Autor: Denise Rothenburg
Autoridades brasileiras e italianas cobram cooperação no combate ao crime
ROMA — Reunidos no II Forum Internacional Esfera, autoridades que estão no topo do combate ao crime organizado no Brasil e na Itália alertaram para a necessidade de uma ação conjunta de combate ao crime organizado. O procurador nacional antimáfia e antiterrorismo da Itália, Giovanni Melillo, foi incisivo ao dizer que é preciso abandonar a “lógica individualista” do combate ao crime organizado e trabalhar numa “lógica conjunta”a fim de construir “uma casa comum do Direito”.
Ele abriu o primeiro painel do dia, sobre cooperação institucional, logo após a palestra inaugural do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na mesma toada, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, reforçou: “Precisamos saltar do enfoque particularista, caso a caso, para o enfoque permanente. Isso pode ser feito por meio do aceitamento, por parte do Brasil, de um convite do Eurojust, órgão que congrega os ministérios públicos da União Europeia. Recebemos um convite para que possamos participar das atividades desse órgão, que vai permitir que essa colaboração permanente seja ainda mais eficaz”, afirmou.
O diretor-geral da Policia Federal, Andrei Rodrigues, completou o triunvirato de defesa da parceria com uma frase que soou quase que como um pedido de socorro à classe política que detém o poder de aprovar os acordos e darem respaldo para que eles funcionem na prática. “Enfrentar o crime organizado sem cooperação é fracasso garantido. Ou vencemos juntos ou perdermos sozinhos. Trabalhar e enfrentar crime organizado sem pensar na integração interna e cooperação internacional é fracasso garantido”, reforçou.
Tríplice fronteira
Um dos exemplos de ação conjunta entre países, citado por Melillo, foi o trabalho na região da tríplice fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu: “Os esforços ali precisam ser levado adiante, porque o crime organizado é permanente, exige uma prestação de serviços continuada, com acúmulo e troca de informações, análise, e, sobretudo, de planejamento das ações.”
Uma das apostas dessas autoridades para o futuro próximo é a assinatura dos acordos que o ministro Ricardo Lewandowski fechou nesta viagem, numa programação paralela ao Forum Esfera. “Estamos com grande expectativa de que o governo brasileiro assine esse acordo, que vai manter a autoridade central no Ministério da Justiça e vai propiciar esse mecanismo de troca de informações e financiamento de atividades relevantes, instrumentos indispensáveis para que o combate à criminalidade transnacional possa ser feito.”, afirmou o procurador-geral, Paulo Gonet.
Embora o mediador do painel, William Waack, tenha provocado as autoridades brasileiras sobre a necessidade de se criar uma procuradoria antimáfia no Brasil, todos defendera que a estrutura é suficiente; “Vivemos um momento de felicidade institucional”, afirmou, referindo-se à boa convivência entre Judiciário, Ministério Público, legislativo e Executivo. pelo menos, nessa seara, parece haver harmonia.
Por Denise Rothenburg, em Roma — Convicto de que, sozinho, nenhum país conseguirá combater o crime organizado, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sai da Itália nesta segunda-feira com um acordo fechado junto às autoridades do país para o combate ao crime organizado, em especial, tráfico de drogas. Ele foi palestrante do Fórum Internacional Esfera 2024, nesta sexta-feira, e, antes e depois do seminário, fez um verdadeiro périplo entre as autoridades italianas na área de segurança.
Ele se reuniu com o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio; com o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, Giovanni Melillo; com o comandante-geral dos Carabinieri, Teo Luzi. Agora, à tarde, tem ainda encontro com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi. “O crime organizado é um fenômeno mundial, preocupa o mundo inteiro e não pode ser combatido isoladamente. Seja localmente, como se faz no Brasil ou nacionalmente. É preciso uma colaboração internacional”, contou.
O acordo com os italianos, conforme explicou o ministro, vai além da simples troca de informações e trata de fortalecer as investigações conjuntas no tráfico de entorpecentes, insumos químicos, medicamentos e substâncias psicotrópicas. “O memorando de entendimento será assinado na reunião do G-20, no Rio de Janeiro, na presença da primeira-ministra Meloni”, disse Lewandowski, que trabalha ainda em outros textos para serem assinados no encontro de cúpula das 20 maiores economias do mundo.
