Categoria: Concursos
Quer ser delegado em 2022? Veja os concursos abertos e saiba como se preparar
Se o seu sonho é ser delegado, fique atento! Até o final do ano, além de concursos com inscrições abertas, estão previstos certames para o cargo, inclusive no Distrito Federal. São oportunidades em diversos estados brasileiros, a exemplo de Roraima, Alagoas, Bahia, Espírito Santo e Rondônia. Em alguns desses, a remuneração inicial é chega a ser acima de R$ 20 mil, o que torna os certames bastante competitivos e atraentes.
Conquistar uma dessas vagas exige dedicação e muita disciplinada. Por isso, o Papo de Concurseiro selecionou dicas de estudos e organização de matérias para auxiliar os estudantes com Gabriel Granjeiro, sócio-fundador e CEO do Gran Cursos Online e também com o coordenador das carreiras de delegado, Felipe Leal.
“Os concursos para as carreiras policiais são muito procurados por nossos alunos. Por isso, dispomos de cursos exclusivos para os certames, além de eventos gratuitos liderados pelos maiores especialistas do país”, disse.
A seguir, veja as dicas de Felipe Leal para uma boa preparação:
1) Mentalizar o objetivo: isso pode ocorrer de várias formas. Por exemplo: usar uma foto inspiradora na tela do computador. O importante é acreditar na aprovação. O futuro, como reflexo do presente, tem que estar em nossa mente. Não deixe que nada, nem ninguém, o atrapalhe.
2) Planejar: é muito importante e deve ser elaborado de acordo com a realidade de cada um. De nada adianta planejar horas de estudo que, em razão da rotina, não possam ser cumpridas. Concurso não é uma corrida de 100 metros. É uma maratona. Importante é não desistir.
3) Enfrentar as matérias desafiadoras: a aprovação se deve, não raro, a uma pontuação elevada exatamente nas matérias com as quais o candidato não tem familiaridade. No início dos estudos, convém se concentrar nas disciplinas de que mais gosta para obter confiança. Todavia, no curso dos estudos, vale a pena concentrar esforços naquelas matérias mais desafiadoras.
PCDF autoriza novos concursos com 300 vagas para delegados e agentes
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) autorizou novos concurso públicos com 300 vagas! O aval foi dado pela Secretaria de Economia para carreiras de delegado e agente de custódia. Serão 150 chances para cada carreira.
“Boa notícia para a PCDF e para a segurança pública da nossa Capital! A Secretaria de Economia do DF autorizou a realização de concursos públicos para os cargos de Delegado de Polícia e de Agente Policial de Custódia. Estão previstas 50 vagas para provimento imediato e 100 para cadastro de reserva para cada cargo. A Polícia Civil do Distrito Federal agradece ao governador Ibaneis Rocha, ao secretário de economia André Clemente e ao secretário de segurança pública Júlio Danilo pelo apoio a esse importante pleito para a recomposição do nosso quadro de pessoal. #pcdfagora“, disse.
Leia também: PC DF publica regulamento do concurso com 150 vagas para delegado
Concurso PCDF: delegado-geral fala em “agilizar concursos”
Expectativa também para concurso na área de apoio
Há também uma expectativa de realização de novo concurso público para o quadro de apoio da Polícia Civil do Distrito Federal. Isso porque, a previsão consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022, que foi aprovada na Câmara Legislativa em junho.
O concurso consta na LDO com a oferta de 260 vagas, distribuídas entre os cargos de gestor de apoio às atividades policiais civis, com 60 vagas; e analista de apoio às atividades policiais civis, com 200 vagas. A LDO 2022 ainda precisa passar pela sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Ao todo, a LDO 2022 prevê 11.644 vagas para provimento em concursos no Distrito Federal, e outras 4.023 para criação. Do quantitativo de provimento, 11.532 são para o Poder Legislativo e 112 para o Legislativo. Saiba mais aqui!
