Categoria: Política
Líder da oposição vai pedir urgência para o PDL que susta mudanças no IOF
Por Eduarda Esposito — O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), vai se encontrar com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), hoje às 16h, junto com uma comitiva de deputados da oposição, para apresentar o requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pretende sustar as alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) realizadas pelo Ministério da Fazenda. Para o líder, a matéria tem amplo apoio dos deputados e que Motta, não só aprovará o requerimento de urgência, como também o mérito para ainda esta semana.
“É um governo que apresenta uma reforma tributária e vai na contramão do que era, para justamente não só buscar a desburocratização, mas principalmente ser uma coisa organizada e não ter aumento de imposto. O governo usa justamente nas transações, nas operações financeiras, no nosso IOF, um confisco. Estamos falando de cerca de R$ 20 bilhões em 2025 e praticamente R$ 40 bilhões em 2026”, declarou Zucco após reunião na Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA).
O deputado disse ainda que já conseguiu assinaturas de alguns líderes e acredita que Motta apoiará a medida, mesmo sendo cauteloso e tentando “abaixar a temperatura” quando se trata de medidas de outros Poderes. O líder quer que a medida seja pautada ainda esta semana, tendo em vista a conferência do BRICS na semana que vem no Congrosso Nacional, evento que vai paralisar os trabalhos nas Casas.
“O presidente está tendo responsabilidade em várias pautas, ele sempre tenta diminuir a temperatura, mas não tem como diminuir uma temperatura quando se fala em aumento de imposto. O que está acontecendo é uma narrativa clara do ministro da Fazenda para equilibrar a economia e o teto de gastos. Mas na verdade, ele está fazendo um caixa com recurso de impostos. A gente espera sim que o Hugo Motta paute essa urgência e na sequência o mérito, ainda esta semana”, afirmou.
Recado ao governo
O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), acredita que a urgência e o mérito serão dados por Motta após a reunião de líderes hoje como uma forma de aviso para o governo federal. “PDL é uma demonstração bem pesada e, geralmente, funciona mais como um aviso, um alerta: ‘ó, tem resistência dentro do Congresso, vamos rever isso aí ou chegaremos às vias de fato da votação do PDL’. Então, agora cabe ao presidente Motta decidir qual que vai ser o caminho. Logo mais nós teremos uma reunião para defender também esse tema. Então vamos ver como é que vai ficar essa tramitação. Tendo tendo o apoio necessário e a urgência, a gente vai para o plenário direto”, afirmou Lupion.
Impactos no agronegócio
De acordo com o presidente da FPA, as medidas da Fazenda sobre o IOF vão prejudicar praticamente todo o setor do agronegócio, já que a grande maioria é exportadora. “Muitos dos nossos produtores, parte do nosso setor é exportadora, ou seja, tem operações financeiras no mercado internacional. Isso impacta direto. É uma taxação extremamente alta, praticamente quadruplicando essa esse montante. Tem alguns alguns pontos específicos que chegam a 10 vezes o valor de hoje. Então, é um impacto muito forte que precisa ter cuidado”, alertou Lupion.
Para o deputado, mesmo que o IOF não seja uma pauta da FPA, eles apoiarão o PDL e não aceitarão as medidas decretadas pela equipe econômica do governo em relação ao imposto. “Na verdade, é um governo que gasta muito, gasta errado, aumenta o custo da máquina todos os dias, está gastando mais todos os dias e quem paga essa conta é a população brasileira com aumento de impostos. Isso é aumento de imposto, algo que a gente é claramente contrário, que a gente não vai aceitar. Inclusive, não é uma pauta da FPA”, ressaltou.
Coluna Brasília/DF, publicada em 27 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o lado distante do governo federal na queda de braço contra o aumento de impostos anunciado pelo governo federal na semana passada. Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizado em São Paulo, o parlamentar se juntou ao coro em favor do equilíbrio das contas públicas — sem aumento da carga tributária.
Motta advoga por melhorias no gasto público. “Como Presidente da Câmara dos Deputados, reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para que a responsabilidade fiscal se torne cada vez mais consistente. Além disso, relembro que essa não é uma agenda exclusiva do setor industrial. Ela envolve toda a sociedade, é uma agenda do Brasil”, disse no evento da CNI.
Mais cedo, nas redes sociais, Hugo Motta foi mais direto. “O Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar. O Brasil não precisa de mais imposto”, escreveu.
Chumbo grosso
Na casa legislativa comandada pelo deputado do Republicanos, há uma profusão de propostas contra as medidas econômicas do governo federal. Os congressistas têm fortes ressalvas à isenção de imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil, além de medidas provisórias autorizando mais gastos, como vale-gás e reforma do setor elétrico. O decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras, anunciado e parcialmente revogado na semana passada, engrossou o caldo.