A ideia é investir pesado nessa cooperação internacional, estuda-se inclusive uma plataforma eletrônica. O ministro evita falar abertamente sobre investigações em curso, mas perguntado se há informações a respeito da máfia italiana atuando em conjunto com o crime organizado no Brasil, ele dá algumas pistas: “Não claramente, mas temos indicativos de que nossas organizações criminosas já estão atuando no exterior, sobretudo, em Portugal, há notícias. Aqui, não se sabe se são movimentos isolados ou não. Ontem, o procurador de antimáfia me disse que eles querem aprender o modus operandi das organizações criminosas brasileiras. Eles já saem como operam a máfia na Itália e querem trocar informações sobre isso”, afirmou.
As autoridades, tanto brasileiras quanto italianas, estão preocupadas, porque, o crime organizado acaba amealhando muitos recursos e passa a atuar na legalidade. “É muito difícil identificar essa transição da ilegalidade para a legalidade. Então, é preciso estrangular financeiramente essas organizações para que não possam fazer essa transição do mundo da ilegalidade para a legalidade”, diz ele, referindo-se a instituições como o Coaf, que avalia as movimentações financeiras, acordos com a Federação de Bancos (Febraban) e notários brasileiros.
Bets
A jogatina via internet é outro ponto que o Ministério está de olho. Porém, para conter o crime organizado será preciso orçamento. É preciso descontingenciar o orçamento do Ministério da Justiça, especialmente, o fundo de segurança pública, para garantir os recursos necessários. “Temos um fundo de segurança que tem recurso limitados, mas ajuda os estados. Não há recursos novos. A PEC que estou pretendendo, para uma coordenação maior das polícias, pode ajudar, mas vamos discutir primeiramente com os governadores, em novembro. A PEC ainda é uma questão em aberto. Vamos discutir com toda a sociedade”
“Horário de verão será decidido nesta terça-feira”, diz ministro
Roma* — O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acaba de comunicar que suspendeu suas férias para, nesta terça-feira (15/10), reunir a área técnica do ministério e bater o martelo sobre o horário de verão. A ideia é aproveitar a janela de novembro, quando a medida, se adotada, promove uma economia de energia é mais acentuada.
“O horário de verão tem uma transversalidade em todas as políticas e setores extremamente afetados. Não se pode abrir mão da previsibilidade. Quando esse horário tem maior importância entre 15 de outubro e 30 de novembro. E vai diminuindo a curva da importância dele”, diz, referindo-se à necessidade de decidir logo sobre esse tema para que, se for o caso de adotar logo esta medida a fim de maximizar os resultados, os setores mais afetados terem tempo de se programar, como é o caso do setor aéreo.
Silveira está em Roma, onde participa do Forum Internacional Esfera. Está inclusive ainda em período de férias, mas segunda-feira já estará em Brasília para preparar a reunião desta terça-feira. Ele mencionou que é preciso tirar a conotação ideológica do horário de verão e tratar isso como uma questão técnica, adota inclusive em outros países. “O que os números demonstram é que podem ter sido um dos motivos da beira do colapso energético em 2021, que custou muito caro para o brasileiro”.
“Um problema energético, é um problemaço, por isso a responsabilidade em decidir logo é grande”, diz ele. “Só usaremos se for imprescindível para assegurar energia e diminuir custos e que não impactem mais negativamente e façam economia para o consumidor”. Desta vez, o cenário para o horário de verão está praticamente posto. “Se houve risco energético, não resta outro recurso, que não o horário de verão”, diz ele.
Até aqui, avaliou o ministro, todas as medidas foram tomadas para garantir segurança energética no país. “Se não tivéssemos adotado medidas corajosas preservando o sistema, teríamos problema. Não temos, temos tranquilidade, mas temos que ter segurança para 2026”, afirma, especialmente, nesse cenário de estiagem. Silveira, palestrante do último painel desta sexta-feira do II Forum Internacional Esfera, retorna a Brasília no domingo.
