Categoria: GOVERNO LULA
Pacheco voltou do recesso disposto a manter distância de Lula
Por Denise Rothenburg — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou do recesso disposto a manter uma distância regulamentar do presidente Lula. No embalo da independência, cobrou uma “retratação” do presidente no quesito Israel e as comparações da ação em Gaza ao Holocausto. De quebra, colocou para votar o fim das “saidinhas”. Entre os aliados do senador, há quem diga que o movimento é calculado. O PSD, embora afinado com o Planalto, não compactua com a ideologia petista e tem afinidades com o conservadorismo. É hora de tentar resgatar esse eleitorado desde já.
Em tempo: daqui para frente, a tendência é o presidente do Senado apoiar a regulamentação da reforma tributária e estabelecer limites que deem mais nitidez ao seu viés político em outros temas. Aliás, ao que tudo indica, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, acabam de trocar de posição. O senador toma distância do Planalto, enquanto o deputado se aproxima. Essa é a largada do ano eleitoral.
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Nem se preocupe
O presidente da Câmara, Arthur Lira, fez chegar a aliados do presidente Lula que não levará adiante o pedido de impeachment apresentado pelos oposicionistas tomando por base as declarações sobre o conflito entre Israel e Hamas.
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Ângulo de desvio
Os petistas viram um “gol” do presidente Lula nas declarações sobre as ações do governo de Israel. Consideram, por exemplo, que o petista tirou de cena o ato de 25 de fevereiro, em São Paulo, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. De quebra, ainda aglutinou os governos de esquerda.
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Jogo calculado
A fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sobre a comparação “impertinente” de Lula do conflito de Gaza com o Holocausto, vem no sentido de abrir uma brecha para que o presidente possa refazer a sua declaração. Só tem um probleminha, colocado pelo ministro Paulo Pimenta: Israel distorce as palavras de Lula e, nesse sentido, fecha-se a janela aberta pelo senador.
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E a lista só cresce
Lula ainda não decidiu se vetará o fim da saidinha temporária de presos, mas alguns aliados ouvidos pela coluna juram que a tendência é essa. Ocorre que o governo já está criando arestas demais com o Congresso. Por isso, tem senadores dispostos a convencer o presidente a não vetar integralmente a proposta.
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Defesa na lida/ O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Marcelo Damasceno (foto), abriram a série de debates da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) de 2024. A ideia é aproximar as Forças Armadas do setor produtivo e ampliar o conhecimento sobre o trabalho dos militares. O comandante Damasceno lembrou que 20% dos casos de dengue do país estão no DF.
Aliás…/ As Forças Armadas avaliam a instalação de um segundo hospital de campanha para cuidar dos pacientes com dengue no país. A previsão é que seja montado no Rio de Janeiro.
Fome de tribuna/ Por volta das 18h, a Câmara registrava 120 deputados inscritos para falar. Sinal de que a turma voltou disposta a partir para o enfrentamento e mandar seu
recado ao eleitor.
Climão/ A contar pelo clima beligerante no plenário, o mês de março será dedicado a tentar organizar o Congresso.
Boulos & Nunes/ Até aqui, a contar pela pesquisa do Instituto Paraná, divulgada esta semana, o eleitor paulistano tende a polarizar a disputa para a prefeitura entre Guilherme Boulos e Ricardo Nunes, tal e qual polarizou a nacional com Lula e Bolsonaro.
No Congresso, o perigo para o governo é a falta de acordo para reoneração da folha
O sonho mais distante
Cessar fogo
Dois pesos
A hora das comissões
No Congresso, operação acirra polarização e mexe no tabuleiro
Por Denise Rothenburg — A operação Tempus Veritatis, que teve o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo de busca e preensão, com ordens e ações para que ele não saia do país, ameaça turvar a visão de todos os partidos e respingar no bom andamento da pauta neste semestre. Nem é tanto por causa do ex-presidente. O que vai “pegar” é o pedido de cassação de registro do PL, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), considerado “fogo no parquinho”.
