A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF) publicou nova portaria, divulgada no Diário Oficial local (DODF) desta quarta-feira (28/4), prorrogando por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho formado para formulação de pedido de realização de novo concurso público para a pasta. A equipe instituída também tem como objetivo propor a criação […]

Entrou em vigo a Lei 14.145/21, que prorroga a vigência de 122 contratos de servidores temporários na saúde e na educação. O prazo de vigência dos contratos acabou em novembro do ano passado. A norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação. A informação foi publicada na última segunda-feira (26), no Diário Oficial da […]

Agência Câmara – Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, afirmou que a reforma administrativa (PEC 32/20) é “a mais importante transformação que o Estado brasileiro precisa realizar”. Ele disse que a reforma vai ajudar no resgate da […]

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça do município de Ceres, encaminhou ofício ao prefeito Edmário de Castro Barbosa recomendando a recontratação de um servidor comissionado que alega ter sido de demitido exclusivamente por questões políticas. O pedido é do promotor de Justiça Marcos Alberto Rios, que explicou que , o servidor Holiston Junior alegou […]

Atenção, concurseiros do Rio de Janeiro. Um novo decreto publicado no Estado permite o provimento de 2.107 vagas em oito órgãos. Trata-se do Decreto 47.585 ,divulgadono Diário Oficial, que trata do bloqueio de vagas estabelecido no Rio em meio ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), porém traz também a previsão de provimentos que cada um dos órgãos locais poderá fazer após o bloqueio. […]