Ampliação do Bolsa Família: Governo precisa escolher um caminho entre dois abismos

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Brasília-DF, por Carlos Alexandre de Souza

A ampliação do Bolsa Família como alternativa ao auxílio emergencial é um debate em curso no governo federal e no Congresso Nacional, mas sem saída satisfatória à vista. Considerando as possibilidades orçamentárias, um reforço no programa assistencial conseguiria agregar 300 mil famílias ao contingente de 14,2 milhões já atendidas – um acréscimo pouco superior a 2%. É preciso levar em conta, ainda, as limitações do Bolsa Família ante a desigualdade estrutural na sociedade brasileira. Como salientou o economista Marcelo Neri ao Correio, o governo precisa escolher um caminho entre o abismo social e o abismo fiscal. Especialistas recomendam que o reforço do Bolsa Família passa necessariamente pelo corte de gastos, redução de privilégios e revisão de prioridades na política social. Está colocado, portanto, mais um desafio para este início de ano. De resto, a discussão está atrasada, pois ainda em 2020 havia preocupação sobre o cenário seguinte ao estado de calamidade pública, findo em 31 de dezembro.

Fome

A inflação dos pobres acumulada em 2020, de 6,3%, foi a mais alta dos últimos oito anos, segundo divulgou a Fundação Getulio Vargas. O preço dos alimentos é o maior responsável pelo pique inflacionário. A situação se torna mais dramática para quem dependia de auxílio emergencial. Segundo o Datafolha, em 2020, mais da metade dos beneficiados concentrou a maior parte da ajuda recebida do governo na compra de alimentos.

Manifesto

O Conselho Federal da OAB e outras entidades ligadas ao exercício da advocacia divulgaram nota conjunta de desagravo à Justiça Eleitoral, em reação aos sucessivos ataques que põem em suspeita a lisura das eleições no Brasil. Graças à Justiça Eleitoral, alegam os advogados, o país conseguiu interromper as sucessivas fraudes ocorridas desde a República Velha. As urnas eletrônicas e a biometria durante o processo eleitoral garantem, segundo as entidades, uma “organização impecável, com resultados imediatos e verificados, com ampla fiscalização de todos os interessados, especialmente os partidos e a imprensa”, argumentam.

Bico de pena

Criada em 1932, a Justiça Eleitoral procurou eliminar práticas nefastas, como o conhecido voto de cabestro. Até então, como descreve Victor Nunes Leal no clássico “Coronelismo, enxada e voto”, eleitores eram conduzidos à seção eleitoral para assegurar a vitória dos protegidos dos coronéis. Em caso de votação desfavorável, cabia aos mesários adulterar os resultados. Com o avanço da tecnologia, as urnas eletrônicas puseram fim a esse flagelo eleitoral. E, até prova em contrário, mostrou-se um equipamento seguro para garantir o sigilo e a segurança do voto.

Destempero

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), foi às redes sociais para, mais uma vez, criticar duramente o presidente Jair Bolsonaro. O deputado chamou o chefe do Executivo de “covarde” por atribuir, segundo a revista Veja, ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a responsabilidade pela demora no programa de vacinação. “Bolsonaro: 200 mil vidas perdidas. Você tem culpa”, escreveu, ainda, Maia. “Não vou dar palanque para ninguém”, rebateu o presidente, em rápida declaração.

“Bolsolira”

Padrinho da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, Rodrigo Maia também partiu para cima de Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo Planalto. O demista disse ouvir cada vez mais o parlamentar ser chamado de “Bolsolira”, tal o compromentimento do candidato com o Executivo. É uma reação aos ataques de Bolsonaro contra Maia. Na véspera, o presidente criticou a aliança entre Maia e PT, dizendo tratar-se de “duas coisas muito parecidas”

Outros poderes

A refrega entre Maia e Bolsonaro, tendo como pano de fundo a eleição para a presidência da Câmara, também procura envolver outros Poderes. Durante a semana, Maia afirmou que as críticas de Bolsonaro à legitimidade das eleições constituem um “ataque gravíssimo” ao Tribunal Superior Eleitoral.

Momento grave

A tensão em Brasília só aumenta, em um momento delicadíssimo. A pandemia ultrapassou os 200 mil mortos. Estados como o Amazonas enfrentam um colapso sanitário. Busca-se uma saída para atender os milhões de brasileiros desassistidos após o fim do auxílio emergencial. O orçamento de 2021 ainda não foi aprovado, e a economia ainda está extremamente fragilizada. Mais do que nunca, é
preciso entendimento ao invés de conflito.