Escute o que eu digo
Um levantamento do Ranking do Políticos revela que ainda há alternativas para o governo federal recuperar popularidade. Os parlamentares indicaram duas principais frentes: reajuste do salário mínimo acima da inflação (46,8% dos deputados e 39,3% dos senadores); e ampliação do acesso a linhas de crédito (50% dos senadores e 36,9% dos deputados). Para o Congresso, esse é o caminho para que o presidente Lula volte a subir nas pesquisas.
Cortar é preciso
Entretanto, o corte de gastos ainda é crucial para o Planalto, segundo os parlamentares. A maioria dos entrevistados apontou a redução de renúncias fiscais como a principal alternativa para cortar despesas. Segundo o estudo, 72,1% dos deputados e 92,9% dos senadores são favoráveis às ações. Essas mudanças na política econômica incluiriam até a redução de subsídios do Plano Safra, área blindada em razão da força da bancada do agro.
LIDE e COP30
Dan Ioschpe, principal representante do setor privado global na COP30, e a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira se reunirão em Bonito (MS) com o governador do Pará, Helder Barbalho, e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, no Fórum LIDE COP30, nesta sexta-feira (30). O evento pretende antecipar e aprofundar os principais temas que estarão em pauta na conferência em Belém.
Otimismo…
O relatório Conjuntura Industrial 2025, produzido pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), traz uma visão otimista sobre o desempenho do setor no ano passado. Segundo o documento, o crescimento de 3,8% da indústria em 2024 contribuiu fortemente para a alta de 3,4% no Produto Interno Bruto (PIB). Na visão da ABDI, os números premiam os esforços do governo federal em estabelecer uma política industrial.
…Com moderação
Em relação a 2025, o documento é mais cauteloso. As incertezas na economia internacional e fatores internos, como inflação e alta taxa de juros, devem desacelerar o crescimento da indústria. “Embora haja sinais de recuperação, os obstáculos econômicos permitem otimismo, mas comedido, para 2025”, conclui o relatório.
Homenagem ao decano
O decano e ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes toma posse, hoje, como vice-presidente de honra do Instituto Niemeyer. A organização difunde ideias de conceito urbano social. A cerimônia será às 19h.
Pela equidade
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Elizabeth Rocha, lança hoje, às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União. Trata-se de um fórum voltado para combater a discriminação e incentivar o respeito às diferenças. Entre outras questões, o colegiado vai se dedicar à melhoria na relação das Forças Armadas com as comunidades indígenas, além da maior presença de mulheres no meios militares.
Coluna Brasília/DF, publicada em 24 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito — A maior federação partidária do país, firmada este ano entre União Brasil e Progressistas, está otimista para 2026. O presidente da aliança e do União Brasil, Antônio Rueda, diz que o “megapartido” lançará 17 governadores na disputa eleitoral. Para o Congresso, Rueda estima que o União Progressista elegerá 140 deputados e mais de 20 senadores. “Essa estrutura partidária, esse ecossistema que se monta, veio para fazer a diferença para o Brasil. Não é apenas um projeto de poder, é um projeto de Brasil”, afirmou o dirigente à coluna.
Em relação à corrida ao Palácio do Planalto, Rueda pretende lançar um candidato da federação como presidente ou vice-presidente. Apesar da pré-candidatura de Ronaldo Caiado, Rueda assegura que tanto o governador de Goiás quanto o União Brasil são favoráveis a outros nomes no campo da direita, desde que apresentem potencial eleitoral.
Até aqui, a federação busca um caminho de protagonismo para 2026, mas não descarta o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rueda espera que o ex-presidente defina quem vai apoiar até outubro deste ano. Para ele, o apoio do ex-presidente é relevante, mas o União Progressistas não descarta a chapa com outras frentes, como a possível federação MDB e Republicanos. A próxima eleição é considerada uma oportunidade única, pois, na visão de Rueda, “Lula está cansado”.
Caiado no ataque
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, comparecerá na próxima sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, marcada para quarta-feira (28). O assunto: PEC da Segurança Pública. Crítico notório da proposta, Caiado esteve na última sexta-feira com entidades da segurança pública em Aracaju para discutir o tema.
Fortes críticas
A bancada da bala está mobilizada contra a aprovação da PEC. É grande a lista de entidades ligadas à área da segurança que afirmam não terem sido ouvidas pelo governo federal: Associação dos Militares Estaduais do Brasil; Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Associação dos Servidores da Polícia Civil do Brasil; Federação Nacional dos Policiais Federais; Associação Brasileira de Criminalística; Associação dos Peritos Criminais Federais e Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais.
