Resta a segurança pública

Publicado em Bolsonaro na mira

Blog da Denise, publicado em 10 de julho de 2024 por Denise Rothenburg

As provas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro não só mandou vender os presentes de luxo que recebeu de autoridades estrangeiras — como também pode ter recebido repasses em dinheiro sobre essas vendas — deixou seus aliados cabisbaixos nas principais capitais do país. Mais: acreditam que essa história está só começando.

Se ficar comprovado o recebimento de dinheiro, ainda mais em espécie, sem declaração no imposto de renda, será muito pior. Nesse sentido, resta aos pré-candidatos mais afinados ao bolsonarismo jogar tudo no tema da segurança pública, onde consideram que é possível nadar de braçada.

Em conversas reservadas, muitos bolsonaristas avaliam que a tentativa de venda de relógios e peças ornamentais tirou desse segmento o discurso de combate à corrupção em plena campanha eleitoral. O receio agora é ouvir algo como um “tudo joia?” por onde passarem.

Até aqui, uma turma batia no peito para dizer que Bolsonaro podia ser grosseiro em algumas situações, mas jamais tentaria ganhar dinheiro além do seu salário de presidente. Esse mesmo grupo emendava com a história do triplex do Guarujá e do sítio em Atibaia, atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse discurso perdeu força e, enquanto não for refeito sobre outras bases, o maior apelo será mesmo a segurança pública.

Paz a fórceps

O escândalo da venda de presentes de luxo envolvendo Bolsonaro acirra o clima na Câmara dos Deputados justamente num momento em que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), buscava um ambiente menos conturbado para votar a reforma tributária. Justamente para evitar problemas, ele cancelou as comissões técnicas. Esses colegiados viraram ringues entre petistas e bolsonaristas.

Não vai demorar

Os processos relacionados ao caso das joias já chegaram à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão sairá em pleno recesso parlamentar. Assim, a repercussão entre os políticos será menor. Quando o Congresso voltar, a decisão já terá sido assimilada pelos políticos.

O jogo da tributária

Tem muito lobista criando dificuldade para ver se consegue baixar sua alíquota do imposto. A reforma está na fase do “quem não chora, não mama”, e tem um problema: se baixar demais de um setor, outro terá de pagar a conta.

Dúvida atroz/ Bombou nas redes sociais do PSD, e na festa de ontem, o vídeo em que Bolsonaro entrega ao líder Antonio Brito (BA) a medalha dos três Is (“imorrível” e por aí vai). Resta saber se o ex-presidente levará o PL a votar no líder pedessista para
presidir a Câmara.

Duhalde e Lula/ Presidente da Argentina de janeiro de 2002 a maio de 2003, Eduardo Duhalde fez questão de comparecer à cúpula do Mercosul, em Assunção, para conversar com Lula. O simbolismo serviu para mostrar que, na Argentina, tem gente que respeita e gosta do presidente brasileiro.

Por falar em Lula…/ Os pais do real que votaram em Lula em 2022 não entendem por que o governo não comemorou, com pompa e circunstância, os 30 anos da moeda. Os petistas, porém, explicam: o partido votou contra o Plano Real quando do seu lançamento.

Joias de Bolsonaro são tabu na campanha municipal

Publicado em Bolsonaro na mira, Economia, Eleições

Blog da Denise, publicado em 9 de julho de 2024, por Denise Rothenburg

O relatório da Polícia Federal (PF) que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro como recebedor de US$ 25 mil em espécie, resultado da venda das joias presenteadas pelos sauditas, fará com que as campanhas eleitorais virem suas narrativas para os assuntos municipais. A estratégia é evitar que sejam contaminadas pelos temas nacionais negativos, tais como as joias. Afinal, nenhum candidato pretende transformar sua corrida eleitoral em palanque para a defesa do ex-presidente, num caso que nada tem a ver com as administrações municipais. Nesse sentido, a ideia é ter a imagem de Bolsonaro defendendo os candidatos, mas sem entrar nessa questão.

Em tempo: muitos aliados do ex-presidente estão preocupados, porque esse tema é de fácil entendimento pela população. O desgaste maior será quando confrontarem as falas de Bolsonaro sobre as joias e o relatório da PF.