Essa ação proposta por um senador petista pode surtir efeito num palanque, mas, para quem precisa de tranquilidade institucional para administrar o país, não representa a melhor saída. É algo que, na avaliação de muitos senadores e deputados, amplia o ódio e reforça o discurso de calar a direita, a fim de comprometer a sua participação nas eleições deste ano e de 2026.
Centrão vai surfar nessa história. E, se o PL começar a perder força enquanto agremiação para disputar eleições, já tem gente pensando em isolar quem estiver envolvido nas operações da PF e atrair a maioria dos deputados do PL para outras legendas de direita, na janela para troca de partidos.
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O que falta
Os bolsonaristas estão convictos de que o próximo passo dessa operação será um pedido de prisão tendo como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal, porém, não está com pressa e vai, primeiramente, avaliar tudo o que foi apreendido nesta semana.
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Prepare aí
O bolsonarismo quer se antecipar a essa prisão. O movimento, agora, é lançar nas redes a narrativa de que tudo isso está sendo feito num ano eleitoral para tirar o ex-presidente dos palanques.
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Militares constrangidos
Pelo menos uma parte expressiva das Forças Armadas está para lá de desconfortável com as 135 páginas da decisão de Alexandre de Moraes. Não está fácil para muitos saber que um major do Exército organizava manifestações, um coronel monitorava um ministro do Supremo Tribunal Federal e outro buscava apoio entre os generais para um golpe de estado.
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No embalo da prisão
Já tem gente no PL pensando em aproveitar a prisão de Valdemar da Costa Neto para tentar catapultá-lo do comando do partido. Só tem um probleminha: ele ainda manda na Comissão Executiva e, com Bolsonaro na mira da PF, não há liberdade de ação para tirar Valdemar.
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Por falar em registro…/ No mesmo PT que pretende cassar o registro do PL, tem gente dizendo que é melhor não mexer com isso. Afinal, com Valdemar da Costa Neto preso por porte ilegal de arma e por ter uma pepita de ouro em casa, há quem diga que está aí um ponto a ser abordado para desestabilizar qualquer adversário num debate.
… restam elas/ Em toda a confusão que envolve o PL, as mulheres do partido — em especial, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — surgem como aposta para acompanhar os candidatos Brasil afora neste período eleitoral de 2024. É o aquecimento. Ontem, aliás, depois de falsas notícias de que ela teria ido para a Disney, Michelle gravou um vídeo na sede do partido, em Brasília.
Suspense do carnaPF/ Na política, há uma aposta para ver quanto tempo levará para que venha a público o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro em 5 de julho de 2022, que a PF trata como uma discussão da “dinâmica do golpe”, ainda antes das eleições. Há quem diga que será em plena folia.
Premonição/Também há quem destaque a fala de Mauro Cid na conversa com o coronel Sérgio Cavaliere, que também foi alvo da operação de busca de apreensão. Em 4 de outubro, o coronel manda a seguinte mensagem no Whatsapp: “Espero que vocês saibam o que estão fazendo”. Eis que Mauro Cid responde: “Eu também. Senão, estou preso”.
Parlamentares preparam exigências para o governo na volta do Congresso
Por Denise Rothenburg — Nos bastidores da posse de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, o assunto entre os parlamentares era a volta do Congresso, na próxima semana. As informações que chegam da turma que tem conversado muito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), são as de que as arestas entre o Centrão e o governo cresceram durante o recesso.
Diante dos problemas acumulados, a turma mais ligada a Lira vai chegar cobrando, prioritariamente, a devolução da MP da reoneração da folha de salários, a derrubada dos vetos às emendas orçamentárias e algum limite às “batidas” da Polícia Federal nos gabinetes dos parlamentares.
Porém, nem tudo será “tiro, soco e bomba”. A tendência é encontrar um meio termo no caso das operações da Polícia Federal no Congresso e negociar as questões orçamentárias. O mais difícil para o governo está na negociação da MP da reoneração. É que os líderes de centro se juntaram aos da oposição pela devolução da MP. O governo ganhou tempo, mas ainda não achou um meio de evitar uma derrota nesse campo.