Melhor não vir
Aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmam que ele consegue facilmente conquistar a vaga no Senado em São Paulo. Nem precisaria vir para o Brasil fazer campanha para isso. Preocupados com uma eventual ordem de prisão proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF), seguidores do 03 acreditam que Eduardo deva fazer sua campanha dos Estados Unidos.
Contra a judicialização
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (MA), critica a estratégia das legendas menores de recorrer à Justiça em reação a votações no Legislativo. “A gente tem que limitar esses pequenos partidos de poderem entrar na justiça de qualquer maneira, barrando propostas que foram discutidas por anos. É muito ruim isso para o parlamento. Tudo é judicializado, tudo é arguido”, alega o parlamentar. “Tenho certeza que nós que fazemos uma política de debate, de diálogo, de construção. E isso não é um preconceito contra pequenos partidos, é uma deficiência que já vem de muito tempo”, alega.
Concorrência alta
Mais um candidato está disposto a lutar por uma das duas vagas ao Senado pelo Distrito Federal, se juntando a nomes como Bia Kicis (PL), Ibaneis Rocha (MDB), Michele Bolsonaro (PL) e Erika Kokay (PT). O desembargador aposentado do TJDFT Sebastião Coelho vai se filiar ao Novo para disputar o pleito. Leia mais no Blog da Denise e na coluna Eixo Capital (pag. 14)
Formação de políticos
A formação de boas lideranças políticas é o foco do termo de cooperação de qualificação entre o RenovaBR e o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP). As instituições vão colaborar na realização de eventos, cursos e oficinas com foco na formação de políticos comprometidos com a ética, diversidade, transparência e políticas públicas baseadas em evidências.
Ponto positivo
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) considerou positiva a reinserção da indústria mineradora no projeto de lei sobre licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na última quinta-feira. Em nota, o Ibram lembra que a atividade econômica havia sido excluída das discussões acerca das licenças. A expectativa é de que a Câmara, ao apreciar o texto definido pelo Senado, mantenha essa orientação, sem abrir mão do rigor na concessão dos licenciamentos.
Desembargador aposentado do TJDFT será candidato ao Senado pelo Novo
Por Eduarda Esposito — O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho se filiará ao partido Novo e vai concorrer a uma das duas vagas no Senado pelo DF. O evento de filiação e lançamento da pré-candidatura ao Congresso será em 10 de junho na capital federal. Coelho afirma se identificar com a ideologia do partido e a legenda quer ampliar seu número de parlamentares no Congresso Nacional.
“É uma honra receber o Dr. Sebastião Coelho no Novo. Um homem decente e honrado, que age com coerência e convicção. Sua coragem para enfrentar os abusos do Supremo é inquestionável, e mostra que teremos um projeto claro de representação qualificada, firme e pronta para encarar a tirania que se instalou em Brasília”, parabenizou Eduardo Ribeiro, presidente nacional do partido.
“Estamos construindo uma nominata forte, com nomes que unem preparo e coragem. O Dr. Sebastião é um reforço de peso que nos aproxima ainda mais do nosso objetivo, que é oferecer ao DF uma opção de voto consciente, com comprometimento ético e com a transformação da política”, ressaltou Thiago Cianni, presidente do Novo no Distrito Federal.
Quem é Sebastião Coelho
Sebastião Coelho tem 70 anos, é natural de Santana do Ipanema (AL) e construiu sua carreira no Judiciário do DF, onde atuou como juiz e desembargador no TJDFT. Em 2022, renunciou ao cargo de vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) em protesto contra a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que Moraes teria feito uma “declaração de guerra ao país”. Desde então, Coelho atuou como advogado e defendeu réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Investigação CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo contra Coelho, em 2024, para investigar sua suposta incitação a atos golpistas, como incentivar a animosidade das Forças Armadas e autopromoção com fins eleitorais. Entretanto, a Polícia Federal (PF) não encontrou indícios financeiros que o ligassem aos atos de 8 de janeiro.
Detido no julgamento
Em março deste ano, durante o primeiro dia de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, Sebastião Coelho ficou detido por algumas horas após gritar na Corte. Coelho nem chegou a entrar no Plenário, mas arapalhou a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Em meio à alta pressão para a instalação da CPMI das fraudes no INSS, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, mostrou ao governo e à oposição quem define o ritmo dos acontecimentos em Brasília. Ao anunciar para 17 de junho a sessão do Congresso na qual deverá ocorrer a leitura do pedido de abertura da CPMI, o líder do Senado disse que os líderes da Casa devem chegar a um consenso em relação aos 60 vetos presidenciais.