Sempre elas

Na semana em que o Instituto Butantan deu prova do nível de excelência do trabalho de pesquisa no Brasil, vale lembrar um dado importante: 71% do corpo científico da instituição é formado por mulheres.
É quase a eficácia da CoronaVac.

13º salário do Bolsa Família cai no esquecimento

13º salário do Bolsa Família
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Coluna Brasília-DF

O governo tem feito as contas e, se depender exclusivamente dos técnicos, não haverá 13º salário do Bolsa Família. É que, diante do auxílio emergencial pago, este ano, aos contemplados pelo programa, muita gente no Executivo considera que esse salário extra já está pago com o auxílio de R$ 300 distribuído no último trimestre.

Na seara da política, o ministro Onyx Lorenzoni, por exemplo, sempre que perguntado, desconversa, não diz nem que sim nem que não. Pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul, quer distância de notícias ruins.

Coladinho ali

A entrevista do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Correio Braziliense, foi vista no Congresso como o que faltava para colar definitivamente ao governo a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara. A partir de agora, avaliam alguns, Lira terá dificuldades em buscar votos dos partidos que não desejam ficar totalmente alinhados a Bolsonaro.

A união faz a força

A parceria eleitoral entre PDT e PSB, no Recife, continua rendendo. Agora, os Carlos — Lupi, presidente do PDT, e Siqueira, do PSB — prometem marchar unidos nas negociações em torno da Presidência da Câmara. Até aqui, não prometeram votos para nenhum dos postulantes.

Ainda é cedo

Arthur Lira esteve, recentemente, com o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Ouviu que os socialistas não poderiam se comprometer com qualquer candidato a esta altura do campeonato.

O próximo embate

A discussão do Orçamento de 2021 dentro do Congresso Nacional será atropelada pela decisão do Tribunal de Contas da União, de permitir a liberação de restos a pagar de 2020, desde que cumprido o teto de gastos. A medida deixará o governo no seguinte dilema: ou executa a sua programação para 2021 ou o que ficou pendente do Orçamento deste ano.

Vem por aí/ A live de lançamento do livro Governance 4.0 para a covid-19 no Brasil, organizado pelo ministro Gilmar Mendes, pelo economista José Roberto Afonso e pela tributarista Hadassah Santana, sedimentou a necessidade de uma lei de responsabilidade social, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lição que ficou/ Na mesma live, o governador Ibaneis Rocha destacou as medidas que precisou adotar para tentar conter a disseminação rápida do vírus no DF. A mensagem geral foi a de que a Federação, sempre de cima para baixo no Brasil, obteve, em 2020, seu primeiro teste de fato. Diante da troca de ministros em meio à pandemia, o que resultou na falta de uma coordenação nacional para lidar com o problema, os governadores tiveram de se organizar, independentemente do governo federal. Se brincar, essa situação corre o risco de se repetir em relação às vacinas.

Climão I/ Os líderes do governo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão se estranhando, mais uma vez. Esta semana, reclamaram que Maia encerra as sessões sem permitir a prorrogação para votar as medidas provisórias de interesse do governo e nem a BR do mar. Eles têm dito no Planalto que as matérias passam, porém, Maia não pauta. “Quem comanda a sessão é o presidente da Casa”, diz Ricardo Barros (foto), do PP-PR.

Climão II/ Da parte de Maia, seus aliados têm dito que, quando há acordo e pauta fechada, a Casa vota. Cabe ao governo buscar os acordos.

MP, muito além da Lava-Jato/ A revista Consultor Jurídico acaba de lançar o anuário do Ministério Público de 2020 — O Poder dos Poderes. O MP, que ficou famoso depois da Operação Lava-Jato, é considerado uma instituição ainda desconhecida, embora seja uma das mais importantes.

Comissão Mista de Orçamento é a disputa da vez entre aliados e opositores do governo

orçamento
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A instalação da Comissão Mista de Orçamento, hoje, coloca em primeiro plano a briga pelas relatorias setoriais do Orçamento de 2021. A relatoria-geral será do senador Márcio Bittar (MDB-AC).

No centro do ringue, os aliados do presidente Jair Bolsonaro e as oposições vão se digladiar em torno das relatorias setoriais, em especial, a da Saúde, que mais libera recursos.

De 2016 a 2019, por exemplo, as emendas da saúde foram as mais contempladas, seja na liberação anual, seja nos chamados restos a pagar, num total de R$ 19 bilhões nesse período.

Da base aliada, o PP é um que já avisou aos seus liderados que a Saúde é a sua prioridade. No ano passado, essa relatoria ficou a cargo do MDB e, como há um sistema de rodízio para que nenhum partido fique indefinidamente num setor, a corrida será entre PP, PR, PSD e DEM.

