Com STF exposto, governo tenta salvar Messias de “bala perdida”

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 4 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Kleber Sales

A decisão monocrática do ministro decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que torna os pedidos de impeachment de ministros da Suprema Corte como prerrogativa da Procuradoria-Geral da República, foi considerada por muitos senadores como o terceiro ato de um embate entre os Poderes, reaquecido desde que o presidente Lula insistiu na nomeação de Jorge Messias para o STF. A avaliação de muitos políticos é a de que “embolou geral” e, nesse emaranhado de desconfianças, entreveros e notas duras por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vem por aí nova legislação para “enquadrar” o Supremo, algo que estava represado, e, de quebra, tornará mais difícil o caminho de Messias.

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Tire-me dessa/ O esforço do governo daqui para frente será no sentido de tentar tirar Messias desse fogo cruzado. A atitude do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, de se colocar contrário à decisão de Gilmar Mendes, foi lida entre os senadores como um gesto a fim de tentar tirar o Poder Executivo desse embate entre STF e o Senado. O problema é que não se vê, no horizonte, clima para a recomposição das relações. Para completar, o próprio Messias, advogado geral da União, pediu que Gilmar reconsidere sua decisão sobre o impeachment. É para Messias sair dessa história como o grande salvador do Senado.

Foi precaução

Quem conversou no reservado com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente acredita que a decisão de Gilmar veio sob encomenda para obrigar o Senado a regulamentar o impeachment antes das eleições. É que, há meses, os ministros do STF têm a seguinte preocupação: se a direita radical tiver maioria no Senado, pouco a pouco os 81 pedidos de impeachment contra ministros do STF vão sair da gaveta.

Candidatura queimada

Ainda que o presidente Lula não consiga os votos para aprovar o seu indicado para o Supremo Tribunal Federal, ele não indicará o senador Rodrigo Pacheco. Seria ceder demais ao Senado. Se não for Messias, será outro lulista de carteirinha.

O côro do agro

No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, sobre segurança jurídica no agro, a ex-ministra da Agricultura Katia Abreu e outros foram firmes em defesa da queda de juros, com críticas à gestão de Gabriel Galípolo no Banco Central. Kátia chegou a dizer que se arrependeu de ter apoiado a independência do BC. “Esses juros nunca deveriam ter chegado a 15%. E por que não se pode cobrar o Banco Central? Podemos cobrar, sim. Lá não é a Santa Sé, nem a Bíblia, que não pode ser mudada” , afirmou, com aplausos efusivos da plateia de empresários.

Dois olhares

O fato de o ministro Dias Toffoli, do STF, ter puxado para si as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, dono do banco Master acusado de fraudes financeiras, deixou a Faria Lima sentindo cheiro de que há alguém a ser protegido. Toffoli, porém, considera que, se for para dirigir as investigações contra quem tem prerrogativa de função, é caso para tramitar no STF.

Veto certo

O Congresso pretende colocar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 a obrigação de liberar, pelo menos, 65% das emendas. Quem conhece como esse sistema funciona garante que é um dispositivo a ser vetado pelo presidente Lula.

CURTIDAS

Quem ganha/ Com a prisão do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), Rodrigo Bacellar (União), o cenário eleitoral fluminense volta à estaca zero à direita do prefeito Eduardo Paes (PSD). Já tem gente apostando na vitória de Paes por WO.

Positividade/ No 5º Brasília Summit Lide Correio Braziliense, muitos ressaltaram que os fóruns do Lide mundo afora têm ajudado a falar bem do Brasil a representantes dos mais diversos setores. O head do Lide Agro, Francisco Matturo, apresentou os dados levados aos fóruns de Roma e Paris, no mês passado: “Em 20 anos, começamos a produzir cada dia mais na segunda safra, eles (os europeus) ficaram boquiabertos com isso” , disse Matturo. O ex-ministro da Agricultura Antonio Cabrera, no mesmo evento, contou um fato que deixa o mundo boquiaberto: “Fui a um plantio de soja no Rio Grande do Sul e, no dia seguinte, segui para Boa Vista (RR), onde participei de uma colheita de soja. Em que país do mundo isso é possível?” .

Fauna diversa…/ Na apresentação do estudo da FGV sobre a riqueza gerada pelas empresas nacionais, encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), chamou atenção o convívio harmônico de representantes do alto escalão do mundo empresarial com quase 40 autoridades políticas de diversos estados e partidos. Na Casa Parlamento, do think-thank Esfera, local do evento, circularam políticos do PT ao PL, em sintonia com o empresariado.

…e diálogo necessário/ Um empresário paulista de respeitado calibre presente à cerimônia destacou que essa interação precisa ser “normalizada” e é fundamental para que a pauta da prosperidade avance no país. “Num passado próximo, empresários preferiam manter distância, mas isso não faz mais sentido. É aqui em Brasília que as principais decisões são tomadas. Precisamos participar mais ativamente da formulação das políticas públicas de que precisamos” , reiterou, pedindo para ficar no anonimato.

