Categoria: Política
Desembargador aposentado do TJDFT será candidato ao Senado pelo Novo
Por Eduarda Esposito — O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho se filiará ao partido Novo e vai concorrer a uma das duas vagas no Senado pelo DF. O evento de filiação e lançamento da pré-candidatura ao Congresso será em 10 de junho na capital federal. Coelho afirma se identificar com a ideologia do partido e a legenda quer ampliar seu número de parlamentares no Congresso Nacional.
“É uma honra receber o Dr. Sebastião Coelho no Novo. Um homem decente e honrado, que age com coerência e convicção. Sua coragem para enfrentar os abusos do Supremo é inquestionável, e mostra que teremos um projeto claro de representação qualificada, firme e pronta para encarar a tirania que se instalou em Brasília”, parabenizou Eduardo Ribeiro, presidente nacional do partido.
“Estamos construindo uma nominata forte, com nomes que unem preparo e coragem. O Dr. Sebastião é um reforço de peso que nos aproxima ainda mais do nosso objetivo, que é oferecer ao DF uma opção de voto consciente, com comprometimento ético e com a transformação da política”, ressaltou Thiago Cianni, presidente do Novo no Distrito Federal.
Quem é Sebastião Coelho
Sebastião Coelho tem 70 anos, é natural de Santana do Ipanema (AL) e construiu sua carreira no Judiciário do DF, onde atuou como juiz e desembargador no TJDFT. Em 2022, renunciou ao cargo de vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) em protesto contra a posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que Moraes teria feito uma “declaração de guerra ao país”. Desde então, Coelho atuou como advogado e defendeu réus envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Investigação CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo contra Coelho, em 2024, para investigar sua suposta incitação a atos golpistas, como incentivar a animosidade das Forças Armadas e autopromoção com fins eleitorais. Entretanto, a Polícia Federal (PF) não encontrou indícios financeiros que o ligassem aos atos de 8 de janeiro.
Detido no julgamento
Em março deste ano, durante o primeiro dia de julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF, Sebastião Coelho ficou detido por algumas horas após gritar na Corte. Coelho nem chegou a entrar no Plenário, mas arapalhou a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.
Coluna Brasília/DF, publicada em 23 de maio de 2025, por Carlos Alexandre de Souza, com Eduarda Esposito
Em meio à alta pressão para a instalação da CPMI das fraudes no INSS, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, mostrou ao governo e à oposição quem define o ritmo dos acontecimentos em Brasília. Ao anunciar para 17 de junho a sessão do Congresso na qual deverá ocorrer a leitura do pedido de abertura da CPMI, o líder do Senado disse que os líderes da Casa devem chegar a um consenso em relação aos 60 vetos presidenciais.
“É humanamente impossível votar sem acordo”, disse Alcolumbre. A decisão do senador decepcionou os oposicionistas, que pressionavam para o requerimento a favor da CPMI ser lido já na próxima semana. A desarticulação entre os líderes partidários, após sucessivas interrupções na agenda legislativa, tornou-se um problema para a estratégia de fustigar o governo Lula em uma comissão parlamentar.
Com a inevitável abertura da CPMI marcada para a segunda quinzena de junho, o governo Lula ganha tempo para chegar mais fortalecido no confronto com a oposição. Até lá, serão semanas essenciais para avançar nas investigações, identificar os vínculos do escândalo com o governo Bolsonaro e acelerar o processo de ressarcimento aos aposentados roubados pela quadrilha que se instalou no INSS.
Missão
De acordo com o deputado Kim Kataguiri (União-SP), o partido do Movimento Brasil Livre (MBL), Missão, será analisado em setembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele acredita que a Corte autorizará a criação da legenda e pretende migrar para o Missão assim que for fundado. A prioridade da futura sigla será ocupar cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas.
Direto para o centro
Na avaliação de parlamentares de esquerda, o partido Missão será mais um no aglomerado do “Centrão”.
Pelas brasileiras
Na próxima quarta-feira (28/05), o Supremo Tribunal Federal julga duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a necessidade de uma interpretação mais ampla da Convenção de Haia, especialmente pelo Brasil. A advogada Janaina Albuquerque, representante de instituições que atuam em defesa da mulher, destaca a importância do tema. “A expectativa é de que o Supremo consolide a posição do Brasil como um precursor das mudanças tão aguardadas pelas mães e crianças brasileiras que sofrem violência no exterior”, afirma.
Mães de Haia
As mães de Haia recorrem à Convenção internacional para rebater acusações de sequestro internacional de seus filhos ao fugirem do país onde vivem por causa da violência doméstica. Os casos brasileiros têm sido tratados pelo STF com o apoio de parlamentares e instituições, como a Procuradoria da Mulher no Congresso Nacional. Essas entidades defendem o direito das mães e lutam pela proteção das crianças.
