Categoria: Política
Ao defender voto impresso, Braga Netto mantém tensão com o Congresso
A nota que o Ministério da Defesa soltou há pouco foi vista por muitos como mais um recado em prol do voto impresso do que propriamente um desmentido a respeito da reportagem publicada em O Estado de S.Paulo. É que, ao mesmo tempo em que desmente a notícia de que o ministro Braga Netto teria enviado um interlocutor para dizer a Arthur Lira que, se não houver voto impresso, não haverá eleições, a nota entra na seara politica, algo que não cabe aos ministros militares. “Acredito que todo o cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo, no Legislativo em todas as instâncias”, diz o texto e segue mencionando que a discussão sobre o voto eletrônico auditável é legítima, defendida pelo governo federal, e está sendo analisada pelo Parlamento brasileiro, a quem compete decidir sobre o tema”.
Em se tratando das Forças Armadas, esse trecho da nota permite a interpretação de que as Forças Armadas estão fechadas com o voto impresso e com as falas do presidente da República a respeito, manifestando, assim, uma opinião politica. E, se fosse para agir no limite da Constituição, não caberia aos militares entrarem em discussões políticas. No Congresso, muita gente pensa que Bolsonaro está levantando a tese do voto impresso como forma de tumultuar a fim de gerar um clima de desconfiança e dar um golpe e não como forma de garantir eleições limpas e livres. Ele já disse diversas vezes que, se não houver voto impresso, não teremos eleições. Resta saber se o militares apoiam essa parte do discurso presidencial ou não. E isso nesta nota divulgada há pouco não ficou claro.
Vale lembrar: Quem já fez os cálculos sabe que dificilmente daria tempo de implantar impressoras em todas as urnas. Essas impressoras têm que ser especiais e tudo testado para ser à prova de fraudes. O voto em cédula sempre foi objeto de fraudes no Brasil. E sempre haverá um candidato insatisfeito pedindo recontagem e, de repente, preparado para tentar fraudar um resultado via essas cédulas impressas. OU seja, pode gerar, sim, mais confusão e instabilidade do que segurança de fato. Tal e qual a nota divulgada há pouco pelo Ministério da Defesa.
Denise Rothenburg e Renato Souza
Jornalistas e pessoas que ainda mantêm o contato do ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno, que morreu no ano passado, tomaram um susto nesta quarta-feira, quando, de repente, Bebianno “entrou no telegram”. A conta mantinha inclusive a foto do ex-ministro. A mesma pessoa estava online no WhatsApp por volta das 18h. O repórter do Correio Renato Souza tentou entrar em contato, perguntou se se tratava de algum familiar do ex-ministro. A resposta foi “eu sou o Bebianno”.
Bebianno foi vítima de um infarto fulminante em 14 de março do ano passado, quando estava em em seu sítio em Teresópolis. Ele rompeu com o presidente Jair Bolsonaro logo no primeiro ano de governo e saiu atirando contra o presidente e os filhos, especialmente, Carlos, o 02, com quem entrou em rota de colisão por causa da comunicação governamental. Quando faleceu, era pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB e planejava se engajar num projeto presidencial de João Dória. Em entrevistas, dizia com todas as letras que não via Bolsonaro terminando o mandato. Dizia que ou o presidente renunciaria, sofreria um processo de impeachment, ou tentaria uma ruptura institucional.
O número de telefone e contas em redes sociais voltarem à ativa um ano e quatro meses depois da morte de Bebianno foi visto como uma brincadeira de mau gosto por muitos amigos do ex-ministro. Renato Souza tentou entrar em contato com familiares do ex-ministro e não obteve resposta.
Bolsonaro faz do voto impresso seu cavalo de batalha e compara terceira via a “vaselina”
O anúncio do presidente Jair Bolsonaro, de que entregará, na semana que vem, provas de que houve fraude na eleição de 2014, deixou o mundo da política com a certeza de que ele não desistiu do voto impresso e irá lutar com todas as armas de que dispõe para tentar alavancar a proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela deputada Bia Kicis. A questão promete abrir o segundo período legislativo deste ano com temperaturas mais altas do que as que encerraram o primeiro. A entrevista à rádio Itatiaia, que você pode ler um resumo no site do Correio, mostra um “pot porri” do que vem por aí em termos do que o presidente pretende levar adiante no próximo semestre. E já avisou que não acredita em terceira via “Seja quente ou seja frio, não seja morno. Não vai agregar”, diz, em relação à terceira via para 2022, apelidando inclusive de “vaselina”.
