Categoria: GOVERNO LULA
Por Denise Rothenburg — Nos acordos que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fechou durante as conversas na Itália, as autoridades concordaram em incluir uma mudança de classificação do comércio de madeira ilegal e minérios na legislação do país, a fim de ajudar a conter o financiamento do crime organizado. Atualmente, na Europa, esse comércio é tratado apenas como crime do ponto de vista fiscal. O sujeito paga o imposto, e fica tudo certo. Agora, porém, a situação vai mudar.
Na conversa com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, Lewandowski mencionou que um dos setores de financiamento do crime organizado é a extração ilegal de madeira da Amazônia, onde as facções têm atuado fortemente. Piantedosi respondeu de imediato que está disposto a colaborar.
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Os diplomatas brasileiros consideram que essa pode ser uma brecha para incluir esse comércio ilegal na convenção de Palermo, hoje o principal instrumento global de combate ao crime organizado. A ideia é incluir ali que o comércio de madeira sem certificação de origem, bem como minérios, fauna e flora, deve ser considerado crime. Hoje, na maioria dos países isso é tratado apenas como uma irregularidade fiscal. Na área da Justiça, a avaliação é de que, se a Europa passar a tratar esse contrabando como crime sujeito a prisão e multas pesadas, ajudará a estrangular o financiamento do crime organizado e, de quebra, a conter o desmatamento.
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Deixe para depois
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou dois recados durante sua passagem pelo Fórum Esfera Roma essa semana. O primeiro foi para o empresariado, no sentido de que alguém tem que ceder para garantir a aprovação da reforma tributária. O segundo foi para o governo, em relação às propostas paralelas à reforma que tentam mudar a base de cálculo do imposto ou alíquotas. “Projetos laterais, esses apêndices em relação a aumento de alíquota, aumento em mudança de base de cálculo, óbvio que nunca é bom aumentar imposto. Não há esse desejo nosso de aumento de carga tributária e de aumento de imposto para o contribuinte brasileiro”, afirmou, reforçando a regulamentação da tributária como seu objetivo central para este fim de ano.
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A janelinha existe
Pacheco relatou, porém, que essas medidas de aumento de imposto só irão para frente em última necessidade, se
não houver alternativas eficientes para poder fazer o combate
do deficit público”.
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Por falar em reforma…
No mesmo painel em que o presidente do Senado fez quase que um apelo aos empresários, o dono de uma das mais robustas empresas brasileiras, Wesley Batista, da JBS, elogiou a mudança da cobrança de origem para o destino, proposta na reforma tributária, e foi incisivo ao pedir um novo plano de desburocratização. “O país precisa olhar para isso. É complexo operar no Brasil”, afirmou.
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Diferenças
Wesley Batista citou alguns números de sua empresa: “Nos EUA, temos 70 mil funcionários, e no Brasil, 170 mil. Lá, não temos uma ação trabalhista, e um jurídico de dez pessoas. No Brasil, temos 200 pessoas apenas internamente. O contábil, (nos Estados Unidos) tem 15 pessoas. Aqui (no Brasil), é na casa de 200”, explicou. “Mas não tem nada que nos preocupe, o Brasil está caminhando.”
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A praga das bets
Ao participar do II Fórum Internacional Esfera, em Roma, o advogado Ricardo Soriano, sócio da Figueiredo & Velloso Advogados Associados, mencionou que é esperado um aumento do volume de dados do Coaf sobre operações duvidosas, com risco de irregularidades. Hoje, são 7 milhões de informações por ano, com a produção de 38 relatórios diários. “A estrutura do Coaf é mais enxuta do que deveria”, disse ele, referindo-se ao Centro de Controle de Atividades Financeiras, que hoje está a cargo do Banco Central.
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Curtidas
Na “lanterninha”/ A Constituição de 1988 determinou que os cartórios passassem a ser escolhidos por concurso público. Porém, nesses 36 anos, um estado não havia feito qualquer concurso para mudar seus serviços notariais…. Alagoas. Agora, pela primeira vez, esse processo está em curso. Já não era sem tempo.
Muita calma nessa hora/ Em Roma, perguntado como está a campanha para presidente do Senado, sobre o clima de já ganhou que surge nos bastidores, o candidato Davi Alcolumbre respondeu assim: “Eleição é sempre na base do orai e vigiai. Sem essa de ganhar na véspera.”
O “vigia”/ Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Alcolumbre acompanhou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na viagem a Roma, a fim de aproveitar o tempo para acertar os ponteiros desse período de campanha. A ideia é evitar que haja uma candidatura do PSD, partido de Pacheco, capaz de criar algum entrave ao favoritismo de Alcolumbre.