Pacote da saúde mental
A Frente Parlamentar da Saúde Mental, presidida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), anunciou um pacote de medidas em favor da saúde mental de crianças e adolescentes. Durante o evento, o medalhista olímpico Caio Bonfim relatou como a ajuda psicológica tem lhe dado forças para continuar na marcha atlética.
Agenda de coragem
A coordenadora da frente, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse que é preciso coragem para avançar com as propostas. “Essa nova agenda passa a encarar desafios urgentes e ainda pouco enfrentados, como o impacto das apostas virtuais na saúde mental dos usuários e a proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais. Essa é uma agenda de coragem, baseada em evidências e construída com a participação da sociedade”, disse à coluna.
Egrégio
Advogado de formação, o ex-presidente José Sarney foi aplaudido durante oito minutos em homenagem na Faculdade de Direito Largo do São Francisco, uma das mais tradicionais do país. Estavam presentes na cerimônia o reitor da Universidade de São Paulo, Carlos Gilberto Carlotti, e outros dirigentes da instituição de ensino.
Política e literatura
Ainda na capital paulista, Sarney visitou dois amigos diletos: os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Por fim, assinou contrato com a editora Ciranda Cultural para publicação de livros de sua autoria. Na foto, o imortal da Academia Brasileira de Letras está ao lado do presidente da editora, Donald Walter Buchweitz.
Coluna Brasília/DF, publicada em 22 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Os congressistas correm o risco de perder o resto deste semestre atolados em medidas provisórias. Até aqui, são 23 em tramitação, três recém-publicadas e 18 na coordenação das comissões. Com a que foi divulgada ontem, são ao todo 24. Muitas estão com os prazos no limite de trancar a pauta. Essa avalanche chegando ao plenário é vista, na Câmara dos Deputados, como um sinal de que o governo não sente firmeza na base para que as propostas enviadas na forma de projeto de lei sejam apreciadas rapidamente.
Vale lembrar/ No início, até que o governo tentou evitar recorrer às MPs. Agora, porém, abriu a porteira. Por sua vez, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mais os líderes partidários, não conseguiram cumprir a promessa de instalar as comissões mistas para analisar essas medidas provisórias. Ou seja, a tensão vai imperar nesta seara em breve. E com o governo tendo que entregar tudo que o Parlamento pedir, a fim de tentar fazer valer a sua vontade.
Agências: uma crise logo ali
Além das medidas provisórias, o que vai tirar o sono do Poder Executivo são as vagas das agências reguladoras. São mais de 20. Há resistência no Senado a aprovar os nomes que o governo mandou e, de quebra, não há vontade do Executivo em trocá-los, porque os diretores interinos, geralmente técnicos das próprias agências, muitas vezes fazem o que o governo deseja.
Vem aí
Um pedido que une o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o setor produtivo, deve ser atendido muito em breve: a aprovação do projeto do devedor contumaz, que vai combater as empresas sonegadoras de impostos. O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas (União-MA), afirma que o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) é consenso na base governista e na oposição. Além disso, ressaltou que o presidente da Casa, Hugo Motta, está disposto a pautar o projeto em breve no plenário. Se as MPs deixarem, sai logo.
Acirramento
Os municípios do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Juiz de Fora (MG), Caruaru (PE), Teresina (PI) e Boa Vista (RR) deixaram a Confederação Nacional de Municípios (CNM). E pelos menos outros dois cogitam abandonar a entidade — um deles seria Curitiba. As saídas acontecem depois da disputa eleitoral entre a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) pelas vagas do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nada de populismo
Em almoço na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas, mencionou que cogita a indicação do deputado Fernando Coelho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia entre 2016 e 2018, para relatar a medida provisória da reforma do setor elétrico. “Já foi ministro, conhece bem o setor. Tenho dialogado bastante e precisamos botar alguém que realmente conheça o setor. É uma área sensível. Precisamos ter uma pessoa equilibrada e que possa trazer bons frutos para o Brasil”, disse.
CURTIDAS
Momento difícil/ No evento da Casa ParlaMento, Pedro Lucas explicou por que declinou do Ministério das Comunicações. “Não foi um momento fácil, mas fui escolhido para ser líder e tentar unificar ao máximo a bancada. O movimento para a minha ida trouxe embaraços na bancada. E é normal que isso acontecesse, que houvesse disputas entre nós. Somos 60 (deputados). A melhor decisão foi construída não só com os deputados, mas também com o presidente (Antonio) Rueda”.
Climão/ Apesar de a Confederação Nacional dos Municípios anunciar que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceria à Marcha dos Prefeitos, a assessoria do ministro informou que não confirmara a presença dele no evento.