Além do voto impresso, ele vai continuar defendendo os remédios contra a covid, alguns descartados inclusive pelo Ministério da Saúde. Em relação à CPI, diz que “relatório de Renan é para jogar no lixo. É uma palhaçada o que estão fazendo. “Eu tomei hidroxicloroquina e fiquei bom no dia seguinte”. Bolsonaro reafirma que até agora não foi encontrado nada de pagamento de propina em seu governo. “Tentativa de corromper o governo, existe sim e Brasília é o paraíso dos lobistas. Agora, conosco, não. Não compramos”, diz. É por aí que vai se contrapor ao que sair da CPI, que terá seu relatório apresentado em setembro.
As apostas do governo para 2022 também estão colocadas na entrevista. São a vacinação até novembro ou dezembro de todos aqueles brasileiros que desejarem. Em relação ao auxílio aos mais pobres, um Bolsa Família de R$ 300, a partir de novembro.E também a realização de obras, como a duplicação da BR 381, que atravessa Minas Gerais. Bolsonaro não diz que será candidato, afirma que ainda não decidiu, mas ao dizer que não aposta em terceira via, deixa praticamente certo que concorrerá e quer a polarização.
Logo no início da conversa com a Rádio Itatiaia, ele menciona que o PT saiu como aquele que não votou a favor do fundão de R$ 5,7 bilhões, “o PT votou contra o meu governo. É um dos mais ávidos por fundo eleitoral. Quem está sendo bombardeado é quem ajudou na aprovação da LDO”, diz ele, referindo-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece os parâmetros para elaboração do orçamento do ano que vem. ” Neste caso, como extrapolou muito o valor, muito acima do que ocorreu em 2018, tenho a liberdade de vetar. Agora, não quero problema com o Parlamento. Quantas mensagens eles deixam caducar. Por exemplo, a MP que tratava da regularização fundiária. Espero que não tenha problema. Agora, após o nosso veto, eles decidem lá se mantêm ou não”, disse o presidente.
2022 já está na pista e, a contar pelas palavras do presidente, até lá a temperatura subirá ainda mais. Especialmente, neste segundo semestre em que cada um escolherá suas armas para o ano que vem. Prepare-se, leitor, porque, como nós, jornalistas, costumamos dizer, de tédio não morreremos jamais.
Vídeo levanta suspeita de uso político da Saúde e outras mais
O vídeo em que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello aparece anunciando pessoalmente a compra de um lote de vacinas poderia até parecer uma boa iniciativa do governo, se não fosse a Coronavac a um preço muito maior do que o ofertado pelo Butantan. A suspeita agora é de que o governo queria evitar a qualquer custo dar crédito ao governador de São Paulo, João Doria. Justiça seja feita, o governador paulista foi a primeira autoridade brasileira a correr atrás de vacinas contra a covid-19.
Ao mesmo tempo em que avalia essa suspeita de uso político da Saúde, a CPI da Pandemia quer saber ainda que portas foram abertas nesse encontro, além do memorando para a compra das vacinas, uma vez que o empresário John menciona outros “produtos” e parceria muito além das vacinas. Já tem inclusive senador escalado para investigar esse pedaço. O memorando, segundo o Ministério da Saúde, não existe. O recesso promete.
Saldo
Até aqui, são três casos de tentativa de venda de vacinas “por fora” ao Ministério da Saúde, todos recebidos com tapete vermelho, enquanto a turma da Pfizer despejava e-mails sem resposta nos gabinetes do poder.
Estamos todos bem
O presidente Jair Bolsonaro fez questão de publicar fotos de despachos com ministros para afastar qualquer especulação de que poderia se afastar do cargo para tratamento de saúde. A oposição, porém, o acusou de uso político da obstrução intestinal.
Remédio & veneno
Amigos do presidente temem que, se o presidente se expor demais, a população possa entender que houve mesmo uso político de uma situação que exige cuidados médicos e requer repouso.