Comparações

Cresce entre os fiéis escudeiros de Bolsonaro no Congresso a ideia de se revezar no plenário, exigindo a lista de presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste e em outros mandatos, tal como o relógio Piaget que usou no ano passado. Aliás, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) falará isso na Câmara em breve.

Vacina

A forma de o governo Lula resolver isso, dizem os petistas, é municiar os deputados do partido com a lista de presentes que o presidente e a primeira-dama receberam. E demonstrar que está tudo registrado no patrimônio da União.

A lição da França

Se tem algo que animou os aliados de centro do governo Lula foi a união da esquerda com o centro para evitar a vitória da extrema direita, no segundo turno eleitoral. Emmanuel Macron sabia que não venceria sozinho. Por aqui, embora o sistema seja presidencialista, a avaliação do centro é de que Lula não terá meios de derrotar um candidato conservador, caso não mantenha a grande aliança que o levou ao Planalto.

A hora da tributária

A segunda-feira só terminou na madrugada de hoje para o grupo de trabalho da reforma tributária. Vêm aí mudanças no texto. E há quem diga que não será com a inclusão da carne na lista de produtos isentos
de impostos.

Agenda de costumes… / A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial coloca em pauta, hoje, o projeto do ex-deputado Clodovil Hernandes sobre a inclusão do casamento homoafetivo no Código Civil. A ideia é se contrapor ao projeto do deputado Pastor Eurico (PL-PE, foto), que, no ano passado, aprovou uma proposta na Comissão de Previdência proibindo a união entre pessoas do mesmo sexo.

… permanece forte/ O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia se pronunciado de forma unânime, equiparando o casamento homoafetivo à união estável. Porém, o projeto do deputado Eurico evitou que fosse incluído no Código Civil. Agora, volta à cena, incluído na pauta pela presidente da CDH da Câmara, deputada Daiane
Santos (PCdoB-RS).

Sobrou para os diplomatas/ Está no relatório da PF sobre o caso das joias: ao ouvir de uma funcionária do consulado do Brasil, em Orlando, que ela não iria ao aeroporto nem tinha motorista para buscar uma mala a ser entregue em Miami, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, responde: “Putz, pessoal do Itamaraty é enroladinho, hein?”

Olho nele/ Não foi por acaso que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, lançou Eduardo Bolsonaro como candidato ao Senado por São Paulo. O parlamentar é visto como a maior promessa da família na política. É o 03, aquele que disse em 2018 que, para fechar o STF, bastava um cabo e um soldado.

 

Se descambar para a eleição, perdem todos

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Economia, Eleições, politica

Blog da Denise publicado em 5 de julho de 2024, por Denise Rothenburg

Os deputados que integram o G7 da reforma tributária reclamaram diretamente ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pregou a redução do imposto da carne, tal e qual ocorre com os produtos da cesta básica. Garantem ter ouvido do ministro que ele não sabia desse posicionamento.

A carne não integra a cesta básica — nem nunca integrou. Por isso, os parlamentares ficaram desconfiados de que a intenção do presidente, além de ficar bem com o eleitorado depois da promessa de “picanha e cervejinha”, joga para tentar ganhar terreno político diante do agronegócio, que representou o lastro do bolsonarismo nas últimas eleições. Como não foram consultados e sentiram cheiro de eleição na proposta, o grupo preferiu não mexer, a fim de não comprometer o equilíbrio do texto e dos votos nas bancadas.

Para sedimentar a posição do G7 tributário, a análise técnica de consultores da Casa considerou que o sistema de cashback — a devolução de imposto aos mais pobres — é mais eficiente para atender às pessoas de baixa renda do que a simples redução do imposto da carne. O colegiado, aliás, cumpriu à risca a ideia antecipada por esta coluna, de deixar os temas mais polêmicos para discussão no plenário.

Hora do lobby

Com os deputados do G7, em Brasília, neste fim de semana, os setores interessados em mudar o texto de regulamentação da reforma tributária vão fechar o cerco em torno deles. Vão perder tempo. O grupo não mudará uma vírgula do que foi apresentado. Agora, quem vai mexer no texto é o plenário da Câmara.