Compartilhamento/ A Câmara dos Deputados abriga uma exposição sobre a licença paternidade. A mostra vem para dar força ao projeto de lei que visa aumentar o tempo do afastamento para os pais, de cinco para 60 dias.
Vitória dos petroleiros/ O setor petroleiro pediu ajuda ao senador Izalci Lucas (PL-DF) para alterar o processo de autorização de licenciamento ambiental. O parlamentar apresentou uma emenda, que cria um colegiado para que se tenha mais opiniões antes de se fechar o parecer final. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei relativo ao licenciamento ambiental. Leia mais no Blog da Denise.
Por Eduarda Esposito — Dois projetos sobre devedor contumaz — aquele reincidente, persistente na inadimplência — tramitam de forma avançada tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. Em almoço realizado na última quarta-feira (21) na Casa ParlaMento, o líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas (União-AM), afirmou que o governo está de acordo com o projeto apresentado na Casa e com o relatório do deputado Danilo Forte (União-CE), informação confirmada pelo Blog. O parlamentar afirmou também que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deseja colocar o PL em pauta “muito em breve”. O líder disse que a pauta veio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quando apresentou 15 pontos importantes na Câmara no começo do ano, e que a pasta ajudou na construção do texto final.
Do outro lado do corredor…
Situação semelhante ocorre no Senado Federal, onde o senador Efraim Filho (União-PB), relator do PLP 125/2024, está pronto para ser votado em Plenário. De acordo com o líder da bancada, o seu texto teve colaboração da Receita Federal, do setor produtivo e também do ministério da Fazenda. O senador disse que acolheu partes do texto relatado por Danilo Forte, como o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) e a diferenciação entre devedor contumaz e devedor inadimplente. Questionado pelo blog qual a opinião sobre as afirmações do líder na Câmara, Efraim afirmou que as casas são independentes e que se o projeto for aprovado primeiro na Câmara, seria “bom”, porque assim o texto seria apensado ao seu e ele poderia fazer um substitutivo.
O que os projetos querem
O devedor contumaz se tornou um problema fiscal para o Brasil e também para o setor produtivo. Empresas têm acusado que os concorrentes que sonegam impostos, têm crescido de forma desleal. Por isso, o Congresso Nacional e o governo federal se debruçaram sobre o tema para encontrar uma forma de mitigar os danos causados pelos devedores que persistem na inadimplência. Com isso, surgiram dois projetos: o PL 15/2024 na Câmara e o PLP 125/2024. Desses projetos, surgiram dois pontos cruciais, o programa Confia e a diferenciação entre um devedor contumaz de um inadimplente.
Em trecho do texto da Câmara, usado também no texto no Senado, a diferenciação é feita por base penal. “A caracterização do devedor contumaz, dada a sua gravidade, tem como consequência a manutenção da persecução penal em casos de crimes tributários, mesmo com o pagamento. Se o sujeito passivo está somente gerando débitos, sobretudo decorrentes de crimes contra o sistema tributário, não pode beneficiar-se da extinção da punibilidade com o pagamento, pois fica caracterizado que o “crime compensa”. Repisando, o devedor contumaz não se confunde com o inadimplente recorrente, muito menos com o contribuinte de boa-fé, portanto, seu comportamento não pode ser comparado com ao da maioria dos contribuintes”, defendem as propostas. Já o Confia, é um programa de conformidade tributária de adesão voluntária, com o objetivo de incentivar o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras através da retomada de construção de relacionamento entre a Receita Federal, o ministério da Fazenda e os participantes, com regras de adesão e também de permanência.
Senador apresenta emenda para resolver impasse no licenciamento ambiental
Por Eduarda Esposito — O senador Izalci Lucas (PL-DF) vai apresentar uma emenda ao projeto de lei do licenciamento ambiental que visa “possibilitar a apreciação colegiada do órgão ambiental licenciador para a tomada de decisão final sobre os processos de licenciamento ambiental estratégicos para o País”. A emenda quer resolver um problema destacado por empresas do setor petroleiro em jantar na Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) na última terça-feira (20).
Empresários do setor disseram que atualmente o processo para que se conceda um licenciamento é muito “simplista” e que eles “não podem se conformar” com este formato. “O processo decisório do IBAMA é muito simplista porque basta você ter um parecer negativo. A ideia é criar uma instância intermediária antes da precedência, como um comitê gestor, composta pelos diretores, pelo presidente e pelo seu procurador-geral”, explicou um dos participantes.