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Corrida de resistência
Os deputados estão convictos de que vencerá a eleição para presidente da Câmara aquele que criar menos arestas. O grid de largada apresenta os líderes Antônio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (União-BA) e o vice-presidente da Câmara, Marcus Pereira (Republicanos-SP).
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Questão de datas
O ex-presidente Jair Bolsonaro não perdoa o fato de o PSD de Gilberto Kassab, hoje secretário do governo de Tarcísio de Freitas, ter votado a favor do relatório final da CPI da Covid. Em entrevista ao canal da revista Oeste no YouTube, Bolsonaro disse com todas as letras que Kassab agiu assim para indicar ministros de Lula. Opa! A CPI terminou em 2021, um ano e meio antes das eleições.
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Prerrô festeja
Com a chegada de Ricardo Lewandowski ao Ministério da Justiça, o grupo Prerrogativas ampliou espaço no governo do presidente Lula. Saiu dali a indicação de Jean Uema para a Secretaria Nacional de Justiça.
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Eleição no TJ-MA
O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho foi eleito por unanimidade presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024/26. Na composição da nova Mesa Diretora, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa assumirá a 1ª vice-presidência, enquanto o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos ocupará a 2ª vice-presidência. A Corregedoria ficará sob a responsabilidade do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
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Marta, o retorno/ Deputados do Partido dos Trabalhadores estarão em peso, hoje, em São Paulo, para a festa de filiação de Marta Suplicy (foto) à legenda. A ideia é reforçar a polarização, uma vez que a presença de Marta na chapa de Ricardo Nunes à reeleição foi vetada por Jair Bolsonaro.
Dancinha de João Campos/ Candidato à reeleição, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), tem inaugurado obras com uma dancinha. A última foi durante a entrega de escadarias na cidade. Já foram 800 escadarias, num total de R$ 44 milhões.
A história ensina/ Em 1989, Fernando Collor de Mello xingou o então presidente José Sarney ao longo de toda a campanha presidencial. Ainda assim, Sarney fez questão de lhe entregar a faixa presidencial, em 1990. Ontem, estavam novamente, lado a lado, na posse do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Não são amigos nem aliados. Mas respeitam e entendem os gestos e rituais da democracia.
Por falar em gestos…./ O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também marcou presença no Planalto. Na chegada, conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sentado na primeira fila.
Ministro do Trabalho deve enfrentar negociação de trabalho nos feriados no Congresso
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, tiveram uma discussão para lá de ríspida numa reunião para discutir o trabalho nos feriados. Galassi queria saber por que os supermercados seriam obrigados a ter um acordo coletivo com sindicatos para abrir nessas datas e as lojas que vendem comida para pets estavam fora dessa exigência.
Ao ouvir do ministro, de forma incisiva e repetida, que ninguém havia ficado de fora, Galassi afirmou que resolveria o assunto no Congresso. O ministro, com cara de poucos amigos, perguntou: “Você está trucando comigo?” Foi um Deus nos acuda. O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) e outros presentes conseguiram acalmar os ânimos, mas o mal-estar ficou. O governo, pelo visto, terá mais um entrevero no Congresso que, de perfil mais reformista, apostará num decreto legislativo para barrar mais essa portaria de Luiz Marinho.
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Em tempo: os empresários estão convencidos de que o ministro fará de tudo para dar protagonismo aos sindicatos dos trabalhadores, uma vez que ele é sindicalista. Paralelamente à medida provisória da reoneração e aos cortes orçamentários, esse será mais um tema para desgastar a relação dos congressistas e o governo, tal e qual foi a portaria que tentou instituir o acordo coletivo para trabalho aos domingos e terminou revogada.
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O que eles suspeitam
A pescaria de Jair Bolsonaro e seus filhos no dia seguinte à live é tratada como uma mera coincidência por todos os seus aliados, mas os opositores duvidam e estão atônitos. Essa turma avessa aos bolsonaristas acredita que, se havia mesmo um serviço de informações paralelo dos Bolsonaro, o esquema continua ativo. Vêm mais afastamentos por aí. Na Abin e na Polícia Federal.