O futuro do Bolsa Família

Os deputados já estão chamando o “cashback” previsto na reforma tributária de Bolsa Família 5.0. Nesse sentido, que ninguém se surpreenda se, num futuro não muito distante, venha uma proposta de trocar o modelo atual do benefício — de repasse direto de recursos — por essa devolução de impostos àqueles que mais necessitam de programas sociais.

Recordar é viver…

Os bolsonaristas calculam que o indiciamento de Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, recebidas quando ele era presidente, será explorado eleitoralmente nos próximos meses de campanha, de forma a tirar deles o discurso de corrupção do PT.

…e desgastar

Diferentemente de posicionamentos polêmicos que o ex-presidente adotou ao longo de seu mandato — por exemplo, em relação às vacinas —, o caso das joias é algo que o povo entende. Peças que deveriam ter ficado no patrimônio da União, mas não ficaram.

A bela preservada/ O fato de a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não estar no rol dos indiciados no caso das joias sauditas a transforma no principal ativo eleitoral do PL para chamar a atenção dos eleitores.

Nódoa/ O presidente da Argentina, Javier Milei, não deixará de posar para fotos ao lado de Jair Bolsonaro depois do indiciamento no caso das joias. Afinal, indiciamento não é condenação. Porém, politicamente, o desgaste é forte.

Segue a toada/ O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deu o tom do que deve ser reproduzido nas redes pelos bolsonaristas: as joias foram devolvidas, não houve prejuízo ao erário e não havia uma legislação clara a respeito. Esta posição tentará contrapor a hastag
#ladrão de joias, que a oposição subiu nas redes sociais assim que o indiciamento do ex-presidente foi divulgado.

Mau exemplo/ Nosso repórter Evandro Éboli flagrou o carro oficial da Ouvidoria Parlamentar da Câmara, órgão que recebe queixas dos cidadãos contra abusos de parlamentares, estacionado em local proibido (foto), ontem, nas proximidades do anexo do Ministério das Relações Exteriores conhecido como Bolo de Noiva.

Colaborou Evandro Éboli

 

O desafio é econômico

Publicado em Economia, Eleições, Governo Bolsonaro, GOVERNO LULA

Blog da Denise publicado em 3 de julho de 2024, por Denise Rothenburg

Com os programas sociais retomados e funcionando, falta ao governo acertar o passo no controle de gastos, a fim de evitar uma explosão da dívida. Nesse sentido, vem por aí a reafirmação do discurso de cobrança de impostos dos mais ricos. É nessa linha que seguirá a segunda etapa da reforma tributária — a que tratará de patrimônio e renda. O ensaio desse discurso será ainda este mês, durante a reunião dos ministros da área econômica dos países do G-20, no final do mês, no Rio de Janeiro.

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Em tempo: essa bandeira, aliás, será hasteada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não se sabe, porém, se isso fará com que fiquem em segundo plano as críticas ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que está praticamente no fim da gestão. Lula ainda não está convencido de que precisa dar um basta nesse enfrentamento a Campos Neto. Pensa, inclusive, em tentar uma antecipação da saída dele do comando do BC, algo que o governo não tem poderes para impor.

Vacina na segurança

A ideia de apresentar uma proposta para a área de segurança, em plena campanha eleitoral de prefeitos e vereadores, vem acompanhada de uma estratégia para dar visibilidade ao PT nesta seara. E, de quebra, dar aos candidatos do partido e a Lula uma resposta àqueles que quiserem acusar o governo federal de não ajudar estados e municípios nesse tema.

Esqueçam isso

O governo não vai promover nem uma nova reforma da previdência, seja para quem for. Os estrategistas políticos consideram que esse tema cria mais confusão e não resolve o problema tributário do país. O foco será a tributária sobre patrimônio e renda.

Em política…

No final da entrevista à Rádio Sociedade, da Bahia, Lula contou a história da recusa ao convite para passar alguns meses nos Estados Unidos, depois da eleição de 1998. Foi incisivo ao dizer que recusou porque não iria sair do país e deixar seus eleitores aqui chorando. A declaração vem sob medida para um contraponto no futuro.

