Projeto cancela proibição de hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

Publicado em Deixe um comentárioMinistério da Economia, Poder Executivo, Poder Legislativo, Salário servidor público, Senado Federal

Em tempos de confinamento por conta do coronavírus, o teletrabalho é cada vez vez mais utilizado. Um projeto (PDL 175/2020) apresentado pelos senadores petistas Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA) cancela norma do Ministério da Economia que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante a pandemia de covid-19. Os adicionais ocupacionais atingidos são de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas.

Paim considera que o ministério foi além dos seus poderes ao baixar a instrução, e que os trabalhadores estão sendo prejudicados. “Eles que estão lá de dia, de noite, fazendo hora extra, tendo o mínimo de auxílio, auxílio transporte, trabalho noturno, trabalho em áreas de alto risco, periculoso, insalubre, irradiação, raio-x, é um absurdo isso.”

Prates, por sua vez, explicou que sem esses adicionais, os salários podem sofrer um corte de até 30%. “O que pode levar alguns desses funcionários a se exporem ao risco de contrair o vírus trabalhando presencialmente para não ter o corte na sua renda. É bom considerar que muitas dessas indenizações não são pagas por uma eventualidade, os efeitos de uma pessoa que se expõe cotidianamente a um raio-x, por exemplo, demoram a ser sanados.”

Os autores lembram ainda que o trabalho remoto não foi uma escolha dos trabalhadores, mas uma decisão do próprio governo tomada em função da pandemia.

Fonte: Rádio Senado

Rio abre mais de 5.000 vagas a profissionais de saúde, mas preenche menos de 40%

Publicado em Deixe um comentárioSaúde

A Prefeitura do Rio abriu mais de cinco mil vagas para a contratação de profissionais de saúde no auxílio ao combate à pandemia do novo coronavírus, mas até a manhã desta segunda-feira (4/5), menos de duas mil delas haviam sido preenchidas. A maior carência é de médicos.

Apesar das mais de cinco mil vagas oferecidas, apenas 1.872 contratações (37,4%) foram efetuadas até o começo desta semana, incluindo a de 484 médicos. Os novos profissionais deverão ficar lotados em quatro hospitais de referência para covid-19 da cidade. São eles: Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, Hospital de Campanha do Riocentro, Hospital Federal de Bonsucesso e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (Fundão/UFRJ).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a maior dificuldade está na contratação de médicos formados, que deverão passar por processo seletivo. As especialidades buscadas são de intensivista, intensivista pediátrico, infectologista e clínico geral.

A SMS informou ainda que a maioria das categorias (enfermeiro e técnico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, assistente social, psicólogo, administrativos) já possui número de inscrição suficiente para preencher as vagas oferecidas. Desta forma, a seleção agora mira os médicos especialistas.

Para os quatro hospitais de referência, a prefeitura prevê contratar 1.049 médicos, assim distribuídos: Ronaldo Gazolla (342 vagas); Hospital de Campanha do Riocentro (463 vagas); Hospital Geral de Bonsucesso (174 vagas); e Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, do Fundão/UFRJ (70 vagas)

Os dois últimos são hospitais federais. Nesse caso, a prefeitura do Rio teve de fazer acordo com o Ministério de Saúde para fornecer recursos. A maior parte da verba para o pagamento deve sair do Fundo Nacional de Saúde do SUS.

 

 

Fonte: Agência Estado

Servidor deve fazer sacrifício e não pedir aumento por um ano e meio, diz Guedes

Publicado em Deixe um comentárioGoverno federal, Ministério da Economia, Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã desta segunda-feira, 27, que servidores públicos façam um sacrifício e mostrem “que estão com o Brasil” em meio à crise econômica causada pelo novo coronavírus. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o chefe da equipe econômica se mostrou contra reajustes salariais no funcionalismo público no próximo um ano e meio.