A ideia da instância é que o órgão fiscalizador tenha mais de uma opinião sobre o tema, para que assim possa tomar a decisão final sobre o parecer do licenciamento. “Seriam três vozes para o gestor que teria então, aí sim, a sua autonomia para encaminhar um posicionamento ou para dar sustentação ao presidente da Repúblicano caso em que ele realmente concluiu por uma posição diversa daquela que lhe foi encaminhada pela divisão de licenciamento”, defendeu.
A emenda
Com base na proposta dos empresários, o senador Izalci construiu a emenda para que seja votada ainda hoje junto ao projeto no Plenário do Senado. Dessa forma, caso seja aceita, a emenda não poderá ser alterada pela Câmara dos Deputados. Foi uma forma encontrada pelos congressistas que apoiam o setor a conseguir manter o trecho na lei, se aprovada.
O artigo deseja instituir, no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental, um mecanismo que permita a submissão de projetos à deliberação colegiada no órgão licenciador. De acordo com o autor, entre 2015 e 2016, já houve uma experiência exitosa de modelo semelhante.
“À época, foram submetidos à Diretoria Colegiada projetos relevantes para o Governo Federal que não contavam com parecer favorável da Coordenação de Licenciamento, especialmente no estado do Rio de Janeiro. A instância colegiada possibilitou a escuta de argumentos adicionais por parte dos empreendedores, incluindo aspectos que extrapolam a análise técnica convencional, como contrapartidas socioambientais, arrecadação tributária e impactos econômicos locais, os quais, embora relevantes, não são abrangidos de maneira suficiente no rito ordinário do licenciamento ambiental”, defende a proposta.
O texto prevê então a participação de órgãos centrais da Administração Pública Federal, como a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério de Minas e Energia, ou de outros entes envolvidos com a atividade do requerente do licenciameno para apresentar subsídios à tomada de decisão. “A previsão de uma instância deliberativa colegiada fortalece a legitimidade e a transparência do processo, ao permitir a manifestação de diferentes áreas técnicas do órgão licenciador”, justificou o autor.
Margem Equatorial
Durante o jantar na Casa da Liberdade, sede da FPLM, a Margem Equatorial também foi debatida. Interlocutores explicaram como será o teste a ser realizado na região após a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Um sonda, que está no Rio de Janeiro, será puxada pelo mar até o local do teste, no Amapá. A previsão de saída do estado carioca é no dia 9 de junho e a chegada entre 20 a 30 dias depois.
Serão 13 navios fazendo a barreira para o teste de vazamento de óleo, essas embarcações funcionam como uma bolha para impedir que o óleo vaze da região, com um sistema de sucção do conteúdo, impedindo qualquer acidente de maiores proporções nesses casos. “Os poços do Rio de Janeiro têm apenas três navios, na margem serão 13 para deixaro Ibama confortável em conceder o licenciamento na região”, explicou o interlocutor.
Empresários disseram ainda que o maior problema da exploração de petróleo na região se deve ao nome, já que os blocos de perfuração ficam à, aproxidamente, mais de 500 km da foz do Amazonas e a 170 km da costa. “O nome prejudicou muito, acham que vamos extrair na foz, mas não é verdade”, defenderam.
A exploração está focada em águas ultraprofundas com base em modelos geológicos que indicam maior potencial do que poços mais rasos na região que não deram a resposta esperada, explicou um dos interlocutores. Além disso, o setor disse que só a Petrobrás tem a perspectiva de perfurar 16 poços, aguardando o licenciamento ser autorizado e que haverá mais leilões de blocos na margem no futuro com interesse de outras empresas.
Justificativas
De acordo com o setor, o motivo da exploração na região se deve ao sucesso dos países vizinhos na extração de petróleo na mesma faixa litorânea. “A geologia demonstra que haverá mais chances de sucesso se perfurar em águas profundas”, explicou um dos paticipantes. Mas destacou que é possível que precise perfurar mais de uma vez para se encontrar um poço com petróleo. De acordo com o setor, a taxa de sucesso para encontrar o combustível é em torno de 40%, por isso não é incomum perfurar várias vezes.
Outro ponto defendido no debate foi que o termo “transição energética” não seria o mais adequado. Os interlocutores acreditam que o Brasil deva ser o último a parar de explorar e utilizar os combustiveis fósseis, porque antes deveria aproveitar todo o potencial para arrecadar capital e investir em diversas outras áreas, como o financiamento para utilização e produção de energia limpa; políticas públicas; e arrecadação tributária. “O Brasil possui reservas que são um ativo invejável e ainda há muito para ser explorado e usado”, defendeu um dos participantes.
Outro ponto ressaltado, foi o potencial de produção de petróleo na margem equatorial. Segundo o setor, países vizinhos como a Guiana e o Suriname têm tido “sucesso extraordinário” em suas atividades de exploração na mesma margem geológica, com a GuianaFrancesa. Os empresários estimam o volume de 11 bilhões de barris.
