Autor: raphaelapeixoto
Portaria autoriza nomeação de 52 aprovados no concurso da PRF
Documento foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3/6)
A PORTARIA SEDGG/ME Nº 4.966, DE 1º DE JUNHO DE 2022 autoriza a nomeação de 52 aprovados no concurso público da Policial Rodoviário Federal (PRF). ELa foi publicada nesta sexta-feira (03/6) no Diário Oficial do Distrito Federal.
De acordo com o documento o quadro de pessoal da PRF é autorizado pela Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e nomeação dos aprovados estará condicionados à:
- existência de vagas na data da nomeação dos candidatos; e
- declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
O Ministério da da Justiça e Segurança Pública fica designada pela verificação prévia das condições desta nomeação dos aprovados, “caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários, de acordo com as disposições do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019”, afirma o documento.
Concurso 2021
Este certame ofertou 1.500 vagas destinadas ao cargo de policial rodoviário federal, cuja remuneração é de R$ 9.899,88, para carga horária semanal de 40 horas. O Cebraspe é o organizador. As provas objetivas e discursivas foram realizadas em 9 de maio.
Consoante a relação divulgada pela pelo Cebraspe nas redes sociais foram registradas 303 mil inscrições, o que gerou uma concorrência de 202 candidatos por vaga.
PRF tem autorização de 625 aprovados
Decreto nº11.082 publicado no final de maio autoriza a nomeação de 625 excedentes do concurso da Polícia Rodoviária Federal, sendo para 53 delegados, 382 agentes, 172 escrivães e 18 papiloscopistas.
O presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de maio havia antecipado, em um vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do Ministro da Justiça, Anderson Torres a assinatura deste documento.
É válido ressaltar que o Governo também autorizou a nomeação de 625 excedentes do concurso promovido pela Polícia Federal.
Servidores PcD falam sobre experiências em relação a acessibilidade em órgãos públicos
“As pessoas tem que entender que nós não somos coitadinhos”, afirma Pedro Pincer
De acordo com o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, pelo menos 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país. Foi pesquisado deficiências visual, auditiva, mental e motora e seus graus de severidade, no qual quase 20% dos entrevistados se declararam portadores de doenças visuais, um pouco mais de 5% deficiência motora e auditiva e quase 2% deficiência mental/intelectual. Em relação ao grau de severidade da deficiência majoritariamente e de grau leve, exceto os entrevistados portadores de deficiência mental/intelectual que todos declararam não conseguir de modo algum.
O capacitismo é definido como o preconceito contra pessoas portadoras de deficiência. Nele está envolvido uma pré- concepção sobre as capacidades que um PcD possui ou não devido a sua deficiência, e geralmente está ligado a inferiorização desta parte população, os limitando. Pedro Pince, 41 anos, é repórter da Rádio Senado, ele possui paralisia infantil e relata a surpresa de muitas em ver o que ele conquistou. “As pessoas falam ‘ele se formou em jornalismo, ele tem uma namorada, filho’, como se isso fosse uma coisa assim, é digna de uma surpresa absoluta quando não é. A única coisa de diferente que nós temos é uma condição de ter uma deficiência, seja ela física, auditiva, motora ou o que for. Como pessoa física nós somos iguais a qualquer outro”, enfatiza.
A inclusão de pessoas portadoras de alguma deficiência em concursos públicos é garantida pela Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/2015, no qual regulamenta 5% das vagas de concursos para pessoas com deficiência. Nesta semana, a Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Amapá (Unifap) abra prazo para que os candidatos portadores de deficiência (PcD) editem suas inscrições no concurso regido pelo Edital nº dia 7/2022, pois foi constatado pelo Ministério Público Federal (MPF) que durante o período das inscrições, a opção de inscrição de PcD no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais não foi inclusa.
Outro caso recente envolvendo candidatos PcD, foi o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Ação da 10ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) obrigou o órgão a comprovar a contratação de pessoas com deficiência aprovadas em concursos públicos do órgão. Decisão pediu que as informações sejam apresentadas em planilhas dentro do prazo de 15 dias. A solicitação foi deferida pela juíza Margarete Dantas Pereira Duque e mediada por terceiros no curso do processo.