Vem aí o “Parlamento”/ O Esfera vai ampliar sua área de atuação. No ano que vem, será inaugurada em Brasília a empresa “Parlamento”, do “think-do-it-thank”. A ideia é ter uma estrutura para acompanhar os projetos de lei desde o início, a fim de evitar que o empresariado pegue a novela no final. Vem ainda um instituto, para estudos científicos, para ajudar na busca de dados na elaboração de projetos de interesse da sociedade e das empresas.
Por Carlos Alexandre de Souza — Com um desempenho pífio nas urnas, o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores têm pela frente um parada dura para se manterem depois de 2026. O resultado das eleições de domingo reforçou a chegada de uma nova onda conservadora, que desde 2018 contesta frontalmente algumas das bandeiras e das práticas do campo progressista.
Muito mais do que em 2022, Lula precisará trabalhar muito para compor um leque de alianças competitivo contra o inevitável adversário de centro-direita que emergirá na próxima disputa presidencial.
Em um cenário desfavorável na política, resta ao governo Lula obter ganhos consistentes na economia. Ocorre que ainda faltam sinais claros de que a administração petista cumpre uma política fiscal austera, estabelecendo o incontornável equilíbrio nas contas públicas.
Crescimento econômico e geração de empregos, alguns dos indicadores positivos do governo Lula, podem contribuir para melhorar a imagem do presidente e do PT. Mas são insuficientes para 2026. É preciso ter um motor político para vencer a disputa nas urnas. E falta potência no modelo de 2024.
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Olho no BC
Nesse sentido, a aprovação do Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central, a partir de 2025, ganha ainda mais relevância. Tanto governo quanto oposição terão os olhares atentos à política de juros do BC. Roberto Campos Neto, diversas vezes acusado de identificação ideológica com o governo de Jair Bolsonaro, manteve a taxa de juros em patamar elevado durante as eleições de 2022, em demonstração de que política monetária e eleição não se misturam.
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Ida a Portugal
Integrantes da CPI das Apostas pretendem ir até Portugal, na próxima semana, para investigar a atuação dos “tubarões” nos esquemas ilegais de apostas esportivas no Brasil. Em depoimento no Senado, o empresário William Rogatto sugeriu que equipes grandes da Série A estariam
envolvidos no ilícito.
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Ordem na casa
No último sábado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão proferida pela 8ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal que liberou a operação em todo o país de casas de apostas esportivas on-line credenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão foi a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou a invasão de competência da União ao permitir que um estado possa autorizar casas de apostas em escala nacional.
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Controle federal
Na decisão, o presidente do TRF-1, desembargador federal João Batista Moreira, confirmou ser prerrogativa da União regular o setor de apostas. “Ainda que concebida como serviço público de competência estadual, não se dispensa o controle federal da atividade, sem o qual há, efetivamente, risco para a ordem pública”, afirmou na decisão.
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STJ define lista
O pleno do Superior Tribunal de Justiça definirá, no dia 15, os nomes dos desembargadores federais e dos integrantes do Ministério Público que concorrerão às vagas abertas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
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Voto secreto
Os ministros do STJ escolherão três nomes da lista de 16 desembargadores encaminhada pelos seis Tribunais Regionais Federais do país. A votação é secreta. O mesmo procedimento será adotado em relação ao Ministério Público, mas com um contingente maior. A seleção dos três nomes, também por voto secreto, virá de uma lista de 40 candidatos.
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Ao Planalto
Os seis nomes escolhidos pelo STJ serão encaminhados ao presidente da República, a quem caberá indicar o desembargador federal e o integrante do MP que poderão concorrer à vaga de ministro. Os dois aprovados pelo chefe do Executivo passarão por sabatina no Senado.
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Missão cumprida
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está satisfeito com o recado das urnas. Ele comemorou a reeleição de João Henrique Caldas, o JHC, em Maceió, e a vitória de dois aliados Arapiraca e Rio Largo — os três maiores colégios eleitorais em Alagoas. Em todo o estado, os candidatos apoiados por Lira conquistaram 66% dos votos.
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A outra Casa
O resultado é um importante ativo para pavimentar o caminho de Lira rumo ao Senado em 2026.
Galípolo mostra firmeza no BC e sinaliza independência do governo
Coluna Brasília/DF, publicada em 19 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
A decisão unânime da diretoria do Banco Central sobre o aumento da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual foi lida por parte dos apoiadores do governo como uma boa largada para Gabriel Galípolo como futuro presidente do Banco Central. Mostra, na opinião de alguns, que ele não entrará lá para fazer o jogo do governo e, sim, da proteção da economia contra as dúvidas sobre a capacidade do governo de manter suas contas em equilíbrio e a pressão inflacionária. Embora Lula não tenha gostado, o voto do futuro presidente do BC ajudará na sabatina do Senado, uma vez que indica uma postura de independência perante a vontade do presidente da República de ver o Banco Central baixar os juros.