Oportunidades para delegados em todo o Brasil
Em Alagoas, a Polícia Civil do Estado está com inscrições abertas até 24 de junho, no site do Cebraspe. São 40 vagas imediatas e 40 vagas para formação de cadastro reserva no cargo de delegado. A remuneração inicial é de R$ 20,665,50. As provas estão previstas para 14 de agosto.
Na Bahia, a Polícia Civil do Estado divulgou um novo certame com 150 vagas imediatas para o cargo de delegado. A remuneração inicial é de R$ 5,077,47. As inscrições estão encerradas e as provas estão previstas para 24 de julho. Confira a agenda gratuita de preparação para o concurso para Delegado disponibilizada nesta semana pelo Gran Cursos Online.
Já em Roraima, a Polícia Civil do Estado está ofertando 35 vagas imediatas para o cargo de delegado, com remuneração inicial de R$ 20.410,04. As inscrições também estão encerradas e as provas estão previstas para os dias 13 e 14 de agosto.
Também estão previstos novos certames nos estados do Espírito Santo e de Rondônia. Confira clicando aqui.
Novo curso
O Gran Cursos Online também acaba de lançar um novo curso intensivo direcionado às carreiras de delegados civil e federal. O curso conta com uma dinâmica objetiva e carga horária reduzida, mas eficaz e suficiente para oferecer a preparação e o conhecimento necessários para o candidato enfrentar o desafio dos estudos.
“Trata-se de uma oportunidade única de se preparar com o melhor corpo docente do mercado, um material didático de excelência, além de ter acesso à estrutura de videoaulas e de aulas em PDF mais moderna e atualizada do mercado. Essa combinação já é um sucesso, com vários aprovados, ressalta Gabriel Granjeiro.
Integram o corpo docente professores já conhecidos pelos concurseiros, como especialistas em importantes áreas do setor público, como Erico Palazzo, Fernando Moura, Carlos Elias, Gustavo Scatolino, Luana Davico, Pedro Coelho, Aragonê Fernandes, entre outros. Acesse aqui e saiba mais.
GDF amplia carga horária de servidores para atendimento socioassistencial
O Governo do Distrito Federal (GDF) autorizou medida para ampliar o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para isso, será publicado nos próximos dias um decreto autorizando a ampliação na carga horária dos servidores efetivos da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), para solicitarem mudar de 30 para 40 horas semanais.
De acordo com o governo, a medida foca em atender a população mais vulnerável que sofre as consequências da crise econômica desencadeada pela pandemia da covid-19.
Atualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) tem 785 servidores efetivos que trabalham em regime de 30 horas semanais aptos a solicitarem a ampliação. “Dessa forma, poderemos aumentar nossa capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera nas nossas unidades”, enfatizou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Rocha.
Leia também: Deputado defende professores temporários da Secretaria de Educação do DF
Concurso Receita Federal: especialista analisa expectativas sobre o novo certame
Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção
Com a nomeação dos servidores aprovados no último concurso da Sedes, em dois anos o quadro de servidores da Assistência Social subiu de 1,1 mil para 1,8 mil trabalhadores. Além de reforçar a capacidade de atendimento nos Cras e demais unidades socioassistenciais onde esses trabalhadores estiverem lotados, o decreto atende às solicitações dos servidores pela ampliação da carga horária.
“A medida também visa valorizar nossos servidores. Há relatos de solicitações com mais de 10 anos sem ser concedida”, reitera a gestora.
Último concurso da Sedes-DF
Neste mês, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) empossou 48 servidores, da última leva de nomeações. Deste quantitativo 16 são agentes sociais e 32 especialistas (um de serviço social, 16 de direito e legislação, um de pedagogia, dois de ciências contábeis e os 12 nutricionistas).
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social
Deputado defende professores temporários da Secretaria de Educação do DF
O deputado distrital Professor Reginaldo Veras (PV) defendeu, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta terça-feira (14), os direitos trabalhistas para os professores contratados em regime temporário pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. “Esses profissionais não têm direitos trabalhistas assegurados como os efetivos têm. Se um filho adoece, eles não podem sequer tirar um atestado de acompanhamento”, reclamou.