Aprofundou a discórdia

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 3 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Kleber Sales

O fato de o governo ter segurado o envio dos documentos de Jorge Messias ao Senado a fim de evitar a sabatina do Advogado Geral da União para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda mais irritado com o presidente Lula. Aumentou a temperatura, por causa das insinuações de que Alcolumbre só vota quando ganha algo em troca. Alguns amigos do senador amapaense repetem, reservadamente, uma frase dita lá atrás, quando Alcolumbre se lançou, pela primeira vez, presidente do Senado e venceu o todo-poderoso Renan Calheiros, do MDB de Alagoas: “Não subestimem o gordinho”. À época pré-Mounjaro, Alcolumbre pesava bem mais do que hoje. Atualmente, seu peso político no Senado é bem maior. O governo que se prepare. Lula pode até conversar e tentar refazer a relação, mas essa queda-de-braço entre Executivo e Legislativo terá reflexos.

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Um é pouco, dois é bom, três é demais/ Lula indicou seu próprio advogado (Cristiano Zanin) e seu ministro da Justiça (Flávio Dino) para o STF, e o Senado foi fiel ao presidente da República nas duas oportunidades. É quase um consenso entre os senadores que, embora Lula tenha a prerrogativa de escolher o ministro do Supremo, era chegada a hora de o petista dar uma demonstração de apreço e agradecimento aos senadores escolhendo um dos seus pares. Lula, porém, não abrirá mão da indicação. Alguém vai ter que ceder. Até aqui, nos bastidores, ninguém fala em bandeira branca.

Sempre eles Davi

Alcolumbre foi alertado de que, se insistisse na sabatina de Jorge Messias sem os documentos do Planalto em mãos, o caso poderia parar no Supremo Tribunal Federal. E, avaliam técnicos do Senado e políticos, Lula não costuma perder por lá.

Por falar em STF…

O centrão ficou feliz da vida com o fato de o ministro Dias Toffoli ter decretado sigilo no processo contra Daniel Vorcaro. Com a eleição à frente, seria ouro puro para os adversários nas redes sociais e na tevê. Especialmente, o WhatsApp.

Estanca isso aí, “talquei”?

Depois da briga pelo Ceará, onde nada ainda está resolvido dentro do PL, a determinação é avaliar estado por estado até o final do ano, a fim de evitar que a discussão pública se repita.

Investimentos travados

No ano que vem, as grandes empresas não planejam investir pesado no Brasil. É que ano eleitoral é o momento de esperar as ondas quebrarem para ver como é que fica o país depois de outubro. “A ideia é retomar os investimentos em 2027”, diz o presidente da Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca).

CURTIDAS

Fotos: Edílson Rodrigues/Agência Senado

Vai parecer provocação/ Conforme o líder do governo, senador Jaques Wagner (foto), comentou, Lula “fará o que tem que fazer” em relação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro. Ficou implícito que será um encontro entre os dois presidentes justamente no dia em que Alcolumbre havia marcado para a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça.

Modo turbo/ Prevista para hoje, a sessão do Congresso Nacional que votaria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficou para amanhã. Tudo para dar tempo de aprovar a LDO na Comissão Mista de Orçamento, que não fez o dever de casa. Governistas apostam que os parlamentares farão um esforço nessas votações orçamentárias de olhos nas emendas.

O partido é o mercado/ O evento da Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (Abrasca) premiou vários políticos que se destacaram na defesa da indústria brasileira, numa festa suprapartidária na Casa Parlamento, do think-thank Esfera.

Agro em debate/ O grupo Líderes Empresariais (Lide) e o Correio Braziliense reúnem hoje, a partir de 8h30, autoridades e especialistas em agricultura para debater a segurança jurídica no agronegócio, setor chave da economia. É o momento de projetar o futuro do setor com juristas, como o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão.

Congressistas com a pulga atrás da orelha

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, MDB, Política, PSDB, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 2 de dezembro de 2025, por Denise Rothenburg 

Crédito: Caio Gomez

Os parlamentares do centrão logo associaram ao bordão da esquerda e de muitos sindicatos, “Congresso inimigo do povo” , o fato de o presidente Lula usar a expressão “governo ao lado do povo” em seu pronunciamento do último domingo, sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Ainda que Lula tenha se referido à aprovação da proposta por unanimidade no Parlamento, não houve, no pronunciamento, um agradecimento especial aos relatores Arthur Lira e Renan Calheiros e tampouco aos presidentes das duas Casas, Hugo Motta e Davi Alcolumbre.

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O que vem por aí/ Os reflexos desse pronunciamento, visto como um estímulo à luta de classes e de “ricos contra pobres ou nós contra eles” em pleno domingo, serão muitos. A desconfiança está instalada no centrão, grupamento do qual Lula precisa para aprovar as propostas que faltam até a eleição. O presidente, porém, sabe que esses partidos do centro não têm preferência pelo PT, seja com ou sem Lula. Por isso, o seu governo fará o que considera mais produtivo: Colocar-se ao lado do povo. Foi isso que lhe garantiu a reeleição e a vitória de Dilma Rousseff em eleições passadas. E, como os presidentes das duas Casas não estão no rol de legendas que pretendem seguir com Lula, entraram, na visão do Planalto, no rol dos “amigos, amigos, eleição à parte” .

