O jogo do União Brasil

O Supremo Tribunal Federal pretende insistir na transparência das emendas do relator, com a identificação dos padrinhos dos recursos extras distribuídos às bases eleitorais. O problema, porém, é que essa lista vai criar um problemão, uma vez que apenas um pequeno grupo terá sido contemplado. Segundo as contas de alguns deputados, há parlamentares que conseguiram liberar quase R$ 800 milhões dessas emendas no ano passado e outros que ficaram nos R$ 10 milhões.

Entre advogados e assessores do STF, a notícia é de que o Supremo não arredará o pé dessa linha. Ainda mais depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que pretende retomar a aposentadoria de ministros e desembargadores aos 70 anos e não aos 75. Em tempo: se essa PEC da Bengala às avessas vingar, vai parecer retaliação ao STF por causa das emendas. E, sabe como é, num ano eleitoral, ninguém gosta de marola.

Corra, Alcolumbre, corra!

Sem quórum para deliberar, o Conselho Nacional do Ministério Público está praticamente em férias coletivas. Dos 14 conselheiros, hoje estão apenas cinco, contando com o corregedor, Marcelo Weitzel, e o presidente, Augusto Aras. Há uma penca de processos sem desfecho por causa disso. “Bora” trabalhar, senadores!!!

Briga potiguar resolvida

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, volta a subir na bolsa de apostas para candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro e filiado ao PP. Ele é do Nordeste e tem se destacado no governo, conforme avaliação dos palacianos. Assim, a vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte deve ficar mesmo para o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, este filiado ao PL.

O nó das prévias tucanas

Depois de uma empresa fracassar nos testes para votação, já tem muita gente no partido dizendo que, se não houver segurança, o jeito será voltar às cédulas de papel para os filiados inscritos que não votaram nas urnas eletrônicas no último domingo.

Sem os 34, não vai

Deputados e senadores do PSDB escreveram uma nota de apoio ao presidente do partido, Bruno Araújo, no episódio das prévias até hoje indefinidas. O texto obteve assinaturas de 20 dos 34 deputados federais e três senadores. A direção partidária preferiu não divulgar. É que, sem o aval dos 34 deputados e cinco senadores, a emenda poderia sair
pior que o soneto.

Climão/ Quem estava na solenidade de entrega do Mérito Legislativo notou um certo ar distante entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (foto). Eles já foram mais próximos.

Muita calma nessa hora/ Embora já esteja, inclusive, aberto o credenciamento para o evento de filiação de Jair Bolsonaro ao PL, na semana que vem, apoiadores do presidente no Congresso querem esperar a assinatura da ficha para definir o destino. “Em política, uma semana está virando longo prazo”, dizem os parlamentares em conversas reservadas.

E O PSD, hein?/ O encontro nacional do partido foi a forma de Gilberto Kassab lembrar a todos que Rodrigo Pacheco continua na roda. É que, desde a chegada de Sergio Moro ao rol dos pré-candidatos, os políticos têm dito que o ex-ministro de Bolsonaro e ex-juiz da Lava-Jato roubou a cena da terceira via.

Em defesa das mulheres/ Neste 25 de novembro, em que se celebra o Dia de eliminação da violência contra a mulher, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, apresentam as ações das pastas sobre o tema.

Ele sabe do que está falando/ “A melhor forma é a prevenção. A experiência nos diz que, em 100% dos casos, alguém sabia da violência e dos riscos”, disse o ministro, esta semana, em evento da Lide Mulher, citando, ainda, a redução de quase 50% dos casos de feminicídio no DF enquanto esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública. O seminário será on-line, às 20h30, transmitido pelo canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no YouTube.

Pega a senha, por favor

Seja qual for o resultado da prévia do PSDB deste domingo, o vencedor terá de entrar na fila para ingressar no “jogo da terceira via”, como é chamada a busca por uma candidatura alternativa capaz de quebrar a polarização entre o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro. Ali, já estão, por ordem de chegada, Ciro Gomes (PDT); o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Sergio Moro (Podemos). Há, ainda, o senador Alessandro Vieira e a senadora Simone Tebet, do MDB, que devem começar a caminhar.