De acordo com nota divulgada pela Casa, Veras informou que o tratamento dispensado aos professores temporários precisa mudar. “O que existe hoje na Secretaria de Educação é um processo altamente discriminatório que trata esses trabalhadores como professores de segunda categoria, o que é um absurdo”, criticou.
Além disso, o parlamentar também lembrou que os professores substitutos deveriam ser contratados para cumprir uma função específica. “Eles só poderiam atuar em substituição para ocupar vagas temporárias, mas não é o que vem acontecendo”, apontou Veras.
Secretaria de Educação do DF prepara seleção com mais de 4.000 vagas
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal já publicou no Diário Oficial o extrato de contrato com o Instituto Quadrix como banca organizadora do próximo concurso público para mais de 4 mil vagas efetivas. Ao todo, serão 4.254 vagas, sendo 812 para contratação imediata e 3.442 para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o documento, a banca será responsável pela execução de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para provimento dos cargos de Professor de Educação Básica e Pedagogo – Orientador Educacional, ambos da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e para o cargo de Analista de Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma, entre os três cargos contemplados:
- Professor de Educação Básica: 40h: 776 vagas imediatas e 3.104 para cadastro de reserva;
- Pedagogo-orientador educacional: 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva;
- Analista de Gestão Educacional: 16 vagas imediatas e 258 para cadastro de reserva.
A estimativa era que o edital do concurso Educação DF para efetivos fosse divulgado ainda em 2021. No entanto, os trâmites foram adiados para este ano e precisa ser publicado até junho, por causa da lei eleitoral.
A carreira de professor de Educação Básica tem como requisito a Licenciatura em uma das áreas contempladas no edital. Para o professor que trabalha 20 horas por semana, os vencimentos iniciais são de R$2.983,69, mais gratificações.
Já para os docentes com jornada de 40 horas, a remuneração inicial é de R$5.370,64, mais gratificações.
O cargo de pedagogo-orientador educacional, que também será contemplado no certame, exige nível superior em pedagogia, com habilitação específica ou pós-graduação em orientação educacional. Os salários atuais não foram informados.
Para a carreira de analista de gestão educacional, é exigido nível superior em áreas que serão determinadas no edital. O vencimento inicial é de R$4.223,76 para 40 horas de trabalho por semana.
Leia também: Secretaria de Educação do DF deve publicar edital para efetivos em julho
Concurso Receita Federal: especialista analisa expectativas sobre o novo certame
Na última segunda (13/6) a Receita Federal recebeu a autorização para a realização de um novo certame. O aval foi publicado no Diário Oficial da União e serão oferecidas 699 vagas para analistas e auditores, sendo 230 para auditor-fiscal e 469 para analista tributário.
O Papo de Concurseiro conversou com o Alexandre Meirelles, professor e coordenador da área fiscal do Gran Cursos Online, que afirma que o número de vagas são insuficientes, visto o grande número de cargos vagos no órgão. “O ideal é que saísse um edital como o de 2005, com muito mais vagas, em que foram 1.000 vagas para Auditor e 1.820 para Analista”. Ele também ressalta a possibilidade de convocar o dobro de número de vagas, assim como aconteceu com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).
A expectativa deste concurso é de ser bastante concorrido. “Dezenas de milhares de candidatos inscritos, mas na disputa por uma vaga mesmo somente o quíntuplo do número de vagas, no máximo”, afirma Meirelles. Além de uma redução do prazo entre edital e provas, pois a portaria acatou o pedido do órgão “Parágrafo único. Fica autorizada a redução, para dois meses, do prazo de antecedência mínima…”. “Provas ocorrendo entre três e seis meses a partir de agora”, ressalta o especialista.
O subsecretário de gestão corporativa, Juliano Neves, deu detalhes sobre o novo certame, nas redes sociais. Dentre eles, que pela primeira vez a Escola de Administração Fazendária (Esaf) não será a banca em que regulamentará o concurso. “Terá que ser uma instituição de renome e de experiência em grandes concursos na área fiscal, assim, acredito que só sobrem FGV, Cebraspe e FCC no páreo. A tendência maior é que venha a FGV”, explica Alexandre Meirelles.