Apoia logo, pô!

Ainda na noite de domingo, o governo tentou fechar o apoio oficial dos partidos aliados às propostas de financiamento do Renda Cidadã, em relação ao uso do dinheiro do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e precatórios. A ideia era aproveitar a grande reunião, na presença do presidente Jair Bolsonaro, para anunciar o novo auxílio.

Meu pescoço na corda, não!

A estratégia de anunciar tudo, em grande estilo, não funcionou. Os líderes disseram que não iriam se comprometer com a aprovação antes de conversar com as bancadas. Atualmente, líderes que selam acordo sem o aval das respectivas bancadas correm o risco de perder o posto.

Onde pegou

Alguns líderes ficaram muito desconfiados, por causa do uso do dinheiro do Fundeb, que já tem outra função no Orçamento. Para completar, o precatório é sinônimo de calote em quem tem recursos a receber. Por essas e outras, o mercado reagiu mal.

Onde vai pegar

Os congressistas não querem ficar com desgaste de novo imposto em ano eleitoral. Portanto, avisam aqueles que sabem das coisas, se o governo quiser incluir os “invisíveis” num auxílio permanente, melhor colocar todos no Bolsa Família.

No cenário atual, a contar pela dificuldade de encontrar recursos para turbinar o programa, nem a mudança de nome será possível.

A guerra do meio ambiente

Com a derrubada de medidas de restrição de desmatamento em manguezais e restingas, o governo coloca mais um ponto de desgaste da imagem do Brasil no exterior e mais um tema em que o Judiciário será chamado para a arbitragem.

Só que, desta vez, no Supremo Tribunal Federal, os governistas acreditam que terão, pelo menos, o voto do futuro ministro a ser escolhido nos próximos dias.

É política pura 1/ Os congressistas calculam que o governo não inclui os 10 milhões de invisíveis no Bolsa Família apenas para continuar com a defesa de mudança de nome do programa. É a forma a dar um viés social a Bolsonaro.

É política pura 2/ Nesse contexto, a oposição vai para cima, com o discurso de que o presidente quer tirar dinheiro da educação e não dos bilionários. “Precisamos aumentar o dinheiro do Bolsa Família, mas cobrando de quem tem muito e não tirando dinheiro da educação”, diz Carlos Zaratini (PT-SP), num ensaio do que o partido colocará a partir desta semana nas redes sociais. A guerra no Parlamento promete.

A hora das emendas/ A instalação da Comissão Mista de Orçamento só foi marcada para hoje a fim de dar tempo para a abertura do prazo de apresentação de emendas ao projeto da lei orçamentária de 2021. A temporada de emendas começa quinta-feira.

“Barracos” no Rio e em São Paulo/ Nos registros de violência e má educação, no Leblon e no restaurante Gero, um dos tops de São Paulo, a impressão é a de que as pessoas perderam a noção de convivência com as diferenças. Nos dois casos, faltaram educação, respeito, tolerância e bom senso.

Renda Brasil suspenso: Não se faz omeletes, sem quebrar ovos

Paulo Guedes e Jair Bolsonaro
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Diante do aperto fiscal, a equipe que cuida do caixa das contas públicas não viu alternativa para criar o Renda Brasil sem extinguir outros benefícios ou congelar valores de serviços, como a aposentadoria. Bolsonaro recusou as ofertas. E, por incrível que pareça, a proposta da equipe era semelhante ao que fez aquela capitaneada pelo ex-presidente Lula. Obviamente, não houve propostas de congelamento. Mas de extinção de programas, sim.

Em 2003, depois de patinar no “Fome Zero”, o governo Lula extinguiu os programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso, transformando-os no Bolsa-Família. Lula pegou o vale-gás, o Bolsa-Alimentação vinculado ao Ministério da Saúde, o Bolsa-Escola, juntou todos num só, ampliando o seu alcance, sem aumentar demais o valor. Tinha ali seu próprio programa de transferência de renda.

Bolsonaro pretendia fazer o mesmo. Tirar a marca do Bolsa-Família, assim como Lula tirou a marca do Bolsa-Escola. Renda Brasil, nome pomposo, valor alto. Só se esqueceu que o caixa governamental não aguenta. E, nas discussões, começou a apanhar. Ontem, quando a história de congelamento das aposentadorias veio à tona, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP) usou as suas redes sociais para dizer que o governo queria mais uma vez tirar dinheiro dos pobres, sem mexer com os “bilionários”.