O PSDB, hoje dividido e tenso, terá que, primeiramente, organizar o partido pós-prévia, para, em seguida, sentar-se à mesa com os demais. Ou seja, chegará atrasado. Hoje, tanto o PSD quanto o Podemos já têm a casa praticamente arrumada em torno de suas apostas. O PDT de Ciro deu uma estremecida depois da votação da PEC dos Precatórios, mas, agora, tenta retomar as conversas. Quanto ao PSDB, a unidade está difícil. “O PSDB só vai definir a sua cara e seu caminho com as prévias de domingo, e chegaremos a tempo de entrar no jogo”, diz o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que aposta suas fichas no governador João Doria e no lema “João trabalhador”.

CURTIDAS

Empata o jogo ambiental aí, tá ok?/ A data escolhida pelo governo para anunciar força e foco contra o desmatamento ilegal, esta semana, veio sob encomenda para fazer frente aos dados de aumento da área desmatada apresentados pelo Inpe. Aliás, os dados são de 27 de outubro, mas o governo preferiu esperar o fim da reunião do clima e, de quebra, juntar com o anúncio de ações justamente para reduzir o impacto da notícia negativa.

E o Enem, hein?/ Ainda que o exame tenha sido mantido sem alterações de datas, as provas prometem gerar ainda muita polêmica. No Congresso, alguns assessores já fizeram chegar aos senadores que, a depender dos resultados, o exame vai provocar uma avalanche de ações judiciais, em busca de novas provas. A conferir.

Decepcionado/ Do alto de quem tem quase meio século de mandatos parlamentares, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP, foto) não esconde mais a sua insatisfação com Geraldo Alckmin. “Era o momento de o Geraldo ajudar o partido a buscar um consenso e ser candidato ao Senado. Afinal, o PSDB sempre o ajudou”, diz o tucano.

Enquanto isso, no Sudão…/ Dia desses, a internet foi cortada em todo o Sudão entre o meio-dia e a meia-noite. Tudo para que o mundo não tomasse conhecimento da carnificina que se tornou uma manifestação pacífica.

A hora da verdade das emendas

A proposta de senadores para acabar com as emendas de relator, as RP9, e de comissão, foi recebida pelo relator da PEC dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Mas, na realidade, os aliados do governo não querem terminar com essa possibilidade de indicar para onde vão os recursos orçamentários.

O toma lá dá cá dessas emendas amplia o poder tanto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto dos líderes partidários, que recebem dele uma parte desses recursos para atender aqueles deputados mais fiéis aos anseios da cúpula da Casa. Nesse sentido, líderes quebram a cabeça para tornar o processo mais transparente, mas exterminar essas emendas não está nos planos.

Por falar em PEC dos Precatórios, a avaliação no Planalto é a de que vai dar algum trabalho, mas a proposta será aprovada pelos senadores — assim como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que já passou na Câmara.

Valdemar tem a força

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, já sabia que a reunião dos dirigentes partidários lhe daria carta branca para negociar o ingresso de Jair Bolsonaro na legenda. Só tem o probleminha: os estados-problema, como Pernambuco, não foram resolvidos — serão tratados caso a caso e olho no olho. Nada de conversas por WhatsApp, com descompasso de fuso horário no meio.

Doria tem a vantagem

Aliados de Eduardo Leite se mostraram menos otimistas com a disputa pela prévia depois que o pré-candidato admitiu que, a pedido do então ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, telefonou para o governador de São Paulo, João Doria, para pedir que ele adiasse o início da vacinação contracovid por 24 horas.

Divididos

O pedido pode até ser um detalhe, mas um governador do PSDB não teria o direito de fazer esse apelo a um colega de partido para atender a um capricho do governo. Afinal, no início deste ano, quando a vacinação começou, os tucanos já haviam se colocado na linha de oposição a Bolsonaro. Mas tem uma questão: muitos continuaram votando com o governo.