“A principal mudança que poderá vir será o fim da exigência da nota mínima de 40% em cada disciplina como sempre ocorreu com a Esaf, mas acreditamos que isso seja mantido. Após a divulgação da banca vencedora, o foco será mesmo em resolver o máximo possível de questões dela, pois há particularidades na cobrança das disciplinas entre cada banca”,disse .
Leia também: INSS deve definir banca organizadora de novo concurso em até 60 dias
Programe-se! Veja editais de concursos públicos com salários acima de R$ 10 mil
Secretaria de Educação de Goiás contrata banca e edital de concurso fica iminente
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
Sobre as provas, o subsecretário reitera que serão aplicadas no mesmo dia, no intuito de evitar a aprovação de candidatos em ambos os cargos que serão ofertados. Além disso, foi informado também que o conteúdo programático já foi revisado e atualizado pela assessoria técnica de todas as subsecretarias do órgão.
“São dois cargos que exigem um ótimo nível de preparação, então o ideal é que o candidato já esteja se preparando há algum tempo, mas caso o tempo de preparação ainda seja curto, o conselho é que mirem no Analista, e não no Auditor, que é mais difícil, e estudem intensamente nos próximos meses”, aconselha o professor.
Saiba mais: Quase 1.700 mil vagas autorizadas! Veja o que estudar para os concursos da Receita Federal e do INSS
Além do longo tempo sem editais publicados, o concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39. Alexandre também pontua a abrangência nacional, diversidade de funções e que são muito relevantes socialmente.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concurso INSS: confira como foi o cronograma da última seleção
O edital novo concurso está previsto para lançamento no prazo de seis meses, ou seja, até dezembro
O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi autorizado na última segunda-feira (13/6). Há uma previsão de que a banca organizadora seja definida no prazo de 60 dias, ou seja, a empresa escolhida poderá ser anunciada até agosto deste ano. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Contudo, o projeto básico, estima-se que este processo dure apenas 23 dias.
Leia também: Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital
O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil..O certame foi solicitado ao Ministério da Economia em abril deste ano, no qual era esperada a autorização de 7.575 vagas sendo 6.004 para técnico e 1.571 para analista.
O último concurso do INSS, em 2015, foi encerrado após quase 14 meses da sua autorização. Há uma possibilidade de que o concurso do INSS 2022, um dos mais aguardados do ano, ocorra de forma mais rápida, visto a urgência no preenchimento de vagas no órgão, mas a publicação do edital novo concurso está prevista dentro do prazo de seis meses, ou seja, até dezembro, assim como foi em 2015. Confira a cronograma da última seleção:
- 29/06/2015 – Autorização do concurso;
- 23/12/2015 – Publicação do edital em assegurava 950 vagas;
- 04/01 a 22/02/2016 – Período de inscrições;
- 06/05/2015 – Demanda de candidato por vaga;
- 15/05/2015 – Aplicação das provas;
- 20/06/2016 – Resultado preliminar foi publicado;
- 04/08/2016 – Resultado final e homologação.
Leia também: Justiça suspende exigência de “exames invasivos” para mulheres em concursos em São Paulo
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
Concurso Polícia Penal: especialista da dicas para reta final de estudos e analisa o edital
Concurso Receita Federal: subsecretário afirma que seleção será nacional e provas serão no mesmo dia
Último Concurso
No último certame foram convocados 950 (150 Analistas do Seguro Social e 800 Técnicos do Seguro Social) candidatos aprovados, dentro do número de vagas ofertadas no concurso. O Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi o organizador.
O concurso contou com o recorde de 1.087.804 inscritos. Do total, 1.043.815 candidatos se inscreveram para o cargo de técnico do seguro social e Brasília foi a cidade com o maior número de participantes em todo país, com 35.136 concorrentes para 10 vagas (cerca de 3.513 por chance).