Experiências:
Servidores públicos portadores de alguma deficiência pública falam sobre suas experiências em relação a acessibilidade dos òrgãos públicos.
Aires Neves, 57 anos, servidor efetivo do Senado, chefe de gabinete parlamentar “Minha experiência como servidor público com deficiência física [paralisia infantil desde os 2 meses de idade tem sido muito positiva. No Senado, tive importantes possibilidades de ascensão funcional, e de capacitação para desenvolver a missão de servidor”. E acrescenta que desde as primeiras legislações direcionadas a PcD, há 20 anos, o Senado Federal tem feito significativos esforços para fortalecer e atualizar os requisitos de acessibilidade e inclusão.
Neves, é cadeirante e conta também que o Senado por conter diversos prédios, a distância é um limitador para quem possui dificuldades locomotoras. Entretanto, nos trajetos externos possui uma estrutura com rebaixamento de calçadas e eliminação de obstáculos e a Casa oferta cadeiras eletrônicas para servidores e visitantes. “Possui elevadores dando acesso aos diversos desníveis de pavimentos e possui um serviço próprio, com funcionários, para atender à demanda desse segmento”.
Pedro Pince conta sobre sua experiência na Rádio Senado: “Estou no senado tem treze anos. Quando entrei, em 2009 a única iniciativa que havia era a semana de valorização da pessoa com deficiência que ocorria em dezembro, eu acho que ainda acontece. Mas hoje você tem um um um grupo de trabalho voltado para promover melhorias no acesso, na comunicação interna e externa para pessoas com deficiência. Acho que estas políticas públicas. Sempre pode ser melhorado, sempre dá pra botar mais rampa, sempre dá para inserir mais pessoas PcD, mas de treze anos pra cá, é inegável que que há uma melhora sim”.
Pince também sobre como foi trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi há 15 anos, em que atualmente ele pode notar o aumento de políticas públicas voltadas à acessibilidade e ressalta “as pessoas estão começando a entender que você não está fazendo favor nenhum pra pessoa com deficiência dando oportunidade ou condições que ela viva, trabalhe, enfim que uma vida plena, uma cidadania completa”.
Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concurso CBM-PI: comandante prevê ampliar quantitativo de vagas anunciadas
“Estamos fazendo uma série de reuniões para ampliarmos esse número. Estamos trabalhando com essa possibilidade. Estamos pleiteando 100 vagas”, afirmou José Arimateia Rego
O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Piauí, coronel José Arimateia Rego, afirmou ao jornal Cidade Verde que pretende ampliar o quantitativo de vagas do concurso para provimento de oportunidades para o cargo de soldado bombeiro militar, que até o momento será 60.
“Estamos fazendo uma série de reuniões para ampliarmos esse número. Estamos trabalhando com essa possibilidade. Estamos pleiteando 100 vagas. Esse número vai suprir de forma razoável o nosso quadro de funcionários”, destacou o coronel, ressaltou o coronel. Ele também diz que pretende está lançado edital até o final de junho.
Concurso autorizado em setembro de 2021
O governador Wellington Dias (PT-PI) anunciou no dia 14 de setembro, a publicação do edital deste referido concurso público. À época, foram autorizadas 60 vagas de nível médio para o cargo de soldado bombeiro militar. De acordo com o chefe do Executvo local em visita à sede da corporação, o documento seria publicado dentro de um prazo de 20 dias e a aplicação das provas objetivas deve acontecer ainda neste ano.
“O objetivo é a descentralização. Criamos um programa integrado com a rede de educação para formação, que garante o preparo estratégico para situações como essa que vivemos agora, de colaboração de brigadistas que já foram treinados para conter incêndios”, explica.
