Senado aprova prorrogação de contratos do Ministério da Agricultura
O Senado aprovou nesta terça-feira (5/5) a medida provisória que prorrogou contratos temporários no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A MP 913/2019 havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e tinha até o dia 28 de maio para ser votada. Como não sofreu alterações de conteúdo, a MP segue para a promulgação. O texto permitiu a prorrogação, […]
Câmara aprova texto que proíbe concursos e criação de cargos até o fim de 2021
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5/5), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada em abril pela Câmara […]
PGDF é autorizada a abrir novo concurso público com 130 vagas
O secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, André Clemente de Oliveira, publicou autorização para que seja realizado um novo concurso público para a Procuradoria-Geral local (PGDF). Serão, ao todo, 130 oportunidades, sendo 65 vagas imediatas para o cargo de procurador do DF, além de 65 vagas para formação de cadastro reserva. A autorização já prevê que o provimento […]
Mesmo sem reserva de vagas imediatas, candidato com deficiência consegue cargo de auditor
Um candidato com deficiência, do concurso para auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Pará (TCE/PA), conseguiu na Justiça nomeação ao cargo, mesmo sem reserva de vagas imediatas. O posto oferecia apenas três vagas para ampla concorrência. Mas, mesmo sem prever vagas para deficiente, o edital dispôs que, dos cargos que vierem a ser criados ou a vagar […]
Congelamento de salário de servidor domina debate sobre ajuda a estados e municípios
O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é o principal ponto de debates entre os parlamentares na votação da proposta de auxílio financeiro aos entes federados durante a pandemia da Covid-19. O Plenário da Câmara dos Deputados debate o texto elaborado pelo […]
20 anos de LRF: lei sólida, mas que vez sendo alvo de flexibilizações devido à pandemia
Flávio Assis* – Em meio a um cenário turbulento em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000 ou LRF) completou 20 anos nesta segunda-feira, 4 de maio. Considerada por especialistas uma das melhores e mais completas leis do nosso ordenamento jurídico orçamentário, a LRF trouxe mudanças significativas para a gestão pública deste século, ao […]
Projeto cancela proibição de hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho
Em tempos de confinamento por conta do coronavírus, o teletrabalho é cada vez vez mais utilizado. Um projeto (PDL 175/2020) apresentado pelos senadores petistas Jean Paul Prates (RN), Paulo Paim (RS) e Paulo Rocha (PA) cancela norma do Ministério da Economia que proibiu o pagamento de horas extras, auxílio-transporte e alguns adicionais para servidores públicos que estão trabalhando remotamente durante […]
Restrições ao funcionalismo passaram por três versões antes de serem aprovadas pelo Senado
O Senado enviou para a Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4/5), o projeto de lei que impõe restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios (PLP 39/2020). O texto proíbe reajustes salariais e novas contratações até o fim de 2021. Um dos pontos mais delicados da proposta, que diz respeito à contagem […]
Senado, PCDF, SEDF, BB: cursinhos oferecem aulas gratuitas nesta semana!
A quarentena, necessária para conter a disseminação do coronavírus, pode ser ainda mais proveitosa com aulas gratuitas das matérias que vão cair nos concursos públicos mais aguardados, como Senado Federal, Polícia Civil do Distrito Federal, Secretaria de Educação do Distrito Federal e Banco do Brasil! Há ainda lives para motivação nos estudos! Confira a programação abaixo e bons estudos: […]
Rio abre mais de 5.000 vagas a profissionais de saúde, mas preenche menos de 40%
A Prefeitura do Rio abriu mais de cinco mil vagas para a contratação de profissionais de saúde no auxílio ao combate à pandemia do novo coronavírus, mas até a manhã desta segunda-feira (4/5), menos de duas mil delas haviam sido preenchidas. A maior carência é de médicos. Apesar das mais de cinco mil vagas oferecidas, apenas 1.872 contratações (37,4%) foram […]