Os outros 43.989 concurseiros tentaram o cargo de analista do seguro social, para formados em serviço social, e a cidade de São Paulo teve a maior concorrência, com 2.655 inscritos a três oportunidades (o que equivale a 885 por vaga). De acordo com o edital do concurso, os salários variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente, e as chances são para lotação em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.
Quem tem graduação em serviço social disputou o cargo de analista do seguro social, são 150 oportunidades. Já para nível médio o posto oferecido foi o de técnico do seguro social, com 800 chances disponíveis.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
A vítima chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu. A prefeitura de Iracema e a SSP CE lamentaram o ocorrido
Uma candidata do concurso público da Polícia Militar do Ceará morreu durante a realização do teste de aptidão física, realizado na cidade de Fortaleza, capital do estado. Darlene Sonaria Ferreira, de 30 anos, sofreu um infarto durante uma das provas e não resistiu.
A candidata era dentista por formação e foi aprovada nas provas objetivas do concurso PM CE, para o cargo de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Complementares. Ela chegou a ser atendida pela equipe médica no local e chegou a ser encaminhada, consciente, ao hospital, mas não resistiu e acabou falecendo.
“Ela sempre foi assim de conseguir as coisas na garra. Ela queria ser oficial da PM. Sempre viveu longe de casa em busca dos sonhos dela”, afirmou uma prima da vítima ao G1.
Darlene nasceu no município de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, mas atualmente trabalhava como dentista no município de Iracema, no interior do Ceará.
Em uma publicação nas redes sociais, a prefeitura de Iracema lamentou o falecimento precoce da concurseira. “ Um ser humano admirável, um excelente profissional. Descanse em paz minha amiga, que Deus traga o conforto aos familiares”, disse uma seguidora, no perfil oficial da prefeitura no Instagram.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado lamentou o falecimento de Darlene e ressaltou que a Avaliação de Capacidade Física é de responsabilidade da organizadora do concurso, a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP, e que todos os candidatos apresentam atestado médico que comprova as condições de saúde do participante para a realização da etapa, bem como, assinam “Termo de Responsabilidade”.
INSS deve definir banca organizadora de novo concurso em até 60 dias
Dada a agilidade nas tramitações do concurso, conhecer a banca organizadora é fundamental para a preparação dos concorrentes
O concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autorizado nesta segunda-feira (13/6), terá a banca organizadora definida em até 60 dias. A informação foi comunicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Desta forma, calcula-se que a empresa escolhida seja anunciada até agosto deste ano. No entanto, segundo o projeto básico, esse processo pode durar apenas 23 dias, O concurso INSS 2022 é um dos mais aguardados do ano e promete agilidade nas tramitações. O prazo para a publicação do edital é de seis meses, ou seja, até dezembro.
Dada a urgência no preenchimento de vagas no órgão e a agilidade entre a publicação do edital e a data das provas, conhecer a banca será fundamental para os concurseiros se prepararem.
Ainda de acordo com o projeto básico, as provas deverão ocorrer quatro meses após a publicação do edital. No entanto, esse prazo pode ainda pode ser reduzido para dois meses, como ocorreu com a Receita Federal.
Vagas para nível médio
O órgão tem aval para o provimento de 1.000 oportunidades nas carreiras de técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto, que exige certificado de conclusão do do ensino médio. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o salário inicial é de R$ 6,5 mil.
Segundo a portaria autorizativa, publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13/6), a responsabilidade pela realização do concurso será do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.
Anteriormente, o pedido por novo concurso havia sido solicitado ao Ministério da Economia com 7.575 vagas. A divisão das vagas por cargo se deu da seguinte forma:
-
Técnicos: 6.004 vagas
-
Analistas: 1.571 vagas.
Último Concurso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou seu último edital em 2015. Sob organização do Cebraspe, na época, foram contempladas as carreiras de tecnico e analista. Cerca de 950 candidatos foram aprovados e convocados.