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Só aumenta
O que elevou o grau de suspeição dos opositores foi o senador Flávio Bolsonaro, o filho 01 do ex-presidente, dizer que, pelo andar da carruagem, pode ser o próximo alvo da “PF paralela”.
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O silêncio dos líderes
Alvos de cobrança dos parlamentares em relação às emendas cortadas por Lula, os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira, terão que renegociar com o governo a forma de atender o baixo clero. Foi esse grupo o maior prejudicado com o corte das emendas. Até aqui, não houve acordo.
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Por falar em recursos…
Com a queda dos juros, começa a perder força o discurso do Poder Executivo que sempre que pode culpa o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelas mazelas na seara econômica. Agora que a renda média do brasileiro cresceu e os juros estão em queda, caberá ao Executivo tentar equilibrar as suas contas. É o que falta, na avaliação de muitos economistas.
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“Jair Bolsonaro confunde composição política com hierarquia militar. Ele indicou um general para vice dele e agora quer indicar um coronel para Ricardo Nunes”
Do presidente do PP de São Paulo, deputado federal Fausto Pinato, reclamando um lugar à mesa para discutir o candidato a vice na chapa de Ricardo Nunes à reeleição. Hoje, Bolsonaro quer indicar o coronel Ricardo Melo.
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Helder reeleito/ Os nove estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal reelegeram o governador do Pará, Helder Barbalho (foto), para seu presidente. Helder, atendendo a um desejo do presidente Lula, foi um dos articuladores para que o Brasil seja o anfitrião da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em novembro de 2025, em Belém (PA).
Visibilidade/ A ideia é que a Região Amazônica aproveite a COP30 para ganhar mais protagonismo, aliados e recursos internacionais para a sua preservação.
“Telhado” novo/ Depois de receber uma série de telefonemas de amigos, perguntando se ele estava doente, o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) abriu o jogo na reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo esta semana: “Esta cabeça quase raspada não é doença. Eu aproveitei o recesso para recorrer à tecnologia e fechar o telhado”, comentou, referindo-se ao implante de sete mil fios de cabelo.
Projeto de regulamentação da reforma tributária deixará Receita só na fiscalização
Por Denise Rothenburg — A reunião das frentes parlamentares com o intuito de propor um projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovada no ano passado, definiu que as novas leis terão de ser autoaplicáveis. Essa será uma espécie de linha mestra dos 19 grupos de trabalho que as frentes montaram, copiando o modelo adotado pelo Poder Executivo.
A ideia é construir textos que não deixem espaço para que a Receita Federal edite portarias e sugira decretos presidenciais para complementar a legislação que sair do Congresso. A decisão segue a determinação dos congressistas de reforçar o poder do Parlamento em todos os temas. É o Legislativo cuidando de si.
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Contorne a Janja
Técnicos da Receita Federal entraram em contato com parlamentares pedindo ajuda para limitar compras que cada CPF pode importar com isenção de imposto no e-commerce. A ideia é montar um projeto que tenha a lavra do Parlamento e, assim, evitar bater de frente com a primeira-dama Janja da Silva, que foi contra a taxação
das “blusinhas”.
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A hora de Heleno
O fato de o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional general Augusto Heleno ter sido chamado a depor na Polícia Federal sobre a “Abin paralela” não significa que ele esteja livre de ser alvo de alguma operação. Tem gente no Supremo desconfiada que o militar sabia de tudo o que se passava na alçada do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.
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Questão de tempo
Amigo de Lula, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, entra em estágio probatório, conforme avaliação do Planalto. Se Lula se convencer de que deve demiti-lo, só o fará quando encontrar um novo lugar ao sol para acomodá-lo.
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E a corrupção, hein?
O governo vai jogar na transparência das contas públicas e das emendas para tentar melhorar de posição no ranking da corrupção divulgado esta semana, no qual o Brasil caiu 10 posições. Até lá, vai tentar empurrar tudo como herança maldita do governo
de Jair Bolsonaro.
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Quem comemora…/ …a demissão de Alessandro Moretti da cúpula da Abin é o senador Renan Calheiros (foto), do MDB-AL. O parlamentar foi o primeiro a alertar Lula sobre o fato de Moretti ter trabalhado com Anderson Torres na Secretaria de Segurança Pública do DF.