“É humanamente impossível votar sem acordo”, disse Alcolumbre. A decisão do senador decepcionou os oposicionistas, que pressionavam para o requerimento a favor da CPMI ser lido já na próxima semana. A desarticulação entre os líderes partidários, após sucessivas interrupções na agenda legislativa, tornou-se um problema para a estratégia de fustigar o governo Lula em uma comissão parlamentar.
Com a inevitável abertura da CPMI marcada para a segunda quinzena de junho, o governo Lula ganha tempo para chegar mais fortalecido no confronto com a oposição. Até lá, serão semanas essenciais para avançar nas investigações, identificar os vínculos do escândalo com o governo Bolsonaro e acelerar o processo de ressarcimento aos aposentados roubados pela quadrilha que se instalou no INSS.
Missão
De acordo com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o partido do Movimento Brasil Livre (MBL), Missão, será analisado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que a Corte autorizará a criação da legenda e pretende migrar para o Missão assim que for fundado. A prioridade da futura sigla será ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.
Direto para o centro
Na avaliação de parlamentares de esquerda, o partido Missão será mais um no aglomerado do “Centrão”.
Pelas brasileiras
Na próxima quarta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade de uma interpretação mais ampla da Convenção de Haia, especialmente pelo Brasil. A advogada Janaina Albuquerque, representante de instituições que atuam em defesa da mulher, destaca a importância do tema. “A expectativa é de que o Supremo consolide a posição do Brasil como um precursor das mudanças tão aguardadas pelas mães e crianças brasileiras que sofrem violência no exterior”, afirma.
Mães de Haia
As mães de Haia recorrem à Convenção internacional para rebater acusações de sequestro internacional de seus filhos ao fugirem do país onde vivem por causa da violência doméstica. Os casos brasileiros têm sido tratados pelo STF com o apoio de parlamentares e instituições, como a Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional. Essas entidades defendem o direito das mães e lutam pela proteção das crianças.
Pacote da saúde mental
A Frente Parlamentar da Saúde Mental, presidida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), anunciou um pacote de medidas em favor da saúde mental de crianças e adolescentes. Durante o evento, o medalhista olímpico Caio Bonfim relatou como a ajuda psicológica tem lhe dado forças para continuar na marcha atlética.
Agenda de coragem
A coordenadora da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse que é preciso coragem para avançar com as propostas. “Essa nova agenda passa a encarar desafios urgentes e ainda pouco enfrentados, como o impacto das apostas virtuais na saúde mental dos usuários e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa é uma agenda de coragem, baseada em evidências e construída com a participação da sociedade”, disse à coluna.
Egrégio
Advogado de formação, o ex-presidente José Sarney foi aplaudido durante oito minutos em homenagem na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, uma das mais tradicionais do país. Estavam presentes na cerimônia o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, e outros dirigentes da instituição de ensino.
Política e literatura
Ainda na capital paulista, Sarney visitou dois amigos diletos: os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Por fim, assinou contrato com a editora Ciranda Cultural para publicação de livros de sua autoria. Na foto, o imortal da Academia Brasileira de Letras está ao lado do presidente da editora, Donald Walter Buchweitz.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Os congressistas correm o risco de perder o resto deste semestre atolados em medidas provisórias. Até aqui, são 23 em tramitação, três recém-publicadas e 18 na coordenação das comissões. Com a que foi divulgada ontem, são ao todo 24. Muitas estão com os prazos no limite de trancar a pauta. Essa avalanche chegando ao plenário é vista, na Câmara dos Deputados, como um sinal de que o governo não sente firmeza na base para que as propostas enviadas na forma de projeto de lei sejam apreciadas rapidamente.
Vale lembrar/ No início, até que o governo tentou evitar recorrer às MPs. Agora, porém, abriu a porteira. Por sua vez, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mais os líderes partidários, não conseguiram cumprir a promessa de instalar as comissões mistas para analisar essas medidas provisórias. Ou seja, a tensão vai imperar nesta seara em breve. E com o governo tendo que entregar tudo que o Parlamento pedir, a fim de tentar fazer valer a sua vontade.
Agências: uma crise logo ali
Além das medidas provisórias, o que vai tirar o sono do Poder Executivo são as vagas das agências reguladoras. São mais de 20. Há resistência no Senado a aprovar os nomes que o governo mandou e, de quebra, não há vontade do Executivo em trocá-los, porque os diretores interinos, geralmente técnicos das próprias agências, muitas vezes fazem o que o governo deseja.
Vem aí
Um pedido que une o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o setor produtivo, deve ser atendido muito em breve: a aprovação do projeto do devedor contumaz, que vai combater as empresas sonegadoras de impostos. O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (União-MA), afirma que o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) é consenso na base governista e na oposição. Além disso, ressaltou que o presidente da Casa, Hugo Motta, está disposto a pautar o projeto em breve no plenário. Se as MPs deixarem, sai logo.