Último certame
Última seleção foi em 2017 em ofertou 110 vagas, sendo apenas 10 para mulheres, para candidatos com nível médio e com idade de até 30 anos para o cargo de soldado. Remuneração inicial oferecida era de R$ 3.100,
O certame foi composto por prova objetiva (com questões sobre português, matemática, química, física, noções de informática, legislação institucional e noções de direito) e dissertativa em 19 de novembro, exame de saúde, teste de aptidão física, exame psicológico, investigação social e curso de formação.
*Estagiária sob supervisão de…
GDF prevê novas seleções públicas e nomeações para servidores da área da saúde
O Governo do Distrito Federal (GDF) informou que, como medida para ampliar o número de atendimentos na saúde pública, será ampliada a carga horária de médicos e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde. A medida abrange 404 médicos e técnicos de enfermagem da Secretaria de Saúde em que sua jornada de trabalho semanal passa de 20 para 40 horas. Também está previsto o edital de contratação de médicos temporários e a nomeação de novos servidores. Além disso, o governo também enfatizou que haverá a realização do novo concurso público da pasta.
“Com isso, vamos dobrar o número de médicos e técnicos em enfermagem. A princípio, eles vão atuar nos hospitais, onde há a maior demanda. Desse jeito, poderemos aumentar a assistência e realizar as cirurgias represadas”, afirma o secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde, Jansen Rodrigues.
De acordo com o GDF, até o final do mês, será lançado um edital de convocação de 100 médicos temporários para cumprir 20 horas semanais. O salário será de R$ 9.363, próximo ao dos servidores da pasta. Em relação a remuneração, Rodrigues afirma a pretensão de um aumento salarial “para tentar atrair os médicos”.
O governo também afirma que em 2022, houve a convocação de 63 médicos temporários e a nomeação de 48 enfermeiros de saúde da família. Ainda serão nomeados mais 100 enfermeiros de saúde, 40 administradores e 10 contadores. Há também um processo em análise para a convocação de farmacêuticos e fonoaudiólogos.
Concurso SES-DF está em andamento
A Secretaria de Saúde do DF tem um concurso em andamento e as provas estão previstas para serem aplicadas em 26 de junho. São ofertadas 381 vagas para profissionais da área da saúde, sendo 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas.
Dentre as 47 especialidades médicas estão sendo ofertadas alergia e imunologia; hematologia e hemoterapia; e psiquiatria. “A pandemia de covid-19 reafirmou a importância dos profissionais de saúde no sistema público. Desde 2019, o governo do Distrito Federal tem empenhado esforços para reforçar as equipes, convocando servidores efetivos e temporários”, afirma
Os aprovados receberam a seguinte remuneração:
- Médico varia entre as especialidades; da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654, as demais especialidades, tanto a carga horária quanto a remuneração cai para metade;
- Os enfermeiros receberam de R$ 3.055 e jornada de 20 horas semanais ;
- Por fim, os cirurgiões-dentistas, cumprirão carga horária de 20 horas, inicial chega a R$ 4.250.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.
Concurso PM-SP: FGV será a banca organizadora do novo certame
A Diretoria de Finanças de São Paulo contratou a banca que regulamentará o novo certame da Polícia Militar do estado. De acordo com a Dispensa de Licitação, a Fundação Getúlio Vargas será a empresa que “versa sobre a contratação direta de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público”.
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02/6) e informa que a nova seleção será para provimento de vagas para o cargo de soldado PM 2ª Classe da Polícia Militar.
De acordo com a dispensa a contratação foi por meio de procedimento licitatório e ela fica condicionada “ao atendimento das recomendações trazidas no bojo do Parecer CJ/PM nº 101/2022 (fls. 290/307), à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa, nos termos dos artigos 27 e 29, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a ausência de pendências junto ao CADIN Estadual. (DESPACHO Nº DF-273/10/22)”.
Concurso em andamento:
O concurso realizado pela PM-SP destinado ao cargo de soldado de 2ª classe teve seu edital lançado em 2021. A seleção ofereceu 2.700 vagas. Ele tem um prazo de vigência de três meses, a contar da data de sua homologação e poderá, a critério da corporação, ser prorrogado por igual período.