*A colunista viajou a convite do Think-Thank Esfera
O deputado Eduardo Bolsonaro assumirá a presidência do PL com duas missões: A primeira é fazer o enfrentamento ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A segunda é preparar uma candidatura ao Planalto. “Eu que pensei nisso. Alexandre de Moraes não vai voltar atrás. Temos que ter alguém que possa combatê-lo. Eduardo, como deputado federal, tem imunidade”, contou ao blog o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. “Eu não tenho imunidade. Ele me prendeu por causa de uma arma do meu filho. Se é um deputado, não pode fazer isso”, avaliou Valdemar. “E o pior é que não posso falar com Bolsonaro. Não posso falar com o maior dono dos votos do meu partido”, disse Valdemar. Ele considera que isso ajudou a criar um curto-circuito em relação a Ricardo Nunes. Hoje mais cedo, depois de circular o vídeo em que Pablo Marçal rendia homenagens ao ex-presidente da República, Bolsonaro fez uma live ao lado do candidato a vice-prefeito que ele indicou, Ricardo Mello de Araújo, pedindo votos para chapa de Ricardo Nunes.
Perguntado se o cargo de presidente do PL pode transformar Eduardo Bolsonaro no candidato do partido ao Planalto em 2026, a resposta foi um animado “lógico!” Não tenha duvida disso. Ele é muito dedicado, percorreu o pais ajudando os candidatos do partido, fora a atividade internacional que exerce”, afirmou Valdemar. A função de Eduardo será política. Valdemar é quem continuará com a parte administrativa no posto de vice-presidente. É o PL abrindo mais espaço para o bolsonarismo raiz. Vale lembrar que foi Eduardo que, em outubro de 2018, antes do primeiro turno, afirmou com todas as letras: “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem jipe. Manda um soldado e um cabo”. Dias depois, pediu desculpas pelo Twitter. Mas, pelo visto, a guerra continua.
Por Denise Rothenburg — Pablo Marçal enviou um vídeo a Bolsonaro na manhã de hoje. De acordo com fontes bolsonaristas, o ex-presidente ficou bem emocionado e deu a entender que não vai fazer o que o Valdemar quer…. Marçal afirmou continuar firme com Jair e não cobrará nada do ex-presidente. Assista:
A casa do ministro do Turismo, Celso Sabino (à esquerda na primeira foto), foi palco de um encontro entre os líderes do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (à dir). Participaram ainda do jantar da segunda-feira o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e um grupo de parlamentares dos dois partidos. A conversa girou no sentido de delinear uma pré-campanha. E, pelos semblantes da turma, ninguém pensa em sair do campo para deixar a bola nos pés do líder do Republicanos, Hugo Motta. A avaliação do grupo, aliás, é a de que o jogo para presidente da Câmara está apenas começando e com três candidatos no meio do gramado. Daqui há pouco, a bancada do União se reúne em Brasília para tratar desse acordo entre os dois líderes baianos e avaliar os próximos passos.
O encontro entre o presidente Lula e o ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, será apenas para consolidar o que muitas autoridades dizem nos bastidores, ou seja, Sílvio Almeida não ficará no governo. Conforme disse um ministro à coluna há pouco, ele está “praticamente” demitido. Embora Sílvio alegue inocência, será preciso uma investigação e o governo não pretende ficar na linha de tiro diante de um assunto tão grave e caro à gestão do presidente Lula. A comissão de ética abriu um procedimento preliminar para investigar as denúncias levadas ao Me Too Brasil. O governo quer tirar esse tema de foco e a única forma é o ministro fora do cargo. Se será um “até breve” ou um adeus, as investigações dirão.
O líder do MDB, Isnaldo Bulhões, acaba de decolar da Bahia, onde foi dizer ao líder do PSD, Antonio Brito, que está fora de construções de candidaturas fora do bloco PSD, Republicanos, Podemos e MDB, montado justamente para que possam sobreviver. Enquanto o bloco tiver dois nomes, Brito e o candidato do Republicanos, Hugo Motta, a tendência é que não haja sequer um anúncio formal do apoio do MDB a Hugo Motta. Brito ficou de conversar com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e avaliar o que vem pela frente, mas, até esta tarde a conversa é a de que, a preços de hoje, faltando quatro meses para o pleito, não há motivos para retirar candidatura.
A avaliação interna de alguns partidos é a de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, errou ao fixar um prazo para anunciar um candidato à sua sucessão. Lira esperava anunciar o nome de Elmar Nascimento em agosto, mas não conseguiu um consenso. Elmar não gostou, pensou em buscar o PL, de Valdemar da Costa Neto, mas Hugo Motta foi mais rápido ao beija-mão de Jair Bolsonaro. O movimento do União Brasil, então, que ja tem o apoio do PSB e do PDT, foi buscar Kassab e Brito. A ideia de Kassab e de Rueda era atrair o MDB. Não deu.
