defendida por Minas Gerais e por Aécio Neves. Os paulistas liderados por Doria querem peso igualitário para todos os filiados.

Nem fake, nem oficial/ Existe, sim, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que levanta dúvidas sobre as mortes provocadas pela covid-19 e suas complicações, citado pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, alega o tribunal, não era uma auditoria e sim a posição pessoal de um servidor.

Acredite se quiser/ O ruim sobre tudo isso é que servirá para dar respaldo à guerra de versões e narrativas que domina as redes sociais, onde a primeira vítima é a verdade e a segunda é o cidadão.

Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome

A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Manifesto

O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.

Bico de pena

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.

Destempero

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.

“Bolsolira”

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”

Outros poderes

A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.

Momento grave

A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.

Sempre elas

Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.

13º salário do Bolsa Família cai no esquecimento

13º salário do Bolsa Família
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Coluna Brasília-DF

O governo tem feito as contas e, se depender exclusivamente dos técnicos, não haverá 13º salário do Bolsa Família. É que, diante do auxílio emergencial pago, este ano, aos contemplados pelo programa, muita gente no Executivo considera que esse salário extra já está pago com o auxílio de R$ 300 distribuído no último trimestre.

Na seara da política, o ministro Onyx Lorenzoni, por exemplo, sempre que perguntado, desconversa, não diz nem que sim nem que não. Pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul, quer distância de notícias ruins.

Coladinho ali

A entrevista do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Correio Braziliense, foi vista no Congresso como o que faltava para colar definitivamente ao governo a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara. A partir de agora, avaliam alguns, Lira terá dificuldades em buscar votos dos partidos que não desejam ficar totalmente alinhados a Bolsonaro.

A união faz a força

A parceria eleitoral entre PDT e PSB, no Recife, continua rendendo. Agora, os Carlos — Lupi, presidente do PDT, e Siqueira, do PSB — prometem marchar unidos nas negociações em torno da Presidência da Câmara. Até aqui, não prometeram votos para nenhum dos postulantes.

Ainda é cedo

Arthur Lira esteve, recentemente, com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Ouviu que os socialistas não poderiam se comprometer com qualquer candidato a esta altura do campeonato.

O próximo embate

A discussão do Orçamento de 2021 dentro do Congresso Nacional será atropelada pela decisão do Tribunal de Contas da União, de permitir a liberação de restos a pagar de 2020, desde que cumprido o teto de gastos. A medida deixará o governo no seguinte dilema: ou executa a sua programação para 2021 ou o que ficou pendente do Orçamento deste ano.

Vem por aí/ A live de lançamento do livro Governance 4.0 para a covid-19 no Brasil, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, pelo economista José Roberto Afonso e pela tributarista Hadassah Santana, sedimentou a necessidade de uma lei de responsabilidade social, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lição que ficou/ Na mesma live, o governador Ibaneis Rocha destacou as medidas que precisou adotar para tentar conter a disseminação rápida do vírus no DF. A mensagem geral foi a de que a Federação, sempre de cima para baixo no Brasil, obteve, em 2020, seu primeiro teste de fato. Diante da troca de ministros em meio à pandemia, o que resultou na falta de uma coordenação nacional para lidar com o problema, os governadores tiveram de se organizar, independentemente do governo federal. Se brincar, essa situação corre o risco de se repetir em relação às vacinas.

Climão I/ Os líderes do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão se estranhando, mais uma vez. Esta semana, reclamaram que Maia encerra as sessões sem permitir a prorrogação para votar as medidas provisórias de interesse do governo e nem a BR do mar. Eles têm dito no Planalto que as matérias passam, porém, Maia não pauta. “Quem comanda a sessão é o presidente da Casa”, diz Ricardo Barros (foto), do PP-PR.

Climão II/ Da parte de Maia, seus aliados têm dito que, quando há acordo e pauta fechada, a Casa vota. Cabe ao governo buscar os acordos.

MP, muito além da Lava-Jato/ A revista Consultor Jurídico acaba de lançar o anuário do Ministério Público de 2020 — O Poder dos Poderes. O MP, que ficou famoso depois da Operação Lava-Jato, é considerado uma instituição ainda desconhecida, embora seja uma das mais importantes.

Comissão Mista de Orçamento é a disputa da vez entre aliados e opositores do governo

orçamento
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Coluna Brasília-DF

A instalação da Comissão Mista de Orçamento, hoje, coloca em primeiro plano a briga pelas relatorias setoriais do Orçamento de 2021. A relatoria-geral será do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

No centro do ringue, os aliados do presidente Jair Bolsonaro e as oposições vão se digladiar em torno das relatorias setoriais, em especial, a da Saúde, que mais libera recursos.