CURTIDAS

Um problema para ACM Neto/ Se Jair Bolsonaro confirmar seu ingresso no PL, o ex-prefeito ACM Neto verá reduzido o leque de partidos que apoiará sua candidatura ao governo da Bahia. Afinal, se tem algo que Bolsonaro cobrará dos aliados é um time engajado nos candidatos
que indicar.

A volta da velha briga

A disputa entre o fiscal e o social, que terminou por levar o ministro da Economia, Paulo Guedes, a se enfraquecer, volta com força ao palco e promete ficar assim até a eleição de 2022. Agora, quem puxa essa queda de braço é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Quem estava na plateia do IX Fórum Jurídico de Lisboa notou políticos se remexendo na cadeira quando Campos Neto alertou para a necessidade de o país seguir na linha de responsabilidade fiscal e reformas estruturais, justamente para conseguir sinalizar ao mercado uma capacidade de crescimento sustentável mais alto.

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, também presente ao Fórum, respondeu no ato, dizendo que o país não pode levar em conta apenas as questões fiscais e que precisa “sobretudo” ter responsabilidade social. Há pouco mais de um ano, Marinho era chamado de “fura-teto” pela turma da Economia, inclusive Guedes. Com a dívida dos precatórios e a pandemia, Guedes refluiu na sua defesa intransigente do fiscal.

O detalhe é que Campos Neto não vai recuar. O BC, agora, tem autonomia e pode perfeitamente continuar com o seu périplo para mostrar a necessidade da responsabilidade nas contas públicas. Quem não gostar, paciência. Ele vai continuar falando em todos os fóruns políticos e jurídicos, aqui e além-mar.

CURTIDAS

Postura de candidato/ Sergio Moro e a presidente do Podemos, Renata Abreu, foram ao Instituto do Coração, em São Paulo, colher sugestões para o programa de governo na área de saúde. E depois ainda tem gente dizendo que ele não irá concorrer ao Planalto.

Decepção tucana/ Tem um grupo de tucanos-raiz para lá de entristecido com o ex-governador Geraldo Alckmin (foto). Nas rodas de conversa, há quem diga que, depois de o partido dar a ele a prerrogativa de ser o candidato a presidente da República e fazer dele governador de São Paulo, era a hora de ajudar a agregar o PSDB, e não cuidar apenas de um projeto pessoal e de vingança.

De fora para dentro/ Bolsonaro no mundo árabe e Lula em Paris. É a polarização da disputa presidencial nos fóruns internacionais. O ex-presidente, em seu discurso lá fora, tem criticado o governo, dando o tom do que vem por aí na disputa presidencial de 2022. O périplo de Lula na Europa é devidamente registrado para exibição no horário eleitoral, com todas as honras e aplausos com que foi recebido.

Menos, Lula, menos/ As críticas do ex-presidente não foram tão bem recebidas pela turma do centro, quanto o foi pela plateia que ovacionou o petista no Instituto de Ciência Política de Paris. A turma a quem Lula tem recorrido para ampliar sua base política rumo a 2022 lembra que, Juscelino Kubitschek, mesmo exilado e perseguido pela ditadura militar, não falava mal do Brasil no exterior. Roupa suja, avisam alguns, se lava em casa.

Nem tudo está perdido entre o presidente Jair Bolsonaro e o PL de Valdemar Costa Neto, apesar de o clima nas duas famílias continuar tenso. A declaração do chefe do Executivo sobre ter conversado com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e recebido um sim sobre uma possível candidatura ao governo paulista ajudou a piorar a situação, uma vez que a conversa não passou pelo aceite da bancada do PL nem pelo próprio Valdemar. O presidente da sigla tem dito em conversas com amigos que o partido se precipitou ao fechar o apoio ao vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), ao Palácio dos Bandeirantes. Porém, não dá para Bolsonaro querer impor um candidato a governador, ainda que haja uma divisão no PL sobre o apoio a Garcia.