Nada está totalmente fechado, mas o Republicanos e o PP tentam colocar a candidatura de Hugo Motta como fato consumado e consenso entre governo e oposição. Porém, a esta altura do campeonato, há muitos movimentos simulados e há muita insatisfação com essa pressa em fechar logo um candidato. Um político de destaque disse ao Correio que já viu presidentes da Casa darem prazo aos outros, mas nunca a si mesmo para fazer reduzir o próprio poder e, ainda mais, frustrando expectativas. O período será de muito bastidor. Por enquanto, segue o jogo.
O andar da carruagem indica que nada vai se mover antes das eleições municipais, seja um acordo para redução das emendas parlamentares, seja em relação a apertos de mãos para afunilar a disputa da Presidência da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira, tentou, mas não conseguiu anunciar o seu candidato esta semana. E nem conseguirá tão cedo. As dificuldades de encontrar um candidato de consenso deixou muitos aliados do presidente da Câmara com a certeza de que, sob as linhas do Palácio do Planalto, tem gente incentivando parte dos candidatos de centro a não aceitarem acordo com Lira e a continuarem na disputa. O germe da desconfiança está posto e tende a se alastrar rapidamente.
Lira chegou a comentar com alguns amigos que anunciaria o nome de Elmar Nascimento. A outros, teria mencionado Hugo Motta, o líder do Republicanos. Mudou de ideia no meio do caminho. Se anunciasse Elmar, os demais postulantes dariam um jeito de “queimar” o líder do União do Brasil antes das festas natalinas. A outros amigos do presidente da Câmara chegou a informação de que ele acenou ainda com a possibilidade do paraibano Hugo Motta, mas Marcos Pereira, atual vice-presidente da Câmara, não abrirá mão de concorrer..
Diante dos movimentos que ocorreram por esses dias, há muita gente com “certeza absoluta” de que o governo vai aproveitar a disputa pela Presidência da Câmara para tentar retomar parte do poder perdido em relação ao Orçamento da União. O governo sabe que, para retomar o controle do Orçamento terá que passar por cima do grupo mais fiel a Lira. E só conseguirá isso se tomar um pedaço do centro da política, ou seja, rachar a base que hoje é mis afeita ao presidente da Câmara do que ao governo, que não tem um lastro parlamentar forte. Entre os deputados, porém, o que move os votos hoje é o inverso do desejo governista. Os congressistas preferem votar em que estiver mais disposto a batalhar para que as excelências mantenham o poder sobre o Orçamento da União.
Com essa mistura explosiva a caminho, a tendência será de muitos candidatos, uns mais dispostos a negociar com o Poder Executivo e outros nem tanto. E Lira sem um momento seguro para anunciar um candidato. Se Lira anunciasse em agosto um candidato que não fosse bem amiguinho do governo, muita gente que hoje se diz neutra na disputa da Presidência da Câmara trabalharia para rachar o centro. Se optasse por um nome mais aliado do Executivo, perderia força junto aos oposicionistas e também perderia uma parte do centro, enfraquecendo o próprio poder no quadro sucessório.
Por essas e outras questões, dificilmente as peças desta eleição e as emendas parlamentares vão se mover antes de outubro. Setembro será o mês de muita conversa de bastidor para tentar sanar as desconfianças e buscar chegar a outubro com acordo e clima mais ameno para o pós-eleição, quando todos terão um vislumbre do poder de fogo para o futuro. Pelo menos, esta é linha da pequena parcela dos otimistas. Os pessimistas vêem só confusão mais à frente. O tempo dirá quem está com a aposta certa.
Até aqui, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta do Congresso Nacional para esta quinta-feira, 11h, apenas o PLN 25, que alivia as restrições para ajuda da União a pessoas físicas e jurídicas atingidas pela calamidade das enchentes no Rio Grande do Sul. O que mais interessa aos deputados e senadores, como será feita a transparência das emendas, ainda não tem acordo. E, antes de chegar ao plenário, esse texto terá que passar pela Comissão Mista de Orçamento, que está apenas suspensa e pode ser convocada a qualquer momento, sem a necessidade de nova lista de presença. A noite será longa, afinal, ninguém quer abrir mão de poder e ser obrigado a colocar recursos nas todas as emendas de comissão nas obras do PAC. E sem recursos para as emendas no orçamento de 2025, não terá ajuste que dê base forte ao governo.