Veja bem
O governo hoje não tem maioria firme no Senado para aprovar a indicação de Galípolo. Porém, ao se mostrar equilibrado, fica mais fácil conquistar votos conservadores, que aprovaram a independência do BC em relação ao governo. A sabatina está marcada para 8 de outubro. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entretanto, deixou claro não ver motivos para isso. “Não temos inflação que justifique isso”, comentou em suas redes sociais.
PT dividido
A bancada do PT tem reunião marcada para outubro a fim de debater a disputa pela Presidência da Câmara. Até aqui, não há consenso sobre quem apoiar. A tendência é de que a primeira reunião sobre o tema seja apenas a largada da discussão.
Um peso pró-Brito/Elmar
A proposta de a bancada petista indicar o vice-presidente da Casa, feita pela dupla de líderes candidatos Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (União Brasil), está pesando nessa divisão do PT e a resistência em apoiar o líder do Republicanos, Hugo Motta.
Depois da segurança…
Escaldado pela crise na segurança pública, que terminou por jogar no colo do governo federal as mazelas do país provocadas pelo crime organizado, o presidente Lula sai da foto que irá discutir as queimadas para se preservar das chamas. Afinal, no grupo de convidados estão vários adversários do governo, inclusive o futuro candidato a presidente da República em 2026, Ronaldo Caiado.
…é se proteger das queimadas
Lula não quer ficar exposto a ouvir cobranças diretas do futuro adversário. Principalmente, diante da ideia de transmissão da reunião de hoje pelos canais do Planalto. Caiado, por exemplo, tem sido um ferrenho adversário de Lula, mas a maioria reclama da falta de apoio federal para o combate aos incêndios. Não houve prevenção.
Preservem a Justiça…
A presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Patrícia Vanzolini, e o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista, Gustavo Granadeiro, passaram por Brasília esta semana num movimento em defesa da Justiça do Trabalho. Eles entregaram vários documentos ao ministro Flávio Dino.
… do Trabalho
O périplo de Patrícia e Gustavo é no sentido de sensibilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a importância de preservação da competência da Justiça do Trabalho para aferir a natureza jurídica das relações trabalhistas e alertar sobre os prejuízos fiscais causados pela pejotização. Os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Cristiano Zanin e André Mendonça já receberam o mesmo pacote de informações sobre a Justiça Trabalhista.
Uma pausa
Com o Congresso em recesso eleitoral, vou ali recarregar as baterias e volto para acompanhar de perto a eleição. Até lá, a coluna ficará a cargo do nosso editor Carlos Alexandre de Souza.
Eleição para presidência da Câmara contaminou votações estratégicas na Casa
Por Denise Rothenburg — Os últimos movimentos dos partidos e de alguns personagens importantes em relação à Presidência da Câmara dos Deputados terminaram embolados com votações estratégicas na Casa. E essa contaminação vai muito além da anistia aos enroscados no quebra-quebra de 8 de janeiro do ano passado. Já estão nesse balaio a reforma tributária e a solução para as emendas, cujo prazo vence hoje.
E por falar em emendas… A proposta do candidato a presidente do Senado, Davi Alcolumbre, levada aos líderes, foi a de transformar as emendas de comissão em “individuais”, ampliando o bolo dos deputados. Se isso emplacar, a turma de Arthur Lira, leia-se os atuais líderes partidários, e os presidentes das comissões perderão o poder de privilegiar A ou B com essas verbas e os deputados não estarão sujeitos ao toma-lá-dá-cá em relação a esses recursos.
> PT em copas
O partido de Lula não pretende fechar desde já apoio ao candidato A ou B. Como não houve um nome de consenso, a ordem é esperar para avaliar o andar da carruagem. O lema é “muita calma nessa hora”.
> Tudo igual
O que se ouve no baixo clero é que o jogo para presidente da Câmara está zerado, embora Hugo Motta tente se apresentar como um nome de consenso para suceder Arthur Lira.
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Deixa que eu chuto
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, pedindo mais bombeiros para estados em que há queimadas, não foi bem recebida pelo governo federal. Alguns avaliam que passa a ideia de que o Poder Executivo não está agindo.
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Dino inverte a ampulheta
O ministro Flávio Dino deixou nas mãos do Congresso o prazo para dar transparência às emendas impositivas. Agora, ficará tudo suspenso até que eles apresentem a proposta. A pressão, daqui para frente, será dos parlamentares, ávidos por liberar os recursos.