Acirramento
Os municípios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Juiz de Fora (MG), Caruaru (PE), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) deixaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E pelos menos outros dois cogitam abandonar a entidade — um deles seria Curitiba. As saídas acontecem depois da disputa eleitoral entre a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelas vagas do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nada de populismo
Em almoço na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, mencionou que cogita a indicação do deputado Fernando Coelho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018, para relatar a medida provisória da reforma do setor elétrico. “Já foi ministro, conhece bem o setor. Tenho dialogado bastante e precisamos botar alguém que realmente conheça o setor. É uma área sensível. Precisamos ter uma pessoa equilibrada e que possa trazer bons frutos para o Brasil”, disse.
CURTIDAS
Momento difícil/ No evento da Casa ParlaMento, Pedro Lucas explicou por que declinou do Ministério das Comunicações. “Não foi um momento fácil, mas fui escolhido para ser líder e tentar unificar ao máximo a bancada. O movimento para a minha ida trouxe embaraços na bancada. E é normal que isso acontecesse, que houvesse disputas entre nós. Somos 60 (deputados). A melhor decisão foi construída não só com os deputados, mas também com o presidente (Antonio) Rueda”.
Climão/ Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios anunciar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceria à Marcha dos Prefeitos, a assessoria do ministro informou que não confirmara a presença dele no evento.
Compartilhamento/ A Câmara dos Deputados abriga uma exposição sobre a licença paternidade. A mostra vem para dar força ao projeto de lei que visa aumentar o tempo do afastamento para os pais, de cinco para 60 dias.
Vitória dos petroleiros/ O setor petroleiro pediu ajuda ao senador Izalci Lucas (PL-DF) para alterar o processo de autorização de licenciamento ambiental. O parlamentar apresentou uma emenda, que cria um colegiado para que se tenha mais opiniões antes de se fechar o parecer final. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei relativo ao licenciamento ambiental. Leia mais no Blog da Denise.
Por Eduarda Esposito — Dois projetos sobre devedor contumaz — aquele reincidente, persistente na inadimplência — tramitam de forma avançada tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Em almoço realizado na última quarta-feira (21) na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (União-AM), afirmou que o governo está de acordo com o projeto apresentado na Casa e com o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), informação confirmada pelo Blog. O parlamentar afirmou também que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja colocar o PL em pauta “muito em breve”. O líder disse que a pauta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando apresentou 15 pontos importantes na Câmara no começo do ano, e que a pasta ajudou na construção do texto final.
Do outro lado do corredor…
Situação semelhante ocorre no Senado Federal, onde o senador Efraim Filho (União-PB), relator do PLP 125/2024, está pronto para ser votado em Plenário. De acordo com o líder da bancada, o seu texto teve colaboração da Receita Federal, do setor produtivo e também do ministério da Fazenda. O senador disse que acolheu partes do texto relatado por Danilo Forte, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e a diferenciação entre devedor contumaz e devedor inadimplente. Questionado pelo blog qual a opinião sobre as afirmações do líder na Câmara, Efraim afirmou que as casas são independentes e que se o projeto for aprovado primeiro na Câmara, seria “bom”, porque assim o texto seria apensado ao seu e ele poderia fazer um substitutivo.
O que os projetos querem
O devedor contumaz se tornou um problema fiscal para o Brasil e também para o setor produtivo. Empresas têm acusado que os concorrentes que sonegam impostos, têm crescido de forma desleal. Por isso, o Congresso Nacional e o governo federal se debruçaram sobre o tema para encontrar uma forma de mitigar os danos causados pelos devedores que persistem na inadimplência. Com isso, surgiram dois projetos: o PL 15/2024 na Câmara e o PLP 125/2024. Desses projetos, surgiram dois pontos cruciais, o programa Confia e a diferenciação entre um devedor contumaz de um inadimplente.
Em trecho do texto da Câmara, usado também no texto no Senado, a diferenciação é feita por base penal. “A caracterização do devedor contumaz, dada a sua gravidade, tem como consequência a manutenção da persecução penal em casos de crimes tributários, mesmo com o pagamento. Se o sujeito passivo está somente gerando débitos, sobretudo decorrentes de crimes contra o sistema tributário, não pode beneficiar-se da extinção da punibilidade com o pagamento, pois fica caracterizado que o “crime compensa”. Repisando, o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o contribuinte de boa-fé, portanto, seu comportamento não pode ser comparado com ao da maioria dos contribuintes”, defendem as propostas. Já o Confia, é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária, com o objetivo de incentivar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras através da retomada de construção de relacionamento entre a Receita Federal, o ministério da Fazenda e os participantes, com regras de adesão e também de permanência.