E não foi apenas o PT que atacou. No último sábado, em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o economista Marcos Mendes, do Insper, dizia que o presidente Bolsonaro tinha avaliado mal não acabar com o abono-salarial, com o seguro-defeso e com o salário-família. O Seguro Defeso, diz o economista, está recheado de denúncias de fraudes e atinge muito mais pessoas do que os pescadores efetivamente registrados.

Citando um estudo do Centro de Debates de Políticas Públicas, mencionou que o abono-salarial e o salário-família “são incapazes de afetar as estatísticas de pobreza e desigualdade, ao contrário do Bolsa-Família, que diminui ambas significativamente”. Esses programas focam no indivíduo e não na família, por isso, muitas vezes “erram o alvo da pobreza”, escreveu Mendes.

Marcos Mendes cita ainda um outro problema do orçamento público: A escolha de tirar dos pobres e miseráveis para dar às corporações. Cita, nesse contexto, a ampliação do orçamento do Ministério da Defesa neste ano “duríssimo”, a “bolsa-advogado público”, ou seja, os honorários de sucumbência (R$ 700 milhões/ano) e a opção por não regulamentar o teto salarial do setor público, que Lea R$ 2 bilhões por ano.

Mendes conclui seu artigo dizendo que nossa crise fiscal “é resultado do casamento do populismo com a captura do Orçamento por quem tem poder politico”. Seus estudos e avaliações nos deixam a certeza de que, se o capitão Bolsonaro quiser ter um programa de transferência de renda para chamar de seu, terá que enfrentar essa guerra. Se não enfrentar, terá que ficar mesmo é com a frase do próprio Bolsonaro que marcou a manhã de hoje, “no meu governo, está proibido falar de renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa-Família e ponto final. Abraço a todos e bom dia”.

TCU quer saber por que o Nordeste foi deixado de lado no Bolsa Família

Nordeste Bolsa Família
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O mesmo Tribunal de Contas da União (TCU) que ajudou o governo a não ampliar a despesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem tudo para dar um puxão de orelhas no Executivo em relação ao Bolsa Família. É que a maioria dos ministros, de origem nordestina, ficou muito incomodada ao saber que a região foi deixada de lado na hora de incluir novas famílias no programa. Dos nove ministros, seis são nordestinos, a contar pelo presidente, José Múcio Monteiro.

Na semana passada, quando o governador da Bahia, Rui Costa, esteve lá para pedir que o colegiado abrisse uma auditoria, José Múcio imediatamente determinou a apuração. A relatoria ficará com o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa, que está de licença médica. Porém, a expectativa na casa é a de que, quando ele voltar, o trabalho técnico já esteja pronto. É bom o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e o atual, Onyx Lorenzoni, começarem a preparar as explicações.

Futuro difícil

O fato de o ministro José Múcio Monteiro deixar a Presidência do TCU este ano não facilitará a vida do governo Bolsonaro em relação à concessão de Bolsa Família. É que a próxima a comandar o TCU será a ministra Ana Arraes, pernambucana. Depois, assume o ministro Bruno Dantas, baiano, sucedido por Vital do Rego, da Paraíba.

Congresso sob tensão

O teste positivo do senador Nelsinho Trad deixou todos os parlamentares em sinal de alerta. Já está em fase de estudo, inclusive, a possibilidade de declarar recesso e, assim, prorrogar automaticamente os prazos de validade de Medidas Provisórias.

Enquanto isso, no PT…

O ex-presidente Lula dirá ao governador do Maranhão, Flávio Dino, que não há meios de os petistas não terem candidato próprio à Presidência da República em 2022. Lula e Dino conversam semana que vem.

» CURTIDAS

Comunicação por videoconferência / A equipe que trabalha com o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, foi orientada a ficar em casa. Inclusive o número dois, Samy Libernam, que também é suspeito de ter sido infectado pelo coronavírus.

Quem acreditou em “fantasia”… / Agora está preocupado. O senador Nelsinho Trad, que está infectado e em quarentena, contou que distribuiu apertos de mão no Congresso essa semana. A aflição é geral.

Bebianno / A morte de Gustavo Bebianno, o ex-ministro de Jair Bolsonaro que virou adversário político do presidente, deixa o PSDB com a obrigação de refazer todo o seu jogo eleitoral para este ano no Rio de Janeiro. E com a diferença que não tem alguém que fosse tão íntimo da família Bolsonaro e de seus segredos de campanha.

A manifestação, hein? / Certa vez, um grupo de servidores da cúpula do Legislativo pensou em fazer carreata. O medo de que a manifestação se resumisse a um desfile de automóveis de alto padrão fez a organização mudar de ideia.