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Um jantar para dois/ O ministro do Turismo, Celso Sabino, fez questão de receber Elmar Nascimento e Antonio Brito num jantar cercado de deputados. O ministro de Comunicações, Juscelino Filho, também participou. Saíram de lá todos certos de que a principal missão agora é atrair o PT.
De grão em grão…/ Aos poucos Lula vai fazendo seu “pé de meia” eleitoral. Todas as visitas aos estados são acompanhadas de entrevistas às rádios locais. E, agora, tal e qual foi feito em Manaus, a ideia é visitar as comunidades.
A realidade bate à porta/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aproveitou o evento em Manaus para lembrar a todos que não é mais combate à seca. “é conviver com ela e mitigar seus efeitos”.
Por falar em Manaus…/ Lula aproveitou a visita para uma conversa a sós com o candidato do PT na cidade, Marcelo Ramos, com direito a fotos para a campanha e discussão de projeto para a cidade. O atual prefeito, David Almeida (Avante), candidato à reeleição, tem o apoio de Omar Aziz. Bolsonaro estará na cidade em 28 de setembro, para tentar alavancar Alberto Neto (PL).
11 de Setembro/ Há 23 anos, o mundo viu aviões transformados em bombas. Tanto tempo e o planeta continua muito longe de encontrar a paz e o desenvolvimento civilizado.
Por Denise Rothenburg — A nomeação de Macaé Evaristo, do PT de Minas Gerais, tem dois objetivos políticos centrais e prioritários. O primeiro é blindar o governo em relação às denúncias de assédio sexual envolvendo o ex-ministro Silvio Almeida. O segundo, é recolocar na testa do PT nacional a tarja de defesa e respeito às mulheres. Entre os aliados de Lula, há quem diga que ficou muito ruim para o governo a notícia de que circulava a suspeita sobre o ex-ministro, e ninguém fez nada para não expor o governo.
A missão de Macaé Evaristo, com a bandeira petista em punho, será virar essa página obscura.
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LDO na mira
O governo quer adiantar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e tentar votar antes das eleições de outubro. Só tem um probleminha: nada será votado antes de resolvido o imbróglio das emendas. O prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o acordo das emendas vence amanhã e ainda não está tudo redondo para 11 de setembro. Coincidentemente, aniversário da queda das Torres Gêmeas, em Nova York.
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Planta para o futuro
A oposição sabe que um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não prospera nesta legislatura. A ideia é jogar para o pós-2026, quando os candidatos do PL irão às ruas com esta bandeira de campanha.
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Mais urgente
Embora a oposição tenha focado os holofotes no impeachment de Moraes, o jogo mesmo é para a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Esse tema vai entrar na eleição para presidente da Câmara e do Senado. Até agora, a resposta dos pré-candidatos foi semelhante a um convite do tipo “passa lá em casa”, mas não dá o endereço.
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Caiado e Baldy
Pré-candidato a senador por Goiás, o presidente do PP estadual, Alexandre Baldy, fechou um acordo com o governador Ronaldo Caiado para formar uma base dos progressistas no estado. Já é uma espécie de ensaio para 2026.
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Por falar em acordo…
Hoje tem reuniões em Brasília para tratar da Presidência da Câmara. E não há sinal de fumaça branca para se chegar a uma candidatura única. A preços do dia, a disputa está posta.
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Anúncio/ Integrante da cúpula do PSB do Distrito Federal, Valdir Oliveira declarou, com todas as letras, à coluna que o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, será o candidato do partido ao governo do DF. “Isso já está decidido, ele é o nome”, afirmou, antecipando em dois anos o movimento.
Civilidade/ Cappelli encontrou a vice-governadora Celina Leão nos bastidores do CB.Poder de ontem (foto). A conversa amena e fraternal indica que os debates para o GDF, em 2026, serão de alto nível. Depois desse desfile de baixarias da eleição municipal de São Paulo, os gestos de respeito são muito bem-vindos.
Por falar em desfile…/ O governo não tem dúvidas: o que tirou o público da Esplanada este ano foi o clima seco e o fato de cair num sábado, dia em que, apesar do feriado, o comércio permanece aberto. A oposição, porém, caiu em cima: em São Paulo, foram 45 mil ao ato contra o ministro Moraes. No churrasco de Lula, aliás, o ato foi motivo das rodas de conversa. Quando alguém comentou com Moraes que “vão homenagear você, agora, lá em São Paulo”, alguns riram. Outros, não.