Também foi citado um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que projetou impactos econômicos para os estados da região, caso a produção se assemelhe à da Guiana, incluindo a criação de 2 milhões de empregos, um aumento de R$ 419 bilhões no PIB, R$ 25 milhões em tributos e R$ 20 milhões em royalties e participação especial.
Reforma tributária
Outro tema conversado durante o encontro, foi sobre o veto número 7 da reforma tributária que tirou a isenção de tributos na exportação de petróleo. O setor vê com bastante preocupação a tributação da atividade. “Quando a gente se deparou com essa situação, o nosso trabalho foi de tentar minimizar esse impacto. Foi estabelecido 1% de tributação como teto na Constituição. Então esse limite, na lei complementar, foi reduzido para 0,25%. Isso não garante muita coisa, mas garante que há uma sensibilidade do Congresso de que não se ultrapasse muito esse limite, apesar de que qualquer lei ordinária poder fazê-lo no futuro. Então, é uma situação que qualquer investimento a ser feito sempre vai se pensar no 1%, não só no 0.25%, porque a insegurança que se gera não é pequena”, explicou um dos integrantes do setor.
Coluna Brasília/DF, publicada em 21 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
As reações dos prefeitos à fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na XXVI Marcha, esta semana, em Brasília, foram vistas por muita gente no governo como um sinal de que o caminho rumo a 2026 será mais difícil do que pode parecer. As vaias representam um sinal de que o presidente -candidato terá dificuldades em atrair os prefeitos de partidos de centro, que, hoje, comandam mais da metade dos municípios do país. Apesar do portfólio de programas que o governo criou, nada pareceu até agora ampliar o lastro de Lula entre os gestores municipais. Os aplausos só vieram quando o presidente disse, com todas asletras, que atenderá os prefeitos, sem exceção, deixando de lado a coloração partidária ou qualquer viés ideológico. Há quem diga que é o que resta ao governo para conquistar apoios.
Deu água/ No início do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, organizou o PAC Seleções, uma forma de estabelecer uma linha direta do Palácio do Planalto com os prefeitos e prescindir da intermediação de deputados e senadores nessa relação. Até aqui, ao que tudo indica, não funcionou do jeito que a turma do governo esperava. CURTIDAS Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.
Fritura gorvermamental
A semana promete desgaste para o governo. É que está em pauta uma proposta que trata da criação de cargos para servidores. O Poder Executivo tenta um acordo entre os partidos e com as categorias de funcionários públicos, porque não tem como pagar o que foi prometido a eles. E há uma ameaça de greve, caso o projeto de lei não seja aprovado, o que tem preocupado ainda mais o governo. Líderes dos partidos esperam que o PL seja votado ainda hoje.
Hora de mostrar serviço
Ao colocar em pauta os projetos para reforçar os mecanismos de controle sobre o INSS, os congressistas conseguiram derrubar a obstrução do PL, que vinha segurando as votações no plenário em protesto porque o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não colocou em pauta a anistia aos réus do 8 de Janeiro. A avaliação é de que não dá para brincar com a vontade do eleitor, revoltado com o escândalo do INSS, que toma conta das discussões no Parlamento.
A necessidade faz a união
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi amplamente elogiado no almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária. Parlamentares de partidos de oposição e do governo ficaram muito satisfeitos com a conduta que teve na crise sanitária decorrente da gripe aviária no Rio Grande do Sul. Há tempos, não se via a FPA e o governo tão afinados.
Agenda cheia
Fávaro tem recebido vários governadores sobre esse assunto. Vai conversar, inclusive, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), agora no seu partido, para falar sobre o tema e o endividamento dos agricultores gaúchos — item de maior preocupação para Leite.
CURTIDAS
Uma ajuda aos auditores/ Há consenso pela aprovação do projeto do deputado Domingos Savio (PL-MG), que visa criar compensações para as horas extras realizadas pelos auditores fiscais durante a crise sanitária da gripe aviária. De acordo com o autor, a urgência e o mérito da matéria devem ser votados na semana que vem.
Honoris-Causa/ O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, recebe hoje o título de Doutor Honoris-Causa, o mais importante de uma instituição de nível superior, concedido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A honraria é dada às pessoas que tenham se destacado por sua contribuição nas mais diversas áreas. Jungmann foi deputado federal, ministro da Reforma Agrária, da Defesa e da Segurança Pública, além de presidente do Ibama.
Exposição/ A demissão de Fábio Wajngarten da comunição do PL, por causa de declarações contra Michelle Bolsonaro, deixou à mostra que ela tem fragilidades. Porém, a ex-primeira-dama manda muito no partido.