Por falar em Bolsonaro…
O presidente jé recebeu o seguinte aviso dos seus aliados no Congresso: Se voltar mais calmo depois dos dias de hospital, é possível que o Congresso encontre tranquilidade para votar os projetos de interesse do governo entre agosto e setembro Se voltar xingando senadores, como tem feito, nada passará.
CURTIDAS
De “mineirês” para português/ Os líderes que acompanham de perto os movimentos políticos do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, têm a certeza de que ele será sim candidato ao Planalto. Tudo pelo fato de ele dizer “não me fecho a nenhuma das opções” e admitir que recebeu o convite do PSD para se filiar e concorrer à Presidência da República. Em se tratando de um mineiro, é um “sim”.
Treinamento Zen/ O relator da PEC do Voto Impresso, Filipe Barros (PSL-SP), falou o quanto quis na comissão, enquanto seu presidente, Paulo Martins (PSC-PR), fazia cara de paisagem aos protestos da oposição para votar o projeto. Era uma brigalhada e Martins nem “tchum”.
“Picareta!”/ Grito de um deputado quando Paulo Martins anunciou que a reunião da PEC do voto impresso estava encerrada, sem colocar o texto em votação. Agosto promete.
Comparações de Vitor Hugo/ O líder do PSL na Câmara, deputado Vitor Hugo, aproveitou a sessão da comissão do voto impresso para lembrar que a Casa se “diminuiu perante outro Poder” ao permitir que Daniel Silveira permanecesse preso. “Da mesma forma vejo essa votação”, afirmou ele, referindo-se a reclamações e outros Poderes sobre o voto impresso. Sinal de que os bolsonaristas ainda não engoliram a prisão de Silveira.
Ataques de Bolsonaro a Aziz apimentam crise entre os Poderes, enquanto Pacheco tenta contornar
Enquanto do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trabalhava para encerrar a tensão entre os Poderes, com uma conversa entre ele e o ministro da Defesa, general Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro colocava mais pimenta na panela. Ao temperar a sua conversa com apoiadores esta manhã com acusações contra o presidente da CPI, senador Omar Aziz, sem provas, e declarações do tipo, ao defender o voto impresso, “ou fazemos eleições limpas ou não temos eleições”, Bolsonaro mantém a tensão acesa. E justamente numa semana que começou com áudios atribuídos a uma ex-cunhada do presidente da República, sobre um suposto envolvimento do capitão em rachadinhas no tempo em que era deputado federal. Esses ingredientes foram citados hoje em rodas de deputados e senadores com muita preocupação, porque alguns entenderam que Bolsonaro, se não houver o voto impresso, vai tentar melar o jogo eleitoral.
Hoje, ainda não há maioria no Congresso para essa aprovação, uma vez que se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional, para a qual são necessários 308 votos sim. Enquanto esse número não vem, Bolsonaro joga a ameaça para ver se consegue forçar a aprovação da PEC. Porém, amplia o mal estar no Parlamento em relação ao governo.
A conversa entre Bolsonaro e seus apoiadores chegou para Omar Aziz logo no final da manhã de hoje. Ali, da Presidência da CPI, Aziz respondeu, acusando Bolsonaro de ser contra a ciência, de desqualificar as vacinas. E completou que fazia essas acusações porque poderia provar-las. “Não chamei o senhor de ladrão, de fazer parte das rachadinhas”, disse Aziz, referindo-se aos áudios divulgados pelo site Uol e atribuídos à ex-cunhada de Bolsonaro Andreia Valle, gravações que ainda não tiveram um laudo do poder público.
No momento em que Omar Aziz discursava, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conversava com ministro da Defesa para tentar acabar com a tensão gerada entre os dois Poderes, por causa da nota do ministro divulgada ontem à noite, em repúdio às declarações de Aziz sobre militares estarem envergonhados com a atuação de alguns citados pela mídia. Na verdade, o ministro achou que Aziz teria generalizado, quando, justiça seja feita, o senador elogiou o trabalho das Forças Armadas, que deveriam estar envergonhadas de alguns. O presidente do Senado foi justamente explicar que houve um mal entendido por parte dos militares com as declarações de Aziz. E também reforçou a independência do Legislativo. Após a conversa, o senador afirmou em seu twitter que o assunto estava encerrado. Este, talvez sim. Falta, porém, combinar com Bolsonaro que tem aproveitado as conversas com apoiadores para manter a relação entre os Poderes apimentada.