O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
Leia mais: Concurso INSS: especialista da dicas para se preparar para a prova antes mesmo do edital
Receita Federal também recebeu aval
Após quase dez anos sem realizar uma seleção pública, o concurso da Receita Federal está oficialmente autorizado. O documento que autoriza o certame foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13/6).
Segundo a portaria autorizativa, serão oferecidas 699 vagas para analistas e auditores. O quantitativo de vagas será distribuído da seguinte forma:
|
Cargo |
Escolaridade |
Remuneração |
Vagas |
|
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil |
Nível Superior |
R$21.487,09 |
230 |
|
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil |
Nível Superior |
R$12.142,39 |
469 |
|
Total |
|
699 |
|
Além do longo tempo sem editais publicados, o concurso da Receita Federal chama a atenção dos concurseiros por causa das remunerações e benefícios. Para o cargo de auditor, por exemplo, a remuneração atual é de R$21.487,09 já somada com o auxílio-alimentação de R$458.
Já a carreira de analista oferece remuneração mensal de R$12.142,39. Todos os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia. Saiba mais aqui!
Leia também: Justiça suspende exigência de “exames invasivos” para mulheres em concursos em São Paulo
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
Concurso Polícia Penal: especialista da dicas para reta final de estudos e analisa o edital
Anvisa solicita novo concurso público com mais de 100 vagas de técnicos e analistas
Justiça suspende exigência de “exames invasivos” para mulheres em concursos em São Paulo
Defensoras apontam que os requisitos são ilegais e violam os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas.
A Defensoria Pública de São Paulo informou por meio de nota que obteve uma decisão liminar que suspende a obrigatoriedade de apresentação dos exames de colpocitologia oncótica (papanicolau) e mamografia para todas as candidatas mulheres a concursos públicos organizados no Estado. No caso do da mamografia, o exame vem sendo exigido para mulheres acima dos 40 anos.
O órgão argumenta que tais requisitos são ‘ilegais e violam os direitos à intimidade, privacidade, integridade física e psicológica das mulheres candidatas, assim como como os princípios da dignidade humana, da igualdade de gênero e isonomia”.
Também se posicionaram as defensoras Públicas Paula Sant’Anna Machado e Nálida Coelho Monte, também Coordenadoras do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres. Elas pontuam que, em 2017, em outra ação ajuizada pela Defensoria, houve decisão declarando tais exames ilegais e os afastando para um concurso do Tribunal de Justiça do Estado (TJSP). E que, ainda que a exigência dos exames não se adequam à finalidade prevista no artigo 47, inciso VI, da Lei Estadual nº 10.261/1968 – a de aferir se o candidato ou candidata goza de boa saúde no momento da admissão.
Leia também: Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
“Para as mulheres candidatas exigem-se exames substancialmente mais invasivos (em relação aos homens) – a colpocitologia oncótica e a mamografia –, exames esses que não se prestam a finalidade justificada, qual seja, aferir se a candidata possui aptidão para exercício do cargo ou função pública, como já aventado”, argumentaram na ação.
Na decisão, o Juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, deferiu a antecipação da tutela para suspender a obrigatoriedade de apresentação dos exames de papanicolau e mamografia para todas as candidatas mulheres a cargos públicos em concursos organizados pelo Estado de SP.
“Se fôssemos considerar a existência de mera possibilidade, em abstrato, de que fossem descobertas patologias como requisito suficiente à imposição de exames admissionais, toda e qualquer medida invasiva estaria autorizada, tornando a escolha da Administração Pública, de demandar apenas estes dois exames, justamente ginecológicos, circunstância de expressa discriminação entre os candidatos homens e as candidatas mulheres”, afirmou o Magistrado.
Com informações da Defensoria Pública de SP.