Senador apresenta emenda para resolver impasse no licenciamento ambiental
Por Eduarda Esposito — O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de lei do licenciamento ambiental que visa “possibilitar a apreciação colegiada do órgão ambiental licenciador para a tomada de decisão final sobre os processos de licenciamento ambiental estratégicos para o País”. A emenda quer resolver um problema destacado por empresas do setor petroleiro em jantar na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na última terça-feira (20).
Empresários do setor disseram que atualmente o processo para que se conceda um licenciamento é muito “simplista” e que eles “não podem se conformar” com este formato. “O processo decisório do IBAMA é muito simplista porque basta você ter um parecer negativo. A ideia é criar uma instância intermediária antes da precedência, como um comitê gestor, composta pelos diretores, pelo presidente e pelo seu procurador-geral”, explicou um dos participantes.
A ideia da instância é que o órgão fiscalizador tenha mais de uma opinião sobre o tema, para que assim possa tomar a decisão final sobre o parecer do licenciamento. “Seriam três vozes para o gestor que teria então, aí sim, a sua autonomia para encaminhar um posicionamento ou para dar sustentação ao presidente da Repúblicano caso em que ele realmente concluiu por uma posição diversa daquela que lhe foi encaminhada pela divisão de licenciamento”, defendeu.
A emenda
Com base na proposta dos empresários, o senador Izalci construiu a emenda para que seja votada ainda hoje junto ao projeto no Plenário do Senado. Dessa forma, caso seja aceita, a emenda não poderá ser alterada pela Câmara dos Deputados. Foi uma forma encontrada pelos congressistas que apoiam o setor a conseguir manter o trecho na lei, se aprovada.
O artigo deseja instituir, no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental, um mecanismo que permita a submissão de projetos à deliberação colegiada no órgão licenciador. De acordo com o autor, entre 2015 e 2016, já houve uma experiência exitosa de modelo semelhante.
“À época, foram submetidos à Diretoria Colegiada projetos relevantes para o Governo Federal que não contavam com parecer favorável da Coordenação de Licenciamento, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A instância colegiada possibilitou a escuta de argumentos adicionais por parte dos empreendedores, incluindo aspectos que extrapolam a análise técnica convencional, como contrapartidas socioambientais, arrecadação tributária e impactos econômicos locais, os quais, embora relevantes, não são abrangidos de maneira suficiente no rito ordinário do licenciamento ambiental”, defende a proposta.
O texto prevê então a participação de órgãos centrais da Administração Pública Federal, como a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, ou de outros entes envolvidos com a atividade do requerente do licenciameno para apresentar subsídios à tomada de decisão. “A previsão de uma instância deliberativa colegiada fortalece a legitimidade e a transparência do processo, ao permitir a manifestação de diferentes áreas técnicas do órgão licenciador”, justificou o autor.
Margem Equatorial
Durante o jantar na Casa da Liberdade, sede da FPLM, a Margem Equatorial também foi debatida. Interlocutores explicaram como será o teste a ser realizado na região após a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um sonda, que está no Rio de Janeiro, será puxada pelo mar até o local do teste, no Amapá. A previsão de saída do estado carioca é no dia 9 de junho e a chegada entre 20 a 30 dias depois.
Serão 13 navios fazendo a barreira para o teste de vazamento de óleo, essas embarcações funcionam como uma bolha para impedir que o óleo vaze da região, com um sistema de sucção do conteúdo, impedindo qualquer acidente de maiores proporções nesses casos. “Os poços do Rio de Janeiro têm apenas três navios, na margem serão 13 para deixaro Ibama confortável em conceder o licenciamento na região”, explicou o interlocutor.
Empresários disseram ainda que o maior problema da exploração de petróleo na região se deve ao nome, já que os blocos de perfuração ficam à, aproxidamente, mais de 500 km da foz do Amazonas e a 170 km da costa. “O nome prejudicou muito, acham que vamos extrair na foz, mas não é verdade”, defenderam.
A exploração está focada em águas ultraprofundas com base em modelos geológicos que indicam maior potencial do que poços mais rasos na região que não deram a resposta esperada, explicou um dos interlocutores. Além disso, o setor disse que só a Petrobrás tem a perspectiva de perfurar 16 poços, aguardando o licenciamento ser autorizado e que haverá mais leilões de blocos na margem no futuro com interesse de outras empresas.
Justificativas
De acordo com o setor, o motivo da exploração na região se deve ao sucesso dos países vizinhos na extração de petróleo na mesma faixa litorânea. “A geologia demonstra que haverá mais chances de sucesso se perfurar em águas profundas”, explicou um dos paticipantes. Mas destacou que é possível que precise perfurar mais de uma vez para se encontrar um poço com petróleo. De acordo com o setor, a taxa de sucesso para encontrar o combustível é em torno de 40%, por isso não é incomum perfurar várias vezes.