Omar Aziz a Bolsonaro: “Dê exemplo, peça para usar máscara, ame os brasileiros”
Ao ver o vídeo de hoje, no Rio Grande do Norte, em que o presidente Jair Bolsonaro pede a uma criança que tire a máscara para falar o microfone, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), foi às redes sociais, com críticas e um chamamento direto ao presidente da República. Com a voz calma e pausada, Aziz manda o seguinte recado: “Essa criança, que deve ter uns 10, 11 anos, aprendeu em casa, e na escola, que ao usar a máscara, ela não protege só ela, mas a família dela. Essa criança está manuseando um microfone que já foi manuseado por várias pessoas. Quando ela tira a máscara, sem proteção nenhuma, pode adquirir o vírus. E pode levar para dentro da casa dela. E lá, tem uma avó, um avô, uma mãe, um pai, irmãos, que podem se contaminar. Talvez o senhor nunca mais volte a essa cidade e nem veja mais essa criança. Mas você, enquanto presidente da República, é um exemplo. E ele exemplo que você deu para ela , não é um exemplo que se pode dar aos brasileiros. Presidente, peça para usar máscara. Ame os brasileiros”.
O presidente não vê a hora de dispensar a máscara como símbolo de que o vírus representa um perigo à saúde. Porém, não será com gestos como o de hoje, ou com um decreto que dispense o uso de proteção, que o governo conseguirá debelar a pandemia.
Pautada para esta quarta-feira no plenário do Senado, a Medida Provisória que permitirá a capitalização da Eletrobras virou o grande teste de “entrega” do Centrão ao governo. E, até aqui, não há a certeza de que a medida será aprovada. Muitos pregam mudança nas proposta e a tendência é que o texto, se votado, passe por uma nova rodada de votação na Casa. E tudo tem que ser feito antes do dia 22, prazo final de validade da MP. Em conversas reservadas senadores aliados ao governo tem dito que o clima acirrado da CPI promete se repetir no plenário, em especial, em assunto polêmicos como é a Eletrobras.
Nas próximas 48 horas, os líderes do governo, Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, ambos do MDB, vão se dedicar a tentar quebrar resistências. Porém, dificilmente conseguirão maioria folgada para evitar que a proposta volte à Câmara. A correlação de forças, aliás, está muito parecida com a da CPI da Pandemia, com o PP a favor do governo e MDB e PSD jogando aliados à oposição também nesse tema. Se conseguir aprovar a proposta no Senado com alterações, mais uma vez o governo dependerá do presidente da Câmara, Arthur Lira, que já tem uma lista de serviços prestados ao Planalto.
Marco Maciel, uma referência dos conservadores que não enriqueceu com a política
De modos simples, cordatos e discretos, Marco Maciel tinha um jeito pratico de resolver embates políticos. Nas reuniões, elaboração de projetos e ou entrevistas, sempre que um problema surgia, ele soltava logo a frase: “Não vamos fulanizar”. A ideia era sempre remeter qualquer questão aos fatos e não aos personagens envolvidos ou quem poderia se beneficiar ou prejudicar. Na política, passou por todos os postos importantes, de deputado estadual, em 1966, já sob o regime militar, a vice-presidente da República no governo Fernando Henrique Cardoso, nos oitos anos em que o PSDB governou o país, em parceria com o PFL, que mudou o nome para Democratas.
A aliança do PSDB com PFL foi consequência natural do apoio dos pefelistas ao Plano Real, lançado no governo Itamar, quando Fernando Henrique era ministro da Fazenda. Maciel não foi a primeira opção para candidato a vice. A Bahia de ACM queria a vaga, mas o PSDB achou que seria dar muito poder ao já poderoso PFL baiano. Assim, o escolhido foi Guilherme Palmeira, senador por Alagoas, que terminou impedido de continuar na vice, por causa de suspeitas sobre desvio de recursos orçamentários. Em agosto de 1994, com a campanha já em curso, o PFL faz uma reunião em São Paulo e anuncia Marco Maciel, escolhido por ser um nome sobre o qual não haveria qualquer risco de disse-me-disse sobre desvio de dinheiro público. Maciel deixa um patrimônio tão modesto e discreto quanto seu modo de vida.