… o acaso passa longe

Essa história será repetida em outras oportunidades, ao longo da campanha municipal, para dizer que o PT não abandona seu eleitorado quando perde uma eleição, como fez Jair Bolsonaro, no fim de 2022. Resta saber se esse discurso terá efeito sobre aqueles que votaram no ex-presidente, uma vez que ele não pode ser candidato.

Todos em movimento/ Na inauguração do Novotel de Recife, pelo menos um dos políticos que subiu ao palco para discursar era citado nos bastidores como um forte nome para o Senado. O ministro de Portos e Aeroportos Sílvio Costa Filho (foto) é a aposta do Republicanos em Pernambuco. Ele tem trânsito tanto no PT quanto na ala mais ligada ao presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP).

Por falar em presidente de partido…/ Com o financiamento das campanhas a cargo da burocracia partidária, o bom relacionamento com eles é um ativo importante para esta e para a próxima eleição.

Data voo/ Mesmo inelegível, Bolsonaro continua chamando a atenção de maneira positiva perante os eleitores. No voo da Gol de Carajás (PA) para Belo Horizonte, passageiros fizeram fila para tirar fotos e cumprimentá-lo.

Enquanto isso, no PT…/ Na mesma entrevista em que mandou seus recados mais nacionais, Lula disse que fica torcendo para Geraldo Júnior ser prefeito de Salvador, de forma a haver um alinhamento entre prefeito, governador e presidente da República. A ideia é repetir esse discurso em todas as capitais.

Entrevistas viram ensaios para Lula

Publicado em Política
Crédito: Caio Gomez

 

Na série de entrevistas que tem feito Brasil afora, como a que concedeu hoje à rádio Sociedade, na Bahia, o presidente Lula começa a ensaiar desde já o discurso para tentar tirar os militantes do bolsonarismo das ruas nas eleições futuras. Paralelamente às declarações sobre a moeda sofrendo um “ataque especulativo” e defesa da eleição de Geraldo Júnior, em Salvador, o presidente contou o convite que recebeu do sociólogo e professor Mangabeira Unger, logo depois da eleição de 1998, para passar uma temporada nos Estados Unidos e ele recusou. “Eu disse, Mangabeira, não posso sair do Brasil. Acabei de perder as eleições, tem milhões de pessoas que votaram em mim que estão chorando. Vou viajar e largar eles aqui? (…) Vou conversar com o povo para ele saber que o general dele está ativo. Imagine se vou para Harvard passar seis meses e os coitadinhos aqui, lamentando a derrota?”

Lula falava do otimismo, da necessidade de manter o ânimo e a vontade de trabalhar. E, em meio a essa fala, relembrou a conversa com Mangabeira, que vem como um contraponto ao comportamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, numa situação de derrota eleitoral. Bolsonaro ficou três meses nos Estados Unidos, fora a temporada em que esteve recluso no Alvorada. Em 1998, Lula havia perdido a eleição e Fernando Henrique Cardoso, reeleito em primeiro turno.

O presidente não citou esse episódio por mero acaso. A ideia do PT é tentar massificar a diferença de comportamento entre os dois grandes líderes da polarização política no Brasil quando os ventos sopram em favor do adversário. Um foi embora e o outro ficou aqui. Entre alguns estrategistas, porém, há dúvidas sobre o efeito no eleitorado, porque o candidato em 2026 não será o ex-presidente.Conforme lembrou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em entrevista ao Correio, os conservadores têm um portfólio de opções para a próxima corrida presidencial, inclusive quatro governadores, Ratinho Júnior (Paraná), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). Os ideia oposicionistas estão dedicados a estudar pesquisas para ver quem terá mais jogo de cintura para se desviar dos campos minados que podem atrapalhar __ a temporada de Bolsonaro nos Estados Unidos, que se misturam com o caso das joias, o negacionismo em relação às vacinas e por aí vai. Embora a eleição presidencial ainda esteja longe, já estão todos na campanha de 2024 de olho no horizonte de 2026.