“Servidores vão colaborar, eles vão também ficar sem pedir aumento por algum tempo. Ninguém vai tirar, e o presidente disse, ‘ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje’. Mas por atenção aos brasileiros, não peçam aumento por um ano e meio, contribuam com o Brasil”, afirmou após reunião no Palácio do Alvorada.

 

De acordo com Guedes, deve ser aprovado esta semana no Senado Federal mais um programa de envio de recursos aos estados e municípios. Em contrapartida, o governo negocia com o Congresso uma proposta de suspensão de reajuste de salário dos servidores públicos por um ano e meio.

 

“Precisamos também que o funcionalismo público mostre que está com o Brasil, que vai fazer um sacrifício pelo Brasil, não vai ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego. Eles [servidores públicos] vão colaborar, eles vão ficar sem pedir aumento por algum tempo”, disse Guedes, garantindo que nenhum direito existente será retirado.

 

Com discurso em tom confiante, o ministro afirmou que o Brasil “irá surpreender”. “Estamos no caminho da prosperidade e não do desespero”, disse. “É claro que o mundo inteiro está gastando mais agora por causa da crise, então nós também temos que gastar mais. Só que é um ano excepcional, extraordinário. O ano que vem e este ano mesmo já voltamos com as reformas. E ao no que vem, já vamos estar certamente crescendo”, complementou.

 

Fonte: Agência Estado e Agência Brasil

Servidores públicos serão obrigados a usar máscara de proteção contra o coronavírus

Publicado em Deixe um comentárioCâmara Legislativa, CLDF, Coronavírus, Distrito Federal

Quem descumprir a determinação deverá pagar multa, que será revertida a ações contra o Covid-19

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta quarta-feira (22/4), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de máscaras de proteção em estabelecimentos públicos, industrias, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. A proposta foi aprovada em segundo turno e redação final e segue à sanção do governador Ibaneis Rocha.

De acordo com o texto aprovado, funcionários, servidores e colaboradores ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, especialmente aqueles que prestem atendimento ao público, durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, para os seus funcionários, servidores e colaboradores máscaras de proteção e locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70%. Quem descumprir a medida, estará sujeito à multa e os recursos serão destinados às ações de combate ao novo coronavírus.

 

Qual a forma correta de colocar e retirar o material?

Quando você usa a máscara, automaticamente ela é contaminada. Então, toda vez que você coloca a mão no adereço, você contaminou essa parte do seu corpo. É preciso fazer a higienização das mãos, seja com sabão e água ou álcool gel, antes de colocar a máscara e depois que retirar. É aconselhável que as mulheres evitem o uso de maquiagem, para não manchar e diminuir a filtração e o tempo de vida útil do item e os homens tirem a barba para não atrapalhar.

 

Por quanto tempo é recomendado o uso do material?

Varia. A máscara não pode ficar úmida. Se isso acontecer, em até duas horas você deve trocar. Se conseguir usar por uma manhã, não tem problema. O ideal é usar em um turno de trabalho e descartar. Caso ela tenha algum tipo de danificação, tem que trocar, mesmo que precise fazer isso em um curto espaço de tempo. Já a máscara N95 pode ser usada em até 15 dias, caso ela esteja em boas condições. É mais difícil de encontrá-la no mercado.

 

 

 

Com informações da CLDF e Agência Brasília

Presidente do TJRJ se pronuncia sobre continuidade do concurso para técnicos e analistas

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, anunciou nesta terça (21/4), em live realizada no canal do TJRJ no Instagram, que o concurso do TJRJ está garantido!

Durante a live, o desembargador garantiu que o concurso do TJRJ para analista judiciário e técnico de atividade judiciária está garantido para o segundo semestre. Um novo cronograma será divulgado para quem já se inscreveu e ainda não conseguiu ir ao banco efetuar o pagamento por causa da Covid-19. São 160 vagas no total.