De acordo com a banca deste concurso, Fundação Vunesp, a última etapa realizada foi a verificação da veracidade da autodeclaração, para os candidatos que se declararam pretos, pardos ou indígenas, cujo o seu resultado foi publicado no dia 10 de maio.
O edital assegura que o salário inicial do cargo é de R$ 3.164,58 por mês, dividido entre vencimento base, Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e insalubridade. As contratações seguirão o regime estatutário.
*Estagiária sob supervisão de…
Autorização foi publicada no no Diário Oficial do município desta quinta-feira (02/6). Novo certame ofertará 32 vagas
A Prefeitura de São Paulo tornou pública a autorização de um novo concurso público para procurador municipal (concurso PGM SP). A decisão foi publicada no no Diário Oficial do município desta quinta-feira (02/6).
De acordo com o documento publicado a nova seleção será para provimento de 32 cargos vagos de procurador do município PRM-1. Dentre os requisitos, está a exigência nível superior, no qual o candidato deve possuir diploma de bacharel em Direito em uma Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de SP.
PM-SP também lançará edital em breve
A Diretoria de Finanças de São Paulo contrata banca em que regulamentará novo certame da Polícia Militar do estado. De acordo com a Dispensa de Licitação, a Fundação Getúlio Vargas será a empresa que “versa sobre a contratação direta de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público”.
Documento foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (02/6) e informa que a nova seleção será para provimento de vagas para o cargo de soldado PM 2ª Classe da Polícia Militar.
De acordo com a dispensa a contratação foi por meio de procedimento licitatório e ela fica condicionada “ao atendimento das recomendações trazidas no bojo do Parecer CJ/PM nº 101/2022 (fls. 290/307), à comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da empresa, nos termos dos artigos 27 e 29, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como a ausência de pendências junto ao CADIN Estadual. (DESPACHO Nº DF-273/10/22)”.
O novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) visa a contratação de 48 profissionais, cujo o contrato será por tempo determinado
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), contratou, por meio de Dispensa de Licitação, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para regulamentar a nova seleção do órgão.
O Extrato desta dispensa foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02/6), no qual informa que o novo Processo Seletivo Simplificado (PSS) visa a contratação de 48 profissionais, cujo o contrato será por tempo determinado. De acordo com o documento o contrato é no valor de R$ 812.634,14.
Último certame
A última seleção foi realizada em 2015, no qual foram ofertadas 34 vagas imediatas para lotação em Brasília (8) e no Rio de Janeiro (24). As vagas foram distribuídas para os cargos de técnico administrativo e técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, cuja a remuneração ofertada era de R$ 6.334,52 e R$ 6.669,52, respectivamente.
Esta selão foi composta por provas objetivas e discursivas. As 60 questões que compunha o exame eram distribuídas entre questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa; língua inglesa; noções de informática; direito administrativo; constituição da República federativa do Brasil; estrutura da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis e noções de estrutura e regulação da indústria petrolífera) e 20 questões de conhecimentos específicos.
Aprovados da PCDF preparam manifestação contra “prolongamento” do cronograma dos certames
O grupo pede, entre outros pontos, agilidade nas próximas etapas do concurso
A comissão de aprovados nos concursos de agente e escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), lançados em 2020, organiza ato em frente ao Palácio do Buriti na próxima sexta-feira (03/6) às 08:30h. O grupo pede, entre outros pontos, agilidade nas próximas etapas do concurso, a nomeação dos aprovados em 2022 e 2023, o fim da eliminação dos excedentes e que a banca do certame, Cebraspe, “seja responsabilizada pela péssima organização”.
“Segundo a Lei nº 12.803/13, os quadros de agente e escrivão de Polícia Civil do Distrito Federal são de, respectivamente, 5.649 e 1.000 cargos. Não obstante, a última modificação legislativa no quadro da PCDF ter sido realizada há quase 10 anos e o Distrito Federal ter crescido em população cerca de 20% (segundo estimativas do IBGE), os quadros de agente e escrivão de Polícia Civil do Distrito Federal encontram-se defasados em 60% e 66%, respectivamente”, alega a comissão.