De 2016 a 2019, por exemplo, as emendas da saúde foram as mais contempladas, seja na liberação anual, seja nos chamados restos a pagar, num total de R$ 19 bilhões nesse período.

Da base aliada, o PP é um que já avisou aos seus liderados que a Saúde é a sua prioridade. No ano passado, essa relatoria ficou a cargo do MDB e, como há um sistema de rodízio para que nenhum partido fique indefinidamente num setor, a corrida será entre PP, PR, PSD e DEM.

Apoia logo, pô!

Ainda na noite de domingo, o governo tentou fechar o apoio oficial dos partidos aliados às propostas de financiamento do Renda Cidadã, em relação ao uso do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e precatórios. A ideia era aproveitar a grande reunião, na presença do presidente Jair Bolsonaro, para anunciar o novo auxílio.

Meu pescoço na corda, não!

A estratégia de anunciar tudo, em grande estilo, não funcionou. Os líderes disseram que não iriam se comprometer com a aprovação antes de conversar com as bancadas. Atualmente, líderes que selam acordo sem o aval das respectivas bancadas correm o risco de perder o posto.

Onde pegou

Alguns líderes ficaram muito desconfiados, por causa do uso do dinheiro do Fundeb, que já tem outra função no Orçamento. Para completar, o precatório é sinônimo de calote em quem tem recursos a receber. Por essas e outras, o mercado reagiu mal.

Onde vai pegar

Os congressistas não querem ficar com desgaste de novo imposto em ano eleitoral. Portanto, avisam aqueles que sabem das coisas, se o governo quiser incluir os “invisíveis” num auxílio permanente, melhor colocar todos no Bolsa Família.

No cenário atual, a contar pela dificuldade de encontrar recursos para turbinar o programa, nem a mudança de nome será possível.

A guerra do meio ambiente

Com a derrubada de medidas de restrição de desmatamento em manguezais e restingas, o governo coloca mais um ponto de desgaste da imagem do Brasil no exterior e mais um tema em que o Judiciário será chamado para a arbitragem.

Só que, desta vez, no Supremo Tribunal Federal, os governistas acreditam que terão, pelo menos, o voto do futuro ministro a ser escolhido nos próximos dias.

É política pura 1/ Os congressistas calculam que o governo não inclui os 10 milhões de invisíveis no Bolsa Família apenas para continuar com a defesa de mudança de nome do programa. É a forma a dar um viés social a Bolsonaro.

É política pura 2/ Nesse contexto, a oposição vai para cima, com o discurso de que o presidente quer tirar dinheiro da educação e não dos bilionários. “Precisamos aumentar o dinheiro do Bolsa Família, mas cobrando de quem tem muito e não tirando dinheiro da educação”, diz Carlos Zaratini (PT-SP), num ensaio do que o partido colocará a partir desta semana nas redes sociais. A guerra no Parlamento promete.

A hora das emendas/ A instalação da Comissão Mista de Orçamento só foi marcada para hoje a fim de dar tempo para a abertura do prazo de apresentação de emendas ao projeto da lei orçamentária de 2021. A temporada de emendas começa quinta-feira.

“Barracos” no Rio e em São Paulo/ Nos registros de violência e má educação, no Leblon e no restaurante Gero, um dos tops de São Paulo, a impressão é a de que as pessoas perderam a noção de convivência com as diferenças. Nos dois casos, faltaram educação, respeito, tolerância e bom senso.

Renda Brasil suspenso: Não se faz omeletes, sem quebrar ovos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
Publicado em Governo Bolsonaro

Diante do aperto fiscal, a equipe que cuida do caixa das contas públicas não viu alternativa para criar o Renda Brasil sem extinguir outros benefícios ou congelar valores de serviços, como a aposentadoria. Bolsonaro recusou as ofertas. E, por incrível que pareça, a proposta da equipe era semelhante ao que fez aquela capitaneada pelo ex-presidente Lula. Obviamente, não houve propostas de congelamento. Mas de extinção de programas, sim.

Em 2003, depois de patinar no “Fome Zero”, o governo Lula extinguiu os programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa-Família. Lula pegou o vale-gás, o Bolsa-Alimentação vinculado ao Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola, juntou todos num só, ampliando o seu alcance, sem aumentar demais o valor. Tinha ali seu próprio programa de transferência de renda.

Bolsonaro pretendia fazer o mesmo. Tirar a marca do Bolsa-Família, assim como Lula tirou a marca do Bolsa-Escola. Renda Brasil, nome pomposo, valor alto. Só se esqueceu que o caixa governamental não aguenta. E, nas discussões, começou a apanhar. Ontem, quando a história de congelamento das aposentadorias veio à tona, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) usou as suas redes sociais para dizer que o governo queria mais uma vez tirar dinheiro dos pobres, sem mexer com os “bilionários”.