Os estaduais querem apoiar o neo-tucano, mas os deputados federais têm lá suas dúvidas sobre o fôlego eleitoral do candidato, ainda mais se Geraldo Alckmin disputar o governo pelo PSD ou pelo União Brasil. E, depois que Márcio França quebrou esta máxima, que o governador de São Paulo no cargo não perde eleição, muita gente tem dúvida sobre o futuro de Rodrigo Garcia. O jeito agora é tentar ajustar tudo de forma a agradar a todos. Só tem um probleminha: Bolsonaro também não deseja apoiar Geraldo Alckmin, seu adversário em 2018 e hoje assediado pelo PT de Lula para a vaga de vice na chapa. E Tarcísio de Freitas não tem hoje uma relação com o PL. Da parte do presidente Jair Bolsonaro, porém, as chances de conseguir um partido com comando único, para o qual ele possa levar o seu pessoal, são cada vez menores. E, quanto mais demorar, mais correrá o risco de chegar a uma legenda cujos acordos eleitorais já estarão sacramentados, como este dos deputados do PL em apoio a Rodrigo Garcia.

Até aqui, de partidos com o comando único, restam o PL e o Republicanos, de Marcos Pereira, no qual a filiação do pessoal bolsonarista defensor de armamento é mais difícil por causa dos evangélicos. Os outros funcionam mais de forma colegiada, inclusive o PP. Até aqui, a demora do presidente em escolher a sua legenda se mostra como outro fator que pode impedir um casamento perfeito.

Esquece isso

Ninguém teve coragem de dizer isso com todas as letras ao presidente Jair Bolsonaro, mas há um grupo da política certo de que, se o presidente quiser mesmo derrotar o ex-presidente Lula, o melhor caminho é não concorrer à reeleição. Obviamente, Bolsonaro acredita que tem a faca e o queijo na mão para uma boa performance eleitoral e não fala em desistir. Mas, já tem gente ensaiando para levar esse discurso ao presidente.

Flávia, a pacificadora

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto brigam, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, é vista como alguém que pode ajudar a retomar esse diálogo com mais serenidade. Resta saber se Bolsonaro e Valdemar vão abrir espaço para que ela exerça esse papel.

Ser ou não ser

Nesses debates e cadastramento para as prévias, os tucanos concluíram que precisam urgentemente buscar uma identidade. O PSDB, que foi oposição ferrenha ao governo Lula, hoje não é nem governo nem oposição, nem tampouco lidera o chamado centro, uma vez que outros personagens se apresentam nesse momento com mais condições. Neste “limbo”, dizem alguns, não dá para ficar.

Prioridades

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, quer concluir a votação da PEC dos Precatórios até o fim do mês e a aposta geral dos aliados é a de que, nesse quesito, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, não criará problema. Enquanto isso, na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira, trabalha para garantir as emendas de relator, com o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

CURTIDAS

Desoneração na pauta/ A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (foto), do PSL-DF, marcou para amanhã a votação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, considerada a principal matéria para esta semana.

Presença de Rodrigo/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, desfilou em Lisboa como o candidato dos sonhos de muitos advogados presentes ao IX Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo IDP, o antigo Instituto Brasiliense de Direito Público, que agora se chama Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e continua capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes. O senador tem reforçado dia e noite que é preciso pacificar o país, deixando de lado os extremos.

Escreve aí, Michel!/ Mal começou a circular a notícia em O Antagonista sobre a briga entre Bolsonaro e Valdemar, os deputados trocaram mensagens entre si com um pedido, “chama o Temer”. Tudo para ver se ele escrevia uma carta para Valdemar como fez depois do 7 de Setembro, quando ajudou a pacificar o país.

“O palavrão na língua portuguesa…/ … já está virando até delicadeza”, diz o dito popular.  E há quem diga que é tão comum na rotina do presidente Jair Bolsonaro, que nem Valdemar da Costa Neto levou tão a sério a discussão por WhatsApp.