Primeiro de muitos

A briga pública dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro com a ex-primeira-dama Michelle, por causa das alianças estaduais e federal, está apenas começando. Com Jair Bolsonaro fora do jogo e impedido de conversar a qualquer momento com toda a família, que se acha a solução para o país, os entreveros tendem a se repetir.

Chapa forte

Fora da família, muita gente defende que a composição mais promissora para 2026 sería uma chapa com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o de Minas Gerais, Romeu Zema, de vice. É mais ou menos o que fez Lula, em 2002, quanto foi candidato a presidente com José Alencar na vice. A dupla venceu o PSDB, que passava por um desgaste de material depois dos oito anos do governo FHC.

A segurança e o PT

O Partido dos Trabalhadores vai comprar a briga contra aqueles que colocam a operação do Rio de Janeiro como “um sucesso” . É o que mostra o discurso do presidente do partido no seminário que debate a segurança pública. “121 corpos negros espalhados no chão mostram que o Estado falhou. Devemos ter vergonha e não fazer como a sociedade” , disse Edinho Silva. O partido quer políticas públicas que ganhem os jovens cooptados pelo crime organizado.

Por falar em segurança…

Muita gente no próprio PT considera que Lula errou ao não recriar o Ministério da Segurança Pública. Porém, diante do crescimento dos tentáculos do crime organizado no país, há quem diga que o desgaste seria maior.

CURTIDAS

Crédito: Vinicius Bessa

A agenda esperada/ A expectativa da semana está em torno de um possível encontro entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Há quem diga que a relação só distensiona depois dessa conversa. Sem Lula e Alcolumbre acertarem os ponteiros, a caminhada do Advogado Geral da União, Jorge Messias, rumo ao STF ficará muito mais difícil.

Presente brasileiro/ O Presidente da França, Emmanuel Macron, recebeu no Palácio Eliseu, em Paris, uma escultura da artista plástica Bia Doria, durante visita de empresários à sede do governo francês, organizada pelo ex-governador João Doria, esta semana. (foto) Mayara no jogo/ A primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, tem participado ativamente da vida política da base do governador Ibaneis Rocha. Ontem mesmo esteve em um almoço da secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, com a cúpula do Podemos. Ana Paula está em busca de um partido para concorrer no ano que vem.

Aliás…/ Até aqui, o MDB conta com o apoio de todos os partidos da base aliada à candidatura de Ibaneis Rocha ao Senado. A avaliação de muitos é a de que quem terá a palavra final sobre isso é a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Apesar da briga com os filhos por causa das candidaturas estaduais, o Distrito Federal é considerado terra dela.

Haddad, uma voz contra o crime

Publicado em Banco Central, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na sexta-feira, 28 de novembro de 2025, por Carlos Alexandre de Souza

Por razões que somente a política explica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tornou-se voz relevante em uma área quase nunca explorada por chefes de equipes econômicas: a segurança pública. Após a operação conjunta que desmontou o esquema bilionário mantido pelo grupo Refit, o titular da Fazenda reforçou o argumento que tem sido o contraponto dos defensores do modelo “tiro, porrada e bomba” no combate às organizações criminosas. É preciso agir contra uma atividade essencial na cadeia de ilícitos: o crime econômico.

Crédito: Maurenilson Freire

Desde a Operação Carbono Oculto, Haddad tem dito que se deve aprimorar os meios para promover uma asfixia financeira do crime organizado. O projeto de lei sobre o devedor contumaz, que possivelmente retornará à pauta da Câmara, se enquadra nesse raciocínio: “Se você não asfixiar financeiramente as organizações criminosas, você vai ter uma reposição de mão de obra barata na base. Você precisa atuar também pelo andar de cima. Porque é o andar de cima que irriga com bilhões as atividades criminosas. Não estamos falando de milhões, estamos falando de bilhões de reais” , reitera Haddad.

Vamos votar

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), está com pressa para que o projeto de lei sobre devedor contumaz ganhe tração na Casa. “A gente quer que essa votação seja feita na terça-feira. Espero que essa nova operação (Poço de Lobato) leve à votação. Essa é a prioridade do governo” , disse.

Anistia, de novo

Quem também está apressado é o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mas por outras causas. Ele articula para levar a plenário, na próxima semana, o projeto de lei pela anistia aos condenados da trama golpista. Segundo ele, a proposta deve ser votada na terça-feira – apesar de o texto ainda não estar definido.

A definir

“Nós ainda não decidimos (o texto que será votado). Isso vai acontecer até segunda-feira. A gente espera que, até terça-feira, a pauta virá, e a gente vence essa matéria. Sóstenes acredita que as conversas e a boa vontade dos presidentes da Câmara e do Senado podem viabilizar a aprovação da anistia.