Toca o sino/ A cada afirmação a favor dos municípios durante a XXVI Marcha dos Prefeitos, um integrante da comitiva da Bahia tocava um sino, em concordância. Nos bastidores se afirma que, em toda marcha, essa pessoa leva o sino e o toca nos eventos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 20 de maio de 2025, por Denise Rothenburg, com Eduarda Esposito
Ao mesmo tempo em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir cortes e contingenciamentos no Orçamento deste ano, prefeitos dos mais diversos municípios percorriam gabinetes dos parlamentares em busca das emendas relativas a 2025. Muitos desses gestores ouviram que, embora a liberação das emendas seja uma obrigação constitucional do governo, o Poder Executivo está segurando tais valores para fazer economia. Já tem muita gente sugerindo aos prefeitos que cobrem diretamente do Palácio do Planalto.
» » »
Se não adular… / A avaliação dos deputados, de que o governo faz economia com o dinheiro das emendas, começa a disseminar um mau humor geral entre os políticos, tornando difícil para o Palácio do Planalto arregimentar maioria para fazer valer sua vontade, seja na Lei de Diretrizes Orçamentárias, seja na aprovação de matérias nas quais tem interesse. A expectativa é de que a insatisfação também se reflita na CPMI do INSS, caso a comissão seja instalada.
Alcolumbre dá uma “segurada”
O governo planeja atender também os gasodutos na medida provisória que seria apenas para beneficiar os inscritos no CadÚnico (cadastro famílias de baixa renda). Isso foi um dos assuntos conversados na viagem de Lula à China, quando o presidente reuniu na comitiva o comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Publicamente, Silveira e Alcolumbre não se falam, mas, ao que tudo indica, começam a se entender.
Versão e fato
A fala da primeira-dama, Janja da Silva, se declarando “censurada”, foi considerada “um gol” pelos congressistas. A avaliação de muitos é de que, acima dos protocolos, está a “liberdade de expressão”. Só tem um probleminha: a oposição usa esse mesmo argumento para se dizer vítima de perseguição pelo Judiciário e pelo governo.
O bloco dos sem-padrinho
Paralelamente ao capítulo das emendas represadas, há outro que preocupa — e muito — os municípios: aqueles que não receberam nenhum recurso de emenda. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, calcula que 1,7 mil cidades não foram contempladas com nenhuma emenda parlamentar, em 2024. Na outra ponta, 10% de todos os municípios levaram mais da metade das emendas no ano passado, mostrando uma “concentração”. Para tentar amenizar o problema, a entidade apresentará uma proposta para dedicar 3% de todas as emendas e transferências voluntárias dos ministérios (cerca de R$ 2 bilhões) aos que nada receberam. A destinação dos valores seria proporcional ao número de habitantes.
Problema sério
O adiamento e a mudança do tema da audiência pública que trataria das eleições para o Comitê Gestor do IBS desagradou aos prefeitos, que, agora, querem explicações do governo. A ideia dos prefeitos é aproveitar as presenças do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), na Marcha dos Prefeitos, para cobrar uma solução. Até aqui, apenas metade dos integrantes do Conselho Superior do Comitê Gestor tomou posse.
CURTIDAS
Não agradou/ Quem não gostou da proibição de gravação e reprodução, em áudio e vídeo, nos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, no julgamento de tentativa de golpe de Estado, no Supremo Tribunal Federal, foi o partido Novo. A legenda alega que “não há justificativa plausível para esconder depoimentos em um processo de enorme relevância pública. O que está em curso é uma escalada autoritária, que tenta calar jornalistas e controlar a narrativa. Em resumo, isso é censura”, declarou o líder da legenda na Câmara, Marcel Van Hattem (RS).
Querem mudar/ Pesquisa do Ranking dos Políticos revelou que mais da metade dos parlamentares não está satisfeita com as propostas do governo de compensação à isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O estudo revela medo de bitributação nos dividendos. (Leia mais no Blog da Denise).
Choveu queijo/ A semana na Câmara dos Deputados começou com degustação de queijos. De acordo com funcionários, até goiabada teve no evento organizado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A ideia do evento no Salão Nobre foi marcar os cinco anos da promulgação da lei de valorização da produção artesanal, proposta dos deputados Zé Silva e Alceu Moreira (MDB-RS).
Brasília ocupada/ A XXVI Marcha dos Prefeitos lotou a capital esta semana. Na abertura, hoje, às 9h30, são esperados os presidentes Lula, Alcolumbre e o da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No ano passado, Lula foi vaiado pela audiência. Este ano, o governo espera um tratamento melhor. Porém, sem as emendas, vai ser difícil.