Outro ponto defendido no debate foi que o termo “transição energética” não seria o mais adequado. Os interlocutores acreditam que o Brasil deva ser o último a parar de explorar e utilizar os combustiveis fósseis, porque antes deveria aproveitar todo o potencial para arrecadar capital e investir em diversas outras áreas, como o financiamento para utilização e produção de energia limpa; políticas públicas; e arrecadação tributária. “O Brasil possui reservas que são um ativo invejável e ainda há muito para ser explorado e usado”, defendeu um dos participantes.
Outro ponto ressaltado, foi o potencial de produção de petróleo na margem equatorial. Segundo o setor, países vizinhos como a Guiana e o Suriname têm tido “sucesso extraordinário” em suas atividades de exploração na mesma margem geológica, com a GuianaFrancesa. Os empresários estimam o volume de 11 bilhões de barris.
Também foi citado um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que projetou impactos econômicos para os estados da região, caso a produção se assemelhe à da Guiana, incluindo a criação de 2 milhões de empregos, um aumento de R$ 419 bilhões no PIB, R$ 25 milhões em tributos e R$ 20 milhões em royalties e participação especial.
Reforma tributária
Outro tema conversado durante o encontro, foi sobre o veto número 7 da reforma tributária que tirou a isenção de tributos na exportação de petróleo. O setor vê com bastante preocupação a tributação da atividade. “Quando a gente se deparou com essa situação, o nosso trabalho foi de tentar minimizar esse impacto. Foi estabelecido 1% de tributação como teto na Constituição. Então esse limite, na lei complementar, foi reduzido para 0,25%. Isso não garante muita coisa, mas garante que há uma sensibilidade do Congresso de que não se ultrapasse muito esse limite, apesar de que qualquer lei ordinária poder fazê-lo no futuro. Então, é uma situação que qualquer investimento a ser feito sempre vai se pensar no 1%, não só no 0.25%, porque a insegurança que se gera não é pequena”, explicou um dos integrantes do setor.
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
As reações dos prefeitos à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXVI Marcha, esta semana, em Brasília, foram vistas por muita gente no governo como um sinal de que o caminho rumo a 2026 será mais difícil do que pode parecer. As vaias representam um sinal de que o presidente -candidato terá dificuldades em atrair os prefeitos de partidos de centro, que, hoje, comandam mais da metade dos municípios do país. Apesar do portfólio de programas que o governo criou, nada pareceu até agora ampliar o lastro de Lula entre os gestores municipais. Os aplausos só vieram quando o presidente disse, com todas asletras, que atenderá os prefeitos, sem exceção, deixando de lado a coloração partidária ou qualquer viés ideológico. Há quem diga que é o que resta ao governo para conquistar apoios.
Deu água/ No início do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, organizou o PAC Seleções, uma forma de estabelecer uma linha direta do Palácio do Planalto com os prefeitos e prescindir da intermediação de deputados e senadores nessa relação. Até aqui, ao que tudo indica, não funcionou do jeito que a turma do governo esperava. CURTIDAS Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.
Fritura gorvermamental
A semana promete desgaste para o governo. É que está em pauta uma proposta que trata da criação de cargos para servidores. O Poder Executivo tenta um acordo entre os partidos e com as categorias de funcionários públicos, porque não tem como pagar o que foi prometido a eles. E há uma ameaça de greve, caso o projeto de lei não seja aprovado, o que tem preocupado ainda mais o governo. Líderes dos partidos esperam que o PL seja votado ainda hoje.
Hora de mostrar serviço
Ao colocar em pauta os projetos para reforçar os mecanismos de controle sobre o INSS, os congressistas conseguiram derrubar a obstrução do PL, que vinha segurando as votações no plenário em protesto porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou em pauta a anistia aos réus do 8 de Janeiro. A avaliação é de que não dá para brincar com a vontade do eleitor, revoltado com o escândalo do INSS, que toma conta das discussões no Parlamento.
A necessidade faz a união
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi amplamente elogiado no almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Parlamentares de partidos de oposição e do governo ficaram muito satisfeitos com a conduta que teve na crise sanitária decorrente da gripe aviária no Rio Grande do Sul. Há tempos, não se via a FPA e o governo tão afinados.
Agenda cheia
Fávaro tem recebido vários governadores sobre esse assunto. Vai conversar, inclusive, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), agora no seu partido, para falar sobre o tema e o endividamento dos agricultores gaúchos — item de maior preocupação para Leite.
CURTIDAS
Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.