Bolsonaro curte feriado em Balneário enquanto PGR elabora parecer sobre ida dele à embaixada

Publicado em Bolsonaro na mira, coluna Brasília-DF

Por Luana Patriolino —  Enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) elabora um parecer sobre a ida de Jair Bolsonaro à Embaixada da Hungria, após ter o passaporte apreendido, o ex-presidente decidiu relaxar e ir para Balneário Camboriú (SC), aproveitar o feriado da Sexta-Feira da Paixão. Em imagens que circularam nas redes sociais, ele surge sorridente, andando de jet ski e tirando foto com apoiadores na praia.

Bolsonaro deve ficar em Santa Catarina até amanhã. E a manifestação da PGR deve sair na próxima semana. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, afirmou que só vai se manifestar sobre o caso após o parecer do procurador-geral, Paulo Gonet. A visita de Bolsonaro à embaixada, com os vídeos mostrando a presença dele no local, foram revelados pelo jornal NY Times.

Cidade bolsonarista

Jair Renan Bolsonaro (foto), do ex-presidente, anunciou sua filiação ao PL e lançou pré-candidatura a vereador de Balneário Camboriú. Embora seja natural do Rio de Janeiro, o “04” mora no município catarinense desde março de 2023. Ele exerce a função de auxiliar parlamentar no escritório de apoio do senador Jorge Seif, do mesmo partido.

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Contra a milícia

O PSol do Rio colocou na rua a campanha “Com a milícia não tem jogo”, um manifesto contra a presença de milicianos em espaços de poder. “A prisão dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes escancarou o que os moradores do Rio já sabem há muito tempo: é inaceitável que milicianos sigam ocupando tribunais de conta, parlamentos ou secretarias”, destaca a campanha. “Esse manifesto se propõe a juntar todo mundo que sabe que com a milícia não tem jogo.”

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Comunistas contra Brazão

O líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), anunciou o apoio da bancada de sete deputados de seu partido pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão (RJ), expulso do União Brasil. A legenda também defende a cassação do mandato dele. “O partido defende o cumprimento do rito regimental, sem atrasos, e está comprometido em apoiar a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, assim como o pedido de processo de cassação que está em curso no Conselho de Ética da Casa”, disse Jerry à coluna.

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De volta a Paris

O presidente da França, Emmanuel Macron (foto), virou meme no Brasil por conta de seu “casamento” com o presidente Lula. Agora, ele volta para Paris, onde receberá a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, para discutir questões globais, incluindo o apoio à Ucrânia, a prevenção da expansão do conflito em Gaza e a estabilização do Haiti. Em fevereiro, o americano se encontrou com o presidente brasileiro para tratar de temas bilaterais e mundiais.

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Leilão de luxo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza, até 17 abril, um leilão eletrônico com mais de 100 artigos de luxo, entre bolsas de grife, quadros de pintores famosos, joias e relógios. Os itens estão na página do Leiloeiro Público Oficial Renato Guedes, com lances mínimos que variam de R$ 1,5 mil a R$ 382,2 mil.

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Itens oferecidos

Entre os produtos disponíveis, estão 79 bolsas de luxo, de marcas como Chanel, Christian Dior, Louis Vuitton, Prada e Hermés. Também há 16 obras de arte de pintores como Cícero Dias, Carlos Scliar, Manoel Santiago, Manabu Mabe, Orlando Teruz, Sílvio Pinto, Heitor dos Prazeres, Carybé e Roberto de Souza. O leilão inclui, ainda, sete joias com diamantes, das marcas Cartier e Bvlgari. Os bens apreendidos são da Operação Voto Vendido, da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Colaborou Evandro Éboli

 

Bolsonaro: os pontos que revelam a digital do ex-presidente no centro da trama golpista

Publicado em coluna Brasília-DF, Governo Bolsonaro

Por Carlos Alexandre de Souza — As revelações mais recentes sobre a trama golpista urdida no governo Bolsonaro apontam o ex-presidente como personagem central na tentativa de impedir a trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva até o Palácio do Planalto. Em primeiro lugar, o vídeo da reunião ministerial de 5 de julho de 2022 indicou como Bolsonaro instruiu os ministros civis e militares a deliberadamente questionar o sistema eleitoral.