“Os candidatos que não conseguiram pagar terão um prazo maior para concluir a inscrição. E recomendo que, quem puder, aproveite o tempo que está em casa para se dedicar aos estudos,” aconselhou.

A seleção foi suspensa como medida preventiva à propagação no novo coronavírus no começo deste mês. Em comunicado, na ocasião, o Cebraspe, banca organizadora, afirmou que as inscrições já realizadas e pagas até 29 de abril permanecem válidas e que a reabertura do prazo de inscrições e pagamento, bem como as novas datas das demais atividades e provas do concurso serão divulgadas oportunamente.

 

Técnicos

São 140 vagas para o cargo de técnico de atividade judiciária. Os candidatos receberão remuneração de R$ 3.870,06, para exercer jornadas de trabalho de 40 horas semanais. As chances serão para as seguintes cidades: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Para participar é necessário possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, contando com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, noções de direitos das pessoas com deficiência, ética no serviço público) e conhecimentos específicos (noções de direito – administrativo, constitucional, processual civil e processual penal e legislação).

Analistas

Estão sendo ofertadas 20 vagas para analistas, que exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remuneração de R$ 6.373,89. A seleção será realizada por provas objetivas, discursiva e avaliação de títulos. A prova contará com disciplinas de conhecimentos gerais (língua portuguesa, legislação especial, ética no serviço público e noções dos direitos das pessoas com deficiência) e conhecimentos específicos de cada especialidade.

As chances são para analista judiciário nas especialidades de assistente social, médico, médico psiquiatra, psicólogo, contador, comissário de justiça da infância, da juventude e do idoso, execução de mandados, analista de gestão de TIC, analista de infraestrutura de TIC, analista de negócios, analista de projetos, analista de segurança da informação e analista de sistemas.

Os aprovados poderão ser lotados em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaguaí, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Rio de Janeiro, Vassouras e Volta Redonda.

Veja os editais de abertura completos aqui.

Solidão x solitude: é possível passar em concursos estudando sozinho durante a pandemia de coronavírus?

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Você sabe a diferença entre solidão e solitude? Elas podem influenciar o estudo para concursos

 

A preparação para os concursos públicos durante esse período de pandemia de coronavírus deixou a trajetória dos estudos dos concurseiros ainda mais solitária e carregada de emoções. Enfrentar o desafio de estudar sozinho é muito importante e precisa ser encarado por concurseiros que não tinham esse costume.

Diferente do que muitos imaginam, um estudo elaborado por acadêmicos de três universidades britânicas – Manchester, Brunel e Exeter – em colaboração com a Wellcome Collection*, mostra que os jovens se sentem mais sozinhos do que os mais velhos. Os dados revelaram que a solidão atinge 25% dos idosos com mais de 75 anos e 40% dos jovens de até 24 anos.

Nesse contexto, a grande questão nesse momento é: Afinal, é possível alcançar a tão sonhada vaga no funcionalismo público estudando sozinho?

Segundo a psicóloga clínica Juliana Gebrim, a resposta é sim, é possível. Para tanto, é de fundamental importância saber diferenciar solidão e solitude para que os candidatos possam identificar transtornos que podem influenciar na preparação.

Ficar horas do dia completamente sozinhos, resolvendo questões de provas, lendo leis e praticando a escrita, entre outras atividades inerentes dos concurseiros, e tudo isso durante uma pandemia tão séria quanto a que estamos vivendo, pode mexer com as emoções e interferir diretamente nos estudos para concursos.

“A solidão é o estado de profunda separação, em que a pessoa sente um profundo desamparo e incompreensão. Suas causas são multifatoriais, ou seja, fatores como depressão, amizades erradas, reflexos de um problema social ou psicológico, algum tipo de separação, mudanças recentes na vida, ou aquela ‘solidão a dois’, que é a que ocorre com algumas pessoas em seus casamentos,” explica.