Maciel perdeu apenas duas eleições em seu vida. A primeira, em julho de 1963, para presidente da UNE, quando José Serra foi eleito. A segunda, em 2010, para senador, 47 depois da derrota na UNE. Conservador, Maciel apoiou o regime militar, era crítico do governo João Goulart e de Miguel Arraes, em Pernambuco, e foi trabalhar no governo de Paulo Guerra, governador que sucedeu Arraes com a chegada do regime militar. Em 1966, foi eleito deputado estadual. Em 971, foi para a Câmara dos Deputados, da qual foi presidente em 1977, justamente no ano em que o regime militar fechou o Congresso e editou o pacote de abril, um conjunto de medidas voltadas principalmente à garantia de maioria governista.
Detentor de um faro político apurado, Maciel apostava na distensão política por dentro, sem ruptura institucional, e foi um dos líderes da dissidência no PDS, que, em 1985 fundou a Frente Liberal em apoio a Tancredo Neves contra Paulo Maluf. Tanto no governo Sarney, de quem foi ministro da Educação e da Casa Civil, quanto no governo de Fernando Henrique Cardoso, Maciel foi um grande articulador político. Antes, havia criado pontes com a oposição na Constituinte, onde chegou a ser flagrado por assessores dando gargalhadas em conversas com José Genoíno, o guerrilheiro de plenário do PT, o que era difícil nos duros embates, mas não impossível em se tratando de um personagem que sabia respeitar os adversários.
Maciel fugia de confusões ou enfrentamentos desrespeitosos. E tinha suas manias. Em vôos comerciais, contam assessores, sempre viajava na poltrona 10 (a numeração era diferente das de hoje). Certa vez, num vôo que faria escala em Minas, a comissária de bordo lhe indicou a poltrona, onde já estava sentada uma senhora. Antes que ele pudesse dizer qualquer coisa, a tal senhora se levantou e começou a fazer discurso contra os políticos. Ele, de maneira muito educada e formal, disse que não tiraria o lugar de uma dama e foi se sentar mais atrás. Um assessor de Maciel viajou incógnito ao lado da tal senhora e descobriu que se tratava de uma militante do PT de São Paulo. Para quem nã estava acostumado a enfrentar esse tipo de situação, foi um alívio saber que era uma militante paulista e não alguém de fora da seara política.
Marco Maciel fazia alegria dos chargistas, que o desenhavam como o “mapa do Chile” ou poste aceso, que dava luz aos embates dos políticos. Extremamente religioso, fez questão de levar o candidato Fernando Henrique para uma missa no Mosteiro de Olinda durante a campanha, para desespero de parte da equipe de marqueteiros que considerou a parada desnecessária, mas o senador insistiu. Antes das complicações do Mal de Alzheimer, diagnosticado em 2014, Maciel era sempre consultado pelo partido e visto na missa da Igreja Santo Antônio, na 910 Sul, ao lado da esposa, Anna Maria, que cuidou do marido durante todo o período da doença.
O blog deixa aqui as suas homenagens ao ex-vice-presidente, que dedicou a vida à política, sem ódio, com respeito aos adversários e sem enriquecer nos diversos cargos que ocupou. Educado, culto e estudioso. Que sirva de
exemplo aos novos conservadores.
“Indicação de Crivella é um gesto de adulação e não de diplomacia”, diz ex-chanceler
A possível ascensão do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella ao cargo de embaixador do Brasil na África do Sul continua gerando muita polêmica nos meios diplomáticos e políticos. Enquanto os atuais diplomatas se mostram incomodados nos bastidores, aqueles que já se afastaram dessas missões avaliam que a África do Sul, único país africano integrante do G-20, deve ser ocupado por alguém da carreira. “O mais grave é a separação entre o Estado e a igreja. Não é o problema de ser evangélico. Crivella é um bispo, um pregador. Nunca me constou que um bispo da Igreja Católica seja embaixador. Não acho que Jair Bolsonaro esteja preocupado com a África, está preocupado é com a Igreja Universal e quer compensar a questão da igreja la em Angola com um gesto de adulação”, diz o ex-ministro Celso Amorim, que comandou o Itamaraty nos oito anos do governo Lula e ainda no governo Itamar Franco, quando Fernando Henrique Cardoso deixou o cargo para assumir o Ministério da Fazenda, em maio de 1993. “Estamos ameaçados de deixar de ser uma República”, diz ele.