Blog da Denise publicado em 7 de setembro de 2024, por Denise Rothenburg
O fato de a área de direitos humanos e respeito, de um modo geral, serem temas caros e inegociáveis no governo Lula, leva a bancada feminina a pressionar para que o Poder Executivo não coloque as investigações em banho-maria ou sob os tapetes luxuosos do Palácio do Planalto. A avaliação por lá é de que ninguém vai sossegar enquanto não houver uma apuração rigorosa sobre o caso que envolve o ex-ministro Silvio Almeida.
Em tempo: a investigação contará com o apoio total do grupo Prerrogativas, que passou o dia em polvorosa com comentários sobre esse assunto. O fato de a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ter confirmado as denúncias de assédio sexual, fez com que o Prerrô entrasse em campo em favor dela. O grupo de advogados progressistas tem a participação de Anielle e da fundadora do MeToo Brasil, Marina Ganzarolli. O Prerrô, aliás, foi informado em tempo real sobre as decisões palacianas.
Mensagem de Lula
Os partidos entenderam como um “recuo” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao favoritismo do líder do Republicanos, Hugo Motta
(PB), quando disse, em entrevista, que “presidente da República não tem candidato a presidente da Câmara”. A avaliação de alguns é de que Motta pode até vir a ser, mas não é, a preços de hoje, o candidato de consenso.
“Comigo, não”
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), foi à Bahia conversar com o líder do PSD, Antonio Brito, para dizer que não fará qualquer movimento fora do bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos. Ou seja, não entrará na construção com o União Brasil para tentar isolar o Republicanos e o PP. Outros nomes do MDB, porém, consideram cedo demais para declarar apoio a Hugo Motta.
No embalo do Sete de Setembro…
… Os bolsonaristas desejam aproveitar a mobilização de hoje no ato em São Paulo para buscar apoio à proposta de anistia para os presos em função do quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, nas sedes dos Três Poderes. Se houver muita mobilização popular, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), o usará como argumento para justificar a inclusão desse assunto na pauta.
… cada um na sua
Lula, por sua vez, vai apostar na presença dos Três Poderes na Esplanada para mostrar a institucionalidade da data.
Sem férias, mas…/
O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), tinha planejado tirar férias neste último mês de campanha. Só tem um probleminha: titular dessa área sair de recesso em pleno período letivo, é o mesmo que Papai Noel querer folga às vésperas do Natal.
… tem jogo/Na segunda-feira, Camilo estará em Fortaleza para anunciar, em plena campanha, 55 novas escolas em tempo integral no Ceará. E aproveitou para convidar os parlamentares, hoje dedicados às corridas eleitorais.
Padilha na lida/
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve em Manaus numa agenda oficial e aproveitou para participar de um jantar ao lado do
ex-deputado Marcelo Ramos, que foi vice-presidente da Câmara e hoje é candidato a prefeito da capital amazonense.Na lida/
Ramos foi o primeiro candidato a montar um comitê dedicado ao meio ambiente para debater o futuro da cidade. Lá, o tema é um dos que domina a campanha local, assim como a segurança pública.
Dia da Pátria/
A bandeira é de todos os brasileiros.
Por Denise Rothenburg — Levantamento feito com base no sistema Siga Brasil indica que apenas dois parlamentares, o deputado Aliel Machado (PV-PR) e o senador Esperidião Amin (PP-SC), duas comissões (a Mista de Orçamento e a de defesa da Democracia) e duas bancadas estaduais (Acre e Minas Gerais) apresentaram emendas diretamente para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num total de sete propostas.
Esperidião mandou R$ 500 mil para fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação do meio ambiente. Aliel, R$ 300 mil para fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas. Nenhum deputado do PT enviou diretamente na modalidade “primário discricionário — PAC”, conforme fizeram Aliel e Amin. Nesse sentido, ficou claro para muitos parlamentares que nem o PT aposta no PAC de Rui Costa.
O ministro da Casa Civil rodou o país lançando o programa, com promessas de realização das mais diversas obras em todos os estados. Se os petistas não entrarem de cabeça nas emendas “discricionário PAC”, outros não se sentirão obrigados a fazê-lo. Nos bastidores do Congresso, a avaliação geral é a de que ou o governo divide o louro das obras com os aliados, o que até agora não ocorreu, ou Rui Costa que busque outros recursos para o PAC.
Afinal, até aqui, o acordo entre os Poderes é pela transparência e não pela obrigatoriedade de destinar recursos das emendas para onde o governo mandar. E o PAC, no passado, visto como um conjunto para alavancar Dilma Rousseff, agora carrega a suspeita de que vem para ajudar Rui Costa e o próprio Lula.
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Minas campeã
A bancada de Minas Gerais deu um exemplo do que deve ser uma obra “estruturante” citada pelo governo. Este ano, no “discricionário PAC”, propôs R$ 100 milhões para construção de trecho rodoviário na divisa Bahia/Minas Gerais (Salto da Divisa) e entroncamento MG-408, em Almenara, na BR367/MG. Foi o maior volume de recursos nessa modalidade “PAC”.
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Defesa se deu bem
Nessas emendas com “discricionário PAC”, o Ministério da Defesa obteve da Comissão Mista de Orçamento R$ 90 milhões para a construção de navios patrulha de 500 toneladas. E olha que é difícil conseguir recursos para projetos da Defesa, porque, se tiver que escolher entre inaugurar praças, hospitais, escolas e navios patrulha, a maioria das excelências fica com os três primeiros.
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Mais um prédio?
A comissão de Defesa da Democracia destinou R$ 30 milhões para a construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira, a cargo do Ministério da Cultura, também incluído no “primário discricionário PAC”. Brasília já tem o Panteão da Democracia, que poderia ser adaptado.
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Marçal dá um nó em SP
O crescimento de Pablo Marçal apresentado na pesquisa Datafolha para prefeitura de São Paulo, a ponto de ultrapassar o prefeito candidato Ricardo Nunes (MDB) e quase encostar em Guilherme Boulos (Psol), assustou todas as campanhas. O desempenho do coach e influenciador mostra que uma parte do eleitorado corre para o voto como quem corre para a lacração nas redes sociais. E a política tradicional não aprendeu a lidar com isso.
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Me inclua fora dessa I/ A coluna quis saber do vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos -SP), detalhes sobre a transparência das emendas e negociação com o governo. Candidato a presidente da Casa, ele mantém distância regulamentar desse tema explosivo: “Isso é coisa para os presidentes e líderes. Não estou acompanhando”, disse. Eis que um colega completou: “Só em fevereiro quando ganhar a eleição”.
Me inclua fora dessa II/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto), passou longe da solenidade do Congresso para promulgação da emenda constitucional que concede anistia aos partidos que não cumpriram as cotas. Deixou a missão para o vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira. Só dois parlamentares compareceram ao plenário para acompanhar in loco: os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Dr. Hiran (PP-RR).
Não foram porque não quiseram/ Pacheco não foi o único a dispensar essa promulgação da PEC. Vários parlamentares estavam em Brasília para a posse dos novos ministros STJ, por exemplo, o presidente do MDB, Baleia Rossi e o deputado Danilo Forte (União-CE).
Até ali/ Na posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alguns convidados ficaram com a mão no bolso, e cara de enfado de forma bastante desrespeitosa, justamente na hora do Hino Nacional. Se nem no STJ se vê respeito, fica difícil.
Por Denise Rothenburg — Embalados na onda da transparência sobre a aplicação dos recursos oriundos de emendas parlamentares, deputados e senadores planejam ampliar a cobrança sobre os gastos do Poder Executivo e do Judiciário. Sejam aqueles executados pelo Palácio do Planalto, sejam aqueles dos Ministérios ou tribunais. No caso dos ministérios, calculam alguns, os ministros terminam automaticamente puxando mais a execução em seus respectivos estados.
A ideia é reforçar a Comissão de Fiscalização e Controle, de forma a fazer com que o Parlamento cumpra a sua função constitucional de fiscalizar o que o Executivo está fazendo, incluindo aí até uma avaliação para saber se sigilos de 100 ou 50 anos se justificam ou não. Essa nova disposição dos parlamentares é sinal de que, se o acordo pela transparência for cumprido, será para todos. Se der certo, o contribuinte agradece.
Vale lembrar: O Congresso tem a prerrogativa de fiscalizar os atos do Executivo, mas um governo com ampla base sempre conseguiu evitar que isso ocorresse. Agora, a ideia será fiscalizar tudo. Resta saber se o poder público, de modo geral, terá braço para averiguar todos os gastos da União. Até aqui, não teve.
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O grande vencedor
Passadas quase 48 horas da reunião entre Poderes que tentou fechar um acordo sobre as emendas orçamentárias, deputados fizeram as contas e apontaram o Poder Judiciário como aquele que mais ganhou nessa disputa entre os Poderes em torno dos recursos da União. Em conversas reservadas, os parlamentares avisam que este era o único tema em que o Supremo Tribunal Federal não havia interferido diretamente.
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Veja bem
Os líderes esquecem-se, porém, de averiguar que, em todos os casos, o Judiciário foi provocado. Enquanto o Poder Executivo e o Legislativo não conseguirem resolver as pendências, assim será. E, como bem lembrou o ministro do STF Dias Toffoli, no Fórum Esfera Saúde nessa quinta-feira, se tudo vai parar no Judiciário, é sinal de que algo não vai bem.
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Os “sumidos”
Mergulhados nas campanhas municipais, os précandidatos à Presidência da Câmara não saíram a público para falar da reunião entre os três Poderes que tratou das emendas ao Orçamento. O fato de estarem “na muda” é parte da estratégia. Afinal, eles sabem de antemão que esse tema será o ponto principal da campanha para sucessão de Arthur Lira e ninguém quer entrar com o pé errado nesse momento. Preferem esperar um pouco mais para entender exatamente o que desejam os deputados e, aí, entrar na “onda boa”.
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Licitação em Goiás sob holofotes
Com o governador Ronaldo Caiado pré-candidato ao Planalto, todas as atividades do governo estadual são acompanhadas com uma lupa. Agora, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) está em processo de licitação para contratar empresa de consultoria especializada em supervisão e das obras de implantação e restauração de rodovias sob sua jurisdição. O valor de R$ 744 milhões está disputadíssimo e já se verificou que várias empresas habilitadas não atenderam alguns critérios do edital, por exemplo, percentual de empregos de pessoas portadoras de deficiência ou beneficiários reabilitados pela Previdência Social. Se saírem vencedoras, vai dar problema.
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Kassab assusta/ Deputados têm dito, em conversas reservadas, que o presidente do PSD, Gilberto Kassab (foto), é tão bom em política que corre o risco de atrapalhar a campanha de Antonio Brito à Presidência da Casa. O que mais se ouve é, se no governo do Tarcísio, Kassab filiou uma série de prefeitos, imagine o que não fará se o PSD tiver a Presidência da Câmara. Brito, porém, é tido como o mais simpático dos candidatos.
Eles têm medo/ O coach Pablo Marçal assombra os bolsonaristas. Há o receio de que, se Marçal chegar ao segundo turno em São Paulo, e vencer, adeus bolsonarismo.
A irritação de Cueva/ Com mais de 1.400 decisões para tomar mensalmente em torno de processos judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Cueva ficou irritado ao chegar no Forum Esfera Saúde e ser informado de que a programação estava atrasada. Quase foi embora. Quem ajudou a acalmá-lo foi a professora e doutora em Direito Laura Schertel Ferreira Mendes, do IDP, a faculdade do ministro Gilmar Mendes. “Pensei que só a OAB fizesse isso, mas a iniciativa privada também faz e não avisa com antecedência que vai atrasar”, comentou em tom de brincadeira, mas nem tanto.
Futuro das emendas tá alinhavado, mas nada resolvido de fato
Por Denise Rothenburg — Nas duas conversas que teve, uma com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e outra com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente Lula tentou convencê-los de que não tinha nada a ver com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão das emendas impositivas. De Lira, Lula ouviu a seguinte frase: “Eu acredito no senhor, presidente, mas os outros 512 deputados não têm a mesma opinião”. No caso de Pacheco, a resposta foi menos direta, mas a colocação exemplifica como está o jogo sobre o futuro das emendas: tudo alinhavado, mas nada resolvido de fato. Ao longo da análise do orçamento de 2025 é que será possível verificar se o acordo em torno das emendas de comissão para projetos mais estruturantes será levado a termo.
Até aqui, é consenso a necessidade de mais transparência na execução das emendas, mas nada será feito de boa vontade se não houver o pagamento daquelas que já foram empenhadas e estão bloqueadas pela decisão de Flávio Dino. Uma pulverização menor em relação ao que é feito hoje é algo que está em debate, mas, como ficará tudo isso sob a luz do sol ainda é uma incógnita. Por enquanto, há muita sombra e pouca luz sobre o futuro das emendas e um cenário em que ninguém quer perder poder. Durma-se com um barulho desses.
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O futuro não é mais…
…. como era antigamente. É assim, com uma frase da música índios, de Renato Russo, que alguns deputados definem a relação entre os Poderes. A “novidade” de 2023 para cá é o governo Lula, que não tem maioria na Câmara e, a preços e moldes de hoje, não terá. O controle do Orçamento por parte do Executivo seria fundamental como instrumento para consolidação da base. Ocorre que nada voltará a ser como antes.
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Qualquer faísca…
As conversas dos últimos dois dias ainda não foram suficientes para dissipar todos os embates em torno do Orçamento. E, se não houver uma mudança que agrade aos deputados, vai respingar nos projetos do Poder Executivo.
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…. explode a relação
A reforma tributária está a salvo dessa disputa pelas emendas. Afinal, é um projeto que o Parlamento pretende chamar de seu. O problema será o governo conseguir maioria para aprovar as suas propostas.
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E o Banco Central, hein?
As informações que vêm do Planalto dão conta de que o novo presidente do Banco Central já está escolhido e será anunciado em breve. A ideia é esvaziar um pouco esse último semestre de Roberto Campos Neto no comando do BC.
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A que ponto chegamos/ A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), foi surpreendida com um e-mail de ameaças de morte e xingamentos com teor racista. Ela registrou um boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Legislativa. No e-mail, o criminoso diz que a escolha de Daiana para presidir a comissão foi apenas para “posicionar macacos” em “cargos insignificantes” e partiu para uma série de xingamentos. A direção da Câmara vai investigar.
Para bons entendedores…/ O presidente Lula vai atender o pedido dos senadores para retirada da urgência da regulamentação da reforma tributária. Melhor discutir um pouco mais e fechar um texto do que derrotar uma proposta que os deputados se esforçaram para aprovar.
DF em destaque/ Sete congressistas do Distrito Federal estão entre os indicados para o Prêmio Congresso em Foco deste ano: os deputados Érika Kokay (PT), Fred Linhares (Republicanos), Gilvan Máximo (Republicanos), Professor Reginaldo Veras (PV) e Rafael Prudente (MDB), além da senadora Leila Barros (foto) e do senador Izalci Lucas (PL). Os vencedores serão conhecidos em 29 de agosto.
Amanhã tem autógrafo/ O jornalista Ricardo Lessa lança nesta quinta-feira o livro “O primeiro golpe do Brasil: Como Dom Pedro I fechou a Constituinte, prolongou o escravagismo e agravou a desigualdade entre nós”. Para quem se interessar, haverá um debate com os acadêmicos José Theodoro Wenck e Bernardo Lins, a partir de 19h, na sede do Instituto Histórico e Geográfico do DF, na entrequadra 703/903 Sul.
Acidente pode provocar pente-fino na aviação regional do país
Por Denise Rothenburg — O trabalho conjunto do governo federal e dos estados de São Paulo e do Paraná no acidente que tirou a vida de 61 pessoas não se restringirá às investigações e ao atendimento às famílias das vítimas. Técnicos avaliam que, a depender do resultado das apurações, será preciso um pente-fino nas empresas que fazem a aviação regional no país, a fim de verificar as condições de segurança desses aviões antes de expandir os serviços.
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Planos em suspense / A própria Voepass planeja novas rotas partindo, inclusive, de Brasília, com destino a Uberlândia, por exemplo. Antes de qualquer voo, o governo considera necessário garantir a confiabilidade das aeronaves. Nada será feito sem essa garantia.
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Uma longa agonia
Escorregadas presidenciais à parte, o governo brasileiro não pretende nem reconhecer a vitória de Nicolás Maduro nem fechar totalmente as portas, criticando de forma mais veemente a posição do presidente venezuelano ou partindo para o uso da força. Como a posse do presidente eleito, seja quem for, será apenas em janeiro, há um prazo aí para buscar uma negociação com o regime de Maduro.
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Faz parte
No caso da ditadura de Daniel Ortega, na Nicarágua, as relações começaram a ficar estremecidas a partir de abril do ano passado, com o descaso do regime nicaraguense aos apelos do Brasil para a soltura de padres e bispos católicos. E só há três meses foi que o governo brasileiro orientou seus diplomatas a não comparecerem a eventos oficiais em Manágua.
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Brasília sediará fórum Esfera Brasil
O think-thank Esfera debaterá a estratégia nacional para a saúde, proteção de dados e inovação no próximo dia 21, em Brasília, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli; da ministra da Saúde, Nísia Trindade; e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
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Eles têm medo/ O primeiro debate para a Prefeitura de São Paulo mostrou que a candidatura de Tabata Amaral (PSB), que todos os adversários tentaram colocar de lado, assusta os concorrentes. Jovem, centrada e estudiosa dos temas, sua performance era comentada nos bastidores como “uma novidade com potencial político”.
Vergonha alheia/ Realizado pela Band, conforme tradição em todas as eleições, esse debate foi uma aula de deseducação do coach Pablo Marçal do primeiro ao último bloco, especialmente quando Tabata Amaral lembrou que ele já havia sido condenado num processo de formação de quadrilha.
No mais…/ Não será pelo primeiro debate que o eleitor indeciso conseguirá definir o voto. Ainda há muita emoção pela frente.
Condolências/ A coluna se solidariza com as famílias das vítimas do acidente aéreo no interior de São Paulo. Que as investigações sejam céleres. No quesito política, a união dos governos federal, estaduais e municipais na apuração e na atenção às famílias é um alento.