Esse, não/ Os paulistas registraram a frase do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na entrevista sobre o túnel submerso Santos-Guarujá, depois da conversa do presidente Lula com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Muitos estavam céticos com os investimentos do PAC, nós estamos materializando”. Esse projeto não é exclusivo do PAC e tem
muitos padrinhos.
Sorrisos republicanos/ A obra que o governo pretende carimbar como um “sucesso” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na verdade, será em parceria com o governo paulista. O projeto estava em análise antes do governo Lula, quando o atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro. Quando assumiu o governo de São Paulo, o ex-ministro colocou o empreendimento como prioridade de sua gestão.
Abin à própria sorte: servidores reclamam de falta de apoio à instituição
Em meio ao escândalo de monitoramento de adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro, os servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão atônitos com a perspectiva de o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a divulgação da lista de todas as pessoas monitoradas pelos seus agentes. É que, entre os 30 mil logs feitos com os equipamentos comprados em 2018 pelo governo Michel Temer, há uma miscelânea de espionagem ilegal e outras feitas mediante autorização, inclusive, de agências de outros países, no combate ao terrorismo internacional.
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Há quem esteja com receio, inclusive, de que essa divulgação ampla e geral provoque constrangimentos diplomáticos, uma vez que esses monitoramentos envolvem pedidos estrangeiros. Para completar, servidores da Abin que fazem um trabalho de Estado, muito distante da espionagem “paralela” sob os holofotes agora, reclamam que, até o momento, não surgiu nenhuma voz do governo para defender a instituição. Tampouco o seu diretor-geral, Luiz Fernando Correa. Quando ninguém defende uma instituição é sinal de que ela está à deriva. Integrantes do governo Bolsonaro consideravam a Abin petista. A turma de Lula vê a agência como bolsonarista. Falta quem a veja como um órgão de Estado, que serve ao país, e não ao inquilino de plantão no Palácio do Planalto.
Vai que é tua, Pacheco
A live do “eu avisei”
Sigam o chefe
Põe na conta dele
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Moretti em contagem regressiva/ No Palácio do Planalto, assessores já foram avisados de que Alessandro Moretti não será mantido no papel de número dois da Abin. Será o próximo a sair. A ideia, aliás, é mudar tudo na agência e deixá-la com o papel de Estado para que foi criada.
Grupo anti-Cappelli/ De saída da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli tem dificuldades de ser nomeado para comandar a Abin. É que tem muita gente no Planalto dizendo que ele não é servidor de carreira de Estado. Ali, lida-se com informações confidenciais, típicas de carreira de Estado.
Por falar em Justiça…/ Foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, quem levou os recursos do Ministério da Justiça para emendas parlamentares. Só tem um probleminha: quem libera é o Executivo. Portanto, nesse caso, se o novo ministro, Ricardo Lewandowski, quiser liberar as verbas, basta combinar com o presidente Lula. O problema será se quiser mudar a destinação.
Carnaval animado/ A Polícia Federal não vai parar toda a semana de carnaval, nem na semana que antecede a festa. Logo, tem muita gente por lá apostando em novas operações dentro dos inquéritos da “Abin paralela”.
Relação entre governo e Congresso promete 2024 de intensas negociações e cautela
Por Vinicius Doria (interino) — O início do ano está servindo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorganizar as relações com o Legislativo, tentando manter um patamar mínimo de governabilidade neste ano de eleições municipais. O Executivo, que não tira férias, aproveita o recesso parlamentar para implementar medidas que, defende, são da administração federal. Daí nascem algumas das flores do recesso. Reonerar a folha de pagamento e cobrar imposto de líder religioso despertaram a fábrica de ruídos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o negociador que tenta atuar acima das paixões políticas. Nos últimos dias, tem se dedicado a costurar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma saída para a MP da Desoneração. Com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação é mais constante e baseada em confiança mútua. Mas, para alguns parlamentares influentes, Lira e Pacheco se sentirão, em alguns momentos, pressionados pelas bases políticas (com reforço do megafone bolsonarista) para enfrentar o governo em questões que possam render dividendos eleitorais por causa do pleito municipal. A aposta é que, para Congresso e governo, este vai ser mais um ano de negociações caso a caso, emenda a emenda, projeto a projeto.