“Já a solitude, ao contrário do que muitos pensam, não é estar sozinho e desamparado. Estar só ou viver sozinho – também chamado solitude – pode ser escolha pessoal, obrigatória, momentânea ou definitiva. É o caso de muitos concurseiros que não se sentem mal ao ficarem sozinhas e conseguem aproveitar a solitude para viver intensamente o projeto que escolheu para a sua vida: a preparação para concursos”.

A especialista afirma que muitos concurseiros podem viver a solitude e ser feliz na própria companhia. Ou seja, quando ficam sós, encontram mais criatividade e conseguem organizar melhor suas ideias. Para Gebrim, a solitude – e não a solidão –, precisa ser prioridade na agenda dos concurseiros.

“O candidato solitário está afastado das pessoas, e não é por escolha, e sim por dificuldade de relacionar-se. Já os que têm solitude, querem estar sozinhos para aproveitar os momentos de estudo, planejar etapas e pensar em seus projetos. Ele aprecia esse momento sozinho,” esclarece a psicóloga.

 

A especialista ainda destaca algumas dicas estratégicas para auxiliar os candidatos a seguir em frente sem se distanciar dos seus objetivos.

 

Busque a causa da sua solidão

  • Animais de estimação podem ajudar;
  • Use a internet a seu favor – busque informações seguras e cheque as fontes;
  • Converse com pessoas sobre seu problema;
  • Se sentir necessidade, procure tratamento profissional – terapias em grupo ou individuais podem auxiliar a pessoa a identificar os problemas com outras pessoas;
  • Procure terapia de reversão de pensamentos – procure pensar positivo;
  • Não desista dos seus sonhos.* O BBC Loneliness Experiment contou com 55 mil participantes ao redor do mundo e foi feita em 2018. Saiba mais aqui. 

CLDF: projeto aumenta insalubridade de servidores que atuam contra coronavírus

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota na semana passada, em primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 41/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que aumenta para o grau máximo, 20%, o adicional de insalubridade dos servidores públicos que atuem diretamente no controle, prevenção e atendimento ao vírus da covid-19. A proposta ainda precisa ser analisada em segundo turno.

O projeto altera o artigo 83 da Lei Complementar nº 840/2011, mais conhecida como Regime Jurídico Único dos Servidores, prevendo que os servidores envolvidos no combate à Covid-19 recebam o adicional de insalubridade no percentual de 20%. Segundo a autora da proposta, a gratificação maior não cobre o dano a que o trabalhador “venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe”.

 

Fonte: CLDF

Sem cronograma, revisão pode ser diferencial em estudo para concursos, veja técnicas

Publicado em Deixe um comentárioConcursos, Concursos Públicos, Coronavírus, Dicas de estudo

Os concursandos do Brasil estão passando por um grande momento de dúvidas acerca do tempo dos concursos públicos. Com as suspensões e adiamentos sem prazo de retomada, devido à pandemia de coronavírus, como organizar um cronograma de estudos sem datas de lançamento de edital, sem datas de provas e divulgação de resultados?

O jeito é usar o tempo de quarentena a nosso favor, mesmo que muitas vezes o desequilíbrio psicológico tente nos sabotar nesses tempos de medo e incerteza devido a uma doença tão contagiosa e fatal.

Uma atitude que pode ajudar, e muito, os concurseiros é a revisão constante do conteúdo, para que, de algumas forma, estejamos sempre prontos para as avaliações. Para ajudar, conversamos com o professor Thiago Medeiros, do IMP Concursos, que deu dicas importantes. Confira: 

 

1. É importante que o aluno concursando faça revisão de conteúdos já estudados? Com que frequência?

 

As revisões de conteúdo são essenciais para quem se prepara para uma prova de concurso público. É evidente que a aprendizagem é um processo complexo e a revisão é uma das suas importantes etapas. Existem diversas formas de se fazer uma boa revisão e sua frequência depende diretamente do seu tempo de dedicação aos estudos e da data da prova para qual você se prepara.