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
Além disso, decisão publicada reserva vagas de seleções para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informou, por meio de publicação no Diário Oficial, que vai reservar vagas de concurso público para pessoas transexuais. De acordo com a decisão publicada, haverá reserva de 2% do total de destinada a pessoas transexuais em concursos
O documento informa que prevê reserva de vagas para ações afirmativas nos concursos e seleções públicas promovidos pela Defensoria Pública para ingresso nas carreiras de defensor e servidores da seguinte forma:
- 30% das vagas para pessoas negras ou indígenas
- 5% das vagas para pessoas com deficiência
- 2% das vagas para pessoas trans.
Ainda de acordo com o documento, se na apuração do número de vagas reservadas resultar número decimal igual ou maior que 0,5 será considerado o número inteiro imediatamente superior; se menor do que 0,5 será considerado o número inteiro imediatamente inferior.
Além disso, mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5, quando o concurso indicar existência de cinco a dez vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa com deficiência.
E, neste caso, quando o concurso indicar a existência de 11 a 24 vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por pessoa trans.
A deliberação também indica que ficam instituídas as mesmas medidas para processos de seleções públicas de estágio, da seguinte forma:
- 30% das vagas para pessoas negras ou indígenas
- 5% das vagas para pessoas com deficiência
- 2% das vagas para pessoas trans
- 12,5% para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
“As reservas de vagas para pessoas negras, indígenas, trans e para mulheres em situação de violência doméstica e familiar valerão pelo período inicial de dez anos, devendo ser renovadas sucessivamente pelo mesmo prazo se constatado objetivamente que as desigualdades que ensejaram sua implementação ainda persistirem”, diz a publicação.
Para participarem de concurso público por meio das cotas, os transexuais, negros e indígenas deverão apresentar autodeclaração e, posteriormente, passarão por avaliação de uma banca examinadora. Já os deficientes, deverão apresentar laudo médico e biopsicosocial.
A norma também prevê que as medidas afirmativas sejam estendidas, “na medida do possível”, a cargos comissionados e a contratos de prestação de serviços.
Leia também: Justiça suspende exigência de “exames invasivos” para mulheres em concursos em São Paulo
Anvisa solicita novo concurso público com mais de 100 vagas de técnicos e analistas
Sem concurso desde 2016, Anvisa solicita novo concurso a fim de ofertar 107 vagas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ao Papo de Concurseiro que enviou ao Ministério da Economia uma solicitação para realizar concurso público. “Há necessidade de concurso já que as atuais vagas desocupadas somente podem ser providas por meio de seleção pública, nos termos do art. 10 da Lei 8.112/1990”, disse o órgão.
Foram solicitadas 107 vagas para os seguintes cargos de:
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária; 43
- Analista Administrativo; 15
- Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária; 5
- Técnico Administrativo; 44
O pedido foi enviado dentro do prazo estipulado pelo Decreto n. 9.739, de 28 de março de 2019, até o dia 31 de maio.
Leia mais: ANTT faz solicitação para novo concurso; expectativa é ofertar 363 vagas
ANS solicita novo concurso público com 90 vagas ao Ministério da Economia
Nova solicitação para o concurso da Anatel foi enviada ao Ministério da Economia
Último concurso foi em 2016
O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016, no qual ofereceu 78 vagas para o cargo de técnico administrativo, exigindo nível médio. Do total de vagas ofertadas 20 foram destinadas para cotas, sendo 16 para candidatos negros e quatro para portadores de deficiência. O salário inicial oferecido era de R$ 6.002,14 correspondente a 40 horas de trabalho semanal.
Leia também: Sem concurso desde 2016, Anvisa vai absorver funcionários da Infraero
O certame foi composto por provas objetiva e discursiva. A primeira contemplou 120 questões de certo ou errado. Já a segunda consistiu em uma redação de no máximo 30 linhas e com pontuação de até 40 pontos.
Leia também: Justiça suspende exigência de “exames invasivos” para mulheres em concursos em São Paulo
Defensoria Pública de SP cria cotas para pessoas trans em concursos
INSS deve definir banca organizadora de novo concurso em até 60 dias
Concurso Receita Federal: subsecretário afirma que seleção será nacional e provas serão no mesmo dia
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.