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Eleição tensa
Arthur Lira (PP-AL), por sinal, terá o prestígio posto à prova na dificílima eleição que se prenuncia para a prefeitura de Maceió. O prefeito João Henrique Caldas, o JHC, deve se recandidatar com o apoio de Lira e do bolsonarismo no estado. O MDB, do arquirrival senador Renan Calheiros (MDB-AL), já comanda o governo estadual e vai tentar tomar a prefeitura. Deve contar com discreto apoio de Lula — que não quer se envolver na querela paroquial entre Calheiros e Lira —mesmo que o PT decida lançar candidatura própria.
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Intermediação do CNJ
Por falar em Maceió, a falta de diálogo entre a prefeitura da capital alagoana e governo do estado — controlados por adversários políticos — atrapalha as conversas que buscam soluções à tragédia socioambiental provocada pelo afundamento da mina da Braskem. O Observatório para Grandes Tragédias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acabou de fazer um amplo levantamento das demandas sociais e dos processos e pedidos de indenização que correm no Judiciário. E quer ser a ponte para negociar diretamente essas questões com os dois Executivos locais. “O prefeito não fala com o governador, o governador não fala com o prefeito, mas nós conversamos com o estado, com o município e com a empresa, podemos fazer isso”, constatou um analista que participou da força-tarefa.
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Militares atendidos
Os gestos de boa-vizinhança dados pelo presidente Lula aos militares vão muito além das feridas ainda abertas do 8 de janeiro. O que une mesmo o Planalto ao Alto Comando das Forças Armadas são os investimentos que o governo federal está prometendo. Amanhã, será apresentada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin a nova Política Industrial Brasileira, que tem a Base Industrial de Defesa incluída em um dos eixos em que o plano está estruturado.
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Ganha-ganha
O governo está de olho no enorme potencial de geração de empregos qualificados que a indústria de defesa vai ofertar nos próximos anos e na capacidade exportadora do setor. Nos primeiros nove meses do ano passado, o país vendeu mais de U$ 1 bilhão em produtos bélicos ao exterior, como armas, munições e aviões. No Novo PAC, os recursos destinados à Defesa somam R$ 53 bilhões. Não há crise no horizonte.
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Concurso e judicialização
Uma associação de profissionais médicos entrou na Justiça para pedir a impugnação do edital do Concurso Nacional Unificado, o chamado Enem dos Concursos. A associação considera discriminatória a exigência do registro de especialista na seleção de médicos psiquiatras. A Advocacia-Geral da União já está trabalhando para evitar que a judicialização do megacertame atrapalhe o calendário. No primeiro dia de inscrições, na sexta-feira passada, mais de 200 mil pessoas se apresentaram para disputar uma vaga no serviço público. As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 220 cidades do país.
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Cota para transgênero
O Ministério Público Federal (MPF) também recomendou, na semana passada, a alteração do edital do concurso unificado para incluir a reserva de 2% das vagas ao cargo de auditor-fiscal do Trabalho para pessoas transgênero. O órgão pediu ao Ministério da Educação uma resposta até amanhã. A cota para trans havia sido anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em meados do ano passado, mas não entrou no edital do concurso unificado.
Brasil e China estão cada vez mais próximos; entenda relação diplomática
Por Vinicius Doria (interino) — As relações entre Brasil e China há muito tempo não se mostravam tão intensas como agora. Autoridades dos dois governos têm mantido encontros frequentes. Depois de se reunir o chanceler Mauro Vieira, o ministro de Negócios Estrangeiros da China (correspondente ao cargo de ministro das Relações Exteriores), Wang Yi, esteve, ontem, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, no último compromisso oficial dele no Brasil.
