Categoria: Distrito Federal
Secretaria de Saúde do DF nomeia novos servidores e aumenta carga horária
Aumento da carga horária
Sobre a ampliação
PCDF confirma previsão de lançamento de edital de novo concurso público!
Mariana Fernandes – Um dos editais mais aguardados do ano está com os dias contados para finalmente sair no papel!!! Trata-se nada menos que o edital de abertura do novo concurso público da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), para escrivão. De acordo com informação confirmada pela assessoria da corporação, o regulamento do concurso público está previsto para ser divulgado no início do mês de dezembro!
No último 22 de novembro, a PCDF publicou um termo de re-ratificação de contrato de prestação de serviço para o concurso que oferecerá 300 vagas para o referido posto. O documento informou que a prova discursiva do certame será uma redação. A informação foi publicada na íntegra no site da PCDF. O concurso será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O documento também informa que o valor da taxa de inscrição será fixado em R$ 199, além das demais etapas do concurso, confira aqui!
Para concorrer ao posto de escrivão é exigido nível superior de formação escolar. Atualmente o salário inicial do cargo se próxima de R$ 9 mil. Entretanto com a paridade das carreiras policiais, essa remuneração sofrerá reajuste e passará a R$ 12 mil iniciais e pode chegar a R$ 18 mil com benefícios. Saiba mais sobre a carreira na PCDF aqui.
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Concurso do Senado: com 1.441 cargos vagos, aumenta a expectativa para abertura do edital
Victória Olímpio* – O concurso público do Senado Federal está autorizado desde o início de outubro deste ano e ofertará 40 vagas para técnicos e analistas. Mas, de acordo com o quadro de cargos efetivos do órgão, o número está longe de contemplar a real necessidade de servidores da Casa, já que atualmente estão vagos 1.441 cargos. Desse total, 651 vagas correspondem aos cargos autorizados para o concurso, o que aumenta (e muito) a expectativa para um grande chamamento do cadastro reserva, que também foi contemplado na autorização do concurso.
Os 651 cargos estão divididos entre técnico legislativo – policial legislativo federal (173), advogado (5), analista legislativo – administração (111), arquivologia (7), assistência social (3), contabilidade (6), enfermagem (5), informática legislativa (69), processo legislativo (230), registro e redação parlamentar (36), engenharia do trabalho (3) e engenharia eletrônica e telecomunicações (3).
De acordo com a assessoria do Senado, os trabalhos da comissão organizadora do concurso foram iniciados recentemente e no momento, estão sendo realizados levantamentos de dados, que nortearão as ações e atividades.
“Além disso, ainda não foi concluída a modelagem do projeto básico que indicará o modelo de contratação recomendado para escolha da entidade organizadora do certame. Após a elaboração do documento técnico e cumpridos os requisitos formais pertinentes será dada divulgação oficial para obtenção de propostas no mercado de trabalho. Somente após a contratação da entidade organizadora do concurso é que será elaborado edital e publicado o edital,” informou o órgão.
Foi confirmado também que a proposta que será submetida à aprovação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prevê a realização da primeira fase do concurso (prova objetiva) em todas as capitais do país. Contudo, somente após a conclusão do projeto básico e realização de pesquisa mercadológica será possível definir o procedimento de contratação da instituição especializada encarregada da logística operacional para realização do certame.
“Só após a contratação da instituição responsável pela logística de realização do certame é que será definido o cronograma do concurso”.
Nas demais especialidades não autorizadas no concurso, os cargos vagos são para consultor legislativo – assessoramento em orçamentos (10) e assessoramento legislativo (42), técnico legislativo – administração (156), arquivologista (1), comunicação social (4), enfermagem (8), informática legislativa (79), odontologia (1), processo industrial gráfico (140), processo legislativo (246) e radiologia (808).
Para analista legislativo os cargos vagos são nas áreas de arquitetura (3), biblioteconomia (15), comunicação social (36), engenharia (4), engenharia eletrônica e telecomunicações (3), estatístico (2), farmácia (1) e manutenção de máquinas gráficas (1). Há ainda cargos vagos para analista legislativo nas especialidades de medicina (2), orçamento público (8), pesquisador de opinião (5), processo industrial gráfico (4), redação e revisão (19) e tradução e interpretação (3).
O levantamento apresentou ainda que não há cargos vagos para as áreas de fisioterapia, nutrição, psicologia, auxiliar legislativo – processo industrial gráfico, secretário parlamentar, técnico legislativo – assistência a plenários e portaria, edificações e processo legislativo. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
Sobre o concurso do Senado
O concurso ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital. Confira os números aqui!
* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco
Devido a falta de efetivo, CLDF aprova serviço voluntário indenizado a agentes socioeducativos
Para contornar os efeitos da falta de servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal, o plenário da Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o PL 745/2019, que cria o serviço voluntário, de natureza indenizatória e eventual, para os profissionais da área. A categoria comemorou a decisão, tomada na semana passada pela Casa.
Para viabilizar a medida, os distritais aprovaram, ainda, o PL nº 663/2019, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, para incluir autorização para o incremento de despesas para implementar a Gratificação de Serviço Voluntário na Secretaria de Justiça e Cidadania do DF. Ambos os projetos foram aprovados, com emendas, em primeiro e segundo turnos, e agora vão à sanção do governador Ibaneis Rocha.
A aprovação das matérias foi comemorada por diversos parlamentares em plenário. Relator do PL nº 663/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), o deputado Agaciel Maia (PL) disse ser um prazer votar por “uma categoria necessária e necessitada”. Já o líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT), elogiou a “soma de esforços” para a aprovação das propostas e destacou, em especial, o empenho do deputado Reginaldo Sardinha (Avante). Por sua vez, Sardinha agradeceu ao GDF, “que foi sensível às demandas do socioeducativo”.
Entenda melhor
A indenização é de R$ 50 por cada hora de serviço remunerado, a ser realizado em turnos e escalas de revezamento, que poderão ser fracionadas até o mínimo de seis horas ou acrescida até o máximo de 12 horas, por interesse da Administração.
O servidor que desenvolve suas atribuições em escala de 24×72 deve respeitar o intervalo de descanso mínimo de 24h para estar apto para trabalho.
A prestação da indenização, porém, implica a prestação de serviço além da jornada de 40 horas semanais. A verba indenizatória também não poderá ser usada como base de cálculo para vantagens, como aposentadoria.
Confira aqui o PL em sua íntegra.
* Com informações da CLDF
STF rejeita ação que propôs concursos específicos para oficiais da PMDF e CBM/DF
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a forma de acesso aos quadros de oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBM/DF).
Segundo a PGR, existe exclusividade de acesso de militares praças a determinados quadros de oficiais e isso seria inconstitucional. Para tanto, seria necessária realização de concurso público específico para o preenchimento dos postos, tendo em vista a impossibilidade de concurso interno para acesso ao oficialato (os dispositivos constam na Lei Federal 12.086/2009 e no Decreto 33.244/2011 do DF).
O procurador lembra que para ingressar nos quadros de Oficiais Policiais Militares, Oficiais Policiais Militares de Saúde, Oficiais Policiais Militares Capelães, Oficiais Bombeiros Militares Combatentes, Oficiais Bombeiros Militares de Saúde, Oficiais Bombeiros Militares Complementar e de Oficiais Bombeiros Militares Capelães, é necessário aprovação em concurso público.
Já para os quadros de Oficiais Policiais Militares Administrativos, Oficiais Policiais Militares Especialistas, Oficiais Policiais Militares Músicos, Oficiais Bombeiros Militares de Administração, Oficiais Bombeiros Militares Músicos e Oficiais Bombeiros Militares de Manutenção, o acesso pode ocorrer mediante transposição de cargo por meio de processo seletivo interno, cujos únicos postulantes são aqueles que ingressaram originariamente nas corporações na graduação de praças.
O julgamento
Todavia, o ministro Alexandre Moraes negou o seguimento da ADI, alegando que o complexo normativo é composto por inúmeras regras que disciplinam a matéria da mesma forma há mais de 40 anos.
O relator da ação citou que, em relação à PMDF, desde a desde a década de 1980 a legislação aplicável à matéria prevê que os quadros de oficiais especialistas e da administração seriam constituídos exclusivamente por praças ocupantes das graduações de primeiros sargentos e subtenentes. Quanto ao Corpo de Bombeiros, a legislação específica, dos anos 1970, estabelece que o acesso aos quadros de oficiais em questão decorreria de progressão funcional dos praças.
Moraes não chegou a analisar o mérito da questão, pois afirmou que a ação não apresenta as condições processuais necessárias parar prosseguir. Assim, aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que a ação deve impugnar todas as normas que integram o conjunto normativo apontado como inconstitucional e observou que, ao contrário do que defendia a PGR, o modelo organizacional descrito para a PM e para o Corpo de Bombeiros do DF não foi criado pelos dispositivos questionados.
* Com informações do STF
PCDF divulga contrato com banca organizadora de concurso para escrivão
Quem aguardava ansioso para a formalização da banca organizadora do próximo concurso público para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), já pode comemorar! Saiu, no Diário Oficial local (DODF), desta quarta-feira (6/11), o extrato do contrato entre a corporação e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). A mesma banca que foi responsável pelo último concurso do cargo, aberto em 2013.