Pesquisa com parlamentares mostra que a compensação do IR deve ser mudada
Por Eduarda Esposito — O instituto Ranking dos Políticos realizou uma pesquisa com 111 deputados e 28 senadores sobre a proposta do governo federal para isentar quem ganha até R$ 5 mil mensais. O resultado revela que a forma de compensação prevista pelo texto original “enfrenta ampla resistência no Congresso Nacional”.
De acordo com a apuração, mais da metade dos parlamentares (52,3% dos deputados e 50% dos senadores) acreditam que tributar quem ganha mais de R$ 50 mil mensais não é suficiente para garantir o equilíbrio fiscal, enquanto que apenas 33,3% dos deputados e 35,7% acham a medida suficiente.
Assim como muitas entidades e parlamentares vocalizaram, a pesquisa demonstrou um certo temor pela possível bitributação sobre os dividendos. Mais da metade dos deputados (50,5%) e quase metade dos senadores (46,4%) acreditam que o risco de dupla tributação existe. De acordo com o instituto, apenas 1/3 dos parlamentares não veem o risco desse bitributação, e por isso acredita que há “forte possibilidade de mudanças nessa frente também”.
O realizador do levantamente acredita que, mesmo com as mudanças, o texto deve ser aprovado ainda este ano pelo seu forte apelo social. Entretanto, o instituto afirma que o governo precisará negociar ajustes “significativos” para conseguir o apoio necessário. “A leitura geral é clara: o Congresso quer mudanças substanciais antes de aprovar o projeto”, concluiu Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.
Coluna Brasília/DF, publicada em 16 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Com a República voltando das viagens internacionais, chegou a hora de o governo fazer as contas para tentar fechar o Orçamento de 2025 sem rombos maiores do que já tem para cumprimento da meta fiscal. E, desta vez, muitos no mercado financeiro querem saber se, de fato, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá o apoio do PT, dos ministros com assento no Palácio do Planalto e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as medidas que irá propor na semana que vem, a fim de caminhar na direção da responsabilidade fiscal.
Nos bastidores dos vários eventos de bancos, e nos bastidores do Lide Brazil Investment Forum, muitos empresários e agentes do mercado financeiro recordavam o “estica e puxa” do ano passado, quando a equipe do Ministério da Fazenda propôs várias mudanças — inclusive nos pisos orçamentários das áreas sociais — e Lula rejeitou a maioria das sugestões. Para completar, o governo anunciou os poucos cortes junto com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, projeto que só chegou este ano ao Parlamento. Agora, com o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS na ordem do dia, muitos receiam que o governo terá dificuldades em cumprir os compromissos fiscais. Por isso, a próxima semana já vem sendo tratada como mais uma “hora da verdade” para Lula.
Ficamos assim
Se nas conversas de Nova York os partidos de centro já buscavam caminhos alternativos a Lula para a próxima eleição, a chegada de Guilherme Boulos ao status de ministro palaciano vai reforçar esses movimentos. Há um sentimento geral de que Lula está sem muita paciência e cada vez mais voltado à pauta e aos companheiros da esquerda, relegando os partidos de centro à periferia.
Divididos
O episódio do vazamento da fala da primeira-dama Janja durante o jantar com o presidente da China, Xi Jinping, é mais um sinal da fragilidade da relação entre os ministros, que agora passaram a se acusar uns ao outros nos bastidores.
Nada escapará à oposição
Quanto mais a eleição estiver próxima, mais dor de cabeça o governo terá — e em todas as áreas. O partido Novo apresentou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando o aumento de gastos da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). De acordo com a legenda, a estatal usou recurso público para promover Lula e outras autoridades em ano pré-eleitoral.
Deixa pra eles
Nos bastidores da confusão do Comitê Gestor do IBS, o que se diz é que o Ministério da Fazenda até tentou resolver o conflito entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mas a reunião de abril não teve êxito. Sobre a proposta da FNP para mudar as regras de formação do comitê, os interlocutores deixaram claro que a pasta não vai se pronunciar e que não tomará lado na discussão.
CURTIDAS
Querem a demissão/ A oposição continua a perseguição ao ministro da Previdência, agora Wolney Queiroz. De acordo com os parlamentares, a presença de Queiroz na reunião em que o ex-ministro Carlos Lupi teve conhecimento da fraude do INSS, indica omissão de sua parte. “Deveria pedir para sair porque ele estava na reunião”, defendem os opositores do governo.
Em tempo/ Da parte do governo, a informação é de que Wolney Queiroz tem total respaldo e confiança de Lula.
Caso de sucesso/ Enquanto não há votação em plenário, a Câmara dos Deputados aproveita para fazer andar a fila de sessões solenes. O líder do Progressistas, Dr. Luizinho (RJ), presidiu, quinta-feira, um ato em comemoração ao dia do medicamento genérico.