Na semana passada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica indicaram a participação de Bolsonaro e de auxiliares diretos na tentativa de cooptar as Forças Armadas em um movimento para impedir a posse de Lula. A negativa do general Freire Gomes e do tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior bloqueou essa frente tramada dentro do Palácio do Planalto.

Por fim, o indiciamento do ex-presidente pela falsificação do cartão de vacinação apresenta mais suspeitas sobre a conduta individual de Bolsonaro. O relatório da PF conclui que o ex-presidente agiu com “consciência e vontade” para obter um documento fraudado que atestaria a imunização contra o covid-19. Seja na esfera eleitoral, seja na esfera criminal, avolumam-se as implicações judiciais dos atos de Bolsonaro. O ex-presidente pode sempre recorrer aos seguidores para se dizer injustiçado e perseguido. Mas é fato que sua situação nos tribunais se torna cada vez mais complicada.

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Bolsa inteligente

O governo federal vai usar tecnologias de inteligência artificial para fazer um novo pente-fino no Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). A finalidade é garantir que o benefício seja pago às pessoas que realmente têm o direito. Segundo o ministro Wellington Dias, atualmente cerca de 2% das famílias que recebem o benefício não se encaixam nos critérios. Em 2023, o governo cancelou 3,7 milhões de benefícios por irregularidades. Foram identificados, ainda, 17 milhões de cadastros desatualizados ou inconsistentes.

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De leve

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o convite de comparecimento do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Parte do colegiado defendia a convocação de Lewandowski, mas o presidente da comissão, Alberto Fraga (PL-DF), preferiu uma solução mais moderada. “É um primeiro momento em que nós vamos estar com ministro. Não há necessidade de, em um primeiro momento, nós já irmos com a faca no pescoço. Não precisamos disso. Se o ministro se negar a comparecer ou não comparecer, aí, sim, partiremos para o instrumento da convocação”, disse.

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Suspense

Aumenta a expectativa sobre o chefe da Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet. Ele tem 15 dias para se manifestar sobre o inquérito da PF relativo à fraude no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro. Além disso, ouviu de ex-integrantes da CPI da Covid o pedido para reabrir inquéritos arquivados pelo antecessor, Augusto Aras.

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Transparência

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia (foto) determinou ao Superior Tribunal Militar (STM) o que permita o acesso integral ao conteúdo das sessões, públicas ou secretas, de julgamentos ocorridos na década de 1970. A ação tem como origem o pedido apresentado por um pesquisador e advogado. O reclamante alega que parte do acervo não foi disponibilizado.

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Direito à informação

Na ação, o STM argumenta que parte dos julgamentos não foram gravados ou contêm registros de má qualidade. A ministra Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que o acesso à informação deve ser amplo, irrestrito e integral, sem limitação sobre a qualidade dos registros.

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Espaço aberto

O Palácio do Itamaraty reabre as portas para o público a partir deste sábado. As visitas precisam de agendamento prévio, e interessados devem observar recomendações. Em dias úteis, não é permitida a entrada de bermuda nem de chinelo. Último palácio a ser construído em Brasília, o Itamaraty guarda obras de ícones da arte, como Burle Marx e Bruno Giorgi

 

 

STF só pedirá prisão de Bolsonaro com caso transitado em julgado

Publicado em coluna Brasília-DF

Por Denise Rothenburg — A gravidade dos depoimentos sobre a construção de uma tentativa de golpe no país não tira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da linha de só pedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro quando o caso estiver transitado em julgado. Até aqui, o que se tem é uma investigação que ainda precisa produzir um relatório, para ser enviado ao Ministério Público, a quem cabe oferecer ao STF uma denúncia contra o ex-presidente. Há dúvidas se o caso será levado ao pleno ou permanecerá na Primeira Turma, presidida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Aliás, se permanecer na Primeira Turma, Bolsonaro terá dificuldades em ter uma voz ao seu favor para se somar à de seu advogado. Além de Moraes, a Primeira Turma é composta por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Em tempo: a atitude dos aliados de Bolsonaro no calor da divulgação dos depoimentos indica a dificuldade de manter a linha de defesa adotada até agora — a de que Bolsonaro jamais tratou de um golpe. Enquanto os advogados trabalham numa nova linha de defesa, os parlamentares vão trabalhar um discurso de apoio. Até aqui, só atacaram quem denunciou a tentativa de golpe.