A examinadora foi escolhida por meio de dispensa de licitação. O valor do contrato, assim como a dotação orçamentária para o curso de formação, será coberto pelas taxas de inscrição dos candidatos, sem qualquer tipo de ônus para o governo. O contrato terá vigência de 48 meses, a contar da data de assinatura, que foi no último 24 de outubro.
Serão abertas 300 vagas para escrivão, posto que exige nível superior de formação escolar.
O último certame também foi realizado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas 98 vagas para o cargo, com formação de cadastro reserva para 196 vagas e salário inicial de R$ 7.890,05.
Houve provas objetivas e discursivas, com questões de língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, legislação específica e penal extravagante. Além de teste de capacidade física, avaliação psicológica, sindicância de vida pregressa, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional. A taxa custou R$ 199.
Veja o extrato do contrato entre a PCDF e o GDF aqui.
Agentes da PCDF
Em fevereiro deste ano, o governador Ibaneis Rocha anunciou que abriria novos concursos para a PCDF. Além das 300 vagas para escrivão, serão contratados 1,8 mil agentes de polícia.
Para o posto de agente, após muita expectativa, a autorização veio em setembro. Assim, serão 1.800 vagas para agentes de polícia, sendo 600 imediatas e 1.200 para formação de cadastro reserva. O prazo limite para publicação do edital de abertura é de 180 dias, o que corresponde a março de 2020. Mas a expectativa é de que o regulamento saia antes.
O último concurso da PCDF para o cargo de agente de polícia ocorreu em 2013. Foram ofertadas 300 vagas e outras 600 de cadastro reserva. O salário, na época, era de R$ 7.890,05. O Cebraspe também foi a banca organizadora.
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Dicas preciosas para passar na PCDF
De acordo com o delegado da PCDF e coordenador de carreiras policiais do Gran Cursos Online, Érico Palazzo, o conteúdo programático de escrivão e agente é muito parecido. Assim, o candidato já pode se adiantar estudando português, raciocínio lógico e matemático, informática, direitos constitucional, administrativo, processual, penal e legislação penal. “Essas disciplinas são certeiras no edital,” diz.
“Sabemos que a única diferença notada no edital de 2013 entre os cargos de escrivão e agente, é que no posto de escrivão foram cobradas as disciplina de noções de administração pública e estatística. Então, é importante já adiantar essas duas disciplinas também”.
Tratam-se de concursos muito aguardados devido a necessidade de novos servidores desde 2016. “Tanto que o processo de autorização dessa seleção se iniciou naquele ano e só teve conclusão agora. Ou seja, se já era necessário repor a força de trabalho antes, agora é ainda mais importante. O déficit de profissionais é muito grande”. Confira todas as dicas sobre as etapas do concurso aqui!
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Secretaria de Economia do DF vai devolver taxas devido a erro em sistema
O período de inscrições do concurso para auditor da Receita do Distrito Federal nem abriu, mas já teve gente que pagou a taxa para participar da seleção! Estranho, né? Mas, calma, a gente explica. É porque houve um erro no sistema de solicitação de isenção de taxa de inscrição. Quando alguns candidatos foram pedir o benefício, que tem o prazo de adesão diferente do período de inscrições do concurso, ao final do procedimento eletrônico o sistema gerou um boleto erroneamente, e alguns, poucos, pagaram.
Por esse motivo, uma nova retificação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (1/11), pela Secretária Adjunta de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Economia.
Assim, em razão do erro no sistema, os boletos bancários gerados tornaram-se sem efeito e haverá devolução das taxas. As solicitações de devolução deverão ser realizadas entre as 10h de 4 de novembro até as 18h de 21 de novembro (horário oficial de Brasília/DF), por meio de link específico, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br.
A devolução da taxa de inscrição não será efetuada em conta poupança ou conta investimento, somente em conta corrente. Quem não tem conta corrente, o valor será disponibilizado para saque em qualquer agência do Banco do Brasil, devendo o candidato dirigir-se ao caixa apresentando o seu CPF e documento de identidade. Não será devolvida taxa de inscrição em contas de terceiros.
A retificação também trouxe alterações com relação às vagas destinadas a pessoas com deficiência, que têm 20% das vagas do concurso reservadas. Veja aqui!
120 vagas para auditor do DF
São 40 vagas, mais 80 para cadastro reserva, o que totaliza 120 vagas, com remuneração inicial de R$ 14.970. O concurso está sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O último concurso para o cargo de auditor da Sefaz/DF aconteceu há 16 anos, em 2001, então a expectativa para que haja convocação de todo o cadastro reserva é grande.
Para participar é necessário diploma de curso de nível superior em qualquer área de formação! Do total de oportunidades, 20% são reservadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros.
As inscrições poderão ser feitas de 22 de novembro a 19 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 55. O pagamento, para quem não conseguir isenção, deverá ser efetuado até o dia 20 de dezembro de 2019.