É outra coisa

O líder partidário comentou, ainda, o PL da Dosimetria, sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade – SP). Ele defende mais esclarecimento sobre a proposição. “Eu já falei para ele: Paulinho, a população brasileira merece informações corretas. Não existe PL da dosimetria. Não compete ao parlamento fazer dosimetria de nada, compete ao Judiciário” , afirmou.

Redução de pena

Segundo informou Sóstenes, Paulinho da Força teria outro objetivo. “Ele quer propor uma redução de penas que deixaria livre todos os envolvidos e só o núcleo principal com uma pena bem mais reduzida. Pela primeira vez ontem, eu tive acesso ao texto que ele propôs. Estou me debruçando sobre o texto” , explicou.

Como pode?

Depoente na CPMI do INSS, o contador Mauro Palombo Concílio ficou no aperto quando confrontado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL). O deputado questionou como Concílio, um profissional experiente, não percebeu sinais de lavagem de dinheiro em empresas abertas por ele próprio para dirigentes de associações investigadas. “Onde está a boa-fé? O senhor abriu empresa para todos eles, e o dinheiro das associações ia parar exatamente nessas contas” , disse o parlamentar.

Tudo normal

Em resposta, Concílio alegou não desconfiar de irregularidades, pois se tratava de créditos vindos do INSS, pagamentos de DARFs, bloqueios judiciais e liberações determinadas pela Justiça. Segundo ele, esses elementos conferiram “aparente normalidade” às operações.

Crédito: Rosinei Coutinho/STFF

STF e racismo

Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento que pode determinar que há omissão do Estado no enfrentamento a violações contra direitos dos negros. Três integrantes da Corte — Luiz Fux (foto), Flávio Dino e Cármen Lúcia — entendem que há um “estado de coisas inconstitucional” originado pelo racismo estrutural e institucional. Fux, ministro relator, defendeu que a União elabore, no prazo de um ano, um plano para combater as violações sistêmicas aos direitos dos negros.

Existem ações

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli reconheceram o racismo estrutural no Brasil e as graves violações contra negros. Mas divergiram em relação ao estado inconstitucional, pois identificam ações e políticas públicas para mitigar o problema social. Com os votos proferidos, o STF formou maioria para que o governo adote mais medidas contra o racismo.

Colaboraram Alícia Bernardes e Letícia Corrêa

Quem vai delatar primeiro

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Política, PSDB, Senado

Coluna Brasília-DF publicada na quinta-feira, 27 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito 

Crédito: Caio Gomez

A bolsa de apostas no mercado financeiro está jogando suas fichas numa delação de Augusto Lima, o ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master. O que se diz é que ele não aguenta mais nem uma semana. Seria a abertura de uma temporada que promete movimento ao longo de 2026.

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Saiu na frente/ O Senado já tem as assinaturas suficientes para o pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito do banco Master. O autor, senador Eduardo Girão (Novo-CE), afirmou à coluna que, diferentemente da primeira tentativa de investigar a compra do Master pelo BRB, em abril, vai até o fim. “É dever moral do Senado” , afirmou o senador. (Leia mais no Blog da Denise).

Adeus vetos

Responsável pela coordenação dos acordos para manutenção dos vetos a serem apreciados, hoje, na sessão do Congresso Nacional, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, não conseguirá segurar todos. O Centrão se uniu e pretende derrubar todos os vetos do licenciamento ambiental. É o sinal explícito de que a relação governo-Congresso vai mal.

“Eu espero um milagre do Congresso”

Da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao dizer à coluna que ainda crê na possibilidade de uma anistia aos condenados do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de virar a página. O difícil, porém, é Bolsonaro recuperar os direitos políticos.

Na ponta da língua

O fato de a Fitch ter rebaixado a nota do BRB causou surpresa no GDF e no meio político. Como o negócio não foi fechado, muita gente considera que há uma perseguição ao banco de Brasília. Aliás, o discurso do MDB, partido do governador do DF, Ibaneis Rocha, será o de que muita gente está interessada em enfraquecer o banco para que seja vendido, como já ocorreu com muitos bancos regionais e estaduais.

Chamem o Ethan Hunt

Nos bastidores do Congresso, muita gente considera que só mesmo o personagem de Tom Cruise em Missão Impossível para conseguir levar o governo a aprovar na Câmara e no Senado o projeto de corte linear de 10% dos benefícios fiscais ainda este ano. A proposta já passou na Comissão de Finanças e Tributação e precisa ser “apensada” a outro texto para seguir direto ao plenário da Câmara e, depois, para análise dos senadores. Nesse clima de mal-estar entre Executivo e Legislativo, falta vontade política para ajudar o governo nessa empreitada.

CURTIDAS

Crédito: Reprodução/Globo

Já é 2026/ O presidente Lula não foi o único a coletar imagens da solenidade de sanção do projeto de isenção do Imposto de Renda com vistas ao horário eleitoral no ano que vem. Os relatores da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Renan Calheiros (MDB-AL), também discursaram de olho nos cortes para as redes sociais e tevê na disputa pelo Senado em Alagoas.

Por falar em Alagoas…/ O que se dizia nos bastidores da solenidade é que “Lula é craque. Conseguiu colocar Renan e Arthur no mesmo palco” . Coisa rara de se ver.