Enquanto isso, nas ruas…

Jair Bolsonaro quer rodar o Brasil em atos “espontâneos”, como o dessa sexta-feira na região dos Lagos, no Rio de Janeiro. Seus aliados acreditam que, se mantiver um apoio popular expressivo, pode buscar uma anistia.

Vai ter barulho

Além das implicações jurídicas, o fato de o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ) ser citado como alguém que sugeriu uma “ação militar visando impedir a posse do governo eleito” deve levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara. Há parlamentares estudando o mesmo sobre a deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Só barulho

Se for mesmo ao Conselho de Ética, as chances de punição são praticamente nulas. É que tudo ocorreu no mandato passado. E já está cristalizado na Casa o entendimento de que o conselho deve julgar atos ocorridos dentro do mandato em curso e não anteriores.

Uma homenagem às urnas

O conjunto de depoimentos divulgados indica que as urnas eletrônicas estão aprovadas. Até o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, apontado como um dos braços jurídicos para evitar a posse de Lula, disse em depoimento que não ratifica declarações de Bolsonaro de que houve fraude na urna e “nunca questionou a lisura do sistema eleitoral”.

Na cova dos leões I/ O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio de Grande do Sul vem sob encomenda para que o governo tente recuperar terreno no estado que, na eleição, preferiu Jair Bolsonaro a Lula. Não por acaso, nove ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin acompanharam o presidente aos pampas.

Na cova dos leões II/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez questão de perguntar à plateia: “Qual a obra iniciada neste estado no governo passado? O que tivemos foram obras paralisadas ou colocadas a passos de tartaruga.

Em 2022, R$ 550 milhões em investimentos. Ano passado, R$ 1,4 bilhão — mais do que o dobro”, afirmou.

Assim que se faz/ O ministro da Casa Civil fez questão de dizer que ali estavam o governador Eduardo Leite (PSDB) e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), adversário ferrenho do PT, vaiado por parte da plateia. “É preciso tirar o ódio da política”, lembrou Costa.

Xiii…/ Ao ouvir as vaias a Sebastião Melo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, foi perguntar a quem estava ao seu lado quem era o Melo. Ao ver o homem apontar para o próprio peito, Teixeira fez uma cara de paisagem e olhou para a plateia com cara de quem “podia ter dormido sem essa”.

 

Depoimento de Freire Gomes não muda roteiro dos ministros do STF sobre Bolsonaro

Publicado em coluna Brasília-DF, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Até aqui, mantém-se o script. O depoimento do general Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército — aquele que aparece em mensagens dos bolsonaristas como “cagão”, conforme o classificou o ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto —, não foi suficiente para mudar o roteiro dos ministros do Supremo Tribuna Federal (STF) a respeito do processo de apuração sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia é não queimar etapas do devido trâmite processual. Nesse sentido, qualquer pedido de prisão, só depois de transitado em julgado.

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Barroso x PT

O presidente da STF, Luís Roberto Barroso, e o PT se uniram contra Bolsonaro, mas estão separados quando o assunto é o julgamento da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal, em Curitiba. O ministro torce por um arquivamento, enquanto o partido, autor da reclamação, pressiona por uma condenação.

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Depois da desoneração…

…mantida, os parlamentares correm para tentar preservar o programa de socorro ao setor de eventos, o Perse. Até aqui, o governo não tem os votos para fazer valer sua vontade.

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Pauta boa passa fácil

Se tem um projeto que o governo tem tudo para aprovar, é o que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos — apresentado, ontem, no Palácio do Planalto. A avaliação geral é de que, salvo uma vírgula ali e outra acolá no texto, nenhum partido ficará contra.