E não foi apenas o PT que atacou. No último sábado, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Mendes, do Insper, dizia que o presidente Bolsonaro tinha avaliado mal não acabar com o abono-salarial, com o seguro-defeso e com o salário-família. O Seguro Defeso, diz o economista, está recheado de denúncias de fraudes e atinge muito mais pessoas do que os pescadores efetivamente registrados.

Citando um estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas, mencionou que o abono-salarial e o salário-família “são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa-Família, que diminui ambas significativamente”. Esses programas focam no indivíduo e não na família, por isso, muitas vezes “erram o alvo da pobreza”, escreveu Mendes.

Marcos Mendes cita ainda um outro problema do orçamento público: A escolha de tirar dos pobres e miseráveis para dar às corporações. Cita, nesse contexto, a ampliação do orçamento do Ministério da Defesa neste ano “duríssimo”, a “bolsa-advogado público”, ou seja, os honorários de sucumbência (R$ 700 milhões/ano) e a opção por não regulamentar o teto salarial do setor público, que Lea R$ 2 bilhões por ano.

Mendes conclui seu artigo dizendo que nossa crise fiscal “é resultado do casamento do populismo com a captura do Orçamento por quem tem poder politico”. Seus estudos e avaliações nos deixam a certeza de que, se o capitão Bolsonaro quiser ter um programa de transferência de renda para chamar de seu, terá que enfrentar essa guerra. Se não enfrentar, terá que ficar mesmo é com a frase do próprio Bolsonaro que marcou a manhã de hoje, “no meu governo, está proibido falar de renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa-Família e ponto final. Abraço a todos e bom dia”.

TCU quer saber por que o Nordeste foi deixado de lado no Bolsa Família

Nordeste Bolsa Família
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O mesmo Tribunal de Contas da União (TCU) que ajudou o governo a não ampliar a despesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem tudo para dar um puxão de orelhas no Executivo em relação ao Bolsa Família. É que a maioria dos ministros, de origem nordestina, ficou muito incomodada ao saber que a região foi deixada de lado na hora de incluir novas famílias no programa. Dos nove ministros, seis são nordestinos, a contar pelo presidente, José Múcio Monteiro.

Na semana passada, quando o governador da Bahia, Rui Costa, esteve lá para pedir que o colegiado abrisse uma auditoria, José Múcio imediatamente determinou a apuração. A relatoria ficará com o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, que está de licença médica. Porém, a expectativa na casa é a de que, quando ele voltar, o trabalho técnico já esteja pronto. É bom o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e o atual, Onyx Lorenzoni, começarem a preparar as explicações.

Futuro difícil

O fato de o ministro José Múcio Monteiro deixar a Presidência do TCU este ano não facilitará a vida do governo Bolsonaro em relação à concessão de Bolsa Família. É que a próxima a comandar o TCU será a ministra Ana Arraes, pernambucana. Depois, assume o ministro Bruno Dantas, baiano, sucedido por Vital do Rego, da Paraíba.

Congresso sob tensão

O teste positivo do senador Nelsinho Trad deixou todos os parlamentares em sinal de alerta. Já está em fase de estudo, inclusive, a possibilidade de declarar recesso e, assim, prorrogar automaticamente os prazos de validade de Medidas Provisórias.

Enquanto isso, no PT…

O ex-presidente Lula dirá ao governador do Maranhão, Flávio Dino, que não há meios de os petistas não terem candidato próprio à Presidência da República em 2022. Lula e Dino conversam semana que vem.

» CURTIDAS

Comunicação por videoconferência / A equipe que trabalha com o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi orientada a ficar em casa. Inclusive o número dois, Samy Libernam, que também é suspeito de ter sido infectado pelo coronavírus.

Quem acreditou em “fantasia”… / Agora está preocupado. O senador Nelsinho Trad, que está infectado e em quarentena, contou que distribuiu apertos de mão no Congresso essa semana. A aflição é geral.

Bebianno / A morte de Gustavo Bebianno, o ex-ministro de Jair Bolsonaro que virou adversário político do presidente, deixa o PSDB com a obrigação de refazer todo o seu jogo eleitoral para este ano no Rio de Janeiro. E com a diferença que não tem alguém que fosse tão íntimo da família Bolsonaro e de seus segredos de campanha.

A manifestação, hein? / Certa vez, um grupo de servidores da cúpula do Legislativo pensou em fazer carreata. O medo de que a manifestação se resumisse a um desfile de automóveis de alto padrão fez a organização mudar de ideia.