Aécio no comando/ O deputado Aécio Neves assume hoje a presidência do PSDB. O presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou presença. Aécio acredita que há um espaço para conquistar a turma do “nem-nem” , aqueles que não querem nem Lula, nem os bolsonaristas. É nisso que vai trabalhar.

Homenagem/ O jornalista Heraldo Pereira (foto) receberá o título de cidadão cearense em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. Hoje apresentador do Bom Dia Brasil e na equipe do Jornal Nacional, Heraldo, em 1988, atuou como repórter da Tv Verdes Mares (Globo do Ceará), ao lado do também jornalista Moacir Maia. Vai receber também a Medalha Perboyre e Silva, concedida pelo Poder Legislativo do Estado A homenagem ao jornalista atende a um requerimento do Deputado Queiroz Filho, do PDT. Com justiça.

Melhor que nada

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF, STF versus bolsonaristas

Coluna Brasília-DF publicada na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Caio Gomez

Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, pautar o projeto do deputado Paulinho da Força sobre dosimetria da pena, os bolsonaristas vão insistir com um “destaque de preferência” ao projeto que estabelece anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe. Até aqui, porém, eles não conseguiram arrancar esse compromisso de Hugo Motta e tampouco têm votos para levar essa proposta adiante. A dosimetria só será aceita se a anistia for derrotada no voto. E, ainda assim, terá um gosto de derrota.

A desculpa perfeita/ Hugo Motta só pretende colocar o texto de Paulinho da Força em pauta se os deputados do PL aceitarem votar o relatório apresentado, sem modificações. Como não há esse acordo, o tema dificilmente entrará na agenda do plenário. A ânsia do PL em votar essa proposta logo é que, no ano que vem, com a eleição e outros personagens na cena, esse assunto tende a esfriar.

União versus Sabino

Ao decidir, por unanimidade, a expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, do partido, o União acrescentará a devolução do mandato de deputado federal à legenda. Sinal de que a briga da cúpula do União Brasil de Antonio Rueda com o governo Lula não é teatro.

Uma festa para o horário eleitoral

O presidente Lula quer todos os movimentos sociais e de trabalhadores presentes no Palácio do Planalto hoje para a solenidade de sanção do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda brasileiros que recebem até R$ 5 mil. Foi uma das grandes promessas de campanha que ele entrega antes de concorrer à reeleição.

Juntinhos

O encontro no Planalto, aliás, deve reunir dois adversários históricos das Alagoas: o deputado Arthur Lira (PP) e o senador Renan Calheiros (MDB). Os dois foram relatores da proposta. No entorno de Lula, há quem esteja disposto a propalar que o presidente é tão dedicado ao diálogo político que seu governo conseguiu aprovar a proposta, mesmo com dois relatores que não se bicam.

“Pela primeira vez, pessoas responsáveis por tentativas de golpe foram levadas ao Tribunal e foram condenadas. O Brasil destacou-se por ter mostrado uma grande capacidade de resistência institucional e resiliência. Uma forma nova de se apresentar ao mundo. A gente poderia estar contando a história de um golpe, como tradicionalmente ocorre na América Latina, mas estamos contando a história de que as instituições foram capazes de evitar um golpe de estado” Do ministro do STF Gilmar Mendes, durante o Forum Lide Brasil-Itália, em Roma

Uma vitória para Messias

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as apostas são de que o nome de Jorge Messias passará com mais de 15 votos favoráveis para ministro do Supremo Tribunal Federal. O problema é o plenário, onde a coluna identificou 38 votos a favor do indicado. O tempo é curto e será complicado conversar pessoalmente com senadores de todos os partidos (leia mais nesta coluna).

Para fechar as contas

Deputados da base do governo esperam que o projeto de corte de benefícios fiscais do governo deve ser votado hoje na Comissão e seguir para o plenário. A matéria é importante para que as contas em 2026 não fiquem no vermelho. A proposta do governo prevê um corte linear de 10% em todos as isenções fiscais.

CURTIDAS

Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Ninguém sai/ O presidente da Câmara, Hugo Motta, desistiu de encontrar o Papa Leão XIV hoje. Seus aliados dizem que não seria de bom tom largar a Presidência da Casa nas mãos do primeiro-vice-presidente, Altineu Cortês (PL-RJ). Iria parecer que Motta “fugiu” , para deixar que Cortês pautasse a anistia. E, se alguém tiver que tomar essa decisão, tem que ser o titular do cargo, num jogo combinado com os líderes.

Corra, Jorge, corra/ Geralmente, as datas das sabatinas são combinadas com os indicados, a fim de garantir um tempo para as conversas com os senadores. Alcolumbre deu a Messias (foto) uma semana e meia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve dois meses para conversar.

A sina de Garnier/ Foi num quarto de final 13 — o número do PT — no Hotel Saint Paul, em Brasília, que o almirante Almir Garnier esperou para receber voz de prisão.