O “jeitinho” está posto

Uma das soluções que os deputados da Comissão Mista de Orçamento estudam para liberar as emendas de relator, as tais RP9, é aproveitar os projetos de remanejamento de recursos orçamentários deste final de ano, os tais PLNs, e trocar a “identidade” dessas verbas. Assim, em vez de se chamar RP9, receberão outro código identificador e ficarão fora do alcance da transparência requerida pela ministra do STF. Esse sistema que eles buscam, agora, é muito parecido com aquele usado pelos “anões do Orçamento”.

Corra, Rosa, corra

Alguns especialistas em orçamento temem que esse “jeitinho” dificulte a identificação dos padrinhos da destinação dos recursos das RP9 que, como o leitor da coluna pôde ver acima, é tudo o que os deputados beneficiados desejam. A correria, agora, é para que, quando o prazo de Rosa Weber começar a contar, parte das emendas de relator que até aqui não foram empenhadas ou liberadas esteja com outro nome e livre para liberação.

Ele, não

Aliados do ex-juiz Sergio Moro têm dito que não será fácil fazer de Luiz Henrique Mandetta, do União Brasil, ou mesmo a senadora Simone Tebet vice na chapa encabeçada pelo ex-ministro da Justiça. No Rio de Janeiro, por exemplo, o União Brasil tenta atrair Danielle, a filha de Eduardo Cunha, e Marco Antônio Cabral, filho de Sérgio Cabral. Ambos vão trabalhar dia e noite para deixar o partido bem distante de Moro.

Nem vem

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), apontada pelos moristas como o nome ideal para a chapa, também não terá o partido interessado em fechar com Sergio Moro. O ex-presidente José Sarney, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) querem distância do ex-juiz.

A favorita

Luiza Trajano que se prepare: Gilberto Kassab, do PSD, não desistiu de tentar convencer a empresária a compor uma chapa à Presidência da República com Rodrigo Pacheco. E, para completar, Renata Abreu, do Podemos, também quer entrar nessa disputa pela empresária.

Trinta dias de agonia

Nos bastidores da sessão do Congresso que votou os projetos de remanejamento de verbas orçamentárias, só se falava daquilo: o prazo concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal — e acolhido pela maioria da Corte — para que a Câmara dê transparência à distribuição de emendas de relator. Alguns parlamentares, confiantes de que não haveria uma lupa sobre esse dinheiro, destinaram verbas a municípios de estados onde não foram eleitos, atitude que, no mínimo, deixará os eleitores dessas excelências furiosos. O pior é que, se não houver uma boa justificativa, esses casos têm tudo para desaguar numa investigação pela Polícia Federal. “Rosa Weber mirou naquilo que viu e acertou no que não viu. Esta Casa vai ferver”, comentou um deputado à coluna. Assim que vier a publicação do acórdão e o prazo começar a correr, vai faltar Rivotril para acalmar essas excelências.

Curtidas

Próximos passos/ Antes de cuidar dos vices, tanto Gilberto Kassab (foto) quanto Renata Abreu vão cuidar das composições regionais para fazer bancada. Renata está para lá de confiante na imagem de Sergio Moro para alavancar o partido.

Sentiu o tranco/ O comentário “ele não aprendeu nada”, feito por Jair Bolsonaro sobre a filiação de Sergio Moro ao Podemos, foi lido no partido do ex-juiz como um sinal de que o discurso do ex-ministro incomodou. Aliás, nas hostes bolsonaristas, muita gente diz que Moro vai, sim, tirar votos do presidente.

“Eu sou D’Ávila”/ O deputado Marcel Van Hattem, para que não fique dúvidas, reforça que foi à filiação de Sergio Moro ao Podemos porque havia sido convidado pelo próprio ex-juiz. “Como eu te disse, o Novo tem candidato, e eu apoio o Felipe D’Ávila.”

E a nossa Cris Lôbo virou luz/ O jornalismo político perde a perspicácia, o humor e a análise precisa de Cristiana Lôbo, uma referência de amor à vida e à notícia. Vá em paz, minha amiga, e ilumine o caminho daqueles que ficam. Ficam aqui os meus mais profundos sentimentos de gratidão por tantas aulas, risadas e parcerias ao longo de 30 anos de cobertura diária.