Honoris-Causa/ O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, recebe hoje o título de Doutor Honoris-Causa, o mais importante de uma instituição de nível superior, concedido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A honraria é dada às pessoas que tenham se destacado por sua contribuição nas mais diversas áreas. Jungmann foi deputado federal, ministro da Reforma Agrária, da Defesa e da Segurança Pública, além de presidente do Ibama.
Exposição/ A demissão de Fábio Wajngarten da comunição do PL, por causa de declarações contra Michelle Bolsonaro, deixou à mostra que ela tem fragilidades. Porém, a ex-primeira-dama manda muito no partido.
Toca o sino/ A cada afirmação a favor dos municípios durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, um integrante da comitiva da Bahia tocava um sino, em concordância. Nos bastidores se afirma que, em toda marcha, essa pessoa leva o sino e o toca nos eventos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir cortes e contingenciamentos no Orçamento deste ano, prefeitos dos mais diversos municípios percorriam gabinetes dos parlamentares em busca das emendas relativas a 2025. Muitos desses gestores ouviram que, embora a liberação das emendas seja uma obrigação constitucional do governo, o Poder Executivo está segurando tais valores para fazer economia. Já tem muita gente sugerindo aos prefeitos que cobrem diretamente do Palácio do Planalto.
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Se não adular… / A avaliação dos deputados, de que o governo faz economia com o dinheiro das emendas, começa a disseminar um mau humor geral entre os políticos, tornando difícil para o Palácio do Planalto arregimentar maioria para fazer valer sua vontade, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja na aprovação de matérias nas quais tem interesse. A expectativa é de que a insatisfação também se reflita na CPMI do INSS, caso a comissão seja instalada.
Alcolumbre dá uma “segurada”
O governo planeja atender também os gasodutos na medida provisória que seria apenas para beneficiar os inscritos no CadÚnico (cadastro famílias de baixa renda). Isso foi um dos assuntos conversados na viagem de Lula à China, quando o presidente reuniu na comitiva o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicamente, Silveira e Alcolumbre não se falam, mas, ao que tudo indica, começam a se entender.
Versão e fato
A fala da primeira-dama, Janja da Silva, se declarando “censurada”, foi considerada “um gol” pelos congressistas. A avaliação de muitos é de que, acima dos protocolos, está a “liberdade de expressão”. Só tem um probleminha: a oposição usa esse mesmo argumento para se dizer vítima de perseguição pelo Judiciário e pelo governo.
O bloco dos sem-padrinho
Paralelamente ao capítulo das emendas represadas, há outro que preocupa — e muito — os municípios: aqueles que não receberam nenhum recurso de emenda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que 1,7 mil cidades não foram contempladas com nenhuma emenda parlamentar, em 2024. Na outra ponta, 10% de todos os municípios levaram mais da metade das emendas no ano passado, mostrando uma “concentração”. Para tentar amenizar o problema, a entidade apresentará uma proposta para dedicar 3% de todas as emendas e transferências voluntárias dos ministérios (cerca de R$ 2 bilhões) aos que nada receberam. A destinação dos valores seria proporcional ao número de habitantes.
Problema sério
O adiamento e a mudança do tema da audiência pública que trataria das eleições para o Comitê Gestor do IBS desagradou aos prefeitos, que, agora, querem explicações do governo. A ideia dos prefeitos é aproveitar as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na Marcha dos Prefeitos, para cobrar uma solução. Até aqui, apenas metade dos integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor tomou posse.
CURTIDAS
Não agradou/ Quem não gostou da proibição de gravação e reprodução, em áudio e vídeo, nos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, no julgamento de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal, foi o partido Novo. A legenda alega que “não há justificativa plausível para esconder depoimentos em um processo de enorme relevância pública. O que está em curso é uma escalada autoritária, que tenta calar jornalistas e controlar a narrativa. Em resumo, isso é censura”, declarou o líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).
Querem mudar/ Pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que mais da metade dos parlamentares não está satisfeita com as propostas do governo de compensação à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O estudo revela medo de bitributação nos dividendos. (Leia mais no Blog da Denise).
Choveu queijo/ A semana na Câmara dos Deputados começou com degustação de queijos. De acordo com funcionários, até goiabada teve no evento organizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A ideia do evento no Salão Nobre foi marcar os cinco anos da promulgação da lei de valorização da produção artesanal, proposta dos deputados Zé Silva e Alceu Moreira (MDB-RS).
Brasília ocupada/ A XXVI Marcha dos Prefeitos lotou a capital esta semana. Na abertura, hoje, às 9h30, são esperados os presidentes Lula, Alcolumbre e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No ano passado, Lula foi vaiado pela audiência. Este ano, o governo espera um tratamento melhor. Porém, sem as emendas, vai ser difícil.