Sobrou/ Do núcleo crucial do que foi batizado de “trama golpista” , só o ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi para a Papuda. À exceção de Alexandre Ramagem, que é considerado foragido, todos os demais presos estão em instalações militares, ou, no caso de Bolsonaro, na Polícia Federal.

Domingos Sávio pode se tornar relator do devedor contumaz

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, Economia, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, Senado

Por Eduarda Esposito — Depois de quase três meses engavetado na Câmara dos Deputados, o projeto do devedor contumaz, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, poderá começar sua tramitação na Casa. Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o projeto diferencia o devedor contumaz daquele que teve problemas de inadimplência pontual. é dito nos bastidores que o deputado Domingos Sávio (PL-MG) tem interesse e a preferência do presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Na Câmara, outro projeto sobre o tema estava sendo relatado pelo deputado Danilo Forte (União-CE), apontado como favorito para relatar a proposta, e que inclusive cobrou, mais de uma vez, que Motta desse prosseguimento à matéria na Casa.

Alguns deputados afirmam que Sávio vai mudar o texto para enterrar a proposta com dois objetivos: agradar o senador Ciro Nogueira e não dar dinheiro para o governo.

Veja bem

Parlamentares afirmam que a proximidade do presidente do Progressistas e do presidente do Refit, antiga refinaria de Manguinhos, Jorge Luiz Cruz Monteiro, é um dos motivos apontados para que Nogueira queira deixar o projeto na gaveta.

A relatoria de Efraim ficou meses parada no Senado, e só foi aprovada após a Operação Carbono Oculto. Fontes do setor de combustíveis afimaram ao blog que a Refit é uma das maiores devedoras contumazes do país em ICMS estaduais.

O que diz Domingos

Contudo, ao blog, o deputado Domingos Sávio elogiou o relatório feito pelo senador Efraim e afirmou querer seguir o mesmo objetivo: diferenciar o inadimplente pontual do devedor reiterado, que será punido com mais rigor. Mas ressaltou que, caso receba a relatoria, “vou abrir uma mesa de diálogo para ouvir as partes e apresentar um texto que siga nesse caminho. Quero votar até o fim do ano”.

Sávio afirmou ainda que não conversou com Motta, mas que o fará em breve para pedir a relatoria. Fontes ligadas ao PL afirmam que o deputado também já conversou com o líder Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) sobre o desejo de relatar o projeto.

Preso e com poder

Publicado em Anistia 8 de janeiro, Bolsonaro na mira, Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Lula, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada na terça-feira, 25 de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

Crédito: Maurenilson Freire

Se algo ficou claro na reunião do PL para tratar da estratégia política depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o fato de o capitão continuar com o direito de indicar o nome do partido que concorrerá ao Planalto em 2026. A avaliação é a de que o discurso de que Bolsonaro é vítima está forte no meio da população e, por mais que a onda não seja igual àquela que se formou em 2018, levando Bolsonaro à vitória nas urnas, ainda tem força suficiente para colocar um candidato no segundo turno.

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Só tem um probleminha/ Dentro do próprio PL, muitos resistem a apoiar alguém da família Bolsonaro, com receio de que se repita o cenário de 2022. Se Bolsonaro, com a máquina pública ao seu dispor, perdeu aquela eleição, quem dirá um filho ou uma ex-primeira-dama, carregando a bandeira da oposição.

O governo que lute

Vale para todas as votações importantes a nota que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, editou para dizer que o Senado “cumprirá com absoluta normalidade a prerrogativa que lhe confere a Constituição”. Alcolumbre se referia, especificamente, à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, mas outros temas seguirão na mesma toada. Significa que o senador não moverá mais seus músculos para auxiliar a gestão de Lula a guindar os projetos do PT.

Os extremos se uniram

Na lista de assinaturas da CPI do Banco Master, aliados de Bolsonaro e de Lula estão juntos. A ordem ali é tentar emparedar o centrão, que quer mandar em todos os governos.

Democracia em debate…

Ao abrir a Conferência Bilateral Brasil-Itália em Roma, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez um alerta sobre o risco que vivem as democracias no mundo: “Há uma crise global da democracia. Polarização das extremas, discurso de ódio, ataques a minorias, à imprensa e ao Judiciário. Questionamentos sobre a lisura das eleições. Uma ofensiva sistemática contra os pilares da democracia liberal”. E completou: “As Supremas Cortes são sempre os primeiros alvos nesse roteiro já conhecido. Cabe a elas conter o autoritarismo e defender a Constituição”, comentou.

…e sob risco

Gilmar dividiu o palco com o jurista italiano Luigi Ferrajoli, que alertou sobre o perigo das facções e do crime organizado destruírem a democracia. Autor do projeto que compara as facções ao terrorismo, o deputado Danilo Forte saiu do evento disposto a promover mais debate sobre esse perigo tão presente no Brasil.

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Crédito: Ed Alves/CB/DA Press

Um pote de mágoas/ Se Davi Alcolumbre está chateado com o governo, o senador Rodrigo Pacheco está mais. Nos últimos dias, tem se mostrado amuado e triste. Quem conhece Lula, porém, garante que o senador nunca foi uma opção real para a vaga de ministro do STF. “Gato escaldado”, Lula só indicará os seus.