Não existe uma forma ou frequência ‘certa’ de revisar um conteúdo. Só porque funcionou para outra pessoa, não garante que seja a melhor maneira de você aprender. Você precisará testar. Experimente diferentes formas: mapas mentais, resumos, mnemônicos, flashcards ou resolução de questões de concursos. E em relação a frequência, experimente intercalar revisões diárias, semanais e mensais.

A melhor forma será a que você identificar maior absorção de conteúdo a frequência ideal será aquela em que de fato você consiga executar sem entrar em pânico ou em um looping emocional de frustração.

 

2. Em tempo de quarentena, qual a importância de manter o conteúdo sempre vivo na mente?

 

Durante os tempos de adversidade, especialmente o que o mundo está passando no momento, temos uma tendência a diminuir o ritmo dos estudos ou até mesmo abandoná-lo. Afinal, a situação é mesmo seríssima e exige uma série de mudanças nas nossas vidas.

Porém, pense nisso como uma grande oportunidade para aprimorar os estudos e explorar novas formas de aprender. Formas de criar atalhos mentais para fixar o conteúdo estudado e, assim, aprender mais rápido.

 

3. Os concursos estão suspensos temporariamente sem previsão de retorno. Como o aluno pode se prevenir quanto a isso em relação aos estudos, já que o período de isolamento tem data incerta e as provas também?

 

É importante ressaltar que os concursos públicos não foram cancelados. Foram suspensos temporariamente assim como diversas outras atividades e assim que a situação se normalizar os editais e as provas devem retomar com sua frequência habitual.

O mais importante nesse cenário é manter o foco nos estudos, revisar com qualidade as matérias acumuladas, aproveitar o momento para se dedicar a uma matéria que tenha dificuldade e, principalmente, observar essa situação de uma perspectiva positiva, fazendo um bom uso do tempo que forçadamente a quarentena nos deu.

 

4. Que dicas podem ser direcionadas a esses estudantes?

 

Comece com um cronograma. A organização é a base de tudo. Colocar as coisas a fazer em uma lista libera sua mente. Estudar em tempos de quarentena não é tarefa fácil. O desafio é criar uma rotina diária que se adapte com os afazeres domésticos e com a convivência familiar.

Defina um ambiente confortável de estudos e crie seu próprio ritual de aprendizado. Três etapas são necessárias para criar seu próprio ritual de aprendizado:

1. Defina um horário para iniciar seus estudos e cumpra-o, mesmo que você esteja realmente ocupado e sobrecarregado. Apenas comece. Mesmo que não esteja 100% concentrado essa insistência em cumprir o horário de início irá te ajudar a criar um gatilho de “start” e, assim, forçar uma rotina de estudo diário.

2. Mantenha-se consistente ao usar esse tempo “definido” sem procrastinar ou cair na distração. Fuja das redes sociais durante esse tempo. Acredite: intercalar 20 minutos de estudos com uma “olhadinha” no Instagram não dá certo!

3. Aumente os resultados que você obtém de cada hora de estudo usando técnicas de estudos que ajudam a lembrar e aplicar o que aprendeu.
No começo pode parecer difícil e muito lento, mas em menos de uma semana, você consegue aumentar o ritmo e perceberá o progresso no aprendizado.

 

5. Há algum tipo de técnica para que os conteúdos não se percam na memória?

 

Existem várias técnicas para aumentar a memorização e melhorar o aprendizado. E obviamente não existe uma receita de bolo. Portanto, a melhor maneira de usar todas essas técnicas e outras dicas de aprendizado é entender o processo de aprendizagem.

Aprender é desafiador. Seja cético quando as pessoas sugerem atalhos incríveis para chegar a algum lugar. Não é assim que o aprendizado geralmente funciona. Devemos compreender que nunca fomos ensinados a estudar corretamente e, como resultado, a maioria de nós enfrentamos dificuldades na preparação de alto nível para as provas de concurso público.