São muitas as pautas da agenda bilateral, principalmente nas áreas de comércio, energia e tecnologia. Mas o que mobiliza mesmo as duas chancelarias é a possível visita do presidente chinês Xi Jinping ao Brasil, por ocasião da cúpula do G20, em novembro, no Rio de Janeiro. O líder chinês não costuma participar de reuniões do grupo, porém demonstrou particular interesse na possibilidade desse encontro com Lula — que já o visitou, no começo do ano passado, em Pequim. Uma reunião desse porte vai dar muita agilidade às negociações em andamento para que acordos possam ser assinados em novembro.
O terceiro tema que mobilizou a agenda de Wang Yi no Brasil foi a instabilidade geopolítica global decorrente da guerra na Ucrânia e da escalada da violência no Oriente Médio, agravada com a entrada do Irã no tabuleiro dos ataques armados. E a questão de Taiwan, claro, o mais caro tema da diplomacia chinesa. A posição histórica do Brasil é de defesa do princípio de que há “uma só China”.
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Mesmo conselho
Em Fortaleza, ontem, Lula repetiu ao governador do Ceará, Elmano de Freitas (foto), o conselho que deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues: “Faça mais do que seus antecessores fizeram”, disse, referindo-se ao atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e ao aliado Cid Gomes (PDT). O presidente ajuda a dar visibilidade às novas lideranças regionais petistas, mirando as disputas estaduais de 2026.
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Tema global
No discurso que fez no lançamento de uma unidade do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará, Lula tocou em um tema muito contemporâneo, mas que não costuma entrar nos palanques. É preciso preparar a sociedade para um mundo de máquinas. O que vai valer é o conhecimento, que se desenvolve com educação. “Preferimos um jovem com uma caneta na mão, um computador na mão, produzindo tecnologia, do que trabalhando em coisas que as máquinas podem fazer”, disse o presidente. Está certo.
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Luz no fim do túnel
Na prática, terminou ontem, em Maceió, o trabalho conjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Observatório para Grandes Tragédias para verificar o andamento das ações judiciais referentes ao desastre socioambiental provocada pelo desabamento de uma mina de sal-gema da Brasken. A impressão de quem participou da força-tarefa é a de que é possível resolver as pendências que envolvem o acordo entre a prefeitura da capital alagoana e a mineradora, que engordou os cofres municipais em R$ 1,7 bilhão. “Não está descolado da lei”, disse à coluna um analista da equipe. Outra conclusão: é possível dar agilidade ao pagamento de indenizações às mais de 50 mil pessoas que tiveram de deixar suas casas às margens da Lagoa de Mundaú.
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Negociações diretas
A próxima fase do trabalho da força-tarefa será negociar diretamente com as principais partes do problema: Brasken, prefeitura e governo do estado. Também será cobrada uma solução urgente para os bairros Flexal de Cima e Flexal de Baixo. Os Flexais, como são conhecidos, não correm risco algum, mas o único acesso para as comunidades é por dentro de uma das cidades-fantasma em que se transformaram os bairros evacuados. “É uma tristeza passar por ali, cenário de guerra, casas sem portas, janelas, telhados”, disse o analista.
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Top gun
Não é só a Oragzanização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) que programa exercícios de guerra. Guardadas as devidas proporções, aqui pertinho, em Anápolis (GO), dois caças suecos Grippen, adquiridos pela FAB, e um F5, de fabricação norte-americana, participaram de um ensaio de combate em pleno voo. O objetivo foi testar um equipamento que detecta alvos a longa distância pelo calor que emitem, sejam eles aviões, barcos ou veículos terrestres. Um piloto de provas da sueca Saab e dois oficiais da FAB foram escalados para o exercício.
Na Bahia, Lula diz que “visitar os estados da Federação será rotina” e aconselha candidato
Por Vinicius Doria (interino) — Foram bem calculados os recados que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou no discurso que fez, ontem, na Bahia. Em ano eleitoral — e já de olho nas eleições para presidente e governadores, em 2026 —, ele vai percorrer o país para anunciar obras, melhorar a sua popularidade e, na carona, ainda ajudar os candidatos do PT e de partidos aliados na disputa municipal de outubro. “Visitar os estados da Federação será uma rotina”, disse o chefe do Executivo, em Salvador. Em 2020, o PT não elegeu nenhum prefeito de capital.