Nesta quarta-feira (1º/6) a Escola Superior de Polícia Civil do Distrito Federal publicou o novo cronograma previsto das próximas atividades, no qual prevê a divulgação do edital de resultado final no curso de formação e no concurso público de escrivão para junho de 2023. Já no certame do cargo de agente, a previsão é para fevereiro de 2024. É válido ressaltar que dentre as reivindicações está a redução do cronograma dos certames que segundo os aprovados é o certame mais extenso da PCDF: “Nos concursos de agente da PCDF de 2009 e agente da PCDF de 2013 e escrivão da PCDF de 2013, entre a publicação e o início do curso de formação, passaram-se 380, 290 e 332 dias, respectivamente”, afirma os aprovados em publicação nas redes sociais. Eles também solicitam:
- Nomeação em 2022 e 2023;
- Fim da eliminação dos excedentes;
- Que a banca do certame, Cebraspe, “seja responsabilizada pela péssima organização”
Nova seleção será destinadas para o ingresso na carreira dos quadros auxiliares do Ministério
O procurador-geral de justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, tornou público os nomes dos servidores que compõem a comissão do novo concurso do Ministério Público. A Portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da do estado. De acordo com o documento, a nova seleção será destinada para o ingresso na carreira dos quadros auxiliares do Ministério.
A comissão é composta por procuradores e promotores da justiça, sendo dividida em titulares e suplentes. Será presidida pelo próprio procurador-geral de justiça do Tocantins. Os outros integrantes são:
Titulares:
- Moacir Camargo De Oliveira – Procurador de Justiça;
- Beatriz Regina Lima De Mello – Promotora de Justiça;
- Celsimar Custódio Silva – Promotor de Justiça.
Suplentes:
- Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes – Promotora de Justiça;
- Isabelle Rocha Valença Figueiredo – Promotora de Justiça.
Ainda não foram divulgadas informações sobre os cargos e quantidades de vagas. Porém, de acordo com o Portal da Transparência, o MPGO registra 86 cargos vagos, os dados são referentes ao mês de abril, Estão vagos cargos na carreira de analista ministerial, oficial de diligências, técnico.
Último concurso foi há dez anos
A última seleção foi em 2012, foram oferecidas 81 vagas e cadastro reserva para os seguintes cargos analista ministerial especializado (assistente social, administrador, analista de sistemas e psicólogo), analista ministerial de ciências jurídicas (advogado), motorista profissional, oficial de diligências, técnico ministerial (assistente administrativo) e técnico ministerial especializado (manutenção de computadores).
Os candidatos foram submetidos a provas objetivas. Aprovados cumprem jornada de trabalho para de 40 horas semanais. As remunerações variam de R$ 1.223,99 a R$ 3.715,98. O certame foi organizado pela Comissão Permanente de Seleção (Copese) da Fundação Universidade Federal do estado (UFT).
Concurso TCE-PB: Cebraspe é contratado para ser a banca organizadora
o valor desta contratação é de R$ 313.410,51, e o prazo de vigência será encerrado em 2024
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB) contratou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) para organizar e realizar o próximo concurso público do órgão. O Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (01/6), cujo o valor desta contratação é de R$ 313.410,51. O documento foi assinado no dia 24 de maio.
O prazo de vigência será encerrado em 2024. Com esta contratação, a publicação do edital de abertura se aproxima. Entretanto, até o momento não foram divulgadas informações relacionadas aos cargos e as respectivas vagas, salários e requisitos.
Último concurso
O último concurso do órgão foi em 2017, em que foram ofertadas 20 vagas, distrbuídas para auditor de contas públicas – habilitação: demais áreas (15 vagas) e para agentes de documentação (5 vagas), sendo duas oportunidades destinadas para pessoas com deficiência.
Na ocasião, os inscritos foram avaliados por provas objetivas e discursivas. Os exames foram aplicados em 2018. Os candidatos para as vagas de auditor foram submetidos a um programa de formação. A remuneração ofertada varia entre R$ 5.519,61 a R$ 13.002,03.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes.