Pré-candidatos à Presidência da Câmara usam Fórum de Lisboa como pré-campanha

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg, Lisboa — Entre um debate e outro no Fórum de Lisboa, os pré-candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados aproveitaram para fazer pontes em busca de maioria. O vice-presidente da Casa, Marcus Pereira (Republicanos-SP), reuniu-se com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Conversou longamente com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL).

O pré-candidato do PSD, Antonio Brito (BA) — que também está na capital portuguesa —, reforçou laços com as santas casas, e o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), participou de quase todos os eventos ao lado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ainda não começou a fase em que cada um monitora os passos do outro, mas estão todos circulando por Lisboa trabalhando o networking para a disputa de fevereiro de 2025.

» » »

Em conversas com a coluna, todos eles disseram que, embora a eleição esteja longe, o momento é de conversar para tomar o pulso da pré-campanha — e, de quebra, angariar parcerias para o futuro próximo. Afinal, conforme eles mesmos dizem, essa corrida será de quem errar menos e tiver mais laços na Casa.

—–

Bandeira branca

Se tem algo que os políticos e juristas têm evitado é promover, de peito aberto, um curto-circuito entre os Poderes. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, evita comentar opiniões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem é manter a boa vizinhança para não queimar pontes. Isso ocorreu no governo passado, em que o ex-presidente Michel Temer foi chamado a ajudar a reabrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF.

—–

Tentativa de assédio

O influenciador português da extrema direita Sérgio Tavares aproveitou o fórum, e se identificando como jornalista, interpelou o ministro Gilmar Mendes, do STF, em uma coletiva para tentar constrangê-lo. Questionou o magistrado sobre um suposto pedido de explicação, do Congresso norte-americano, ao ministro Alexandre de Moraes sobre fraudes nas eleições brasileiras. Gilmar disse que não sabia de nenhum pedido. E lembrou ao autodeclarado repórter que o parlamento dos Estados Unidos não tem qualquer ingerência no Brasil.

—–

Matada no peito

Sem conseguir atenção do ministro, Tavares questionou-o sobre a prisão de um “jornalista português”, pela Polícia Federal, antes da manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em 25 de fevereiro. Gilmar disse que leu na imprensa que havia alguma irregularidade no visto de entrada do tal jornalista e que, após dar explicações, o cidadão foi liberado. Por não conseguir tirar a serenidade do decano do STF, Dias começou a falar alto dizendo ter sido ele o “preso” pela PF.

—–

À direita com Onyx

No mesmo dia que tentou constranger Gilmar, Tavares recebeu para um podcast, em Lisboa, o ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni — que não se furtou a criticar o STF. “Há muito tempo no Brasil a Suprema Corte transbordou dos seus limites e isso tem desequilibrado a democracia brasileira”, disse. Ele estava acompanhado da deputada portuguesa Rita Matias, do partido de extrema direita Chega.

—–

Curtidas

Temer prestigiado/ Michel Temer (foto) foi homenageado em Lisboa com um almoço, num restaurante renomado, promovido pelo ex-deputado Fábio Ramalho. O convescote contou com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira, acompanhado de 18 deputados, inclusive os pré-candidatos à Presidência da Casa. Do Poder Judiciário, estavam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o ministro Dias Toffoli e os ministros Sebastião Reis e Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Temer será um dos palestrantes de hoje do Fórum de Lisboa.

Lisboa é comemoração/ Enquanto políticos e alguns ministros do STJ compareceram ao restaurante Zazah, na noite de quarta-feira, para o show de Toquinho patrocinado por um escritório de advocacia, um seleto grupo foi jantar com o ministro do STJ Rogério Schietti, que estava de aniversário. No painel do qual participou, houve um discreto “parabéns para você”.

E o José Eduardo, hein?/ O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, perdeu a exclusividade de ser o único a circular de calça jeans e camiseta nos eventos jurídicos. Esta semana, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso compareceu, à paisana, ao fórum para acompanhar as palestras e conversar com amigos — como o ex-deputado Alessandro Molon.

Leilão de arroz/ Depois da confusão com o leilão de importação de 263 mil toneladas de arroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse que o processo vai ser retomado. Mas, dessa vez, com todas as cautelas e o acompanhamento dos órgãos de controle. “O processo será refeito e tudo será fiscalizado cuidadosamente para não ter erro”, garantiu.

Orçamento da União e emendas parlamentares são alvos de crítica no Fórum de Lisboa

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg, Lisboa — Em palestra no XII Fórum de Lisboa, o professor e advogado Paulo Roque tocou na ferida que abala a relação entre os poderes Executivo e Legislativo — leia-se o Orçamento da União. “Como cidadão, é preciso dizer que 25% do Orçamento de investimentos do país são para emendas e demais. A prerrogativa de emendar é do Congresso, mas esse percentual não tem similar em nenhum país do mundo. É preciso que um Poder não esmague o outro. Tem que respeitar o outro Poder”, afirmou.

A crítica foi justamente no painel sobre a separação de Poderes, no qual estava o deputado Domingos Neto (PSD-CE). Ao relatar o Orçamento de 2020, ele elevou as chamadas emendas de relator, liberadas naquele no exercício, ao patamar de R$ 20 bilhões.

Por sua vez, Domingos Neto — que já havia falado no painel — tratou da necessidade de diálogo e do papel do Congresso de promover a mediação numa política polarizada. “Num ambiente em que ódio vira votos, o Conselho de Ética tem bastante serviço”, salientou.

Depois, numa conversa com a coluna, afirmou que os deputados não criam programas — apenas investem em programas do próprio governo. “Metade das emendas é para a saúde. O Congresso não pode tudo”, admitiu.

——

Cheiro de poder

A presença maciça de políticos, advogados e empresários para ouvir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no XII Fórum de Lisboa, mostrou que ele é, realmente, o nome preferido dos conservadores para concorrer ao Palácio do Planalto, em 2026. Em conversas reservadas, alguns deputados chegam a dizer com todas as letras: “Ele vai
ter que concorrer”.

——

Conversinhas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino chegou ao Fórum de Lisboa no início da tarde (por volta de 9h da manhã em Brasília). Antes de qualquer palestra, fez questão de conversar reservadamente com o decano do STF, Gilmar Mendes. Discutiram a votação da tarde, que definiu a quantidade de maconha para uso pessoal.

——

Automóveis em debate

Em meio à palestra sobre financiar o desenvolvimento, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, defendeu a taxação da importação de carro elétrico. “Temos que recuperar a indústria automobilística nacional”, frisou, defendendo os carros híbridos produzidos no Brasil. Outros pregam o aumento de impostos sobre o emplacamento de veículos a combustão de combustível fóssil. Vem aí um novo braço de polêmica
para esse setor.

——

Impacto

Os estudos que chegaram a Sidney Gonzales, da Fundação Getulio Vargas, indicam um incremento de 15 milhões de euros na economia portuguesa, na semana do Fórum de Lisboa. A conta inclui restaurantes, hotéis, transporte interno e outros serviços.

——

Curtidas

A felicidade de Mercadante…/ O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, ganhou o título de palestrante mais feliz do XII Fórum de Lisboa. Ele foi ao delírio quando o CEO do Banco XP, José Berenguer, disse que a economia brasileira vai bem e que o problema é a comunicação. Ao final, fez questão de cumprimentar Berenguer: “É um momento histórico. Nunca pensei que ia ouvir isso”, disse.

… com um banqueiro/ Berenger ainda comparou o comportamento do mercado como o daquela pessoa que, no fim de semana, vai ao mercadinho, come tudo o que compra e, ao conferir o peso na segunda-feira, põe a culpa no mercado e na balança. Mercadante não titubeou: “Quando você subir os juros, vou te ligar e falar da balança”, brincou. O banqueiro respondeu de bate-pronto: “Nossos juros estão bem”.

E o Jucá, hein?/ Quem foi líder de tantos governos continua prestigiado. Ao circular pelos plenários do XII Fórum de Lisboa, o ex-ministro e ex-senador Romero Jucá foi saudado, inclusive, pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, como aquele que “resolve”. Não por acaso, era chamado de “resolvedor geral da República”. Hoje, Jucá tem uma consultoria e, mesmo sem mandato, continua influente.

Lisboa é debate/ A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fala hoje no Fórum de Lisboa sobre judicialização da política. O Correio Braziliense estará representado no painel “O papel da mídia contemporânea na era digital”. O evento terá 50 painéis, com autoridades dos Três Poderes, empresários, banqueiros, professores, pesquisadores, cientistas políticos e jornalistas.

Com Mariana Niederauer

 

Lula é aconselhado a deixar Lira e Pacheco de lado e focar em futuros presidentes da Câmara e do Senado

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — O presidente Lula foi aconselhado a deixar para o ano que vem um acordo de cavalheiros com os futuros presidentes da Câmara e do Senado, a fim de garantir ao governo maior controle sobre o Orçamento. A avaliação é a de que, com o tempo de comando de Arthur Lira (PP-AL) e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) mais próximo do fim, não adianta discutir esse tema com ambos. Uma das ideias em debate na seara do chefe do Planalto é oferecer o reajuste nominal das emendas a partir de 2025, o que, aos poucos, permitiria ao Executivo controle sobre uma fatia maior dos recursos.

» » »

Em tempo: já está claro que, assim como a área econômica não desistiu de acabar com desonerações, a turma da política quer recuperar o controle sobre os recursos orçamentários. A discussão ainda não foi levada aos candidatos e tem gente no governo defendendo que só seja tratada no ano que vem.

—-

Preocupante

Na mesma exposição do Fórum Esfera em que acusou o governo de “morder” a iniciativa privada, o CEO da Cosan, Rubens Ometto, alertou sobre a participação da iniciativa privada no setor de combustíveis. Disse que são mais de mil postos de combustíveis e quatro refinarias de etanol nas mãos do crime organizado. “E ninguém faz nada”, disse, sugerindo ao governo que vá cobrar impostos também dos devedores contumazes.

—-

Novo embate

Palestrante no mesmo Fórum Esfera, no Guarujá, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, protagonizou um embate com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Sarrubo anunciou que o governo estuda uma proposta de emenda constitucional para ganhar mais protagonismo nas diretrizes de segurança pública, especialmente, compartilhamento de informações. Caiado reclamou: “As informações estão com a Polícia Federal. Eu estou pedindo dois helicópteros e até hoje nada”. Mas acontece que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já avisou que não tem dinheiro para as aeronaves.

—-

Cravo & ferradura

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne para analisar as contas do primeiro ano do governo Lula. E, se for na linha do que disse o presidente da Corte, ministro Bruno Dantas, no Fórum Esfera, vem bronca: “As regras de finanças públicas praticamente todas foram afrouxadas. 2024 é um ano mais desafiador e exige daqueles que administram as finanças um cuidado adicional. Felizmente, os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm se mostrado atentos à lei de responsabilidade fiscal.”

—-

Climão

O mau-humor de parte do empresariado com o governo pode ser sentido logo na abertura do segundo dia do Fórum Esfera. Quando a chairman do thinkthank, Camila Camargo Dantas, elencou os pontos positivos da economia, ninguém se mexeu na plateia. Bastou ela citar que “ o que causa angústia e preocupação é a saga incessante do governo de aumentar a carga tributária” para ser aplaudida de forma efusiva pela nata do empresariado.

—-

Curtidas

Quem avisa…/ Amigo do CEO da Cosan, Rubens Ometto, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, cruzou no auditório do evento Esfera com o empresário, logo depois do discurso em que Ometto acusara o governo de “morder e tomar dinheiro” da iniciativa privada pelas beiradas. “Fica aí que eu vou bater em você na minha fala”. Ometto sorriu e deixou o auditório, alegando compromissos na capital paulista.

Quem cochicha.. / Mal o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, havia deixado o palco do Fórum Esfera 2024, onde reafirmou sua posição de “bolsonarista”, foi puxado para uma conversa ao pé do ouvido pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Foi um convite para detalhar a respeito do Porto de São Sebastião e o túnel Guarujá-Santos, duas obras importantíssimas para o estado de São Paulo.

… e quem afaga/ Tarcísio foi ainda saudado como “presidente” pelo diretor-presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNSeg), o ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira. O governador apenas sorriu, bem ao estilo de quem cala, consente.

Maria da Conceição Tavares/ Um dos momentos que deixou muitos com os olhos marejados no Fórum Esfera foi quando Aloízio Mercadante pediu um minuto de silêncio pela morte da economista com quem trabalhou por vários anos. “Vou pedir ajuda um minuto de silêncio e peço licença pra falar um palavrão repetindo o que ela diria se estivesse aqui: “vá a m…, Mercadante, pedir um minuto de silêncio pra mim? Por isso, vou pedir uma salva de palmas”.

Olho no olho, governo pode receber críticas do empresariado em evento em SP

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — Reunidos no Guarujá, no Fórum Esfera Brasil 2024, representantes do governo, em especial do Ministério da Fazenda, podem se preparar para ouvir, hoje, poucas e boas do empresariado, especialmente o setor exportador, representado, por exemplo, por Rubens Ometto, da Cosan. Ele promete, logo no primeiro painel do dia, um duro discurso contra a forma como o Poder Executivo editou a MP 1.227 — aquela que mudou as regras do crédito presumido de PIS-Cofins —, sem ouvir ninguém, seja no Parlamento, seja no meio empresarial. Na plateia, estará o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que encerrará o evento.

» » »

Em tempo: antes mesmo de o empresariado expor suas insatisfações de público para os representantes do Ministério da Fazenda, advogados preparam ações contra a MP. “Essa medida provisória é uma pedalada. Em vez de criar fonte de custeio, faz uma operação de caixa, atrasando a devolução de crédito a quem produz”, diz o advogado Luís Gustavo Bichara, especialista em direito tributário. A confusão está armada. E, neste fim de semana, ou governo e empresários aproveitam a oportunidade e abrem um diálogo ou brigam de vez.

—–

Aumento de gasolina…

Estudo técnico do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) calcula que a MP 1.227 impactará no preço da gasolina: só na distribuição, ou seja, quando sai da refinaria, R$ 10 bilhões.

—–

… e do diesel

O estudo indica um aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 para a gasolina, uma variação de 4% a 7%; e, no caso do diesel, R$ 0,10 a R$ 0,23, variação de 1% a 4%. A tendência é de que o consumidor pague a conta.

—–

Risco total

Nos bastidores do Fórum Esfera, no Guarujá, o que mais se ouvia de aliados do PT era o risco de o partido ter problemas eleitorais este ano, especialmente nos municípios do estado de São Paulo, inclusive a capital. Se esse medo de alguns petistas se confirmar, o presidente Lula (foto) não terá meios de manter a sua coordenação política restrita ao PT como é hoje.

—–

Curtidas

As voltas…/ Numa mesa de canto no hotel Jequitimar, onde o think-tank Esfera realiza seu Fórum 2024, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) conversavam com amigos. Ambos retomam a vida, depois de saírem de cena no período da Lava-Jato.

… que o mundo dá/ João Paulo foi, inclusive, palestrante e, ao comentar as dificuldades do país e a reforma tributária, foi direto: “Vamos passar por momentos de muita tensão”, afirmou.

E o Vaccari, hein?/ O ex-tesoureiro do PT, que ainda tem vários processos em fase de análise na Justiça, prefere ficar mais reservado. A amigos, tem dito que só dará entrevista quando estiver com todos os processos liquidados. Coisa de dois a três anos, no mínimo.

Nem tão cedo/ No mesmo Fórum Esfera em que João Paulo Cunha falou da tensão que está por vir na seara política, com a discussão da reforma, o senador Angelo Coronel foi direto: “Essa reforma não sai este ano”.

 

A revolta das 27 frentes parlamentares pela devolução da MP 1.227

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, Crise entre os Poderes

Coluna Brasília/DF de 7 de junho de 2024, por Denise Rothenburg

O documento assinado por 27 frentes parlamentares pela devolução da Medida Provisória (MP) 1.227, que mexeu nas regras de crédito de PIS/Cofins e alvoroçou o setor produtivo, tende a consolidar o poder desses grupos. Ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), opte por discutir o assunto, em vez de devolver o texto, a MP tende a ser derrubada assim que for a voto, de forma a permitir o bom andamento dos negócios Brasil afora. Nos últimos dias, vários industriais suspenderam operações de exportação. No agro, alguns exportadores estão há três dias sem embarcar soja porque temem ter que pagar altos impostos, que antes da MP podiam compensar com créditos de PIS/Cofins.

Na terça-feira, os presidentes das 27 frentes têm encontro marcado na Frente Parlamentar do Agro para levar solenemente a Pacheco o pedido de devolução da MP. A confusão está armada.

“O governo errou”

Dedicado ao grupo de trabalho da reforma tributária e à Comissão Mista de Orçamento, o deputado Claúdio Cajado (PP-BA) avisa ao Planalto: “O governo está batendo cabeça. (O ministro da Fazenda Fernando) Haddad não conversou com ninguém sobre essa medida provisória. Não se pode fazer uma MP dessas sem conversar com a base. A formatação não foi boa. Agora, tem uma questão de fundo que precisamos enfrentar: é preciso discutir as desonerações, ainda que seja para um prazo de 20 a 30 anos”, diz o deputado, salientando que Haddad “não tem culpa”. “Ele é quem mais tenta acertar”, frisa.

A outra disputa da vez

Paralelamente à MP 1.227, vem por aí uma guerra dentro da Comissão Mista de Orçamento. Dia desses, foi uma briga danada porque o projeto que destinou R$ 3 bilhões das emendas de comissões técnicas para o Ministério da Saúde teve de ser votado a toque de caixa, sem análise pela turma afeita ao Orçamento.

Bom para todos

O projeto acabou passando porque, como todos os deputados sabem, a saúde é o local mais fácil para liberação de recursos e há muita emenda represada por lá. Porém, o mal-estar permanece.

Simone que se prepare

O primeiro alvo dessa insatisfação dos integrantes da CMO será a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e justamente no Dia dos Namorados. É que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), fechou 12 de junho para que ela vá ao Congresso discutir a proposta da LDO 2025. A ministra será cobrada sobre o que o governo tem feito para conter os gastos.

Lula e a guinada à esquerda

Eduardo Paes terá o apoio de Lula no Rio — Tomaz Silva/Agência Brasil

O acordo que o PT fechou com o PSol para concorrer à Prefeitura de Belo Horizonte joga de vez para escanteio o PSD do prefeito Fuad Noman. Aliás, no triângulo dos votos — São Paulo, Minas e Rio de Janeiro —, a única capital em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiará um partido de centro é no Rio, o prefeito Eduardo Paes.

Veja bem

A separação do MDB de Ricardo Nunes, em São Paulo, e do PSD, em Belo Horizonte, é um movimento que ajuda a empurrar esses partidos para longe de Lula, em 2026. Ainda que tenham ministros, ninguém hoje aposta numa frente ampla encabeçada pelo petista num futuro próximo.

Olho nele

Pré-candidato a prefeito de Londrina (PR), o presidente da Frente Parlamentar Católica, Diego Garcia, do Republicanos, não deixa de prestar atenção nos movimentos rumo a 2026: “O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) se voltou para o estado. É fortíssimo candidato à sucessão do governador Ratinho Jr. em 2026”, aponta.

Derrota do governo no Congresso retoma discussão sobre limites do presidencialismo

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Carlos Alexandre de Souza — A fragorosa derrota do Planalto nas votações de quarta-feira no Congresso é o mais novo capítulo de uma discussão que tem tomado vulto nos últimos anos: os limites do presidencialismo no Brasil. A derrubada dos vetos presidenciais, somada à fragilidade da articulação política do Planalto, comprova o desequilíbrio de forças entre o Executivo e o Legislativo. O presidente Lula já reconheceu publicamente: “Não é o Congresso que precisa do governo; é o governo que precisa do Congresso”.

Ontem, o Planalto sinalizou que pretende, mais uma vez, melhorar o entrosamento entre os ministros palacianos e os líderes governistas nas Casas Legislativas. Mas nada indica que o Executivo ganhará mais musculatura para os embates no Congresso Nacional. Em mais de uma ocasião, o parlamento tem deixado claro suas pautas prioritárias e não hesita em aprovar ou derrubar matérias, independentemente da posição do governo.

Muitos defendem o semipresidencialismo como um modelo que mitigaria as dificuldades na relação entre os dois Poderes. Essa discussão precisa levar em conta, entretanto, que as crises enfrentadas por presidentes no Congresso decorrem, muitas vezes, mais por questões circunstanciais, como ausência de apoio político, do que propriamente em razão do sistema de governo definido na Constituição.

——–

Depois da saidinha

Oficialmente, o governo anunciou que não pretende judicializar o fim da saída temporária de presos, após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula à proibição. Mas o Planalto está ciente de que entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública da União podem ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal. Caso haja iniciativas nesse sentido, o governo evitaria o desgaste de confrontar na Justiça uma decisão com ampla maioria no Congresso e forte adesão popular.

——–

Vontade popular

Parlamentares da oposição criticam os cálculos governistas, na medida em que a judicialização seria uma forma de tirar a legitimidade da vontade nacional. Na visão do senador Izalci Lucas (PL-DF), “está escancarada a guerra Congresso x Lula, na medida em que o governo se coloca contra a vontade da nação, coisa nunca vista na história”.

——–

Desvio de rota

Autor da lei que proibiu a saída temporária dos presos, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendia a manutenção do veto encaminhado pelo Executivo. Segundo ele, a proposta original previa uma revisão de critérios, e não a abolição do benefício, como ficou definido pelo Congresso. Pedro Paulo alega que, em 2023, menos de 1% dos presos que tinham direito à saidinha cometeram algum delito no período fora da unidade prisional.

——–

O valor da auditoria

Em 6 e 7 de junho, o Superior Tribunal de Justiça vai sediar o 12º Fórum Brasileiro de Atividade de Auditoria Interna Governamental. O encontro tem o propósito de compartilhar conhecimentos na área de auditoria interna em órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em âmbito federal. Participam da abertura do evento a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura, e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, entre outras autoridades.

——–

Direita soft

Em recente debate promovido pela fundação Fernando Henrique Cardoso, o secretário-geral e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, expôs o seu ponto de vista sobre o momento político e as perspectivas para 2026. O ex-prefeito de Salvador considera que, no Brasil polarizado, um candidato de direita e centro-direita terá mais chances de vitória nas urnas se deixar de lado o discurso radical. Ele considera o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o mais apto para a empreitada, mas cita outros nomes competitivos, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema e Ratinho Júnior.

——–

Veja bem

Sobre o fato de o União Brasil ocupar três ministérios no governo Lula e votar contra o governo no Congresso, ACM Neto disse que as nomeações na Esplanada não são originárias do partido. Lembrou que Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações) ingressaram na Esplanada por meio de uma negociação para ampliar a base de apoio do governo — movimento, por sinal, que se mostrou infrutífero. E que Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) é uma indicação pessoal do senador Davi Alcolumbre. “Nosso partido nunca foi chamado pelo governo para discutir nada”, ressaltou ACM Neto.

——–

Parceria afirmativa

O Conselho Nacional de Justiça decidiu firmar parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para ampliar o ingresso de negros na magistratura. A instituição de ensino vai contribuir com chamadas públicas para que empresas se habilitem a financiar bolsas de estudos a alunos que queiram seguir a carreira de juiz. O acordo foi tema de audiência, ontem, entre o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor José Vicente.

Lira ganha protagonismo e força na análise da regulamentação da reforma tributária

Publicado em Câmara dos Deputados, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — A criação de grupos de trabalho sem presidente e sem relator para análise da regulamentação da reforma tributária deixa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na posição de senhor absoluto do tempo de apreciação das propostas e do texto final. Muitos parlamentares entenderam que, nesse sentido, será ele, inclusive, o relator informal, para arbitrar as disputas.

Em tempo: ao montar os grupos de trabalho de apenas sete integrantes cada um, Lira irritou vários deputados. Tem muita gente dizendo que uma discussão importante, como o pagamento de impostos, deveria ser mais ampla.

Lira, porém, não fez nada sozinho — só foi feito assim porque teve aval dos líderes. Nesse sentido, tanto ele quanto os chefes de bancadas e partidos têm interesse em entregar a reforma votada até o final do ano. Especialmente aqueles que sonham em ocupar a presidência da Câmara no futuro, caso de Elmar Nascimento (BA), do União Brasil.

—–

Codevasf no RS?

De olho na perspectiva de ajuda rápida e sem muita burocracia para os municípios gaúchos, o MDB sugeriu uma emenda à medida provisória que criou o Ministério Extraordinário para que a Companhia Vale do Rio Francisco possa atuar no Rio Grande do Sul. Hoje, a Codevasf está limitada aos estados por onde passa o rio São Francisco. A ideia é usar a sua expertise para fornecimento de caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras de solo — enfim, maquinário necessário à reconstrução.

—–

Em nome dos prefeitos

A proposta do MDB foi feita diretamente à direção da Codevasf pelo presidente do MDB, Baleia Rossi (SP). O partido tem 134 prefeituras no Rio Grande do Sul. A companhia negou o pedido por causa dos limites geográficos de atuação impostos por lei.

Agora, resta saber se os deputados do Nordeste, que dominam a Codevasf, aceitarão ceder parte dos recursos da empresa para a ajuda ao Sul. A emenda é assinada pelo deputado
Márcio Biolchi (MDB-RS).

—–

Lítio brasileiro na Coreia do Sul

A Sigma Lithium começou, nesta semana, o primeiro embarque de lítio do Vale do Jequitinhonha (MG) para a produção de baterias da LG, na Coreia do Sul. É a 10ª carga do mineral que a empresa exporta. A primeira saiu em julho do ano passado. O crescimento da Sigma está diretamente relacionado ao valor agregado do produto.

A Sigma não importa minério bruto, e sim o lítio industrializado. Seu sistema de produção, considerado o mais sustentável do mundo nesse setor, rendeu à CEO, Ana Cabral, a honraria de industrial do ano pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), a ser entregue hoje, em Minas Gerais.

—–

A partir de amanhã…

A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegará para mudar tudo. Ou quase tudo. Os cargos de confiança preenchidos pela turma mais ligada a Jean Paul Prates serão todos substituídos, conforme avaliação no Planalto.

—–

Curtidas

Clube do Bolinha/ A bancada feminina ficou de fora dos dois grupos de trabalho da reforma tributária. À noite, na Câmara, algumas deputadas consideraram uma falha grave da composição e prometiam reclamar com os líderes. O problema é que agora é tarde. Os G-7 tributários já estão montados.

Sem holofotes/ A não nomeação do relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para compor o colegiado, foi respondida assim por quem foi tirar satisfação com o líder Hugo Motta (Republicanos-PB, foto): “Ele já teve seu momento de holofote”.

Doe ou doe/ Partiu da direção do MDB uma campanha para que cada deputado do partido doasse R$ 1 milhão das suas emendas ao Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, sem qualquer pressão partidária, a deputada Bia Kicis (PL) enviou R$ 800 mil para ações em favor dos gaúchos.

E o Moro, hein?/ O ex-ministro de Jair Bolsonaro pulou a fogueira da tentativa de cassação do mandato. Agora, é se desvencilhar ainda mais do bolsonarismo e seguir rumo ao centro. A turma que aposta no nem-nem (nem PT nem Bolsonaro) cresce a cada dia.

 

Anúncios de Lula não farão prefeitos desistirem de parcelamento de débitos dos municípios

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso, GOVERNO LULA

Por Denise Rothenburg — Logo depois do discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na Marcha dos Prefeitos, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, elogiou os anúncios, mas, à coluna, disse que nada do que foi apresentado levará os prefeitos a desistirem da PEC 66 apresentada no Congresso. A proposta abre prazo para parcelamento de débitos dos municípios em relação ao regime próprio de Previdência e, também, ao Regime Geral da Previdência Social. Esse é um dos pontos nevrálgicos da discussão entre o governo federal e os prefeitos, assim como a reoneração da folha de salários.

» » »

Em tempo: a contar pelo que disse Lula sobre cuidar apenas das boas notícias, esses assuntos em que o governo não segue na linha defendida pelos prefeitos serão motivo de embate no Parlamento. E se essa discussão prosseguir no ano eleitoral, dificilmente o governo federal terá vitórias nessa seara.

——

Nova disputa tucana

O presidente da Federação PSDB-Cidadania, Bruno Araújo, está a um passo de perder o posto. É que o presidente do PSDB, Marconi Perillo, se prepara para obter maioria e catapultar Bruno do cargo com a ajuda do deputado Aécio Neves (PSDB-MG).

——

Os maiores testes virão

A sala com várias cadeiras vazias na sessão sobre a Operação Lava-Jato foi considerada pelas excelências um indicativo de que o lavajatistismo terminou. O termômetro final será a tentativa de eleição de personagens emblemáticos, como o ex-ministro José Dirceu, que está mais próximo da disputa depois que foi anulada a pena imposta por causa da operação.

——

O que é bom para uns…

…é o pesadelo de outros. Ao se referir ao PAC Seleções na Marcha dos Prefeitos, Lula mencionou o programa como a atitude mais republicana da história do país. A maioria dos deputados, porém, não pensa assim. Tem muita gente que cita esse braço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um projeto para tirar os parlamentares da linha de frente dos repasses para os municípios.

——

Chuva de projetos

As propostas de socorro ao Rio Grande do Sul prometem dominar o debate em plenário, haja vista o número de regimes de urgência em análise. Há projetos de ajuda para o setor de turismo e cultura, do deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), e outro de Márcio Biolchi (MDB-RS), para o turismo e, em especial, os vitivinicultores.

——

Solução para os fertilizantes

Deputados se reuniram, ontem, para articular uma uma solução rápida que reduza o preço do gás natural para a indústria de fertilizantes. Em audiência pública, convocada pelas comissões de Minas e Energia e da Agricultura da Câmara, foi pedida urgência na análise do projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia (PL 4.338/23).

Segundo o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), autor do projeto, a ideia é reduzir o preço do gás natural, base da produção de fertilizantes nitrogenados. Hoje, quase 90% dos fertilizantes usados na agricultura são importados — ao custo de US$ 25 bilhões/ano. Isso coloca o Brasil na posição de maior importador mundial do insumo.

——

Curtidas

Meu pai vai, tá?/ O ex-presidente Jair Bolsonaro apareceu de última hora na reunião conjunta da Frente da Segurança Pública e da Frente Parlamentar do Agro. Detentora de uma pauta extensa com o governo, a FPA está com dificuldades de se desvincular do bolsonarismo. E Bolsonaro, interessado em gerar fatos ligados a temas importantes — como é o caso do agro —, sempre que pode, aparece. Desta vez, foi levado pelo filho, o senador Flávio (PL-RJ, foto).

Muda a pauta/ Nesse jogo, a discussão da agenda da FPA com o governo, inclusive a recuperação do agro gaúcho, ficou para uma outra reunião, que deve ser daqui a duas semanas. Semana que vem, com o feriado de Corpus Cristi, não terá muito movimento de parlamentares na cidade.

Cochilo do cerimonial/ Lula tem feito tudo que pode para manter uma relação civilizada com potenciais adversários. Na Marcha dos Prefeitos, ao cumprimentar as autoridades presentes, não citou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Mas, no discurso, pediu desculpas. “Não estava na minha nominata”, justificou-se. Foi aplaudido.

Para poucos/ Na saída do encontro com os prefeitos, Lula fez uma pequena parada na sala vip reservada às autoridades e com saída para a garagem. A prefeita de Taperoá (BA), Kitty, do PP, foi uma das poucas que teve acesso, levada por um dos assessores de políticos baianos.

Colaborou Rafaela Gonçalves

 

Tragédia do RS refuta visão de que agenda do clima é tema da “esquerda”

Publicado em coluna Brasília-DF, Congresso

Por Denise Rothenburg — A tragédia do Rio Grande do Sul veio para ficar na pauta do Parlamento. Com a reunião do G20, no final do ano, no Brasil, e a COP30, em 2025, em Belém. O movimento busca recursos e atenção para a necessidade de o país e o mundo virarem a chave em direção à preservação ambiental e a novas práticas que permitam, pelo menos, reduzir o impacto dos eventos climáticos extremos. As pressões serão sobre o governo federal e, também, sobre o mercado e o Congresso — onde os ambientalistas costumam perder os debates para os que veem a preservação ambiental como um tema da “esquerda”. Agora, não é mais.

» » »

Não há mais saída. Ou os congressistas, o governo e o mercado mergulham de cabeça nesse tema ou o que ocorre hoje no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina se repetirá em outras regiões do país.

—–

Lula e os prefeitos

Ao participar, hoje, da Marcha dos Prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dificilmente terá condições de ofertar R$ 1 bilhão aos prefeitos, como fez em 2007. É o que avisam alguns. Porém, é a janela para acertar o passo rumo à reoneração da folha, sem precisar ficar à mercê da derrubada do veto.

—–

O grande teste eleitoral

A ideia de adiar as eleições no Rio Grande do Sul não faz parte da agenda dos eleitores. Afinal, prefeitos que não conseguiram mostrar serviço devem passar o bastão para outro.

—–

O discurso do poder

Os atuais prefeitos candidatos à reeleição já têm um discurso pronto, do tipo “me reelejam para continuar o trabalho de reconstrução”.

—–

Meta quadruplicada

A Liga do Bem, do Senado, planejava enviar 5 mil cobertores ao Rio Grande do Sul. Em três semanas, arrecadou 20,4 mil colchões, que somados a outros itens resultaram em 177 toneladas de produtos encaminhados ao estado. A última remessa seguiu ontem.

—–

Curtidas

Virou jacaré/ Depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tirou de pauta a proposta que restabelece o quinquênio para o Judiciário, o texto passou a ser chamado nos bastidores de Projeto Jacaré: é aquele que fica quietinho no fundo e, quando ninguém está esperando, é aprovado.

Ministros presentes/ Os ministros de Lula acompanham de perto as ações no Sul. José Múcio Monteiro (foto com o vice-governador Gabriel Souza), da Defesa, fez sua quinta visita ao estado em três semanas.

Agenda cheia/ Nesta quinta visita, José Múcio visitou o hospital de campanha em São Leopoldo e foi à estação de tratamento de água montada pelo Exército argentino.

Prêmio Engenho Mulher/ Ao discursar em homenagem às agraciadas com o Prêmio Engenho Mulher, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, baseada na experiência de várias mulheres, pregou o “fim do machismo, do capacitismo, do racismo e do etarismo”. O caminho é longo, mas é preciso seguir nessa direção. “Estamos onde quisemos estar e isso nos dá mais responsabilidade”, afirmou.

 

Desoneração: Zanin dá chance a acordo

Publicado em Congresso

Por Carlos Alexandre de Souza – Após semanas de tensão entre os Poderes, a desoneração da folha está a caminho de uma solução — mas ainda faltam etapas importantes a cumprir. Em representação encaminhada ontem ao ministro do STF Cristiano Zanin, a Advocacia do Senado se alinhou à demanda do governo federal de se suspender por 60 dias os efeitos da liminar que encerra a desoneração para 17 setores da economia e municípios.

Na representação, o Senado alega haver um diálogo que favoreça o equilíbrio orçamentário, a segurança jurídica e o planejamento de empresas e de municípios. O ministro Zanin acolheu a reivindicação e suspendeu sua decisão anterior. Mas pontuou que “transcorrido o prazo de 60 dias sem solução, a liminar deferida retomará sua eficácia plena”.

A desoneração da folha passou a ser judicializada por iniciativa do governo federal. A AGU alegou ao Supremo que a medida, aprovada por ampla maioria nas duas Casas, é inconstitucional por não apontar o impacto orçamentário da renúncia fiscal. A desoneração, na ótica do governo, poderia produzir um “desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.

Apesar dos avanços, a questão permanece em aberto. Falta definir onde haverá compensações para manter a desoneração.

Impasse e pressão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que o impacto fiscal e as medidas compensatórias para a reoneração da folha serão anunciadas na próxima semana, “quando a medida que nós apresentamos para o presidente for devidamente processada na
Casa Civil”. A ver.

Lá vêm os prefeitos

Na próxima semana, uma nova variável passará a interferir nas negociações. A Marcha dos Prefeitos promete aumentar a pressão sobre o Congresso e o governo. E eles contam com o apoio do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, para terem algum alento na gestão das contas públicas.

Na espera

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está deixando o mercado ansioso na expectativa de ele definir os nomes dos parlamentares que vão formar o Grupo de Trabalho da regulamentação da Reforma Tributária. Os principais partidos já enviaram para o deputado alagoano a relação dos nomes que gostariam que estivessem presentes na comissão.

No prazo

As bancadas demoraram a mandar os nomes para a presidência da Casa, o que atrasou o processo. Mas a intenção de Lira é cumprir a promessa de concluir a regulamentação até o recesso parlamentar, que começa em
17 de julho.

Mergulho eleitoral

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso Imersão Eleições, de 13 a 16 de junho em Brasília, formato híbrido. Esta edição é focada na preparação de profissionais de comunicação e marketing político e de candidatos que buscam aprimorar as habilidades para atuar no período eleitoral. Informações e inscrições em http://www.imersaoeleicoes.com.br/campanha.

A luta dos jornais gaúchos

A imprensa do Rio Grande do Sul também foi atingida pela maior catástrofe da história do estado. Os parques gráficos do Zero Hora e do Correio do Povo, dois dos jornais de Porto Alegre, ficaram totalmente alagados, segundo o portal Jornalistas & Cia. Ambos resolveram liberar o conteúdo mais urgente e relevante para a internet.

Missão

Localizado a 300 metros do Guaíba, o prédio do Zero Hora teve de ser evacuado. Apesar dos desafios, os veículos permanecem imprimindo, parcialmente, as edições, que enfrentam muitas dificuldades para serem distribuídas, com a obstrução ou destruição de mais de 150 pontos nas rodovias.

Diálogos Supremos

A pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a TV Justiça prepara a série Aula Magna, que prevê aulas com os 11 integrantes da Corte para serem exibidas na TV e no Youtube. A primeira aula será gravada com o decano, ministro Gilmar Mendes. Ele tratará do tema Desafios Contemporâneos da Jurisdição Constitucional. A série será exibida em agosto.

Colaborou Ândrea Malcher