Victória Olímpio* – Uma liminar foi concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, de Goiânia, determinando a suspensão provisória de todos os concursos públicos do Estado que estejam em plena validade. O pedido foi feita pelo advogado Otávio Alves Forte, em ação popular proposta contra o governador Ronaldo Caiado e o Estado de Goiás. O motivo da suspensão se […]
Biblioteca Nacional vai oferecer curso gratuito de direito constitucional para concursos
Os concurseiros de plantão podem comemorar! A Biblioteca Nacional de Brasília (BNB) vai começar, nesta sábado (26/10), um novo programa com aulas gratuitas de direito constitucional, com foco em concursos públicos! Depois do sucesso do programa BNB Línguas estrangeiras – com aulas gratuitas de francês, inglês, espanhol e japonês na sede da biblioteca, no Plano Piloto -, agora o BNB […]
IFB suspende seleção que ofertava vaga para professor substituto
Victória Olímpio* – O Instituto Federal de Brasília (IFB) tornou público o cancelamento do processo seletivo simplificado que ofertou uma vaga para o cargo de professor substituto de sociologia, para o Campus de Brasília. De acordo com a Coordenação Geral de Pessoas do Campus Brasília, o cancelamento se deu devido a recomendação pela Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF/MPF), […]
TJDFT: auxílio doença não garante estabilidade em cargos comissionados
Victória Olímpio* – Uma decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assegura que o ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença. Por unanimidade, a Turma manteve sentença de 1º grau, que negou a manutenção no […]
Câmara dos Deputados debate mudanças nas regras sobre improbidade administrativa
Da Agência Câmara – A proposta de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18) será discutida nesta quarta-feira (23) na comissão especial que analisa o assunto. A audiência púbica foi solicitada pelos deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP), Sérgio Vidigal (PDT-ES) e Roberto Alves (Republicanos-SP) Foram convidados o debate: o presidente da Ordem dos Advogados […]
Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa
Da Agência Senado – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 896/2019, que dispensa os órgãos da administração pública de publicar editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. A decisão foi tomada no exame de uma medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI […]
Professora recebe salário de concursada e decide ser prostituta para pagar contas
O baixo salário de professora, mesmo concursada, foi o motivo apontado por Celine (nome fictício) para se tornar prostituta, em São Paulo. Numa quinta-feira de 2018, quando recebeu os R$ 2 mil mensais, a professora, que hoje tem 35 anos e é mãe solteira de uma criança autista, afirmou que viu que o dinheiro não daria para cobrir as contas. […]
CRT da 4ª Região vai realizar concurso e prevê edital para novembro
Victória Olímpio* – O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT 4ª Região), com sede em Santa Catarina e no Paraná, vai realizar seu primeiro concurso público! O Instituto Quadrix foi definido como banca organizadora para organização e realização do certame. De acordo com o Conselho, ainda não foi definido o número de vagas que será ofertado, mas […]
É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!
Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para […]
Lei que garante amamentação em provas de concursos entra em vigor nesta sexta-feira
Victória Olímpio* – A partir desta sexta-feira (18/10), entra em vigor a Lei 13.872, que garante às mães candidatas de concursos públicos o direito de amamentar durante as provas. A Lei foi sancionada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. De acordo com a nova legislação, as mães poderão amamentar seus filhos de até seis meses de idade. Para […]