Paranoia instalada/ Jair Bolsonaro, que sempre foi desconfiado, chegou ao ápice da mania de suspeição. Depois de tentar abrir o aparelho da tornozeleira com medo de escutas, desconfia da comida. Só come o que vem da sua casa.

Aliás…/ Em 2022, a defesa do então deputado Daniel Silveira pediu a troca da tornozeleira por causa da suspeita de escutas. O aparelho emitia sons esquisitos e vibrava.

Contagem regressiva/ O mal-estar entre o líder do PT, Lindbergh Farias, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem data para acabar. É que o mandato de comandante da bancada petista de Lindbergh termina no final de dezembro.

Um texto que vai dar problema

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, COP30, Economia, Eleições, Eleições 2026, GOVERNO LULA, Orçamento, Política, Senado, STF

Coluna Brasília-DF publicada no domingo, 2 de novembro, por Denise Rotehnburg com Eduarda Esposito

A oposição ainda não leu, mas já quer derrubar a medida provisória que o governo pretende enviar ao Congresso para fechar as contas deste ano. A aposta dos oposicionistas é a de que vem por aí mais uma leva de novos impostos. Na ala favorável, há quem esteja pensando em associar qualquer nova taxação ao envio de dinheiro extra à segurança pública. A ideia é tentar facilitar a aprovação. Afinal, o assunto que entrou na ordem do dia depois da operação essa semana no Rio de Janeiro.

Preventivo/ No Lide Brazil Reino Unido Forum dessa sexta-feira, em Londres, o vice-chairman e chefe global de Políticas Publicas do Nubank, Roberto Campos Neto, aproveitou o fim de sua palestra para fazer uma comparação dos impostos pagos por fintechs e grandes bancos. Em 2024, conforme Campos Neto, “as fintechs pagaram 30% de impostos e os grandes bancos, 12%. Em 2023, as fintechs pagaram 36% e os bancos, 9%. As fintechs foram grandes propulsoras de inclusão financeira”, afirmou. Esse discurso vai ganhar mais corpo entre os congressistas quando chegar a hora de analisar a taxação desse segmento.

Operação & eleição

A operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro mudou o cenário político do estado para 2026. O prefeito da cidade, Eduardo Paes (PSD), que era considerado “pule de dez” para o governo estadual, arrisca ter oposição. Crescem os aliados de Cláudio Castro (PL), que virou uma forte opção para o Senado. A depender do cenário mais à frente, o PL terá candidato próprio, apesar dos acenos a Paes. Não por acaso, o partido começa a fazer uma série de exigências para apoiar o nome do PSD.

Precisa trabalhar

Parlamentares do Centrão aconselham o governo a usar o período da COP30 para reforçar a base aliada, consolidando o diálogo com os partidos. São 10 dias que poderão fazer a diferença na hora de votar os projetos. Para isso, é preciso ampliar o diálogo e levar para perto de Lula aqueles que estão em cima do muro, ou seja, costumam votar com o governo, mas não se consideram base aliada.

E o IR vem aí

Está nas mãos de Renan Calheiros a possibilidade de levar ao plenário o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avisou que vota no mesmo dia em que aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos ou no dia seguinte. Não há movimento contra a proposta, e a ideia é aprovar antes da COP30, com Casa cheia.

Se tributar demais…

As bets estão em pleno movimento para evitar novas taxações. As que operam legalmente têm feito um périplo no Parlamento explicando que, se forem taxadas ainda mais, a ilegalidade aumentará. As bets pagam hoje 12% sobre a Receita Bruta de Jogos, o que, somado a PIS/Cofins e ISS, eleva a carga total a aproximadamente 25%. “Em países com tributação sobre o valor apostado, como a Alemanha, os custos mais altos levam apostadores a migrar para operadores ilegais que oferecem melhores condições e prêmios. Hoje, apenas 20% a 40% das apostas de slots on-line no país ocorrem em sites licenciados; 60% a 80% migram para o mercado clandestino”, afirma André Gelfi, diretor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

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Crédito: PSB/Divulgação

Só depois/ Sessão do Congresso Nacional só após a COP30. O presidente Davi Alcolumbre (União-AP) confirmou que apreciará Orçamento e vetos em novembro. Não chegou a mencionar data, mas é certo que não será antes do evento.

Ministra do STF?/ Em evento do O Otimista em Brasília essa semana, o advogado ex-secretário Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Marcos Rogério fez um comentário sobre a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil. “E quiçá, ministro Ciro (Gomes), futura ministra do Supremo Tribunal Federal?”, perguntou ao ex-governador Ciro Gomes ao se referir à Gil.

Fonte científica/ Integrantes da Associação De Olho no Material Escolar se reuniram recentemente com o deputado Moses Rodrigues (União-CE) e parlamentares da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação para defender melhorias no relatório. A principal reivindicação é que o texto garanta um material didático baseado em fontes técnico-científicas, evitando dados e informações desatualizadas e ou equivocadas.