Já as provas objetivas serão aplicadas em 2 de fevereiro de 2020 no turno da tarde. As discursivas, por sua vez, serão aplicadas em 12 de abril. Fique por dentro de tudo sobre o edital aqui!
O concurso já teve uma retificação importante com relação às provas, confira aqui!
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Secretaria de Educação do DF afirma que vai abrir seleção em 2020
Para quem ficou triste porque está de fora do atual cadastro reserva de professores temporários, cuja a validade foi prorrogada nesta quinta-feira (31/10), a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) afirmou, ao Papo de Concurseiro, que vai abrir novo edital de processo seletivo simplificado em 2020!
Segundo a pasta, o objetivo é suprir a necessidade de mão de obra no ano letivo de 2021, com possibilidade de prorrogação também para uso do banco de aprovados em 2022.
Hoje, foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a prorrogação do edital 40, aberto em 2018, por mais um ano, ou seja, para atender às necessidades de docentes na rede pública do ano que vem, 2020.
Na ocasião, foram abertas vagas para candidatos com graduação nos cursos de administração, arte, atividades, biologia, biomedicina, ciências naturais, contabilidade, direito, educação física, eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, farmácia, filosofia, física, fisioterapia, geografia, história, informática, LEM/espanhol, LEM/francês, LEM/inglês, LEM/japonês, letras Libras, língua portuguesa, matemática, música (comum a todos os componentes curriculares), nutrição, odontologia, psicologia, química, sociologia e telecomunicações. Saiba mais aqui!
Número de funcionários públicos no DF diminui, segundo Codeplan
O Boletim de Empreendedorismo do Distrito Federal, divulgado nesta terça-feira (29/10), pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), apontou que o número de funcionários assalariados do setor público, que trabalham no DF, diminuiu nos últimos três semestres. Assim, a representatividade dos assalariados do setor público frente ao total de ocupados no DF passou de 22,7%, no primeiro semestre de 2018; para 22,2%, no segundo semestre do mesmo ano; e para 21,4%, no primeiro semestre de 2019.
O percentual atual (21,4%) é equivalente ao dos assalariados do setor privado, que correspondem a 21,7% do total de ocupados da capital federal, ou seja, um montante que representa cerca de 297 mil pessoas. No que se refere ao segmento de empreendedores, observou-se relativa estabilidade participativa (22,2%; 22,1% e 21,7%, respectivamente).
O percentual de servidores e empreendedores é superado apenas pelos assalariados do setor privado com carteira assinada, que somam 42,2% do total de empregados no DF. Há ainda números de assalariados privados sem carteira assinada e empregados domésticos.
Veja os gráficos:
Em termos quantitativos, a Codeplan destacou que nos últimos 12 meses, o assalariamento privado formalizado acrescentou 36 mil novas ocupações ao seu estoque e o empreendedorismo gerou 6 mil novas inserções ocupacionais. Tendências contrárias as do emprego público, que eliminou 7.000 postos de trabalho.
O levantamento, que faz parte das séries especiais da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), na análise por setores de mercado, detectou que a atividade empreendedora aumentou sua participação principalmente no segmento dos serviços (de 52,4% para 53,2%) e retraiu no comércio (de 26,8% para 24,8%), na comparação entre o 1º semestre de 2018 e o 1º semestre deste ano.
Em sua maioria, os empreendedores são homens (62,7%), negros (65,7%), têm entre 25 e 39 anos (35%) e são os principais responsáveis na condução de suas famílias (59,3%). Quanto à escolaridade, quase dois terços dos empreendedores tinham concluído, no mínimo, o Ensino médio (65,2%), isto é, 39,3% tinham o ensino médio completo e 25,9%, o ensino superior completo. Ainda assim, um quinto não havia completado o ensino fundamental. Não houve divulgação de dados detalhados para o serviço público nestes últimos quesitos citados.
Veja o estudo em sua íntegra aqui.
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* Com informações da Codeplan.
PGDF firma contrato com banca de próximo concurso para técnicos e analistas
O concurso público para técnicos e analistas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) está de vento em popa! Nesta terça-feira (29/10), foi anunciado o contrato com a banca organizadora da seleção, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que foi definido por meio de dispensa de licitação.
O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O valor é de R$ 1.888.845,00 para o quantitativo de 41.500 inscrições pagas.
Todas as despesas com a execução dos serviços serão custeadas pelos recursos provenientes da taxa de inscrição, não havendo ônus para o Distrito Federal. O contrato foi assinado em 22 de outubro e tem vigência a partir desta data, com vigência de 12 meses.
Haverá vagas de preenchimento imediato e formação de cadastro reserva para analista jurídico e técnico jurídico da carreira de apoio às atividades jurídicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
Saiba mais sobre o concurso da PGDF aqui!
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