Amorim, que foi ainda ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff, lembra que a África do Sul é um pais estratégico para o Brasil, com vários acordos de cooperação técnico-científica na área militar, como o A-Darter, o sistema de míssil de curto alcance, desenvolvido conjuntamente ente os dois países. Há o exercício naval Ibsamar, realizado a cada dois anos, incluindo os três países do IBAS _ Índia, Brasil e África do Sul, grupo criado no governo Lula.
Nesse sentido, o Brasil tem enviado para lá embaixadores experientes. O atual embaixador, Sergio Danese, foi secretário-geral do Itamaraty. O anterior, Nedilson Ricardo Jorge, nomeado em 2016, dirigiu o Departamento da África no Ministério de Relações Exteriores. “É da mais absoluta leviandade indicar um bispo da Igreja Universal para esse cargo tão importante”, afirma.
A notícia de que Crivella foi indicado para o cargo e teve seu nome submetido às autoridades sul-africanas foi publicada em primeira mão pelo blog, no último domingo. A indicação foi um gesto de apreço ao bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que, há menos de um mês teve um grupo de pastores deportados de Angola sob a acusação de lavagem de dinheiro e outros crimes. Desde então, a cúpula da Universal pressiona o governo a ajudar a resolver essa crise.
Ministério da Justiça deflagra operação de combate ao abuso de crianças e adolescentes na internet
Ação tem participação das Polícias Civis de 17 estados e agências de aplicação da lei de cinco países
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação ‘Luz na Infância 8’, com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, praticados na internet. Neste momento, começam a ser cumpridos 173 mandados de busca e apreensão no Brasil e em mais cinco países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
“A proteção das crianças e adolescentes têm prioridade total nas ações do presidente Jair Bolsonaro. Crimes como esses não são mais toleráveis e o Ministério da Justiça e Segurança Pública atua em diversas frentes para combater e identificar esses criminosos”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A ação conta com a participação da Polícia Civil de 17 estados, em todas as regiões do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí, Bahia, Maranhão, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Participam ainda agentes de aplicação da lei dos países envolvidos. A integração entre as polícias foi feita pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
“O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a este tipo de crime. As investigações cibernéticas vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, reforçou o secretário de Operações Integradas do MJSP, Alfredo Carrijo.
Essas operações ocorrem desde 2017. Até aqui, foram sete edições da “Luz da Infância”, nas quais foram cumpridos mais de 1.450 mandados de busca e apreensão e efetuadas cerca de 700 prisões de suspeitos de praticarem crimes cibernéticos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil e nos países participantes da ação. Há inclusive a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que está oferecendo cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações que subsidiaram as sete fases anteriores da operação.
Legislação
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. De três a seis anos pelo compartilhamento, e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
Eis o balanço das Operações, conforme informa˜Eos divulgadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Luz na Infância 1 (20 de outubro de 2017)
Cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais, resultando na prisão de 108 pessoas.
Luz na Infância 2 (17 de maio de 2018)
Cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.
Luz da Infância 3 (22 de novembro de 2018)
Operação deflagrada no Brasil e na Argentina com o cumprimento de 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.
Luz na Infância 4 (28 de março de 2019)
Operação deflagrada em 26 estados e no Distrito Federal com o cumprimento de 266 mandados, resultando na prisão de 141 pessoas.
Luz na Infância 5 (04 de setembro de 2019)
Operação deflagrada em 14 estados e do Distrito Federal, além dos Estados Unidos, Paraguai, Chile, Panamá, Equador e El Salvador. A ação resultou no cumprimento de 105 mandados e 51 pessoas presas.
Luz na Infância 6 (18 de fevereiro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 12 estados, além dos Estados Unidos, Colômbia, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 112 mandados de busca e apreensão e 46 presos.
Luz na Infância 7 (06 de novembro de 2020)
Operação envolveu policiais civis de 10 estados, além dos Estados Unidos, Argentina, Paraguai e Panamá. Foram cumpridos no Brasil e nos quatro países 137 mandados de busca e apreensão, com 113 detidos.