Outro desafio é dar visibilidade a novas lideranças petistas, como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, de 58 anos. “Você está mais espertinho”, afirmou Lula ao governador, antes de aconselhá-lo a fazer mais do que seus antecessores — Jaques Wagner e Rui Costa, hoje nomes intocáveis do núcleo duro do Palácio do Planalto. “Mas você tem que fazer coisas novas, o que eles fizeram já está na conta do passado”, aconselhou o presidente.
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Pix do Vitória
O apoio mais popular que o corintiano Lula deu ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, porém, foi revelar que também torce pelo Vitória. “Nós voltamos para a Série A com o objetivo de sermos campeões”, bradou o presidente. Ele debochou da capacidade financeira do arquirrival, que montou uma SAF (Sociedade Anônima de Futebol) para financiar o time profissional do tricolor baiano. “Nós vamos fazer um Pix do torcedor do Vitória, cada um vai dar um pouquinho, e vamos disputar com os milhões do Bahia.”
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Visita chinesa
O governo brasileiro quer aproveitar a visita do chanceler da China, Wang Yi, a Brasília, para ampliar as exportações destinadas ao país asiático. “Queremos ver produtos de maior valor agregado sendo vendidos na China”, disse ao Correio o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Saboia. Ele cita como exemplo os aviões fabricados pela Embraer.
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Balança favorável
O saldo da balança comercial com a China, amplamente favorável ao Brasil, registrou, no ano passado, superavit de US$ 51,1 bilhões. Foram exportados para a potência asiática US$ 104,3 bilhões — referentes, na maior parte, a produtos primários, como soja e minério de ferro —, contra US$ 53,2 bilhões em importações. Hoje, no Itamaraty, Wang Yi assina acordo que amplia de cinco para 10 anos, com direito a múltiplas entradas, o prazo de validade do visto chinês para brasileiros.
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Fronteira Norte
O Exército começou a deslocar um esquadrão inteiro da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada para Roraima. A primeira leva, com 50 militares, 14 blindados Gaiucuru e 18 viaturas de diferentes especificações, saiu de Campo Grande (MS) e chegou, ontem, a Porto Velho, de onde segue, por barco, até Manaus. O esquadrão será incorporado ao 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, criado para aumentar a presença do Exército nas operações de proteção à Terra Indígena Yanomami e reforçar a fiscalização nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana.
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Comissão de Ética
A procuradora da Fazenda Nacional Mariana Cruz Montenegro vai presidir a Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União, que tem a atribuição de responder consultas de servidores públicos, efetivos ou não, sobre potenciais conflitos de interesse e pedidos de autorização para trabalhar no setor privado. Também compete à comissão apurar, de ofício ou mediante denúncia, eventuais descumprimentos de normas éticas ou conflitos de interesse por parte de membro da AGU — exceto os dirigentes, que respondem à Comissão de Ética da Presidência da República.
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Devedor presumido?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde não podem recusar o ingresso de clientes que estejam com nome sujo em cadastros de inadimplentes. No entendimento da Terceira Turma da Corte, negar o direito à contratação de serviços essenciais por inadimplência, além de afrontar o Código de Defesa do Consumidor, “constitui afronta à dignidade da pessoa”. Na ação, que tratou de um caso concreto ocorrido no Rio Grande do Sul, a operadora justificou que a recusa se deu “com o objetivo de evitar a inadimplência já presumida da contratante”. Não colou.
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Prêmio de reportagem
Por falar em Justiça, essa é para os colegas do jornalismo: termina, hoje, o prazo de inscrição do 1º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, para reportagens veiculadas entre 8 de janeiro de 2023 (dia dos ataques antidemocráticos na Praça dos Três Poderes) e 8 de janeiro deste ano. O prêmio é uma ação conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores para marcar o 35º aniversário da Constituição Brasileira. Os vencedores receberão os prêmios em cerimônia marcada para 24 de abril, na sede do STJ.