Finados/ Hoje é dia de reverenciarmos aqueles que se foram. Na política, não são poucos os homens e mulheres de diálogo que fazem falta nesse período de dificuldades para estabelecer o debate político. A coluna destaca dois ex-governadores de Pernambuco, um à direita e o outro à esquerda. Marco Maciel e Eduardo Campos (foto).

Oposição quer juntar projeto antifacção ao antiterrorismo

Publicado em Câmara dos Deputados, coluna Brasília-DF, Congresso, Eleições, GOVERNO LULA, Política, Segurança Pública, STM

Coluna Brasília-DF publicado no sábado, 1º de novembro de 2025, por Denise Rothenburg com Eduarda Esposito

A proposta do governo para conter as facções criminosas no Brasil sofre resistência antes mesmo de chegar ao Congresso. Coordenador da bancada da bala, o deputado Alberto Fraga (PL-DF) disse à coluna que “este é o caminho, porque o projeto não traz novidades”. A contar pelo que foi dito até agora sobre o texto que o governo enviou, ontem, ao Parlamento, o parlamentar considera a proposta um apanhado de leis que já foram votadas pelo Congresso ou de textos em tramitação. “São propostas repetitivas. O governo já perdeu esse debate”, completa.

Crédito: Maurenilson

Risco total/ A assinatura do projeto antifacção foi a forma que o governo encontrou para dar uma resposta a essa posição da Câmara, de colocar em votação o texto do deputado Danilo Forte (União-CE) antes da PEC da Segurança Pública. Para completar, o projeto de lei apresentado pelo parlamentar será relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP),secretário licenciado de Segurança de São Paulo. O governo quer ver se consegue empatar ou embaralhar esse jogo. Só tem um probleminha: se os líderes aceitarem a sugestão de Fraga, a proposta do governo ficará sob a caneta de Derrite.

O que vem por aí

Se o governo conseguir que o projeto antifacção tramite separadamente da proposta antiterrorismo, já será uma vitória. Embora o PT esteja disposto a tomar as rédeas desse tema — fará, inclusive, um seminário no Rio de Janeiro—, vai ser difícil ficar com a relatoria do projeto antifacção. Se quiser aprovar a proposta à parte do antiterrorismo, terá que ceder para os partidos de centro ligados ao setor de segurança pública.

E o Centrão?

Apesar dos pesares, pretende continuar na base. Alguns deputados que perderam indicados voltaram atrás, de acordo com parlamentares ligados ao governo. Há expectativa de reversão de exonerações nos escalões mais baixos e de novas nomeações antes dos “testes” no Plenário.

Celeiro do mundo

No embalo da COP30, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) faz questão de defender o agro brasileiro em todos os fóruns internacionais de que tem participado. Ontem, por exemplo, no Lide Brasil Reino Unido Forum, lembrou que, mesmo com o aumento de 450%na produção do agro em 20anos, a expansão territorial foi modesta. “Se nós formos somar a área utilizada pela nossa pecuária, aí essa somatória chega a 30% do nosso território”, disse. Leia mais no Blog da Denise.

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Crítica/ Ainda repercute no meio político e jurídico o pedido de perdão “por erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura” feito pela presidente do Superior Tribunal Militar (STM),Maria Elizabeth Rocha(foto), na cerimônia inter-religiosa pelos50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, amplamente divulgado no sábado passado, na Catedral da Sé. Até aqui, a única critica pública veio do ministro Carlos Amaral, do STM, ao dizer, durante sessão da Corte, que “discorda totalmente” da fala da presidente e foi mais além: “Nego essa delegação” e“ em nada agrega a abordagem política”.

A resposta de Elizabeth/ A ministra respondeu ao colega: “Não tenho nada a acrescentar sobre meu pronunciamento em São Paulo, no último fim de semana. O que eu tinha a dizer sobre essa questão foi dito na Catedral da Sé. Numa democracia, que é o regime político que eu defendo, as dissidências e opiniões contrárias devem ser ouvidas e toleradas”.

Solidariedade/ A maioria das manifestações em redes sociais, e até em gestos, tem sido favoráveis à atitude de Maria Elizabeth. Da África do Sul, onde estava em viagem oficial, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, por exemplo, fez questão de providenciar o envio de flores à magistrada, com uma carinhosa mensagem agradecendo-a pela coragem.

Assunto polêmico/ O senador Irajá Silvestre (PSD-TO)classificou a regulamentação dos cassinos como o maior desafio da sua carreira pública. “Existe uma grande diferença entre o jogo de azar e o jogo consciente”, afirmou, na participação no Lide Brasil Reino Unido Forum. “A legalização dos jogos no Brasil significa a geração de milhões de novos empregos aos brasileiros, investimento de bilhões de reais no país, sem contar o crescimento e o impulsionamento que isso significará no turismo nacional, uma indústria que está aí adormecida”.

Veja bem/ O posicionamento de Irajá Silvestre não é consensual na Casa e conta com a oposição ferrenha das bancadas religiosas. As apostas são deque, às vésperas de ano eleitoral, ficará difícil até debater esse tema.