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Por falar em votos…

Parlamentares e prefeitos ainda aguardam a liberação de recursos prometidos para antes das eleições. O medo dos congressistas é o de que não dê tempo de repassar os R$ 20 bilhões prometidos para este semestre.

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Aliás…

As emendas têm feito parte das audiências dos ministros no Palácio do Planalto. Hoje, por exemplo, André Fufuca (Esportes) tem reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há quem diga que este será um dos temas a ser tratado.

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Curtidas

Mudou, mas…/ Aos poucos, as mulheres vão ganhando espaço na Arábia Saudita, mas alguns aspectos ainda precisam ser revistos. Na sede da Federação das Câmaras de Comércio, por exemplo, o banheiro feminino era comparado aos dos postos de combustíveis das estradas brasileiras — sem espelho e com espaço ínfimo. A cúpula do LIDE bateu o pé e exigiu um banheiro condizente com as necessidades femininas e o respeito às mulheres.

Corre, senão alguém passa/ Presidente do LIDE Arábia Saudita e anfitrião da delegação brasileira da LIDE Brazil Saudi Arabia Conference, em Riad, Abdulmalik Al Qhatani mencionou em sua fala que, “em breve”, seu país será reconhecido como produtor de energia sustentável. “Planejamos construir a maior planta de hidrogênio verde”, adiantou. O Brasil tem planos semelhantes.

Nem vem/ De dentro do PSDB, vem a notícia de que é mais fácil a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (foto), deixar o partido do que o partido deixar de ser oposição ao governo Lula.

Aliados de Bolsonaro suspeitam que Wassef e Flávio Rocha já falaram tudo que sabiam

Publicado em coluna Brasília-DF, Política

Por Denise Rothenburg — Em conversas reservadas, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sentiram falta de, pelo menos, duas pessoas no rol de ex-colaboradores sob os holofotes no quesito tentativa de golpe: o ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos almirante Flávio Rocha e o advogado Frederick Wassef. Wassef teve celulares apreendidos e prestou depoimento à Polícia Federal (PF) no ano passado sobre o episódio do relógio Rolex — aquele que Bolsonaro ganhou de presente, foi vendido e o advogado recomprou. Rocha era um dos fiéis assessores do ex-presidente. A suspeita de muitos é de que eles falaram tudo o que sabiam e, por isso, foram deixados “em paz”.

Vamos por partes

A oposição está dividida sobre o que fazer no embalo do ato de Bolsonaro em São Paulo. Uma parte, mais pragmática, deseja aproveitar a onda gerada ali e partir para uma campanha de filiação ao PL. Outra quer partir logo para cima do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por falar em STF…

As apostas são as de que o ministro Alexandre de Moraes voltará à carga e às operações de busca e apreensão
antes da Páscoa.

Tem poder, mas nem tanto

A punição que o governo promete a quem assinou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa das declarações contra Israel, não terá muito efeito. A maioria não tem cargo no governo e se considera oposição. Para completar, as emendas são impositivas — ou seja, de liberação obrigatória.

Onde vai pegar

Mesmo as emendas impositivas o governo tem como segurar. A ideia é contingenciar e só incluir nos restos a pagar. Só tem um probleminha: dependendo de como fizer isso, pode irritar a turma que, hoje, vota com o governo.

Eles tocam de ouvido/ Encarregado de cuidar da área do governo na CPI da Braskem, o líder de Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA, foto), fará dobradinha com o senador Otto Alencar (PSD-BA). Eles chegaram cedo e conversaram longamente antes de começar a sessão.

Sem passar recibo/ O senador Renan Calheiros (MDB-AL) tem feito cara de paisagem para aqueles que pedem seu retorno à CPI da Braskem. Sem a relatoria, ele prefere ficar fora.

Só vale se eu estiver/ Nos bastidores, há quem diga que Renan começa a adotar um estilo semelhante ao do então senador Antônio Carlos Magalhães, o babalorixá da política baiana, já falecido, que costumava dizer “reunião em que não estou não vale”.

A cavaleiro/ Fora da CPI, Renan estará livre para criticar os resultados, caso não estejam dentro de suas expectativas.