Se você entender como os princípios do aprendizado funcionam, será mais fácil aprender qualquer conteúdo.
Portanto, vale a pena dedicar algum esforço para entender esse processo, pois pode economizar muitas horas de estudo e frustração.

A meta-habilidade de aprender a aprender é, a meu ver, a técnica mais importante que você pode ter na sua preparação para as provas de concurso público. Com ela você pode desenvolver suas próprias habilidades de aprendizagem.

 

6. Qual sua mensagem para ajudar os estudantes nesse momento difícil de pandemia?

Muitas coisas estão fora do nosso controle, mas gastamos nosso tempo e energia nos preocupando com isso ou pensando em maneiras de controlar o inevitável.

Quanto mais rápido conseguirmos reconhecer o que está sob nosso controle e o que não está, mais práticos nos condicionamos a ser.
A quarentena é uma lacuna de oportunidade para quem deseja evoluir.  Tudo ficará bem!

Mandetta e Uebel autorizam contratação de 70 técnicos de enfermagem

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Um nova portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (15/4), em que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, autorizam a contratação de 70 profissionais de nível médio/técnico para o cargo de técnico de enfermagem.

As chances são por tempo limitado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público durante seis meses. Prazo que tem a possibilidade de prorrogação, desde que justificada, e poderá ser pelo tempo necessário à superação da situação de calamidade pública ou das situações de emergências em saúde pública, sem que se exceda dois anos, contados da primeira contratação.

Segundo a portaria, compete ao Ministério da Saúde definir as remunerações dos profissionais, que serão contratados por meio de processo seletivo simplificado. As despesas com as contratações autorizadas pela portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos Sociais”, tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do art. 98 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018.

Poderá ainda ser contratado profissional selecionado em processo já realizado, desde que não tenha sido por exclusiva análise curricular.

Confira a portaria em sua íntegra aqui.

 

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Projeto permite que estados e municípios ultrapassem LRF para contratar servidores da Saúde

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Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde

Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados reorganizam o trabalho dos profissionais de saúde para o combate à pandemia do novo coronavírus. Em março, o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19, com validade até dezembro deste ano.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/20, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), suspende artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) durante a pandemia, a fim de isentar os estados, o Distrito Federal e os municípios do cumprimento dos limites e das metas para despesas com pessoal.

“Muitos entes federados se encontram em pleno processo de expansão de pessoal, com a contratação emergencial de médicos, enfermeiros e outros profissionais”, disse Heringer. “A hora não é de estrangular os entes federados, mas sim de reconhecer que a receita irá despencar por força maior, e a despesa de pessoal, pelo mesmo motivo, terá de ser ampliada.”

 

Cessão de servidores

O Projeto de Lei 1726/20, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), prevê trâmite simplificado para o remanejamento dos profissionais de saúde da União e dos entes federados durante a calamidade pública. “A cessão mais célere de servidores favorecerá locais do Brasil onde a pandemia exige a presença de mais trabalhadores da área da saúde”, avaliou o parlamentar.

 

Gratificações

Quatro propostas asseguram aos profissionais da saúde, assim como a agentes de segurança pública, a concessão de gratificações pecuniárias em razão do combate à Covid-19. São eles o PL 1442/20, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e mais seis parlamentares; o PL 1613/20, do deputado José Nelto (Pode-GO); o PL 1672/20, do deputado Danilo Cabral (PSB-PE); e o PL 1740/20, do deputado Gurgel (PSL-RJ).

 

Prioridade nos testes

Outras duas propostas estabelecem a prioridade de atendimento aos profissionais da saúde nos testes da Covid-19 e na destinação dos equipamentos de proteção individual. São eles o PL 1483/20, do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE); e o PL 1688/20, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). Já o PL 1689/20, da deputada Erika Kokay (PT-DF), assegura transporte especial para esses trabalhadores.

 

Fonte: Agência Câmara