Padrinho/ Os genéricos foram regulamentados no Brasil quando José Serra era ministro da Saúde, na década de 1990. A participação de toda a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na solenidade é um sinal da importância da iniciativa do ex-ministro, ressaltada pelos oradores da sessão como uma das maiores ações de Estado do Brasil.
Coluna Brasília/DF, publicada em 15 de maio de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito
Os aliados de Jair Bolsonaro não desistiram de buscar o apoio do governo de Donald Trump para aliviar a situação em relação à inelegibilidade. Aliás, alguns, embora não falem publicamente a respeito, acreditam que a ajuda do presidente norte-americano é o último recurso para o respiro político do ex-presidente. Internamente, a maioria dos apoiadores sabe que a elegibilidade não virá. E que Bolsonaro precisará indicar alguém que possa concorrer em seu lugar. E, no momento em que ele fizer essa indicação, a tendência é que fique na penumbra.
E por falar nele… / Por mais que os partidos de centro-direita não tenham rejeitado de bate-pronto a proposta do ex-presidente Michel Temer — de montar um projeto para o país antes de afunilar a definição de uma candidatura à Presidência da República —, a sugestão está fadada a se perder no ar. O PL não fará parte do grupo. “Se juntar todos ali, não chega a 20% dos votos”, comenta um integrante do PL muito próximo a Bolsonaro
Temer rechaça rótulos
“Eu não estou propondo uma coisa à direita. Eu até tenho desprezo pelos rótulos, direita, esquerda, centro. Acho que o que o povo quer é resultado”, afirmou o ex-presidente Temer à coluna. O emedebista acredita que os candidatos precisam se unir em torno de um só nome e formarem, juntos, um projeto para o Brasil. Assim como foi o “Ponte para o Futuro” em seu mandato.
Tarcísio leal
Temer contou que foi procurado pelos governadores em busca de conselhos e, aí, propôs o projeto. Conversou, inclusive, com Tarcísio de Freitas, no aeroporto de Guarulhos, enquanto aguardavam o embarque para Nova York. Mas o governador de São Paulo não irá construir qualquer projeto alternativo a Bolsonaro. “Ele é muito correto e leal ao ex-presidente”, comentou Temer.
STF na liderança
O que o ex-presidente mais tem defendido é a pacificação do país e acredita ser um caminho viável o Supremo Tribunal Federal (STF) encabeçar o processo de anistia. “A sensação que tenho é que o Supremo se convenceu que ele próprio pode dar uma solução. Com isso faz o quê? Você não gera conflito entre o Congresso e o Judiciário”, contou Temer à coluna.
Imbróglio do Comitê Gestor I
A Frente Nacional dos Prefeitos acusa a Confederação Nacional dos Municípios de não respeitar um acordo fechado durante o processo de formulação da reforma tributária. De acordo com a FNP, as duas entidades teriam dividido as 27 vagas a que os municípios têm direito no Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). Mas a CNM teria descumprido o acerto. O 1º vice-presidente da FNP, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirma que a Frente tem direito a 13 nomes e a Confederação 14.
Imbróglio do Comitê Gestor II
Já a Confederação afirma que a história é bem diferente. À coluna, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que esse acordo nunca existiu. A entidade seguiu o que está previsto na lei aprovada e cobra, formalmente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, por explicações em acolher uma justificativa inconstitucional. A CNM afirma que a Frente está “desesperada” por não ter números suficientes para eleger qualquer indicação ao Comitê. (Saiba mais no Blog da Denise)
CURTIDAS
Novo quer vetar/ O partido Novo vai ingressar com uma ação popular contestando a nomeação de Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, ex-prefeito de Belford Roxo (RJ) e, até pouco tempo, ex-presidente estadual do Republicanos, para ser o diretor-presidente da PortosRio. De acordo com a legenda, a Lei das Estatais proíbe “pessoas que tenham exercido função de comando partidário ou participado de campanha eleitoral nos 36 meses anteriores”. Waguinho ocupou a presidência regional da legenda até 7 de maio deste ano.
Manter a base/ O que se diz nos bastidores, é que a indicação de Waguinho é uma forma de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manter o Republicanos e o MDB em sua base e garantir um futuro apoio em 2026.
Por falar em Republicanos…/ A federação do partido com a legenda MDB está “bem adiantada”, como contaram fontes ligadas aos partidos à coluna.
Pioneiro/ Quem saiu feliz de Nova York foi o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. À coluna, ele contou que o projeto de inteligência artificial proposto por seu governo é aprovado pela assembleia legislativa e será um grande mote de sua campanha. A proposta recebeu total apoio da Amazon. “É, hoje, a proposta mais avançada do país”, comemora. (Leia detalhes no Blog da Denise, no site do Correio)